{"edition": {"id": 3229, "number": 3233, "date": "2020-03-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b781e73592d3405285f673af3194fb1d", "pdf_sha256": "f837c86013106ae46c1a3c33127a0831acf36cb8f2b45c528b9a913af9b080d5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f837c86013106ae46c1a3c33127a0831acf36cb8f2b45c528b9a913af9b080d5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3229/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3229/"}, "acts": [{"id": 3991, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3233", "kind": "Diario Importado", "number": "3233", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 31 de março de 2020 • Ano III • Edição Nº 3233 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira • 31 de março de 2020 • Ano III • Edição Nº 3233\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS ( 3 - MARÇO/2020) .......................................................... 3\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS ( 3 - MARÇO/2020) ................................................................... 7\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................ 11\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 11\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 012/2020) * ......................................................................... 11\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 020/2020) .......................................................................... 13\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 021/2020) .......................................................................... 15\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 022/2020) .......................................................................... 16\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 05/2020) * .......................................................................... 18\nEDITAL (Nº 01/2020) .................................................................................... 20\nPORTARIA (Nº 075/2020) .................................................................................. 21\nPORTARIA (Nº 076/2020) .................................................................................. 23\nPORTARIA (Nº 077/2020) .................................................................................. 24\nPORTARIA (Nº 078/2020) .................................................................................. 25\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 27\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 27\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020) ................................................................. 27\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2018) ............................................................... 28\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 29\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 29\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2019) ............................................................... 29\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 30\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) ....................................................... 30\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 468/2020) ................................................................ 82\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira • 31 de março de 2020 • Ano III • Edição Nº 3233\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 83\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 83\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020) ....................................................... 83\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2018) ............................................................... 91\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS ( 3 - MARÇO/2020)\nMAT NOME SECRET. CARGO DT. INICIAL QTD. \nDIAS DT. FINAL PROTOCOLO\n67481 ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA \nMOURA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 11/03/2020 1 11/03/2020 DOC 842/2020\n67481 ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA \nMOURA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 16/03/2020 1 16/03/2020 DOC 881/2020\n54022 ADRIANA DOS SANTOS SANTANA SESAU ASSISTENTE ADMI NISTRATIVO 18/03/2020 3 20/03/2020 DOC 995/2020\n665907 ANA CRISTINA DAMACENO DA COSTA SESAU PSICÓLOGO 2 3/03/2020 6 28/03/2020 DOC 1009/2020\n665907 ANA CRISTINA DAMACENO DA COSTA SESAU PSICÓLOGO 2 0/03/2020 2 21/03/2020 DOC 1009/2020\n67411 ANTONIA BRITO DOS ANJOS SANTANA SEMED\nAUXILIAR DE SERVIÇOS \nADMINISTRATIVOS \nEDUCACIONAIS\n12/03/2020 1 12/03/2020 DOC 850/2020\n664545 ANTONIEL DE JESUS OLIVEIRA SEAGRI AUXILIAR DE I NFRAESTRUTURA 02/03/2020 2 03/03/2020 DOC 989/2020\n3061 BERIVALDA CERQUEIRA PEREIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE \nSAÚDE 13/03/2020 5 17/03/2020 DOC 864/2020\n70451 CINTIA SOUSA MELO SEMED PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – \nCIENCIAS 10/03/2020 2 11/03/2020 DOC 819/2020\n17211 CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 16/03/2020 7 22/03/2020 DOC 875/2020\n664354 CLECENCIO FERREIRA LEAL SESAU MOTORISTA 09/03/20 20 5 13/03/2020 DOC 770/2020\n665199 CLEIDIANE MAURICIA SILVA SEMED ASSISTENTE DE CL ASSE 16/03/2020 2 17/03/2020 DOC 872/2020\n666047 CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGÃO SEMED PROFESSOR(A) 0 5/03/2020 1 05/032020 DOC 723/2020\n664315 CLEUSIANE BRITO DE CARVALHO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 10/03/2020 10 19/03/2020 DOC 823/2020\n70141 DAIANA ECA RODRIGUES RAMOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nCOORDENAÇÃO 09/03/2020 2 10/03/2020 DOC 820/2020\n664742 DAIANE ARGOLO REBOUCAS SESAU NUTRICIONISTA 10/03 /2020 1 10/03/2020 DOC 798/2020\n665438 DAISY JULIANA SOUZA DOS SANTOS SESAU PSICÓLOGO 1 0/03/2020 4 13/03/2020 DOC 807/2020\n664451 DANILO DOS SANTOS BRITO SESAU ASSISTENTE ADMINI STRATIVO 03/03/2020 3 05/03/2020 DOC 663/2020\n60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA SEMED ASSISTENTE DE C LASSE 16/03/2020 1 16/03/2020 DOC 901/2020\n664989 DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA \nANDRADE SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – \nDOCÊNCIA* 16/03/2020 5 20/03/2020 DOC 883/2020\n69252 DEYSE SAMILLE MELO SOUSA SEMAS PEDAGOGO 04/03/202 0 15 18/03/2020 DOC 755/2020\n51121 DHEMMCY DE ALMEIDA SILVA \nMOURA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 23/03/2020 2 24/03/2020 DOC 996/2020\n663653 DIEGO SAMPAIO DE BRITO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 16/03/2020 3 18/03/2020 DOC 891/2020\n665742 DUCENI SANTOS FERREIRA SEMED ASSISTENTE DE CLAS SE 10/03/2020 4 13/03/2020 DOC 803/2020\n31941 EDLEUZA LEITE DE JESUS SESAU AGENTE COMBATE A EN DEMIAS 12/03/2020 2 13/03/2020 DOC 877/2020\n65601 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA SESAU VIGILANTE 03/03/2 020 3 05/03/2020 DOC 666/2020\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL 03/2020\nATESTADO MÉDICO\n1 / 4\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n65441 