DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3228

3224 3228 2020-03-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 648856807c8f4b5a881e21707b02b882 6cb0102bdaa83f0bfa7e59be94ce7d84acc0b382036039adc3c2073bbea55c2b 6cb0102bdaa83f0bfa7e59be94ce7d84acc0b382036039adc3c2073bbea55c2b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3224/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3224/ 3986 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3228 Diario Importado 3228

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 24 de março de 2020 • Ano III • Edição Nº 3228 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 025/2020) ................................................................................... 2 DECRETO (Nº 26/2020) .................................................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020) ........................................................ 6 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) ....................................................... 13 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 68 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 68 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019) ..................................................................... 68 EXTRATO (CONTRATO Nº 021/2020) ........................................................................... 71 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 023/2020) * ................................................................. 72 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 025/2020) DECRETO Nº. 025 DE 24 DE MARÇO DE 20 20 Requisita servidores do quadro de pessoal do município de Amargosa para atuarem junto a Vigilância Sanitária do município. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria n.º 188, de 03/02/2020, declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a extrema necessidade de evitar aglomerações e manter a sociedade em isolamento, como forma de conter o surgimento e contágio do COVID-19 no município de Amargosa; CONSIDERANDO que medidas proporcionais às condições de saúde pública estão sendo tomadas gradativamente e em tempo oportuno, e; CONSIDERANDO a necessidade de reforçar o combate ao COVID-19; DECRETA: Art. 1º. Requisita os servidores, Sr. Leandro Souza de Barros, matricula 664216, RG 08936271-35; Sr. André Luís Almeida de Oliveira Maia, matricula 665437, RG 987137956 e a Sra. Rosana Pinho Brandão, Matrícula 664201, para atuarem em medidas emergenciais junta a Vigilância Sanitária deste Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 24 de março de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 26/2020) DECRETO Nº 026 DE 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e complementares ao Decreto nº 019 /2020 no âmbito do Município de Amargosa - BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica municipal, CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal e ainda o direito aos Municípios de legislar sobre assuntos de interesse local, nos termos do I nciso I, do Artigo 30 da Constituição Federal; CONSIDERANDO que a Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dos seus Atos e Ações, conforme determina o Artigo 37, da Constituição Federal; CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde - OMS, no dia 11 de março de 2020, como Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que a Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do ri sco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do Artigo 196, da Constituição da República; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19); Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Federa l nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as Medidas para Enfrentamento d a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV ID- 19); CONSIDERANDO o Decreto nº19529 de, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre Medidas de Prevenção e Combate ao Contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Dire ta e Indireta e estabelece outras providências, expedido pelo Governo do Estado da Bahia; CONSIDERANDO a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a Saúde Pública; CONSIDERANDO que o Município de Amargosa apresenta, dentre outras, vocação turística, com considerável fluxo de pessoas vindas de outras localidades; CONSIDERANDO que a grande aglomeração de pessoas contribui para a rápida disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que há casos de contágio em outros municipios do Estado da Bahia; CONSIDERANDO que Amargosa faz ligação com outras cidades, pela BA 450 interliga-se a urbe de Mutuípe, e que também é cortada pela BA 026, que liga a BR 101 a BR 116, que por sua vez, cortam todo o Estado da Bahia, e interliga-o a t odas outras regiões onde existem casos confirmados da Covid-19; Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CONSIDERANDO, finalmente, que medidas como isolamento social, quarentena, barreiras sanitárias, de fato, podem diminuir a curva de projeção de contág io pelo Covid-19, sendo que tais medidas extremas se tornam de evidente interesse público e de necessidade administrativa urgente; DECRETA: Art. 1º. Ficam autorizados os servidores responsáveis pela Vigilância Sanitá ria Municipal a realizarem barreiras sanitárias nos principais acessos a o Município de Amargosa, com a investigação ativa de eventuais estados de s aúde que apontem para quadro suspeito de infecção Covid-19, com tomada de temperatura e averigua ção de histórico de contato suspeito, efetuando o devido encaminhamento à rede de saúde e aplicando medida de isolamento, se for o caso, dentro dos protocolos estabel ecidos para o acompanhamento da doença. I - Para auxiliar na realização das barreiras poderá ser requisita do o auxilio dos demais servidores públicos municipais, bem como ser solicitada a part icipação Guarda Civil Municipal, da Policial Militar e Civil. Parágrafo único . Quando se tratar de turistas ou pessoas que estejam de passagem, sem residência no Município, serão orientados, no caso dos primei ros, a retornarem ao seu local de origem. No Segundo caso, terão que informar o local pa ra o qual estão se dirigindo. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 24 de março de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020) Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:(75)3634-3977 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020/SRP PROCESSO ADMlNISTRATIVO Nº 007/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos dois dias do mês de março de 2020, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. ,Centro, Amargosa, Bahia, inscritono CNP] sob o nº 13.825AS4/0001-50, neste ato representado por ]ÚLIO PlNHElRO DOS SANTOS JUNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas,em faceda classificaçãodas propostas apresentadasno Pregão Eletrônicopara Registro de Preços nº 001/2020, conforme Ato publicado em 18/02/2020 e homologado em 19/03/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificaçõesdo Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA ElRELI, inscritano CNP] sob o nº 15.838.111/0001—49,com sede na Rua Maranhão, nº 344 - loja 16, Centro, CEP 86.010—410, no Município de Londrina/PR, neste ato representada pela Sra. Maryleide Fonseca Almeida, através de Contrato Social,portador da Cédula de Identidade nº 1.483.877—5 SESP/PR e CPF nº 143.119.419-00,cuja proposta foiclassificadaem 1 º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMElRA — DO OB ETO 1.0 objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de equipamentos de informatica, visando atender as necessidades dos diversos orgãos e secretariasmunicipais, conforme especificaçõesdo Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 10 — PROIETOR MULTIMÍDIA ITEM DESCRIÇÃO MARCA QNT. P.U. PROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW). Deve estar em linha de produção pelo fabricante,deve possuir tecnologiaLCD com matriz ativaTFT com 16 milhões de cores;Resolução mínima nativa de 1024 x 768 e compatibilidade 1619;Deve possuir interfacesde comunicação, sendo 01 (uma) VGA e 01 (uma) HDMI; 1 Deve possuir entrada USB; Luminosidade mínima de Vivibright 20 R$ 239,19 2500 lumens; Alto-falanteintegrado no projetorcom o Modelo GP100 mínimo de 1W de potência;Alimentação automatica 100—120V, 220—240V; Controle remoto IR, cabo de alimentação, cabo VGA; Manual do usuario; Suporta apresentações a partir de um pen-drive direto no projetor(sem o uso de pc);O equipamento devera ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento; Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:(75)3634-3977 Garantia mínima de 12 meses. PCTOP F20 C/ ADAPTADOR VGA. 3 anos de garantia. Projeção +XGA brilhantecom 5000 lúmens e relação de contraste entre 15000 e 2000011. Extensa conectividade de E / S com HDMI, VGA, audio, R]45, USB e RS—232C. Visualizador de imagens USB sem PC 2 e leitorde documentos de escritório.Apresentações e imagens sem fio(Wifi).Correção de quatro cantos para instalações robustas em qualquer ambiente. Espelhamento de tela de exibição USB com dispositivosiOS e Android. Display LAN via Ethernet com Windows e Mac OS X. 3 anos de garantia. Valor estimado em R$ 78.998,80 (setenta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vivibright Modelo F40 05 R$ 6.523,00 1.1.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitaçãoespecífica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiáriodo Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.O órgão gerenciador sera a SecretariaMunicipal de Administração e Finanças. 2.1.São participantesos seguintes órgãos: a) SecretariaMunicipal de Saúde b) SecretariaMunicipal de Educação c) SecretariaMunicipal de AssistênciaSocial,Trabalho e Habitação d) SecretariaMunicipal de Agricultura e) SecretariaMunicipal de Planejamento e Finanças f) SecretariaMunicipal de Cultura e Turismo g) SecretariaMunicipal de Esportes e Lazer h) Outras. 2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificadaa vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. 2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas,optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refereeste item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registrode preços. Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:(75)3634-3977 2.5. As adesões a ata de registrode preços são limitadas,na totalidade,ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantesque eventualmente aderirem. 2.6. Ao órgão não participante que aderir a presente ata competem os atos relativos a cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório,de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais,em relação as suas próprias contratações,informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCElRA - DA VIGENCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.A Ata de Registrode Preços terávigênciade 12 (doze)meses, a contarda data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA -DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea “d“ do inciso]]do caput do art.65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.1.1.Convocar o fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.1.2.Frustrada a negociação, liberaro fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro,sem aplicação de penalidade; 4.1.3.Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificaçãooriginaldo certame. 4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4.3.Convocar o fornecedor visando a negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso]]do caput do art.65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível,para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis,retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:(75)3634-3977 4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.5.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.6.A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificaras alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.7.Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios,a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitadaser instruída com justificativada escolha do critérioe memória dos respectivos cálculos,para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta)dias.Todos os documentos utilizadospara a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder a revogação parcial ou totalda Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto Municipal nº. 183/13. 4.10.E proibido o pedido de revisão com efeitoretroativo. 4.11.Não cabe repactuação ou reajustede preços da contratação. 4.12.Havendo qualquer alteração,o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes,se houver. CLÁUSULA QUlNTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico,quando: 5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativaaceitável; Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:(75)3634-3977 5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos]]]ou IV do caput do art.87 da Lei nº 8.666,de 1993, ou no art.7º da Leinº 10.520,de 2002. 5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuitoou força maior, que prejudique o cumprimento da ata,devidamente comprovados e justificados: 5.4.1. Por razões de interessepúblico; 5.4.2. A pedido do fornecedor. 5.5.Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes,se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativonas licitações com valor até R$ 80.000,00 (oitentamil reais),e em qualquer caso de compra mediante pronta entrega, independente do valor. 6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis como carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses instrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da contratação, exigíveisno artigo 55 da Lei nº 8.666/93, taiscomo: prazo de pagamento; localde entrega; obrigações da contratada e da contratante;casos de rescisãocontratual,dentre outras pertinentes. 6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitaçãoque deu origem a presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar,conforme disposto no artigo62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitospertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013. 6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três)dias úteis,a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direitoa contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.4. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitaçãojustificadado fornecedor e aceitapela Administração. 6.5. Previamente a formalização de cada contratação, o Município realizará consulta a regularidade fiscalda Contratada para identificarpossível proibição de contratar com o Poder Público e verificara manutenção das condições de habilitação. 6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar,nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários,até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialatualizado do contrato. 6.7. É vedada a subcontratação totaldo objeto do contrato. 6.7.1. É admitida a subcontrataçãoparcialdo objetodo contratoate'o limitede 25% do valor totallicitado, mediante prévia e expressaautorizaçãodo órgão contratante,observados os requisitosconstantesda Seção ”DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Editalde licitaçãoque deu origem a presenteata de registro de preços. Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:(75)3634-3977 6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitaçãoe qualificaçãoexigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO 7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do art.57 e art.65 da Lei nº. 8.666/93, até o limitelegal. CLÁUSULA OITAVA - DO PRES O 8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixose irreajustáveis. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas,respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBlMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBTETO 10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBlMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMElRA -DO PAGAMENTO 11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência a Administração. 12.1. A fiscalizaçãode que trataeste item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros,por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios,ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior,e,na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art.70 da Lei nº 8.666/93. 12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos a autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCElRA - DAS lNFRAÇOES E DAS SAN ÇOES ADMINISTRATIVAS Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:(75)3634-3977 13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇOES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA -DAS DISPOSIÇÓES GERAIS 14.Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.1.Integram o Edital, independentemente de transcrição,a Ata de Registro de Preços, 0 Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 354/2006, do Decreto nº 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/ 93, subsidiariamente. 14.3.O foro para dirimir questões relativasa presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa, 19 de março de 2020. PREFEITURA MUNIClPAL DE AMARGOSA ]ULIO PlNI-lElRO DOS SANTOS ]UNTOR PrefeitoMunicipal MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA ElRELI RepresentanteLegal:Maryleide Fonseca Almeida CI:1.483.877—5SESP/PR e CPF: 143.119.419-00 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2020, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando -se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004 /2020, conforme ato publicado em 23/01/2020, republicado em 05/02/2020 e homologado em 23/03/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.619.506/0001-37, com sede na Av. Deputado Colbert Martins da Silva, s/nº, Tomba, CEP 44.091-002, no Município de Feira de Santana/BA, neste ato representada pelo Sr . Milton Alves dos Santos , através de Contrato Social , portador da Cédula de Identidade nº 1.880.059-94 SSP/BA e CPF nº 134.237.705-20, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré -moldados e ferramentas) para atender as demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de l ogradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana , conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 01 - MATERIAL ELÉTRICO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 01 ARRUELA, lisa, em aco galvanizado, bitola 3/4 polegadas UND 200 IINCA R$ 1,00 02 BOCAL/SOQUETE TERMOPLASTICO COM RABICHO BASE E27 - PADRÃO LEROY MERLIN OU SIMILAR UND 1500 ILUNI R$ 1,40 03 BOIA, de nivel automatica, com dupla funcao, 25 UND 50 ATLANTIS R$ 28,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 2 amperes, chave eletrica tipo boia, tensao eletrica 220 volts, frequencia 60C 04 Globo esférico confeccionado em vidro leitoso com colar medidas em centímetros: boca X altura 15 x 30 UND 100 IDEAL R$ 39,00 05 BRAÇO chuveiro, material pvc, comprimento 40 cm, bitola 1/2 pol UND 60 ENERBRA S R$ 7,00 06 BRAÇO chuveiro, material pvc, comprimento 30 cm, bitola 1/2' pol UND 60 ENERBRA S R$ 6,00 07 BUCHA eletroduto, material alumínio, bitola 1 POL, características adicionais roscável UND 150 ANDALUZ R$ 1,00 08 BUCHA ELETRODUTO, MATERIAL:ALUMÍNIO, BITOLA:3/4 POL POL UND 150 ANDALUZ R$ 0,50 09 BUCHA ELETRODUTO, MATERIAL ALUMÍNIO, BITOLA 1/2 POL, TIPO ROSCÁVEL UND 150 ANDALUZ R$ 0,50 10 CABO elétrico flexível, temperatura 70 ¨c, tensão isolamento 750 v, tipo pp, características adicionais isolação interna pvc , cores branca e preta, normas técnicas nbr13249, têmpera condutor mole, cor da cobertura preta, formação do cabo 2 x 4 mm2, material do condutor cobre eletrolítico, material isolamento pvc anti -chama, material cobertura pvc anti-chama, quantidade condutores 2. MT 300 ENERGY R$ 4,50 11 CABO elétrico flexível, tensão isolamento 750 v, tipo pp multipolar, formação do cabo 3 x 2,5 mm2, material do condutor cobre eletrolítico. MT 200 ENERGY R$ 4,00 12 CABO eletrico, rigido 0,6/1KV, secao nominal 10mm², cor preta. MT 200 CORFIO R$ 5,00 13 CABO eletrico, rigido 0,6/1KV, secao nominal 16mm², cor preta. MT 200 CORFIO R$ 8,00 14 CABO REDE COMPUTADOR, MATERIAL REVESTIMENTO PVC- CLORETO DE POLIVINILA ANTI-CHAMA, MATERIAL CONDUTOR COBRE, BITOLA CONDUTOR 24 AWG, TIPO CABO PAR TRANÇADO, COR AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM MARCAÇÃO SEQUÊNCIA MÉTRICA/DECRESCENTE(300-, CATEGORIA 5E, APLICAÇÃO REDE DE INFORMÁTICA CX 50 MULTITO C R$ 240,00 15 CABO, multiplexado, de aluminio, 4 x 16 mm, isolacao 1.000 volts. MT 500 EAERIS R$ 5,50 16 CABO, eletrico, flexivel, secao nominal 3 x 6 mm², PP, cor preta, condutores de cobre eletrolitico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao 450/ 750V, isolamento em termoplastico de PVC antichama Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificacao do INMETRO Produto exibindo o Selo de MT 300 ENERGY R$ 8,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 3 Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e permanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao 17 CABO, eletrico, flexivel, PP (dupla isolacao), tempera mole, secao nominal 2 x 1,5 mm², classe de isolacao 450/ 750V, cor preta, classe de encordoamento 4, isolamento duplo em termoplastico de PVC tipo ST1, antichama. Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificacao do INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e permanente. No isolamento, devera se r indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao MT 1000 ENERGY R$ 2,00 18 CABO, eletrico, flexivel, PP, secao nominal 2 x 2,5 mm², cor preto, condutores de cobre eletrolitico , tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao de 450/750V, em termoplastico de PVC Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificacao do INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, ind elevel e permanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao MT 2000 ENERGY R$ 3,00 19 CABO, eletrico, flexivel, secao nominal 4 x 4m², PP, cor preto, condutores de cobre eletrolitico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao 450/ 750V, Isolamento em termoplastico de PVC antichama. Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identifica cao do INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e permanente. No isolamento, deverá ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao MT 1500 ENERGY R$ 7,00 20 CABO, telefonico, em espiral, tamanho padrao 1,5 m, com conectores RJ 10. UND 300 INTERNED R$ 3,00 21 CABO, telefonico , liso, tamanho 2 metros, com conectores RJ11, para telefone digital. Fabricado de acordo com as normas da ABNT e Anatel. Atender a(s) norma(s) ABNTvigente (s). UND 300 INTERNED R$ 2,50 22 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 4 OU 3 DISJUNTORES, em PVC anti -chama, na cor branca, grau de proteção IP -40, que atenda à UND 100 TAF R$ 9,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 4 NBR-6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Modelo universal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. 23 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 6 OU 8 DISJUNTORES, em PVC anti -chama, na cor branca, grau de pro teção IP -40, que atenda à NBR-6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Com barramentos de neutro e terra. Modelo universal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita o u esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. UND 100 TAF R$ 15,00 24 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 12 OU 16 DISJUNTORES, em PVC anti - chama, na cor branca, grau de proteção IP -40, que atenda à NBR-6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Com barramentos de neutro e terra. Modelo universal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. UND 50 TAF R$ 30,00 25 CAIXA passagem, material pvc, aplicação fixação de pontos de luz, características adicionais fundo móvel, forma octogonal, posição relativa embutir, dimensões 4 x 4 pol UND 100 ANDALUZ R$ 2,00 26 CAIXA medição, material acrílico, comprimento 310 mm, largura 200 mm, profundidade 230 mm, características adicionais com suporte para disjuntor e lente, tipo medidor monofásico UND 300 ANDALUZ R$ 35,00 27 CAIXA medição, acrílico, 48 cm, 25 cm, 15,50 cm, trifásico cms3 (med/secc), padrão. UND 60 ANDALUZ R$ 80,00 28 TOMADA, NÚMERO CONTATO: 3 UN, FORMATO CONTATO: REDONDO, COR CORPO: BRANCA, CORRENTE NOMINAL: 20A, TENSÃO NOMINAL: 250V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SISTEMA "X" COM CAIXA, COM SUPORTE PARA DISJUNTOR, NORMAS TÉCNICAS: NBR 14136, APLICAÇÃO: APARELHO AR CONDICIONADO, REFERÊNCIA: PERLEX 2952, POSIÇÃO RELATIVA: SOBREPOR UND 100 ANDALUZ R$ 25,00 29 CAIXA, de embutir, padrao 4 X 2 polegadas, em PVC, para derivação dos circuitos eletricos e fixação de acessorios como tomadas, interruptores em instacoes eletricas de baixa tensao. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). UND 600 ANDALUZ R$ 0,80 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 5 30 CAIXA, de passagem, para eletroduto, em aluminio, de sobrepor, dimensoes 20 x 20cm. UND 150 ANDALUZ R$ 15,00 31 CALHA LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO: RETANGULAR, SOBREPOR, QUANTIDADE LÂMPADAS: 2UN, POTÊNCIA LÂMPADA: 32 W, COR: BRANCA, MATERIAL: CHAPA DE AÇO TRATADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: REFLETOR E ALETAS PARABÓLICAS COM ACABAMENTO UND 50 G LIGHT R$ 60,00 32 CALHA trapezoidal branca para 2 lâmpadas fluorescentes de 40 w UND 50 LUMIBRAS R$ 20,00 33 CALHA trapezoidal branca para 1 lâmpada fluorescente de 20 w UND 50 LUMIBRAS R$ 10,00 34 CANALETA COM TAMPA E DIVISÃO EM PVC ISOLADO, PARA FIO OU CABO DE COBRE - BARRAS COM 20 X 10 X 2.000MM, SISTEMA EXTERNO, TEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATÉ 70¨ UND 600 PERLEX R$ 2,00 35 CANALETA COM TAMPA E DIVISÃO EM PVC ISOLADO, PARA FIO OU CABO DE COBRE - BARRAS COM 40 X 16 X 2.000MM, SISTEMA EXTERNO, TEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATÉ 70¨ UND 400 ENERBRA S R$ 9,50 36 CHUVEIRO ELÉTRICO, TERMOPLÁSTICO, BRANCA, 5.400 W, 110 V UND 50 ENERBRA S R$ 37,00 37 CHUVEIRO, eletrico, em plastico, bitola 1/2 polegada, potencia minima 4400 watts, 220 volts, com NBR vigentes. As seguintes informacoes deverao ser impressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre a embalagem: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, garantia, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. UND 200 ENERBRA S R$ 37,00 38 CONECTOR ATERRAMENTO, MATERIAL LIGA COBRE, CONEXÃO CABO A HASTE, FIXAÇÃO DOS CONDUTORES POR GRAMPO U, PORCA E ARRUELA DE PRESSÃO, MATERIAL ELEMENTO FIXAÇÃOAÇO ZINCADO UND 200 LIEGE R$ 6,00 39 CONECTOR, eletrico, de encaixe RJ -11, macho, fabricado em termoplastico transparente, 04 contatos em cobre berilo e camada de ouro, 6 polos UND 200 INTERNED R$ 0,40 40 CONECTOR, eletrico, de encaixe RJ -45, macho, CAT 5e EIA/TIA, fabricado em termoplastico transparente de alto impacto não propagante a chamas, 08 contatos em cobre berilo e camada de ouro em 50 microns Atender a(s) norma(s) ABNT NBR EIA/TIA/ISSO vigente(s). UND 300 FORCLINE R$ 0,40 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 6 41 CONECTOR, tipo rj 45 fêmea, características adicionais cat 5e, aplicação cabo de rede UND 300 MULTITO C R$ 6,00 42 CONTATOR, 220 v, 25 a, ar condicionado, 7,5 cv, 1na, 3, cwm25.10 (weg) UND 50 ALTRONI C R$ 80,00 43 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90¨, TIPO MACHO E FÊMEA, MATERIAL FERRO GALVANIZADO, BITOLA 1 POL UND 100 REMATE R$ 14,00 44 CURVA 90¨ DE FERRO GALVANIZADO, COM ROSCA BSP MACHO/FEMEA, DE 1/2'. UND 100 REMATE R$ 8,00 45 Curva galvanizada, com 3/4 UND 100 REMATE R$ 9,00 46 CURVA, LONGA GALVANIZADA DE METAL MACHO E FÊMEA 1 ¼'. UND 100 REMATE R$ 30,00 47 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90¨, TIPO ROSQUEÁVEL, TAMANHO 1 POL, MATERIAL PVC UND 200 ANDALUZ R$ 3,50 48 CURVA 90EM PVC ANTI -CHAMAS, COR PRETO, ELETRODUTO ROSCÁVEL 1. 1/2". UND 200 ANDALUZ R$ 4,00 49 CURVA, para eletroduto, em PVC, 1/2 polegadas, 90 graus, rosqueavel, na cor cinza. UND 200 ANDALUZ R$ 1,50 50 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 180¨, TIPO ROSCÁVEL, TAMANHO 1 POL UND 200 ANDALUZ R$ 4,00 51 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 180¨, TIPO ROSQUEADA, MATERIAL PVC, DIÂMETRO NOMINAL 1 1/4 POL UND 200 ANDALUZ R$ 5,00 52 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 10A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 ELETROM AR R$ 20,00 53 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 20A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 100 ELETROM AR R$ 20,00 54 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 25A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 100 ELETROM AR R$ 20,00 55 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 30A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 ELETROM AR R$ 20,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 7 56 DISJUNTOR UNIPOLAR NEMA 50A. UND 50 ELETROM AR R$ 10,00 57 DISJUNTOR 70a bipolar, padrão nema UND 50 ELETROM AR R$ 40,00 58 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 40A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 ELETROM AR R$ 25,00 59 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 70A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 ELETROM AR R$ 40,00 60 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 40A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 ELETROM AR R$ 40,00 61 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 50A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar UND 50 ELETROM AR R$ 40,00 62 DISJUNTOR, eletrico, tripolar, Baixa tensao, 60 A, 220V, padrao NEMA Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o numero da norma UND 50 ELETROM AR R$ 40,00 63 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR 100A, em caixa moldada, com elementos de proteção térmico e magnético fixos, tensão máxima de serviço de 415 Vca (600Vca de tensão de isolação), atendendo à norma NBR NM60898, certificado pelo INMETRO. Referênc ia: GE, WEG ou similar. UND 50 ELETROM AR R$ 6,50 64 DISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 20 A, para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o numero da norma. UND 150 SOPRANO R$ 6,50 65 DISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 25 A, para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o numero da norma. UND 150 SOPRANO R$ 6,50 66 DISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 30 A, para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo UND 150 SOPRANO R$ 6,50 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 8 do fabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o numero da norma. 