{"edition": {"id": 3224, "number": 3228, "date": "2020-03-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "648856807c8f4b5a881e21707b02b882", "pdf_sha256": "6cb0102bdaa83f0bfa7e59be94ce7d84acc0b382036039adc3c2073bbea55c2b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6cb0102bdaa83f0bfa7e59be94ce7d84acc0b382036039adc3c2073bbea55c2b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3224/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3224/"}, "acts": [{"id": 3986, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3228", "kind": "Diario Importado", "number": "3228", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 24 de março de 2020 • Ano III • Edição Nº 3228 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira • 24 de março de 2020 • Ano III • Edição Nº 3228\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 025/2020) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 26/2020) .................................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020) ........................................................ 6\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) ....................................................... 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 68\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 68\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019) ..................................................................... 68\nEXTRATO (CONTRATO Nº 021/2020) ........................................................................... 71\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 023/2020) * ................................................................. 72\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 025/2020)\n \n \n \nDECRETO Nº. 025 DE 24 DE MARÇO DE 20 20 \n \nRequisita servidores do quadro de pessoal do \nmunicípio de Amargosa para atuarem junto a \nVigilância Sanitária do município. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nCONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria n.º 188, de 03/02/2020, \ndeclarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em decorrência da infecção \nhumana pelo Novo Coronavírus (COVID-19); \n \nCONSIDERANDO a extrema necessidade de evitar aglomerações e manter a sociedade em \nisolamento, como forma de conter o surgimento e contágio do COVID-19 no município de \nAmargosa; \n \nCONSIDERANDO que medidas proporcionais às condições de saúde pública estão sendo \ntomadas gradativamente e em tempo oportuno, e; \nCONSIDERANDO a necessidade de reforçar o combate ao COVID-19; \n \n DECRETA: \nArt. 1º. Requisita os servidores, Sr. Leandro Souza de Barros, matricula 664216, \nRG 08936271-35; Sr. André Luís Almeida de Oliveira Maia, matricula 665437, RG \n987137956 e a Sra. Rosana Pinho Brandão, Matrícula 664201, para atuarem em medidas \nemergenciais junta a Vigilância Sanitária deste Município. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 24 de março de 2020. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 26/2020)\n \n \nDECRETO Nº 026 DE 24 DE MARÇO DE 2020. \n \nDispõe sobre as novas medidas temporárias de \nprevenção e controle para enfrentamento da \nemergência de saúde pública de importância \ninternacional decorrente do Coronavírus \n(COVID-19) e complementares ao Decreto nº \n019 /2020 no âmbito do Município de Amargosa \n- BA. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, previstas na Lei Orgânica municipal, \n \nCONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo dispor sobre a \norganização e funcionamento da Administração Municipal e ainda o direito aos \nMunicípios de legislar sobre assuntos de interesse local, nos termos do I nciso I, do \nArtigo 30 da Constituição Federal; \n \nCONSIDERANDO que a Administração Pública deve obedecer aos princípios da \nlegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dos seus Atos e \nAções, conforme determina o Artigo 37, da Constituição Federal; \n \nCONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde - OMS, no dia \n11 de março de 2020, como Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19); \n \nCONSIDERANDO que a Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido \nmediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do ri sco de doença e de \noutros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, \nproteção e recuperação, na forma do Artigo 196, da Constituição da República; \n \nCONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância \nInternacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em \ndecorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19);\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nCONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que declara \nEmergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da \nInfecção Humana pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV); \n \nCONSIDERANDO a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe \nsobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Federa l nº 13.979, de 6 \nde fevereiro de 2020, que estabelece as Medidas para Enfrentamento d a Emergência de \nSaúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COV ID-\n19); \n \nCONSIDERANDO o Decreto nº19529 de, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre \nMedidas de Prevenção e Combate ao Contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), \nnos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Dire ta e Indireta e \nestabelece outras providências, expedido pelo Governo do Estado da Bahia; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão \nlocal e preservar a Saúde Pública; \n \nCONSIDERANDO que o Município de Amargosa apresenta, dentre outras, vocação \nturística, com considerável fluxo de pessoas vindas de outras localidades; \n \nCONSIDERANDO que a grande aglomeração de pessoas contribui para a rápida \ndisseminação do Novo Coronavírus (COVID-19); \n \nCONSIDERANDO que há casos de contágio em outros municipios do Estado da \nBahia; \n \nCONSIDERANDO que Amargosa faz ligação com outras cidades, pela BA 450 \ninterliga-se a urbe de Mutuípe, e que também é cortada pela BA 026, que liga a BR 101 \na BR 116, que por sua vez, cortam todo o Estado da Bahia, e interliga-o a t odas outras \nregiões onde existem casos confirmados da Covid-19;\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nCONSIDERANDO, finalmente, que medidas como isolamento social, quarentena, \nbarreiras sanitárias, de fato, podem diminuir a curva de projeção de contág io pelo \nCovid-19, sendo que tais medidas extremas se tornam de evidente interesse público e de \nnecessidade administrativa urgente; \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Ficam autorizados os servidores responsáveis pela Vigilância Sanitá ria \nMunicipal a realizarem barreiras sanitárias nos principais acessos a o Município de \nAmargosa, com a investigação ativa de eventuais estados de s aúde que apontem para \nquadro suspeito de infecção Covid-19, com tomada de temperatura e averigua ção de \nhistórico de contato suspeito, efetuando o devido encaminhamento à rede de saúde e \naplicando medida de isolamento, se for o caso, dentro dos protocolos estabel ecidos para \no acompanhamento da doença. \n \nI - Para auxiliar na realização das barreiras poderá ser requisita do o auxilio dos \ndemais servidores públicos municipais, bem como ser solicitada a part icipação Guarda \nCivil Municipal, da Policial Militar e Civil. \n \nParágrafo único . Quando se tratar de turistas ou pessoas que estejam de \npassagem, sem residência no Município, serão orientados, no caso dos primei ros, a \nretornarem ao seu local de origem. No Segundo caso, terão que informar o local pa ra o \nqual estão se dirigindo. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 24 de março de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020)\n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:(75)3634-3977\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020\nPREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020/SRP\nPROCESSO ADMlNISTRATIVO Nº 007/2020\nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES\nAos dois dias do mês de março de 2020, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte,\ns/nº. ,Centro, Amargosa, Bahia, inscritono CNP] sob o nº 13.825AS4/0001-50, neste ato representado por\n]ÚLIO PlNHElRO DOS SANTOS JUNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13;\nDecreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais\ncorrelatas,em faceda classificaçãodas propostas apresentadasno Pregão Eletrônicopara Registro de\nPreços nº 001/2020, conforme Ato publicado em 18/02/2020 e homologado em 19/03/2020, resolve\nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme\nespecificaçõesdo Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos\npreços, oferecidos pela empresa MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA ElRELI, inscritano CNP] sob o nº\n15.838.111/0001—49,com sede na Rua Maranhão, nº 344 - loja 16, Centro, CEP 86.010—410, no Município\nde Londrina/PR, neste ato representada pela Sra. Maryleide Fonseca Almeida, através de Contrato\nSocial,portador da Cédula de Identidade nº 1.483.877—5 SESP/PR e CPF nº 143.119.419-00,cuja proposta\nfoiclassificadaem 1 º lugar no certame.\nCLÁUSULA PRIMElRA — DO OB ETO\n1.0 objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de equipamentos de informatica, visando\natender as necessidades dos diversos orgãos e secretariasmunicipais, conforme especificaçõesdo Termo\nde Referência e quantidades estabelecidas abaixo:\nLOTE 10 — PROIETOR MULTIMÍDIA\n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA QNT. P.U.\nPROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW). Deve\nestar em linha de produção pelo fabricante,deve\npossuir tecnologiaLCD com matriz ativaTFT com 16\nmilhões de cores;Resolução mínima nativa de 1024 x\n768 e compatibilidade 1619;Deve possuir interfacesde\ncomunicação, sendo 01 (uma) VGA e 01 (uma) HDMI;\n1 Deve possuir entrada USB; Luminosidade mínima de Vivibright 20 R$ 239,19\n2500 lumens; Alto-falanteintegrado no projetorcom o Modelo GP100\nmínimo de 1W de potência;Alimentação automatica\n100—120V, 220—240V; Controle remoto IR, cabo de\nalimentação, cabo VGA; Manual do usuario; Suporta\napresentações a partir de um pen-drive direto no\nprojetor(sem o uso de pc);O equipamento devera ser\nnovo, sem uso, reforma ou recondicionamento;\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nGarantia mínima de 12 meses. PCTOP F20 C/\nADAPTADOR VGA. 3 anos de garantia.\nProjeção +XGA brilhantecom 5000 lúmens e relação\nde contraste entre 15000 e 2000011. Extensa\nconectividade de E / S com HDMI, VGA, audio, R]45,\nUSB e RS—232C. Visualizador de imagens USB sem PC\n2 e leitorde documentos de escritório.Apresentações e\nimagens sem fio(Wifi).Correção de quatro cantos para\ninstalações robustas em qualquer ambiente.\nEspelhamento de tela de exibição USB com\ndispositivosiOS e Android. Display LAN via Ethernet\ncom Windows e Mac OS X. 3 anos de garantia.\nValor estimado em R$ 78.998,80 (setenta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\n \nVivibright\nModelo F40 05 R$ 6.523,00\n \n1.1.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles\npoderão advir, facultando-se a realização de licitaçãoespecífica para a contratação pretendida, sendo\nassegurada ao beneficiáriodo Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.\nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n2.O órgão gerenciador sera a SecretariaMunicipal de Administração e Finanças.\n2.1.São participantesos seguintes órgãos:\na) SecretariaMunicipal de Saúde\nb) SecretariaMunicipal de Educação\nc) SecretariaMunicipal de AssistênciaSocial,Trabalho e Habitação\nd) SecretariaMunicipal de Agricultura\ne) SecretariaMunicipal de Planejamento e Finanças\nf) SecretariaMunicipal de Cultura e Turismo\ng) SecretariaMunicipal de Esportes e Lazer\nh) Outras.\n2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da\nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador,\ndesde que devidamente justificadaa vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras\nestabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93.\n2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela\nestabelecidas,optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique\nas obrigações anteriormente assumidas.