ELSON SANTOS PEREIRA SESAU VIGILANTE 03/03/2020 2 0 4/03/2020 DOC 725/2020\n665830 EMILLENY SILAV BRANDAO LEAL SESAU TECNICO EM EN FERMAGEM 31/03/2020 31/03/2020 DOC 1044/2020\n52921 ERENICE ROCHA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 10/03/2020 8 17/03/2020 DOC 855/2020\n665586 FABIANA DE ARAGAO NASCIMENTO SEMED PROFESSOR 06/ 03/2020 1 06/03/2020 DOC 748/2020\n663941 GIRLANDIA SODRE DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 17/03/2020 3 19/03/2020 DOC 910/2020\n665445 GUSTAVO SANTOS DA SILVA SESAU FISIOTERAPEUTA 17/ 03/2020 2 18/03/2020 DOC 897/2020\n76111 HERNAN OLIVEIRA ANACLETO SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 25/03/2020 7 31/03/2020 DOC 1011/2020\n19081 IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 16/03/2020 3 18/03/2020 DOC 888/2020\n80381 JANETE NASCIMENTO LANZA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nCOORDENAÇÃO 05/03/2020 1 05/03/2020 DOC 738/2020\n663355 JESSICA PEREIRA CARDOSO SESAU FISIOTERAPEUTA - 30H 11/03/2020 1 11/03/2020 DOC 806/2020\n665103 JOAO CLAUDIO NASCIMENTO DIAS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 17/03/2020 3 19/03/2020 DOC 922/2020\n66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 06/03/2020 1 06/03/2020 DOC 746/2020\n66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 16/03/2020 5 20/03/2020 DOC 882/2020\n665189 JOCIVAL DOS SANTOS SILVA SEMAS AUXILIAR DE SERV IÇOS GERAIS 24/03/2020 2 25/03/2020 DOC 977/2020\n2981 JOELMA CINTRA RIBEIRO SESAU AGENTE COMUNITARIO DE \nSAÚDE 10/03/2020 2 11/03/2020 DOC 928/2020\n67431 JOSCINETE ALVES DA SILVA SEMED\nAUXILIAR DE SERVIÇOS \nADMINISTRATIVOS \nEDUCACIONAIS\n03/03/2020 1 03/03/2020 DOC 688/2020\n662323 JOSE ADOLFO FAGUNDES DE BRITO \nJUNIOR SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC954 /2020\n664610 JOSE RAIMUNDO FRANÇA NOGUEIRA SESAU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC 985/2020\n663632 JOSELIA DIAS RIBEIRO COELHO SEMAS ASSISTENTE AD MINISTRATIVO 24/03/2020 7 30/03/2020 DOC 1006/2020\n665851 JUCIANE DE ARAUJO SANTOS SEMED ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVO 08/03/2020 3 10/03/2020 DOC824/2020\n664134 JULMARA SANTOS BRITO SEGOV ASSISTENTE ADMINISTR ATIVO 10/03/2020 5 14/03/2020 RMF 03/2020\n61841 KARLA SUANE DA SILVA SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nCOORDENAÇÃO 16/03/2020 3 18/03/2020 DOC 867/2020\n665876 LAIS DA CRUZ ARAGAO SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \nEDUCACIONAL 09/03/2020 3 11/03/2020 DOC 767/2020\n665725 LEILIANY FRANCINE CALDAS DE \nSOUZA SEMAS PSICÓLOGO 21/03/2020 3 23/03/2020 DOC 944/2020\n665496 LORENA DUTRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 10/03/20 20 4 13/03/2020 DOC 778/2020\n665496 LORENA DUTRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 16/03/20 20 3 18/03/2020 DOC 903/2020\n665233 LUCICLEIDE DA CRUZ SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CL ASSE 05/03/2020 1 05/03/2020 DOC 739/2020\n662326 MAGDA DA SILVA NEVES SESAU ASSISTENTE SOCIAL 31/ 03/2020 4 03/04/2020 DOC 1046/2020\n664683 MARIA ALELUIA DE JESUS SEMAS AUXILIAR DE SERVIÇ OS GERAIS 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC 1008/2020\n69221 MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 27/03/2020 1 27/03/2020 DOC 1014/2020\n664477 MARIA DE JESUS CARVALHO SESAU AUXILIAR DE SERVI ÇOS GERAIS 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC 953/2020\n665812 MARIA DEL CARMEM MOLINA \nMOREIRA SESAU AUDITOR EM SAÚDE - MÉDICO 03/03/2020 4 06/03/2020 DOC 708/2020\n2 / 4\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n664076 MARIA GEORGINA SOUSA DOS \nSANTOS SESAU AUXILIAR DE NUTRIÇÃO 30/03/2020 3 01/04/2020 DOC 1 032/2020\n664196 MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM EN FERMAGEM 12/03/2020 2 13/03/2020 DOC 919/2020\n664803 MARIA JOSE SOUZA DE JESUS SESAU TÉCNICO EM ENFE RMAGEM 19/03/2020 2 20/03/2020 DOC 925/2020\n664803 MARIA JOSE SOUZA DE JESUS SESAU TÉCNICO EM ENFE RMAGEM 24/03/2020 5 28/03/2020 DOC 981/2020\n64381 MARIZA MAIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED COORD DE GESTÃO DA \nINFORMAÇÃO 02/03/2020 3 04/03/2020 DOC 647/2020\n31261 MARIA NILZA PEIXOTO OLIVIEIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE \nSAÚDE 06/03/2020 7 12/03/2020 DOC 887/2020\n70211 MARIA VIRGINIA MAIA BRITO LIMA SEMED\nAUXILIAR DE SERVIÇOS \nADMINISTRATIVOS \nEDUCACIONAIS\n13/03/2020 1 13/03/2020 DOC 853/2020\n665681 MARIANA DE JESUS SILVA SESAU AUXILIAR DE SERVIÇ OS GERAIS 23/03/2020 7 29/03/2020 DOC 984/2020\n664358 MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS \nSANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 17/03/2020 1 17/03/2020 DOC 916/2020\n59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ SEMED ASSISTENTE DE C LASSE 01/03/2020 3 03/03/2020 DOC 638/2020\n664996 MARLY SILVA ALMEIDA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – \nDOCÊNCIA* 16/03/2020 2 17/03/2020 DOC 878/2020\n663482 MICHELE CRISTINA CALDAS DE \nSOUZA RIBEIRO SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 05/03/2020 1 05/03/2020 DOC 732/2020\n665849 MILENE LIMA CARDOSO SESAU ODONTOLOGO 24/03/2020 5 28/03/2020 DOC 965/2020\n50471 NEUMA ROSA SANTOS DE FRANÇA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE \nSAÚDE 30/03/2020 5 03/03/2020 DOC 1043/2020\n665850\nNEYLA CAROLINA MOREIRA REZENDE \nRIBEIRO SEMAS ORIENTADOR SOCIAL 21/03/2020 4 24/03/2020 DOC 1020 /2020\n665563 NILZA SOUZA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS G ERAIS 10/03/2020 1 10/03/2020 DOC 845/2020\n3051 NOEMIA SANTOS DA SILVA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE \nSAÚDE 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC 983/2020\n664142 RENATA ANDRADE FERRARI SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 23/03/2020 14 05/04/2020 DOC 1001/2020\n663494 RICARDO HENRIQUE DE SOUZA \nBORGES SEMOP ARQUITETO 10/03/2020 1 10/03/2020 DOC 809/2020\n58461 RITA DE CASSIA SANTOS MELO SESAU TECNICO EM ENFE RMAGEM 03/03/2020 2 04/03/2020 DOC 654/2020\n62581 ROQUE JOSE DOS SANTOS SESAU MOTORISTA 24/03/2020 1 4 06/04/2020 DOC 988/2020\n663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO \nDENTÁRIO 23/03/2020 10 01/04/2020 DOC 956/2020\n663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO \nDENTÁRIO 19/03/2020 2 20/03/2020 DOC 923/2020\n665689 ROSEMARY DE JESUS GALVAO SESAU TÉCNICO EM ENFER MAGEM 15/03/2020 1 15/03/2020 DOC 1005/2020\n664950 SIMONE DA SILVA SANTOS MOURA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS \nLÍNGUA PORTUGUESA 17/03/2020 14 30/03/2020 DOC 899/2020\n663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 12/03/2020 1 12/03/2020 DOC 847/2020\n662439 SINARA BRITO DOS SANTOS SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 19/03/2020 15 02/04/2020 1623/2020\n663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOG O(A) - 40H 05/03/2020 1 05/03/2020 DOC 724/2020\n665826 TALLYTA DE OLIVEIRA CINTRA \nANDRADE SESAU ODONTOLOGO 23/03/2020 14 05/04/2020 DOC 960/2020\n665841 TATIANA DA COSTA SILVA SESAU RECEPCIONISTA 26/03 /2020 2 27/03/2020 DOC 1028/2020\n664670 THAINA DOS SANTOS ANDRADE SESAU ODONTOLOGO 13/03 /2020 1 13/03/2020 DOC 860/2020\n665009 