67 DISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 40 A, compativel para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, normas vigentes, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensao, a faixa de regulagem UND 150 WEG R$ 6,00 68 ELETRODUTO em PVC, roscável de 1 1/2"na cor preta, com certificação do INMETRO, vara com 3m UND 150 ANDALUZ R$ 15,00 69 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1 1/4 polegadas, na cor preta, vara com 3 metros, certificacao INMETRO UND 150 ANDALUZ R$ 13,00 70 ELETRODUTO, rigido, em PVC, rosqueavel, diamentro nominal de 1 polegada, comprimento 3m, na cor preta..Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 150 ANDALUZ R$ 8,00 71 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel , de 1/2 polegadas, na cor preta, vara com 3 metros, certificacao INMETRO UND 150 ANDALUZ R$ 5,00 72 ELETRODUTO, MATERIAL PVC, TIPO RÍGIDO ANTI-CHAMA, BITOLA 3/4 POL, COR PRETA,TIPO FIXAÇÃO ROSQUEÁVEL, NORMAS TÉCNICAS ABNT EB -744(CLASSE B), NBR 6150, COMPRIMENTO 3 M UND 150 ANDALUZ R$ 6,00 73 FIO ELETRICO, TIPO FLEXÍVEL/ PARALELO, BITOLA 2X1 MM, MATERIAL CONDUTOR COBRE,MATERIAL ISOLAMENTO PVC MT 500 ENERGY R$ 1,00 74 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 10 MM MT 1000 ENERGY R$ 6,00 75 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 6 MM MT 1000 ENERGY R$ 3,00 76 FIO TELEFÔNICO, PARALELO, 2, COBRE, TERMOPLÁSTICO, EXTERNO, CONFORME ESPEC. TELEBRÁS 224-1205-08 MT 5000 MULTITO C R$ 1,80 77 FITA, isolante, plastica, alta fusao, anti -chama, cor preta, alta aderencia, dimensao 19mm x 10m. Devera apresentar, no minimo, o nome do produto, as dimensoes, a expressao anti chama e o nome do fabricante,.Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 1000 3M R$ 8,00 78 Globo leitoso esférico de polietileno 15 x 30 UND 100 GERMANY R$ 35,00 79 GRAMPO fixador para fio flexivel de 2,5 mm2. Embalagem: caixa com 20 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante CX 500 DG R$ 3,00 80 INTERRUPTOR, eletrico, de embutir, uma tecla para instalacao simples, na cor branco,10 A, tensao UND 500 ILUMI R$ 4,50 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 9 maxima permitida 250V, com espelho em plastico,Os interruptores devem conter as indicacoes de Corrente nominal em ampères (A) ou a corrente nominal para lampada fluorescente em amperes; Tensão nominal, em volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante ou do vendedor responsavel, marca de fabrica ou marca de identificação. Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. Atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. 81 INTERRUPTOR, eletrico, de embutir, 02 (duas) teclas simples, cor branco, fosforescente, com espelho, com tomada 10 amperes, tensao maxima permitida 250V. Os interruptore s devem conter as indicacoes de Corrente nominal em ampères (A) ou a corrente nominal para lampada fluorescente em amperes; Tensão nominal, em volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante ou do vendedor responsavel, marca de fabrica ou ma rca de identificação. Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. Atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. UND 50 ILUMI R$ 7,00 82 INTERRUPTOR, eletrico, de embutir, duas teclas para instalacao simples, na cor branco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificacao da conformidade e logomarca do Inmetro. UND 300 ILUMI R$ 6,00 83 INTERRUPTOR, eletrico, de embutir, tres teclas para instalacao simples, com espelho, na cor padrao da unidade, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, Os interruptores devem conter as indicacoes de Corrente nominal em am pères (A) ou a corrente nominal para lampada fluorescente em amperes; Tensao nominal, em volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante ou do vendedor responsavel, marca de fabrica ou marca de identificação. Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. Atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. UND 150 ILUMI R$ 9,00 84 CONJUNTO COMPLETO INTERRUPTOR SIMPLES DUAS TECLA SISTEMA X 10 A /250 V REFERENCIA TRAMONTINA OU SIMILAR UND 250 ILUMI R$ 7,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 10 85 INTERRUPTOR, eletrico, de sobrepor, duas tecla, para instalacao simples, na cor branco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, com caixa (tipo condulete ), fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificacao da conformidade e logomarca do Inmetro. UND 60 ANDALUZ R$ 9,00 86 INTERRUPTOR 1 TECLA SISTEMA X DE SOBREPOR EM TERMOPLASTICO TAM 70X70mm DE 10A/250V (MODULAR), padrão brasileiro, resistente a altos impactos e alto isolamento elétrico, com miolo destacável, com acoplador para canaleta, precortes nos quatro lados, dispensa o uso de caixas, atendendo a norma NBR NM 60669 -1, Certificado pelo INMETRO. Referência: IRIEL linha Brava, Tramontina Linha Lizflex ou similar. UND 200 TRAMONT INA R$ 4,70 87 LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 9W, TIPO BASE: G13, FORMATO: TUBULAR T8, EQUIVALÊNCIA: FLUORESCENTE DE 20W UND 600 NITROLUX R$ 14,00 88 LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 18W, TIPO BASE: G13, FORMATO: TUBULAR T8, EQUIVALÊNCIA: FLUORESCENTE DE 40W UND 600 NITROLUX R$ 16,00 89 LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 36W, TIPO BASE: G13, FORMATO: TUBULAR, COMPRIMENTO: 2370 MM UND 600 EMPALUX R$ 90,00 90 LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 6W, TIPO BASE: E -27, FLUXO LUMINOSO: 550 LM, TIPO BULBO: PAR -20, TEMPERATURA DE COR: 2700K, ABERTURA FACHO: 25¨, VIDA MÉDIA: 25.000 H UND 600 NITROLUX R$ 20,00 91 Lâmpada Bulbo LED Bivolt Soquete E -27 9W Branca Temperatura Cor 6.000K (equivalência incandescente 60W) UND 500 NITROLUX R$ 7,50 92 LAMPADA LED BULBO 12W, LUZ FRIA, BIVOLT, E27 UND 500 NITROLUX R$ 11,50 93 LÂMPADA LED, 15W, BRANCA, BIVOLT, BASE E - 27 UND 500 NITROLUX R$ 14,50 94 LAMPADA, led, modelo bulbo, potencia de 20W, bivolt, base com rosca, soquete E27, cor branco, temperatura de cor minima 6.500k (frio), fluxo luminoso minimo de 1.800 lumens, vida util minima de 25.000 horas. As seguintes informaco es deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, garantia. UND 600 NITROLUX R$ 20,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 11 95 LAMPADA LED BULBO 30W, LUZ FRIA, BIVOLT, E27 UND 500 AVANT R$ 30,00 96 LÂMPADA LED, tensão nominal bivolt 100/240 vca, potência nominal 18 w, tipo base g13, características adicionais sensor de presença embutido na lâmpada; dimerizáv e, cor branca fria, quantidade leds 96, fluxo luminoso 1700 lm , temperatura de cor 6000 k, abertura facho 120¨, formato tubular, vida média 40.000 h, frequência nominal 50/60 hz, índice de reprodução de cor- irc >0,80,tipo emissor epistar smd 2835, temperatura operação -20¨c a +40 ¨c, fator potência > 0,95, grau prote ção ip42, dimensões 29 x 11 x 98 mm, umidade relativa de operação 10 a 90%, equivalência fluorescente de 40w UND 400 ECONOLU Z R$ 26,00 97 Lâmpada Halógena De Duplo Contato (palito) De 300w, 220v, Base R7s, Luz Branca UND 300 OUROLUX R$ 4,00 98 LÂMPADA HALÓGENA DE 500 W 220 V. UND 300 OUROLUX R$ 4,00 99 LUVA, galvanizada, em ferro maleavel, conforme norma ABNT NBR - 6943, com nervura longitudinal externa, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, rosca BSP norma ABNT NBR -6414, diametro nominal: 1.1/2 polegadas. UND 150 REMATE R$ 13,00 100 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1 polegada, anti-chama, rosqueavel, na cor preta.Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). UND 150 ANDALUZ R$ 1,50 101 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido , 1 1/2", anti - chama, rosqueavel, na cor preta, com certificacao do INMETRO. UND 150 ANDALUZ R$ 2,00 102 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 1 1/4", anti-chama, rosquavel, na cor preta, certificacao INMETRO UND 150 ANDALUZ R$ 2,00 103 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1/2", anti - chama, rosqueavel, na cor cinza, certificacao INMETRO. UND 150 ANDALUZ R$ 1,00 104 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 3/4 polegadas, anti -chama, rosquavel, na cor preta, certificacao INMETRO UND 150 ANDALUZ R$ 0,80 105 CONDUITE, corrugado, flexivel, em polietileno, 3/4", cor amarelo, para instalacao externa ou embutida MT 10000 VIATEX R$ 0,80 106 NÍPEL PVC, ROSCÁVEL DE 3/4 UND 150 ANDALUZ R$ 1,00 107 CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO NÍPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL 1 1/4 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO UND 150 REMATE R$ 6,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 12 (ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA 108 NIPEL, roscavel 1" em PVC UND 150 ANDALUZ R$ 2,00 109 CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO NÍPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL 1 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO (ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA UND 500 REMATE R$ 5,00 110 CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO NÍPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL 1/2 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO (ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA UND 100 REMATE R$ 4,00 111 Nípel de PVC roscável de 1/2 UND 150 ANDALUZ R$ 0,50 112 PARAFUSO, cabeca tipo fenda, em metal, dimensoes 3,8 x 22 mm, para madeira. Embalagem: Caixa com 100 unidades. CX 200 FIXAR R$ 0,10 113 PARAFUSO, auto -atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 4 mm x 30mm, rosca parcial, ponta conica. Embalagem com marca e informacores do fabricante. UND 50 FIXAR R$ 0,20 114 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensoes 4 x 2 polegadas, em PVC, na cor padrao da unidade, com furacao para parafusos UND 200 ILUMI R$ 1,50 115 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensoes 4 x 4 polegadas, em PVC, na cor padrao da unidade, com furacao para parafusos UND 100 ILUMI R$ 3,00 116 PLUGUE, TIPO: FÊMEA, NÚMERO CONTATO: 2 UN, FORMATO CONTATO: UNIVERSAL, COR CORPO: CINZA, CORRENTE NOMINAL: 15 A, TENSÃO NOMINAL: 250 V, APLICAÇÃO: EXTENSÃO ELÉTRICA UND 150 ILUMI R$ 2,30 117 PLUGUE, tipo macho, número pinos 2 un, formato pinos 2 chatos e 1 redondo, formato retangular, cor corpo cinza, corrente nominal 15 a, tensão nominal 250v, número pólos 2 p + t UND 150 ILUMI R$ 3,50 118 REFLETOR LED, POTÊNCIA 10W TENSÃO BIVOLT CONSUMO 0,017KWH FREQUÊNCIA 50 / 60HZ FATOR DE POTÊNCIA 0,6 FLUXO LUMINOSO 700LM EFICIÊNCIA 70 LM/W TEMP. DE COR 6500K IRC >70 TEMP. DE OPERAÇÃO -25 A 40? VIDA ÚTIL 30.000 HORAS ANG. DE ILUMINAÇÃO UND 100 NITROLUX R$ 17,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 13 100 IP 65 GARANTIA* 1 ANO. 119 Refletor 30W Led, Cor luz: Branco Frio 6000K Luminosidade: Carcaça: Alumínio cor cinza ou preta,, Ângulo mínimo: 120º Voltagem: bi -volt, Cor luz: Branco Frio, RESISTENCIA água, Não emitir radiação infravermelha nem u ltravioleta. Garantia mínima de 1 (um) ano UND 100 NITROLUX R$ 22,00 120 REFLETOR, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO BLINDADO, TIPO LÂMPADA: LED COB (CHIP ON BOARD), POTÊNCIA LÂMPADA: 50 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: BIVOLT V, GRAU PROTEÇÃO:IP65 (TABELA INGRESS PROTECTION), ÂNGULO DE ABERTURA DA LENTE: 120¨, TEMPERATURA DE COR: 6000/4000 K UND 150 NITROLUX R$ 50,00 121 REFLETOR, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO BLINDADO, TIPO LÂMPADA: LED COB (CHIP ON BOARD), POTÊNCIA LÂMPADA: 100 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: BIVOLT V, GRAU PROTEÇÃO: IP65 (TABELA INGRESS PROTECTION), ÂNGULO DE ABERTURA DA LENTE: 120¨, TEMPERATURA DE COR: 6000/4000 K UND 100 NITROLUX R$ 89,00 122 REFLETOR, de led alto brilho, tipo de LED COB, potencia 200w, frequencia 50/60Hz, durabilidade minima 30.000hs, an gulo de abertura minima de 120 graus, Voltagem DC 12V (AC 110V 240V) Temperatura minima de cor: 3200K, grau de protecao minima IP65. UND 150 NITROLUX R$ 150,00 123 HOLOFOTE LED 300W BIVOLT - HOLOFOTE, CONFECCIONADO EM ALUMINIO, CORPO COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICA, REFLETOR COM ACABAMENTO POLIDO, COM CORPO NA COR PRETO FOSCO, PARA LAMPADA DE LED, LED COM TEMPERATURA DE COR DE 6000K A 6500K (BRANCO FRIO), FLUXO LUMINOSO DE 30000LM, FORMATO RETANGULAR, REFLETOR FECHADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE (320X455X105)MM=(AXLXC), POTENCIA DE 300W, BIVOLT, GRAU DE SEGURANCA IP65, PARA AREAS INTERNAS E EXTERNAS, ANGULO DE ILUMINACAO 100, VIDA UTIL DE NO MINIMO 35000 HORAS UND 100 NITROLUX R$ 560,45 124 REFLETOR, TIPO LÂMPADA PAR 30 LED RGB, POTÊNCIA LÂMPADA TOTAL 9 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 230 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TOTAL LEDS 145 PCS (49 VERM/48 AZUL), ÂNGULO 18 GR A, ACESSÓRIOS PORTA UND 100 VOLT R$ 100,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 14 GELATINA 125 REFLETOR DE LED RGB (COLORID O); TENSÃO NOMINAL: BIVOLT (110 240V); POTÊNCIA NOMINAL: 100W; TIPO: HOLOFOTE; MATERIAL: ALUMÍNIO E VIDRO; CORES MÍNIMAS: BRANCO, VERDE, AMARELO, ROSA E AZUL; APLICAÇÃO: AMBIENTE EXTERNO (FACHADAS); ÍNDICE DE PROTEÇÃO MÍNIMO: IP66; VIDA ÚTIL 25.000 HORAS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE E LEVE. ACOMPANHA CONTROLE REMOTO UND 100 XL POWER R$ 170,00 126 ORGANIZADOR, de cabos e fios, formato espiralado, com 3/4 de diametro x 5 metros UND 100 ELETROM AR R$ 4,00 127 CINTO, de seguranca, em couro, com talabarte, com duas travas, fivela em metal, para eletricista. UND 15 SAFETY R$ 219,00 128 QUADRO, de distribuicao, eletrico, em PVC, de sobrepor, para 06 disjuntores, com barramento de 100 amperes UND 25 ANDALUZ R$ 15,00 129 REATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA: RÁPIDA, TIPO: ELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL: 20 W, TENSÃO NOMINAL: 127/220V, FATOR POTÊNCIA:> OU = 0,95, QUANTIDADE LÂMPADAS: 1, DISTORÇÃO HARMÔNICA TOTAL (THD): MÁX. 26%, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: CINTILAÇÃO MENOR QUE 2%, TIPO BULBO: T10 UND 100 G LIGHT R$ 11,50 130 REATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO ELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL 40 W, TENSÃO NOMINAL BIVOLT 115 - 127/220 V, QUANTIDADE LÂMPADAS 1, TIPO BULBO T5, FORMATO DA LÂMPADA TUBULAR UND 100 G LIGHT R$ 24,00 131 REATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA: INSTANTÂNEA, TIPO: ELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL: 20 W, TENSÃO NOMINAL: 127/220 V, FATOR POTÊNCIA: ALTO, QUANTIDADE LÂMPADAS: 2, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: SELO INMETRO GARANTIA 2 ANOS, TIPO BULBO: T10 UND 100 G LIGHT R$ 19,00 132 REATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA INSTANTÂNEA, TIPO ELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL 40 W, TENSÃO NOMINAL 127/220 V, FATOR POTÊNCIA ALTO, QUANTIDADE LÂMPADAS 2, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SELO INMETRO GARANTIA 1 ANO, TIPO BULBO T10 UND 100 G LIGHT R$ 24,00 133 Relé térmico para falta de fase, bobina 220 V, tripolar para monitoramento de rede trifásica 380 V. UND 200 ECP R$ 50,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 15 FORNECIMENTO UNIDADE 134 Resistência para chuveiro elétrico marca Lorenzetti, ou de qualidade similar, tensão de alimentação