3229 3233 2020-03-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b781e73592d3405285f673af3194fb1d f837c86013106ae46c1a3c33127a0831acf36cb8f2b45c528b9a913af9b080d5 f837c86013106ae46c1a3c33127a0831acf36cb8f2b45c528b9a913af9b080d5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3229/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3229/ 3991 Diario Importado 3233

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 31 de março de 2020 • Ano III • Edição Nº 3233 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 31 de março de 2020 • Ano III • Edição Nº 3233 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS ( 3 - MARÇO/2020) .......................................................... 3 BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS ( 3 - MARÇO/2020) ................................................................... 7 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................ 11 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 11 DECRETO FINANCEIRO (Nº 012/2020) * ......................................................................... 11 DECRETO FINANCEIRO (Nº 020/2020) .......................................................................... 13 DECRETO FINANCEIRO (Nº 021/2020) .......................................................................... 15 DECRETO FINANCEIRO (Nº 022/2020) .......................................................................... 16 DECRETO FINANCEIRO (Nº 05/2020) * .......................................................................... 18 EDITAL (Nº 01/2020) .................................................................................... 20 PORTARIA (Nº 075/2020) .................................................................................. 21 PORTARIA (Nº 076/2020) .................................................................................. 23 PORTARIA (Nº 077/2020) .................................................................................. 24 PORTARIA (Nº 078/2020) .................................................................................. 25 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 27 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 27 CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020) ................................................................. 27 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2018) ............................................................... 28 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 29 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 29 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2019) ............................................................... 29 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 30 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) ....................................................... 30 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 468/2020) ................................................................ 82 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 31 de março de 2020 • Ano III • Edição Nº 3233 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 83 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 83 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020) ....................................................... 83 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2018) ............................................................... 91 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS ( 3 - MARÇO/2020) MAT NOME SECRET. CARGO DT. INICIAL QTD. DIAS DT. FINAL PROTOCOLO 67481 ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/03/2020 1 11/03/2020 DOC 842/2020 67481 ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 16/03/2020 1 16/03/2020 DOC 881/2020 54022 ADRIANA DOS SANTOS SANTANA SESAU ASSISTENTE ADMI NISTRATIVO 18/03/2020 3 20/03/2020 DOC 995/2020 665907 ANA CRISTINA DAMACENO DA COSTA SESAU PSICÓLOGO 2 3/03/2020 6 28/03/2020 DOC 1009/2020 665907 ANA CRISTINA DAMACENO DA COSTA SESAU PSICÓLOGO 2 0/03/2020 2 21/03/2020 DOC 1009/2020 67411 ANTONIA BRITO DOS ANJOS SANTANA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 12/03/2020 1 12/03/2020 DOC 850/2020 664545 ANTONIEL DE JESUS OLIVEIRA SEAGRI AUXILIAR DE I NFRAESTRUTURA 02/03/2020 2 03/03/2020 DOC 989/2020 3061 BERIVALDA CERQUEIRA PEREIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 13/03/2020 5 17/03/2020 DOC 864/2020 70451 CINTIA SOUSA MELO SEMED PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – CIENCIAS 10/03/2020 2 11/03/2020 DOC 819/2020 17211 CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 16/03/2020 7 22/03/2020 DOC 875/2020 664354 CLECENCIO FERREIRA LEAL SESAU MOTORISTA 09/03/20 20 5 13/03/2020 DOC 770/2020 665199 CLEIDIANE MAURICIA SILVA SEMED ASSISTENTE DE CL ASSE 16/03/2020 2 17/03/2020 DOC 872/2020 666047 CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGÃO SEMED PROFESSOR(A) 0 5/03/2020 1 05/032020 DOC 723/2020 664315 CLEUSIANE BRITO DE CARVALHO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 10/03/2020 10 19/03/2020 DOC 823/2020 70141 DAIANA ECA RODRIGUES RAMOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 09/03/2020 2 10/03/2020 DOC 820/2020 664742 DAIANE ARGOLO REBOUCAS SESAU NUTRICIONISTA 10/03 /2020 1 10/03/2020 DOC 798/2020 665438 DAISY JULIANA SOUZA DOS SANTOS SESAU PSICÓLOGO 1 0/03/2020 4 13/03/2020 DOC 807/2020 664451 DANILO DOS SANTOS BRITO SESAU ASSISTENTE ADMINI STRATIVO 03/03/2020 3 05/03/2020 DOC 663/2020 60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA SEMED ASSISTENTE DE C LASSE 16/03/2020 1 16/03/2020 DOC 901/2020 664989 DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 16/03/2020 5 20/03/2020 DOC 883/2020 69252 DEYSE SAMILLE MELO SOUSA SEMAS PEDAGOGO 04/03/202 0 15 18/03/2020 DOC 755/2020 51121 DHEMMCY DE ALMEIDA SILVA MOURA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 23/03/2020 2 24/03/2020 DOC 996/2020 663653 DIEGO SAMPAIO DE BRITO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 16/03/2020 3 18/03/2020 DOC 891/2020 665742 DUCENI SANTOS FERREIRA SEMED ASSISTENTE DE CLAS SE 10/03/2020 4 13/03/2020 DOC 803/2020 31941 EDLEUZA LEITE DE JESUS SESAU AGENTE COMBATE A EN DEMIAS 12/03/2020 2 13/03/2020 DOC 877/2020 65601 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA SESAU VIGILANTE 03/03/2 020 3 05/03/2020 DOC 666/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL 03/2020 ATESTADO MÉDICO 1 / 4 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 65441 ELSON SANTOS PEREIRA SESAU VIGILANTE 03/03/2020 2 0 4/03/2020 DOC 725/2020 665830 EMILLENY SILAV BRANDAO LEAL SESAU TECNICO EM EN FERMAGEM 31/03/2020 31/03/2020 DOC 1044/2020 52921 ERENICE ROCHA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 10/03/2020 8 17/03/2020 DOC 855/2020 665586 FABIANA DE ARAGAO NASCIMENTO SEMED PROFESSOR 06/ 03/2020 1 06/03/2020 DOC 748/2020 663941 GIRLANDIA SODRE DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 17/03/2020 3 19/03/2020 DOC 910/2020 665445 GUSTAVO SANTOS DA SILVA SESAU FISIOTERAPEUTA 17/ 03/2020 2 18/03/2020 DOC 897/2020 76111 HERNAN OLIVEIRA ANACLETO SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 25/03/2020 7 31/03/2020 DOC 1011/2020 19081 IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 16/03/2020 3 18/03/2020 DOC 888/2020 80381 JANETE NASCIMENTO LANZA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 05/03/2020 1 05/03/2020 DOC 738/2020 663355 JESSICA PEREIRA CARDOSO SESAU FISIOTERAPEUTA - 30H 11/03/2020 1 11/03/2020 DOC 806/2020 665103 JOAO CLAUDIO NASCIMENTO DIAS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 17/03/2020 3 19/03/2020 DOC 922/2020 66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 06/03/2020 1 06/03/2020 DOC 746/2020 66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 16/03/2020 5 20/03/2020 DOC 882/2020 665189 JOCIVAL DOS SANTOS SILVA SEMAS AUXILIAR DE SERV IÇOS GERAIS 24/03/2020 2 25/03/2020 DOC 977/2020 2981 JOELMA CINTRA RIBEIRO SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 10/03/2020 2 11/03/2020 DOC 928/2020 67431 JOSCINETE ALVES DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 03/03/2020 1 03/03/2020 DOC 688/2020 662323 JOSE ADOLFO FAGUNDES DE BRITO JUNIOR SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC954 /2020 664610 JOSE RAIMUNDO FRANÇA NOGUEIRA SESAU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC 985/2020 663632 JOSELIA DIAS RIBEIRO COELHO SEMAS ASSISTENTE AD MINISTRATIVO 24/03/2020 7 30/03/2020 DOC 1006/2020 665851 JUCIANE DE ARAUJO SANTOS SEMED ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVO 08/03/2020 3 10/03/2020 DOC824/2020 664134 JULMARA SANTOS BRITO SEGOV ASSISTENTE ADMINISTR ATIVO 10/03/2020 5 14/03/2020 RMF 03/2020 61841 KARLA SUANE DA SILVA SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 16/03/2020 3 18/03/2020 DOC 867/2020 665876 LAIS DA CRUZ ARAGAO SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 09/03/2020 3 11/03/2020 DOC 767/2020 665725 LEILIANY FRANCINE CALDAS DE SOUZA SEMAS PSICÓLOGO 21/03/2020 3 23/03/2020 DOC 944/2020 665496 LORENA DUTRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 10/03/20 20 4 13/03/2020 DOC 778/2020 665496 LORENA DUTRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 16/03/20 20 3 18/03/2020 DOC 903/2020 665233 LUCICLEIDE DA CRUZ SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CL ASSE 05/03/2020 1 05/03/2020 DOC 739/2020 662326 MAGDA DA SILVA NEVES SESAU ASSISTENTE SOCIAL 31/ 03/2020 4 03/04/2020 DOC 1046/2020 664683 MARIA ALELUIA DE JESUS SEMAS AUXILIAR DE SERVIÇ OS GERAIS 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC 1008/2020 69221 MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 27/03/2020 1 27/03/2020 DOC 1014/2020 664477 MARIA DE JESUS CARVALHO SESAU AUXILIAR DE SERVI ÇOS GERAIS 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC 953/2020 665812 MARIA DEL CARMEM MOLINA MOREIRA SESAU AUDITOR EM SAÚDE - MÉDICO 03/03/2020 4 06/03/2020 DOC 708/2020 2 / 4 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 664076 MARIA GEORGINA SOUSA DOS SANTOS SESAU AUXILIAR DE NUTRIÇÃO 30/03/2020 3 01/04/2020 DOC 1 032/2020 664196 MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM EN FERMAGEM 12/03/2020 2 13/03/2020 DOC 919/2020 664803 MARIA JOSE SOUZA DE JESUS SESAU TÉCNICO EM ENFE RMAGEM 19/03/2020 2 20/03/2020 DOC 925/2020 664803 MARIA JOSE SOUZA DE JESUS SESAU TÉCNICO EM ENFE RMAGEM 24/03/2020 5 28/03/2020 DOC 981/2020 64381 MARIZA MAIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED COORD DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO 02/03/2020 3 04/03/2020 DOC 647/2020 31261 MARIA NILZA PEIXOTO OLIVIEIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 06/03/2020 7 12/03/2020 DOC 887/2020 70211 MARIA VIRGINIA MAIA BRITO LIMA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 13/03/2020 1 13/03/2020 DOC 853/2020 665681 MARIANA DE JESUS SILVA SESAU AUXILIAR DE SERVIÇ OS GERAIS 23/03/2020 7 29/03/2020 DOC 984/2020 664358 MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 17/03/2020 1 17/03/2020 DOC 916/2020 59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ SEMED ASSISTENTE DE C LASSE 01/03/2020 3 03/03/2020 DOC 638/2020 664996 MARLY SILVA ALMEIDA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 16/03/2020 2 17/03/2020 DOC 878/2020 663482 MICHELE CRISTINA CALDAS DE SOUZA RIBEIRO SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 05/03/2020 1 05/03/2020 DOC 732/2020 665849 MILENE LIMA CARDOSO SESAU ODONTOLOGO 24/03/2020 5 28/03/2020 DOC 965/2020 50471 NEUMA ROSA SANTOS DE FRANÇA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 30/03/2020 5 03/03/2020 DOC 1043/2020 665850 NEYLA CAROLINA MOREIRA REZENDE RIBEIRO SEMAS ORIENTADOR SOCIAL 21/03/2020 4 24/03/2020 DOC 1020 /2020 665563 NILZA SOUZA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS G ERAIS 10/03/2020 1 10/03/2020 DOC 845/2020 3051 NOEMIA SANTOS DA SILVA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC 983/2020 664142 RENATA ANDRADE FERRARI SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 23/03/2020 14 05/04/2020 DOC 1001/2020 663494 RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES SEMOP ARQUITETO 10/03/2020 1 10/03/2020 DOC 809/2020 58461 RITA DE CASSIA SANTOS MELO SESAU TECNICO EM ENFE RMAGEM 03/03/2020 2 04/03/2020 DOC 654/2020 62581 ROQUE JOSE DOS SANTOS SESAU MOTORISTA 24/03/2020 1 4 06/04/2020 DOC 988/2020 663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 23/03/2020 10 01/04/2020 DOC 956/2020 663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 19/03/2020 2 20/03/2020 DOC 923/2020 665689 ROSEMARY DE JESUS GALVAO SESAU TÉCNICO EM ENFER MAGEM 15/03/2020 1 15/03/2020 DOC 1005/2020 664950 SIMONE DA SILVA SANTOS MOURA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA 17/03/2020 14 30/03/2020 DOC 899/2020 663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 12/03/2020 1 12/03/2020 DOC 847/2020 662439 SINARA BRITO DOS SANTOS SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 19/03/2020 15 02/04/2020 1623/2020 663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOG O(A) - 40H 05/03/2020 1 05/03/2020 DOC 724/2020 665826 TALLYTA DE OLIVEIRA CINTRA ANDRADE SESAU ODONTOLOGO 23/03/2020 14 05/04/2020 DOC 960/2020 665841 TATIANA DA COSTA SILVA SESAU RECEPCIONISTA 26/03 /2020 2 27/03/2020 DOC 1028/2020 664670 THAINA DOS SANTOS ANDRADE SESAU ODONTOLOGO 13/03 /2020 1 13/03/2020 DOC 860/2020 665009 VALDIRENE SILVA SOUZA MIRANDA SALES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 17/03/2020 1 17/03/2020 DOC 900/2020 3 / 4 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 665857 VALMIR DA SILVA CALDAS SEMED ASSESSOR(A) TÉCNIC O III 04/03/2020 2 05/03/2020 DOC 714/2020 663939 VANESSA MORAIS PAIXAO BATISTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 09/03/2020 2 10/03/2020 DOC 766/2020 17271 VANUZA SILVA SOUZA DA CONCEICAO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 09/03/2020 10 18/03/2020 DOC 778/2020 AMARGOSA, 31 DE MARÇO DE 2020 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP 4 / 4 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS ( 3 - MARÇO/2020) MAT NOME SECRET. CARGO DT. INICIAL QTD. DIAS DT. FINAL PROTOCOLO 67481 ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/03/2020 1 11/03/2020 DOC 842/2020 67481 ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 16/03/2020 1 16/03/2020 DOC 881/2020 54022 ADRIANA DOS SANTOS SANTANA SESAU ASSISTENTE ADMI NISTRATIVO 18/03/2020 3 20/03/2020 DOC 995/2020 665907 ANA CRISTINA DAMACENO DA COSTA SESAU PSICÓLOGO 2 3/03/2020 6 28/03/2020 DOC 1009/2020 665907 ANA CRISTINA DAMACENO DA COSTA SESAU PSICÓLOGO 2 0/03/2020 2 21/03/2020 DOC 1009/2020 67411 ANTONIA BRITO DOS ANJOS SANTANA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 12/03/2020 1 12/03/2020 DOC 850/2020 664545 ANTONIEL DE JESUS OLIVEIRA SEAGRI AUXILIAR DE I NFRAESTRUTURA 02/03/2020 2 03/03/2020 DOC 989/2020 3061 BERIVALDA CERQUEIRA PEREIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 13/03/2020 5 17/03/2020 DOC 864/2020 70451 CINTIA SOUSA MELO SEMED PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – CIENCIAS 10/03/2020 2 11/03/2020 DOC 819/2020 17211 CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 16/03/2020 7 22/03/2020 DOC 875/2020 664354 CLECENCIO FERREIRA LEAL SESAU MOTORISTA 09/03/20 20 5 13/03/2020 DOC 770/2020 665199 CLEIDIANE MAURICIA SILVA SEMED ASSISTENTE DE CL ASSE 16/03/2020 2 17/03/2020 DOC 872/2020 666047 CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGÃO SEMED PROFESSOR(A) 0 5/03/2020 1 05/032020 DOC 723/2020 664315 CLEUSIANE BRITO DE CARVALHO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 10/03/2020 10 19/03/2020 DOC 823/2020 70141 DAIANA ECA RODRIGUES RAMOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 09/03/2020 2 10/03/2020 DOC 820/2020 664742 DAIANE ARGOLO REBOUCAS SESAU NUTRICIONISTA 10/03 /2020 1 10/03/2020 DOC 798/2020 665438 DAISY JULIANA SOUZA DOS SANTOS SESAU PSICÓLOGO 1 0/03/2020 4 13/03/2020 DOC 807/2020 664451 DANILO DOS SANTOS BRITO SESAU ASSISTENTE ADMINI STRATIVO 03/03/2020 3 05/03/2020 DOC 663/2020 60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA SEMED ASSISTENTE DE C LASSE 16/03/2020 1 16/03/2020 DOC 901/2020 664989 DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 16/03/2020 5 20/03/2020 DOC 883/2020 69252 DEYSE SAMILLE MELO SOUSA SEMAS PEDAGOGO 04/03/202 0 15 18/03/2020 DOC 755/2020 51121 DHEMMCY DE ALMEIDA SILVA MOURA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 23/03/2020 2 24/03/2020 DOC 996/2020 663653 DIEGO SAMPAIO DE BRITO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 16/03/2020 3 18/03/2020 DOC 891/2020 665742 DUCENI SANTOS FERREIRA SEMED ASSISTENTE DE CLAS SE 10/03/2020 4 13/03/2020 DOC 803/2020 31941 EDLEUZA LEITE DE JESUS SESAU AGENTE COMBATE A EN DEMIAS 12/03/2020 2 13/03/2020 DOC 877/2020 65601 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA SESAU VIGILANTE 03/03/2 020 3 05/03/2020 DOC 666/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL 03/2020 ATESTADO MÉDICO 1 / 4 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 65441 ELSON SANTOS PEREIRA SESAU VIGILANTE 03/03/2020 2 0 4/03/2020 DOC 725/2020 665830 EMILLENY SILAV BRANDAO LEAL SESAU TECNICO EM EN FERMAGEM 31/03/2020 31/03/2020 DOC 1044/2020 52921 ERENICE ROCHA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 10/03/2020 8 17/03/2020 DOC 855/2020 665586 FABIANA DE ARAGAO NASCIMENTO SEMED PROFESSOR 06/ 03/2020 1 06/03/2020 DOC 748/2020 663941 GIRLANDIA SODRE DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 17/03/2020 3 19/03/2020 DOC 910/2020 665445 GUSTAVO SANTOS DA SILVA SESAU FISIOTERAPEUTA 17/ 03/2020 2 18/03/2020 DOC 897/2020 76111 HERNAN OLIVEIRA ANACLETO SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 25/03/2020 7 31/03/2020 DOC 1011/2020 19081 IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 16/03/2020 3 18/03/2020 DOC 888/2020 80381 JANETE NASCIMENTO LANZA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 05/03/2020 1 05/03/2020 DOC 738/2020 663355 JESSICA PEREIRA CARDOSO SESAU FISIOTERAPEUTA - 30H 11/03/2020 1 11/03/2020 DOC 806/2020 665103 JOAO CLAUDIO NASCIMENTO DIAS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 17/03/2020 3 19/03/2020 DOC 922/2020 66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 06/03/2020 1 06/03/2020 DOC 746/2020 66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 16/03/2020 5 20/03/2020 DOC 882/2020 665189 JOCIVAL DOS SANTOS SILVA SEMAS AUXILIAR DE SERV IÇOS GERAIS 24/03/2020 2 25/03/2020 DOC 977/2020 2981 JOELMA CINTRA RIBEIRO SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 10/03/2020 2 11/03/2020 DOC 928/2020 67431 JOSCINETE ALVES DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 