DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3234

3230 3234 2020-04-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 30fdd70619264dc4b1969c6b50991d25 2504de6dec2da1d3d925a485c1ce49d0fabcd973cf0e76c21b543fa74483b4ce 2504de6dec2da1d3d925a485c1ce49d0fabcd973cf0e76c21b543fa74483b4ce https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3230/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3230/ 3992 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3234 Diario Importado 3234

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 01 de abril de 2020 • Ano III • Edição Nº 3234 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 033/2020) ................................................................................... 2 DECRETO (Nº 32/2020) .................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 79/2020) .................................................................................... 4 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ................................................................... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020) ....................................................... 5 Quarta-feira 01 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3234 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 033/2020) DECRETO Nº 033 DE 01 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto 019/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica revogado o Art. 7º do decreto municipal 019, de 17 de março de 2020. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 01 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3234 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 32/2020) DECRETO Nº 03 O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA uso de suas atribuições prevista CONSIDERANDO que o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia declararam situação de emergência em virtude do Coronavírus (COVID CONSIDERANDO que as orientações do Ministério da Saúde são no sentido de adotar medidas restritivas, que resultam em isolamento social. CONSIDERANDO que as agências bancárias de algumas regiões da Bahia encontram se fechadas em sua parte interna, em virtud bancários. DECRETA: Art. 1º. Fica prorrogado para o dia 03/04/2020 o prazo final para quitação dos valores ofertados referentes aos lotes 05, 07, 08 e 09 do Leilão Público nº 001/ 2020, sem prejuízo das demais penalid Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. Publique- Gabinete do Prefeito, 01 DECRETO Nº 032 DE 01 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do valor arrematado referente aos lotes 05, 07, 08 e 09 do Leilão Público nº 001/2020. MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica municipal, que o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia declararam situação de emergência em virtude do Coronavírus (COVID que as orientações do Ministério da Saúde são no sentido de adotar medidas restritivas, que resultam em isolamento social. que as agências bancárias de algumas regiões da Bahia encontram se fechadas em sua parte interna, em virtud e da greve dos vigilantes e seguranças Fica prorrogado para o dia 03/04/2020 o prazo final para quitação dos valores ofertados referentes aos lotes 05, 07, 08 e 09 do Leilão Público nº 001/ 2020, sem prejuízo das demais penalidades estabelecidas em lei ou no presente Edital. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando -se! Registre-se! Cumpra Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal sobre a prorrogação do prazo de pagamento do valor arrematado referente aos lotes 05, 07, 08 e 09 do Leilão Público nº MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no que o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia declararam situação de emergência em virtude do Coronavírus (COVID-19). que as orientações do Ministério da Saúde são no sentido de adotar que as agências bancárias de algumas regiões da Bahia encontram - e da greve dos vigilantes e seguranças Fica prorrogado para o dia 03/04/2020 o prazo final para quitação dos valores ofertados referentes aos lotes 05, 07, 08 e 09 do Leilão Público nº 001/ 2020, ades estabelecidas em lei ou no presente Edital. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando -se as se! Cumpra-se! Quarta-feira 01 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3234 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 79/2020) PORTARIA Nº. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a L Servidora, Sr.ª RITA DE CASSIA DA CRUZ SANTO matrícula nº 2751, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A licença março de 2020 e término em 16 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor n retroativos ao dia 17 de março de 2020. Publique- se! Registre Gabinete do Prefeito, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PORTARIA Nº. 079 DE 01 DE ABRIL DE 2020 Concede Licença por motivo de d em pessoa da f amília d Rita de Cássia da Cruz S outras providências. MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, Fica concedida a L icença por Motivo de Doença em Pessoa da F RITA DE CASSIA DA CRUZ SANTO S, Agente Comunitária de pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. A licença ora concedida refere- se ao período de: início 16 de abril de 2020. Esta Portaria entra em vigor n a data de sua publicação o de 2020. se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2020 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal por motivo de d oença amília da servidora Sra. da Cruz S antos, e dá , Estado da Bahia, no uso de suas e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, Motivo de Doença em Pessoa da F amília a Agente Comunitária de Saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da se ao período de: início em 17 de a data de sua publicação , com efeitos se! Quarta-feira 01 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3234 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020 OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de sistema gerenciador de processos jurídicos 100% web com aviso de publicações, agenda de audiências, relatório de produtividade e integração com órgãos do Judiciário. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 016/2020, Pregão Eletrônico nº 005/2020 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR NET-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 02.646.010/0001-24 R$ 16.794,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar o cont rato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 01 de abril de 2020. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3992/