DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3235

3231 3235 2020-04-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d5222d1b98fb411197516882a785caed 14da59371153f8a41cff5dadbfe9f01266673037e016c8080f3aa875b8e68e14 14da59371153f8a41cff5dadbfe9f01266673037e016c8080f3aa875b8e68e14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3231/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3231/ 3993 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3235 Diario Importado 3235

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 02 de abril de 2020 • Ano III • Edição Nº 3235 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 080/2020) ................................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 479/2020) ................................................................. 3 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 040/2020) ............................................................................ 4 Quinta-feira 02 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3235 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 080/2020) PORTARIA Nº. 080 DE 01 DE ABRIL DE 2020 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família da servidora Sra. Ivonice Pereira Paulo, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora, Sr.ª IVONICE PEREIRA PAULO , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 662140, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A licença ora concedida refere-se ao período de: início em 24 de março de 2020 e término em 22 de abril de 2020. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 24 de março de 2020. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2020 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 02 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3235 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 479/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 479/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 082/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 4 79/2020, para AQUISIÇÃO DE TELA FRONTAL DO CELULAR SAMSUNG A70, junto à empresa JOTA9 TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 12.669.124/0002-24, Com valor total de R$713,65 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 30/03/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 02 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3235 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 040/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 040/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2020 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TAMANDUA, CNPJ 03.206.636/0001-82; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO E GRADAGEM DE TERRAS, PLANTIO E COLHEITA AGRÍCOLA, LIMPEZA E OU ESCAVAÇÃO DE AGUADA, BARREIRO OU AÇUDE, PERFURAÇÃO DE POÇ O ARTESIANO, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA DOS AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NA FORMA ESTABELECIDA NO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2020 E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2020; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09.01 PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 03, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$ 19.000,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E, PELA CONTRATADA: CÉLIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3993/