\n2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refereeste item não poderão exceder, por órgão\nou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na\nata de registrode preços.\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:(75)3634-3977\n2.5. As adesões a ata de registrode preços são limitadas,na totalidade,ao quíntuplo do quantitativo\nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes,\nindependente do número de órgãos não participantesque eventualmente aderirem.\n2.6. Ao órgão não participante que aderir a presente ata competem os atos relativos a cobrança do\ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a\nampla defesa e o contraditório,de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas\ncontratuais,em relação as suas próprias contratações,informando as ocorrências ao órgão gerenciador.\nCLÁUSULA TERCElRA - DA VIGENCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n3.A Ata de Registrode Preços terávigênciade 12 (doze)meses, a contarda data de sua assinatura.\nCLÁUSULA QUARTA -DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n4. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea “d“ do inciso]]do caput do art.65 da Lei nº\n8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o\ncusto dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos\nfornecedores.\n4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço\npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:\n4.1.1.Convocar o fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado\npelo mercado;\n4.1.2.Frustrada a negociação, liberaro fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro,sem\naplicação de penalidade;\n4.1.3.Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem\nde classificaçãooriginaldo certame.\n4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante\nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador\npoderá:\n4.3.Convocar o fornecedor visando a negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado\nnos termos da alínea “d” do inciso]]do caput do art.65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível,para rever o\npreço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de\nconsequências incalculáveis,retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de\nforça maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e\nextracontratual.\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:(75)3634-3977\n4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a\ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a\nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e\n4.5.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível.\n4.6.A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificaras alterações havidas\nna planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos\ncustos devidamente justificada.\n4.7.Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios,a Administração adotará, para verificação\ndos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre\nempresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ ou comercializadoras, a ser realizada pela\nprópria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitadaser\ninstruída com justificativada escolha do critérioe memória dos respectivos cálculos,para decisão da\nAdministração no prazo de 30 (trinta)dias.Todos os documentos utilizadospara a análise do pedido de\nrevisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos\nautos processuais.\n4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de\nrevisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a\nhipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.\n4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder a revogação parcial ou\ntotalda Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as\nmedidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do\nDecreto Municipal nº. 183/13.\n4.10.E proibido o pedido de revisão com efeitoretroativo.\n4.11.Não cabe repactuação ou reajustede preços da contratação.\n4.12.Havendo qualquer alteração,o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro\nde Preços aos órgãos participantes,se houver.\nCLÁUSULA QUlNTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o\ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico,quando:\n5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;\n5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no\nprazo estabelecido pela Administração, sem justificativaaceitável;\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:(75)3634-3977\n5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos]]]ou IV do caput do art.87 da Lei nº 8.666,de 1993, ou no art.7º\nda Leinº 10.520,de 2002.\n5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso\nfortuitoou força maior, que prejudique o cumprimento da ata,devidamente comprovados e justificados:\n5.4.1. Por razões de interessepúblico;\n5.4.2. A pedido do fornecedor.\n5.5.Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do\nfornecedor aos órgãos participantes,se houver.\nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativonas licitações\ncom valor até R$ 80.000,00 (oitentamil reais),e em qualquer caso de compra mediante pronta entrega,\nindependente do valor.\n6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis\ncomo carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses\ninstrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da\ncontratação, exigíveisno artigo 55 da Lei nº 8.666/93, taiscomo: prazo de pagamento; localde entrega;\nobrigações da contratada e da contratante;casos de rescisãocontratual,dentre outras pertinentes.\n6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última\nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitaçãoque deu origem a presente ata e será\nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c)\nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar,conforme disposto no artigo62 da Lei\nnº 8.666/93, e obedecidos os requisitospertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013.\n6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo\nde 03 (três)dias úteis,a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b)\nassinar o Contrato, sob pena de decair do direitoa contratação, sem prejuízo das sanções previstas no\nEdital e na Ata de Registro de Preços.\n6.4. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitaçãojustificadado fornecedor e\naceitapela Administração.\n6.5. Previamente a formalização de cada contratação, o Município realizará consulta a regularidade\nfiscalda Contratada para identificarpossível proibição de contratar com o Poder Público e verificara\nmanutenção das condições de habilitação.\n6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar,nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou\nsupressões contratuais que se fizerem necessários,até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor\ninicialatualizado do contrato.\n6.7. É vedada a subcontratação totaldo objeto do contrato.\n6.7.1. É admitida a subcontrataçãoparcialdo objetodo contratoate'o limitede 25% do valor totallicitado,\nmediante prévia e expressaautorizaçãodo órgão contratante,observados os requisitosconstantesda Seção ”DA\nCONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Editalde licitaçãoque deu origem a presenteata de registro\nde preços.\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:(75)3634-3977\n6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as\nobrigações assumidas, todas as condições de habilitaçãoe qualificaçãoexigidas na licitação.\nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO\n7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser\nprorrogado na forma do art.57 e art.65 da Lei nº. 8.666/93, até o limitelegal.\nCLÁUSULA OITAVA - DO PRES O\n8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixose irreajustáveis.\nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO \n9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas,respectivamente, nas Seções “DA\nOBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital.\nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBlMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBTETO \n10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBlMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do\nedital.\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMElRA -DO PAGAMENTO\n11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital.\n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual\ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência a\nAdministração.\n12.1. A fiscalizaçãode que trataeste item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora,\ninclusive perante terceiros,por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas,\nvícios redibitórios,ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior,e,na ocorrência desta,\nnão implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade\ncom o art.70 da Lei nº 8.666/93.\n12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a\nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente\nenvolvidos, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos observados e\nencaminhando os apontamentos a autoridade competente para as providências cabíveis.\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCElRA - DAS lNFRAÇOES E DAS SAN ÇOES ADMINISTRATIVAS\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:(75)3634-3977\n13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇOES” do edital.\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA -DAS DISPOSIÇÓES GERAIS\n14.Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.\n14.1.Integram o Edital, independentemente de transcrição,a Ata de Registro de Preços, 0 Termo de\nReferência e a proposta da empresa.\n14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº\n354/2006, do Decreto nº 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº\n8.666/ 93, subsidiariamente.\n14.3.O foro para dirimir questões relativasa presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão\nde qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\nAmargosa, 19 de março de 2020.\nPREFEITURA MUNIClPAL DE AMARGOSA\n]ULIO PlNI-lElRO DOS SANTOS ]UNTOR\nPrefeitoMunicipal\nMARYLEIDE FONSECA ALMEIDA ElRELI\nRepresentanteLegal:Maryleide Fonseca Almeida\nCI:1.483.877—5SESP/PR e CPF: 143.119.419-00\nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n1\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2020 \nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos dezenove dias do mês de fevereiro de 2020, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do \nDecreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando -se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as \ndemais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão \nPresencial para Registro de Preços nº 004 /2020, conforme ato publicado em 23/01/2020, republicado em \n05/02/2020 e homologado em 23/03/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação \ndos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte \nintegrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa SERVELETRO MATERIAIS \nELÉTRICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.619.506/0001-37, com sede na Av. Deputado \nColbert Martins da Silva, s/nº, Tomba, CEP 44.091-002, no Município de Feira de Santana/BA, neste ato \nrepresentada pelo Sr . Milton Alves dos Santos , através de Contrato Social , portador da Cédula de \nIdentidade nº 1.880.059-94 SSP/BA e CPF nº 134.237.705-20, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no \ncertame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, \nmadeiramento, material de construção, ferragens, pré -moldados e ferramentas) para atender as \ndemandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de l ogradouros, praças e correlatos, \nreformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana , \nconforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 01 - MATERIAL ELÉTRICO\n \nITEM \nESPECIFICAÇÃO \nUND \nQTD \nMARCA \nV.U. \n \n01 \n \nARRUELA, lisa, em aco galvanizado, bitola 3/4 \npolegadas UND 200 IINCA \nR$ 1,00 \n \n \n02 \n \nBOCAL/SOQUETE TERMOPLASTICO COM \nRABICHO BASE E27 - PADRÃO LEROY MERLIN \nOU SIMILAR \nUND 1500 ILUNI \nR$ 1,40 \n03 BOIA, de nivel automatica, com dupla funcao, 25 UND 50 ATLANTIS \nR$ 28,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n2\namperes, chave eletrica tipo boia, tensao eletrica 220 \nvolts, frequencia 60C\n \n04 Globo esférico confeccionado em vidro leitoso com \ncolar medidas em centímetros: boca X altura 15 x 30 UND 100 IDEAL \nR$ 39,00 \n05 BRAÇO chuveiro, material pvc, comprimento 40 cm, \nbitola 1/2 pol UND 60 ENERBRA\nS \nR$ 7,00 \n06 BRAÇO chuveiro, material pvc, comprimento 30 cm, \nbitola 1/2' pol UND 60 ENERBRA\nS \nR$ 6,00 \n07 BUCHA eletroduto, material alumínio, bitola 1 POL, \ncaracterísticas adicionais roscável UND 150 ANDALUZ \nR$ 1,00 \n08 BUCHA ELETRODUTO, MATERIAL:ALUMÍNIO, \nBITOLA:3/4 POL POL UND 150 ANDALUZ \nR$ 0,50 \n09 BUCHA ELETRODUTO, MATERIAL ALUMÍNIO, \nBITOLA 1/2 POL, TIPO ROSCÁVEL UND 150 ANDALUZ \nR$ 0,50 \n10 \nCABO elétrico flexível, temperatura 70 ¨c, tensão \nisolamento 750 v, tipo pp, características adicionais \nisolação interna pvc , cores branca e preta, normas \ntécnicas nbr13249, têmpera condutor mole, cor da \ncobertura preta, formação do cabo 2 x 4 mm2, \nmaterial do condutor cobre eletrolítico, material \nisolamento pvc anti -chama, material cobertura pvc \nanti-chama, quantidade condutores 2. \nMT 300 ENERGY \nR$ 4,50 \n11 \nCABO elétrico flexível, tensão isolamento 750 v, tipo \npp multipolar, formação do cabo 3 x 2,5 mm2, \nmaterial do condutor cobre eletrolítico. \nMT 200 ENERGY \nR$ 4,00 \n12 CABO eletrico, rigido 0,6/1KV, secao nominal \n10mm², cor preta. MT 200 CORFIO \nR$ 5,00 \n13 CABO eletrico, rigido 0,6/1KV, secao nominal \n16mm², cor preta. MT 200 CORFIO \nR$ 8,00 \n14 \nCABO REDE COMPUTADOR, MATERIAL \nREVESTIMENTO PVC- CLORETO DE POLIVINILA \nANTI-CHAMA, MATERIAL CONDUTOR COBRE, \nBITOLA CONDUTOR 24 AWG, TIPO CABO PAR \nTRANÇADO, COR AZUL, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS COM MARCAÇÃO SEQUÊNCIA \nMÉTRICA/DECRESCENTE(300-, CATEGORIA 5E, \nAPLICAÇÃO REDE DE INFORMÁTICA \nCX 50 MULTITO\nC \nR$ 240,00 \n15 CABO, multiplexado, de aluminio, 4 x 16 mm, \nisolacao 1.000 volts. MT 500 EAERIS \nR$ 5,50 \n16 \nCABO, eletrico, flexivel, secao nominal 3 x 6 mm², \nPP, cor preta, condutores de cobre eletrolitico, \ntempera mole, classe de encordoamento 4, classe de \nisolacao 450/ 750V, isolamento em termoplastico de \nPVC antichama Fabricado de acordo com as normas \nvigentes da ABNT, e selo de identificacao do \nINMETRO Produto exibindo o Selo de \nMT 300 ENERGY \nR$ 8,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n3\nConformidade de forma visivel, legivel, indelevel e \npermanente. No isolamento, devera ser indicado, a \ncada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do \nfabricante, nome do produto, secao nominal, classe \nde isolacao \n17 \nCABO, eletrico, flexivel, PP (dupla isolacao), tempera \nmole, secao nominal 2 x 1,5 mm², classe de isolacao \n450/ 750V, cor preta, classe de encordoamento 4, \nisolamento duplo em termoplastico de PVC tipo ST1, \nantichama. Fabricado de acordo com as normas \nvigentes da ABNT, e selo de identificacao do \nINMETRO Produto exibindo o Selo de \nConformidade de forma visivel, legivel, indelevel e \npermanente. No isolamento, devera se r indicado, a \ncada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do \nfabricante, nome do produto, secao nominal, classe \nde isolacao \nMT 1000 ENERGY \nR$ 2,00 \n18 \nCABO, eletrico, flexivel, PP, secao nominal 2 x 2,5 \nmm², cor preto, condutores de cobre eletrolitico , \ntempera mole, classe de encordoamento 4, classe de \nisolacao de 450/750V, em termoplastico de PVC \nFabricado de acordo com as normas vigentes da \nABNT, e selo de identificacao do INMETRO Produto \nexibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, \nlegivel, ind elevel e permanente. No isolamento, \ndevera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca \nou logotipo do fabricante, nome do produto, secao \nnominal, classe de isolacao \nMT 2000 ENERGY \nR$ 3,00 \n19 \nCABO, eletrico, flexivel, secao nominal 4 x 4m², PP, \ncor preto, condutores de cobre eletrolitico, tempera \nmole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao \n450/ 750V, Isolamento em termoplastico de PVC \nantichama. Fabricado de acordo com as normas \nvigentes da ABNT, e selo de identifica cao do \nINMETRO Produto exibindo o Selo de \nConformidade de forma visivel, legivel, indelevel e \npermanente. No isolamento, deverá ser indicado, a \ncada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do \nfabricante, nome do produto, secao nominal, classe \nde isolacao \nMT 1500 ENERGY \nR$ 7,00 \n20 CABO, telefonico, em espiral, tamanho padrao 1,5 m, \ncom conectores RJ 10. UND 300 INTERNED \nR$ 3,00 \n21 \nCABO, telefonico , liso, tamanho 2 metros, com \nconectores RJ11, para telefone digital. Fabricado de \nacordo com as normas da ABNT e Anatel. Atender \na(s) norma(s) ABNTvigente (s). \nUND 300 INTERNED \nR$ 2,50 \n22 \nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR \nPARA 4 OU 3 DISJUNTORES, em PVC anti -chama, \nna cor branca, grau de proteção IP -40, que atenda à \nUND 100 TAF \nR$ 9,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n4\nNBR-6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as \nfaces da caixa. Modelo universal, p/ disjuntores \npadrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com \nabertura de 180º e opção de inversão da abertura \n(direita ou esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre \nou superior. \n23 \nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR \nPARA 6 OU 8 DISJUNTORES, em PVC anti -chama, \nna cor branca, grau de pro teção IP -40, que atenda à \nNBR-6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as \nfaces da caixa. Com barramentos de neutro e terra. \nModelo universal, p/ disjuntores padrão NEMA ou \nDIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção \nde inversão da abertura (direita o u esquerda). \nReferência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. \nUND 100 TAF \nR$ 15,00 \n24 \nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR \nPARA 12 OU 16 DISJUNTORES, em PVC anti -\nchama, na cor branca, grau de proteção IP -40, que \natenda à NBR-6146. Com entradas p/ eletrodutos em \ntodas as faces da caixa. Com barramentos de neutro e \nterra. Modelo universal, p/ disjuntores padrão \nNEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de \n180º e opção de inversão da abertura (direita ou \nesquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou \nsuperior. \nUND 50 TAF \nR$ 30,00 \n25 \nCAIXA passagem, material pvc, aplicação fixação de \npontos de luz, características adicionais fundo móvel, \nforma octogonal, posição relativa embutir, dimensões \n4 x 4 pol \nUND 100 ANDALUZ \nR$ 2,00 \n26 \nCAIXA medição, material acrílico, comprimento 310 \nmm, largura 200 mm, profundidade 230 mm, \ncaracterísticas adicionais com suporte para disjuntor \ne lente, tipo medidor monofásico \nUND 300 ANDALUZ \nR$ 35,00 \n27 CAIXA medição, acrílico, 48 cm, 25 cm, 15,50 cm, \ntrifásico cms3 (med/secc), padrão. UND 60 ANDALUZ \nR$ 80,00 \n28 \nTOMADA, NÚMERO CONTATO: 3 UN, FORMATO \nCONTATO: REDONDO, COR CORPO: BRANCA, \nCORRENTE NOMINAL: 20A, TENSÃO NOMINAL: \n250V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SISTEMA \n\"X\" COM CAIXA, COM SUPORTE PARA \nDISJUNTOR, NORMAS TÉCNICAS: NBR 14136, \nAPLICAÇÃO: APARELHO AR CONDICIONADO, \nREFERÊNCIA: PERLEX 2952, POSIÇÃO RELATIVA: \nSOBREPOR \nUND 100 ANDALUZ \nR$ 25,00 \n29 \nCAIXA, de embutir, padrao 4 X 2 polegadas, em \nPVC, para derivação dos circuitos eletricos e fixação \nde acessorios como tomadas, interruptores em \ninstacoes eletricas de baixa tensao. Atender a(s) \nnorma(s) ABNT vigente(s). \nUND 600 ANDALUZ \nR$ 0,80\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n5\n30 CAIXA, de passagem, para eletroduto, em aluminio, \nde sobrepor, dimensoes 20 x 20cm. UND 150 ANDALUZ \nR$ 15,00 \n31 \nCALHA LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO: \nRETANGULAR, SOBREPOR, QUANTIDADE \nLÂMPADAS: 2UN, POTÊNCIA LÂMPADA: 32 W, \nCOR: BRANCA, MATERIAL: CHAPA DE AÇO \nTRATADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: \nREFLETOR E ALETAS PARABÓLICAS COM \nACABAMENTO \nUND 50 G LIGHT \nR$ 60,00 \n32 CALHA trapezoidal branca para 2 lâmpadas \nfluorescentes de 40 w UND 50 LUMIBRAS \nR$ 20,00 \n33 CALHA trapezoidal branca para 1 lâmpada \nfluorescente de 20 w UND 50 LUMIBRAS \nR$ 10,00 \n34 \nCANALETA COM TAMPA E DIVISÃO EM PVC \nISOLADO, PARA FIO OU CABO DE COBRE - \nBARRAS COM 20 X 10 X 2.000MM, SISTEMA \nEXTERNO, TEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATÉ \n70¨ \nUND 600 PERLEX \nR$ 2,00 \n35 \nCANALETA COM TAMPA E DIVISÃO EM PVC \nISOLADO, PARA FIO OU CABO DE COBRE - \nBARRAS COM 40 X 16 X 2.000MM, SISTEMA \nEXTERNO, TEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATÉ \n70¨ \nUND 400 ENERBRA\nS \nR$ 9,50 \n36 CHUVEIRO ELÉTRICO, TERMOPLÁSTICO, \nBRANCA, 5.400 W, 110 V UND 50 ENERBRA\nS \nR$ 37,00 \n37 \nCHUVEIRO, eletrico, em plastico, bitola 1/2 \npolegada, potencia minima 4400 watts, 220 volts, com \nNBR vigentes. As seguintes informacoes deverao ser \nimpressas ou coladas pelo fabricante diretamente \nsobre a embalagem: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereco, quantidade, \ncomposicao, garantia, bem como sobre os riscos que \napresentam a saude e segurança dos consumidores, \nnormas vigentes e registros nos orgaos competentes. \nUND 200 ENERBRA\nS \nR$ 37,00 \n38 \nCONECTOR ATERRAMENTO, MATERIAL LIGA \nCOBRE, CONEXÃO CABO A HASTE, FIXAÇÃO \nDOS CONDUTORES POR GRAMPO U, PORCA E \nARRUELA DE PRESSÃO, MATERIAL ELEMENTO \nFIXAÇÃOAÇO ZINCADO \nUND 200 LIEGE \nR$ 6,00 \n39 \nCONECTOR, eletrico, de encaixe RJ -11, macho, \nfabricado em termoplastico transparente, 04 contatos \nem cobre berilo e camada de ouro, 6 polos \nUND 200 INTERNED \nR$ 0,40 \n40 \nCONECTOR, eletrico, de encaixe RJ -45, macho, CAT \n5e EIA/TIA, fabricado em termoplastico transparente \nde alto impacto não propagante a chamas, 08 \ncontatos em cobre berilo e camada de ouro em 50 \nmicrons Atender a(s) norma(s) ABNT NBR \nEIA/TIA/ISSO vigente(s). \nUND 300 FORCLINE \nR$ 0,40\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n6\n41 CONECTOR, tipo rj 45 fêmea, características \nadicionais cat 5e, aplicação cabo de rede UND 300 MULTITO\nC \nR$ 6,00 \n42 CONTATOR, 220 v, 25 a, ar condicionado, 7,5 cv, \n1na, 3, cwm25.10 (weg) UND 50 ALTRONI\nC \nR$ 80,00 \n43 \nCURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90¨, TIPO \nMACHO E FÊMEA, MATERIAL FERRO \nGALVANIZADO, BITOLA 1 POL \nUND 100 REMATE \nR$ 14,00 \n44 CURVA 90¨ DE FERRO GALVANIZADO, COM \nROSCA BSP MACHO/FEMEA, DE 1/2'. UND 100 REMATE \nR$ 8,00 \n45 Curva galvanizada, com 3/4 UND 100 REMATE \nR$ 9,00 \n46 CURVA, LONGA GALVANIZADA DE METAL \nMACHO E FÊMEA 1 ¼'. UND 100 REMATE \nR$ 30,00 \n47 \nCURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90¨, TIPO \nROSQUEÁVEL, TAMANHO 1 POL, MATERIAL \nPVC \nUND 200 ANDALUZ \nR$ 3,50 \n48 CURVA 90EM PVC ANTI -CHAMAS, COR PRETO, \nELETRODUTO ROSCÁVEL 1. 