03/03/2020 1 03/03/2020 DOC 688/2020 662323 JOSE ADOLFO FAGUNDES DE BRITO JUNIOR SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC954 /2020 664610 JOSE RAIMUNDO FRANÇA NOGUEIRA SESAU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC 985/2020 663632 JOSELIA DIAS RIBEIRO COELHO SEMAS ASSISTENTE AD MINISTRATIVO 24/03/2020 7 30/03/2020 DOC 1006/2020 665851 JUCIANE DE ARAUJO SANTOS SEMED ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVO 08/03/2020 3 10/03/2020 DOC824/2020 664134 JULMARA SANTOS BRITO SEGOV ASSISTENTE ADMINISTR ATIVO 10/03/2020 5 14/03/2020 RMF 03/2020 61841 KARLA SUANE DA SILVA SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 16/03/2020 3 18/03/2020 DOC 867/2020 665876 LAIS DA CRUZ ARAGAO SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 09/03/2020 3 11/03/2020 DOC 767/2020 665725 LEILIANY FRANCINE CALDAS DE SOUZA SEMAS PSICÓLOGO 21/03/2020 3 23/03/2020 DOC 944/2020 665496 LORENA DUTRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 10/03/20 20 4 13/03/2020 DOC 778/2020 665496 LORENA DUTRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 16/03/20 20 3 18/03/2020 DOC 903/2020 665233 LUCICLEIDE DA CRUZ SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CL ASSE 05/03/2020 1 05/03/2020 DOC 739/2020 662326 MAGDA DA SILVA NEVES SESAU ASSISTENTE SOCIAL 31/ 03/2020 4 03/04/2020 DOC 1046/2020 664683 MARIA ALELUIA DE JESUS SEMAS AUXILIAR DE SERVIÇ OS GERAIS 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC 1008/2020 69221 MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 27/03/2020 1 27/03/2020 DOC 1014/2020 664477 MARIA DE JESUS CARVALHO SESAU AUXILIAR DE SERVI ÇOS GERAIS 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC 953/2020 665812 MARIA DEL CARMEM MOLINA MOREIRA SESAU AUDITOR EM SAÚDE - MÉDICO 03/03/2020 4 06/03/2020 DOC 708/2020 2 / 4 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 664076 MARIA GEORGINA SOUSA DOS SANTOS SESAU AUXILIAR DE NUTRIÇÃO 30/03/2020 3 01/04/2020 DOC 1 032/2020 664196 MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM EN FERMAGEM 12/03/2020 2 13/03/2020 DOC 919/2020 664803 MARIA JOSE SOUZA DE JESUS SESAU TÉCNICO EM ENFE RMAGEM 19/03/2020 2 20/03/2020 DOC 925/2020 664803 MARIA JOSE SOUZA DE JESUS SESAU TÉCNICO EM ENFE RMAGEM 24/03/2020 5 28/03/2020 DOC 981/2020 64381 MARIZA MAIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED COORD DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO 02/03/2020 3 04/03/2020 DOC 647/2020 31261 MARIA NILZA PEIXOTO OLIVIEIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 06/03/2020 7 12/03/2020 DOC 887/2020 70211 MARIA VIRGINIA MAIA BRITO LIMA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 13/03/2020 1 13/03/2020 DOC 853/2020 665681 MARIANA DE JESUS SILVA SESAU AUXILIAR DE SERVIÇ OS GERAIS 23/03/2020 7 29/03/2020 DOC 984/2020 664358 MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 17/03/2020 1 17/03/2020 DOC 916/2020 59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ SEMED ASSISTENTE DE C LASSE 01/03/2020 3 03/03/2020 DOC 638/2020 664996 MARLY SILVA ALMEIDA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 16/03/2020 2 17/03/2020 DOC 878/2020 663482 MICHELE CRISTINA CALDAS DE SOUZA RIBEIRO SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 05/03/2020 1 05/03/2020 DOC 732/2020 665849 MILENE LIMA CARDOSO SESAU ODONTOLOGO 24/03/2020 5 28/03/2020 DOC 965/2020 50471 NEUMA ROSA SANTOS DE FRANÇA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 30/03/2020 5 03/03/2020 DOC 1043/2020 665850 NEYLA CAROLINA MOREIRA REZENDE RIBEIRO SEMAS ORIENTADOR SOCIAL 21/03/2020 4 24/03/2020 DOC 1020 /2020 665563 NILZA SOUZA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS G ERAIS 10/03/2020 1 10/03/2020 DOC 845/2020 3051 NOEMIA SANTOS DA SILVA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC 983/2020 664142 RENATA ANDRADE FERRARI SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 23/03/2020 14 05/04/2020 DOC 1001/2020 663494 RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES SEMOP ARQUITETO 10/03/2020 1 10/03/2020 DOC 809/2020 58461 RITA DE CASSIA SANTOS MELO SESAU TECNICO EM ENFE RMAGEM 03/03/2020 2 04/03/2020 DOC 654/2020 62581 ROQUE JOSE DOS SANTOS SESAU MOTORISTA 24/03/2020 1 4 06/04/2020 DOC 988/2020 663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 23/03/2020 10 01/04/2020 DOC 956/2020 663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 19/03/2020 2 20/03/2020 DOC 923/2020 665689 ROSEMARY DE JESUS GALVAO SESAU TÉCNICO EM ENFER MAGEM 15/03/2020 1 15/03/2020 DOC 1005/2020 664950 SIMONE DA SILVA SANTOS MOURA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA 17/03/2020 14 30/03/2020 DOC 899/2020 663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 12/03/2020 1 12/03/2020 DOC 847/2020 662439 SINARA BRITO DOS SANTOS SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 19/03/2020 15 02/04/2020 1623/2020 663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOG O(A) - 40H 05/03/2020 1 05/03/2020 DOC 724/2020 665826 TALLYTA DE OLIVEIRA CINTRA ANDRADE SESAU ODONTOLOGO 23/03/2020 14 05/04/2020 DOC 960/2020 665841 TATIANA DA COSTA SILVA SESAU RECEPCIONISTA 26/03 /2020 2 27/03/2020 DOC 1028/2020 664670 THAINA DOS SANTOS ANDRADE SESAU ODONTOLOGO 13/03 /2020 1 13/03/2020 DOC 860/2020 665009 VALDIRENE SILVA SOUZA MIRANDA SALES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 17/03/2020 1 17/03/2020 DOC 900/2020 3 / 4 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 665857 VALMIR DA SILVA CALDAS SEMED ASSESSOR(A) TÉCNIC O III 04/03/2020 2 05/03/2020 DOC 714/2020 663939 VANESSA MORAIS PAIXAO BATISTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 09/03/2020 2 10/03/2020 DOC 766/2020 17271 VANUZA SILVA SOUZA DA CONCEICAO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 09/03/2020 10 18/03/2020 DOC 778/2020 AMARGOSA, 31 DE MARÇO DE 2020 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP 4 / 4 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 012/2020) * ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 12/2020 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 8.989,58 (OITO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 534 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,00 Soma da Ação: 200,00 Soma da Unidade: 200,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 6.689,58 Soma da Ação: 6.689,58 Soma da Unidade: 6.689,58 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITA ÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 Soma da Ação: 100,00 Soma da Unidade: 100,00 Total Geral: 8.989,58 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 200,00 Soma da Ação: 200,00 Soma da Unidade: 200,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6.689,58 Soma da Ação: 6.689,58 Soma da Unidade: 6.689,58 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITA ÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Soma da Ação: 100,00 Soma da Unidade: 100,00 Total Geral: 8.989,58 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/02/2020 00:06:38 Página 1 de 2 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 12/2020 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de fevereiro de 2020. 20/02/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/02/2020 00:06:38 Página 2 de 2 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 020/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2020 DECRETO FINANCEIRO 20/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 415.895,82 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 559 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 32.000,00 Soma da Ação: 32.000,00 Soma da Unidade: 32.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905100 - 0119000 Obras e Instalações 277.128,04 Soma da Ação: 277.128,04 Soma da Unidade: 277.128,04 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33909300 - 0123000 Indenizações e Restituições 8.053,86 Soma da Ação: 8.053,86 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 73.000,00 Soma da Ação: 73.000,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 11.000,00 Soma da Ação: 11.000,00 Soma da Unidade: 94.053,86 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.900,00 33909300 - 0115000 Indenizações e Restituições 1.813,92 Soma da Ação: 12.713,92 Soma da Unidade: 12.713,92 Total Geral: 415.895,82 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.900,00 Soma da Ação: 42.900,00 Soma da Unidade: 42.900,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 44905100 - 0115000 Obras e Instalações 1.813,92 Soma da Ação: 1.813,92 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 277.128,04 Soma da Ação: 277.128,04 Soma da Unidade: 278.941,96 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/03/2020 08:14:59 Página 1 de 2 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2020 DECRETO FINANCEIRO 20/2020 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATEN ÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.000,00 44905100 - 0123000 Obras e Instalações 8.053,86 Soma da Ação: 82.053,86 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 94.053,86 Total Geral: 415.895,82 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de março de 2020. 24/03/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/03/2020 08:14:59 Página 2 de 2 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 021/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2020 DECRETO FINANCEIRO 21/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.901,22 (CINQUENTA MIL E NOVECENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 559 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATEN ÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905100 - 0144000 Obras e Instalações 50.901,22 Soma da Ação: 50.901,22 Soma da Unidade: 50.901,22 Total Geral: 50.901,22 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 0144000 Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal 50.901,22 Total Geral: 50.901,22 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de março de 2020. 24/03/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/03/2020 08:16:42 Página 1 de 1 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 022/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2020 DECRETO FINANCEIRO 22/2020 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 34.300,00 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 534 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00 Soma da Ação: 21.000,00 Soma da Unidade: 21.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 9.300,00 Soma da Ação: 9.300,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 13.300,00 Total Geral: 34.300,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 7101000 Material de Consumo 21.000,00 Soma da Ação: 21.000,00 Soma da Unidade: 21.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.300,00 Soma da Ação: 9.300,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 1.400,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 13.300,00 Total Geral: 34.300,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/03/2020 08:17:09 Página 1 de 2 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2020 DECRETO FINANCEIRO 22/2020 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de março de 2020. 24/03/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/03/2020 08:17:09 Página 2 de 2 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 05/2020) * ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 5/2020 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 314.297,28 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 534 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 48.000,00 Soma da Ação: 48.000,00 Soma da Unidade: 48.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 70.170,41 Soma da Ação: 70.170,41 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 3.739,29 Soma da Ação: 3.739,29 Soma da Unidade: 73.909,70 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 284,00 Soma da Ação: 284,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00 Soma da Ação: 70.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 95.262,98 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 Soma da Ação: 100.262,98 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 861,60 Soma da Ação: 861,60 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.420,00 Soma da Ação: 15.420,00 Soma da Unidade: 186.828,58 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.559,00 Soma da Ação: 2.559,00 Soma da Unidade: 2.559,00 Total Geral: 314.297,28 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/03/2020 00:05:33 Página 1 de 2 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 5/2020 Soma da Unidade: 3.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 48.000,00 Soma da Ação: 48.000,00 Soma da Unidade: 48.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905100 - 0119000 Obras e Instalações 70.170,41 Soma da Ação: 70.170,41 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 3.739,29 Soma da Ação: 3.739,29 Soma da Unidade: 73.909,70 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 284,00 Soma da Ação: 284,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 70.000,00 Soma da Ação: 70.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 95.262,98 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Soma da Ação: 100.262,98 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 861,60 Soma da Ação: 861,60 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 15.420,00 Soma da Ação: 15.420,00 Soma da Unidade: 186.828,58 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903000 - 0129000 Material de Consumo 2.559,00 Soma da Ação: 2.559,00 Soma da Unidade: 2.559,00 Total Geral: 314.297,28 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de fevereiro de 2020. 04/02/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/03/2020 00:05:33 Página 2 de 2 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL (Nº 01/2020) EDITAL 001/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal. Lei Orgânica e Resolução TCM-BA nº 1.060/2005. RESOLVE: 1 - Comunicar a população que, encontra-se disponível, na sede da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, com endereço à Praça da Bandeira, s/n, centro, Amargosa- BA, nos seguintes dias e horários: segunda-feira a sexta-feira, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, para disponibilidade ao público, pelo período de 60 (sessenta) dias, a Prestação de Constas Anual da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente ao Exercício Financeiro de 2019, cuja responsabilidade é do gestor Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, conforme a legislação vigente. 2 - Encontra-se também disponível, no endereço eletrônico; https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam 3 – Comunicar ainda que a consulta será, exclusivamente, por meio virtual, no endereço eletrônico acima, e quem desejar analisar, a documentação supracitada, na sede da referida Secretaria será disponibilizando computador com acesso à Internet e Impressora, exclusivamente para esta finalidade, viabilizando ao munícipe o acesso a tais Informações. 4 - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, tornando os seus efeitos a partir de 01 de abril de 2020. Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 075/2020) PORTARIA Nº. 075 DE 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre exoneração e nomeação de Messias Vieira Brandão. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. MESSIAS VIEIRA BRANDÃO , CPF 018.682.285-50 do Cargo de Coordenador Geral de Trânsito, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 527 de 15 de abril de 2019, publicada em 16 de abril de 2019, símbolo CC-01, código SEMOP-04. Art. 2º. Nomear o Sr. MESSIAS VIEIRA BRANDÃO , CPF 018.682.285-50 para o Cargo de Coordenador de Fiscalização, Tráfego e Administração, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 527 de 15 de abril de 2019, publicada em 16 de abril de 2019, símbolo CC-02, código SEMOP-08. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2020. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2020 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 076/2020) PORTARIA Nº. 076 DE 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a nomeação de Co ordenador Geral de Trânsito. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. JOSÉ RAIMUNDO SALES DA SILVA , CPF 968.526.665-49 para o Cargo de Coordenador Geral de Trânsito, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 527 de 15 de abril de 2019, publicada em 16 de abril de 2019, símbolo CC-01, código SEMOP-04. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2020. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2020 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 077/2020) PORTARIA Nº. 077 DE 31 DE MARÇO DE 2020 Conceder Licença sem Vencimentos a servidora Sra. Joselia Santos Almeida Ferraz. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença sem Vencimentos a servidora, Sra. JOSELIA SANTOS ALMEIDA FERRAZ, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 663866, pelo prazo de dois anos, a partir do dia 01 de abril de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 078/2020) PORTARIA Nº. 078 DE 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre resultados dos recursos administrativos interpostos em face da Portaria 029/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Fica indeferido o recurso interposto pela servidora indicada no Anexo I. Art. 2º Fica deferido o recurso interposto pela servidora indicada no Anexo II Art. 3º O motivo do indeferimento de que trata essa Portaria consta exarado no respectivo processo administrativo, podendo o servidor ter ciência junto à Secretaria Municipal de Educação. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I RECURSO DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL PROCESSO INDEFERIDO Nº Matrícula Servidor(a) Cargo Processo 01 60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA Assistente de Classe 15182/2019 ANEXO II RRECURSO DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL PROCESSO DEFERIDO Nº Matrícula Servidor(a) Cargo Processo 01 664360 ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO Coordenador Pedagógico 15181/2019 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020) Esladoda Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825,484/0001-50 -Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:75—3634—3977 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 EMPRESA: SIERDOVSKI &:SIERDOVSKI LTDA, CNP] 03.874.953/0001—77 OB]ETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos orgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. CONVOCAÇÃO - 2ª CLASSIFICADA Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 007/ 2020, e que a empresa DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA ME, CNP] 06.135679/0001—02 não assinou a ata de registro de preços e não deu nenhuma justificativapara a não assinatura, conforme cópia de email anexa ao processo, mesmo após inúmeras tentativas de ligação, não obtendo sucesso. Fica convocada a Empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNP] 03.874953/0001—77, classificadaem segundo lugar para 0 Lote 03 — Impressoras, desta licitação,a encaminhar, no prazo de 06 (seis)horas, por email: licitacoes©amargosa.ba.gov.br,a proposta reformulada e os documentos de habilitação, devidamente autenticados, que serão conferidos, sob pena de decair do direito ã contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art.81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre—se.Publique—se. Amargosa/BA, 31 de março de 2020. Bárbara Maria Barbosa Costa Pregoeira Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 059/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 217/2018, firmado em 03/12/2018, com a empresa PONTOCOM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI-ME, CNPJ nº. 30.573.235/0001-33; Objeto: Alteração do valor mensal para R$4.500,00; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Raimundo Nonato Teixeira Filho. Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 079/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 039/2019, firmado em 22/03/2019 com a empresa ALEA COMERCIAL LTDA EPP , CNPJ 12.011.917/0001-70 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até o dia 31/12/2020; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada: Daniela Lima dos Santos Gomes. Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2020, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNP] sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por ]ÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificaçãodas propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2020, conforme ato publicado em 23/01/2020, republicado em 05/02/2020 e homologado em 23/03/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa VEIGA COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP, inscritano CNP] sob o nº 07.309.363/0001-52, com sede na Rua Allan Kardeck, nº 228, Loja, Centro, CEP 44571-085, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, neste ato representada pelo Sr. Edvaldo dos Santos Veiga, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 03.852506-22 SSP/BA e CPF nº 391.760535-04, cuja proposta foi classificadaem 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender as demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana, conforme especificaçõesconstantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 02 - FERRAMENTAS ELETRICAS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. ALICATE, de pressao, em aco cromado, 10 polegadas. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a 01 embalagem em que o produto esta acondicionado: UND 30 VONDER R$28,00 nome/CNP] do fabricante, marca do produto, endereco, garantia, data de fabricacao ou lote, normas Vigentes e registrono INMETRO Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 02 ALICATE, amperimetro, digital,display de LCD de 31/2 digitos,para medidas de tensao DC e AC, corrente nas faixasde 20/200/1000A-CA; tensao nas faixas de 200 e 750V-AC; teste de resistencia ohmica; teste de isolacao; teste de diodo; teste de continuidade; incluindo bateria de 9 VCA e testador de isolacao. 20 HIKARI R$ 50,00 03 ALICATE, de corte diagonal, de 5 polegadas, em aco, cabo com isolacaopara no minimo 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR Vigente no que diz respeitoa isolacaopara ferramentas manuais Embalagem: Na embalagem deverao estarimpressos os dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 20 VONDER R$ 40,00 04 ALICATE, tipobomba de agua, corpo em aco cromo Vanadio, regulavel em 07 posicoes, cabos ergonomicos, 10 polegadas. Embalagem com dados de identificacaodo produto e nome do fabricante 10 VONDER R$ 39,00 05 ALICATE, universal 8" cabo isolado para 1000 volts amarelo 40 GEDORE R$ 30,00 06 Alicate corte frontal, tamanho 6' (150 mm), acabamento com pintura eletrostáticaa pé na cor preta, cabo isolado 1000 V, material aço Cromo Vanádio GEDORE R$ 40,00 07 Alicate descascador de fios.tamanho: 9 Polegadas; Estampada em aço carbono; Lâmina pintada; Cortes retificados;Empunhadura em plastisol;Ferramenta indispensável para montagens de quadros elétricos; Utilizado para desencapar fios,prensar terminais, cortar cabos elétricos de cobre e parafusos de aluminio. TRAMONT INA R$ 80,00 08 BROCA, de aço rápido 1/4" ( 6 mm) 50 lRWlN R$ 6,00 09 BROCA, de aço rápido "(8 mm) 50 lRWlN R$ 8,00 10 BROCA, de aço rápido 3/8 "( 10 mm) 50 lRWlN R$ 13,20 11 CHAVE PHILIPS 1/8 x 3 20 TRAMONT INA R$ 3,00 12 Chave de fenda ponta philipsimantada, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetadoem polipropileno cor azul,tamanho gravado na haste,3/8x8'. 20 GEDORE R$ 10,00 13 CHAVE de fenda, ponta philips,1/4 x 6 polegadas, haste em aco carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetadoem polipropileno 30 GEDORE R$ 5,50 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 14 CHAVE teste,tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aco carbono temperado, acabamento cromado, cabo injetadoem acetato de celulose,com lampada neon, isolamento para 500 volts. 30 TRAMONT INA R$ 7,00 15 CHAVE DE FENDA 3/8X8. MATERIAL EM ACO CROMO VANADIUM COM PONTA IMANTADA. CABO REFORÇADO EM PVC RÍGIDO IN]ETADO DIRETAMENTE SOBRE A LAMINA. 30 GEDORE R$ 13,00 16 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço Vanadium haste niquelada e cromada 30 TRAMONT INA R$ 7,50 17 CHAVE de fenda, 1/4 x 8 polegadas, haste em aco carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetadoem polipropileno.Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 60 GEDORE R$ 4,50 18 CHAVE, de fenda, 3/16 x 4 polegadas, haste em aco carbono temperado, com NBR Vigentes.Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 30 GEDORE R$ 4,00 19 CHAVE de fenda, 5/16 x 8 polegadas, haste em aco carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetadoem polipropileno.Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 30 GEDORE R$ 10,00 20 JOGO DE CHAVES COMBINADAS COM 17 PEÇAS EM MILÍMETROS, CORPO FORIADO EM AÇO ESPECIAL E TEMPERADO, ACABAMENTO CROMADO, MEDIDAS IGUAIS DE AMBOS LADOS, PESCOÇO LONGO, MEDIDAS DE 6,7,8,9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22 MM. TRAMONTINA OU SIMILAR. ]G 10 TRAMONT INA R$ 90,00 21 TERROMETRO INSTRUMENTO DIGITAL PORTATIL, COM DISPLAY: LCD DE 3 % DIGITOS (2000CONTAGENS). DÍGITOS,DE ACORDO COM A CATEGORIA IIIDE SEGURANCA, PRECISAO BASICA DE 1%+2D E BOLSA PARA TRANSPORTE. REALIZA MEDIDAS DE RESISTENCIA DE ATERRAMENTO PELO MÉTODO DAS TRES HASTES. TAXA DE AMOSTRAGEM: 2 N 3 VEZES/S. INDICAÇÃO DE SOBREFAIXA: SOMENTE O DIGITO MAIS SIGNIFICATIVO SERA EXIBIDO. INDICAÇÃO DE BATERIA FRACA: A INDICACAO B SERA MOSTRADA QUANDO A TENSAO DA BATERIA CAIR ABAIXO DA TENSAO DE OPERACAO. FUNÇÃO AUTO POWER OFF: O INSTRUMENTO AUTO DESLIGA APOS APROX. 3 MINUTOS SEM OPERACAO, PARA PRESERVAR AS BATERIAS. DATA HOLD, AMBIENTE DE OPERAÇÃO: U'CN 40"C,RH < 80%. AMBIENTE DE ARMAZENAMENTO: -10"CN 50"C, RH < 80%. GRAU DE POLUICAO 2,— INSTRUTH ERM R$ 900,00 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 ALIMENTACAO 6 BATERIAS DE 1,5VDO TIPO AA; CERTIPICADO DE ACORDO COM IEC-348E EN61010(IEC1010)CATEGORIA DE INSTALAÇÃO III;DIMENSOES APROXIMADAS 163(A)X100(L)X 50(P)MM;PESO APROXIMADO 800G(INCLUINDO BATERIA),—RESISTENCIA DE TERRA FAIXAS 20OAHMS, 2000AHMS, 2000OAHMS;PRECISAO , (1%+2D),RESOLUCAO 0.0IOAHMS,0.10AHMS, 10AI—IMS,CORRENTE DE CURTO CIRCUITO:2MA DC. TENSAO ACFAIXA: 200V,. PRECISÃO: , (1%+2D) 22 LUXIMETRO, TIPO DIGITAL/ PORTATIL, TIPO ALIMENTAÇÃO BATERIA, FAIXA MEDIÇÃO 0,1A 200.000 LUX, APLICAÇÃO MEDIÇÃO DE INTENSIDADE LUMINOSA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4 ESCALAS, CABO EXTENSÃO P/ FOTOCELULA SEPARADA INSTRUTH ERM R$ 180,00 23 ESCADA - Escada de alumínio de abrir, extensiva, com 7 degraus, para alcançar o teto do ônibus/caminhão baú SBA R$ 170,00 24 MULTIMETRO, TENSAO 1000 V,TENSAO AC 750 V, CORRENTE DC 10 A, CORRENTE AC 10 A, RESISTENCIA 20 OHMS, CARACTERISTICAS ADICIONAIS DISPLAY DIGITAL/ CAPACITANCIA 4N/TESTE TRANSISTOR, TIPO DIGITAL MINIPA R$ 170,00 25 MOTOPODA PARA ATIVIDADES DE REMOÇÃO DE GALHOS, MOTOR COMBUSTIVEL GASOLINA, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTIVEL 0,44L, CILINDRADA 25,4CM3, ROTAÇÃO LENTA 2800 RPM, COMPRIMENTO DO SABRE 30 CM/ 12 ,63PM, ROTAÇÃO MÁXIMA 10500 RPM, CORRENTE 3/ 8 P PICCO MICRO (63 PM), POTENCIA 0,95 I(W/ 1,3 CV, PESO SEM COMBUSTIVEL E SEM CON]UNTO DE CORTE 5,2 KG. STIHL 3.000,00 26 ESCADA FIBRA VIDRO, ALTURA 4,20 M, APLICAÇÃO MANUTENÇÃO ELETRICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SAPATA ANTIDERRAPANTE E DEGRAU EM DURALUMÍNIO, ALTURA ESTENDIDA 7,20 M, TIPO DEGRAUS PLANO ESTRIADO SINTESE R$ 850,00 27 ALICATE CORTA CABOS 10pol. - Capacidade Máxima De Corte: aproximadamente 22mm Material Dos Cabos: Alumínio Injetado ou melhor, Material das Lâminas: Aço Cromo Molibdênio ou melhor; Dimensões aproximadas do produto: 70 X 18 X 6 Cm; Peso aproximado do produto: 2 Kg; Marca/modelo de referência: Tramontina 44058110 ou EQUIVALENTE. TRAMONT INA R$ 900,00 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 JOGO DE CHAVES FENDA E PHILLIPSTIPO ELETRICISTA,CON]UNTO COM 6PEÇAS.HASTE EM AÇO CROMO VANADIO TEMPERADA. PONTA FOSFATIZADA. CABO EM PVC. ISOLACAO DE 1000 V C. A. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A NBR9699 E NR10. FENDA: DIN ISO 2380.PHILLIPS:DIN ISO 8764. PESO:400G COMPOSICAO (JOGO 6 PEÇAS):. 1 UN -CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA 23 CRUZADA 6X150MM (1/4X6')(NR.2). 1 UN . UND 30 CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 5X100MM (3/16X4')(NR.1). 1 UN . CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 3X150MM (1/8X6')(NR. 0) . 1 UN . CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CHATA 6X150MM (1/4X6'). 1 UN . CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CHATA 5X100MM (3/16X4'). 1 UN . CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CHATA 3X75MM (1/8X3') TRAMONT INA R$ 40,00 fasímetro:equipamentos para indicação de sequência e fase aberta ou fechada. indicador: leds- tensão de 29 entrada: 690V respos ta em frequência: 15N400hZ UND 3 categoria:cat iii600V -alimentação: 1x9V dimensões (mm)/peso (g):123x71x29/200 garantia:12 m eses MINIPA R$ 400,00 VOLTIMETRO DE 0/500V MEDIÇÃO EM CORRENTE ALTERNADA CLASSE DE EXATIDÃO DE 1,5% NO FINAL DA ESCALA TENSÃO DE PROVA DE 2 KV FREQUENCIA DE 50,60 HZ CONSUMO APROXIMADO DE 1,0 A 2,5 VA BOBINA ENVOLTA EM BLINDAGEM DE AÇO CONTRA INFLUENCIA DE CAMPOS MAGNÉTICOS EXTERNOS FIXAÇÃO EM PAINEL. 30 RENZ R$ 60,00 Valor total estimado de R$ 30.990,00 (trintamil e novecentos e noventa reais). LOTE 3 — HIDRAULICO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. ACABAMENTO para Válvula hidráulica, 1 material abs preto, referência 21609, aplicação UND 50 Válvula descarga docol DOCOL R$ 40,00 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 20 2 mm x 1/2 polegadas, LR (lisox rosca),para agua UND 300 fria,de acordo com a NBR Vigentes KRONA R$ 0,30 Adaptador curto 20mm X 1/2 polegada, material 3 PVC, cor marrom, fixação soldável e roscável, UND 400 aplicaçãopara instalaçõesprediaisde água fria. KRONA R$ 0,30 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegada, LR(liso x rosca),de acordo 300 KRONA R$ 0,45 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça LouriVal Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 com a NBR Vigentes Adaptador PVC soldávelcurto c/ bolsa e rosca 25 mm 3/4'.Ref:Tigre ou similar. 300 KRONA R$ 0,45 ADAPTADOR CURTO, TIPO HXACAO SOLDAVEL E ROSCAVEL, BITOLA LADO ROSCAVEL 1',BITOLA LADO SOLDAVEL 32MM, APLICACAO INSTALACOES PREDIAIS ÁGUA FRIA. 150 KRONA R$ 0,80 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, soldavel, com anel de borracha e flange, para caixa dagua. Em conformidade com as normas NBR Vigentes. 120 KRONA R$ 3,80 ADAPTADOR PVC soldável,com flange e anel de vedação, 32 MM X 1'para caixaD'AGUA 120 KRONA R$ 4,70 Adaptador pvc soldavel longo com flange livre para caixad' agua 40mm X 1 1/4' 120 KRONA R$ 5,80 10 ADAPTADOR PVC soldável,com flange e anel de vedação, 50 MM X 1.1 2'para caixaD'AGUA 50 KRONA R$ 7,90 11 Adaptador soldável com flange para caixa d'água 60 mm 2'. Produto em conformidade com a seguinte norma NBR 5648. Produto Similar ao Adaptador marrom PVC água fria60mm ou 2' TIGRE. 50 KRONA R$ 10,00 12 ANEL, de vedacao, da parte inferior do Vaso sanitario, tamanho padrao. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 150 BLUI<IT R$ 4,50 13 ANEL borracha, material borracha, diâmetro nominal 50 MM, peso 7 G, normas técnicas NBR 5688, aplicaçãoesgoto predialreforçado 100 R$ 0,55 14 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, almofadado, tamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante,de acordo com a NBR Vigentes. 50 DUDA R$ 35,00 15 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia,nao almofadado, tamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificaçãoodo produto e marca do fabricante, de acordo com a NBR Vigentes. 200 METASUL R$ 16,00 16 ESPUDE, para Vaso sanitario,compativel da marcaDeca. 300 ASTRA R$ 1,00 17 BUCHA, de reducao, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm X 20 mm, soldavel, curta, para agua fria.Em conformidade com a NBR Vigentes. 350 KRONA R$ 0,20 18 Bucha de redução soldável longa de 32x20mm PVC 100 KRONA R$ 0,60 19 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 32x25mm 100 KRONA R$ 0,40 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça LouriVal Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 20 Bucha de redução soldavel curta 40x20mm marrom fortlevtigreou similar UND 50 KRONA R$ 1,40 21 Bucha de redução soldavel longa de 40x25mm PVC UND 50 KRONA R$ 1,40 22 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldavel 40x32mm 50 KRONA R$ 0,60 23 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDAVEL LONGA, 50 MM X 25 MM, MATERIAL PVC RÍGIDO, COR MARROM 60 KRONA R$ 1,10 24 Bucha de redução soldavel longa de 50x32mm PVC 60 KRONA R$ 1,40 25 BUCHA DE REDUÇÃO PVC 50 X 40MM PARA ESGOTO 200 KRONA R$ 0,80 26 BUCHA REDUÇÃO ESGOTO,, Material:PVC rigido,Tipo Fixação: soldavel,Diâmetro: 75 x 50 mm 100 KRONA R$ 3,90 27 Bucha de Redução Longa Marrom PVC Soldavel 50x20mm 50 KRONA R$ 1,40 28 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plastico, com sistema de descarga total,capacidade 9 litros 200 PLENA TIGRE R$ 28,00 29 CAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X 100 X 50 MM, ]UNTA ELÁSTICA, FORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 150 LUCONE R$ 6,50 30 CAP SOLDAVEL EM PVC DE 32mm Para água fria 100 KRONA R$ 1,10 31 CAP SOLDAVEL EM PVC DE 40mm Para água fria 60 KRONA R$ 2,10 32 CAP SOLDAVEL EM PVC DE 50mm Para água fria 60 KRONA R$ 3,00 33 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 100 mm, com extremidade lisa,utilizadopara vedar tubulacao de esgoto. 100 KRONA R$ 1,80 34 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, com extremidade lisa,para esgoto, utilizado para vedar tubulacao. 100 KRONA R$ 0,75 35 CAP, uso rede hidraulica, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. 150 KRONA R$ 0,95 36 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 75 mm, com extremidade lisa,para esgoto, utilizado para vedar tubulacao 50 KRONA R$ 3,80 37 CAP, uso rede hidraulica, soldavel, de 20 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. 200 R$ 0,35 38 CAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDAVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇOES PREDIAIS ÁGUA FRIA, BITOLA 25 MM 150 R$ 0,45 39 CAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDAVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇOES PREDIAIS ÁGUA FRIA, BITOLA 60 MM 50 FORTLEV R$ 10,00 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Tel.:(75)3634-3977 CNPJ 13.825484/0001-50 - Praça LouriVal Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 40 CHAVE de griffo,em aco carbono forjado,18 polegadas. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. KALA R$ 73,00 41 CHUVEIRO, eletrico, em plastico, bitola de 1/2 polegada, potencia minima 4400 Watts, 220 volts. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante 100 LORENZETTI R$ 42,00 42 CHUVEIRO, em plastico,crivo e tubo em plastico com bitolade 1/2 polegada. 20 LUCONE R$ 3,00 43 COLA ADESIVA, com as caracteristicasminimas: Cola adesiva plástico,para colagem de tubos e conexões de PVC rígido, frasco de 175 gramas. Referência: Amanco, Tigre ou equivalente.Produto certificadoe aprovado pelas normas técnicaspertinentes,INMETRO. Validade mínima de 12 meses a contar da data entrega. 250 FIRMEX R$ 5,00 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com mínimo de 75 g, com dados de identificacaodo produto, marca do fabricante,data de fabricacaoe prazo de Validade. 250 FIRMEX R$ 2,50 45 CUBA, em louca, oval, na cor branca, dimensoes de 430 x 300mm. 30 SANTA CLARA R$ 160,00 46 ENGATE em pvc, flexivel,completo e na dimensao de 40 cm x 1/2" 120 LUCONE R$ 2,50 47 ENGATE em pvc, flexivel,completo e na dimensao de 50 cm x 1/2" 100 LUCONE R$ 2,80 48 ENGATE em pvc, flexivel,completo e na dimensao de 60 cm x 1/2" 50 LUCONE R$ 3,00 49 FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, TIPO MONOFACE, LARGURA 19 MM, COMPRIMENTO 50 M, COR BEGE, APLICAÇÃO MULTIUSO 200 ADELBRAZ R$ 3,90 50 FITA, adesiva, em crepe, na cor bege, dimensao 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo individual,com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 150 3M R$ 8,00 51 VEDA ROSCA, 18 MM X 25 M, UNIDADE 10 UNIDADE. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: FITA TEFLON VEDA ROSCA PTFE? POLITETRAFLUORETILENO COMPRIMENTO 25M LARGURA 18 MM, ESPESSURA 0,06 A 0,08MM RESISTENCIA TEMPERATURAS DE 90"C A 240"C. NORMA ABNT/ 13124 300 FIRMEX R$ 3,00 52 FITA VEDA ROSCA, TIPO TEFLON, EM POLITETRAFLUORETILENO MEDIDAS 18MM X50M 200 FIRMEX R$ 4,70 53 ]OELHO 45", TIPOFIXAÇÃO SOLDAVEL, APLICAÇÃO REDE HIDRÁULICA E ESGOTO, BITOLA 100 MM 100 R$ 4,40 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça LouriVal Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 54 ]OELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. 500 R$ 2,90 55 ]OELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. 250 R$ 0,70 56 ]OELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. 