VALDIRENE SILVA SOUZA MIRANDA \nSALES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – \nDOCÊNCIA* 17/03/2020 1 17/03/2020 DOC 900/2020\n3 / 4\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n665857 VALMIR DA SILVA CALDAS SEMED ASSESSOR(A) TÉCNIC O III 04/03/2020 2 05/03/2020 DOC 714/2020\n663939 VANESSA MORAIS PAIXAO BATISTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 09/03/2020 2 10/03/2020 DOC 766/2020\n17271 VANUZA SILVA SOUZA DA \nCONCEICAO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 09/03/2020 10 18/03/2020 DOC 778/2020\nAMARGOSA, 31 DE MARÇO DE 2020\nDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP \n4 / 4\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS ( 3 - MARÇO/2020)\nMAT NOME SECRET. CARGO DT. INICIAL QTD. \nDIAS DT. FINAL PROTOCOLO\n67481 ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA \nMOURA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 11/03/2020 1 11/03/2020 DOC 842/2020\n67481 ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA \nMOURA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 16/03/2020 1 16/03/2020 DOC 881/2020\n54022 ADRIANA DOS SANTOS SANTANA SESAU ASSISTENTE ADMI NISTRATIVO 18/03/2020 3 20/03/2020 DOC 995/2020\n665907 ANA CRISTINA DAMACENO DA COSTA SESAU PSICÓLOGO 2 3/03/2020 6 28/03/2020 DOC 1009/2020\n665907 ANA CRISTINA DAMACENO DA COSTA SESAU PSICÓLOGO 2 0/03/2020 2 21/03/2020 DOC 1009/2020\n67411 ANTONIA BRITO DOS ANJOS SANTANA SEMED\nAUXILIAR DE SERVIÇOS \nADMINISTRATIVOS \nEDUCACIONAIS\n12/03/2020 1 12/03/2020 DOC 850/2020\n664545 ANTONIEL DE JESUS OLIVEIRA SEAGRI AUXILIAR DE I NFRAESTRUTURA 02/03/2020 2 03/03/2020 DOC 989/2020\n3061 BERIVALDA CERQUEIRA PEREIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE \nSAÚDE 13/03/2020 5 17/03/2020 DOC 864/2020\n70451 CINTIA SOUSA MELO SEMED PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – \nCIENCIAS 10/03/2020 2 11/03/2020 DOC 819/2020\n17211 CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 16/03/2020 7 22/03/2020 DOC 875/2020\n664354 CLECENCIO FERREIRA LEAL SESAU MOTORISTA 09/03/20 20 5 13/03/2020 DOC 770/2020\n665199 CLEIDIANE MAURICIA SILVA SEMED ASSISTENTE DE CL ASSE 16/03/2020 2 17/03/2020 DOC 872/2020\n666047 CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGÃO SEMED PROFESSOR(A) 0 5/03/2020 1 05/032020 DOC 723/2020\n664315 CLEUSIANE BRITO DE CARVALHO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 10/03/2020 10 19/03/2020 DOC 823/2020\n70141 DAIANA ECA RODRIGUES RAMOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nCOORDENAÇÃO 09/03/2020 2 10/03/2020 DOC 820/2020\n664742 DAIANE ARGOLO REBOUCAS SESAU NUTRICIONISTA 10/03 /2020 1 10/03/2020 DOC 798/2020\n665438 DAISY JULIANA SOUZA DOS SANTOS SESAU PSICÓLOGO 1 0/03/2020 4 13/03/2020 DOC 807/2020\n664451 DANILO DOS SANTOS BRITO SESAU ASSISTENTE ADMINI STRATIVO 03/03/2020 3 05/03/2020 DOC 663/2020\n60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA SEMED ASSISTENTE DE C LASSE 16/03/2020 1 16/03/2020 DOC 901/2020\n664989 DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA \nANDRADE SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – \nDOCÊNCIA* 16/03/2020 5 20/03/2020 DOC 883/2020\n69252 DEYSE SAMILLE MELO SOUSA SEMAS PEDAGOGO 04/03/202 0 15 18/03/2020 DOC 755/2020\n51121 DHEMMCY DE ALMEIDA SILVA \nMOURA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 23/03/2020 2 24/03/2020 DOC 996/2020\n663653 DIEGO SAMPAIO DE BRITO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 16/03/2020 3 18/03/2020 DOC 891/2020\n665742 DUCENI SANTOS FERREIRA SEMED ASSISTENTE DE CLAS SE 10/03/2020 4 13/03/2020 DOC 803/2020\n31941 EDLEUZA LEITE DE JESUS SESAU AGENTE COMBATE A EN DEMIAS 12/03/2020 2 13/03/2020 DOC 877/2020\n65601 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA SESAU VIGILANTE 03/03/2 020 3 05/03/2020 DOC 666/2020\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL 03/2020\nATESTADO MÉDICO\n1 / 4\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n65441 ELSON SANTOS PEREIRA SESAU VIGILANTE 03/03/2020 2 0 4/03/2020 DOC 725/2020\n665830 EMILLENY SILAV BRANDAO LEAL SESAU TECNICO EM EN FERMAGEM 31/03/2020 31/03/2020 DOC 1044/2020\n52921 ERENICE ROCHA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 10/03/2020 8 17/03/2020 DOC 855/2020\n665586 FABIANA DE ARAGAO NASCIMENTO SEMED PROFESSOR 06/ 03/2020 1 06/03/2020 DOC 748/2020\n663941 GIRLANDIA SODRE DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 17/03/2020 3 19/03/2020 DOC 910/2020\n665445 GUSTAVO SANTOS DA SILVA SESAU FISIOTERAPEUTA 17/ 03/2020 2 18/03/2020 DOC 897/2020\n76111 HERNAN OLIVEIRA ANACLETO SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 25/03/2020 7 31/03/2020 DOC 1011/2020\n19081 IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 16/03/2020 3 18/03/2020 DOC 888/2020\n80381 JANETE NASCIMENTO LANZA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nCOORDENAÇÃO 05/03/2020 1 05/03/2020 DOC 738/2020\n663355 JESSICA PEREIRA CARDOSO SESAU FISIOTERAPEUTA - 30H 11/03/2020 1 11/03/2020 DOC 806/2020\n665103 JOAO CLAUDIO NASCIMENTO DIAS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 17/03/2020 3 19/03/2020 DOC 922/2020\n66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 06/03/2020 1 06/03/2020 DOC 746/2020\n66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 16/03/2020 5 20/03/2020 DOC 882/2020\n665189 JOCIVAL DOS SANTOS SILVA SEMAS AUXILIAR DE SERV IÇOS GERAIS 24/03/2020 2 25/03/2020 DOC 977/2020\n2981 JOELMA CINTRA RIBEIRO SESAU AGENTE COMUNITARIO DE \nSAÚDE 10/03/2020 2 11/03/2020 DOC 928/2020\n67431 JOSCINETE ALVES DA SILVA SEMED\nAUXILIAR DE SERVIÇOS \nADMINISTRATIVOS \nEDUCACIONAIS\n03/03/2020 1 03/03/2020 DOC 688/2020\n662323 JOSE ADOLFO FAGUNDES DE BRITO \nJUNIOR SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC954 /2020\n664610 JOSE RAIMUNDO FRANÇA NOGUEIRA SESAU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC 985/2020\n663632 JOSELIA DIAS RIBEIRO COELHO SEMAS ASSISTENTE AD MINISTRATIVO 24/03/2020 7 30/03/2020 DOC 1006/2020\n665851 JUCIANE DE ARAUJO SANTOS SEMED ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVO 08/03/2020 3 10/03/2020 DOC824/2020\n664134 JULMARA SANTOS BRITO SEGOV ASSISTENTE ADMINISTR ATIVO 10/03/2020 5 14/03/2020 RMF 03/2020\n61841 KARLA SUANE DA SILVA SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nCOORDENAÇÃO 16/03/2020 3 18/03/2020 DOC 867/2020\n665876 LAIS DA CRUZ ARAGAO SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \nEDUCACIONAL 09/03/2020 3 11/03/2020 DOC 767/2020\n665725 LEILIANY FRANCINE CALDAS DE \nSOUZA SEMAS PSICÓLOGO 21/03/2020 3 23/03/2020 DOC 944/2020\n665496 LORENA DUTRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 10/03/20 20 4 13/03/2020 DOC 778/2020\n665496 LORENA DUTRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 16/03/20 20 3 18/03/2020 DOC 903/2020\n665233 LUCICLEIDE DA CRUZ SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CL ASSE 05/03/2020 1 05/03/2020 DOC 739/2020\n662326 MAGDA DA SILVA NEVES SESAU ASSISTENTE SOCIAL 31/ 03/2020 4 03/04/2020 DOC 1046/2020\n664683 MARIA ALELUIA DE JESUS SEMAS AUXILIAR DE SERVIÇ OS GERAIS 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC 1008/2020\n69221 MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 27/03/2020 1 27/03/2020 DOC 1014/2020\n664477 MARIA DE JESUS CARVALHO SESAU AUXILIAR DE SERVI ÇOS GERAIS 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC 953/2020\n665812 MARIA DEL CARMEM MOLINA \nMOREIRA SESAU AUDITOR EM SAÚDE - MÉDICO 03/03/2020 4 06/03/2020 DOC 708/2020\n2 / 4\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n664076 MARIA GEORGINA SOUSA DOS \nSANTOS SESAU AUXILIAR DE NUTRIÇÃO 30/03/2020 3 01/04/2020 DOC 1 032/2020\n664196 MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM EN FERMAGEM 12/03/2020 2 13/03/2020 DOC 919/2020\n664803 MARIA JOSE SOUZA DE JESUS SESAU TÉCNICO EM ENFE RMAGEM 19/03/2020 2 20/03/2020 DOC 925/2020\n664803 MARIA JOSE SOUZA DE JESUS SESAU TÉCNICO EM ENFE RMAGEM 24/03/2020 5 28/03/2020 DOC 981/2020\n64381 MARIZA MAIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED COORD DE GESTÃO DA \nINFORMAÇÃO 02/03/2020 3 04/03/2020 DOC 647/2020\n31261 MARIA NILZA PEIXOTO OLIVIEIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE \nSAÚDE 06/03/2020 7 12/03/2020 DOC 887/2020\n70211 MARIA VIRGINIA MAIA BRITO LIMA SEMED\nAUXILIAR DE SERVIÇOS \nADMINISTRATIVOS \nEDUCACIONAIS\n13/03/2020 1 13/03/2020 DOC 853/2020\n665681 MARIANA DE JESUS SILVA SESAU AUXILIAR DE SERVIÇ OS GERAIS 23/03/2020 7 29/03/2020 DOC 984/2020\n664358 MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS \nSANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 17/03/2020 1 17/03/2020 DOC 916/2020\n59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ SEMED ASSISTENTE DE C LASSE 01/03/2020 3 03/03/2020 DOC 638/2020\n664996 MARLY SILVA ALMEIDA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – \nDOCÊNCIA* 16/03/2020 2 17/03/2020 DOC 878/2020\n663482 MICHELE CRISTINA CALDAS DE \nSOUZA RIBEIRO SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 05/03/2020 1 05/03/2020 DOC 732/2020\n665849 MILENE LIMA CARDOSO SESAU ODONTOLOGO 24/03/2020 5 28/03/2020 DOC 965/2020\n50471 NEUMA ROSA SANTOS DE FRANÇA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE \nSAÚDE 30/03/2020 5 03/03/2020 DOC 1043/2020\n665850\nNEYLA CAROLINA MOREIRA REZENDE \nRIBEIRO SEMAS ORIENTADOR SOCIAL 21/03/2020 4 24/03/2020 DOC 1020 /2020\n665563 NILZA SOUZA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS G ERAIS 10/03/2020 1 10/03/2020 DOC 845/2020\n3051 NOEMIA SANTOS DA SILVA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE \nSAÚDE 23/03/2020 5 27/03/2020 DOC 983/2020\n664142 RENATA ANDRADE FERRARI SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 23/03/2020 14 05/04/2020 DOC 1001/2020\n663494 RICARDO HENRIQUE DE SOUZA \nBORGES SEMOP ARQUITETO 10/03/2020 1 10/03/2020 DOC 809/2020\n58461 RITA DE CASSIA SANTOS MELO SESAU TECNICO EM ENFE RMAGEM 03/03/2020 2 04/03/2020 DOC 654/2020\n62581 ROQUE JOSE DOS SANTOS SESAU MOTORISTA 24/03/2020 1 4 06/04/2020 DOC 988/2020\n663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO \nDENTÁRIO 23/03/2020 10 01/04/2020 DOC 956/2020\n663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO \nDENTÁRIO 19/03/2020 2 20/03/2020 DOC 923/2020\n665689 ROSEMARY DE JESUS GALVAO SESAU TÉCNICO EM ENFER MAGEM 15/03/2020 1 15/03/2020 DOC 1005/2020\n664950 SIMONE DA SILVA SANTOS MOURA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS \nLÍNGUA PORTUGUESA 17/03/2020 14 30/03/2020 DOC 899/2020\n663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 12/03/2020 1 12/03/2020 DOC 847/2020\n662439 SINARA BRITO DOS SANTOS SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 19/03/2020 15 02/04/2020 1623/2020\n663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOG O(A) - 40H 05/03/2020 1 05/03/2020 DOC 724/2020\n665826 TALLYTA DE OLIVEIRA CINTRA \nANDRADE SESAU ODONTOLOGO 23/03/2020 14 05/04/2020 DOC 960/2020\n665841 TATIANA DA COSTA SILVA SESAU RECEPCIONISTA 26/03 /2020 2 27/03/2020 DOC 1028/2020\n664670 THAINA DOS SANTOS ANDRADE SESAU ODONTOLOGO 13/03 /2020 1 13/03/2020 DOC 860/2020\n665009 VALDIRENE SILVA SOUZA MIRANDA \nSALES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – \nDOCÊNCIA* 17/03/2020 1 17/03/2020 DOC 900/2020\n3 / 4\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n665857 VALMIR DA SILVA CALDAS SEMED ASSESSOR(A) TÉCNIC O III 04/03/2020 2 05/03/2020 DOC 714/2020\n663939 VANESSA MORAIS PAIXAO BATISTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 09/03/2020 2 10/03/2020 DOC 766/2020\n17271 VANUZA SILVA SOUZA DA \nCONCEICAO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 09/03/2020 10 18/03/2020 DOC 778/2020\nAMARGOSA, 31 DE MARÇO DE 2020\nDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP \n4 / 4\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 012/2020) *\n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nFEVEREIRO/2020 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 12/2020 \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 8.989,58 (OITO MIL E \nNOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E \nCINQUENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0101 CÂMARA MUNICIPAL \n2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO \n 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 \n \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,00 \n \n Soma da Ação: 200,00 \n \nSoma da Unidade: 200,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD \n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 6.689,58 \n \n Soma da Ação: 6.689,58 \n \nSoma da Unidade: 6.689,58 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITA ÇÃO \n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 \n \n Soma da Ação: 100,00 \n \nSoma da Unidade: 100,00 \n \nTotal Geral: 8.989,58 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0101 CÂMARA MUNICIPAL \n2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 \n \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 200,00 \n \n Soma da Ação: 200,00 \n \nSoma da Unidade: 200,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD \n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6.689,58 \n \n Soma da Ação: 6.689,58 \n \nSoma da Unidade: 6.689,58 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITA ÇÃO \n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 \n \n Soma da Ação: 100,00 \n \nSoma da Unidade: 100,00 \n \nTotal Geral: 8.989,58 \n \nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/02/2020 \n00:06:38 \nPágina 1 de 2\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nFEVEREIRO/2020 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 12/2020 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de fevereiro de 2020. \n \n20/02/2020 \n \n \n \n \n \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO \nMat.664025 \n \n \nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/02/2020 \n00:06:38 \nPágina 2 de 2\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 020/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nMARÇO/2020 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 20/2020 \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 415.895,82 \n(QUATROCENTOS E QUINZE MIL E OITOCENTOS E \nNOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS \nCENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 32.000,00 \n \n Soma da Ação: 32.000,00 \n \nSoma da Unidade: 32.