{"edition": {"id": 3244, "number": 3248, "date": "2020-04-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "789862f121cc4172ac54c128cd95529c", "pdf_sha256": "c33cb153ad333595355d58bd0d9586a6345696f64d506fef68db847d161c8393", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c33cb153ad333595355d58bd0d9586a6345696f64d506fef68db847d161c8393", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3244/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3244/"}, "acts": [{"id": 4006, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3248", "kind": "Diario Importado", "number": "3248", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 23 de abril de 2020 • Ano III • Edição Nº 3248 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  23 de abril de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3248\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 038/2020) ................................................................................... 2\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020) ....................................................... 4\n\nQuinta-feira\n23 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3248\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 038/2020)\n \n \n \nDECRETO Nº 038 DE 23 DE ABRIL DE 2020.  \n  \nNomeia Pregoeiras Municipais, Presidente da \nComissão Permanente de Licitação e os \nmembros que irão compor a Equipe de Apoio \ne Suplência desta Comissão. \n \nO  PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, em especial do art. 6ª.,XVI e art. 51 da lei Federal nº 8.666, de 21 de \njunho de 1993 e do art. 3º, e § 1º da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002. \n \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Nomear a servidora Sra. Bárbara Maria Barbosa Costa, portadora do CPF \n012.631.675-94 e a servidora Sra. Carla Souza Oliveira, inscrita no CPF nº 825.874.425-91 \npara exercerem o cargo de Pregoeiras da Prefeitura Municipal de Amargosa, e os servidores \nabaixo para integrar a equipe de apoio \n \nI) Equipe de Apoio: Lucas Sales Leandro Rossi - CPF nº 082.180.785-41; \nII) Equipe de Apoio: Josilândia Barreto Silva Cruz - CPF n° 026.307.635-01; \nIII) Equipe de Apoio: Fernando Vinícius de Oliveira - CPF nº 064.659.155-02. \n \n     Art. 2º. Nomear a servidora Sra. Carla Souza Oliveira, inscrita no CPF nº \n825.874.425-91, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação \nda Prefeitura Municipal de Amargosa, que será composta pelos membros a seguir: \n \nI) Membro: Bárbara Maria Barbosa Costa - CPF nº 012.631.675-94;\n\nQuinta-feira\n23 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3248\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nII) Membro: Lucas Sales Leandro Rossi - CPF nº 082.180.785-41; \nIII) Suplente: Fernando Vinícius de Oliveira - CPF nº 064.659.155-02; \nIV) Suplente: Caio Moura Lomanto - CPF nº 040.108.385-31; \nV) Suplente: Leandro Leal da Anunciação - CPF n° 024.866.145-08. \n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 23 de abril de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n23 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3248\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITU'RA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13 825 484/0001750 , Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa , Bahia, CEP 45 3007000\nTel '7536343977\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020/SRP\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020\nOBJETO: Aquisição de Cestas Básicaspara os usuarios acompanhados atravésdo Centro de Referência\nde Assistência Social — CRAS, do Município de Amargosa/Bahia, mediante Sistema de Registro de\nPreços.\nADIUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO\nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 020/ 2020, Pregão Presencial nº\n011/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento\nconvocatório e aos preceitosdas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02,decido ADIUDICAR e HOMOLOGAR\na licitaçãocujo resultado foi o seguinte:\n \n \nVALORLOTE LICITANTE VENCEDOR CNP] REGISTRADO\n01 W B AZEVEDO ME 07.652.548/ 0001—02 R$ 189.800,00       \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal\nde Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital,para assinar a ata de registro de preços,\nno prazo de até03 (três)dias úteis,sob pena de decairdo direitoã contratação,sem prejuízodas sanções\nprevistasno art.81 da Lei federalnº 8.666/93.\nRegistre—se.Publique—se.\nAmargosa/BA, 23 de abrilde 2020.\nIÚUO PINHElRO DOS SANTOS IÚNIOR\nPrefeito Municipal\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4006/"}]}