1/2\". UND 200 ANDALUZ \nR$ 4,00 \n49 CURVA, para eletroduto, em PVC, 1/2 polegadas, 90 \ngraus, rosqueavel, na cor cinza. UND 200 ANDALUZ \nR$ 1,50 \n50 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 180¨, TIPO \nROSCÁVEL, TAMANHO 1 POL UND 200 ANDALUZ \nR$ 4,00 \n51 \nCURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 180¨, TIPO \nROSQUEADA, MATERIAL PVC, DIÂMETRO \nNOMINAL 1 1/4 POL \nUND 200 ANDALUZ \nR$ 5,00 \n52 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO \nNEMA BIPOLAR DE 10A - deverão ser em caixa \nmoldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. \nReferência: GE ou similar. \nUND 50 ELETROM\nAR \nR$ 20,00 \n53 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO \nNEMA BIPOLAR DE 20A - deverão ser em caixa \nmoldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. \nReferência: GE ou similar. \nUND 100 ELETROM\nAR \nR$ 20,00 \n54 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO \nNEMA BIPOLAR DE 25A - deverão ser em caixa \nmoldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. \nReferência: GE ou similar. \nUND 100 ELETROM\nAR \nR$ 20,00 \n55 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO \nNEMA BIPOLAR DE 30A - deverão ser em caixa \nmoldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. \nReferência: GE ou similar. \nUND 50 ELETROM\nAR \nR$ 20,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n7\n56 DISJUNTOR UNIPOLAR NEMA 50A. UND 50 ELETROM\nAR \nR$ 10,00 \n57 DISJUNTOR 70a bipolar, padrão nema UND 50 ELETROM\nAR \nR$ 40,00 \n58 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO \nNEMA BIPOLAR DE 40A - deverão ser em caixa \nmoldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. \nReferência: GE ou similar. \nUND 50 ELETROM\nAR \nR$ 25,00 \n59 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO \nNEMA TRIPOLAR DE 70A - deverão ser em caixa \nmoldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. \nReferência: GE ou similar. \nUND 50 ELETROM\nAR \nR$ 40,00 \n60 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO \nNEMA TRIPOLAR DE 40A - deverão ser em caixa \nmoldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. \nReferência: GE ou similar. \nUND 50 ELETROM\nAR \nR$ 40,00 \n61 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO \nNEMA TRIPOLAR DE 50A - deverão ser em caixa \nmoldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. \nReferência: GE ou similar \nUND 50 ELETROM\nAR \nR$ 40,00 \n62 \nDISJUNTOR, eletrico, tripolar, Baixa tensao, 60 A, \n220V, padrao NEMA Produto devera exibir o Selo de \nConformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo \ndo fabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o \nnumero da norma \nUND 50 ELETROM\nAR \nR$ 40,00 \n63 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO \nNEMA TRIPOLAR 100A, em caixa moldada, com \nelementos de proteção térmico e magnético fixos, \ntensão máxima de serviço de 415 Vca (600Vca de \ntensão de isolação), atendendo à norma NBR \nNM60898, certificado pelo INMETRO. Referênc ia: \nGE, WEG ou similar. \nUND 50 ELETROM\nAR \nR$ 6,50 \n64 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 20 A, \npara quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de \nConformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo \ndo fabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o \nnumero da norma. \nUND 150 SOPRANO \nR$ 6,50 \n65 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 25 A, \npara quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de \nConformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo \ndo fabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o \nnumero da norma. \nUND 150 SOPRANO \nR$ 6,50 \n66 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 30 A, \npara quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de \nConformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo \nUND 150 SOPRANO \nR$ 6,50\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n8\ndo fabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o \nnumero da norma. \n67 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 40 A, \ncompativel para quadro Siemes Produto devera \nexibir o Selo de Conformidade do Inmetro, normas \nvigentes, nome, marca ou logotipo do fabricante, a \ntensao, a faixa de regulagem \nUND 150 WEG \nR$ 6,00 \n68 ELETRODUTO em PVC, roscável de 1 1/2\"na cor \npreta, com certificação do INMETRO, vara com 3m UND 150 ANDALUZ \nR$ 15,00 \n69 \nELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1 1/4 \npolegadas, na cor preta, vara com 3 metros, \ncertificacao INMETRO \nUND 150 ANDALUZ \nR$ 13,00 \n70 \nELETRODUTO, rigido, em PVC, rosqueavel, \ndiamentro nominal de 1 polegada, comprimento 3m, \nna cor preta..Atender a(s) norma(s) ABNT NBR \nvigente(s). \nUND 150 ANDALUZ \nR$ 8,00 \n71 \nELETRODUTO, em PVC, rosqueavel , de 1/2 \npolegadas, na cor preta, vara com 3 metros, \ncertificacao INMETRO \nUND 150 ANDALUZ \nR$ 5,00 \n72 \nELETRODUTO, MATERIAL PVC, TIPO RÍGIDO \nANTI-CHAMA, BITOLA 3/4 POL, COR \nPRETA,TIPO FIXAÇÃO ROSQUEÁVEL, NORMAS \nTÉCNICAS ABNT EB -744(CLASSE B), NBR 6150, \nCOMPRIMENTO 3 M \nUND 150 ANDALUZ \nR$ 6,00 \n73 \nFIO ELETRICO, TIPO FLEXÍVEL/ PARALELO, \nBITOLA 2X1 MM, MATERIAL CONDUTOR \nCOBRE,MATERIAL ISOLAMENTO PVC \nMT 500 ENERGY \nR$ 1,00 \n74 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 10 MM MT 1000 ENERGY \nR$ 6,00 \n75 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 6 MM MT 1000 ENERGY \nR$ 3,00 \n76 \nFIO TELEFÔNICO, PARALELO, 2, COBRE, \nTERMOPLÁSTICO, EXTERNO, CONFORME \nESPEC. TELEBRÁS 224-1205-08 \nMT 5000 MULTITO\nC \nR$ 1,80 \n77 \nFITA, isolante, plastica, alta fusao, anti -chama, cor \npreta, alta aderencia, dimensao 19mm x 10m. Devera \napresentar, no minimo, o nome do produto, as \ndimensoes, a expressao anti chama e o nome do \nfabricante,.Atender a(s) norma(s) ABNT NBR \nvigente(s). \nUND 1000 3M \nR$ 8,00 \n78 Globo leitoso esférico de polietileno 15 x 30 UND 100 GERMANY \nR$ 35,00 \n79 \nGRAMPO fixador para fio flexivel de 2,5 mm2. \nEmbalagem: caixa com 20 unidades, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante \nCX 500 DG \nR$ 3,00 \n80 INTERRUPTOR, eletrico, de embutir, uma tecla para \ninstalacao simples, na cor branco,10 A, tensao UND 500 ILUMI \nR$ 4,50\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n9\nmaxima permitida 250V, com espelho em plastico,Os \ninterruptores devem conter as indicacoes de Corrente \nnominal em ampères (A) ou a corrente nominal para \nlampada fluorescente em amperes; Tensão nominal, \nem volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome \ndo fabricante ou do vendedor \nresponsavel, marca de fabrica ou marca de \nidentificação. Os interruptores devem ostentar o Selo \nde Identificação da Conformidade no produto e na \nembalagem primária do mesmo, quando houver. \nAtender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) \ndo INMETRO. \n81 \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, 02 (duas) teclas \nsimples, cor branco, fosforescente, com espelho, com \ntomada 10 amperes, tensao maxima permitida 250V. \nOs interruptore s devem conter as indicacoes de \nCorrente nominal em ampères (A) ou a corrente \nnominal para lampada fluorescente em amperes; \nTensão nominal, em volts (V); Simbolo da natureza \nda corrente; Nome do fabricante ou do vendedor \nresponsavel, marca de fabrica ou ma rca de \nidentificação. Os interruptores devem ostentar o Selo \nde Identificação da Conformidade no produto e na \nembalagem primária do mesmo, quando houver. \nAtender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) \ndo INMETRO. \nUND 50 ILUMI \nR$ 7,00 \n82 \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, duas teclas \npara instalacao simples, na cor branco, 10 A, tensao \nmaxima permitida 250V, com espelho em plastico, \nfabricado conforme normas vigentes da ABNT, com \nselo de identificacao da conformidade e logomarca \ndo Inmetro. \nUND 300 ILUMI \nR$ 6,00 \n83 \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, tres teclas para \ninstalacao simples, com espelho, na cor padrao da \nunidade, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com \nespelho em plastico, Os interruptores devem conter \nas indicacoes de Corrente nominal em am pères (A) \nou a corrente nominal para lampada fluorescente em \namperes; Tensao nominal, em volts (V); Simbolo da \nnatureza da corrente; Nome do \nfabricante ou do vendedor responsavel, marca de \nfabrica ou marca de identificação. Os interruptores \ndevem ostentar o Selo de Identificação da \nConformidade no produto e na embalagem primária \ndo mesmo, quando houver. Atender a(s) norma(s) \nABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. \nUND 150 ILUMI \nR$ 9,00 \n84 \nCONJUNTO COMPLETO INTERRUPTOR SIMPLES \nDUAS TECLA SISTEMA X 10 A /250 V \nREFERENCIA TRAMONTINA OU SIMILAR \nUND 250 ILUMI \nR$ 7,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n10\n85 \nINTERRUPTOR, eletrico, de sobrepor, duas tecla, \npara instalacao simples, na cor branco, 10 A, tensao \nmaxima permitida 250V, com espelho em plastico, \ncom caixa (tipo condulete ), fabricado conforme \nnormas vigentes da ABNT, com selo de identificacao \nda conformidade e logomarca do Inmetro. \nUND 60 ANDALUZ \nR$ 9,00 \n86 \nINTERRUPTOR 1 TECLA SISTEMA X DE \nSOBREPOR EM TERMOPLASTICO TAM 70X70mm \nDE 10A/250V (MODULAR), padrão brasileiro, \nresistente a altos impactos e alto isolamento elétrico, \ncom miolo destacável, com acoplador para canaleta, \nprecortes nos quatro lados, dispensa o uso de caixas, \natendendo a norma NBR NM 60669 -1, Certificado \npelo INMETRO. Referência: IRIEL linha Brava, \nTramontina Linha Lizflex ou similar. \nUND 200 TRAMONT\nINA \nR$ 4,70 \n87 \nLÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, \nPOTÊNCIA NOMINAL: 9W, TIPO BASE: G13, \nFORMATO: TUBULAR T8, EQUIVALÊNCIA: \nFLUORESCENTE DE 20W \nUND 600 NITROLUX \nR$ 14,00 \n88 \nLÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, \nPOTÊNCIA NOMINAL: 18W, TIPO BASE: G13, \nFORMATO: TUBULAR T8, EQUIVALÊNCIA: \nFLUORESCENTE DE 40W \nUND 600 NITROLUX \nR$ 16,00 \n89 \nLÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, \nPOTÊNCIA NOMINAL: 36W, TIPO BASE: G13, \nFORMATO: TUBULAR, COMPRIMENTO: 2370 MM \nUND 600 EMPALUX \nR$ 90,00 \n90 \nLÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, \nPOTÊNCIA NOMINAL: 6W, TIPO BASE: E -27, \nFLUXO \nLUMINOSO: 550 LM, TIPO BULBO: PAR -20, \nTEMPERATURA DE COR: 2700K, ABERTURA \nFACHO: 25¨, VIDA MÉDIA: 25.000 H \nUND 600 NITROLUX \nR$ 20,00 \n91 \nLâmpada Bulbo LED Bivolt Soquete E -27 9W Branca \nTemperatura Cor 6.000K (equivalência incandescente \n60W) \nUND 500 NITROLUX \nR$ 7,50 \n92 LAMPADA LED BULBO 12W, LUZ FRIA, BIVOLT, \nE27 UND 500 NITROLUX \nR$ 11,50 \n93 LÂMPADA LED, 15W, BRANCA, BIVOLT, BASE E -\n27 UND 500 NITROLUX \nR$ 14,50 \n94 \nLAMPADA, led, modelo bulbo, potencia de 20W, \nbivolt, base com rosca, soquete E27, cor branco, \ntemperatura de cor minima 6.500k (frio), fluxo \nluminoso minimo de 1.800 lumens, vida util minima \nde 25.000 horas. As seguintes informaco es deverao \nser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a \nembalagem em que o produto esta acondicionado: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do produto, \ngarantia. \nUND 600 NITROLUX \nR$ 20,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n11\n95 LAMPADA LED BULBO 30W, LUZ FRIA, BIVOLT, \nE27 UND 500 AVANT \nR$ 30,00 \n96 \nLÂMPADA LED, tensão nominal bivolt 100/240 vca, \npotência nominal 18 w, tipo base g13, características \nadicionais sensor de presença embutido na lâmpada; \ndimerizáv e, cor branca fria, quantidade leds 96, \nfluxo luminoso 1700 lm , temperatura de cor 6000 k, \nabertura facho 120¨, formato tubular, vida média \n40.000 h, frequência nominal 50/60 hz, índice de \nreprodução de cor- irc >0,80,tipo emissor epistar smd \n2835, temperatura operação -20¨c a +40 ¨c, fator \npotência > 0,95, grau prote ção ip42, dimensões 29 x \n11 x 98 mm, umidade relativa de operação 10 a 90%, \nequivalência fluorescente de 40w \nUND 400 ECONOLU\nZ \nR$ 26,00 \n97 Lâmpada Halógena De Duplo Contato (palito) De \n300w, 220v, Base R7s, Luz Branca UND 300 OUROLUX \nR$ 4,00 \n98 LÂMPADA HALÓGENA DE 500 W 220 V. UND 300 OUROLUX \nR$ 4,00 \n99 \nLUVA, galvanizada, em ferro maleavel, conforme \nnorma ABNT NBR - 6943, com nervura longitudinal \nexterna, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- \n6323, rosca BSP norma ABNT NBR -6414, diametro \nnominal: 1.1/2 polegadas. \nUND 150 REMATE \nR$ 13,00 \n100 \nLUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1 polegada, \nanti-chama, rosqueavel, na cor preta.Atender a(s) \nnorma(s) ABNT vigente(s). \nUND 150 ANDALUZ \nR$ 1,50 \n101 \nLUVA, para eletroduto, em PVC rigido , 1 1/2\", anti -\nchama, rosqueavel, na cor preta, com certificacao do \nINMETRO. \nUND 150 ANDALUZ \nR$ 2,00 \n102 \nLUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 1 1/4\", \nanti-chama, rosquavel, na cor preta, certificacao \nINMETRO \nUND 150 ANDALUZ \nR$ 2,00 \n103 \nLUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1/2\", anti -\nchama, rosqueavel, na cor cinza, certificacao \nINMETRO. \nUND 150 ANDALUZ \nR$ 1,00 \n104 \nLUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 3/4 \npolegadas, anti -chama, rosquavel, na cor preta, \ncertificacao INMETRO \nUND 150 ANDALUZ \nR$ 0,80 \n105 \nCONDUITE, corrugado, flexivel, em polietileno, \n3/4\", cor amarelo, para instalacao externa ou \nembutida \nMT 10000 VIATEX \nR$ 0,80 \n106 NÍPEL PVC, ROSCÁVEL DE 3/4 UND 150 ANDALUZ \nR$ 1,00 \n107 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO \nFUNDIDO MALEÁVEL, TIPO NÍPEL, TIPO \nFIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL \n1 1/4 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO \nUND 150 REMATE \nR$ 6,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n12\n(ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES \nPREDIAIS ÁGUA FRIA \n108 NIPEL, roscavel 1\" em PVC UND 150 ANDALUZ \nR$ 2,00 \n109 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO \nFUNDIDO MALEÁVEL, TIPO NÍPEL, TIPO \nFIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL \n1 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO \n(ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES \nPREDIAIS ÁGUA FRIA \nUND 500 REMATE \nR$ 5,00 \n110 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO \nFUNDIDO MALEÁVEL, TIPO NÍPEL, TIPO \nFIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL \n1/2 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO \n(ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES \nPREDIAIS ÁGUA FRIA \nUND 100 REMATE \nR$ 4,00 \n111 Nípel de PVC roscável de 1/2 UND 150 ANDALUZ \nR$ 0,50 \n112 \nPARAFUSO, cabeca tipo fenda, em metal, dimensoes \n3,8 x 22 mm, para madeira. Embalagem: Caixa com \n100 unidades. \nCX 200 FIXAR \nR$ 0,10 \n113 \nPARAFUSO, auto -atarrachante, cabeca chata, fenda \nsimples, em aco galvanizado, dimensoes de 4 mm x \n30mm, rosca parcial, ponta conica. Embalagem com \nmarca e informacores do fabricante. \nUND 50 FIXAR \nR$ 0,20 \n114 \nPLACA, para caixa de passagem, cega, dimensoes 4 x \n2 polegadas, em PVC, na cor padrao da unidade, com \nfuracao para parafusos \nUND 200 ILUMI \nR$ 1,50 \n115 \nPLACA, para caixa de passagem, cega, dimensoes 4 x \n4 polegadas, em PVC, na cor padrao da unidade, com \nfuracao para parafusos \nUND 100 ILUMI \nR$ 3,00 \n116 \nPLUGUE, TIPO: FÊMEA, NÚMERO CONTATO: 2 \nUN, FORMATO CONTATO: UNIVERSAL, COR \nCORPO: CINZA, CORRENTE NOMINAL: 15 A, \nTENSÃO NOMINAL: 250 V, APLICAÇÃO: \nEXTENSÃO ELÉTRICA \nUND 150 ILUMI \nR$ 2,30 \n117 \nPLUGUE, tipo macho, número pinos 2 un, formato \npinos 2 chatos e 1 redondo, formato retangular, cor \ncorpo cinza, corrente nominal 15 a, tensão nominal \n250v, número pólos 2 p + t \nUND 150 ILUMI \nR$ 3,50 \n118 \nREFLETOR LED, POTÊNCIA 10W TENSÃO BIVOLT \nCONSUMO 0,017KWH FREQUÊNCIA 50 / 60HZ \nFATOR DE POTÊNCIA 0,6 FLUXO LUMINOSO \n700LM EFICIÊNCIA 70 LM/W TEMP. DE COR \n6500K IRC >70 TEMP. DE OPERAÇÃO -25 A 40? \nVIDA ÚTIL 30.000 HORAS ANG. DE ILUMINAÇÃO \nUND 100 NITROLUX \nR$ 17,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n13\n100 IP 65 GARANTIA* 1 ANO. \n119 \nRefletor 30W Led, Cor luz: Branco Frio 6000K \nLuminosidade: Carcaça: Alumínio cor cinza ou \npreta,, Ângulo mínimo: 120º Voltagem: bi -volt, Cor \nluz: Branco Frio, RESISTENCIA água, Não emitir \nradiação infravermelha nem u ltravioleta. Garantia \nmínima de 1 (um) ano \nUND 100 NITROLUX \nR$ 22,00 \n120 \nREFLETOR, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO \nBLINDADO, TIPO LÂMPADA: LED COB (CHIP ON \nBOARD), POTÊNCIA LÂMPADA: 50 W, TENSÃO \nALIMENTAÇÃO: BIVOLT V, GRAU \nPROTEÇÃO:IP65 (TABELA INGRESS \nPROTECTION), ÂNGULO DE ABERTURA DA \nLENTE: 120¨, TEMPERATURA DE COR: 6000/4000 \nK \nUND 150 NITROLUX \nR$ 50,00 \n121 \nREFLETOR, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO \nBLINDADO, TIPO LÂMPADA: LED COB (CHIP ON \nBOARD), POTÊNCIA LÂMPADA: 100 W, TENSÃO \nALIMENTAÇÃO: BIVOLT V, GRAU PROTEÇÃO: \nIP65 (TABELA INGRESS PROTECTION), ÂNGULO \nDE ABERTURA DA LENTE: 120¨, TEMPERATURA \nDE COR: 6000/4000 K \nUND 100 NITROLUX \nR$ 89,00 \n122 \nREFLETOR, de led alto brilho, tipo de LED COB, \npotencia 200w, frequencia 50/60Hz, durabilidade \nminima 30.000hs, an gulo de abertura minima de 120 \ngraus, Voltagem DC 12V (AC 110V 240V) \nTemperatura minima de cor: 3200K, grau de protecao \nminima IP65. \nUND 150 NITROLUX \nR$ 150,00 \n123 \nHOLOFOTE LED 300W BIVOLT - HOLOFOTE, \nCONFECCIONADO EM ALUMINIO, CORPO COM \nACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICA, \nREFLETOR COM ACABAMENTO POLIDO, COM \nCORPO NA COR PRETO FOSCO, PARA \nLAMPADA DE LED, LED COM TEMPERATURA \nDE COR DE 6000K A 6500K (BRANCO FRIO), \nFLUXO LUMINOSO DE 30000LM, FORMATO \nRETANGULAR, REFLETOR FECHADO, MEDINDO \nAPROXIMADAMENTE \n(320X455X105)MM=(AXLXC), POTENCIA DE 300W, \nBIVOLT, GRAU DE SEGURANCA IP65, PARA \nAREAS INTERNAS E EXTERNAS, ANGULO DE \nILUMINACAO 100, VIDA UTIL DE NO MINIMO \n35000 HORAS \nUND 100 NITROLUX \nR$ 560,45 \n124 \nREFLETOR, TIPO LÂMPADA PAR 30 LED RGB, \nPOTÊNCIA LÂMPADA TOTAL 9 W, TENSÃO \nALIMENTAÇÃO 230 V, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS TOTAL LEDS 145 PCS (49 VERM/48 \nAZUL), ÂNGULO 18 GR A, ACESSÓRIOS PORTA \nUND 100 VOLT \nR$ 100,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n14\nGELATINA \n125 \nREFLETOR DE LED RGB (COLORID O); TENSÃO \nNOMINAL: BIVOLT (110 240V); POTÊNCIA \nNOMINAL: 100W; TIPO: HOLOFOTE; MATERIAL: \nALUMÍNIO E VIDRO; CORES MÍNIMAS: BRANCO, \nVERDE, AMARELO, ROSA E AZUL; APLICAÇÃO: \nAMBIENTE EXTERNO (FACHADAS); ÍNDICE DE \nPROTEÇÃO MÍNIMO: IP66; VIDA ÚTIL 25.000 \nHORAS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: \nRESISTENTE E LEVE. ACOMPANHA CONTROLE \nREMOTO \nUND 100 XL POWER \nR$ 170,00 \n126 ORGANIZADOR, de cabos e fios, formato \nespiralado, com 3/4 de diametro x 5 metros UND 100 ELETROM\nAR \nR$ 4,00 \n127 CINTO, de seguranca, em couro, com talabarte, com \nduas travas, fivela em metal, para eletricista. UND 15 SAFETY \nR$ 219,00 \n128 \nQUADRO, de distribuicao, eletrico, em PVC, de \nsobrepor, para 06 disjuntores, com barramento de 100 \namperes \nUND 25 ANDALUZ \nR$ 15,00 \n129 \nREATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE \nPARTIDA: RÁPIDA, TIPO: ELETRÔNICO, \nPOTÊNCIA NOMINAL: 20 W, TENSÃO NOMINAL: \n127/220V, FATOR POTÊNCIA:> OU = 0,95, \nQUANTIDADE LÂMPADAS: 1, DISTORÇÃO \nHARMÔNICA TOTAL (THD): MÁX. 26%, \nCARACTERISTICAS ADICIONAIS: CINTILAÇÃO \nMENOR QUE 2%, TIPO BULBO: T10 \nUND 100 G LIGHT \nR$ 11,50 \n130 \nREATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO \nELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL 40 W, \nTENSÃO NOMINAL BIVOLT 115 - 127/220 V, \nQUANTIDADE LÂMPADAS 1, TIPO BULBO T5, \nFORMATO DA LÂMPADA TUBULAR \nUND 100 G LIGHT \nR$ 24,00 \n131 \nREATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE \nPARTIDA: INSTANTÂNEA, TIPO: ELETRÔNICO, \nPOTÊNCIA NOMINAL: 20 W, TENSÃO NOMINAL: \n127/220 V, FATOR POTÊNCIA: ALTO, \nQUANTIDADE LÂMPADAS: 2, \nCARACTERISTICAS ADICIONAIS: SELO \nINMETRO GARANTIA 2 ANOS, TIPO BULBO: T10 \nUND 100 G LIGHT \nR$ 19,00 \n132 \nREATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE \nPARTIDA INSTANTÂNEA, TIPO ELETRÔNICO, \nPOTÊNCIA NOMINAL 40 W, TENSÃO NOMINAL \n127/220 V, FATOR POTÊNCIA ALTO, \nQUANTIDADE LÂMPADAS 2, CARACTERISTICAS \nADICIONAIS SELO INMETRO GARANTIA 1 ANO, \nTIPO BULBO T10 \nUND 100 G LIGHT \nR$ 24,00 \n133 Relé térmico para falta de fase, bobina 220 V, tripolar \npara monitoramento de rede trifásica 380 V. UND 200 ECP \nR$ 50,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n15\nFORNECIMENTO UNIDADE \n134 \nResistência para chuveiro elétrico marca Lorenzetti, \nou de qualidade similar, tensão de alimentação de \n220 V, potência de 5.400 W \nUND 100 PRATINIK \nR$ 6,00 \n135 SOQUETE, tipo tomada, para lampada fluorescente, \nem plastico, com rabicho, bipino. UND 100 LORENZE\nTTI \nR$ 1,00 \n136 START, para lampada fluorescente, 32/40 watts. UND 100 FOXLUX \nR$ 2,00 \n137 \nINTERRUPTOR, tipo horário, aplicação instalações \nelétricas, referência timer DIGIMEC/COEL, tensão \nnominal 220 V. \nUND 200 ALTRONI\nC \nR$ 60,00 \n138 \nTOMADA, TIPO SOBREPOR, FORMATO \nCONTATO UNIVERSAL, CORRENTE NOMINAL \n10 A, TENSÃO NOMINAL 250 V, NÚMERO PÓLO S \n2 P, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SISTEMA \n'X', APLICAÇÃO INSTALAÇÃO ELÉTRICA \nUND 400 ILUMI \nR$ 6,00 \n139 TOMADA, para telefone, femea, com adaptador de \nplug americano, com selo INMETRO. UND 60 ILUMI \nR$ 6,00 \n140 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO \nGALVANIZADO, TIPO UNIÃO, TIPO FIXAÇÃO \nROSCÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES \nPREDIAIS ÁGUA FRIA E QUENTE, BITOLA 1' \nUND 60 REMATE \nR$ 20,00 \n141 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, BITOLA 1 1/2\", \nMATERIAL FERRO GALVANIZADO, TIPO \nUNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, APLICAÇÃO \nINSTALAÇÃO HIDRÁULICA \nUND 60 REMATE \nR$ 40,00 \n142 UNIÃO EM FERRO GALVANIZADO DE 1.1/4' Que \natenda as normas ABNT NBR 6943 UND 60 REMATE \nR$ 30,00 \n143 Plafonier de plástico; bocal E27; branco UND 200 ILUMI \nR$ 4,00 \n144 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO \nGALVANIZADO, TIPO UNIÃO, TIPO FIXAÇÃO \nROSCÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÃO \nHIDRÁULICA, BITOLA 3/4' \nUND 60 REMATE \nR$ 15,00 \n145 CABO ELÉTRICO, RÍGIDO, 6 MM, PRETO, ROLO \nCOM 100M UND 20 ENERGY \nR$ 300,00 \n146 \nCALHA LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO \nRETANGULAR, QUANTIDADE LÂMPADAS 2 UN, \nPOTÊNCIA LÂMPADA 20 W, COR BRANCA, \nMATERIAL METAL, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS DE SOBREPOR PARA SISTEMA DE \nILUMINACAO \nUND 100 LUMIBRAS \nR$ 15,00 \n147 \nCALHA ESTAMPADA EM CHAPA METÁLICA, 1 X \n40W Pintada na cor branca; Modelo trapezoidal para \n1 lâmpada fluorescente (1 x 40 w). \nUND 100 LUMIBRAS \nR$ 12,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n16\n148 \nINTERRUPTOR, eletrico, de sobrepor, duas tecla, \npara instalacao simples, na cor branco, 10 A, tensao \nmaxima permitida 250V, com espelho em plastico, \ncom caixa (tipo condulete ), fabricado conforme \nnormas vigentes da ABNT, com selo de identificacao \nda conformidade e logomarca do Inmetro. \nUND 80 ILUMI \nR$ 10,00 \n149 LUVA, GALVANIZADA, METAL 1 ¼'. NBR-6414 UND 100 REMATE \nR$ 9,50 \n150 \nCALHA ALETADA COMPLETA 2X40W. \nESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Calha aletada \ncompleta 2x40W com reator e lâmpadas (número de \nlâmpadas: 2 / potência da lâmpada: 40 W / tipo de \nluminária: aletada) \nUND 60 G LIGHT \nR$ 58,00 \n151 \nCALHA ALETADA COMPLETA 2X20W. \nESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Calha aletada \ncompleta 2x20W com reator e lâmpadas (número de \nlâmpadas: 2 / potência da lâmpada: 20 W / tipo de \nluminária: aletada)\n \nUND 60 G LIGHT \nR$ 50,00 \n152 DISJUNTOR 60A UNIPOLAR, PADRÃO NEMA UND 100 ELETROM\nAR \nR$ 10,00 \n153 \nACESSÓRIO / COMPONENTE elétrico eletrônico, \nnome acessório de componente elétrico / eletr - \ndisjuntor termomagnético, unipolar, 70 ampéres, \n127/220v, caixa moldada em material termoplástico, \ncor preta, fixação por parafusos, con forme NBR IEC \n60898. \nUND 100 ELETROM\nAR \nR$ 10,00 \n154 DISJUNTOR UNIPOLAR M 100A UND 60 ELETROM\nAR \nR$ 12,00 \n155 \nINTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e \n01(uma) tomada fosforescente, com espelho, 10 \namperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme \nnorma NBR 6527. \nUND 150 ILUMI \nR$ 6,00 \n156 \nINTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e \n02(duas) tomadas fosforescente, com espelho, 10 \namperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme \nnorma NBR 6527. \nUND 60 ILUMI \nR$ 8,00 \n157 \nLUMINARIA LED PLAFON REDONDO DE \nSOBREPOR BIVOLT 12/13 W, DIÂMETRO \nAPROXIMADO DE 30 CM. \nUND 500 G LIGHT \nR$ 20,00 \n158 LUMINARIA DE SOBREPOR LED TUBULAR 1X18 UND 400 G LIGHT \nR$ 20,00 \n159 \nLuminária de sobrepor com 2 lâmpadas LED T8 \n18W, bivolt, facho de luz branco frio com certificado \nINMETRO. \nUND 400 G LIGHT \nR$ 33,00 \n160 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 1 \nlâmpada de led tubular. UND 400 G LIGHT \nR$ 33,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n17\n161 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 2 \nlâmpadas de led tubulares UND 400 G LIGHT \nR$ 55,00 \n162 CALHA Potência 36w LEDs branco frio 6000k = 02 \nUND UND 200 G LIGHT \nR$ 50,00 \n163 \nLUVA, de seguranca, cano curto, confeccionada em \nvaqueta, com tira de reforco interna em vaqueta, com \nelastico para ajuste no dorso, maleavel e resistente \ncom costura nao aparente, tamanho unico. As \nseguintes informacoes deverao ser impressas pelo \nfabricante, diretamente sobre a embalagem em que o \nproduto esta acondicionado: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, endereco, composição, \ndata de fabricação ou lote, prazo/data de validade, \nbem como sobre os riscos que apresentam a saude e \nseguranca dos consumidores, e numero do \nCertificado de Aprovação (CA) do Ministerio do \nTrabalho e Emprego, atender a(s) norma(s) ABNT e \nPortaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da \nentrega, o prazo de validade indicado para o \nproduto, nao devera ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tomando -se como referencia, a data de \nfabricacao ou lote impresso na embalagem. \nEmbalagem: Lacrada com par individual. \nUND 100 SAFETY \nR$ 24,65 \n164 \nLUVA, galvanizada, em ferro maleavel, conforme \nnorma ABNT NBR - 6943, com nervura longitudinal \nexterna, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- \n6323, rosca BSP norma ABNT NBR -6414, diametro \nnominal: 1 polegada.