de 220 V, potência de 5.400 W UND 100 PRATINIK R$ 6,00 135 SOQUETE, tipo tomada, para lampada fluorescente, em plastico, com rabicho, bipino. UND 100 LORENZE TTI R$ 1,00 136 START, para lampada fluorescente, 32/40 watts. UND 100 FOXLUX R$ 2,00 137 INTERRUPTOR, tipo horário, aplicação instalações elétricas, referência timer DIGIMEC/COEL, tensão nominal 220 V. UND 200 ALTRONI C R$ 60,00 138 TOMADA, TIPO SOBREPOR, FORMATO CONTATO UNIVERSAL, CORRENTE NOMINAL 10 A, TENSÃO NOMINAL 250 V, NÚMERO PÓLO S 2 P, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SISTEMA 'X', APLICAÇÃO INSTALAÇÃO ELÉTRICA UND 400 ILUMI R$ 6,00 139 TOMADA, para telefone, femea, com adaptador de plug americano, com selo INMETRO. UND 60 ILUMI R$ 6,00 140 CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO GALVANIZADO, TIPO UNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA E QUENTE, BITOLA 1' UND 60 REMATE R$ 20,00 141 CONEXÃO HIDRÁULICA, BITOLA 1 1/2", MATERIAL FERRO GALVANIZADO, TIPO UNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÃO HIDRÁULICA UND 60 REMATE R$ 40,00 142 UNIÃO EM FERRO GALVANIZADO DE 1.1/4' Que atenda as normas ABNT NBR 6943 UND 60 REMATE R$ 30,00 143 Plafonier de plástico; bocal E27; branco UND 200 ILUMI R$ 4,00 144 CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO GALVANIZADO, TIPO UNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, BITOLA 3/4' UND 60 REMATE R$ 15,00 145 CABO ELÉTRICO, RÍGIDO, 6 MM, PRETO, ROLO COM 100M UND 20 ENERGY R$ 300,00 146 CALHA LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO RETANGULAR, QUANTIDADE LÂMPADAS 2 UN, POTÊNCIA LÂMPADA 20 W, COR BRANCA, MATERIAL METAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DE SOBREPOR PARA SISTEMA DE ILUMINACAO UND 100 LUMIBRAS R$ 15,00 147 CALHA ESTAMPADA EM CHAPA METÁLICA, 1 X 40W Pintada na cor branca; Modelo trapezoidal para 1 lâmpada fluorescente (1 x 40 w). UND 100 LUMIBRAS R$ 12,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 16 148 INTERRUPTOR, eletrico, de sobrepor, duas tecla, para instalacao simples, na cor branco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, com caixa (tipo condulete ), fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificacao da conformidade e logomarca do Inmetro. UND 80 ILUMI R$ 10,00 149 LUVA, GALVANIZADA, METAL 1 ¼'. NBR-6414 UND 100 REMATE R$ 9,50 150 CALHA ALETADA COMPLETA 2X40W. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Calha aletada completa 2x40W com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / potência da lâmpada: 40 W / tipo de luminária: aletada) UND 60 G LIGHT R$ 58,00 151 CALHA ALETADA COMPLETA 2X20W. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Calha aletada completa 2x20W com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / potência da lâmpada: 20 W / tipo de luminária: aletada) UND 60 G LIGHT R$ 50,00 152 DISJUNTOR 60A UNIPOLAR, PADRÃO NEMA UND 100 ELETROM AR R$ 10,00 153 ACESSÓRIO / COMPONENTE elétrico eletrônico, nome acessório de componente elétrico / eletr - disjuntor termomagnético, unipolar, 70 ampéres, 127/220v, caixa moldada em material termoplástico, cor preta, fixação por parafusos, con forme NBR IEC 60898. UND 100 ELETROM AR R$ 10,00 154 DISJUNTOR UNIPOLAR M 100A UND 60 ELETROM AR R$ 12,00 155 INTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e 01(uma) tomada fosforescente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme norma NBR 6527. UND 150 ILUMI R$ 6,00 156 INTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e 02(duas) tomadas fosforescente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme norma NBR 6527. UND 60 ILUMI R$ 8,00 157 LUMINARIA LED PLAFON REDONDO DE SOBREPOR BIVOLT 12/13 W, DIÂMETRO APROXIMADO DE 30 CM. UND 500 G LIGHT R$ 20,00 158 LUMINARIA DE SOBREPOR LED TUBULAR 1X18 UND 400 G LIGHT R$ 20,00 159 Luminária de sobrepor com 2 lâmpadas LED T8 18W, bivolt, facho de luz branco frio com certificado INMETRO. UND 400 G LIGHT R$ 33,00 160 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 1 lâmpada de led tubular. UND 400 G LIGHT R$ 33,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 17 161 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 2 lâmpadas de led tubulares UND 400 G LIGHT R$ 55,00 162 CALHA Potência 36w LEDs branco frio 6000k = 02 UND UND 200 G LIGHT R$ 50,00 163 LUVA, de seguranca, cano curto, confeccionada em vaqueta, com tira de reforco interna em vaqueta, com elastico para ajuste no dorso, maleavel e resistente com costura nao aparente, tamanho unico. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do Certificado de Aprovação (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando -se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. UND 100 SAFETY R$ 24,65 164 LUVA, galvanizada, em ferro maleavel, conforme norma ABNT NBR - 6943, com nervura longitudinal externa, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, rosca BSP norma ABNT NBR -6414, diametro nominal: 1 polegada. UND 100 REMATE R$ 7,00 165 LUVA galvanizada, rosca, ø 3/4'. UND 100 REMATE R$ 4,00 166 NIPEL, roscavel 3/4 galvanizado UND 100 REMATE R$ 6,00 167 Refletor em led 20w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos UND 120 AVANT R$ 30,00 168 Tubo Plástico Espiral Organizador de Cabos, material isolante, cor branca, 12mm ou 1/2'. MT 300 ELETROM AR R$ 3,00 169 Quadro de distribuição de sobrepor em PVC para 12 disjuntores tipo DIN, porta transparente, completo (barramento trifásico 80A, barras de neutro e de terra para 12 terminais), IP 40. UND 20 ANDALUZ R$ 55,00 170 RESISTÊNCIA elétrica, para chuveiro lorenzet max ducha 110v UND 120 PRATINIK R$ 6,00 171 Roldana em porcelana para sistemas de energia UND 100 LORENZE TTI R$ 4,00 172 Starter tensão nominal lâmpada 220 aplicação para lâmpadas fluorescentes de 40W, modelo fs 2 (caixa UND 30 FOXLUX R$ 2,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 18 com 25 Und). 173 Adaptador Elétrico, tipo T /Benjamin. As três faces fêmeas devem aceitar tanto plugues de três pinos do antigo padrão como também plugues de três pinos do novo padrão, A face macho deve possuir apenas dois pinos e deve conectar perfeitamente em tomadas do novo padrão. UND 150 ILUMI R$ 4,00 174 Tomada tripolar (novo padrão) UND 300 ILUMI R$ 5,00 175 Plugue de Tomada (Macho) 2P+T para extensão elétrica fabricada em material PVC, conforme Padrão Brasileiro (NBR14136) 10A 250V. (Saída De Fio Axial 180º). Prensa cabos internos para três cabos. UND 100 ILUMI R$ 4,00 176 TOMADA, para telefone, macho, com adaptador de plug americano, padrao telebras, com selo INMETRO. UND 100 ILUMI R$ 5,00 177 CAPACITOR vapor metálico e sódio 150 A 400 W INTERNO UND 100 EPCOL R$ 20,00 178 CURVA, para eletroduto , em PVC, 1 1/4 polegadas, 45 graus, rosqueavel, na cor preta. UND 200 ANDALUZ R$ 6,00 179 DISJUNTOR, unipolar 250 A (com garantia INMETRO) UND 20 SOPRANO R$ 250,00 180 FIO, cabo 1x2.00 mm, com selo INMETRO MT 3.000 TECNOFIO R$ 0,70 181 FIO, cabo 1x2.50 mm, com selo INMETRO MT 6.000 TECNOFIO R$ 0,10 182 FIO, cabo 1x4.00 mm peça 100m, com selo INMETRO PÇ 60 TECNOFIO R$ 150,00 183 FIO, cabo 1x6.00 mm peça 100m, com selo INMETRO PÇ 40 TECNOFIO R$ 230,00 184 FIO, flexível 2x2.00mm, rolo com mínimo de 100m embalagem com informação do fabricante e selo Inmetro RL 50 ENERGY R$ 200,00 185 FIO, telefônico, FE, preto, paralelo, 2x60mm, peça com 400 m, com selo INMETRO PÇ 60 MULTITO C R$ 350,00 186 PADRÃO TRIFÁSICO COMPLETO UND 30 ANDALUZ R$ 200,00 187 PADRÃO, monofásico completo, kit com todos os componentes (garantia e especif. de acordo c/ INMETRO E NBR) UND 60 ANDALUZ R$ 100,00 188 RACK, galvanizado 1x1 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 50 MECRIL R$ 10,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 19 189 RACK, galvanizado 1x2 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 50 MECRIL R$ 10,00 190 RACK, galvanizado 1x3 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 50 MECRIL R$ 15,00 191 TOMADA, fêmea, para extensão, 2 polos, 25 amperes, 500 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147 UND 100 LUMIBRAS R$ 4,50 192 TOMADA, macho, para extensão, 2 polos, 25 amperes, 500 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147 UND 100 LUMIBRAS R$ 4,50 193 TOMADA, para computador, externa, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147. UND 200 ILUMI R$ 4,50 194 TOMADA, para computador, interna, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147. UND 500 ILUMI R$ 4,50 195 TOMADA BIPOLAR 2P+T MÓVEL, JUNÇÃO FÊMEA 10A/250V NBR 6147 UND 100 ILUMI R$ 3,50 Valor total estimado de R$ 698.000,00 (seiscentos e noventa e oito mil reais) CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. 2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o const ante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com início em 23/03/2020 e término em 23/03/2021, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. 2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será obrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 20 3.1. Poderá utilizar -se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. 3.2. Os órgãos e en tidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem prat icados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantita tivo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.6. Caberá ao Licitante ben eficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerencia dor e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, deverão ser entregues no endereço do órgão solicitante, segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. 4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entre gues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 21 4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria Munici pal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade , que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor a que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de recebimen to dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA. 4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser apl icada, caso caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no item 8 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. 5.2. O prazo de garantia especificado no subite m 5.1 . será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente da Prefeitura Municipal. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito), no prazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. 6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagament o dos tributos (Imposto de Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 22 Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo L icitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o caso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovaçã o, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o paga mento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar -se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a Prefeitura Municipal. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condi cionado à comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “online” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. 6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitant e Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser avaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. 6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 23 7.2. Se a qualidade dos produtos entregue s não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 9.1. As obrigações da Prefeitura Munic ipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicad as isoladas ou cumulativamente, a critério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da Prefeitura Municipal. 10.3. As i mportâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será a plicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. 10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá -lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previst as nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados à PREFEITURA MUNICIPAL. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS 11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 24 11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles prat icados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras. 11.3. Quando o preço inici almente registrado, por motivo superveniente, tornar -se superior ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá: a) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; b) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; c) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. 11.4. Quando o preço de mercado tornar -se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: a) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, c) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade para esse fim. 12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. 12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Ane xo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 25 II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a per feita execução da Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público , devidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na h ipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; II - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. 13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de correspondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. 13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, fa cultada à PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão auto rizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presenci al nº 004/2020/SRP e a proposta do Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 26 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 23 de março de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME Representante Legal: Milton Alves dos Santos CI: 1.880.059-94 SSP/BA e CPF: 134.237.705-20 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 27 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2020, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando -se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004 /2020, conforme ato publicado em 23/01/2020, republicado em 05/02/2020 e homologado em 23/03/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.871.835/0001-69, com sede na Av. Lomanto Júnior, nº 417, CEP 45.300-000, no Município de Amargosa/BA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Humberto Vaz de Almeida, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 568465 SSP/BA e CPF nº 018.020.545-53, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré -moldados e ferramentas) para atender as demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de lograd ouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana , conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 5 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 1 Arame recozido nº 16, rolo com peso de 1kg RL 500 GERDAU R$ 17,01 2 ABRAÇADEIRA, náilon, 100 mm, 2,50 mm, cabos e fios UND 1000 LOTUS R$ 5,90 3 ABRAÇADEIRA, náilon, 200 mm, 3,60 mm UND 1000 LOTUS R$ 16,50 4 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 1/2 pol UND 1000 INCA R$ 0,35 5 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 3/4 pol UND 1000 INCA R$ 0,55 6 ARAME, liso, em aco galvanizado, n°. 