DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3244

3240 3244 2020-04-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 385b8c6878d04c508b9a5b8b1e54c8ca 928e4d9b82457b8c354ee76696ffe16869dd1547611517bfffaeca579b223ddc 928e4d9b82457b8c354ee76696ffe16869dd1547611517bfffaeca579b223ddc https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3240/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3240/ 4002 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3244 Diario Importado 3244

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 16 de abril de 2020 • Ano III • Edição Nº 3244 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 484/2020) ................................................................. 2 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (CONTRATO Nº 002/2020) ............................................................................ 3 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 492/2020) ................................................................. 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 493/2020) ................................................................. 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 495/2020) ................................................................. 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 496/2020) ................................................................. 7 Quinta-feira 16 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3244 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 484/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 484/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 097/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 4 84/2020, para CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO E SOFTWARE DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO COM ACESSO VIA INTERNET DE VÁRIOS USUÁRIOS SIMULTANEAMENTE E CONTRACHEQUE ON-LINE, junto a empresa FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA, CNPJ 08.003.823/0001-82, Com valor global de R$7.800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/04/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 16 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3244 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 002/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 002/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 013/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 488/2020; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 07/04/2020 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: REGINA DE JESUS FERREIRA, CPF 037.401.035-82, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA MOISÉS NASCIMENTO, Nº 420, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDVALDO SALES ASSUNÇÃO, CPF 038.369.855-35 e RG 09.407.022-90, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 250,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 , PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 .00 DATA DA ASSINATURA: 08/04/2020. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: REGINA DE JESUS FERREIRA. Quinta-feira 16 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3244 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 492/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 492/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 56/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 4 92/2020, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE , junto a empresa MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 96.827.563/0001-27, Com valor global de R$3.395,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/04/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 16 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3244 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 493/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 493/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 055/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 493/20 20, para REALIZAÇÃO DE PESQUISA COM OBJETIVOS PRINCIPAIS: AVALIAR O SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E AS MEDIDAS TOMADAS ATÉ O MOMENTO PARA O COMBATE, PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CORONAVIRUS, junto a empresa GUIMARAES PESQUISAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 26.742.291/0001- 87, Com valor global de R$10.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/04/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 16 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3244 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 495/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 495/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 58/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 4 95/2020, para AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES E EPIs PARA HIGIENIZAÇÃO DE RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ÁREAS COLETIVAS. NO COMBATE AO COVID- 19, junto a empresa V. A. SAMPAIO E CIA LTDA, CNPJ 13.777.933/0001-31, Com valor global de R$2.870,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/04/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 16 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3244 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 496/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 496/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 59/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 4 96/2020, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979-76.2017.8.05.0006, junto a empresa HS DE JESUS, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$38, 40, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/04/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4002/