{"edition": {"id": 3230, "number": 3234, "date": "2020-04-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "30fdd70619264dc4b1969c6b50991d25", "pdf_sha256": "2504de6dec2da1d3d925a485c1ce49d0fabcd973cf0e76c21b543fa74483b4ce", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2504de6dec2da1d3d925a485c1ce49d0fabcd973cf0e76c21b543fa74483b4ce", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3230/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3230/"}, "acts": [{"id": 3992, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3234", "kind": "Diario Importado", "number": "3234", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 01 de abril de 2020 • Ano III • Edição Nº 3234 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  01 de abril de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3234\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 033/2020) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 32/2020) .................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 79/2020) .................................................................................... 4\nPROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ................................................................... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020) ....................................................... 5\n\nQuarta-feira\n01 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3234\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 033/2020)\n   \n \n \nDECRETO Nº 033 DE 01 DE ABRIL DE 2020. \n \nDispõe sobre alteração do decreto 019/2020. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no \nuso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica municipal,  \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Fica revogado o Art. 7º do decreto municipal 019, de 17 de março de \n2020. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de abril de 2020. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n01 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3234\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 32/2020)\n  \nDECRETO Nº 03\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA\nuso de suas atribuições prevista\n \nCONSIDERANDO \nque o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia \ndeclararam situação de emergência em virtude do Coronavírus (COVID\nCONSIDERANDO que as orientações do Ministério da Saúde são no sentido de adotar \nmedidas restritivas, que resultam em isolamento social.\nCONSIDERANDO que as agências bancárias de algumas regiões da Bahia encontram\nse fechadas em sua parte interna, em virtud\nbancários. \nDECRETA: \n \nArt. 1º. \nFica prorrogado para o dia 03/04/2020 o prazo final para quitação dos \nvalores ofertados referentes aos lotes 05, 07, 08 e 09 do Leilão Público nº 001/ 2020, \nsem prejuízo das demais penalid\nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando\ndisposições em contrário.  \n \nPublique-\nGabinete do Prefeito, 01\n \n  \n \n \nDECRETO Nº 032 DE 01 DE ABRIL DE 2020. \n \nDispõe sobre a prorrogação do prazo de \npagamento do valor arrematado referente aos \nlotes 05, 07, 08 e 09 do Leilão Público nº \n001/2020. \n \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA\nuso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica municipal,  \nque o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia \ndeclararam situação de emergência em virtude do Coronavírus (COVID\nque as orientações do Ministério da Saúde são no sentido de adotar \nmedidas restritivas, que resultam em isolamento social. \nque as agências bancárias de algumas regiões da Bahia encontram\nse fechadas em sua parte interna, em virtud e da greve dos vigilantes e seguranças \nFica prorrogado para o dia 03/04/2020 o prazo final para quitação dos \nvalores ofertados referentes aos lotes 05, 07, 08 e 09 do Leilão Público nº 001/ 2020, \nsem prejuízo das demais penalidades estabelecidas em lei ou no presente Edital.\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando\n \n-se!                    Registre-se!                   Cumpra\n \nGabinete do Prefeito, 01 de abril de 2020. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nsobre a prorrogação do prazo de \npagamento do valor arrematado referente aos \nlotes 05, 07, 08 e 09 do Leilão Público nº \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no \nque o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia \ndeclararam situação de emergência em virtude do Coronavírus (COVID-19). \nque as orientações do Ministério da Saúde são no sentido de adotar \nque as agências bancárias de algumas regiões da Bahia encontram -\ne da greve dos vigilantes e seguranças \nFica prorrogado para o dia 03/04/2020 o prazo final para quitação dos \nvalores ofertados referentes aos lotes 05, 07, 08 e 09 do Leilão Público nº 001/ 2020, \nades estabelecidas em lei ou no presente Edital. \nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando -se as \nse!                   Cumpra-se!\n\nQuarta-feira\n01 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3234\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 79/2020)\n \n \nPORTARIA Nº. \n \nO PREFEITO \nMUNICIPAL DE AMARGOSA\natribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006,\n \nRESOLVE: \nArt. 1º.  \nFica concedida a L\nServidora, Sr.ª RITA DE CASSIA DA CRUZ SANTO\nmatrícula nº 2751, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006. \n \nParágrafo único. \nA licença\nmarço de 2020 e término em 16\n \nArt. 2º. \nEsta Portaria entra em vigor n\nretroativos ao dia 17 de março de 2020.\n Publique- se!                    Registre\nGabinete do Prefeito, \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 079 DE 01 DE ABRIL DE 2020 \n \n \nConcede Licença \npor motivo de d\nem pessoa da f amília d\nRita de Cássia da Cruz S\noutras providências. \nMUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \ne considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006,\nFica concedida a L icença por Motivo de Doença em Pessoa da F\nRITA DE CASSIA DA CRUZ SANTO S, Agente Comunitária de \npelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006.  \nA licença ora concedida refere- se ao período de: início \n16 de abril de 2020. \nEsta Portaria entra em vigor n a data de sua publicação\no de 2020. \nse!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\n \nGabinete do Prefeito, 01 de abril de 2020 \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \npor motivo de d oença \namília da servidora Sra.  \nda Cruz S antos, e dá \n \n, Estado da Bahia, no uso de suas \ne considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \nMotivo de Doença em Pessoa da F amília a \nAgente Comunitária de Saúde, \npelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da \nse ao período de: início em 17 de \na data de sua publicação , com efeitos \nse!\n\nQuarta-feira\n01 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3234\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020 \nOBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de sistema gerenciador de \nprocessos jurídicos 100% web com aviso de publicações, agenda de audiências, relatório de \nprodutividade e integração com órgãos do Judiciário.  \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 016/2020, Pregão Eletrônico nº \n005/2020 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  \nNET-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 02.646.010/0001-24 R$ 16.794,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal \nde Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar o cont rato, no prazo de até \n03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. \n81 da Lei federal nº 8.666/93. \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 01 de abril de 2020. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3992/"}]}