18. KG 400 MORLAN R$ 17,90 7 Arame liso galvanizado N¨ 16. KG 400 MORLAN R$ 14,75 8 ARAME GALVANIZADO NR 14 ROLO 1KG KG 400 MORLAN R$ 14,20 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 28 9 ARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO, AGREGADOS MINERAIS E ADITIVOS, APLICAÇÃO ASSENTAMENTO DE CERÂMICA EM PAREDES E PISO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COLANTEDE USO INTERNO, APRESENTAÇÃO PÓ, TIPO AC I, NORMAS TÉCNICAS NBR 14081 SC 1500 MASSAKO LL R$ 9,90 10 ARGAMASSA TIPO AC -II (USO INTERNO E EXTERNO). ARGAMASSA COLANTE CIMENTICIA PARA ASSENTAMENTO DE PORCELANATOS E DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, FABRICADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14.081, FORNECIDO EM SACOS DE PAPEL DE 20 KG, DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO IMPRESSA NA EMBALAGEM SC 300 MAXCOLA R$ 23,00 11 BALDE, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 12 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PARA UTILIZAçãO EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL UND 100 TERRAPL AST R$ 6,99 12 Balde, plástico, polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, reforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 zincado, capacidade de 10 (dez) litros. Contendo o nome do fabricante, data de fabricação. UND 150 TRAMONT INA R$ 27,90 13 Barra chata de aço 1/2 x 3/16 (com 6,00 m) UND 150 GERDAU R$ 49,00 14 Barra chata de ferro de 1.1/4 X 3/16 , comprimento 6 metros, perfil metal ferroso, nome perfil estrutural de aço UND 150 GERDAU R$ 69,00 15 BARRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO APOIO RETA, TAMANHO 90 CM, APLICAÇÃO PARA DEFICIENTES UND 25 ASTRA R$ 376,55 16 BATENTE porta, madeira,0,13m x 0,82m x 2,10m UND 200 GUAJARA R$ 79,00 17 BLOCO ceramico medindo 9 x 19 x 29 cm UND 100000 IGUATEMI R$ 0,46 18 Broxa para pintura, base de madeira, cabo em material plástico de 120mm, cerdas em material sintético (nylon), própria para caiação, retangular, 170mm x 70mm, comprimento do fio de no mínimo 5,0 cm. UND 125 ATLAS R$ 5,99 19 Bucha plástica para fixação - S6 mm UND 2500 IVPLAST R$ 0,06 20 Bucha parafuso, material náilon, comprimento 3 cm, espessura 7 mm. UND 2500 IVPLAST R$ 0,09 21 Bucha plástica para fixação - S8 mm UND 2500 IVPLAST R$ 0,08 22 BUCHA PARAFUSO, PLÁSTICO, S-10 UND 2500 IVPLAST R$ 0,11 23 Bucha plástica S12, confeccionada em plástico, possuir ranhuras e ressaltos para melhor fixação, fácil identificação do tamanho na própria bucha, garantia contra defeito de fabricação UND 2500 IVPLAST R$ 0,16 24 Cabide de parede para roupas tipo gancho, cromado. UND 100 ALIANCA R$ 4,06 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 29 25 CABO DE MADEIRA PARA ENXADA, produzido com madeira de lei tratada, acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm UND 200 MONFORT R$ 16,90 26 CABO DE MADEIRA PARA PICARETA, formato oval, produzido com madeira de lei tratada, acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm UND 100 MONFORT R$ 15,50 27 Caçamba de pintura balde de pintura capacidade 14 litros em plástico reforçado com alça metálica UND 50 ATLAS R$ 24,90 28 CAIXA D'AGUA, COM TAMPA, EM POLIETILENO, CAPACIDADE DE 1000 LITROS UND 50 FORTLEV R$ 249,00 29 CAIXA D ÁGUA, CAPACIDADE PARA 310 LITROS, COM TAMPA, DE POLIETILENO. UND 25 FORTLEV R$ 150,00 30 Caixa d'água em polietileno 500 litros, com tampa UND 60 FORTLEV R$ 160,00 31 Caixa d'água em polietileno 2000 litros, com tampa UND 30 FORTLEV R$ 699,00 32 CAIXA D'ÁGUA, MATERIAL POLIETILENO, TIPO REDONDO, CAPACIDADE 3.000 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM TAMPA UND 30 FORTLEV R$ 890,00 33 CAIXA de gordura em pvc, diâmetros: 2 entradas de 75mm e 1 entrada de 50mm; 1 saída de 100mm (juntas de dupla atuação); temperatura máxima: 45¨c; pressão máxima: conduto livre / sem pressão; contém cesta de limpeza com alça para auxiliar na retirada dos re síduos sólidos (gordura); dimensões aproximadas: 558mm x 300mm; capacidade: 18 litros de gordura (norma nbr 8160) UND 50 DURIN R$ 190,00 34 Caixa de Luz, cor amarelo, fabricado em PVC antichama. Bitola: 4' x 2' UND 500 VIAPLAST R$ 0,57 35 CAL hidratada, material hidróxido de cálcio, tipo CH III, aspecto físico pó, cor branca, aplicação construção civil, com no mínimo 20kg SC 1000 DAMASCE NO R$ 16,50 36 CAPA DE CHUVA COM CAPUZ, FORRADA, MANGAS COMPRIDAS, COSTURA ATRAVÉS DE SOLDA ELETRÔNICA, FECHAMENTO FRONTAL ATRAVÉS DE BOTÃO DE PRESSÃO, MATERIAL TREVIRA, 100% A PROVA D'AGUA. TAMANHO: GRANDE (G) UND 200 VONDER R$ 23,50 37 CAPA DE CHUVA TREVIRA, com capuz e manga, tamanho GG, material fio de poliéster revestido em pvc, costura em solda eletrônica, botões de pressão, material plástico e fechamento frontal, cor amarela opaca, sem forro UND 200 VONDER R$ 23,50 38 CARRINHO mão, material caçamba chapa aço galvanizado, material chassi ferro, material pés ferro, tipo travessa suporte dianteiro caçamba, qu antidade roda 1, tipo pneu maciço, com 3,2 pol de diâmetro, espessura caçamba 5 mm, comprimento eixo 25 cm, comprimento 80 cm, largura 62 cm, altura 20 cm. UND 300 CANAL R$ 139,50 39 CAVADEIRA dupla, cavadeira articulada em aço, com cabo de madeira 150cm UND 30 TRAMONT INA R$ 69,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 30 40 CAVADEIRA SIMPLES RETA, EM AÇO SAE 1070, COM CABO DE MADEIRA, DIMENSÕES MÍNIMAS: TAMANHO DO CABO 125CM, TAMANHO DA CAVADEIRA 10X33CM, OLHO 3,6CM UND 40 TRAMONT INA R$ 30,80 41 CHAPA DE EUCATEX NA COR MARRON MEDINDO 1,83 X 2,75 DIMENSÕES 2,75X1,22 METROS, ESPESSURA: 2,5MM, REVESTIMENTO: MARROM 1 FACE, 1º QUALIDADE APLICAÇAÕ EM MARCENARIA PARA FUNDO DE ARMÁRIOS E GAVETAS (A UNIDADE DE FORNECIMENTO PODE VARIAR EM: UNIDADE, CHAPA, LAMINA, FOLHA OU PEÇA DESDE QUE RESPEITE AS DIM ENSÕES ESPECIFICADAS) UND 100 EUCATEX R$ 62,00 42 CHAPA galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,65 mm UND 100 GERDAU R$ 119,00 43 CHAPA galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,46 mm UND 100 GERDAU R$ 114,00 44 CHAPA galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 1,45 mm UND 100 GERDAU R$ 290,00 45 CHUVEIRO elétrico, material termoplástico, variações temperatura água 3, potência 4.500 w, tensão operação 220 v, características adicionais mangueira e ducha manual UND 40 LORENZE TTI R$ 52,00 46 CHUVEIRO plástico de 1/2 polegada. referencia astra, similar ou superior UND 40 ASTRA R$ 16,90 47 CIMENTO portland, material clinker, tipo comum 50kg SC 5000 ELIZABET T R$ 25,95 48 COLA DE CONTATO, ADESIVO FLUIDO DE COR CREME, ODOR, CARACTERÍSTICA: COMPOSTO DE SOLVENTES ORGÂNICOS, RESINA E BORRACHA SINTÉTICAS, ADITIVOS, PARA COLAGEM DE FÓRMICAS, COURO, PAPELÃO E MADEIRAS EM GERAL. DADOS LITOGRAFADOS DIRETAMENTE SOBRE A EMB ALAGEM, INCLUSIVE PRAZO DE VALIDADE, LOTE E PRECAUÇÕES. RENDIMENTO DE 330GR/M² CONSIDERANDO-SE A SUPERFÍCIE DUPLA DE COLAGEM, PRAZO DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA MÍNIMO DE 12 MESES EMBALADA EM GALÃO COM 3,6L. DE ACORDO COM A NBR 14725. IGUAL OU SIMILAR A MARCA FORMICA. GL 100 CASCOLA R$ 109,00 49 COLA, COMPOSIÇÃO POLIVINIL ACETATO - PVA, COR BRANCA, APLICAÇÃO PAPEL E MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ATÓXICA, TIPO LÍQUIDO 5kg KG 100 CASCORE Z R$ 13,90 50 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento em pintura eletrostatica, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 TRAMONT INA R$ 19,90 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 31 51 COBOGÓ CERÂMICO COM 04 FUROS QUADRADOS, QUALIDADE EXTRA, EM ARGILA BEM COZIDA, TEXTURA H OMOGENEA, SONORO, DURO, NÃO VITRIFICADO, ISENTO DE FRAGMENTOS CALCÁR EOS OU OUTRO CORPO QUÍMICO MEDINDO 20 X 20 CM. UND 500 COLIBRI R$ 1,66 52 Eletroduto de PVC flexível corrugado 20mm x 50m ROLO 50 MAXPLAS T R$ 39,50 53 Eletroduto de PVC flexível corrugado 25mm x 50m ROLO 50 MAXPLAS T R$ 57,00 54 ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, DIÂMETRO DE 1'', EM PVC COM PROPIEDADE ANTICHAMA (NBR 15465), AMARELO UND 500 TIGRE R$ 1,70 55 ACESSÓRIOS PARA BANHEIRO (CONJUNTO) EM AÇO INOX CONTENDO SABONETEIRA, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, CABIDE PARA TOALHA DE ROSTO E TOALHA DE BANHO. UND 20 IMPERATR IZ R$ 69,00 56 CUBA, material aço inoxidável, dimensões 40 x 34 cm, aplicação cozinha industrial UND 25 TRAMONT INA R$ 249,00 57 DISCO de corte ferro e vidia, com 12 pole gadas, do tipo seco, modelo diamantado, para cortar marmore a seco UND 50 STARRETT R$ 29,90 58 DISCO DE POLICORTE MATERIA -PRIMA: FIBRA DE VIDRO; MEDIDAS: 4 1/2 X 3/64 X 7/8 POLEGADA; APLICACAO: CORTE DE FERRO E ACO; UND 50 NORTON R$ 3,89 59 Disco de corte para ferro com as dimensões 7''x1/8''x7/8'' UND 1000 LOTUS R$ 6,90 60 DISCO, de corte, em metal, diametro do disco 178 mm, espessura de 3,2 mm e diametro do furo de 22 mm (7"x1/8"x7/8" pol), para lixadeira. as seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, garantia, data de fabricacao ou lote, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. UND 300 NORTON R$ 4,39 61 DISCO DESBASTE, MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, DIÂMETRO 7 POL, ALTURA 7/8 POL, DIÂMETRO FURO 1/4 POL, APLICAÇÃO MATERIAL FERROSO EM GERAL UND 50 LOTUS R$ 11,90 62 Disco de serra circular de vídea, aplicação madeiras em geral, 40 dentes, diâmetro 184mm (7.1/4''), furo 16/20mm, espessura 2,20mm, profundidade de corte 70mm, mínimo 6.500 rotações por minuto. UND 50 CORTAG R$ 33,90 63 DISCO diamantado, diamante, 110 mm, 20 mm, liso, mármore UND 50 IRWIN R$ 15,90 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 32 64 DOBRADIÇA PORTA, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, ALTURA 3 1/2 POL, LARGURA 3 POL UND 300 PADO R$ 39,00 65 ELETRODO solda, material indicado aço baixo e médio teor carbono, forma vareta, diâmetro 3,25 mm, comprimento 350 mm, normas técnicas aws e 6013 KG 200 VONDER R$ 18,90 66 ENXADA estreita leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 50 TRAMONT INA R$ 49,00 67 ENXADA larga leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 150 TRAMONT INA R$ 45,80 68 APLICADOR DE MASSA OU CELULÓIDE; UTILIZADO PARA APLICAR E NIVELAR A MASSA POLIESTER OU RESINA PARA UM MELHOR LIXAMENTO; TAMBÉM UTILIZADA PARA APLICAR MASSA AUTOMOTIVA, ESPALHAR COLA, ETC; FABRICADO EM PLÁSTICO FLEXÍVEL. UND 100 TIGRE R$ 3,50 69 ESPATULA, em aco inox, com cabo de madeira, nº 3, dimensoes 12 x 3 cm UND 50 TRAMONT INA R$ 7,51 70 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 8 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 TRAMONT INA R$ 2,59 71 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 10 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 TRAMONT INA R$ 5,50 72 ESPÁTULA, MATERIAL LÂMINA METAL, MATERIAL CABO PLÁSTICO, TAMANHO 6 CM, APLICAÇÃO MASSA E RASPAGEM UND 50 TRAMONT INA R$ 4,40 73 ESPUDE vaso sanitário, material pvc, bitola 1 1/2 pol UND 100 TIGRE R$ 3,00 74 Esquadro. Corpo em aço especial temperado. Cabo injetado. Graduação em milímetros e polegadas. Tamanho: 30cm. Medidas (mm): 145,0 x 344,8 x 14,0 UND 20 THOMPSO N R$ 8,80 75 Extintor - PQS 20 -BC, 4 Kg, carregado, novo, em conformidade com as NBR. Produto com certificado de conformidade emitido por organismo de certificação de produto (OCP) credenciado pelo inmetro. O extintor deverá possuir pino preso com corrente metálica em seu gatilho; lacre; etiqueta de identificação presa em seu bojo com material de difícil ruptura, com no mínimo os seguintes dados preenchidos: tipo de extintor, capacidade, nº de fabricação, nº do selo inmetro, carregado em, próxima recarga, teste hidrostático, próximo teste hidrostático. Com suporte de parede completo. UND 100 ZEUS R$ 140,70 76 EXTINTOR, de agua pressurizada, portatil, classe A, capacidade 10 litros. O item devera atender as Normas ABNT vigentes e com selo do INMETRO. UND 100 RESIL R$ 104,47 77 FACAO terçado, lâmina em aço carbono de 20', cabo de madeira revestido com fio de cobre trançado. acompanha bainha para o produto. UND 50 CORNETA R$ 57,50 78 FECHADURA, de embutir, externa, em aco cromado. Dimensoes: 55mm espessura, 130mm de altura, UND 150 SOPRANO R$ 44,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 33 80mm de largura. Macaneta tipo Bola com espelho, parafuso e 2 chaves. 79 FECHADURA, em aco galvanizado, interna, macaneta em L, tranca com 02 voltas e 02 chaves.Em conformidade com NBR vigente. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 ALIANCA R$ 31,90 80 FERROLHO em metal, reforcado, dimensao de 3 polegadas", com furacao para cadeado de 30mm. Embalagem com dados de idntificacao do produto e marca do fabricante. UND 80 ALIANCA R$ 5,50 81 FITA, para interdicao de area, em vinil, na cor preto e amarelo, medindo 05 cm de largura. Embalagem com 200 m, com dados de identificacao do produto e marca do fabrican te. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). UND 200 PLASTCOR R$ 12,90 82 FITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensoes 18 mm x 25 m. O item deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensoes e caracteristicas fisicas e quimicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na embalagem devem estar impressos dados de identificacao do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade UND 120 VEDAFLO N R$ 3,30 83 FITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensoes 18 mm x 50 m. O item deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensoes e caracteristicas fisicas e quimicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na embalagem devem estar impressos dados d e identificacao do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade. UND 100 VEDAFLO N R$ 5,90 84 Fixador Cola Para Pintura A Base De Cal Tintas Em Pó. Fixa Com Segurança Pode Ser Aplicado Em Todo Tipo Caiação, Similar Globo Mix Embalagem: 150 Ml UND 400 PINTAFIX R$ 1,10 85 PLACA DE GESSO ACARTONADO, COMPRIMENTO 2,40 M, LARGURA 1,20 M, ESPESSURA 12,50MM, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL (MATERIAL APLICADO PELOFORNECEDOR) M² 1000 GYPSUM R$ 99,00 86 FORRO, em PVC, na cor branca, largura de 20cm. M² 1000 MAXPLAS T R$ 16,90 87 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 1 polegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 125 ALADIM METAIS R$ 11,90 88 DOBRADIÇA GONZO DE 1/2 PINO FIXO UND 250 ALADIM METAIS R$ 1,12 89 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de UND 125 ALADIM R$ 5,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 34 7/8 polegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. METAIS 90 GRAMPO, MATERIAL AÇO GALVANIZADO, APLICAÇÃO CERCA ARAME, TAMANHO 19 X 11 POL, TIPO 'U' KG 50 GERDAU R$ 11,10 91 Divisória em granito branco polido, espessura entre 2 cm a 4 cm, assentado com argamassa traco 1:4, arremate em cimento branco, exclusive ferragens. M² 100 AMARGR AN R$ 290,00 92 GUARDA-COPO com corrimao em tubo de aco galvanizado 1 1/2' MT 500 ALUMETA L R$ 109,00 93 Lajota 19 x 19 x 9 cm UND 5000 FORTLAJE S R$ 0,69 94 LAMINA, de serra, para arco, comprimento 12 polegadas (300mm), com 32 dentes por polegada, em aco rapido, com 02 furos nas extremidades para fixacao em arco. Deve conter na embalagem ou na serra, informacoes sobre o produto e sobre o fabricante. UND 200 STARRET R$ 7,70 95 LAVATÓRIO mãos, material louça, comprimento 560 mm, largura 460 mm, características adicionais sem coluna, cor branca UND 50 LOGASA R$ 88,00 96 LIMA chata, bastarda, 8 pol, desbaste rápido, materiais ferrosos/não