{"edition": {"id": 3240, "number": 3244, "date": "2020-04-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "385b8c6878d04c508b9a5b8b1e54c8ca", "pdf_sha256": "928e4d9b82457b8c354ee76696ffe16869dd1547611517bfffaeca579b223ddc", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "928e4d9b82457b8c354ee76696ffe16869dd1547611517bfffaeca579b223ddc", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3240/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3240/"}, "acts": [{"id": 4002, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3244", "kind": "Diario Importado", "number": "3244", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 16 de abril de 2020 • Ano III • Edição Nº 3244 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  16 de abril de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3244\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 484/2020) ................................................................. 2\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2020) ............................................................................ 3\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 492/2020) ................................................................. 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 493/2020) ................................................................. 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 495/2020) ................................................................. 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 496/2020) ................................................................. 7\n\nQuinta-feira\n16 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3244\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 484/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 484/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 097/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 4 84/2020, para CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA \nUTILIZAÇÃO E SOFTWARE DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO COM ACESSO VIA INTERNET DE VÁRIOS \nUSUÁRIOS SIMULTANEAMENTE E CONTRACHEQUE ON-LINE, junto a empresa  FATOR SISTEMAS E \nCONSULTORIAS LTDA, CNPJ 08.003.823/0001-82, Com valor global de R$7.800,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/04/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n16 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3244\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 002/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 013/2020; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 488/2020; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n07/04/2020\n LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: REGINA DE \nJESUS FERREIRA, CPF 037.401.035-82, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA MOISÉS NASCIMENTO, Nº 420, BAIRRO SÃO \nROQUE, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR \nA FAMÍLIA DE EDVALDO SALES ASSUNÇÃO, CPF 038.369.855-35 e RG \n09.407.022-90, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO \nDO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009). VALOR: R$ 250,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 , PROJETO/ATIVIDADE: \n2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 .00 DATA DA ASSINATURA: \n08/04/2020. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: REGINA DE JESUS \nFERREIRA.\n\nQuinta-feira\n16 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3244\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 492/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 492/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 0 56/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 4 92/2020, para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE , junto a empresa MEDISIL COMERCIAL \nFARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 96.827.563/0001-27, Com valor global de  R$3.395,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/04/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n16 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3244\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 493/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 493/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 055/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 493/20 20, para REALIZAÇÃO DE \nPESQUISA COM OBJETIVOS PRINCIPAIS: AVALIAR O SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E \nAS MEDIDAS TOMADAS ATÉ O MOMENTO PARA O COMBATE, PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO \nCORONAVIRUS, junto a empresa GUIMARAES PESQUISAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 26.742.291/0001-\n87, Com valor global de  R$10.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se \nna forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/04/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n16 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3244\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 495/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 495/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 0 58/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 4 95/2020, para AQUISIÇÃO DE \nPULVERIZADORES E EPIs PARA HIGIENIZAÇÃO DE RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ÁREAS \nCOLETIVAS. NO COMBATE AO COVID- 19, junto a empresa V. A. SAMPAIO E CIA LTDA, CNPJ \n13.777.933/0001-31, Com valor global de  R$2.870,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/04/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n16 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3244\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 496/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 496/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 0 59/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 4 96/2020, para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979-76.2017.8.05.0006, \njunto a empresa HS DE JESUS, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor global de  R$38, 40, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/04/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4002/"}]}