600 R$ 1,40 57 ]OELHO,, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 20 mm, na cor marrom, para instalacoesprediais de agua fria 600 R$ 0,25 58 ]OELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm , soldavel, 600 R$ 0,40 59 CONEXÃO HIDRÁULICA , BITOLA 25 X 20 MM, MATERIAL PVC - CLORETO DE POLIVINILA, TIPO ]OELHO DE REDUÇÃO 90º, 400 R$ 0,40 60 ]OELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, para agua, cor azul,com rosca laminadas. 250 R$ 3,50 61 ]OELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 32 mm, soldavel,para agua fria 100 R$ 1,40 62 ]OELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 40 mm, soldavel,para agua fria 100 R$ 2,30 63 ]OELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 50 mm, soldavel,para agua fria 100 R$ 2,50 64 ]OELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 60 mm, soldavel,para agua fria 100 R$ 5,30 65 ]OELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, soldavel, para esgoto, de acordo com NBRVigentes 100 R$ 3,10 66 Lâmina de serra manual rígida de aço rapido Comprimento: 300mm (12") - Largura: 13mm (1/2") - Espessura: 0,60mm (0.024")- Dentes por polegadas (25,4mm): 24 150 STARRETT R$ 5,80 67 LAVATORIO, em louca, branca, para 01 torneira, com coluna acoplada, dimensoes da bacia 36 x 46cm, dimensoes da coluna 65 x 15cm. 50 CELITE R$ 100,00 68 LAVATORIO, em louca, branca, formato semi- circular, para 01 torneira, sem coluna acoplada, dimensoes de 360 (largura) mm x 260 (profundidade) mm, podendo Variar em ate mais 15 % ,em conformidade com NBR Vigentes. 80 MARI R$ 60,00 69 LUVA soldavel uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidade lisae rosqueavel. 80 R$ 0,30 70 LUVA, tipo fixação soldavel e roscavel, bitola lado roscavel 1/2 POL, bitola lado soldavel 20 MM, aplicaçãoinstalaçõesprediaiságua fria. 80 R$ 0,30 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 25 100 R$ 6,50 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça LouriVal Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 mm, com anel, soldavel, para agua. 72 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 32 mm, com anel, soldavel, para agua. 100 R$ 5,41 73 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 40 mm, com anel, soldavel, para agua. 100 R$ 10,50 74 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 50 mm, com anel, soldavel, para agua. 100 R$ 11,50 75 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 60 mm, com anel, soldavel, para agua. 100 KRONA R$ 13,00 76 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, com anel,para esgoto. 200 FORTLEV R$ 1,00 77 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, com anel,para esgoto. 200 KRONA R$ 1,50 78 PIA, MATERIAL AÇO INOXIDAVEL, TIPO LISO, COMPRIIVIENTO 1,20 M, LARGURA 60 CM, QUANTIDADE CUBAS 1,COMPRIMENTO CUBAS 50 MM, LARGURA CUBAS 40 MM, PROFUNDIDADECUBAS 20 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPLETA 50 TRAMONTINA R$ 129,00 79 Pia de inox 160 cm concretada com 1 cuba. Produto similara pia de cozinha inox altobrilho cinza extra712/55 160 cm. 50 FRANKE R$ 161,80 80 RALO, sifonado, simples, saida articulada de 40mm, em PVC, diametro 100mm e altura 5mm. 150 LUCONE R$ 1,00 81 REGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldavel,embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante 160 KRONA R$ 5,00 82 REGISTRO, de esfera, em PVC, de 32 mm, embolo de vedacao esferico, extremidades lisas para solda,para agua. 80 R$ 7,80 83 REGISTRO, de esfera, em PVC, hidraulico, soldavel, 40 mm. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 80 R$ 10,50 84 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel, 50 mm, com embolo de vedacao esferico,para uso em rede hidraulica. 80 R$ 10,00 85 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel 60 mm, com embolo de vedacao esferico,para uso em rede hidraulica. 80 R$ 25,00 86 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante 100 BOGNAR R$ 20,00 87 REGISTRO de pressao, em metal, 3/4 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante 100 BOGNAR R$ 20,00 88 REGUA, de pedreiro, em aluminio, reforcada, dimensoes de 1" x 2" x 2 metros, espessura mínima do alumínio de 3mm 50 WORKER R$ 18,00 89 REPARO P/ VALVULA DE DESCARGA QUE 50 DECA R$ 22,00 IO Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça LouriVal Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 SIRVA PARA PARA OS TAMANHOS DE 1.1/14 E/OU 1.1/2 , SIMILAR AO REPARO DECA HYDRA OU DE QUALIDADE SUPERIOR REPARO VALVULA HIDRAULICA, TIPO HXACAO ENCAIXE, BITOLA 1.1/2 POL, 90 APLICACAO VALVULA DESCARGA DOCOL, UND 50 DOCOL R$20,00 COMPONENTES KIT-3, TIPO DESCARGA, REFERENCIARI484 SALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 10 roscas metalicas,nas medidas de 91 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: UND 50 BLUI<IT R$ 25,00 cartela com 10 unidades, com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. SIFAO, sanfonado, para pia e lavatorio, em PVC, bitolade 1 1/4 polegada x 40 mm. Embalagem 92 com dados de identificacao do produto e marca UND 500 BLUI<IT R$55,00 do fabricante, em conformidade com NBR Vigentes SIFAO, MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO CORPO: SANFONADO / FLEXÍVEL, APLICAÇÃO: LAVATORIO E PIA, 93 CARACTERISTICAS ADICIONAIS: SISTEMA UND 200 LUCONE R$58,00 DE VEDACAO POR ANEIS PLASTICO OU BORRACHA, BITOLA: 50 MM, PADRÃO: UNIVERSAL /DUPLO TANQUE, de lavar roupas, em plastico, 94 capacidade 24 litros,com uma cuba, esfregador e UND 60 ASTRA R$ 45,00 Valvula plastica. TANQUE lavar roupa, material granitina, 95 comprimento 120 CM, largura 50 CM, UND 60 FIBRASOL R$50,00 caracteristicasadicionais2 cubas. TE, uso rede hidraulica, em PVC, 100 mm, % extremidades lisas,para esgoto. 200 KEF R$ 7'00 97 TE, uso rede, hidraulica, em PVC, 20 mm, UND 200 KEP R$50,50 extremidades hsas,soldavel,para agua. 98 TE, uso rede, hidraulica, em PVC, 25 mm, UND 300 KEP R$50,60 extremidades hsas,soldavel,para agua. 99 TE, uso rede, hidraulica, em PVC, 32 mm, UND 100 KEP R$52,40 extremidades hsas,soldavel,para agua. 100 TE, uso rede, hidraulica, em PVC, 40 mm, UND 150 KEP R$51,00 extremidades hsas,para esgoto. 101 TE, uso rede, hidraulica, em PVC, 40 mm, UND 100 KEP R$53,50 extremidades hsas,soldavel,para agua. 102 TE, uso rede, hidraulica, em PVC, 50 mm, UND 500 KEP R$53,30 extremidades hsas,para esgoto. 103 TE, uso rede, hidraulica, em PVC, 75 mm, UND 80 KEP R$55,00 extremidades hsas,para esgoto. 104 TORNEIRA, MATERIAL CORPO PVC, TIPO UND 200 LUCONE R$52,50 BOIA CAIXA-D'ÁGUA, DIAMETRO 1/2POL ll Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça LouriVal Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 TORNEIRA METAL CROMADO; BITOLA: 1/ 2 105 POLEGADA; TIPO: BICA MOVEL, COM UND 50 BOGNAR R$50,00 FILTRO ACOPLADO, PARA PIA; TORNEIRA, de 1/2 polegada, curta, em metal 106 cromado, para pia. Embalagem com dados de UND 150 BOGNAR R$20,00 identificacaodo produto e marca do fabricante. TORNEIRA, MATERIAL CORPO METAL, TIPO PIA, DIÃMETRO 1/ 2 POL, ACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS LONGA, APLICAÇÃO PIA 107 UND 150 BOGNAR R$ 20,00 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plastica,para 108 jardim. Embalagem com dados de identificacao UND 300 LUCONE R$4,00 do produto e marca do fabricante. TORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, 109 para pia.Embalagem com dados de identificacao UND 150 BOGNAR R$ 20,00 do produto e marca do fabricante. TORNEIRA, em metal cromado, bica movel 1/2" 110 para lavatorio. Embalagem com dados de UND 60 BOGNAR R$ 30,00 identificacaodo produto e marca do fabricante. TORNEIRA, plastica, 1/ 2" para lavatorio. 111 Embalagem com dados de identificacao do UND 300 LUCONE R$ 4,00 produto e marca do fabricante. Tubo de Descarga Sobrepor 40mm ou 1.1/4" 112 160cm UND 100 KRONA R$ 7,00 TUBO PVC SOLDAVEL, NOME TUBO DE PVC 113 RIGIDO -TUBO HIDRÁULICO DE PVC UND 350 KEP R$ 9,90 SOLDAVEL 20 MM X 6 M COR MARROM TUBO PVC SOLDAVEL, APLICACAO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIAMETRO NOMINAL 25 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 26 MM, ESPESSURA PAREDES 1,70MM, PRESSAO 7,50KGF/CM2 A 20"C 114 UND 300 KRONA R$ 13,90 TUBO, de PVC rigido, soldavel, DN 32mm, seccao circular, pressao de servico de 75mca, 115 marron, em barras e 06 metros, espessura de UND 300 KRONA R$22,00 parede 2.1mm. Atender a(s)norma(s)ABNT NBR Vigente(s) TUBO PVC SOLDAVEL, APLICACAO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIAMETRO NOMINAL 40 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 40 MM, ESPESSURA PAREDES 2,40MM, PRESSAO 7,50KGF/CM2 A 20"C 116 UND 200 KRONA R$ 35,00 TUBO PVC SOLDAVEL, APLICACAO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIAMETRO NOMINAL 50 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 50 MM, ESPESSURA PAREDES 3 MM, PRESSAO 7,50KGF/CM2 A 20"C 117 UND 200 KRONA R$ 49,00 12 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça LouriVal Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 118 TUBO PVC SOLDAVEL, APLICACAO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIAMETRO NOMINAL 60 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 60 MM, ESPESSURA PAREDES 3,30MM, PRESSAO 7,50KGF/CM2 A 20"C 300 KRONA R$ 60,00 119 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 100 mm x 6 m, soldavel,para esgoto.Atender a(s) norma(s) ABNT NBR Vigente(s). 1500 KRONA R$ 48,00 120 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 40 mm x 6 m, extremidades lisas,para esgoto, conforme norma ABNT e NBR Vigentes. 50 KRONA R$ 17,80 121 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 50 mm x 6 m, extremidades lisas,para esgoto, conforme norma ABNT e NBR Vigentes. 1000 KRONA R$ 29,80 122 VALVULA, bitola de 1 1/4", em metal cromado, com registro,para caixa de descarga da marca Hidra modelo Max. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 50 DECA R$ 50,00 123 VALVULA, de succao, 1 polegadas, em latao, para bomba d'agua centrífuga. 30 DOCOL R$ 39,00 124 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, sem ladrao. 550 LUCONE R$ 1,20 125 VASO SANITARIO, NOME VASO SANITARIO - Vaso SanitárioElevado especialpara banheiro de deficientescom abertura frontal) 50 CELITE R$ 230,00 126 VASO, sanitario, em louca, na cor banca, com descarga acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros,com saída Vertical. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR Vigente(s) 40 MARI R$ 230,00 127 VEDANTE, em plastico, 1/2 polegada, para torneirade metal. 120 BLUI<IT R$ 0,50 128 VEDA ROSCA, TIPO LIQUIDO 50 TIGRE R$ 4,90 129 VALVULA ESCOAMENTO, MATERIAL LATÃO CROMADO, DIAMETRO 3 1/2 X 1 1/2 POL, APLICAÇÃO PIA 30 MPERATRIZ R$ 9,00 130 Luva PVC 100 mm esgoto 200 KEP R$ 1,70 131 Luva PVC 150 mm p/ Esgoto 200 KRONA R$ 15,00 132 Luva PVC 200 mm esgoto 200 KRONA R$ 17,00 133 Obturador KSOU/AS para Válvula de saída d'agua da caixa de descarga acoplada - Astra. Obturador KSOU/AS para Válvula de saída d'agua da caixa de descarga acoplada - Astra. 50 ASTRA R$ 5,00 134 ACIONADOR DE ABS CROMADO DUAL FLUSH ROCA CENSI COMPATÍVEL COM CAIXA ACOPLADA COM ACIONAMENTO SUPERIOR. 50 ASTRA R$ 20,00 135 MANGUEIRA ]ARDIM, MATERIAL: PVC TRANÇADO EM FIO POLIÉSTER, DIAMETRO: MZ 1000 PLASBOM R$ 2,00 13 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça LouriVal Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 1 POL, ESPESSURA: 2 MM, PRESSÃO MÁXIMA: 6 BAR,, COMPRIMENTO: 50 M, COR: CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ENGATE ROSQUEADOR, USO: JARDINAGEM Assento para vaso sanitárioinfantil,cor branco 136 em polipropileno, para o tipo de Vaso oval UND 50 ASTRA R$15,00 infantiluniversal,de boa qualidade. Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 137 100x50mm UND 100 KEP R$ 3,00 Kit conversor Valvula hidraulicaHydra Max Para 138 Hydra Duo 1 1/2'Deca; UND 30 DECA R$ 40,00 Mecanismo Universal para Caixa de descarga acoplada, sistema simples, pratico e econômico. 139 Embalagem contendo torre de entrada e torre de UND 100 ASTRA R$ 14,00 saída, ja com boia integrada, filtrona parte inferiorda torrede entrada. Conexão hidraulica, material pvc- cloreto de polivinila,tipo Valvula ventosa, tipo fixação 140 soldavel,aplicaçãoinstalaçãohidraulica,bitola25 UND 15 TIGRE R$ 10'00 mm REGISTRO de gaveta, em PVC, 1/2 polegada, 141 soldavel, embalagem com dados de identificacao UND 80 KRONA R$ 8,00 do produto e marca do fabricante Valor total estimado de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais). LOTE 4 — MADEIRAMENTO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. ADUELA, em madeira massaranduba, dimensoes MAD. 1 80cm x 14cm x 210cm. IG 150 CERQUEIRA R$ 5700 PLACA MADEIRA, TIPO MDF, PLACAS 2 COMPRIIVIENTO 2,75 M, LARGURA 1,83 M, UND 100 BRASIL R$ 150,00 ESPESSURA 10 MM folha de MDF com 15m espessura 1.89 m UI “: PLACAS 3 largura 2.75m comprimento cor branco dupla face 200 BRASIL R$ 160'00 PLACA, de madeira, em MDF, com revestimento de laminado melaminico, na cor branca, em uma UI “: PLACAS 4 face, dimensoes de 275 x 183 cm, espessura de 5 200 BRASIL R$ 100'00 mm. BARROTE, em madeira agreste, serrada, DAB 5 dimensoes 7 x 7 cm. MT 2000 MADEIRAS R$ 8'50 BARROTE, em madeira agreste, dimensoes 11,6 x DAB6 5,5 cm. MT 3500 MADEIRAS R$ 17,00 BARROTE, em madeira mista, dimensoes 4 x 6 DAB 7 cm, com 7,00m cada. MT 4500 MADEIRAS R$ 5'20 14 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça LouriVal Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 BARROTE, em madeira massaranduba, DAB & aparelhada, dimensoes 6 x 4 cm MT 4500 MADEIRAS R$ 6'00 9 COMPENSADO, copaiba,10 mm. UND 200 MADEVAL R$ 99,00 10 COMPENSADO, copaiba,15mm. UND 200 MADEVAL R$ 145,00 11 COMPENSADO, copaiba,4mm. UND 200 MADEVAL R$ 59,00 12 COMPENSADO, , de madeira, madeirite, UND 500 M AC ASIL R$ 36,00 espessura 10mm, dimensoes 220 x 110cm RIPA, em madeira massaranduba, aparelhada, DAB 13 dimensoes 4 cm x 1,5 cm. MT 2500 MADEIRAS R$ 1'80 RIPA, em madeira agreste, dimensoes 4 cm DAB 14 largurax 1.5mm de espessura. MT 3000 MADEIRAS R$ 1'60 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao UI “: 15 de 2,10 x 0,90 m, largura 3 cm. 50 ]OVAL R$ 100'00 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao 16 de 2,10 x 0,80 m, largura 3 cm. 50 ]OVAL R$ 10500 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao 17 de 2,10 x 0,70 m, largura 3 cm. 50 ]OVAL R$ 10500 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao UI “: 18 de 2,10 x 0,60 m, largura 3 cm. 50 ]OVAL R$ 10500 19 32212; madeira pinus 30 cm x 2,5 cm, com 3 MT 1000 VENTURI R$ 8,50 BATENTE/ PORTAL / ADUELA/ MARCO MACICO, E= 3 CM, L= 13 CM, 60 CM A 120 CM X 210 CM, EM CEDRINHO / ANGELIM MAD. 20 COMERCIAL / EUCALIPTO / CURUPIXA / IG 150 CERQUEIRA R$ 27'00 PEROBA / CUMARU OU EQUIVALENTE DA REGIÃO (NAO INCLUI ALIZARES) RIPÃO MADEIRA MISTA COM 05 CM X 3,5CM, DAB 21 METROS CORRIDOS MT 1000 MADEIRAS R$ 5'20 PECA, em madeira, massaranduba, serrada, DAB 22 dimensões 12 cm x 7 cm, com 6,50m cada MT 500 MADEIRAS R$ 20'00 PECA, em madeira, massaranduba, serrada, DAB 23 dimensões 15 cm x 7 cm, com 7m cada MT 2500 MADEIRAS R$ 20'00 PLACA MADEIRA, TIPO MDF, COMPRIIVIENTO 2,75 M, LARGURA 1,83 M, PLACAS 24 ESPESSURA 3 MM, CARACTERÍSTICAS UND 500 BRASIL R$ 50,00 ADICIONAIS CRU PECA, em madeira massaranduba, aparelhada, UI “: DAB 25 dimensoes 15 x 7cm 200 MADEIRAS R$ 2000 RIPA, em madeira mista, dimensões de 4cm x DAB % 2cm, com 6m cada. MT 500 MADEIRAS R$ 1'60 PECA, em madeira, mista, serrada, dimensões 15 DAB 27 cm x 7 cm, com 7m cada MT 2500 MADEIRAS R$ 18'00 TÁBUA, para taipa, com dimensões 3cmx30cm DAB 28 com comprimento minimo de 6,00m. MT 4000 MADEIRAS R$ 8'50 ADUELA, em madeira MISTA dimensões 80 cm x DAB ” 14 cm x 210 cm. IG 500 MADEIRAS R$ 50'45 30 PEÇA EM MADEIRA VINHATICO OU SIMILAR MT 300 DAB R$ 50,00 15 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça LouriVal Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 -TIPO PRANCHÃO - 10cm X 30 cm X 3m MADEIRAS , . MAD.31 Tabua madeira serrada 30 cm MT 250 CERQUEIRA R$ 8,50 Valor total estimado de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). LOTE 6 - FERRAGENS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. TUBO METALON, FORMATO RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 MM, SEÇÃO 50 X 30 AÇO 1 MM, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS PC 120 CEARENSE R$ 74,00 EM GERAL /PORTAS E PORTOES, TIPO AÇO SAE 1020 TUBO METALON, FORMATO: RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA: 18 MM, SEÇÃO: 20 X 30 AÇO 2 MM, APLICAÇÃO: ESTRUTURAS METÁLICAS PC 120 CEARENSE R$ 46,00 EM GERAL / PORTAS E PORTOES, COMPRIIVIENTO: 6 M TUBO METALON, FORMATO QUADRANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 AÇO 3 MM, SEÇÃO 20 X 20 MM, APLICAÇÃO UND 120 CEARENSE R$ 36,00 ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL / PORTAS E PORTOES, COMPRIMENTO 6 M TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 1 AÇO 4 X 6000MM 120 CEARENSE R$ 55'00 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 2 III“: AÇO 5 X 6000MM 120 CEARENSE R$ 95'00 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 3 III“: AÇO 6 X 6000MM 120 CEARENSE R$ 198'00 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 4 III“: AÇO 7 X 6000MM 120 CEARENSE R$ 277'00 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1 AÇO & polegada x 3/16 polegada x 6 m. 120 CEARENSE R$ 37'00 BARRA, chata, em aco carbono, dimensões 1 AÇO 9 polegada x 1/8 polegada x 6 m. 120 CEARENSE R$ 26'00 CANTONEIRA METAL FERROSO, MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1020,TIPO: ABAS IGUAIS, AÇO 10 LARGURA ABAS IGUAIS: 3/4 POL, PÇ 120 CEARENSE R$ 39'00 ESPESSURA: 1/8 POL, COMPRIMENTO: 6 M TUBO ferro galvanizado, 1 1/2 pol, 6 m, 11 estruturas metálicas em geral/portas e portões, UND 100 APOLO R$ 190,00 referência 55801, 3 mm VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, 12 bitola1/2 polegada, com 12 metros. VR 100 BELGO R$ 6300 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, UI “: 13 bitola5/8 polegadas, com 12 metros 100 BELGO R$ 100'00 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, BARR 14 bitola3/16 polegadas, com 12 metros. A 1000 BELGO R$ 12'60 16 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça LouriVal Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, BARR 15 bitola3 8 polegadas, com 12 metros. A 1000 BELGO R$ 4200 16 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola VR 1000 BELGO R$ 28,50 5/16 polegadas, com 12 metros VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, 17 MATERIAL FERRO, TIPO CA-25, BITOLA 1/2 VR 500 BELGO R$ 63,00 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LISO VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, 18 MATERIAL FERRO, TIPO CA-25, BITOLA 3/8 VR 500 BELGO R$42,00 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LISO 19 BARRA, de, ferro, lisa, redonda,, dimensoes 3/8 VR 500 BELGO R$25,00 polegada (diametro) x 6m (comprimento). 