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO \nFUNDAMENTAL \n44905100 - 0119000 Obras e Instalações 277.128,04 \n \n Soma da Ação: 277.128,04 \n \nSoma da Unidade: 277.128,04 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33909300 - 0123000 Indenizações e Restituições 8.053,86 \n \n Soma da Ação: 8.053,86 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 73.000,00 \n \n Soma da Ação: 73.000,00 \n 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.000,00 \n \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 11.000,00 \n \n Soma da Ação: 11.000,00 \n \nSoma da Unidade: 94.053,86 \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO \n2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO \n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.900,00 \n33909300 - 0115000 Indenizações e Restituições 1.813,92 \n \n Soma da Ação: 12.713,92 \n \nSoma da Unidade: 12.713,92 \n \nTotal Geral: 415.895,82 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.900,00 \n \n Soma da Ação: 42.900,00 \n \nSoma da Unidade: 42.900,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL \n44905100 - 0115000 Obras e Instalações 1.813,92 \n \n Soma da Ação: 1.813,92 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 277.128,04 \n \n Soma da Ação: 277.128,04 \n \nSoma da Unidade: 278.941,96 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/03/2020 \n08:14:59 \nPágina 1 de 2\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nMARÇO/2020 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 20/2020 \n \n 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATEN ÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE \n \n \n 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.000,00 \n44905100 - 0123000 Obras e Instalações 8.053,86 \n \n Soma da Ação: 82.053,86 \n 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 \n \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 \n \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 94.053,86 \n \nTotal Geral: 415.895,82 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de março de 2020. \n \n24/03/2020 \n \n \n \n \n \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO \nMat.664025 \n \n \nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/03/2020 \n08:14:59 \nPágina 2 de 2\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 021/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nMARÇO/2020 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 21/2020 \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.901,22 \n(CINQUENTA MIL E NOVECENTOS E UM REAIS E VINTE \nE DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATEN ÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE \n 44905100 - 0144000 Obras e Instalações 50.901,22 \n \n Soma da Ação: 50.901,22 \n \nSoma da Unidade: 50.901,22 \n \nTotal Geral: 50.901,22 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do \nexercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. \n \n SUPERÁVIT FINANCEIRO \n 0144000 Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal 50.901,22 \n \n Total Geral: 50.901,22 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de março de 2020. \n \n24/03/2020 \n \n \n \n \n \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO \nMat.664025 \n \n \nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/03/2020 \n08:16:42 \nPágina 1 de 1\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 022/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nMARÇO/2020 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 22/2020 \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 34.300,00 (TRINTA E \nQUATRO MIL E TREZENTOS REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL \n 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00 \n \n Soma da Ação: 21.000,00 \n \nSoma da Unidade: 21.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 9.300,00 \n \n Soma da Ação: 9.300,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.000,00 \n \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.000,00 \n \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 13.300,00 \n \nTotal Geral: 34.300,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL \n 33903000 - 7101000 Material de Consumo 21.000,00 \n \n Soma da Ação: 21.000,00 \n \nSoma da Unidade: 21.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.300,00 \n \n Soma da Ação: 9.300,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 \n \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE \n33901400 - 0114000 Diárias - Civil 1.400,00 \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600,00 \n \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 13.300,00 \n \nTotal Geral: 34.300,00 \n \nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/03/2020 \n08:17:09 \nPágina 1 de 2\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nMARÇO/2020 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 22/2020 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de março de 2020. \n \n24/03/2020 \n \n \n \n \n \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO \nMat.664025 \n \n \nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/03/2020 \n08:17:09 \nPágina 2 de 2\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 05/2020) *\n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nFEVEREIRO/2020 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 5/2020 \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 314.297,28 \n(TREZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS E \nNOVENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e \ndá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0101 CÂMARA MUNICIPAL \n2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO \n 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 \n \n Soma da Ação: 3.000,00 \n \nSoma da Unidade: 3.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 48.000,00 \n \n Soma da Ação: 48.000,00 \n \nSoma da Unidade: 48.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO \nFUNDAMENTAL \n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 70.170,41 \n \n Soma da Ação: 70.170,41 \n 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 3.739,29 \n \n Soma da Ação: 3.739,29 \n \nSoma da Unidade: 73.909,70 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 284,00 \n \n Soma da Ação: 284,00 \n 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00 \n \n Soma da Ação: 70.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 95.262,98 \n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 \n \n Soma da Ação: 100.262,98 \n 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA \n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 861,60 \n \n Soma da Ação: 861,60 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.420,00 \n \n Soma da Ação: 15.420,00 \n \nSoma da Unidade: 186.828,58 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.559,00 \n \n Soma da Ação: 2.559,00 \n \nSoma da Unidade: 2.559,00 \n \nTotal Geral: 314.297,28 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0101 CÂMARA MUNICIPAL \n2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00 \n \n Soma da Ação: 3.