\n \nUND 100 REMATE \nR$ 7,00 \n165 LUVA galvanizada, rosca, ø 3/4'. UND 100 REMATE \nR$ 4,00 \n166 NIPEL, roscavel 3/4 galvanizado UND 100 REMATE \nR$ 6,00 \n167 Refletor em led 20w, branco frio, bivolt, com garantia \nmínima de 2 anos UND 120 AVANT \nR$ 30,00 \n168 Tubo Plástico Espiral Organizador de Cabos, \nmaterial isolante, cor branca, 12mm ou 1/2'. MT 300 ELETROM\nAR \nR$ 3,00 \n169 \nQuadro de distribuição de sobrepor em PVC para 12 \ndisjuntores tipo DIN, porta transparente, completo \n(barramento trifásico 80A, barras de neutro e de terra \npara 12 terminais), IP 40. \nUND 20 ANDALUZ \nR$ 55,00 \n170 RESISTÊNCIA elétrica, para chuveiro lorenzet max \nducha 110v UND 120 PRATINIK \nR$ 6,00 \n171 Roldana em porcelana para sistemas de energia UND 100 LORENZE\nTTI \nR$ 4,00 \n172 Starter tensão nominal lâmpada 220 aplicação para \nlâmpadas fluorescentes de 40W, modelo fs 2 (caixa UND 30 FOXLUX \nR$ 2,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n18\ncom 25 Und). \n173 \nAdaptador Elétrico, tipo T /Benjamin. As três faces \nfêmeas devem aceitar tanto plugues de três pinos do \nantigo padrão como também plugues de três pinos \ndo novo padrão, A face macho deve possuir apenas \ndois pinos e deve conectar perfeitamente em tomadas \ndo novo padrão. \nUND 150 ILUMI \nR$ 4,00 \n174 Tomada tripolar (novo padrão) UND 300 ILUMI \nR$ 5,00 \n175 \nPlugue de Tomada (Macho) 2P+T para extensão \nelétrica fabricada em material PVC, conforme Padrão \nBrasileiro (NBR14136) 10A 250V. (Saída De Fio Axial \n180º). Prensa cabos internos para três cabos.\n \nUND 100 ILUMI \nR$ 4,00 \n176 \nTOMADA, para telefone, macho, com adaptador de \nplug americano, padrao telebras, com selo \nINMETRO. \nUND 100 ILUMI \nR$ 5,00 \n177 CAPACITOR vapor metálico e sódio 150 A 400 W \nINTERNO UND 100 EPCOL \nR$ 20,00 \n178 CURVA, para eletroduto , em PVC, 1 1/4 polegadas, \n45 graus, rosqueavel, na cor preta. UND 200 ANDALUZ \nR$ 6,00 \n179 \nDISJUNTOR, unipolar 250 A (com garantia \nINMETRO) UND 20 SOPRANO \nR$ 250,00 \n180 FIO, cabo 1x2.00 mm, com selo INMETRO MT 3.000 TECNOFIO \nR$ 0,70 \n181 FIO, cabo 1x2.50 mm, com selo INMETRO MT 6.000 TECNOFIO \nR$ 0,10 \n182 FIO, cabo 1x4.00 mm peça 100m, com selo INMETRO PÇ 60 TECNOFIO \nR$ 150,00 \n183 FIO, cabo 1x6.00 mm peça 100m, com selo INMETRO PÇ 40 TECNOFIO \nR$ 230,00 \n184 \nFIO, flexível 2x2.00mm, rolo com mínimo de 100m \nembalagem com informação do fabricante e selo \nInmetro \nRL 50 ENERGY \nR$ 200,00 \n185 FIO, telefônico, FE, preto, paralelo, 2x60mm, peça \ncom 400 m, com selo INMETRO PÇ 60 MULTITO\nC \nR$ 350,00 \n186 PADRÃO TRIFÁSICO COMPLETO UND 30 ANDALUZ \nR$ 200,00 \n187 \nPADRÃO, monofásico completo, kit com todos os \ncomponentes (garantia e especif. de acordo c/ \nINMETRO E NBR) \nUND 60 ANDALUZ \nR$ 100,00 \n188 RACK, galvanizado 1x1 (de acordo com padrão \nCOELBA, de qualidade ) UND 50 MECRIL \nR$ 10,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n19\n189 RACK, galvanizado 1x2 (de acordo com padrão \nCOELBA, de qualidade ) UND 50 MECRIL \nR$ 10,00 \n190 RACK, galvanizado 1x3 (de acordo com padrão \nCOELBA, de qualidade ) UND 50 MECRIL \nR$ 15,00 \n191 \nTOMADA, fêmea, para extensão, 2 polos, 25 \namperes, 500 volts, certificação INMETRO, conforme \nNBR 6147 \nUND 100 LUMIBRAS \nR$ 4,50 \n192 \nTOMADA, macho, para extensão, 2 polos, 25 \namperes, 500 volts, certificação INMETRO, conforme \nNBR 6147 \nUND 100 LUMIBRAS \nR$ 4,50 \n193 \nTOMADA, para computador, externa, 3P+ T, \nuniversal, 10 amperes, 250 volts, certificação \nINMETRO, conforme NBR 6147. \nUND 200 ILUMI \nR$ 4,50 \n194 \nTOMADA, para computador, interna, 3P+ T, \nuniversal, 10 amperes, 250 volts, certificação \nINMETRO, conforme NBR 6147. \nUND 500 ILUMI \nR$ 4,50 \n195 TOMADA BIPOLAR 2P+T MÓVEL, JUNÇÃO \nFÊMEA 10A/250V NBR 6147 UND 100 ILUMI \nR$ 3,50 \nValor total estimado de R$ 698.000,00 (seiscentos e noventa e oito mil reais) \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS \n2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os \nconstantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº \n004/2020/SRP. \n2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas \ne condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP que a precedeu e integra o \npresente instrumento de compromisso. \n2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o const ante da proposta apresentada no \nPregão Presencial nº 004/2020/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a \nintegram. \n2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de \nhomologação do Pregão, com início em 23/03/2020 e término em 23/03/2021, enquanto a proposta \ncontinuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. \n2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será \nobrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial \npara Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que \ncaiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na \nocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, \no contraditório e a ampla defesa. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n20\n3.1. Poderá utilizar -se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração \nPública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, \ndesde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras \nestabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. \n3.2. Os órgãos e en tidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da \nAta de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que \neste indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem prat icados, obedecida a ordem de \nclassificação. \n3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro \nde Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não \npoderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantita tivo de cada item registrado para o órgão \ngerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem \n(§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou \ncontratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital \npara aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou \ncontratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do \nDecreto nº 7.892, de 2013). \n3.6. Caberá ao Licitante ben eficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique \nas obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerencia dor e órgãos \nparticipantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \nCLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA \n4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, deverão ser entregues no \nendereço do órgão solicitante, segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00, contados do \nrecebimento da respectiva autorização de fornecimento. \n4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão \nPresencial nº 004/2020/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. \n4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de \nrecondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo \nsemelhante e entre gues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a \ncompleta segurança no transporte.\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n21\n4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número \nda nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição \nbásica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. \n4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria Munici pal de \nServiços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade , que terá a responsabilidade de fiscalizar e \nacompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos \nentregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. \n4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor \na que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a \npartir da data de recebimen to dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de \nAmargosa/BA. \n4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, \nemitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser apl icada, caso caiba, e \no prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda \nplenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da \ncomunicação efetuada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, \ndevendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento \nda situação a sua aceitação. \n4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Administração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de \nresponsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo \nmáximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. \nCLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS \n5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos \nde fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na \nNota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no item 8 do Termo de Referência, Anexo I do \nEdital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. \n5.2. O prazo de garantia especificado no subite m 5.1 . será iniciado novamente quando o Licitante \nDetentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área \ncompetente da Prefeitura Municipal. \nCLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO \n6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito), no \nprazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de Nota \nFiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. \n6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o \nLicitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes \ndocumentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagament o dos tributos (Imposto de\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n22\nImportação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e \nServiços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. \n6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo L icitante Detentor desta Ata, todas as \ncondições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos, com a efetiva \nentrega dos produtos, objeto da licitação. \n6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata \ndeverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o \ncaso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o \nnome do Banco e a respectiva Agência. \n6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e \nContribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, \njuntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovaçã o, a fim de evitar a retenção na fonte dos \ntributos e contribuições, conforme legislação em vigor. \n6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o \ndocumento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o paga mento ficará pendente até que tenham \nsido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar -se-á após a \nregularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a \nPrefeitura Municipal. \n6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de \nliquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. \n6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condi cionado à comprovação da \nregularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “online” ou por meio de certidões \nexpedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. \n6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso \nde descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante \napresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. \n6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitant e Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias \ncorridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser \navaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, \nrespeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. \n6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem \nassim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO \n7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência \ndesta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento.\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n23\n7.2. Se a qualidade dos produtos entregue s não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus \nanexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da \nCláusula Quarta. \nCLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR \n8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I \ndo Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL \n9.1. As obrigações da Prefeitura Munic ipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, \nAnexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das \npenalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações \nposteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo cumprimento \nirregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a \npresente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata \nsujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, \nAnexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. \n10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicad as isoladas ou \ncumulativamente, a critério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua \naplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de \nFornecedores da Prefeitura Municipal. \n10.3. As i mportâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações \nserão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, \nquando for o caso, cobradas judicialmente. \n10.4. Nenhuma penalidade será a plicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a \napresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar \nda data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. \n10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de \nPreços, não aceitá -lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os \nlicitantes remanescentes, na ordem de classificação. \n10.6. A imposição das penalidades previst as nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do \ncumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir \neventuais danos causados à PREFEITURA MUNICIPAL. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS \n11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas \nhipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013.\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n24\n11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles prat icados no \nmercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA \nMUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto \nàs empresas vencedoras. \n11.3. Quando o preço inici almente registrado, por motivo superveniente, tornar -se superior ao preço \npraticado no mercado, o gestor da Ata deverá: \na) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \nb) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; \nc) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. \n11.4. Quando o preço de mercado tornar -se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, \nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata \npoderá: \na) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de \nfornecimento; \nb) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, \nc) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das \nmedidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO \n12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela \nSecretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade para esse fim. \n12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos \nprodutos. \n12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, \ndevidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no \ntransporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da \nNota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Ane xo I \ndo Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \n13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de \nprocesso administrativo específico: \n13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: \nI - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata;\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n25\nII - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a per feita execução da Ata, \ndecorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, \nIII - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços \nde mercado dos insumos que compõem o custo do material. \n13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público , devidamente \nmotivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante \nDetentor da Ata: \nI - não aceitar reduzir o preço registrado, na h ipótese deste se tornar superior àqueles praticados no \nmercado; \nII - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; \nIII - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; \nIV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de \nRegistro de Preço, ou \nV - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de \nRegistro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; \nVI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º \nda Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). \n13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por \nintermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor \nda Ata a nova ordem de registro. \n13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de correspondência, \nmediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. \n13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser \nformulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, fa cultada à PREFEITURA MUNICIPAL a \naplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO \n14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão auto rizadas, caso a caso, \nmediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do \nPregão Presencial nº 004/2020/SRP. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presenci al nº 004/2020/SRP e a proposta do Licitante que \napresentou os menores preços na etapa de lances. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n26\n16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente \ndesta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a \nqualquer outro, por mais privilegiado que seja. \nAmargosa/BA, 23 de março de 2020. \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nSERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME \nRepresentante Legal: Milton Alves dos Santos \nCI: 1.880.059-94 SSP/BA e CPF: 134.237.705-20 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n27\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2020 \nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos dezenove dias do mês de fevereiro de 2020, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do \nDecreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando -se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as \ndemais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão \nPresencial para Registro de Preços nº 004 /2020, conforme ato publicado em 23/01/2020, republicado em \n05/02/2020 e homologado em 23/03/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação \ndos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte \nintegrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa BAITINGA MATERIAIS DE \nCONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.871.835/0001-69, com sede na Av. Lomanto Júnior, \nnº 417, CEP 45.300-000, no Município de Amargosa/BA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Humberto \nVaz de Almeida, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 568465 SSP/BA e CPF \nnº 018.020.545-53, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, \nmadeiramento, material de construção, ferragens, pré -moldados e ferramentas) para atender as \ndemandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de lograd ouros, praças e correlatos, \nreformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana , \nconforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 5 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\n \nITEM \nESPECIFICAÇÃO \nUND \nQTD \nMARCA \nV.U. \n1 Arame recozido nº 16, rolo com peso de 1kg RL 500 GERDAU R$ 17,01 \n2 ABRAÇADEIRA, náilon, 100 mm, 2,50 mm, cabos e \nfios UND 1000 LOTUS R$ 5,90 \n3 ABRAÇADEIRA, náilon, 200 mm, 3,60 mm UND 1000 LOTUS R$ 16,50 \n4 \nABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 1/2 pol\n UND 1000 INCA R$ 0,35 \n5 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 3/4 pol UND 1000 INCA R$ 0,55 \n6 ARAME, liso, em aco galvanizado, n°. 18. KG 400 MORLAN R$ 17,90 \n7 Arame liso galvanizado N¨ 16. KG 400 MORLAN R$ 14,75 \n8 ARAME GALVANIZADO NR 14 ROLO 1KG KG 400 MORLAN R$ 14,20\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n28\n9 \nARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO, \nAGREGADOS MINERAIS E ADITIVOS, \nAPLICAÇÃO ASSENTAMENTO DE CERÂMICA \nEM PAREDES E PISO, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS COLANTEDE USO INTERNO, \nAPRESENTAÇÃO PÓ, TIPO AC I, NORMAS \nTÉCNICAS NBR 14081 \nSC 1500 MASSAKO\nLL R$ 9,90 \n10 \nARGAMASSA TIPO AC -II (USO INTERNO E \nEXTERNO). ARGAMASSA COLANTE \nCIMENTICIA PARA ASSENTAMENTO DE \nPORCELANATOS E DE REVESTIMENTOS \nCERÂMICOS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, \nFABRICADO EM CONFORMIDADE COM A \nNORMA ABNT NBR 14.081, FORNECIDO EM \nSACOS DE PAPEL DE 20 KG, DATA DE \nVALIDADE E FABRICAÇÃO IMPRESSA NA \nEMBALAGEM \nSC 300 MAXCOLA R$ 23,00 \n11 \nBALDE, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 12 \nL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PARA \nUTILIZAçãO EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL \nUND 100 TERRAPL\nAST R$ 6,99 \n12 \nBalde, plástico, polietileno de alta densidade, alta \nresistência a impacto, paredes e fundo reforçados, \nreforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 \nzincado, capacidade de 10 (dez) litros. Contendo o \nnome do fabricante, data de fabricação. \nUND 150 TRAMONT\nINA R$ 27,90 \n13 Barra chata de aço 1/2 x 3/16 (com 6,00 m) UND 150 GERDAU R$ 49,00 \n14 \nBarra chata de ferro de 1.1/4 X 3/16 , comprimento 6 \nmetros, perfil metal ferroso, nome perfil estrutural de \naço \nUND 150 GERDAU R$ 69,00 \n15 \nBARRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO \nAPOIO RETA, TAMANHO 90 CM, APLICAÇÃO \nPARA DEFICIENTES \nUND 25 ASTRA R$ 376,55 \n16 BATENTE porta, madeira,0,13m x 0,82m x 2,10m UND 200 GUAJARA R$ 79,00 \n17 BLOCO ceramico medindo 9 x 19 x 29 cm UND 100000 IGUATEMI R$ 0,46 \n18 \nBroxa para pintura, base de madeira, cabo em \nmaterial plástico de 120mm, cerdas em material \nsintético (nylon), própria para caiação, retangular, \n170mm x 70mm, comprimento do fio de no mínimo \n5,0 cm. \nUND 125 ATLAS R$ 5,99 \n19 Bucha plástica para fixação - S6 mm UND 2500 IVPLAST R$ 0,06 \n20 Bucha parafuso, material náilon, comprimento 3 cm, \nespessura 7 mm. UND 2500 IVPLAST R$ 0,09 \n21 Bucha plástica para fixação - S8 mm UND 2500 IVPLAST R$ 0,08 \n22 BUCHA PARAFUSO, PLÁSTICO, S-10 UND 2500 IVPLAST R$ 0,11 \n23 \nBucha plástica S12, confeccionada em plástico, \npossuir ranhuras e ressaltos para melhor fixação, fácil \nidentificação do tamanho na própria bucha, garantia \ncontra defeito de fabricação \nUND 2500 IVPLAST R$ 0,16 \n24 Cabide de parede \npara roupas tipo gancho, cromado.