20 VERGALHÃO CA 25,5 /16, COM 12M UND 500 BELGO R$ 28,50 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 POLEGADA UI “: AÇO 21 COMPRIIVIENTO 6M 100 CEARENSE R$ 60'00 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 1/4 111“: AÇO 22 POLEGADA COMPRIMENTO 6M 100 CEARENSE R$ 73'00 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 2 POLEGADA UI “: AÇO 23 COMPRIIVIENTO 6M 100 CEARENSE R$ 105% . AÇO24 Tubo de aço galvanizado de 3/4 com 6 metros U &]) 100 CEARENSE R$ 45,00 TUBO FERRO GALVANIZADO, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, BITOLA 2 1/2 POL,COMPRIMENTO PEÇA 4,05 M, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS E III“: AÇO 25 GERAL/ PORTAS E PORTOES, ACABAMENTO 20 CEARENSE R$ 105'00 SUPERFICIAL COM FUNDO PROTETOR E PINTURA ESMALTE SINTÉTICO, ESPESSURA 1,5MM 26 Cha a alvanizada nº 28 c/ 2m x 1m UND 20 AÇO R$ 57 00p 5 CEARENSE ' . AÇOo27 Chapa galvanizada 2,00 x 1,00 11 22 UND 10 CEARENSE R$ 92,00 CHAPA GALVAXI ZADA, MAIE ? AL: AÇO, AÇO 28 COMP ? MENTO: 2 M, LARGU ?A: 1 M, M2 30 CEARENSE R$ 115,00 ESPESSURA: 1 MM, TIPO: Nº 20 CHAPA GALVANIZADA, MATERIAL: ZlNCO, AÇO 29 COMPRIIVIENTO: 2 M, LARGURA: 1 M, UND 10 CEARENSE R$ 150,00 ESPESSURA: 1,25MM Chapa lisagalvanizada nº 14, espessura = 2,00 UI “: AÇO 30 mm, L= 1000 mm x C= 2000 mm 10 CEARENSE R$ 190'00 T ' ' ||31 VERGALHAO, em ferro redondo hso, bitola 1 VR 500 BELGO R$ 160,00 Vara com 06 metros. 32 VERGALHAO, em ferro redondo liso,bitola 3/16 VR 500 BELGO R$ 10,00 Vara com 06 metros. TUBO ferro galvanizado, 3 pol, 6 m, estruturas 33 metalicas em geral/portas e portões, referência UND 100 APOLO R$ 484,80 55801,3 mm 34 TUBO ferro galvanizado, 2 pol, 6 m, estruturas UND 100 APOLO R$ 335,00 17 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 metalicas em geral/portas e portões, referência 55801,3 mm Chapa galvanizada (zincada) bitola 32 GSG, UI “: AÇO 35 espessura de 0,3mm, peso teoricokg/m2 2,4 150 CEARENSE R$ 45% Chapa galvanizada (zincada) bitola 30 GSG, AÇO 36 espessura de 0,35mm, peso teoricokg/m2 2,8 150 CEARENSE R$ 49'00 Chapa galvanizada (zincada) bitola 26 GSG, UI “: AÇO 37 espessura de 0,5mm, peso teoricokg/m2 4 150 CEARENSE R$ 62'00 Chapa galvanizada (zincada) bitola 19 GSG, UI “: AÇO 38 espessura de 1,11mm, peso teoricokg/m2 8,88 150 CEARENSE R$ “500 Chapa galvanizada (zincada) bitola 13 GSG, UI “: AÇO 39 espessura de 2,3mm, peso teoricokg/m2 18,4 150 CEARENSE R$ 249'00 Chapa galvanizada (zincada) bitola 12 GSG, AÇO 40 espessura de 2,7mm, peso teoricokg/m2 21,6 150 CEARENSE R$ ”500 TUBO de aço galvanizado de 1/2''polegadas, com AÇO 41 6 metros, na espessura de parede 2 mm. VR 50 CEARENSE R$ 45,00 Identificaçãodo produto e marca do fabricante. CANTONEIRA METAL FERROSO, MATERIAL AÇO CARBONO SAE 1020,TIPO ABAS IGUAIS, AÇO 42 LARGURA ABAS IGUAIS 7/8 POL, ESPESSURA PÇ 120 CEARENSE R$ 30'00 1/8 POL, COMPRIMENTO 6 M Valor totalestimado de R$ 638.000,00(seiscentose trintae oitomil reais). LOTE 7 - EPIs ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto,cor preta,com biqueirade polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em 1 espuma, solado em bi densidade, bicolor, injetado PAR 12 MARLUVAS R$ 45,00 diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI.Tamanho 37. BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto,cor preta,com biqueirade polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em 2 espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado PAR 12 MARLUVAS R$ 45,00 diretamente no ca+B13bedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI.Tamanho 38. BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto,cor preta,com biqueirade polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em PAR 12 MARLUVAS R$ 45,00 18 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 39. Item para atender o registrode preco da CERB BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto,cor preta,com biqueirade polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI.Tamanho 40. PAR 12 MARLUVAS R$ 45,00 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto,cor preta,com biqueirade polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI.Tamanho 41. PAR 12 MARLUVAS R$ 45,00 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto,cor preta,com biqueirade polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI.Tamanho 42. PAR MARLUVAS R$ 45,00 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto,cor preta,com biqueirade polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI.Tamanho 43. PAR 12 MARLUVAS R$ 45,00 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto,cor preta,com biqueirade polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no PAR 12 MARLUVAS R$ 45,00 19 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 EPI.Tamanho 44. CAPACETE SEGURANÇA, MATERIAL POLIETILENO ALTA DENSIDADE, COR BRANCA, APLICAÇÃOELETRICISTA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ABA TOTAL / SEM ]UGULAR 30 PIER R$ 19,00 10 LUVA ISOLANTE, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO 10,5, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CLASSE 2, PARA ALTA TENSÃO 20KV, PAR 20 ORION R$ 430,00 11 AVENTAL, NOME AVENTAL-Avental de raspa sem manga tipo açougueiro (soldador) confeccionado em raspa de couro bovino, costurado com fio100% algodão e possui tirasem raspa no pescoço para fixação,e tiraslateraispara fixar e ajustar o avental. Conta com fivelas e arrebites metálicos, com Tamanho: 120 x 60cm e certificadode aprovação. 10 ZANEL R$ 42,00 12 CON]UNTO ANTICHAMA COM FAIXA REFLETIVA CAMISA E CALÇA DE ELETRICISTA PARA ATPV DE 8,1CAL/CMZ, COMPOSTO DE 88% ALGODAO E 12% POLIAMIDA (NÁILON), COM GRAMATURA (245 G/Mº). DE RISCO 2 (DOIS): EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PROTECAO DO ELETRICISTA CONTRA OS EFEITOS TERMICOS DOS ARCOS ELETRICOS. CONFECCIONADOS EM TECIDOS E MATERIAIS COM PROPRIEDADES RESISTENTES A CHAMAS COM TECNOLOGIA COMPROVADA, QUE NAO SE PERDEM COM O TEMPO NEM COM AS LAVAGENS. POSSUEM COSTURAS REFORCADAS EM LINHAS DE ARAMIDA RESISTENTES A CHAMAS, TRAVETES EM PONTOS DE REFORÇO, ALEM DE ACESSORIOS INDICADOS E NORMATIZADOS INTERNACIONALMENTE E QUE GARANTEM A PROTEÇÃO E CONFORTO AO USUÁRIO, COM AS MAIS ATUAIS E SEGURAS TECNOLOGIAS MUNDIAIS. PARA A CAMISA: VISTA EMBUTIDA FECHAMENTO COM BOTOES, GOLA SOCIAL COM BOTÃO NO PE DE GOLA E NO BICO DO COLARINHO; MANGAS LONGAS COM PUNHOS ABOTOÁVEIS E CARCELA; 02 BOLSOS SUPERIORES COM TAMPA ABOTOÁVEL; BOLSO ESQUERDO ABERTURA PARA CANETA NA TAMPA E COM O LOGOTIPO PAR 24 EQPRO R$ 290,00 20 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 BORDADO DA iMBEL (SERA FORNECIDO); BOLSO DIREITO APLICAÇÃO DO ATPV EM BORDADO,— FITA REFLETIVA AMARELA E PRATA NAS MANGAS, FRENTE E COSTAS; COSTURAS EM LINHA ANTICHAMA. PARA A CALÇA: CALÇA COM % (MEIO)ELÁSTICO NO COS TRASEIRO,— VISTA COM ZIPER DE NYLON; COS COM BOTAO E 07PASSA 13 LUVA TRICOTADA EM NYLON MULTITATO PAR 50 PROMAT R$ 4,90 14 Luva de cobertura para proteção de luva isolante de borracha, em vaqueta, com tira de reforço externo em vaqueta embutida entre o polegar e o indicador,reforçomeia lua em vaqueta no punho. Dorso em raspa, com tira em vaqueta e fivela plástica para ajuste.Punho 15 cm. Formato 5 (cinco) dedos. Para ser utilizada sobre luva isolantede borracha para alta tensão. Tamanho compativel com a luva isolantede borracha de 10 (dez polegadas). PAR 24 ZANEL R$ 20,00 15 Oculos de segurança, contra impactos e respingos quimicos, modelo ampla visão, constituídos de armação confeccionada em uma única peça de material plástico rígido cinza (polipropileno) recoberto com borracha macia cinza claro, com sistema de ventilaçãoindiretacomposto de canais localizados na parte superior e inferior da armação, tiranteelasticode plásticoou de tecido sintético,preso nas lateraisda armação por meio de presilhas plásticase visor de policarbonato incolor,ante embaçante e proteção UVA e UVB, com CA,. o material deverá ter como marca de referênciade qualidade igual ou superior a MSA (ref.oculos AE Harrier incolor(SPH217728). 40 M.S.A. R$ 28,00 16 CAPACETE para proteção contra impactos de objetossobre o crânio,calha lateralque protege o corpo de respingos de chuva, terra, areia e detritos.Aba frontal mais longa que protege o rosto do sol. Área plana frontal que facilitaa impressão da marca. Encaixe lateralpara futuro Protetor Auditivo, Com carneira, com disponibilidadede entrega na cor Preto,Verde ou Branco. 100 DELTA PLUS R$ 12,35 17 LENTE, de proteção, para óculos de solda quadrada. Embalagem com dados de identificaçãodo produto e marca do fabricante. 20 CARBOGRAFI TE R$ 2,00 18 OCULOS, de protecao, ampla visao, com armacao confeccionada em uma unica peca de PVC, atoxico, anti-alergico,transparente, com quatro sistemas de ventilacao direta e indiretana parte superior e inferiorda armacao, permitindo um 40 CARBOGRAFI TE R$ 7,00 21 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 fluxo constante de ar, lente perfeita de policarbonato com curvaturas para obter um maior campo visual,cinta de fixacao e ajustede elasticopoliesterpreto para uma perfeitaselagem na face, tratamento anti-risco e ante embassante, visor 100% policarbonato, lentes que absorvem 99,9% da luz ultra violeta no minimo, armacao e lentesIncolores,que atenda as Normas: ANSI Z. 87.1-1989(EUA), CSA Z.94.3-1992(CANADA), EN 166 (Europa), certificado de registro de fabricantee o Certificadode Aprovação. Valor total estimado de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). LOTE 08 - FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. ALAVANCA de forca, em aco carbono, 1 dimensoes 7/8 polegadas x 1,50 m, com uma UND 5 SÃO ROMÃO R$90,00 extremidade ponteaguda e outra achatada. ALAVANCA, MATERIAL AÇO FOR]ADO, COMPRIIVIENTO 2 M, DIAMETRO 25 MM, 2 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PONTA 5 S IDER R$ 150'00 CHATAEAGUDA. ALICATE BOMBA D AGUA, AÇO, CABO 3 EMBO CHADO DERRAP ' 12 UND 10 MILWAUKEE R$75,00POLEGADAS, CAPACIDADE DE ABERTURA MÁXIMA:57MM ALICATE, de cortediagonal,de 6 polegadas, em aco, cabo com isolacao para 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz respeitoa isolacaopara ferramentas manuais ate 1000 V. As seguintes informacoes 4 deverao ser impressas pelo fabricante, UND 4 VONDER R$44,00 diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNP] do fabricante, marca do produto, endereco, garantia, data de fabricacao ou lote, normas vigentes e registrosno INMETRO ALICATE, de rebite pop, manual, 4 pontas, com dimensoes 3/32 polegadas (2,4 mm), 1/8 polegadas, (3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 mm), 3/16 polegadas (4,8mm). As seguintes 5 informacoes deverao ser impressas pelo UND 10 KALA R$30,00 fabricante,diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNP] do fabricante, marca do produto, endereco, garantia, data de fabricacao ou lote, normas 22 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 vigentes e registrosno INMETRO. Ancinho / rastelo reforçado, com 12 dentes, com cabo 50 TRAMONTINA R$ 21,90 ANCINHO, em aco forjado, cabo em madeira, 14 dentes. 50 TRAMONTINA R$ 27,90 BROCA, de vidia, de 13/32 polegadas ou 10mm, para concreto 30 IRWIN R$ 11,00 BROCA VVIDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIAMETRO 12 MM, COMPRIMENTO 250 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO SDS PLUS 30 VONDER R$ 13,00 10 BROCA VVIDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIAMETRO 12 MM, COMPRIMENTO 160 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO SDS PLUS 50 VONDER R$ 12,00 11 BROCA WÍDIA, AÇO, WÍDIA, 12 MM, CILINDRICA, 300 MM, ENCAIXE TIPO SDS PLUS VONDER R$ 15,00 12 BROCA, MATERIAL AÇO RAPIDO, DIAMETRO 1,5MM, TAMANHO CURTO 50 IRWIN R$ 5,00 13 BROCA, MATERIAL AÇO RAPIDO, DIAMETRO 1/32 POL, TAMANHO MEDIO, TIPO HASTE CILINDRICA 25 IRWIN R$ 6,00 14 BROCA, MATERIAL: METAL DURO, DIAMETRO: 0,50MM, TAMANHO: CURTO 50 IRWIN R$ 4,00 15 BROCA DE AÇO RÁPIDO DE 7MM 50 IRWIN R$ 8,00 16 BROCA, de aco rapido, 0,9 mm. 50 IRWIN R$ 11,00 17 BROCA, MATERIAL AÇO RAPIDO, DIAMETRO 1 MM, TAMANHO MEDIO, TIPO HASTE CILÍNDRICA 50 IRWIN R$ 5,00 18 BROCA, de aco rapido,1/16 polegada. 50 IRWIN R$ 5,00 19 BROCA, de aco rapido,1/2 polegada. 50 IRWIN R$ 26,00 20 BROCA, de aco rapido,1 4 polegada. 50 IRWIN R$ 7,00 21 BROCA, de aco rapido,1/8 polegada. 30 IRWIN R$ 4,00 22 BROCA, de aco, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensoes 8,00 x 160 mm 30 VONDER R$ 10,00 23 BROCA VVIDIA, MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PONTA VVÍDIA, TAMANHO LONGA, DIAMETRO10 MM 30 IRWIN R$ 16,00 24 CADEADO 40 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifiIado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. 100 PADO R$ 18,00 25 CADEADO 45 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifiIado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. 100 PADO R$ 23,50 26 CADEADO 50 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifiIado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. 100 PADO R$ 26,00 27 Cadeado metal, e-35mm, com 02 chaves, marca 60 PADO R$ 15,00 23 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 de referênciapado ou superior. 28 Cadeado metal, e-40mm, com 02 chaves, marca de referênciapado ou superior. 60 PADO R$ 17,00 29 Cadeado metal, e-50mm, com 02 chaves, marca de referênciapado ou superior 40 PADO R$ 26,00 30 CALÇADO DE SEGURANÇA, TIPO BOTINA, (CATMAT—150630 ): de elásticolateral,na cor preta, cano com altura de 115mm (base nº 40), cabedal e dorso confeccionados em vaqueta flor, hidrofugada, de primeira qualidade, curtida ao cromo, com espessura de 1.8 a 2.2mm, sem componentes metálicos;palmilha de montagem em couro ou não-tecido fixada ao cabedal pelo sistema Strobel; palmilha higiênica em EVA micro perfurado (3,0mm) dublado com revestimento em tecido com tratamento antimicrobiano; biqueira e contraforte com resina termoplástica conformada anatomicamente (true-line);gaspea acolchoada com forro sintético,solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal. Confeccionado de acordo com as normas NBR ISO 20345/2008 ou NBR ISO 20346/2008 ou NBR ISO 20347/2008+ ABNT NBR 12576/1992. Informar marca, modelo, referência do fabricantee apresentarCertificadode Aprovação - C.A, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega, para aprovação. Marca/modelo de referência:De qualidade igual ou superior a: Bracol, ref. 4012BELB4600LL. Tamanhos: nº 37 (4)nº 38 (10)nº 39 (20)nº 40 (20) nº41 (10)nº42 (07)nº43 (4). PAR 150 BRACOL R$ 44,00 31 CAMARA, AR PNEU, APLICAÇÃO PNEU CARRO DE MÃO, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO ARO 3,25 X 8, BICO REVESTIDO DE BORRACHA 150 LEVORIN R$ 18,50 32 CAPA de chuva, para protecao contra intempéries e respingos de produto quimicos, confeccionada em tecido PVC (Trevira)forrado na cor amarela com mangas longas e capuz fixo, fechamento frontal com botoes de pressao , tamanho G. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 400 WORKER R$ 16,00 33 CAPACETE, de seguranca, injetadoem plastico, tipo aba frontal,com fendas laterais(Slotpara acoplagem de acessorio tipo kit abafadora), composto de suspensao stason,carneirainjetada em plastico com peca absorvente de suor em espuma de poliestere coroa composta de duas cintascruzadas montadas em 4 clipesde plastico 50 3M R$ 13,00 24 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 e fisicascom costura trac,com jugular,na cor verde, tamanho unico Certificadode Aprovacao (C.A) impresso no produto ou embalagem. 34 CAVADEIRA DUPLA, CAVADEIRA ARTICULADA EM AÇO, COM CABO DE MADEIRA 150CM 25 FUZlL R$ 27,00 35 CHAVE A]USTAVEL, AÇO CROMO VANADIO, 24 POL, 600 MM, GRIFO KALA R$ 130,00 36 CHAVE, grifo, em aco carbono forjado, 18 polegadas. KALA R$ 70,00 37 CHAVE FENDA, MATERIAL HASTE CARBONO TEMPERADO, MATERIAL CABO POLIPROPILENO, TIPO PONTA PHILIPS, BITOLA 1/8 X 6 POL 50 VONDER R$ 2,60 38 Chave de fenda, tipo cruzada, (Philips), tamanho: 3/16 x4'.Com haste em aço Vanadium e cabo em polimero na cor azul, haste com acabamento niquelado e cromado, com ponta escurecida, cabo ergonômico, haste redonda e resistente,com perfilde encaixe para parafusos tipo fenda cruzada Phillips. Referência marca Gedore ou produto de qualidade superior 50 VONDER R$ 4,00 39 CHAVE, biela, em aco carbono forjado e temperado, acabamento cromado, 15mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. ROBUST R$ 20,00 40 CHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 10 BELZER R$ 7,00 41 CHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 10 TRAMONTINA R$ 7,50 42 CHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 10 TRAMONTINA R$ 9,00 43 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 3CV, trifasica,220 Volts. 50 WEG R$ 120,00 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 7,5 CV, trifasica,10 HP, 220 Volts. 30 WEG R$ 150,00 45 Cilindro -Gãs MAPP - cartucho para Maçarico T757/TS7000/TS8000. Referência de qualidade: Marca Bernzomatic, Irwin ou superior. 25 BERNZOMATIC R$ 45,00 46 CINTO, de seguranca, em couro, com talabarte, com duas travas, fivela em metal, para eletricista 12 FESP R$ 120,00 47 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento em pintura eletrostatica,cabo em 80 PARABONI R$ 15,00 25 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 madeira envernizada. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 48 COMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO MECANICO, COM MOTOR A GASOLINA MOTOR COM POTENCIA MÍNIMA DE 4 HP MATSUYAMA 9.000,00 49 Compressor Ar 200L 175lbs 5CV Trifásico 220/380V. Dimensão L x A x C (mm): 500 x 1020 x 1305,Número de estagio:2,Número de pistão: 2L Opções de alimentação:Trifásico,Tensão (V): 220/380V, Pressão de operação máxima (psi): 175, Pressão de operação minima (psi):135, Rpm: 970 - Ruido (dB A): 84,Tempo de carga do reservatório: 426', Volume de oleo (ml): 1000, Volume do reservatório (Litros):183, Libras: 175LBS. PRESSURE 5.000,00 50 COMPRESSOR DE AR, 1/3 HP, 2,8 BAR COMPRESSOR DE AR PORTATIL, POTENCIA 1/3 HP, PRESSAO 40 LIBRAS / 2,8 BAR, MOTOR MONOFASICO, BIVOLT COM CHAVE SELETORA DE TENSAO, 4 POLOS, VELOCIDADE 1750 RPM, iNCLUIR 1 MANGUEIRA DE 3,5METROS, CONEXOES, 1 BICO CURTO PARA LIMPEZA, 1 PISTOLA MULTIUSO, 1 CALIBRADOR DE PRESSAO, MOTOCOMPRESSOR DE MEMBRANA, ISENTO DE OLEO, VAzAO EFETIVA: 45L/MIN, SAÍDA DE AR: 1/4 POLEGADAS, CABO DE ENERGIA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA EM TERRITÓRIO NACIONAL. MANUAL DE INSTRUCOES INCLUSO. MICHELIN R$ 550,00 51 CONE DE SINALIZAÇÃO, para orientação de trânsito em PVC, medindo 75 cm de (altura),40 x 40 (diamer da base),secões para inserir:fita zebrada, corda placa total, bandeirola, sinalizadore correntes pãsticas,faixasrefletivas pintadas nas cores laranjae branca. 