ferrosos, limagem ferramentas mecânicas e ferramentaria, ambas as faces com picado duplo e cantos com pica UND 30 TRAMONT INA R$ 12,89 97 LIMA triangular para amolar serrote 4 pol - lima para serrote triangular delgada 4pol UND 20 SKF R$ 15,20 98 Linha Pedreiro. Espessura: 0,8 mm. Comprimento: 100 metros. Lisa. Linha de nylon 100% polipropileno. Monofilamento UND 250 VONDER R$ 7,90 99 Lixa para ferro, número 100. FL 200 NORTON R$ 3,05 100 LIXA para parede, n. 100. FL 500 NORTON R$ 0,89 101 LIXA, para ferro, n. 120. FL 500 NORTON R$ 3,05 102 Disco de lixa para lixadeira, grão 36, max 80m/s, UND 200 NORTON R$ 7,50 103 ACESSÓRIOS PARA ESTUDO / TREINAMENTO, ACESSÓRIOS PARA TREINAMENTO Conforme especificações complementares: Lixa granulometria 320 Lixa metalográfica com granulometria 320. Fabricada com grãos abrasivos de Carbeto de Silício impregnado em papel resistente a água.Formato redonda com diâmetro de 200mm. UND 30 NORTON R$ 1,53 104 LIXA, para parede, n. 120. FL 500 NORTON R$ 0,89 105 LIXA, para parede, n. 80. FL 200 NORTON R$ 1,12 106 LUVA borracha, látex natural, gg, palma antiderrapante, interior liso e talcado, multiuso CX 10 MUCAMB O R$ 13,90 107 LUVA borracha, material látex natural, tamanho grande, cor verde, características adicionais palma antiderrapante, interior em algodão flocado PAR 50 MUCAMB O R$ 13,90 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 35 108 MANGUEIRA HIDRÁULICA, DIÂMETRO INTERNO 1/4 POL, DIÂMETRO EXTERNO 6,30 MM, MATERIAL PLÁSTICO, APLICAÇÃO MEDIÇÃO NÍVEL, COR CRISTAL MT 2500 PLASBHO N R$ 1,98 109 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 1 kg, oitavado, pintura eletrostática UND 20 TRAMONT INA R$ 31,90 110 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 2 kg, oitavado, pintura eletrostática UND 20 TRAMONT INA R$ 59,90 111 MARRETA, aço carbono, madeira, 3 kg, oitavado, face dupla UND 20 PACETTA R$ 68,80 112 MARRETA, borracha, madeira, 1.000 g UND 20 THOMPSO N R$ 16,90 113 MARRETA, borracha, madeira, 250 g, face dupla / comprimento 25cm UND 20 THOMPSO N R$ 7,90 114 MARTELO de unha com cabo em madeira 25 mm martelo de unha com cabo de madeira, comprimento mínimo de 30 cm, diâmetro mínimo da cabeça de 25 mm. cabeça forjada e temperada em aço carbono especial, envernizado, protegida contra oxidação. fixação da cabeça com o cabo por cunha metálica ou epóxi. peso mínimo do produto 650 gramas UND 20 TRAMONT INA R$ 30,90 115 MARTELO, aço carbono, madeira, unha, 27 mm, cromado UND 20 TRAMONT INA R$ 28,90 116 MASSA, corrida, acrilica, para acabamento interior e exterior. Embalagem: lata com 18 litros, dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. LT 500 YALEN R$ 59,00 117 MASSA plástica, composição básica óxido de ferro, óxido de zinco, silicato magnésio, características adicionais com catalisador, aplicação vedação/ colagem de cerâmicas UND 100 IBERE R$ 11,90 118 MASSA, nome massa, corrida, método aplicação com espátula e desempenadeira, para interior, aplicação reboco, gesso, fibrocimento, concreto, blocos de concreto e massa fina, PVA, Saco 25 kg SC 500 ARGALIT R$ 29,00 119 MASTRO, para bandeira, em aluminio, diamentro 2,5 cm, altura 5,50 m, com ponteira metalica padrao da unidade UND 10 BANDEIR A1 R$ 352,50 120 LAMINADO MELAMÍNICO, MATERIAL FÓRMICA, COR BRANCA, COMPRIMENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM, ACABAMENTO SUPERFICIAL BRILHANTE FL 100 FÓRMICA R$ 199,00 121 MICTÓRIO, MATERIAL LOUÇA, FORMATO OVAL, ALTURA 535 MM, DIÂMETRO MAIOR 320 MM, DIÂMETRO MENOR 270 MM, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SIFÃO INTEGRADO UND 30 CELITE R$ 299,00 122 BARRA CHATA (1.1/2' X 3/16' ) CHAPA 18 BARRA DE 6 METROS DE COMPRIMENTO. UND 100 GERDAU R$ 66,60 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 36 123 PÁ, material cabo madeira, aplicação construção civil, material aço, formato quadrada, tamanho 290 x 250 mm, comprimento cabo 1,30 m UND 100 TRAMONT INA R$ 39,90 124 PÁ, material cabo madeira, aplicação jardinagem, material aço carbono, formatode bico, tamanho 320 x 270 mm, características adicionais terminal d em plástico, pintura eletrostática a pó) UND 100 TRAMONT INA R$ 33,00 125 PARAFUSO para fixação de vaso sanitário, haste em latão, acabamento com cabeça sextavada e arruela cromados, com bucha de fixação tipo s -10 UND 200 LIDER R$ 7,90 126 PARAFUSO francês C/ porca sextavada (3/8 x 3.1/2) aço carbono / zincado (Caixa com 50 unidades). CX 4 JOMARCA R$ 138,99 127 Parafuso francês 3/8 x 6 , material aço carbono, com porca sextavada e arruela, zincado, rosca inteira. Caixa 100 unidades CX 5 JOMARCA R$ 260,00 128 PARAFUSO FRANCÊS 5/16 X 7 C/ PORCA ZINCADO 100 PÇS PÇS 5 JOMARCA R$ 179,00 129 PARAFUSO, auto -atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 2,8mm(diametro do corpo) x 20mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta conica, aplicacoes: em bucha S4 e outras. UND 1000 JOMARCA R$ 0,50 130 PARAFUSO, auto -atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 4,8mm(diametro do corpo) x 25mm(comprimento do corpo), rosca inteira, ponta conica. Em conformidade com NBR vigentes UND 1000 JOMARCA R$ 0,09 131 PARAFUSO, auto -atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 4,8mm(diametro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta conica. Em conformidade com NBR vigentes. UND 1000 JOMARCA R$ 0,02 132 PARAFUSO, auto -atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 6,1mm (diametro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta conica. Em conformidade com NBR vigentes. UND 1000 JOMARCA R$ 0,35 133 PEDRA, britada n. 01 M³ 2000 EXTRATO RA JR R$ 99,01 134 PEITORIL EM MARMORE BRANCO, LARGURA DE 15CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA MEDIA), PREPARO MANUAL DA ARGAMASSA MT 200 AMARGR AM R$ 73,05 135 Perfil em PVC tipo H de 6m de comprimento UND 200 MAXPLAS T R$ 3,30 136 PIA, material aço inoxidável, tipo liso, comprimento 1,20 m, largura 60 cm, quantidade cubas 1, comprimento cubas 50 mm, largura cubas 40 mm, profundidadecubas 20 mm UND 50 AMANDY R$ 144,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 37 137 PICARETA alvião com cabo de madeira de 94 cm, produzido com aço sae 1045, forjada. UND 50 TRAMONT INA R$ 74,00 138 Picareta ponta e pá estreita com cabo de madeira 90cm UND 50 TRAMONT INA R$ 44,90 139 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 2" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 250 ATLAS R$ 6,50 140 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 2.1/2' polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 ATLAS R$ 7,99 141 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 3" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 200 ATLAS R$ 12,25 142 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 4" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 ATLAS R$ 12,90 143 PISO, antiderrapante, em placas de borracha, 50 cm x 50 cm, tipo moeda, na cor a definir M² 300 CELPAN R$ 48,32 144 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, dimensoes 40 x 40 cm, cor cinza M² 2000 INCESA R$ 21,90 145 PISO, ceramico, tipo A, anti -derapante, resistencia PEI-5, dimensoes 30 x 30 cm, cor branco M² 2000 INCENOR R$ 13,90 146 PNEU carrinho mão, borracha, 3,25 x 6, com câmara ar, aro desmontável UND 100 LOTUS R$ 23,90 147 PNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao capacidade de carga 250kg. da Identificação da Conformidade e o fabricante ou importador deve possuir registro junto ao do Inmetro e atender as portarias do Inmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes UND 30 LOTUS R$ 88,00 148 PONTEIRO, em aco, dimensoes 3/4 (espessura) x 30 cm (comprimento). UND 50 PACETTA R$ 12,38 149 PORTA CADEADO 2.1/2' ZINCADO. UND 100 LIDER R$ 5,90 150 PORTA cadeado, em aco galvanizado, 3.1/2 polegadas. UND 100 LIDER R$ 7,70 151 PORTA, LARGURA 0,80 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM VENEZIANA, DOBRADIÇA E FECHADURA, MATERIAL ALUMÍNIO, ALTURA 2,10 M M2 200 LIDER R$ 209,00 152 PORTA, PADRÃO MADEIRA MISTA, TIPO LISA, ACABAMENTO SUPERFICIAL SEMI -OCA, COMPRIMENTO 2,10 CM, LARGURA 70 CM, ESPESSURA 3 CM UND 50 JB R$ 72,00 153 PORTA sanfonada 210 x 72 cm, com trinco, cor cinza ou branca UND 50 ARAFORR OS R$ 88,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 38 154 PORTA sanfonada, material pvc - cloreto de polivinila, cor areia, argura 0,62 m, altura 2,10 m, espessura mínima 2 mm UND 50 ARAFORR OS R$ 88,00 155 PORTA, de madeira, em imbuia, semi -oca, lisa , para interior, dimensoes: 210 X 60 cm, espessura 3 c UND 50 ANA CLARA R$ 139,00 156 PORTA, de madeira, em imbuia, semi-oca, lisa , para interior, dimensoes: 210 X 70 cm, espessura 3 cm. UND 50 ANA CLARA R$ 139,00 157 PORTA, de madeira, em imbuia, semi -oca, lisa , para interior, dimensoes: 210 X 80 cm, espessura 3 cm. UND 100 ANA CLARA R$ 139,00 158 PORTA, eletrodo, 500 amperes, com conexao para cabo ate 95mm2, corpo fundido em liga de cobre especial de alta condutibilidade, isoladores e alavanca em termofixo fenolico reforcado com fibra de vidro, cabo em fenolite, mola de aco para fechamento, parafus o de fixacao tipo bujao. UND 5 HAMMER R$ 20,00 159 Dispenser para Papel Higiênico Rolão, permite o uso de rolos de 300 a 600 metros. Medidas aproximadas: 0,40 x 0,28 x 0,29 m. Suporte para papel higiênico fabricado em ABS de alta resistência ao impacto. Possui fechadura com chave, design moderno, de fácil instalação, vem com kit para instalação contendo buchas e parafusos. UND 60 EDECAM R$ 34,00 160 Dispenser para sabonete liquido em plástico ABS na cor branca, medindo aproximadamente 12cm(P) x 12cm (L) x 26cm(A) com reservatório em plástico transparente com capacidade de 800ml e tampa UND 50 EDECAM R$ 34,00 161 DISPENSER PAPEL TOALHA, MATERIAL PLÁSTICO ABS, TIPO INTERFOLHA, COR BRANCA E CINZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS INTERFOLHA 3 DOBRAS: 23X27 CM E 2 DOBRAS: 23X23 C M, DIMENSÕES 32 X 26,70 X 12,80 CM UND 50 EDECAM R$ 34,00 162 PISO INTERTRAVADO TIJOLINHO 20X10X6CM AMARELO, M² 4000 FORTLAJE S R$ 38,00 163 PISO INTERTRAVADO TIJOLINHO 20X10X6CM NATURAL, M² 4000 FORTLAJE S R$ 42,00 164 PISO INTERTRAVADO TIJOLINHO 20X10X6CM VERMELHO M² 4000 FORTLAJE S R$ 44,00 165 PREGO COM CABEÇA 1.1/2X13 - RIPAR, SACO COM 01 KG KG 300 GERDAU R$ 10,90 166 Prego de ferro zincado com cabeça 10 x 10 ( Pacote com 1 Kg ). UND 20 GERDAU R$ 16,90 167 Prego 25x72, com cabeça pct com 1Kg KG 300 GERDAU R$ 13,90 168 PREGO COM CABEÇA, MATERIAL:AÇO, TIPO CORPO:LISO, TIPO PONTA:COMUM, ACABAMENTO SUPERFICIAL:POLIDO, BITOLA:3 X 9 POL KG 100 GERDAU R$ 9,90 169 Prego com cabeça, em ferro 3x9 KG 300 GERDAU R$ 9,90 170 Prego com cabeça 18x27, pacote com 1 quilo KG 100 GERDAU R$ 9,90 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 39 171 PRUMO, material latão, tamanho 80 cm, características adicionais cordão nylon e calço guia madeira, aplicação verificação prumo de parede, peso 500 g UND 20 MONFORT R$ 19,90 172 REBITE POP, material alumínio, tipo comum, tipo aba abaulado, diâmetro corpo 4,80 mm, comprimento 21 mm CENT O 10 VONDER R$ 8,73 173 Rebite de repuxo em alumínio 3,2mm x 10mm, caixa com 1000 unidades. UND 2 VONDER R$ 35,00 174 REBITE POP, NOME REBITE POP 4X10MM CAIXA CONTENDO 1000 UNIDADES CX 2 VONDER R$ 90,00 175 REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 4MM, COMPRIMENTO 12 MM, com 1000 unidades CX 2 VONDER R$ 19,43 176 Rebite de repuxo, corpo em alumínio, mandril em aço, embalagem com 1.000 rebites, tamanho 4,0 mm x 16,0 mm CX 2 VONDER R$ 28,80 177 REBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 4,8 x 14 mm. Em conformidade com NBR vigente UND 3000 VONDER R$ 0,08 178 REBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 3,2 x 12 mm. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s) UND 2000 VONDER R$ 0,35 179 REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 4,80 MM, COMPRIMENTO 12 MM CX 2 VONDER R$ 72,49 180 REGISTRO, de gaveta, em bronze, de 1/2 polegada, para agua. UND 80 DECA R$ 23,50 181 Registro de gaveta 3/4 , de PVC UND 80 DECA R$ 28,50 182 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada. UND 50 IMPERATR IZ R$ 55,90 183 REGISTRO, de pressao, em metal, 3/4 polegadas UND 50 IMPERATR IZ R$ 52,90 184 RÉGUA pedreiro, material alumínio, comprimento 2 m UND 50 CIVITT R$ 29,90 185 RÉGUA para pedreiro de alumínio com 3m UND 50 CIVITT R$ 52,90 186 Rejunte flexível, pacote com 1 kg KG 2000 MAXCOLA R$ 5,50 187 RODAFORRO em pvc, para forro de pvc, comprimento 6 m UND 200 MAXPLAS T R$ 3,40 188 RODEL DE 80 MM, HASTE EM AÇO CARBONO ZINCADO COM DISCO DE CARBONETO DE TUNGSTÊNIO/WÍDIA, APLICAÇÃO: CORTE DE PISO UND 30 CORTAG R$ 8,11 189 Rolo para pintura 15cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo. UND 100 ATLAS R$ 8,15 190 ROLO, para pintura, 23cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo UND 100 ATLAS R$ 19,80 191 Rolo para pintura 5cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo UND 100 ATLAS R$ 4,20 192 ROLO PINTURA PREDIAL, MATERIAL LÃ DE UND 100 ATLAS R$ 21,50 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 40 CARNEIRO, COMPRIMENTO 23 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CABO 193 SELADOR acrilico. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. LT 50 MAXCOLA R$ 88,80 194 SELADOR, resinas nitrocelulósicas e alquídicas modificadas,, superfícies 3,6 l internas da madeira., incolor GL 50 EUCATEX R$ 74,50 195 SERROTE CARPINTEIRO, MATERIAL LÂMINA AÇO CARBONO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO TRAVADO, COMPRIMENTO 20POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 7 DENTES POR POLEGADA,LARGURA 150 MM UND 50 TRAMONT INA R$ 38,38 196 Soleira em granito cinza andorinha, l = 15 cm, e = 2 cm M 1000 AMARGR AN R$ 62,00 197 SOLEIRA DE MARMORE BRANCO, LARGURA 15CM, ESPESSURA ENTRE 2 CM A 4 CM, ASSENTADA SOBRE ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA) M 500 AMARGR AN R$ 36,00 198 SILICONE adesivo, material à base de borracha de silicone, aspecto físico pastoso, cor incolor, aplicação UND 100 TEKBOND R$ 6,50 199 SOLVENTE, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, APLICAÇÃO DILUIÇÃO TINTA GL 50 XS R$ 64,90 200 TALHADEIRA, em aco, dimensoes 5/8 (espessura) x 25 cm (comprimento), de acordo com a NBR vigentes Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 PACETTA R$ 10,30 201 TELHA, de fibrocimento,dimensoes 0,50 m x 2,44m x 4 mm. ( Diferença de medidas UND 1000 ETERNIT R$ 16,90 202 TELHA, material cerâmica, tipo colonial, comprimento 46 cm, largura 18 cm,rendimento 28 un/m2, tolerância absorção água 12,50 per, tolerância absorçãocalor baixa, acabamento superficial natural, cor ocre UND 50000 MONTE ALTO R$ 0,49 203 TIJOLO, tipo alvenaria, dimensoes 20 cm comprimento x 10 cm altura x 5cm espessura UND 80000 GAMELEI RA R$ 0,29 204 TINTA ACRÍLICA, COMPONENTES ÁGUA, RESINA ACRÍLICA E PIGMENTOS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO, COR VERDE, TIPO ACABAMENTO SEMI-BRILHO LT 300 HIDRACO R R$ 229,00 205 TINTA, esmalte sintetico, brilhante, na cor verde folha. Embalagem: galao com 3,6 litros. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do p roduto, endereco, composiçao, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da GL 300 GLASSURI T R$ 69,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 41 entrega, o prazo de validade indi cado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando -se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. 