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/03/2020 \n00:05:33 \nPágina 1 de 2\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nFEVEREIRO/2020 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 5/2020 \n \n \n Soma da Unidade: 3.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo 48.000,00 \n \n Soma da Ação: 48.000,00 \n \nSoma da Unidade: 48.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO \nFUNDAMENTAL \n44905100 - 0119000 Obras e Instalações 70.170,41 \n \n Soma da Ação: 70.170,41 \n 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 3.739,29 \n \n Soma da Ação: 3.739,29 \n \nSoma da Unidade: 73.909,70 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 284,00 \n \n Soma da Ação: 284,00 \n 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 70.000,00 \n \n Soma da Ação: 70.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 95.262,98 \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 \n \n Soma da Ação: 100.262,98 \n 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA \n33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 861,60 \n \n Soma da Ação: 861,60 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 15.420,00 \n \n Soma da Ação: 15.420,00 \n \nSoma da Unidade: 186.828,58 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 2.559,00 \n \n Soma da Ação: 2.559,00 \n \nSoma da Unidade: 2.559,00 \n \nTotal Geral: 314.297,28 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de fevereiro de 2020. \n \n04/02/2020 \n \n \n \n \n \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO \nMat.664025 \n \n \nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/03/2020 \n00:05:33 \nPágina 2 de 2\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (Nº 01/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEDITAL 001/2020 \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas \natribuições legais, conferidas pela Constituição Federal. Lei Orgânica e Resolução TCM-BA nº \n1.060/2005. \n \nRESOLVE: \n \n1 - Comunicar a população que, encontra-se disponível, na sede da Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, com endereço à Praça da \nBandeira, s/n, centro, Amargosa- BA, nos seguintes dias e horários: segunda-feira a sexta-feira, \ndas 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, para disponibilidade ao público, pelo \nperíodo de 60 (sessenta) dias, a Prestação de Constas Anual da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, referente ao Exercício Financeiro de 2019, cuja responsabilidade é do gestor Júlio \nPinheiro dos Santos Júnior, conforme a legislação vigente. \n \n2 - Encontra-se também disponível, no endereço eletrônico; \nhttps://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam \n \n3 – Comunicar ainda que a consulta será, exclusivamente, por meio virtual, no endereço \neletrônico acima, e quem desejar analisar, a documentação supracitada, na sede da referida \nSecretaria será disponibilizando computador com acesso à Internet e Impressora, \nexclusivamente para esta finalidade, viabilizando ao munícipe o acesso a tais Informações. \n \n4 - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, tornando os seus efeitos a partir de \n01 de abril de 2020. \nGabinete do Prefeito, 31 de março de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 075/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 075 DE 31 DE MARÇO DE 2020 \n \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação \nde Messias Vieira Brandão. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar o Sr. MESSIAS VIEIRA BRANDÃO , CPF 018.682.285-50 do \nCargo de Coordenador Geral de Trânsito, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 527 de 15 de abril de 2019, publicada em 16 de abril de 2019, símbolo CC-01, código \nSEMOP-04. \nArt. 2º. Nomear o Sr. MESSIAS VIEIRA BRANDÃO , CPF 018.682.285-50 para o \nCargo de Coordenador de Fiscalização, Tráfego e Administração, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 527 de 15 de abril de 2019, publicada em 16 de abril de 2019, \nsímbolo CC-02, código SEMOP-08.\n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2020. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 31 de março de 2020 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 076/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 076 DE 31 DE MARÇO DE 2020 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nCo ordenador Geral de Trânsito. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. JOSÉ RAIMUNDO SALES DA SILVA , CPF 968.526.665-49 \npara o Cargo de Coordenador Geral de Trânsito, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 527 de 15 de abril de 2019, publicada em 16 de abril de 2019, símbolo CC-01, \ncódigo SEMOP-04.\n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2020. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 31 de março de 2020 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 077/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 077 DE 31 DE MARÇO DE 2020 \n \n \nConceder Licença sem Vencimentos a \nservidora Sra. Joselia Santos Almeida \nFerraz. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Conceder Licença sem Vencimentos a servidora, Sra. JOSELIA SANTOS \nALMEIDA FERRAZ, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 663866, pelo prazo de dois \nanos, a partir do dia 01 de abril de 2020. \n \nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 31 de março de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 078/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 078 DE 31 DE MARÇO DE 2020 \n \nDispõe sobre resultados dos recursos \nadministrativos interpostos em face da \nPortaria 029/2020. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º. Fica indeferido o recurso interposto pela servidora indicada no Anexo I. \nArt. 2º Fica deferido o recurso interposto pela servidora indicada no Anexo II \nArt. 3º O motivo do indeferimento de que trata essa Portaria consta exarado no \nrespectivo processo administrativo, podendo o servidor ter ciência junto à Secretaria \nMunicipal de Educação. \nArt. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 31 de março de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nANEXO I \n \nRECURSO DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL \nPROCESSO INDEFERIDO \nNº Matrícula Servidor(a) Cargo Processo \n01 60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA Assistente de \nClasse 15182/2019 \n \nANEXO II \n \nRRECURSO DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL \nPROCESSO DEFERIDO \nNº Matrícula Servidor(a) Cargo Processo \n01 664360 ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO Coordenador \nPedagógico 15181/2019\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020)\n \nEsladoda Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825,484/0001-50 -Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:75—3634—3977\nPREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020/SRP\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020\nEMPRESA: SIERDOVSKI &:SIERDOVSKI LTDA, CNP] 03.874.953/0001—77\nOB]ETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos\norgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.