150 VONDER R$ 35,00 52 Cortador manual para pisos cerâmicos e porcelanato, tipo profissionalcom capacidade para cortar piso cerâmico e porcelanato até 90 cm 20 CORTAG R$ 169,00 53 DESEMPENADEIRA, em aco, dentada, dimensoes 15 x 30 cm, para massa acrilica. 75 BLACK ]ACK R$ 11,00 54 DESEMPENADEIRA, em aco, lisa,dimensoes 15 x 30 cm, para massa acrilica. 75 BLACK ]ACK R$ 10,00 55 ESQUADRO, de carpinteiro,com regua de aco carbono temperado e lixado, graduacao em milímetros e polegadas, cabo de metal, tamanho 30 cm. Embalagem com dados de identificacao 20 VONDER R$ 14,00 26 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 do produto e marca do fabricante 56 Faca para desempeno de dimensões (mm) 400 x 35 x 3.Ref.:Indfema 5050.67 ou similar. 15 NDFEMA R$ 350,00 57 FACAO, AÇO, MADEIRA, 20 POL, PARA MATO 75 TRAMONTINA R$ 20,90 58 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aco carbono SAE 1070, com bainha. 40 TRAMONTINA R$ 39,00 59 FITA, de sinalizacao, em PVC, zebrada, na cor amarela e preta, largura de 7 cm. Embalagem rolo de 200m. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). ROLO 100 WORKER R$ 11,00 60 FORMAO, MATERIAL CORPO CROMO VANADIO, MATERIAL CABO MADEIRA, BITOLA 1 1/2 POL PACETA R$ 26,00 61 FORMÃO EM AÇO PARA MADEIRA DE 1" PACETA R$ 16,70 62 FORMAO, em aco temperado polido, cabo de madeira, laminas chanfradas, dimensao 1/2 polegada, para entalhar madeira Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. PACETA R$ 17,00 63 LAMINADO MELAMINICO, MATERIAL FÓRMICA, COR BRANCA, COMPRIMENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM, ACABAMENTO SUPERFICIAL BRILHANTE 150 FORMICA R$ 123,80 64 FURADEIRA, TIPO INDUSTRIAL, POTENCIA 1.000 W, TAMANHO MANDRIL 5/8 POL, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2 VELOCIDADES, EMBREAGEM SEGURANÇA, REVERSÍVEL E C O, VELOCIDADE 1.000RPM MAKITA 1.420,00 65 LANTERNA, portatil,capacidade para 3 pilhas alcalinas, tipo D, tamanho grande de 1,5 V. Dimensoes aproximadas de 30 cm. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 30 RAYOVAC R$ 36,00 66 LIMA CHATA, TIPO BASTARDA, COMPRIIVIENTO 12 POL, USO DESBASTE RAPIDO, MATERIAIS FERROSOS/ NÃO FERROSOS, APLICAÇÃO LIMAGEM FERRAMENTAS MECANICAS E FERRAMENTARIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS AMBAS AS FACES COM PICADO DUPLO E CANTOS COM PICA 50 VONDER R$ 83,00 67 LIMA, triangular,de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote.Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 20 K&F R$ 14,00 68 LUVA, de seguranca, em latex natural, tamanho G, nao inferior a 30cm de comprimento, interior flocado em algodao, antiderrapante,cor verde. As seguintes informacoes deverao ser impressas PAR 60 MUCAMBO R$ 9,90 27 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 pelo fabricante,diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNP] do fabricante,marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote,prazo/data de validade, bem como sobre os riscosque apresentam a saude e segurancados consumidores, e numero do Certificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o selo de identificacao da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de forma visivel,legivel,indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s)vigente(s)do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera tersido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. 69 LUVA, de seguranca, raspa de couro, cano curto, comprimento nao inferiora 7 cm, com reforco externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tirade reforcoentre polegar e indicador. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante,diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNP] do fabricante,marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote,prazo/data de validade, bem como sobre os riscosque apresentam a saude e segurancados consumidores, e numero do Certificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o selo de identificacao da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de forma visivel,legivel,indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s)vigente(s)do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera tersido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. PAR 50 PROTEPLUS R$ 14,00 70 LUVA BORRACHA, MATERIAL LATEX NATURAL, TAMANHO MEDIO, COR VERDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PALMA ANTIDERRAPANTE, INTERIOR EM ALGODÃO FLOCADO PAR 60 MUCAMBO R$ 4,90 LUVA, de seguranca, raspa de couro, cano longo, comprimento nao inferiora 20 cm, com reforco externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tirade reforco entre polegar e PAR 120 PROTEPLUS R$ 16,00 28 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 indicador.As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante,diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNP] do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscosque apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do Certificadode Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o selo de identificacao da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de forma visivel,legivel, indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s)vigente(s)do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera tersido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. 72 MARTELETE, rotativo, rompedor, com as seguintes caracteristicas:Potencia minima 780 Watts; Rotaçoes por minuto:0*ª1.200 rpm(min) Impactos por min: 0N4.500 ipm (min) Capacidades: madeira 32mm (1-1/4"), -aço 13mm (1/2") Concreto 24mm (broca de carbureto e tungstenio)- Energia de impacto minima: 2,2 joules -220 v-Acessorios que acompanham a maquina:- Punho completo; 04 brocas SDS (8,10,12,22mm)02 CINDEIS SDS, Limitador de pronfundidade; Maleta de transporte;Garantia do fabricantemínima de 01 (um) ano. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. MAKITA R$ 985,00 73 MARTELETE, TIPO DEMOLIDOR, POTENCIA 1.900 WATT, CAPACIDADE IMPACTOS 0 A 1.000 IPM, PESO 30 KG, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FORÇA INIPACTO 60 ]OULE BOSCH 4.993,00 74 MARTELO, tipo pena, em aco carbono, cabo em madeira, de 500 g. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 60 BRASFORT R$ 35,00 75 PAQUIMETRO, digital,capacidade 0 a 150 mm, resolucao 0,01 mm, com medidor de profundidade e conversao polegada/milímetro. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. FORTGPRO R$ 70,00 76 Parafusadeira ã Bateria 12V BIVOLT 110/220V GSR1000—LI Smart. Voltagem: 110/220 (Bivolt) Moderna, eficiente e pratica, GSR 1000 SMART BOSCH R$ 439,00 29 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 auxilia o trabalho de profissionais como pintores, eletricistas,instaladores, marceneiros, entre outros que precisam de uma ferramenta compacta e precisa para executarem seus trabalhos de manutenções e pequenos reparos do dia a dia com praticidade, rapidez e segurança. Dentre seus diferenciais,destaca-se que a nova ferramenta possui potente motor, bateria com 12V Max, carregador bivolt e é indicada para trabalhos de parafusamento e perfuração em diversas superficies.Além da bateriaintegrada,que é uma solução inovadora e que inaugura uma nova tendência neste segmento de ferramentas. A GSR 1000 SMART. A ferramenta pode ser utilizadaem ambientes escuros,pois possui luz de LED para iluminar a area de trabalho,indicador integrado com três lâmpadas que mostram o statusda bateriae pesa apenas 0,9kg, o que facilitaseu manuseio e transporte. Outras conveniências que a ferramenta oferece ao usuário são: botão de controle variavel da velocidade, mandril de troca rápida com capacidade de até 6mm, além de carregador bivolte kitde 11 acessorios. 77 Pistola para Pintura Sucção com Caneca de Aluminio. Descrição: Pistola Sucção Alta Produção Mod 2 Caneca Aluminio Tampa Nylon Bico 1,8mm Cod.: 10104000 Arprex * Pistola para pintura do Tipo Sucção de Alta Produção. Modelo 2 Tampa de Nylon; Observação: Rosca entrada 1/4' ARPREX R$ 350,00 78 PNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, com jante, para carrinho de mao capacidade de carga 250kg. da Identificaçãoda conformidade e o fabricanteou importador deve possuir registro junto ao do Inmetro e atender as portarias do Inmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes 75 TRAMONTINA R$ 74,00 79 Protetorauditivo,tipoplug de inserçãono canal auditivo externo humano, confeccionado em silicone de grau farmacêutico, atóxico, com 03 flanges curvos, com cordão em polipropileno, resistente a altas e baixas temperaturas e vapores orgãnicos.Acompanha caixa plasticaindividual com clipe,para armazenagem do protetore adaptação da caixa ao slot do capacete. Capacidade de atenuação: minimo de 15 dB (NRRsf).Obs.: O Certificadode Aprovação (CA) deverá estar gravado no corpo do EPI. O Certificado de Aprovação do Equipamento de PAR 100 3M R$ 3,00 30 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 Proteção Individual (CAEPI) em impresso próprio do Ministério do Trabalho e Emprego devera ser apresentado junto com o EPI solicitado. 80 ABAFADOR (PROTETOR AUDITIVO) DE SEGURANÇA, AURICULAR, CONSTITUIDO POR DOIS ABAFADORES EM FORMA DE CONCHA, MONTADOS SIMETRICAMENTE NAS EXTREMIDADES DE UMA HASTE- SUPORTE AJUSTÁVEL, EM FORMA DE ARCO, ADAPTÁVEL A CABEÇA HUMANA, PERMITINDO QUE CADA ABAFADOR SE APLIQUE SOB PREÇÃO, AOS RESPECTIVOS PAVILHOES AURICULARES. 40 3M R$ 12,00 81 Rebitadeira manual, aplicação de rebitesrepuxo de aluminio, aço e aço inox, para rebites de 2,4 a 4,8 mm, acompanhe 4 bicos, cabo com empunhadura antideslizantestamanho 10 WORKER R$ 20,00 82 Rebolo reto para afiação de metal duro reto. Fabricado em carbureto de silício verde, utilizadosem ferramentaria.Dimensões: 6 x 3/4 x 1 1/4 . Aplicação: operações de afiações em metal duro. Formato: art - reto.Granulometria: gc120-k5v5 (acabamento). 30 NORTON R$ 35,00 83 RODA PARA CARRO DE MÃO, RODA PNEU/CAMARA 325X8 FURO 50 AJAX R$ 70,00 84 SERRA MARMORE, POTENCIA 1.300 w, DIAMETRO DISCO 110 MM, DIAMETRO FURO DISCO 20MM, VOLTAGEM 220 V, CARACTERISTICAS ADICIONAIS ALTO TORQUE, ROLAMENTO VEDADO CONTRA PO,DISCODIA 10 BOSCH R$ 359,00 85 SERRA TICO-TICO MANUAL, ROTAÇÃO 3.000RPM, TENSÃO 220/ 230V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SISTEMA PENDULAR, POTENCIA 650W, CAPACIDADE CORTE MADEIRA 100MM, CAPACIDADE CORTE ALUMÍNIO 20MM, CAPACIDADE CORTE AÇO 10MM BOSCH R$ 649,00 86 SERROTE CARPINTEIRO, AÇO CARBONO, MADEIRA, TRAVADO, 20 POL, 7 DENTES POR POLEGADA, 150 MM 60 RAMADA R$ 25,00 87 TESOURA PODA, MATERIAL LAMINA CHAPA GALVANIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM GUILHOTINA DE MOLA, COMPRIIVIENTO 20 CM, FORMATO BICO DE GAVIÃO, COMPRIMENTO LAMINA 7 CM 30 TRAMONTINA R$ 18,90 88 Tesoura para cerca-vivacom lâmina metálica de 12 polegadas e cabo de madeira. Medidas: A = 305mm; B = 503mm; C = 155mm; D = 108 mm. 30 TRAMONTINA R$ 24,00 31 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 89 TORQUES, em aco carbono temperado, acabamento niquelado, de corte,12 polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 30 TRAMONTINA R$ 38,00 90 TRENA PROFISSIONAL DE 5 METROS X 25MM COM DUPLO FREIO: FITA LARGA (25MM) METALICA COM GRADUAÇÃO EM MILIMETRO E POLEGADA, CORPO ANATOMICO EM PLASTICO DE ALTA RESISTENCIA, POSSUI ALÇA PARA TRANSPORTE E PRESILHA PARA CINTO, CONTEM 2 BOTOES DE FREIO, QUE PROPORCIONA O RECOLHIMENTO DA FITA DE FORMA SEGURA, COMPRIMENTO TOTAL DA FITA:5 METROS, LARGURA DA FITA:25MM. 30 TRAMONTINA R$ 14,00 91 TRENA, MATERIALzAÇO, LARGURA LÃMINA:25 MM, COMPRIMENTO:7,50 M, CARACTERISTICAS ADICIONAIS:ENROLAMENTO AUTOMATICO COM TRAVA, TIPO:COMUM 20 TRAMONTINA R$ 22,00 92 Vassoura para grama metálica regulável com 22 dentes com cabo de madeira de 120 cm 30 TRAMONTINA R$ 27,00 93 Foice de aço carbono especial,para corte de mato e capoeira, com olho de 35 mm de diâmetro, com cabo de madeira de 100 cm, com comprimento totalde 120 cm 30 TRAMONTINA R$ 28,00 94 VIBRADOR CONCRETO, TIPO ACIONAMENTO: MOTOR ELETRICO, DIAMETRO TUBO: 37 MM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: TIPO IMERSAO. LINUS R$ 900,00 95 Chave De Fenda (1/4x6 pol.).Chave de fenda 1/4 x 6 - Chave De Fenda (1/4x6 pol.)Produzida Em Aço Vanadium Com Haste Niquelada E Cromada, Cabo Em Polipropileno Azul Com Indicação Do Tamanho Impresso No Cabo, Ponta Fosfatizada, Lámina Redonda Resistente. Produzida Conforme Abnt Nbr 17025. 30 TRAMONTINA R$ 8,00 96 CHAVE DE FENDA SIMPLES 1/4X8 HASTE EM AÇO VANADIUM; ACABAMENTO NIQUELADO / CROMADO; CABO EM PLASTICO iSOLANTE, ERGONÓMICO; PONTA REDONDA, IMANTADA, FOSFATIZADA E RESISTENTE . LINHA INDUSTRIAL 60 TRAMONTINA R$ 9,00 97 MOTOPODA, cilindrada minima de 36,3 cmª. Dimensoes da haste no minimo 2,70 metros e 3,90 metros com a haste estendida. Ferramenta de corte Sabre Rollomatic 30 cm e corrente Pico STIHL R$ 320,00 32 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 Micro Mini Nivel de emissao de gases 25 g/kWh. Peso sem ferramenta de corte no minimo de 7,8 kg. Potencia 1,4 kW (1,8 DIN- PS).Tanque de combustivel no minimo de 530 ml. Garantia mínima de 1 ano 98 ESCADA de aluminio multiuso articulada, feita em aluminio com dobradiças em aco, suporta o minimo de 150kg, possui pes emborrachados e travamento automatico, degraus com material aderente, possui 4 partes de 4 degraus cada, altura minima de alcance de 422 cm quando totalmente estendida, garantia de no minimo 1 ano e embalagem com manual de instrucoes, dados do fabricantee do produto. 10 BOTAFOGO R$ 550,00 99 Bota de PVC cano curto preta, CA38200. (Números 35 a 45, a serem especificados no pedido) Fornecidos em pares. Modelo de referência:Fujiwara 88FPC600 PAR 100 FU]IWARA R$ 29,00 100 BOTINA DE SEGURANÇA com Bico de PVC CA 28509. Modelo blatt,fechamento em elástico, confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de montagem em material reciclável, com bico de conformação, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal, resistenteao óleo combustível. Tamanhos do 38 ao 44 PAR 16 FU]IWARA R$ 43,00 101 BOTINA MASCULINA, MATERIAL EM COURO SOLA SPU,TAMANHOS DIVERSOS (35A 44). PAR 150 KALA R$ 42,00 102 CHAVE MAGNETICA DE 5CV TRIFASICA 50 ]NG R$ 199,00 103 Escada de Aluminio Multifuncional com Plataforma 4x4; Especificações: 16 degraus material dos pés: emborrachado - Trava de segurança - degraus com ranhuras em todos os lados Peso Máximo 150 Kg BOTAFOGO R$ 500,00 104 FURADEIRA E PARAFUSADEIRA PROFISSIONAL, POTENCIA 850W, 2800RPM, IMPACTO, REVERSÁO, GUIA DE PROFUNDIDADE, VELOCIDADE VARIÁVEL E EMPUNHADEIRA REGULAVEL, 110V E 220V VONDER R$ 625,00 105 MAÇARICO portatilc/ mangueira para solda (MARCA VONDER OU SIMILAR) VONDER R$ 350,00 106 MAÇARICO, CORTE SM -531N 470MM DISTRISOLDA R$ 480,00 107 Machado lenhador, materialaço forjado,largura lámina 17 cm, peso 2,5 Lb, caracteristicas adicionais com cabo, material cabo de madeira, comprimento cabo 1m 10 PANDOLFO R$ 57,00 108 MARRETA, fabricado em aco carbono, cabo em madeira, de 1000, 2000 e 3000g. 60 TRAMONTINA R$ 28,00 33 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 109 Máscara respiratóriasemifacial,pff2valvulada UND 50 PRO SAFETY R$ 1,90 110 MOTO SERÁ A GASOLINA 32 CC, com os seguintes requisitosmínimos: com sabre de 14 , capacidade do tanque de combustivel 300ml; Cilindradas 32cc Combustivel: Gasolina comprimento do sabre: 14' Motor: Potência do motor (hp): 1,8 combustivel 300ml; Cilindradas 32cc Combustivel: Gasolina comprimento do sabre: 14' Motor: Potência do motor (hp): 1,8 rotações por minuto max. (rpm): Garantia: 6 meses, Itens inclusos: Corrente de corte, sabre, protetor do sabre, Chave universal, misturador de combustivel. Garantia mínima de 12 meses a contar da data de recebimento definitivo do equipamento. MAKITA 1.100,00 111 Nível a Laser digital, alcance de 15 metros, precisão do nivelamento aprox. +- 0,3 mm/m. Classe do laser2.Referência:Bosch GCL 2-15G BOSCH 1.200,00 112 PERFURADOR DE SOLO A GASOLINA 2 TEMPOS 42,7CC. CARACTERISTICAS TECNICAS TIPO: MONOCILÍNDRICO, 2 TEMPOS, REFRIGERAÇÃO A AR KAWASI-IJMA 1.100,00 113 Plaina Elétrica Profissional Portátil com as seguintes características:botão trava de segurança em ambos os lados;pé de apoio para não danificaras lâminas de cortenem o material a ser trabalhado; ajustede profundidade fácile preciso; baixos níveis de ruído e vibração; empunhadeira adicional ajustável para um melhor controle. Especificações técnicas: potência: 550 a 700 Watts; potência da rotação sem carga:16000 a 18000 rpm; largura de corte: 82mm; profundidade de aplainagem no intervalo de 0 a 2,5mm; profundidade de rebaixo no intervalo de 0 a 9mm; peso: 2,5 a 3,0Kg; desbaste no intervalo de 1,0 a 2,5 mm; cabo de energia:2,5a 3 m; acompanhada de 2 lâminas de aço rápido reversíveise 1 chave para troca de lâminas. Ref. Plaina Elétrica550W Modelo1555 Profissional Skil; Plaina Elétrica 620 W Modelo KP0800K Makita; Plaina Elétrica 550 W Modelo D26676—BR Industrial Dewalt; Plaina Elétrica 630 WModelo GHO16—82-D Bosch. SKIL R$ 470,00 114 SERRA CIRCULAR MANUAL CARACTERISTICAS TÉCNICAS: POTENCIA: 1400WATTSNDE ROTAÇOES (SEM CARGA): 5.500R.P.M.DIAMETRO DE FURO DA LAMINA DESERRA: 30MM DISCO DE SERRA: 184MM PROFUNDIDADE DE CORTE (90):67 MMPROFUNDIDADE DE CORTE (45):50 MM 15 SKIL R$ 490,00 34 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 VALOR DE EMISSAO DE VIBRACOES AH: 2,5M/SINCERTEZA K: 1,5 M/S ESPECIFICAÇOES: BLOQUEIO DO VEIO,— ASPIRACAO DE PÓ; SAÍDA LATERAL DE PÓ E BOTAO . TRAVA DO EIXO; SOPRADOR TURBO PARA UMA VISAO DA LINHA DE CORTE SEM PÓ; CONDUÇÃO OTIMIZADA DAS APARAS PARA UMA MELHOR VISAO DA SUPERFÍCIE DE TRABALHO,— RESISTENTE TAMPA DE PROTEÇÃO PENDULAR FECHADA EM ALUMÍNIO FUNDIDO SOB PRESSAO. ALIMENTAÇÃO VOLTAGEMz220 V ITENS iNCLUSOS 1SERRA CIRCULAR TRENA DE FIBRA (MANUAL), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇOES: TRENA DE FIBRA DE VIDRO COM CAIXA FECHADA FABRICADA COM PALSTICO ABS 115 RESISTENTE E A ALTOS IMPACTOS E ALTA UND 10 STANLEY R$ 98'00 VISIBILIDADE; TAMBOR COM REBOBINAMENTO RAPIDO; MEDIÇÃO EM MM E POLEGADAS; TAMANHO 50 M PLACA COMPACTADORA VIBRATORIA OBJETO: Placa Vibratória ã Gasolina ESPECIFICAÇOES: Características Técnicas: Força:19,0 - 22 Kn Potência: 5.5 6.5 I-IP Profundidade: 30cm Frequência: 7000vpm Eficiência:770mº/h Dimensões da Placa: (60 66)x(40 - 46)cm Velocidade de Vibração: 5500 6500 rpm Combustivel: Gasolina ComumMotor: 4 tempos Refrigerado a ar Partida: Manual R$ 116 constar variação de 10% para mais ou para UND 2 NAGANO 5590 00 menos nas medidas indicadas.PRAZO DE ' ' GARANTIA: Deverá ser feito pelo licitante vencedor a entrega técnica do equipamento, através de um representante da empresa, incluindo no preço ofertado as despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem em Poços de Caldas. A garantia do equipamento é de 01 (um) ano após a entrega técnica do equipamento atravésde laudo. CHAVE, de fenda 3/16x4-3/16x6, haste em aço 117 . UND 30 TRAMONTINA R$ 6,00carbono temperado, acabamento niquelado "118 CHAVE, de fenda 5/16x6 5/16x8, haste em aço UND 30 TRAMONTINA R$ 5,00 carbono temperado ROÇADEIRA MANUAL, TIPO ROÇADEIRA LATERAL PROFISSIONAL, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇOES MÍNIMAS: R$ 119 MOTOR: 2 TEMPOS; COMBUSTÍVEL: 2 MONTINA 1.380,00 GASOLINA; CILINDRADA MÍNIMA: 40 CM ,— POTENCIA MÍNIMA DE: 1,5KW / 2,01HP,— 35 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 PESO MAXIMO: 8,0KG; COM ACESSORIOS PARA LAMINA DE DUAS E TRES PONTAS, CARRETEL PARA NYLON E CINTO DUPLO,— DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA: PROTETOR DE DISCOS, SILENCIADOR ANTI CHAMAS, ACELERADOR TIPO GATILHO E BOTAO PARA DESLIGAR MOTOPODA CILIIXIDRADA MINIMO DE 25.4 CM3 - POTENCIA MINIMO DE 1,3 CV - CAPACIDADE TANQUE MINIMO DE 0,440L - ROTAÇÃO LENTA (MINIMO DE 2800 ROTAÇAO) - ROTAÇAO MAXIMA (MINIMO DE 10.500 ROTAÇÃO) NOS PREÇOS UND 2 STI—HL 3.140,00 OFERTADOS ESTÃO INCLUSOS OS IMPOSTOS, FRETES, TAXAS, SEGUROS E AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO 120 Gerador de energia - especificações:motor: gasolina - 4 tempos; potência máx. do motor: 6,5hp; sistema de partida: manual; potência: 3,0kva; gerador: potência ac máx.: 2800W; potência nominal máx.: 2500W; voltagem ac: UND 2 NAGANO 1.750,00 110v ou 220v monofásico procedência: nacional - garantia: 12 meses . similar ou superior o modelo: ng3000. 