206 TINTA, em po, na cor branca, para parede. Embalagem: contendo 01 Kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, em conformidade com a NBR vigente UND 200 HIDRACO R R$ 5,70 207 TINTA ESMALTE SINTÉTICO - TINTA ESMALTE SINTÉTICO A BASE D ÁGUA, COR: BRANCO 3,6L DESCRIÇÃO SUA FORMULA COM SILICONE FORMA UMA PELÍCULA DE PROTEÇÃO PROLONGADA, ESMALTE SINTÉTICO POSSUI ÓTIMO RENDIMENTO,QUALIDADE, FÁCIL DE APLICAR, PODER DE COBERTURA E AINDA PODE SER APLICADO EM AMBIENTES DE MADEIRA, METAIS FERROSOS, GALVANIZADOS E ALUMÍNIO INTERNO E EXTERNO GL 300 SUVINIL R$ 129,00 208 Tinta látex acrílica, na cor branco gelo (conf. NBR 15079) - (lata com 18 litros) LT 200 GLASSURI T R$ 149,00 209 TINTA ACRÍLICA, COMPONENTES LÁTEX PVA, ÁGUA, RESINA E PIGMENTOS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR BRANCO NEVE, PRAZO VALIDADE 36 MÊS LT 200 MAXCOR R$ 89,00 210 VERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR MOGNO, APLICAÇÃO MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RÁPIDA, GALÃO COM 3,6 LITROS UND 30 SUVINIL R$ 111,00 211 Verniz para madeira, acabamento fosco, cor transparente, método aplicação rolo/pincel e pistola, aplicação interior e exterior, características adicionais filtro solar/proteção sol e chuva 3,6L GL 30 SUVINIL R$ 109,00 212 Verniz sintetico brilhante gl 3,6l GL 30 SUVINIL R$ 88,00 213 VERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR INCOLOR, APLICAÇÃO MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RÁPIDA LT 30 SUVINIL R$ 88,00 214 VERNIZ, acabamento brilhante, cor incolor, aplicação madeira, gesso GL 30 SUVINIL R$ 109,00 215 VERNIZ, acabamento brilhante, cor ipe, aplicação interior e exterior, características adicionais secagem rápida galão de 3,6 litros GL 30 SUVINIL R$ 152,35 216 VERNIZ, acabamento brilhante, cor mogno, método aplicação pincel e boneca, aplicação interior e móveis em geral, características adicionais secagem rápida GL 30 SUVINIL R$ 111,00 217 PONTEIRO SDS PLUS MAKITA PARA MARTELETE UND 50 MAKITA R$ 19,90 218 Talhadeira, para martelete manual marca makita, modelo hr-2014 UND 30 MAKITA R$ 19,90 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 42 219 ZARCÃO, NOME ZARCAO, APLICAÇÃO COMO FUNDO ANTI -CORROSIVO PARA SUPERFÍCIES FERROSAS GL 30 ZARCOM AX R$ 49,90 220 TINTA ACRÍLICA, COMPONENTES: ÁGUA/RESINA ACRÍLICA/PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICA, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR: VERDE, PRAZO VALIDADE:36 MÊSES, APLICAÇÃO: PISOS EM GERAL GL 50 SUVINIL R$ 69,90 221 Tinta acrílica para piso - vermelha (galão com 3,6 litros). GL 50 SUVINIL R$ 69,90 222 Tinta acrílica para piso na cor azul em galão de 3,6litros indicada para pintura e repintura de pisos cimentados rústico ou liso e pisos cerâmicos de acabamento fosco, tanto em áreas externas quanto internas. Composição: resina à base de dispersão aquosa de copolímero estireno -acrílico, pigmentos isentos de metais pesados, cargas minerais inertes, glicóis, tensoativos carboxilados, bactericidas e fungicidas (a base de isotiazolonas). GL 50 SUVINIL R$ 69,90 223 TINTA PARA PISO COR BRANCA LATA 18 LITROS LT 50 SUVINIL R$ 269,00 224 TINTA ACRÍLICA PARA PISO LISO, COR AMARELA, LATA COM 3,6 LITROS, RENDIMENTO DE NO MÍNIMO 225M²/ DEMÃO, COBERTURA OBTIDA EM NO MÁXIMO 3 DEMÃOS. GL 50 SUVINIL R$ 69,90 225 PÁ, MATERIAL CABO MADEIRA, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL, MATERIAL AÇO, FORMATO QUADRADA, TAMANHO 290 X 250 MM, COMPRIMENTO CABO 1,30 M UND 50 TRAMONT INA R$ 39,90 226 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL À BASE DE RESINA ACRÍLICA NA COR BRANCA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A NORMA DERSA OP-0621. UND 100 TECNOCO AT R$ 450,00 227 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL À BASE DE RESINA ACRÍLICA NA COR AMARELA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A NORMA DERSA OP-0621 UND 100 TECNOCO AT R$ 390,00 228 Microesfera de vidro para refletorização para sinalização rodoviária tipo dropon, Saco 25 kg. SC 100 TECNOCO AT R$ 590,00 229 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5 M²/DEMÃO, COR AMARELO, TUBO COM 400 ML UND 100 TEKBOND R$ 15,90 230 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5M²/DEMÃO, COR VERDE, TUBO COM 400ML. UND 100 TEKBOND R$ 15,90 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 43 231 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5M²/DEMÃO, COR vermelho, TUBO COM 400MML UND 100 TEKBOND R$ 15,90 232 PISTOA aplicadora, aplicação silicone, caracteristicas adicionais ferro/ acionada por alavanca manuel UND 50 LOTUS R$ 25,50 233 BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO, COM FURO, A SER ESPECIFICADO PELA CONTRATANTE, PARA PIA DE COZINHA 1,50 X 0,60 M FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. M 200 AMARGR AN R$ 209,00 234 DISCO, de corte, seco, dimensoes 254 mm (diametro) x 3,2 mm (espessura) x 25,4mm (furo do disco). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 CORTAG R$ 9,20 235 Esquadria de correr, para janela, em vidro temperado de 10mm M2 100 VIDROAR T R$ 290,00 236 VÁLVULA DE PÉ COM CRIVO ROSCÁVEL PVC 1.1/2'. UND 30 TIGRE R$ 74,00 237 Válvula de sucção, em bronze. UND 30 JAPI R$ 50,96 238 SALVA, registro, embutido, para chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com 10 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 BLUKIT R$ 69,00 239 Acessórios para banheiro (CONJUNTO), em aço Inox Contendo Saboneteira, Porta Papel Higiênico, Cabide Para Toalha De Rosto E Toalha De Banho UND 80 IMPERATR IZ R$ 69,00 240 Tela de arame, soldada, quadricular, arame galvanizado, dimensões aproximadas: fio 2,10 mm, altura 1 m, rolo de 20 metros RL 60 MORLAN R$ 473,00 241 ELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR CARBONO, DIÂMETRO 2,50 MM, NORMAS TÉCNICAS AWS A5.1/81, CLASSE E-6013 UND 300 VONDER R$ 19,50 242 ELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO:AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR CARBONO, FORMA:VARETA, DIÂMETRO: 4,00 MM, COMPRIMENTO: 350 MM, NORMAS TÉCNICAS:AWS E 6013 UND 300 VONDER R$ 11,98 243 PIGMENTO DE COLORIR TINTA A BASE DE ÓXIDO DE FERRO, NAS CORES AMARELA, AZUL, MARROM, PRETA VERDE E VERMELHA FRASCO 50ML UND 50 GLOBO R$ 3,50 244 LONA, MATERIAL: POLIPROPILENO, APLICAÇÃO: COBERTURA CAMINHÃO, COR: AZUL, LARGURA:4 M, COMPRIMENTO:6 M UND 10 FORT LYNE R$ 5,50 245 Tapume de construção - rolos com 50 mts - rolo de tela de tapume, fabricado em polietileno, cor laranja para sinalização e isolamento de áreas, com 1,20 m dealtura x 50 m comprimento. - medidas poderão UND 20 NOVA PLAST R$ 133,99 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 44 variar de 10% para mais ou para menos. 246 CUMEEIRA MODELO TRAPEZOIDAL - AÇO GALVALUME - PINTADA (DE FÁBRICA) DE BRANCO NA PARTE INFERIOR - MATERIAL ISOLANTE (ENTRE AS TELHAS) ISOPOR COLADO EPS (POLIESTIRENO EXPANDIDO) CLASSE F -1 TIPO AUTO EXTINGUÍVEL TOLERÂNCIA CONFORME NORMA ABNT NBR 11949-9. CONDUTIBILIDADE TÉRMICA: 0,028 KCAL/H.M.ºC - SISTEMA DE TELHA SANDUICHE (TELHA ISOLANTE TELHA) -ESPESSURA 50 MM (DO ISOLANTE) -ESPESSURA DO AÇO GALVALUME 0,43 MM -LARGURA 1M (ÚTIL) UND 50 JOMAGS R$ 6,20 247 TELHA, MATERIAL CERÂMICA, TIPO ROMANA, COMPRIMENTO 39 CM, LARGURA 22 CM, RENDIMENTO 18 UN/M2, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO ÁGUA 12,50 PER, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO CALOR BAIXA, ACABAMENTO SUPERFICIAL ESMALTADO, COR OCRE UND 6000 SIMONASS E R$ 1,79 248 TELHA, ceramica, tipo americana, cor vermelha, dimensoes 4300 x 2600 mm, com trava. UND 2000 CEARA R$ 2,33 249 Dobradiça cilíndrica gonzo metálica completa 3/8' UND 100 JOCEC R$ 1,01 250 ARGAMASSA 20KG AC -III COLANTE DE USO EXTERNO NBR 14081/1998, ideal para assentamento de revestimentos cerâmicos, porcelanatos, mármores e granitos em áreas internas e externas, pisos e paredes, inclusive em piscinas e fachadas. SACO DE 20KG. UND 200 MAXCOLA R$ 42,90 251 Carrinho de mão possui caçamba metálica extra forte estrutura de can toneira produzido a partir de materiais primas de alta qualidade possui propriedades especiais de estampagem, tornando as caçambas mais resistentes e duráveis acabamento com pintura eletrostática a pó, que tem uma melhor apresentação visual e maior proteção contra oxidação , pneu com câmara de bucha plástica o carrinho de mão é direcionado para uso pesado, principalmente na construção civil, para carregar argamassa ou entulhos capacidade: 80 litros. UND 10 TRAMONT INA R$ 233,89 252 PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA ESPESSURA 8 MM, INCLUSO JUNTAS DE DILATACAO PLASTICAS M² 50 AMARGR AN R$ 75,23 253 BUCHA de fixação nylon nº 4mm (s4) com parafuso cabeça chata fenda de 2,5 x 25mm. ideal para fixação de objetos em alvenarias. UND 2500 IVPLAST R$ 1,72 254 Caixa de Areia, fabricada de PVC, base com 3 entradas e 1 saída DN 100, em desnível. Diâmetro DN 300. Fundo coletor com volume de 6,0 litros, com grelha de PVC e Porta Tampa. Dimensões: DN 300 x 350 UND 60 TIGRE R$ 239,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 45 255 Janela de correr em alumínio, série 25, sem bandeira, com 4 M² 100 LIDER ESQUADRI AS R$ 260,00 256 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré -moldada, medindo 3m. resistência do concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 500 FORTLAJE S R$ 39,00 257 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré -moldada, medindo 5m. resistência do concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 450 FORTLAJE S R$ 59,00 258 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 x 9", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. UND 900 JOMARCA R$ 4,20 259 Pastilha cerâmica esmaltada M² 400 TECNOGR ES R$ 34,90 260 Pastilha, material vidro, tamanho 2x2cm, cores variada. M² 400 SICMOL R$ 99,00 261 Peitoril em granito cinza corumbá 1,55x0,23cm M 300 AMARGR AN R$ 109,00 262 DISCO de desbaste, em metal, para lixadeira, dimensoes 12" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 STANLEY R$ 41,23 263 Disco Diamantado 10",com as seguintes dimenções: diâmetro exterior de 254 mm, diâmetro de 30 mm, 20 mm, 1 ", espessura do dente: 2,7 mm, espessura da lâmina de 2mm e com número de dentes não inferior 100. Embalagem contendo dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 CORTAG R$ 262,50 264 ESQUADRIA ALUMÍNIO - BANHEIROS - PORTAS BANG BANG M² 50 LIDER R$ 309,00 265 FECHADURA DE SOBREPOR, extena, em aco galvanizado, com três chaves, tranca com duas voltas e trinco interno:Norma aplicável: ABNT NBR 14913/2009 e ABNT NBR 13052/2005; aplicação portas de 30 a 40 mm; referência LA FONTE 2235/2330 ou equivalente. UND 100 SOPRANO R$ 46,90 266 FERROLHO em aço galvanizado, tipo targeta, 3 1/2 polegadas, com parafusos. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 LIDER R$ 5,90 267 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho G UND 70 MP LUVAS R$ 19,90 268 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho GG UND 60 MP LUVAS R$ 19,90 269 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 2", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 JOMARCA R$ 217,62 270 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 6", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem CX 10 JOMARCA R$ 463,61 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 46 com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. 271 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 2", meia rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 JOMARCA R$ 56,00 272 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 2", rosca inteira e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 JOMARCA R$ 56,00 273 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 3", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 JOMARCA R$ 202,83 274 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 3.1/2", meia rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 JOMARCA R$ 231,79 275 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 3/8 x 4", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 JOMARCA R$ 180,00 276 PARAFUSO, auto -atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x 25 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades. Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 10 JOMARCA R$ 18,00 277 PARAFUSO, auto -atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x 38 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades. Contendo m arca do produto e identificação do fabricante. CX 10 JOMARCA R$ 22,00 278 PARAFUSO, auto -atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,5 mm(diâmetro do corpo) x 50 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, apli cações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 20 JOMARCA R$ 92,98 279 PISO, sextavado, cimento, tipo tatuar, 30 x 30 com. Conforme padrões de qualidade e NBR vigentes. M² 1500 FORTLAJE S R$ 39,00 280 VASO, Sanitário Infantil com Caixa Acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saída Vertical, com as seguintes dimensões: Altura 30,5 cm,Largura 31 cm, Profundidade 58,5 cm. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 40 ICASA R$ 440,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 47 281 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm x 1 polegadas, soldável, para água. UND 60 FORTLEV R$ 2,99 282 PARALELEPIPEDO em pedra granítica 12x14x24cm AxLxC, com arestas retas e perpendiculares entre si. UND 40000 SANTA CRUZ R$ 4,30 283 Bloco de concreto estrutural 39x19x19cm UND 30000 FORTLAJE S R$ 2,90 284 PIA em inox concretada medindo 140cm x 53cm x 11cm com uma cuba oval central UND 60 AMANDY R$ 184,00 285 VALVULA, de sucção, 1.1/2 polegadas, em lato, para bomba d'agua centrifuga. UND 20 DOCOL R$ 128,93 286 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diâmetro 12'. UND 100 UYUSTOO LS R$ 198,15 287 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diâmetro 16". UND 100 VONDER R$ 309,00 288 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 1" polegada. UND 100 ATLAS R$ 3,90 289 LIXA, para parede, n. 60. UND 150 ATLAS R$ 1,12 290 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 1.1/2" polegada. UND 100 ATLAS R$ 5,40 291 DIVISÓRIO EM GRANITO PRETO E = 3 CM, polido em duas faces características(s): espessura de 3 cm, polido em 2 faces. APLICAÇÃO: divisória. COR(ES): preto são gabriel. Medidas(s): variáveis de (1200 mm a 2000 mm) x (300 mm a 1500 mm) x 30 mm,delargura x altura x espessura. M² 500 AMARGR AN R$ 260,00 Valor total estimado de R$ 3.378.000,00 (três milhões e trezentos e setenta e oito mil reais). LOTE 09 – BOMBAS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 1 BOMBA HIDRÁULICA, potência 1/2 CV, tensão alimentação 220 V, monofásica, aplicação poço artesiano, submersa, com caixa de controle completa inclusa, fluxo máximo de água 3.6 m³/h, capacidade de elevação 60 m, capacidade de sucção 60 m, pressão de trabalho 60 N/mm². UND 4 SCHNEIDER R$ 1.999,00 2 MOTOBOMBA 5CV, AUTOESCORVANTE, COM PRÉ FILTRO PARA PISCINAS, EM ABS REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO, ROTOR EM NORIL COM EIO DE BRONZE, TAMPA DO PRÉ FILTRO TRANSPARENTE PARA INSPEÇÃO DO CESTO COLETOR. SISTEMA DE VEDAÇÃO DO PRÉ FILTRO, ORING E TAMPA COM ROSCA. SUCÇÃO E RECALUE MNIMO DE 50MM. GARANTIA MÍNIMA 12 MESES. UND 4 SODRAMAR R$ 3.717,38 3 CONJUNTO MOTO bomba submersa monofásica 1cv; 6 estágios; diâmetro de 4; com quadro de UND 4 SCHNEIDER R$ 2.458,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 48 comando. 