{"edition": {"id": 3231, "number": 3235, "date": "2020-04-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d5222d1b98fb411197516882a785caed", "pdf_sha256": "14da59371153f8a41cff5dadbfe9f01266673037e016c8080f3aa875b8e68e14", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "14da59371153f8a41cff5dadbfe9f01266673037e016c8080f3aa875b8e68e14", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3231/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3231/"}, "acts": [{"id": 3993, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3235", "kind": "Diario Importado", "number": "3235", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 02 de abril de 2020 • Ano III • Edição Nº 3235 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  02 de abril de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3235\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 080/2020) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 479/2020) ................................................................. 3\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 040/2020) ............................................................................ 4\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3235\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 080/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 080 DE 01 DE ABRIL DE 2020 \n \nConcede Licença por motivo de doença \nem  pessoa da família da servidora Sra. \nIvonice Pereira Paulo, e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º. Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a \nServidora, Sr.ª IVONICE PEREIRA PAULO , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº \n662140, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006.  \n \nParágrafo único. A licença ora concedida refere-se ao período de: início em 24 de \nmarço de 2020 e término em 22 de abril de 2020. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos \nretroativos ao dia 24 de março de 2020. \n Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de abril de 2020 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3235\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 479/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 479/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 082/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 4 79/2020, para AQUISIÇÃO DE TELA FRONTAL DO \nCELULAR SAMSUNG A70, junto à empresa JOTA9 TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 12.669.124/0002-24, Com \nvalor total de R$713,65 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/03/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3235\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 040/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 040/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2020 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO \nTAMANDUA, CNPJ 03.206.636/0001-82; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nARAÇÃO E GRADAGEM DE TERRAS, PLANTIO E COLHEITA AGRÍCOLA, LIMPEZA E \nOU ESCAVAÇÃO DE AGUADA, BARREIRO OU AÇUDE, PERFURAÇÃO DE POÇ O \nARTESIANO, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O \nAUMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA DOS \nAGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NA FORMA \nESTABELECIDA NO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2020 E SEUS \nANEXOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2020; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09.01 PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 03, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39. VALOR: R$ 19.000,00 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: \n18/03/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E, PELA \nCONTRATADA: CÉLIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3993/"}]}