\nCONVOCAÇÃO - 2ª CLASSIFICADA\nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 007/ 2020, e que a\nempresa DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA ME, CNP] 06.135679/0001—02 não assinou a\nata de registro de preços e não deu nenhuma justificativapara a não assinatura, conforme cópia de\nemail anexa ao processo, mesmo após inúmeras tentativas de ligação, não obtendo sucesso.\nFica convocada a Empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNP] 03.874953/0001—77,\nclassificadaem segundo lugar para 0 Lote 03 — Impressoras, desta licitação,a encaminhar, no prazo\nde 06 (seis)horas, por email: licitacoes©amargosa.ba.gov.br,a proposta reformulada e os\ndocumentos de habilitação, devidamente autenticados, que serão conferidos, sob pena de decair do\ndireito ã contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art.81 da Lei federal nº 8.666/93.\nRegistre—se.Publique—se.\nAmargosa/BA, 31 de março de 2020.\nBárbara Maria Barbosa Costa\nPregoeira\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 059/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 217/2018, \nfirmado em 03/12/2018, com a empresa PONTOCOM ASSESSORIA E \nCONSULTORIA PÚBLICA EIRELI-ME, CNPJ nº. 30.573.235/0001-33; Objeto: \nAlteração do valor mensal para R$4.500,00; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior \ne, pelo Contratado, Raimundo Nonato Teixeira Filho.\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 079/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 039/2019, \nfirmado em \n22/03/2019 com a empresa ALEA COMERCIAL LTDA EPP , \nCNPJ 12.011.917/0001-70 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até o dia \n31/12/2020; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada: Daniela Lima \ndos Santos Gomes.\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2020\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020\nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES\nAos dezenove dias do mês de fevereiro de 2020, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival\nMonte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNP] sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato\nrepresentado por ]ÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do\nDecreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as\ndemais normas legais correlatas, em face da classificaçãodas propostas apresentadas no Pregão\nPresencial para Registro de Preços nº 004/2020, conforme ato publicado em 23/01/2020, republicado em\n05/02/2020 e homologado em 23/03/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação\ndos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte\nintegrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa VEIGA COMÉRCIO DE\nFERRAGENS LTDA - EPP, inscritano CNP] sob o nº 07.309.363/0001-52, com sede na Rua Allan\nKardeck, nº 228, Loja, Centro, CEP 44571-085, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, neste ato\nrepresentada pelo Sr. Edvaldo dos Santos Veiga, através de Contrato Social, portador da Cédula de\nIdentidade nº 03.852506-22 SSP/BA e CPF nº 391.760535-04, cuja proposta foi classificadaem 1º lugar\nno certame.\nCLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO\n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de materiais (hidráulico, elétrico,\nmadeiramento, material de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender as\ndemandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos,\nreformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana,\nconforme especificaçõesconstantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo:\nLOTE 02 - FERRAMENTAS ELETRICAS \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n \nALICATE, de pressao, em aco cromado, 10\npolegadas. As seguintes informacoes deverao ser\nimpressas pelo fabricante, diretamente sobre a\n01 embalagem em que o produto esta acondicionado: UND 30 VONDER R$28,00\nnome/CNP] do fabricante, marca do produto,\nendereco, garantia, data de fabricacao ou lote,\nnormas Vigentes e registrono INMETRO\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n02\nALICATE, amperimetro, digital,display de LCD de\n31/2 digitos,para medidas de tensao DC e AC,\ncorrente nas faixasde 20/200/1000A-CA; tensao nas\nfaixas de 200 e 750V-AC; teste de resistencia ohmica;\nteste de isolacao; teste de diodo; teste de\ncontinuidade; incluindo bateria de 9 VCA e testador\nde isolacao.\n20 HIKARI R$ 50,00\n \n03\nALICATE, de corte diagonal, de 5 polegadas, em aco,\ncabo com isolacaopara no minimo 1000 volts e em\nconformidade com norma ABNT NBR Vigente no\nque diz respeitoa isolacaopara ferramentas manuais\nEmbalagem: Na embalagem deverao estarimpressos\nos dados de identificacaodo produto e marca do\nfabricante.\n20 VONDER R$ 40,00\n \n04\nALICATE, tipobomba de agua, corpo em aco cromo\nVanadio, regulavel em 07 posicoes, cabos\nergonomicos, 10 polegadas. Embalagem com dados\nde identificacaodo produto e nome do fabricante\n10 VONDER R$ 39,00\n \n05 ALICATE, universal 8\" cabo isolado para 1000 volts\namarelo 40 GEDORE R$ 30,00\n \n06\nAlicate corte frontal, tamanho 6' (150 mm),\nacabamento com pintura eletrostáticaa pé na cor\npreta, cabo isolado 1000 V, material aço Cromo\nVanádio\nGEDORE R$ 40,00\n \n07\nAlicate descascador de fios.tamanho: 9 Polegadas;\nEstampada em aço carbono; Lâmina pintada; Cortes\nretificados;Empunhadura em plastisol;Ferramenta\nindispensável para montagens de quadros elétricos;\nUtilizado para desencapar fios,prensar terminais,\ncortar cabos elétricos de cobre e parafusos de\naluminio.\nTRAMONT\nINA R$ 80,00\n \n08 BROCA, de aço rápido 1/4\" ( 6 mm) 50 lRWlN R$ 6,00\n \n09 BROCA, de aço rápido \"(8 mm) 50 lRWlN R$ 8,00\n \n10 BROCA, de aço rápido 3/8 \"( 10 mm) 50 lRWlN R$ 13,20\n \n11 CHAVE PHILIPS 1/8 x 3 20 TRAMONT\nINA R$ 3,00\n \n12\nChave de fenda ponta philipsimantada, haste em aço\ncarbono temperado, acabamento niquelado, cabo\ninjetadoem polipropileno cor azul,tamanho gravado\nna haste,3/8x8'.\n20 GEDORE R$ 10,00\n \n 13\n CHAVE de fenda, ponta philips,1/4 x 6 polegadas,\nhaste em aco carbono temperado, acabamento\nniquelado, cabo injetadoem polipropileno 30\n GEDORE\n R$ 5,50\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n14\nCHAVE teste,tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aco\ncarbono temperado, acabamento cromado, cabo\ninjetadoem acetato de celulose,com lampada neon,\nisolamento para 500 volts.\n30 TRAMONT\nINA R$ 7,00\n \n15\nCHAVE DE FENDA 3/8X8. MATERIAL EM ACO\nCROMO VANADIUM COM PONTA IMANTADA.\nCABO REFORÇADO EM PVC RÍGIDO IN]ETADO\nDIRETAMENTE SOBRE A LAMINA.\n30 GEDORE R$ 13,00\n \n16 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço Vanadium haste\nniquelada e cromada 30 TRAMONT\nINA R$ 7,50\n \n17\nCHAVE de fenda, 1/4 x 8 polegadas, haste em aco\ncarbono temperado, acabamento niquelado, cabo\ninjetadoem polipropileno.Embalagem com dados de\nidentificacaodo produto e marca do fabricante.\n60 GEDORE R$ 4,50\n \n18\nCHAVE, de fenda, 3/16 x 4 polegadas, haste em aco\ncarbono temperado, com NBR Vigentes.Embalagem\ncom dados de identificacaodo produto e marca do\nfabricante.