4 Conjunto motor -bomba submersa com potência de 3,0 HP, vazão de 5,0 m³/h, 98 MCA, 220 V monofásico com quadro de comando para bomba submersa de 3,0 HP, 220 V monofásico. ESPECIFICAÇÕES DO CONJUNTO MOTOR - BOMBA Diâmetro de 97 mm, reb obinável, lubrificação à água, mancal radial em grafite, corpo de válvula e corpo de aspiração em ferro fundido, rotores e difusores em tecnopolímero, tubo e eixo em aço inoxidável. Modelo EBARA 4BPS5 -16, superior ou equivalente. COMPONENTES BÁSICOS DO QUA DRO DE COMANDO Caixa metálica com pintura eletrostática a pó, contator, relê térmico, contator auxiliar, amperímetro, voltímetro, relê de tempo, disjuntor para rede, capacitor de partida, capacitor de funcionamento, comutador (M-O-A), bornes para bóia e pára-raio. UND 4 EBARA R$ 5.766,57 5 CONJUNTO MOTOR BOMBA, NOME CONJUNTO MOTO - BOMBA. Motobomba, trifásica, 3,0 cv, vazão de 17,0 m³/h, rotação de 3.500 rpm UND 4 SCHNEIDER R$ 1.333,42 6 Motor Monofásico IP21 com potência de 3 cv, polaridade de 2 ou 4, tensão de 127 V ou 220 V, frequência de 60 Hz carcaça em chapa de aço Grau de proteção IP21 com proteção térmica opcional de desligamento. Ref: Marca WEG ou superior UND 4 NOVA R$ 1.519,85 7 Motor Monofásico IP21 com potência de 2 cv, polaridade de 2, tensão de 127 V ou 220 V, frequência de 60 Hz carcaça em alumínio Grau de proteção IP21 com proteção térmica de desligamento. Ref: Marca WEG ou superior. UND 4 NOVA R$ 1.093,28 Valor total estimado de R$ 71.550,00 (setenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais). LOTE 11 - TUBOS E CONEXÕES ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 1 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 100mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 800 ASPERBRAS R$ 85,00 2 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 150mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 1200 ASPERBRAS R$ 195,00 3 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 200mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 400 ASPERBRAS R$ 282,65 4 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 300mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para UND 400 ASPERBRAS R$ 600,00 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 49 ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. 5 TUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO diametro nominal de 150mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR ISO 21138-3 da ABNT. UND 1000 ASPERBRAS R$ 140,00 6 TUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO diametro nominal de 100mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR ISO 21138-3 da ABNT. UND 1000 CORR PLATIK R$ 83,00 7 Ccurva 90 graus curta, pvc, je, pb, curta, para tubo esgoto ocre, dn 100mm, nbr 7362 UND 200 ASPERBRAS R$ 9,70 Valor total estimado de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. 2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vi gência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com início em 23/03/2020 e término em 23/03/2021, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. 2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será obrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê -lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar -se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. 3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de pr eços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 50 este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.6. Caberá ao Licitante ben eficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerencia dor e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, deverão ser entregues no endereço do órgão solicitante, segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. 4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entre gues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. 4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria Munici pal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade , que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 51 4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor a que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de recebimen to dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA. 4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser apl icada, caso caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no item 8 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. 5.2. O prazo de garantia especificado no subite m 5.1 . será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente da Prefeitura Municipal. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito), no prazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. 6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagament o dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo L icitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 52 caso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovaçã o, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o paga mento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar -se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a Prefeitura Municipal. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condi cionado à comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “online” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. 6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitant e Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser avaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. 6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2. Se a qualidade dos produtos entregue s não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 53 9.1. As obrigações da Prefeitura Munic ipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicad as isoladas ou cumulativamente, a critério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da Prefeitura Municipal. 10.3. As i mportâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será a plicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. 10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá -lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previst as nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados à PREFEITURA MUNICIPAL. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS 11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. 11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles prat icados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras. 11.3. Quando o preço inici almente registrado, por motivo superveniente, tornar -se superior ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá: a) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 54 b) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; c) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. 11.4. Quando o preço de mercado tornar -se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: a) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, c) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade para esse fim. 12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. 12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Ane xo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a per feita execução da Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público , devidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na h ipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 55 II - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. 13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de correspondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. 13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, fa cultada à PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão auto rizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presenci al nº 004/2020/SRP e a proposta do Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 23 de março de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Representante Legal: Luiz Humberto Vaz de Almeida CI: 568465 SSP/BA e CPF: 018.020.545-53 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019) EST ADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2018 MEMORANDO Nº 1700/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ASSUNTO: Ata de Registro de Preços - Reequilíbrio Econômico-financeiro DECISÃO Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do processo em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário dos itens dos lotes 08, 15 e 16, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2019/SRP, contados seus efeitos a partir da data de 18 de março de 2020, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da ata de registro, na forma que se segue: LOTE 8 - LUVAS DE PROCEDIMENTO ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO REAJUSTE NOVO PREÇO 1 LUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, textura uniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, comprimento mínimo de 25 cm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel - cx c/100und Tamanho Grande R$ 18,00 96,84% R$ 35,40 2 LUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, textura uniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, comprimento mínimo de 25 cm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel - cx c/100und Tamanho Pequeno R$ 18,00 96,84% R$ 35,40 3 LUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, textura uniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, comprimento mínimo de 25 cm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel - cx c/100und Tamanho Extra P R$ 18,00 96,84% R$ 35,40 4 LUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, textura uniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, comprimento mínimo de 25 cm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel - cx c/100und Tamanho Médio R$ 18,87 87,60% R$ 35,40 5 LUVA, de procedimento, Tamanho GG em látex natural, descartável, ambidestra, textura uniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, lubrificada com pó bioabsorvivel - cx c/100und R$ 18,00 25,00% R$ 22,50 6 Luva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na formulação), Hipoalergênica, maior sensibilidade ao toque cx c/50und Tamanho P R$ 18,11 25,00% R$ 22,64 7 Luva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na formulação), Hipoalergênica, maior sensibilidade ao toque cx c/50und Tamanho M R$ 18,11 25,00% R$ 22,64 8 Luva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na formulação), Hipoalergênica, maior sensibilidade ao toque cx c/50und Tamanho G R$ 18,00 25,00% R$ 22,50 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EST ADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 LOTE 15 – LUVA VINIL ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO REAJUSTE NOVO PREÇO 1 LUVA, de procedimento, tamanho P, nao esteril, de uso unico, descartavel, apirogenica, vinil, textura uniforme, ambidestra, antiderrapante, formato anatomico, resistente a tracao, punho com bainha, comprimento minimo de 230 mm, e largura minima de 95 mm com variacao de ± 10mm, espessura minima de 0,08 mm, lubrificada com po bio absorvivel atoxico . Embalagem primaria acondicionada em caixa com 100 unidades R$ 13,49 25,00% R$ 16,86 2 LUVA, de procedimento, tamanho M, nao esteril, de uso unico, descartavel, apirogenica, vinil, textura uniforme, ambidestra, antiderrapante, formato anatomico, resistente a tracao, punho com bainha, comprimento minimo de 230 mm, e largura minima de 95 mm com variacao de ± 10mm, espessura minima de 0,08 mm, lubrificada com po bio absorvivel atoxico . Embalagem primaria acondicionada em caixa com 100 unidades, R$ 13,60 25,00% R$ 17,00 3 LUVA, de procedimento, tamanho G, nao esteril, de uso unico, descartavel, apirogenica, vinil, textura uniforme, ambidestra, antiderrapante, formato anatomico, resistente a tracao, punho com bainha, comprimento minimo de 230 mm, e largura minima de 95 mm com variacao de ±10mm, espessura minima de 0,08 mm, lubrificada com po bio absorvivel atoxico . Embalagem primaria acondicionada em caixa com 100 unidades R$ 13,60 25,00% R$ 17,00 LOTE 16 – SERINGA DESCARTÁVEL ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO REAJUSTE NOVO PREÇO 1 SERINGA de 1,0 ml com agulha 13 x 4,5 cm - descartável, estéril, em polipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com escala de graduação em ml, números e traços legíveis, com anel de retenção que impeça R$ 0,19 25,00% R$ 0,24 2 SERINGA de 1,0 ml descartavel , numerada, acoplada com agulha 13 x 308 mm, em polipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com anel de retenção que impe R$ 0,20 25,00% R$ 0,25 3 SERINGA de 10,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com escala de graduação em ml, números e traços legíveis, com anel de retenção o que impeça o desprendimento do e R$ 0,28 25,00% R$ 0,35 4 SERINGA de 20,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com escala de graduação em ml, números e traços legíveis, com anel de retenção o que impeça o desprendimento do e R$ 0,38 25,00% R$ 0,48 5 SERINGA de 60,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com escala de graduação em ml, números e traços legíveis, com anel de retenção o que impeça o desprendimento do e R$ 2,28 25,00% R$ 2,85 Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EST ADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 6 SERINGA de 3,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com escala de graduação em ml, números e traços legíveis, com anel de retenção o que impeça o desprendimento do em R$ 0,18 25,00% R$ 0,23 7 SERINGA de 5,0 ml, descartável, estéril, em polipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com escala de graduação em ml, números e traços legíveis, com anel de retenção o que impeça o desprendimento do em R$ 0,18 25,00% R$ 0,23 Lavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida pela Assessoria Jurídica. Publique-se. Amargosa, 23 de março de 2020. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 021/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 021/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 007/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº. 14.783.243/0001- 58; OBJETO: OFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AÇÕES JUDICIAIS , CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019/SRP, LOTE(S) 35.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.9.0.39 , VALOR: R$ 58.562,47 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: ALEXNEI FREITAS FERREIRA Terça-feira 24 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3228 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 023/2020) * Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 023/2020*; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 034/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 459/2020; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 17/03/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 22.634.142/0001- 43, OBJETO: LOCAÇÃO DE GERADOR PORTÁTIL (5KVA) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$1.100,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA : 18/03/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. *Republicado por conter erro Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3986/