121 Compactador de solo i(sapo)ã gasolinamotor - 4 tempos, combustivel: gasolina, capacidade de combustivel: 2,2 litros.impactos por minuto: 600/min, elevação da sapata: 85 mm, força de 122 impacto: 1.600 kgf, velocidade de avanço: 13 UND 2 HONDA m/min, área compacta: 300 mº/h, profundidade de compactação: 60 cm, dimensões da sapata (cx 1):330 x 300 mm, peso 78 kg, dimensões (cx lx a):73 x 40 x 110 cm 8.459,00 MASCARA MULTIUSO, TIPO USO DESCARTAVEL, FINALIDADE PROTECAO CONTRA PO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SEMIFACIAL 123 UND 300 WORKER R$ 1,80 Trincha De 1/2 Para Pinturas De Detalhes, Recortes, Vincos e Cantos . Ideal Para Uso Com 124 Esmalte Sintético, Tinta A Óleo E Zarcão UND 50 CONDOR R$1,90 Especificações: Cerdas Pretas Naturais, Cabo PlásticoE VirolaDe Aço Trincha De 2 1/2 Para Pintura De Detalhes, Recortes, Vincos E Cantos, Ideal Para Uso Com 125 Esmalte Sintético, Tinta A Óleo E Zarcão UND 50 CONDOR R$4,00 Especificações: Cerdas Pretas Naturais, Cabo PlásticoE VirolaDe Aço 126 Pincel, cerda branca, cabo cor de madeira, 1/2' UND 100 BLACK JACK R$ 2,00 127 SUPORTE, MATERIAL POLIESTIRENO COM UND 30 MTX R$16,00 36 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 BASE EM EVA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS PRESILHAS QUE FACILITAM A FIXAÇÃO DA LIXA, TIPO LIXADEIRA MANUAL, LARGURA 105 MM, COMPRIIVIENTO 245 MM 128 Corda seda 10mm M 200 RIOMAR R$ 2,00 129 Grosa em aço, meia cana dimensoes 3 cm x 15 UND 10 K& F R$10,00 cm, para trabalhoem gesso 130 FIO, de nylon, para rocadeira, quadrado, com 3,0 M 50 LINHA FORTE R$ 1,00 111111 CAVADEIRA ARTICULADA, COM AÇO 131 REFORÇADO, COM CABO DE MADEIRA DE UND 10 TRAMONTINA R$ 22,00 150 CM. 132 Pé de cabra médio 70cm UND 10 VONDER R$ 38,90 Valor total estimado de R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificaçãono Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. 2.2.Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 2.3.Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com inícioem 23/03/2020 e término em 23/03/2021, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitosos demais requisitosdo Decreto nº 7.892,de 2013. 2.5.Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será obrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-loatravés de outra licitaçãoquando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto,garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar-seda Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório,mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas,no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666,de 1993 e no Decreto nº 7.892,de 2013. 37 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 3.2.Os órgãos e entidades que não participaram do registrode preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interessejunto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes(&3º do art.22 do Decreto nº 7.892,de 2013). 3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes,independente do número de órgãos não participantes que aderirem (& 4º do art.22 do Decreto nº 7.892,de 2013). 3.5.O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (&5º do art.22 do Decreto nº 7.892,de 2013). 3.5.1.Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivara aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (& 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892,de 2013). 3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas,optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes(& 2º do art.22 do Decreto nº 7.892,de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, deverão ser entregues no endereço do órgão solicitante,segunda a sexta, das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 16:00, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. 4.2.Os produtos serão rejeitadosquando não atenderem as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo LicitanteVencedor. 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. 4.4.Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal,o número de sériee o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia,que teráseu inícioa contar da data do atestona Nota Fiscal/Fatura. 4.5.O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela SecretariaMunicipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, que terá a responsabilidade de fiscalizare 38 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.1.Para efetuar os testesque se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor a que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de recebimento dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA. 4.6.No caso de rejeiçãodo produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba,e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituiros produtos rejeitados por outra que atenda plenamente as exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela SecretariaMunicipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7.Quaisquer prazos inerentes a prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do LicitanteDetentor da Ata, não serão considerados para efeitoda contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1.O LicitanteDetentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no item 8 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1. será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata substituiro produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente da PrefeituraMunicipal. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1.O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferênciaou depósito),no prazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. 6.1.1.O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros),ou seja,a comprovação de nacionalização do bem. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 39 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 6.3.Para execução do pagamento de que tratao subitem 6.1 desta Cláusula, o LicitanteDetentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letralegível,se o caso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4.Caso o LicitanteDetentor da Ata sejaoptante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributose contribuições,conforme legislaçãoem vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao LicitanteDetentor da Ata e o pagamento ficarápendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-áapós a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscalnão acarretando qualquer ônus a PrefeituraMunicipal. 6.6.Não será efetuado qualquer pagamento ao LicitanteDetentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira,em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado a comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “online” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8.O LicitanteDetentor da Ata ficarásujeitoa suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade do registroverificado. 6.9.No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o LicitanteDetentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta)dias corridos, contados de sua notificação,para regularizar sua situação ou apresentar justificativa,a ser avaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. 6.10.É vedada a emissão e/ou circulação de efeitosde créditos para representação do preço total,bem assim a cessão totalou parcialdos direitoscreditóriosdele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇOES DE FORNECIMENTO 7.1.O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2.Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificaçõesexigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇOES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1.Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇOES DA PREFEITURA MUNICIPAL 40 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SAN ÇOES ADMINISTRATIVAS 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades previstas no art.86 e nos incisosIIIe IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666,de 1993 e alterações posteriores,e art.7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critérioda Prefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trataa presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia,o LicitanteDetentor da Ata sujeitar-se-á,a critérioda Prefeitura Municipal, as sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, a critérioda Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da PrefeituraMunicipal. 10.3.As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação de defesa prévia pelo LicitanteDetentor da Ata no prazo de 05 (cinco)dias úteis,a contar da data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. 10.5.É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantesremanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados a PREFEITURA MUNICIPAL. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS 11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses previstas no art.17 do Decreto nº 7.892,de 2013. 11.2.O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo a PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto as empresas vencedoras. 11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá: a) convocar a empresa vencedora visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 41 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 b) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; c) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. 11.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: a) liberara empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, c) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá a revogação da mesma e a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇOES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 12.1.Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela SecretariaMunicipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade para esse fim. 12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. 12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilizaçãono local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do LicitanteDetentor da Ata, mediante solicitaçãopor escrito,quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeitaexecução da Ata, decorrentes de caso fortuitoou de força maior devidamente comprovado; ou, III- o seu preço registrado se tornar,comprovadamente, inexeqiiívelem função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativada PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas,assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior aqueles praticados no mercado; 42 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 II- não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III- perder qualquer condição de habilitaçãoou qualificaçãotécnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar,no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução totalou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; VI - sofrersanção prevista nos incisos]]]ou IV do caput do art.87 da Lei nº 8.666,de 1993, ou no art.7º da Lei nº 10.520,de 2002 (incisoIV do art.20 do Decreto 7.892,de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao LicitanteDetentor da Ata a nova ordem de registro. 13.3.A comunicação do cancelamento do preço registrado será feitapor intermédio de correspondência, mediante recibo,juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registrode preços. 13.4. A solicitaçãodo Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta)dias, facultada a PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitasas razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇOES FlNAIS 15.1.Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e a proposta do Licitante que apresentou os menores preçosna etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA -DO FORO 16.1.Fica eleitoo foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitaçãoe da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 23 de março de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PrefeitoMunicipal VEIGA COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA -EPP RepresentanteLegal:Edvaldo dos Santos Veiga CI:03.852.506—22SSP/BA e CPF: 391.760.535—04 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social 43 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2020, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificaçãodas propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2020, conforme ato publicado em 23/01/2020, republicado em 05/02/2020 e homologado em 23/03/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ]P INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA -EPP, inscritano CNPJ sob o nº 10.303.094/0001-21,com sede na Rua C, nº 70, Casa, Jardim das Árvores, CEP 44573-660, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, neste ato representada pelo Sr. Ivam Pedro dos Reis Sousa Junior, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 09.787.357-81 SSP/BA e CPF nº 014.790.725-08, cuja proposta foiclassificadaem 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender as demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana, conforme especificaçõesconstantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 10 - PRÉ-MOLDADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. Tubo de concreto com encaixe macho e fêmea, com diámer interno de 0,30m e 1,00 metro de 1 comprimento pa-1. Para utilizaçãoem galeriasde UND 1000 PRÓPRIA R$50,00 águas pluviais,drenagem de rodovias, em Galerias e bueiros. Guia de concreto, medindo (30x08x80)cm, 2 confeccionada em concreto, com resistência de no UND 4000 PRÓPRIA R$14,00 minimo fck 15 mpa, para ser utilizada em 44 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 calçamento GUIA DE CONCRETO, MEDINDO 28X12X100 CM, CONFECCIONADA EM CONCRETO, COM 3 RESISTENCIA DE NO MINIMO FCK 15 MPA, 1500 PROPRIA R$ 22'00 PARA SER UTILIZADA EM CALCAMENTO Tubo de concreto armado com encaixe tipomacho e 4 femea, diamer interno de 1000 mm e UND 500 PRÓPRIA R$ 375,00 comprimento de 1000 mm (PA2). Fabricado de acordo com a norma da NBR 8890 Tubo de concreto armado, com encaixe macho e 5 fêmea, com diámetro interno de 0,40m e 1,00 metro UND 500 PROPRIA R$ 90,00 de comprimento PA-1 Tubo de concreto armado com encaixe tipomacho e fêmea, comprimento de 1000 mm, diâmetro de 600 mm, seção circular,para águas pluviais (PA1). Fabricado de acordo com a norma da NBR 8890 UND 500 PRÓPRIA R$ 125,00 tubo de concreto pa2 diámetro nominal 800mm mf 7 jrdeve atender as exigências da abnt que constam UND 500 PROPRIA R$ 239,00 na norma 8890/2018 tubo de concreto pa2 diámetro nominal 1000mm mf 8 jrdeve atender as exigências da abnt que constam UND 500 PRÓPRIA R$375,00 na norma 8890/2018 TUBOS DE CONCRETO ARMADO CIRCULAR, TIPO PA-01 - MACHO E FEMEA COM 9 DIAMETRO DE 1,00 METROS E 300 PROPRIA R$ 330'00 COMPRIIVIENTO DE 1,00M 10 Tubo deAconcreto, tipo macho e femea, simples, 30 UND 100 PRÓPRIA R$30,00 cm de diametro x 1 m, de alta resistencia 11 Tubo deAconcreto, tipo macho e femea, simples, 60 UND 100 PRÓPRIA R$ 90,00 cm de diametro x 1 m, de alta resistencia 12 POSTE emN concreto armado com 6 metros, seis UND 100 PRÓPRIA R$ 400,00 furos,padrao Coelba 13 POSTE em concreto armado com 9 metros, seis UND 100 PRÓPRIA R$ 700,00 furos padrão Coelba Valor total estimado de R$ 962.000,00 (novecentos e sessenta e dois mil reais). CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificaçãono Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. 2.2.Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 2.3.Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. 45 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com inícioem 23/03/2020 e término em 23/03/2021, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitosos demais requisitosdo Decreto nº 7.892,de 2013. 2.5.Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será obrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-loatravés de outra licitaçãoquando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto,garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar-seda Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório,mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas,no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666,de 1993 e no Decreto nº 7.892,de 2013. 3.2.Os órgãos e entidades que não participaram do registrode preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interessejunto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes(&3º do art.22 do Decreto nº 7.892,de 2013). 3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes,independente do número de órgãos não participantes que aderirem (& 4º do art.22 do Decreto nº 7.892,de 2013). 3.5.O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (&5º do art.22 do Decreto nº 7.892,de 2013). 