\n30 GEDORE R$ 4,00\n \n19\nCHAVE de fenda, 5/16 x 8 polegadas, haste em aco\ncarbono temperado, acabamento niquelado, cabo\ninjetadoem polipropileno.Embalagem com dados de\nidentificacaodo produto e marca do fabricante.\n30 GEDORE R$ 10,00\n \n20\nJOGO DE CHAVES COMBINADAS COM 17 PEÇAS\nEM MILÍMETROS, CORPO FORIADO EM AÇO\nESPECIAL E TEMPERADO, ACABAMENTO\nCROMADO, MEDIDAS IGUAIS DE AMBOS\nLADOS, PESCOÇO LONGO, MEDIDAS DE 6,7,8,9,\n10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22 MM.\nTRAMONTINA OU SIMILAR.\n]G 10 TRAMONT\nINA R$ 90,00\n \n 21\n TERROMETRO INSTRUMENTO DIGITAL\nPORTATIL, COM DISPLAY: LCD DE 3 % DIGITOS\n(2000CONTAGENS). DÍGITOS,DE ACORDO COM\nA CATEGORIA IIIDE SEGURANCA, PRECISAO\nBASICA DE 1%+2D E BOLSA PARA TRANSPORTE.\nREALIZA MEDIDAS DE RESISTENCIA DE\nATERRAMENTO PELO MÉTODO DAS TRES\nHASTES. TAXA DE AMOSTRAGEM: 2 N 3\nVEZES/S. INDICAÇÃO DE SOBREFAIXA:\nSOMENTE O DIGITO MAIS SIGNIFICATIVO SERA\nEXIBIDO. INDICAÇÃO DE BATERIA FRACA: A\nINDICACAO B SERA MOSTRADA QUANDO A\nTENSAO DA BATERIA CAIR ABAIXO DA\nTENSAO DE OPERACAO. FUNÇÃO AUTO\nPOWER OFF: O INSTRUMENTO AUTO DESLIGA\nAPOS APROX. 3 MINUTOS SEM OPERACAO,\nPARA PRESERVAR AS BATERIAS. DATA HOLD,\nAMBIENTE DE OPERAÇÃO: U'CN 40\"C,RH < 80%.\nAMBIENTE DE ARMAZENAMENTO: -10\"CN 50\"C,\nRH < 80%. GRAU DE POLUICAO 2,— INSTRUTH\nERM\n R$ 900,00\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nALIMENTACAO 6 BATERIAS DE 1,5VDO TIPO\nAA; CERTIPICADO DE ACORDO COM IEC-348E\nEN61010(IEC1010)CATEGORIA DE INSTALAÇÃO\nIII;DIMENSOES APROXIMADAS 163(A)X100(L)X\n50(P)MM;PESO APROXIMADO 800G(INCLUINDO\nBATERIA),—RESISTENCIA DE TERRA FAIXAS\n20OAHMS, 2000AHMS, 2000OAHMS;PRECISAO ,\n(1%+2D),RESOLUCAO 0.0IOAHMS,0.10AHMS,\n10AI—IMS,CORRENTE DE CURTO CIRCUITO:2MA\nDC. TENSAO ACFAIXA: 200V,. PRECISÃO: ,\n(1%+2D) \n22\nLUXIMETRO, TIPO DIGITAL/ PORTATIL, TIPO\nALIMENTAÇÃO BATERIA, FAIXA MEDIÇÃO 0,1A\n200.000 LUX, APLICAÇÃO MEDIÇÃO DE\nINTENSIDADE LUMINOSA, CARACTERÍSTICAS\nADICIONAIS 4 ESCALAS, CABO EXTENSÃO P/\nFOTOCELULA SEPARADA\nINSTRUTH\nERM R$ 180,00\n \n23\nESCADA - Escada de alumínio de abrir, extensiva,\ncom 7 degraus, para alcançar o teto do\nônibus/caminhão baú\nSBA R$ 170,00\n \n24\nMULTIMETRO, TENSAO 1000 V,TENSAO AC 750\nV, CORRENTE DC 10 A, CORRENTE AC 10 A,\nRESISTENCIA 20 OHMS, CARACTERISTICAS\nADICIONAIS DISPLAY DIGITAL/\nCAPACITANCIA 4N/TESTE TRANSISTOR, TIPO\nDIGITAL\nMINIPA R$ 170,00\n \n25\nMOTOPODA PARA ATIVIDADES DE REMOÇÃO\nDE GALHOS, MOTOR COMBUSTIVEL GASOLINA,\nCAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTIVEL\n0,44L, CILINDRADA 25,4CM3, ROTAÇÃO LENTA\n2800 RPM, COMPRIMENTO DO SABRE 30 CM/ 12\n,63PM, ROTAÇÃO MÁXIMA 10500 RPM,\nCORRENTE 3/ 8 P PICCO MICRO (63 PM),\nPOTENCIA 0,95 I(W/ 1,3 CV, PESO SEM\nCOMBUSTIVEL E SEM CON]UNTO DE CORTE 5,2\nKG.\nSTIHL 3.000,00\n \n26\nESCADA FIBRA VIDRO, ALTURA 4,20 M,\nAPLICAÇÃO MANUTENÇÃO ELETRICA,\nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SAPATA\nANTIDERRAPANTE E DEGRAU EM\nDURALUMÍNIO, ALTURA ESTENDIDA 7,20 M,\nTIPO DEGRAUS PLANO ESTRIADO\nSINTESE R$ 850,00\n \n 27\n ALICATE CORTA CABOS 10pol. - Capacidade\nMáxima De Corte: aproximadamente 22mm Material\nDos Cabos: Alumínio Injetado ou melhor, Material\ndas Lâminas: Aço Cromo Molibdênio ou melhor;\nDimensões aproximadas do produto: 70 X 18 X 6 Cm;\nPeso aproximado do produto: 2 Kg; Marca/modelo\nde referência: Tramontina 44058110 ou\nEQUIVALENTE. TRAMONT\nINA\n R$ 900,00\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nJOGO DE CHAVES FENDA E PHILLIPSTIPO\nELETRICISTA,CON]UNTO COM 6PEÇAS.HASTE\nEM AÇO CROMO VANADIO TEMPERADA.\nPONTA FOSFATIZADA. CABO EM PVC.\nISOLACAO DE 1000 V C. A. PRODUTO EM\nCONFORMIDADE COM A NBR9699 E NR10.\nFENDA: DIN ISO 2380.PHILLIPS:DIN ISO 8764.\nPESO:400G COMPOSICAO (JOGO 6 PEÇAS):. 1\nUN -CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA\n23 CRUZADA 6X150MM (1/4X6')(NR.2). 1 UN . UND 30\nCHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA\n5X100MM (3/16X4')(NR.1). 1 UN . CHAVE DE\nFENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 3X150MM\n(1/8X6')(NR. 0) . 1 UN . CHAVE DE FENDA\nISOLADA PONTA CHATA 6X150MM (1/4X6'). 1\nUN . CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA\nCHATA 5X100MM (3/16X4'). 1 UN . CHAVE DE\nFENDA ISOLADA PONTA CHATA 3X75MM\n(1/8X3')\nTRAMONT\nINA R$ 40,00\n \nfasímetro:equipamentos para indicação de sequência\ne fase aberta ou fechada. indicador: leds- tensão de\n29 entrada: 690V respos ta em frequência: 15N400hZ UND 3\ncategoria:cat iii600V -alimentação: 1x9V dimensões\n(mm)/peso (g):123x71x29/200 garantia:12 m eses\nMINIPA R$ 400,00\n \n VOLTIMETRO DE 0/500V MEDIÇÃO EM\nCORRENTE ALTERNADA CLASSE DE EXATIDÃO\nDE 1,5% NO FINAL DA ESCALA TENSÃO DE\nPROVA DE 2 KV FREQUENCIA DE 50,60 HZ\nCONSUMO APROXIMADO DE 1,0 A 2,5 VA\nBOBINA ENVOLTA EM BLINDAGEM DE AÇO\nCONTRA INFLUENCIA DE CAMPOS\nMAGNÉTICOS EXTERNOS FIXAÇÃO EM PAINEL.\n30\n RENZ\n R$ 60,00\n \nValor total estimado de R$ 30.990,00 (trintamil e novecentos e noventa reais).\nLOTE 3 — HIDRAULICO\n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U.\n \nACABAMENTO para Válvula hidráulica,\n1 material abs preto, referência 21609, aplicação UND 50\nVálvula descarga docol\nDOCOL R$ 40,00\n \nADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 20\n2 mm x 1/2 polegadas, LR (lisox rosca),para agua UND 300\nfria,de acordo com a NBR Vigentes\nKRONA R$ 0,30\n \nAdaptador curto 20mm X 1/2 polegada, material\n3 PVC, cor marrom, fixação soldável e roscável, UND 400\naplicaçãopara instalaçõesprediaisde água fria.\nKRONA R$ 0,30\n \n ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25\nmm x 3/4 polegada, LR(liso x rosca),de acordo 300 KRONA\n R$ 0,45\n\nTerça-feira\n31 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3233\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825484/0001-50 - Praça LouriVal Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \ncom a NBR Vigentes \nAdaptador PVC soldávelcurto c/ bolsa e rosca 25\nmm 3/4'.Ref:Tigre ou similar. 300 KRONA R$ 0,45\n \nADAPTADOR CURTO, TIPO HXACAO\nSOLDAVEL E ROSCAVEL, BITOLA LADO\nROSCAVEL 1',BITOLA LADO SOLDAVEL\n32MM, APLICACAO INSTALACOES PREDIAIS\nÁGUA FRIA.\n150 KRONA R$ 0,80\n \nADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25\nmm, soldavel, com anel de borracha e flange,\npara caixa dagua. Em conformidade com as\nnormas NBR Vigentes.\n120 KRONA R$ 3,80\n \nADAPTADOR PVC soldável,com flange e anel\nde vedação, 32 MM X 1'para caixaD'AGUA 120 KRONA R$ 4,70\n \nAdaptador pvc soldavel longo com flange livre\npara caixad' agua 40mm X 1 1/4' 120 KRONA R$ 5,80\n \n10 ADAPTADOR PVC soldável,com flange e anel\nde vedação, 50 MM X 1.1 2'para caixaD'AGUA 50 KRONA R$ 7,90\n \n11\nAdaptador soldável com flange para caixa d'água\n60 mm 2'. Produto em conformidade com a\nseguinte norma NBR 5648. Produto Similar ao\nAdaptador marrom PVC água fria60mm ou 2'\nTIGRE.\n50 KRONA R$ 10,00\n \n12\nANEL, de vedacao, da parte inferior do Vaso\nsanitario, tamanho padrao. Embalagem com\ndados de identificacaodo produto e marca do\nfabricante.\n150 BLUI