3.5.1.Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivara aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (& 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892,de 2013). 3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas,optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes(& 2º do art.22 do Decreto nº 7.892,de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 46 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, deverão ser entregues no endereço do órgão solicitante,segunda a sexta, das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 16:00, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. 4.2.Os produtos serão rejeitadosquando não atenderem as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo LicitanteVencedor. 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. 4.4.Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal,o número de sériee o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia,que teráseu inícioa contar da data do atestona Nota Fiscal/Fatura. 4.5.O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela SecretariaMunicipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, que terá a responsabilidade de fiscalizare acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.1.Para efetuar os testesque se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor a que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de recebimento dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA. 4.6.No caso de rejeiçãodo produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba,e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituiros produtos rejeitados por outra que atenda plenamente as exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela SecretariaMunicipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7.Quaisquer prazos inerentes a prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do LicitanteDetentor da Ata, não serão considerados para efeitoda contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1.O LicitanteDetentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no item 8 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. 47 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1. será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata substituiro produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente da PrefeituraMunicipal. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1.O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferênciaou depósito),no prazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. 6.1.1.O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros),ou seja,a comprovação de nacionalização do bem. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3.Para execução do pagamento de que tratao subitem 6.1 desta Cláusula, o LicitanteDetentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letralegível,se o caso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4.Caso o LicitanteDetentor da Ata sejaoptante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributose contribuições,conforme legislaçãoem vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao LicitanteDetentor da Ata e o pagamento ficarápendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-áapós a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscalnão acarretando qualquer ônus a PrefeituraMunicipal. 6.6.Não será efetuado qualquer pagamento ao LicitanteDetentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira,em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado a comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “online” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8.O LicitanteDetentor da Ata ficarásujeitoa suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade do registroverificado. 48 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -78- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 6.9.No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o LicitanteDetentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta)dias corridos, contados de sua notificação,para regularizar sua situação ou apresentar justificativa,a ser avaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. 6.10.É vedada a emissão e/ou circulação de efeitosde créditos para representação do preço total,bem assim a cessão totalou parcialdos direitoscreditóriosdele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇOES DE FORNECIMENTO 7.1.O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2.Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificaçõesexigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇOES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1.Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇOES DA PREFEITURA MUNICIPAL 9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SAN ÇOES ADMINISTRATIVAS 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades previstas no art.86 e nos incisosIIIe IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666,de 1993 e alterações posteriores,e art.7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critérioda Prefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trataa presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia,o LicitanteDetentor da Ata sujeitar-se-á,a critérioda Prefeitura Municipal, as sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, a critérioda Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da PrefeituraMunicipal. 10.3.As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação de defesa prévia pelo LicitanteDetentor da Ata no prazo de 05 (cinco)dias úteis,a contar da data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. 49 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -79- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 10.5.É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantesremanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados a PREFEITURA MUNICIPAL. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS 11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses previstas no art.17 do Decreto nº 7.892,de 2013. 11.2.O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo a PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto as empresas vencedoras. 11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá: a) convocar a empresa vencedora visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; b) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; c) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. 11.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: a) liberara empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, c) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá a revogação da mesma e a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇOES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 12.1.Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela SecretariaMunicipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade para esse fim. 12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. 12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no 50 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -80- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 transporte e que cheguem em condições normais de utilizaçãono local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do LicitanteDetentor da Ata, mediante solicitaçãopor escrito,quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeitaexecução da Ata, decorrentes de caso fortuitoou de força maior devidamente comprovado; ou, III- o seu preço registrado se tornar,comprovadamente, inexeqiiívelem função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativada PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas,assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior aqueles praticados no mercado; II- não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III- perder qualquer condição de habilitaçãoou qualificaçãotécnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar,no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução totalou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; VI - sofrersanção prevista nos incisosIIIou IV do caput do art.87 da Lei nº 8.666,de 1993, ou no art.7º da Lei nº 10.520,de 2002 (incisoIV do art.20 do Decreto 7.892,de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao LicitanteDetentor da Ata a nova ordem de registro. 13.3.A comunicação do cancelamento do preço registrado será feitapor intermédio de correspondência, mediante recibo,juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registrode preços. 13.4. A solicitaçãodo Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta)dias, facultada a PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitasas razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 51 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -81- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇOES FlNAIS 15.1.Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e a proposta do Licitante que apresentou os menores preçosna etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA -DO FORO 16.1.Fica eleitoo foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitaçãoe da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa /BA, 23 de março de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PrefeitoMunicipal ]P INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA -EPP Representante Legal: Ivam Pedro dos Reis Sousa Junior CI:09.787.357-81SSP/BA e CPF: 014.790.725—08 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social 52 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -82- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 468/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 468/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo AdministrativoN° 076/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 468/2020, para LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND/D150XLT/2013, PARA NA MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto ao CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ, CNPJ: 18.163.789/0001-67, Com valor global de R$7.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/03/2020. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -83- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2020 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 21 dias do mês de fevereiro de 2020, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA , com sede na Rua Dr. Aloísio Borges, nº 335, Santa Rita, Amargosa, Bahia, i nscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-79, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR e pela Secretária Municipal de Saúde Sra. ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA , inscrita no RG nº 4.306.959-26 e CPF nº 690.875.555-04, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas leg ais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2020, conforme ato publicado em 06/02/2020 e homologada em 27/03/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conform e especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.380.578/0004-21, com sede na Rod. BR-324, KM 6,5, Alto Alegre – Granjas Rurais Pres. Vargas, CEP 41.230-970, no Município de Salvador/BA, neste ato representada pela Sra. Mariana Barreto Nunes Azevedo , portadora da Cédula de Identidade nº 8.397.586-18 SSP/BA e CPF nº 803.160.425-87, através de Procuração, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de Gases Medicinais para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: Item Especificação Técnica Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 Oxigênio medicinal, capacidade 10 m³ , acondicionado em cilindros T (conforme normas de segurança vigentes). INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. M3 30.000 White Martins R$ 22,00 2 Oxigênio medicinal, cil. G, capacidade 1m³acondicionado em cilindros T (conforme normas de segurança vigentes). INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. M3 130 White Martins R$ 94,01 Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -84- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 2 3 Oxigênio medicinal, cil. P , capacidade 1m³acondicionado em cilindros T (conforme normas de segurança vigentes). INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. M3 144 White Martins R$ 94,01 4 Oxigênio medicinal acondicionado em cil. PP 1 m³ acondicionado em cilindros T (conforme normas de segurança vigentes). INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. M3 144 White Martins R$ 94,01 5 Oxigênio medicinal acondicionado em cil. PP 1,5 m³ acondicionado em cilindros T (conforme normas de segurança vigentes). INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. M3 180 White Martins R$ 94,01 6 Oxigênio medicinal acondicionado em cil. PP 2,5 m³ acondicionado em cilindros T (conforme normas de segurança vigentes). INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. M3 300 White Martins R$ 94,01 7 Oxigênio W. Med 1 m³ acondicionado em cilindros T (conforme normas de segurança vigentes). INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. M3 144 White Martins R$ 86,71 8 Ar medicinal CilP 9,6 m³ acondicionado em cilindros T (conforme normas de segurança vigentes). INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. M3 2000 White Martins R$ 13,73 Valor total estimado em R$ 784.367,22 (setecentos e oitenta e quatro m il e trezentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firm ar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de forneci mento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e D esenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Fundo Municipal de Saúde; Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -85- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 3 c) Outras. 2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou en tidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços , observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornec imento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não pod erão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos ite ns do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão ger enciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativo s à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do d escumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea "d" d o inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticado s no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão geren ciador promover as negociações junto aos fornecedores. Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -86- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 4 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, t ornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preç os e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumid o e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de neg ociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços regist rados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o com promisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequaç ão ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência d e fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivo s da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do p ríncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de nego ciação, quando cabível. 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e j ustificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticament e a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Adminis tração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acom panhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou ind eferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do c ritério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dia s. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -87- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 5 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguar da o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proc eder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do ó rgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamen te comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; b) A pedido do fornecedor. 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaç ãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de emp enho de despesa; c) Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -88- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 6 autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conform e disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho o u instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos real izará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidad e Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verific ar a manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratan te, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser al terados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -89- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 7 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Ad ministração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade d a fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualid ade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de s eus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocor rências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas o u defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -90- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 8 14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da L ei nº 10.520/02, do Decreto n° 046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da C idade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 27 de março de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA Secretária Municipal WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA Representante legal: Mariana Barreto Nunes Azevedo CI: 8.397.586-18 SSP/BA e CPF: 803.160.425-87 Instrumento de outorga de poderes: Procuração Terça-feira 31 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3233 -91- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo FMS : 039/2020; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 040/2018, firmado em 20/03/2018, com a empresa QUALITESTE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº. 21.572.018/0001-38; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 31/12/2020; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosângela Oliveira Santos de Almeida, pelo Contratado, Valney Santana dos Santos. 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