\n UND 100 ALIANCA R$ 4,06\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n29\n25 \nCABO DE MADEIRA PARA ENXADA, produzido \ncom madeira de lei tratada, acabamento envernizado, \ncomprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm \nUND 200 MONFORT R$ 16,90 \n26 \nCABO DE MADEIRA PARA PICARETA, formato \noval, produzido com madeira de lei tratada, \nacabamento envernizado, comprimento 1,25m, \ndiâmetro aproximado 35mm \nUND 100 MONFORT R$ 15,50 \n27 Caçamba de pintura balde de pintura capacidade 14 \nlitros em plástico reforçado com alça metálica UND 50 ATLAS R$ 24,90 \n28 CAIXA D'AGUA, COM TAMPA, EM \nPOLIETILENO, CAPACIDADE DE 1000 LITROS UND 50 FORTLEV R$ 249,00 \n29 CAIXA D ÁGUA, CAPACIDADE PARA 310 \nLITROS, COM TAMPA, DE POLIETILENO. UND 25 FORTLEV R$ 150,00 \n30 Caixa d'água em polietileno 500 litros, com tampa UND 60 FORTLEV R$ 160,00 \n31 Caixa d'água em polietileno 2000 litros, com tampa UND 30 FORTLEV R$ 699,00 \n32 \nCAIXA D'ÁGUA, MATERIAL POLIETILENO, TIPO \nREDONDO, CAPACIDADE 3.000 L, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM TAMPA \nUND 30 FORTLEV R$ 890,00 \n33 \nCAIXA de gordura em pvc, diâmetros: 2 entradas de \n75mm e 1 entrada de 50mm; 1 saída de 100mm \n(juntas de dupla atuação); temperatura máxima: 45¨c; \npressão máxima: conduto livre / sem pressão; \ncontém cesta de limpeza com alça para auxiliar na \nretirada dos re síduos sólidos (gordura); dimensões \naproximadas: 558mm x 300mm; capacidade: 18 litros \nde gordura (norma nbr 8160) \nUND 50 DURIN R$ 190,00 \n34 Caixa de Luz, cor amarelo, fabricado em PVC \nantichama. Bitola: 4' x 2' UND 500 VIAPLAST R$ 0,57 \n35 \nCAL hidratada, material hidróxido de cálcio, tipo CH \nIII, aspecto físico pó, cor branca, aplicação construção \ncivil, com no mínimo 20kg\n \nSC 1000 DAMASCE\nNO R$ 16,50 \n36 \nCAPA DE CHUVA COM CAPUZ, FORRADA, \nMANGAS COMPRIDAS, COSTURA ATRAVÉS DE \nSOLDA ELETRÔNICA, FECHAMENTO FRONTAL \nATRAVÉS DE BOTÃO DE PRESSÃO, MATERIAL \nTREVIRA, 100% A PROVA D'AGUA. TAMANHO: \nGRANDE (G) \nUND 200 VONDER R$ 23,50 \n37 \nCAPA DE CHUVA TREVIRA, com capuz e manga, \ntamanho GG, material fio de poliéster revestido em \npvc, costura em solda eletrônica, botões de pressão, \nmaterial plástico e fechamento frontal, cor amarela \nopaca, sem forro \nUND 200 VONDER R$ 23,50 \n38 \nCARRINHO mão, material caçamba chapa aço \ngalvanizado, material chassi ferro, material pés ferro, \ntipo travessa suporte dianteiro caçamba, qu antidade \nroda 1, tipo pneu maciço, com 3,2 pol de diâmetro, \nespessura caçamba 5 mm, comprimento eixo 25 cm, \ncomprimento 80 cm, largura 62 cm, altura 20 cm. \nUND 300 CANAL R$ 139,50 \n39 CAVADEIRA dupla, cavadeira articulada em aço, \ncom cabo de madeira 150cm UND 30 TRAMONT\nINA R$ 69,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n30\n40 \nCAVADEIRA SIMPLES RETA, EM AÇO SAE 1070, \nCOM CABO DE MADEIRA, DIMENSÕES \nMÍNIMAS: TAMANHO DO CABO 125CM, \nTAMANHO DA CAVADEIRA 10X33CM, OLHO \n3,6CM \nUND 40 TRAMONT\nINA R$ 30,80 \n41 \nCHAPA DE EUCATEX NA COR MARRON \nMEDINDO 1,83 X 2,75 DIMENSÕES 2,75X1,22 \nMETROS, ESPESSURA: 2,5MM, REVESTIMENTO: \nMARROM 1 FACE, 1º QUALIDADE APLICAÇAÕ \nEM MARCENARIA PARA FUNDO DE ARMÁRIOS \nE GAVETAS (A UNIDADE DE FORNECIMENTO \nPODE VARIAR EM: UNIDADE, CHAPA, LAMINA, \nFOLHA OU PEÇA DESDE QUE RESPEITE AS \nDIM\nENSÕES ESPECIFICADAS)\n \nUND 100 EUCATEX R$ 62,00 \n42 CHAPA galvanizada, material zinco, comprimento 2 \nm, largura 1 m, espessura 0,65 mm UND 100 GERDAU R$ 119,00 \n43 CHAPA galvanizada, material zinco, comprimento 2 \nm, largura 1 m, espessura 0,46 mm UND 100 GERDAU R$ 114,00 \n44 CHAPA galvanizada, material zinco, comprimento 2 \nm, largura 1 m, espessura 1,45 mm\n UND 100 GERDAU R$ 290,00 \n45 \nCHUVEIRO elétrico, material termoplástico, \nvariações temperatura água 3, potência 4.500 w, \ntensão operação 220 v, características adicionais \nmangueira e ducha manual \nUND 40 LORENZE\nTTI R$ 52,00 \n46 CHUVEIRO plástico de 1/2 polegada. referencia \nastra, similar ou superior UND 40 ASTRA R$ 16,90 \n47 CIMENTO portland, material clinker, tipo comum \n50kg SC 5000 ELIZABET\nT R$ 25,95 \n48 \nCOLA DE CONTATO, ADESIVO FLUIDO DE COR \nCREME, ODOR, CARACTERÍSTICA: COMPOSTO \nDE SOLVENTES ORGÂNICOS, RESINA E \nBORRACHA SINTÉTICAS, ADITIVOS, PARA \nCOLAGEM DE FÓRMICAS, COURO, PAPELÃO E \nMADEIRAS EM GERAL. DADOS LITOGRAFADOS \nDIRETAMENTE SOBRE A EMB ALAGEM, \nINCLUSIVE PRAZO DE VALIDADE, LOTE E \nPRECAUÇÕES. RENDIMENTO DE 330GR/M² \nCONSIDERANDO-SE A SUPERFÍCIE DUPLA DE \nCOLAGEM, PRAZO DE VALIDADE NO ATO DA \nENTREGA MÍNIMO DE 12 MESES EMBALADA EM \nGALÃO COM 3,6L. DE ACORDO COM A NBR \n14725. IGUAL OU SIMILAR A MARCA FORMICA. \nGL 100 CASCOLA R$ 109,00 \n49 \nCOLA, COMPOSIÇÃO POLIVINIL ACETATO - \nPVA, COR BRANCA, APLICAÇÃO PAPEL E \nMADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nATÓXICA, TIPO LÍQUIDO 5kg \nKG 100 CASCORE\nZ R$ 13,90 \n50 \nCOLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, \nacabamento em pintura eletrostatica, cabo em \nmadeira envernizada. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 60 TRAMONT\nINA R$ 19,90\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n31\n51 \nCOBOGÓ CERÂMICO COM 04 FUROS \nQUADRADOS, QUALIDADE EXTRA, EM ARGILA \nBEM COZIDA, TEXTURA H OMOGENEA, \nSONORO, DURO, NÃO VITRIFICADO, ISENTO DE \nFRAGMENTOS CALCÁR EOS OU OUTRO CORPO \nQUÍMICO MEDINDO 20 X 20 CM. \nUND 500 COLIBRI R$ 1,66 \n52 Eletroduto de PVC flexível corrugado 20mm x 50m ROLO 50 MAXPLAS\nT R$ 39,50 \n53 Eletroduto de PVC flexível corrugado 25mm x 50m ROLO 50 MAXPLAS\nT R$ 57,00 \n54 \nELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, \nDIÂMETRO DE 1'', EM PVC COM PROPIEDADE \nANTICHAMA (NBR 15465), AMARELO \nUND 500 TIGRE R$ 1,70 \n55 \nACESSÓRIOS PARA BANHEIRO (CONJUNTO) EM \nAÇO INOX CONTENDO SABONETEIRA, PORTA \nPAPEL HIGIÊNICO, CABIDE PARA TOALHA DE \nROSTO E TOALHA DE BANHO. \nUND 20 IMPERATR\nIZ R$ 69,00 \n56 CUBA, material aço inoxidável, dimensões 40 x 34 \ncm, aplicação cozinha industrial UND 25 TRAMONT\nINA R$ 249,00 \n57 \nDISCO de corte ferro e vidia, com 12 pole gadas, do \ntipo seco, modelo diamantado, para cortar marmore \na seco \nUND 50 STARRETT R$ 29,90 \n58 \nDISCO DE POLICORTE MATERIA -PRIMA: FIBRA \nDE VIDRO; MEDIDAS: 4 1/2 X 3/64 X 7/8 \nPOLEGADA; APLICACAO: CORTE DE FERRO E \nACO; \nUND 50 NORTON R$ 3,89 \n59 Disco de corte para ferro com as dimensões \n7''x1/8''x7/8'' UND 1000 LOTUS R$ 6,90 \n60 \nDISCO, de corte, em metal, diametro do disco 178 \nmm, espessura de 3,2 mm e diametro do furo de 22 \nmm (7\"x1/8\"x7/8\" pol), para lixadeira. as seguintes \ninformacoes deverao ser impressas pelo fabricante, \ndiretamente sobre a embalagem em que o produto \nesta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereco, quantidade, \ncomposicao, garantia, data de fabricacao ou lote, bem \ncomo sobre os riscos que apresentam a saude e \nseguranca dos consumidores, normas vigentes e \nregistros nos orgaos competentes. \nUND 300 NORTON R$ 4,39 \n61 \nDISCO DESBASTE, MATERIAL ÓXIDO \nALUMÍNIO, DIÂMETRO 7 POL, ALTURA 7/8 POL, \nDIÂMETRO FURO 1/4 POL, APLICAÇÃO \nMATERIAL FERROSO EM GERAL \nUND 50 LOTUS R$ 11,90 \n62 \nDisco de serra circular de vídea, aplicação madeiras \nem geral, 40 dentes, diâmetro 184mm (7.1/4''), furo \n16/20mm, espessura \n2,20mm, profundidade de corte 70mm, mínimo 6.500 \nrotações por minuto. \nUND 50 CORTAG R$ 33,90 \n63 DISCO diamantado, diamante, 110 mm, 20 mm, liso, \nmármore UND 50 IRWIN R$ 15,90\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n32\n64 \nDOBRADIÇA PORTA, MATERIAL METAL, \nTRATAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, \nALTURA 3 1/2 POL, LARGURA 3 POL \nUND 300 PADO R$ 39,00 \n65 \nELETRODO solda, material indicado aço baixo e \nmédio teor carbono, forma vareta, diâmetro 3,25 mm, \ncomprimento 350 mm, normas técnicas aws e 6013 \nKG 200 VONDER R$ 18,90 \n66 ENXADA estreita leve com olho de 38 mm e cabo de \nmadeira de 150cm, 2,5 libras UND 50 TRAMONT\nINA R$ 49,00 \n67 ENXADA larga leve com olho de 38 mm e cabo de \nmadeira de 150cm, 2,5 libras UND 150 TRAMONT\nINA R$ 45,80 \n68 \nAPLICADOR DE MASSA OU CELULÓIDE; \nUTILIZADO PARA APLICAR E NIVELAR A \nMASSA POLIESTER OU RESINA PARA UM \nMELHOR LIXAMENTO; TAMBÉM UTILIZADA \nPARA APLICAR MASSA AUTOMOTIVA, \nESPALHAR COLA, ETC; FABRICADO EM \nPLÁSTICO FLEXÍVEL. \nUND 100 TIGRE R$ 3,50 \n69 ESPATULA, em aco inox, com cabo de madeira, nº 3, \ndimensoes 12 x 3 cm UND 50 TRAMONT\nINA R$ 7,51 \n70 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo \nplástico, tamanho 8 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 TRAMONT\nINA R$ 2,59 \n71 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo \nplástico, tamanho 10 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 TRAMONT\nINA R$ 5,50 \n72 \nESPÁTULA, MATERIAL LÂMINA METAL, \nMATERIAL CABO PLÁSTICO, TAMANHO 6 CM, \nAPLICAÇÃO MASSA E RASPAGEM \nUND 50 TRAMONT\nINA R$ 4,40 \n73 ESPUDE vaso sanitário, material pvc, bitola 1 1/2 pol UND 100 TIGRE R$ 3,00 \n74 \nEsquadro. Corpo em aço especial temperado. Cabo \ninjetado. Graduação em milímetros e polegadas. \nTamanho: 30cm. Medidas (mm): 145,0 x 344,8 x 14,0 \nUND 20 THOMPSO\nN R$ 8,80 \n75 \nExtintor - PQS 20 -BC, 4 Kg, carregado, novo, em \nconformidade com as NBR. Produto com certificado \nde conformidade emitido por organismo de \ncertificação de produto (OCP) credenciado pelo \ninmetro. O extintor deverá possuir pino preso com \ncorrente metálica em seu gatilho; lacre; etiqueta de \nidentificação presa em seu bojo com material de \ndifícil ruptura, com no mínimo os seguintes dados \npreenchidos: tipo de extintor, capacidade, nº de \nfabricação, nº do selo inmetro, carregado em, \npróxima recarga, teste hidrostático, próximo teste \nhidrostático. Com suporte de parede completo. \nUND 100 ZEUS R$ 140,70 \n76 \nEXTINTOR, de agua pressurizada, portatil, classe A, \ncapacidade 10 litros. O item devera atender as \nNormas ABNT vigentes e com selo do INMETRO. \nUND 100 RESIL R$ 104,47 \n77 \nFACAO terçado, lâmina em aço carbono de 20', cabo \nde madeira revestido com fio de cobre trançado. \nacompanha bainha para o produto. \nUND 50 CORNETA R$ 57,50 \n78 FECHADURA, de embutir, externa, em aco cromado. \nDimensoes: 55mm espessura, 130mm de altura, UND 150 SOPRANO R$ 44,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n33\n80mm de largura. Macaneta tipo Bola com espelho, \nparafuso e 2 chaves.\n \n79 \nFECHADURA, em aco galvanizado, interna, \nmacaneta em L, tranca com 02 voltas e 02 chaves.Em \nconformidade com NBR vigente. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 150 ALIANCA R$ 31,90 \n80 \nFERROLHO em metal, reforcado, dimensao de 3 \npolegadas\", com furacao para cadeado de 30mm. \nEmbalagem com dados de idntificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 80 ALIANCA R$ 5,50 \n81 \nFITA, para interdicao de area, em vinil, na cor preto e \namarelo, medindo 05 cm de largura. Embalagem com \n200 m, com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabrican te. Atender a(s) norma(s) ABNT \nvigente(s). \nUND 200 PLASTCOR R$ 12,90 \n82 \nFITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), \ndimensoes 18 mm x 25 m. O item deve estar em \nconformidade com norma ABNT vigente no que diz \nrespeito a Dimensoes e caracteristicas fisicas e \nquimicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na \nembalagem devem estar impressos dados de \nidentificacao do produto, nome do fabricante, CNPJ, \nmarca do produto, data de fabricacao e prazo de \nvalidade \nUND 120 VEDAFLO\nN R$ 3,30 \n83 \nFITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), \ndimensoes 18 mm x 50 m. O item deve estar em \nconformidade com norma ABNT vigente no que diz \nrespeito a Dimensoes e caracteristicas fisicas e \nquimicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na \nembalagem devem estar impressos dados d e \nidentificacao do produto, nome do fabricante, CNPJ, \nmarca do produto, data de fabricacao e prazo de \nvalidade. \nUND 100 VEDAFLO\nN R$ 5,90 \n84 \nFixador Cola Para Pintura A Base De Cal Tintas Em \nPó. Fixa Com Segurança Pode Ser Aplicado Em Todo \nTipo Caiação, Similar Globo Mix Embalagem: 150 Ml \nUND 400 PINTAFIX R$ 1,10 \n85 \nPLACA DE GESSO ACARTONADO, \nCOMPRIMENTO 2,40 M, LARGURA 1,20 M, \nESPESSURA 12,50MM, APLICAÇÃO \nCONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL (MATERIAL \nAPLICADO PELOFORNECEDOR) \nM² 1000 GYPSUM R$ 99,00 \n86 FORRO, em PVC, na cor branca, largura de 20cm. M² 1000 MAXPLAS\nT R$ 16,90 \n87 \nGONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 1 \npolegada. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 125 ALADIM \nMETAIS R$ 11,90 \n88 DOBRADIÇA GONZO DE 1/2 PINO FIXO UND 250 ALADIM \nMETAIS R$ 1,12 \n89 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de UND 125 ALADIM R$ 5,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n34\n7/8 polegada. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante.\n \nMETAIS \n90 \nGRAMPO, MATERIAL AÇO GALVANIZADO, \nAPLICAÇÃO CERCA ARAME, TAMANHO 19 X 11 \nPOL, TIPO 'U' \nKG 50 GERDAU R$ 11,10 \n91 \nDivisória em granito branco polido, espessura entre 2 \ncm a 4 cm, assentado com argamassa traco 1:4, \narremate em cimento branco, exclusive ferragens. \n \nM² 100 AMARGR\nAN R$ 290,00 \n92 GUARDA-COPO com corrimao em tubo de aco \ngalvanizado 1 1/2' MT 500 ALUMETA\nL R$ 109,00 \n93 Lajota 19 x 19 x 9 cm UND 5000 FORTLAJE\nS R$ 0,69 \n94 \nLAMINA, de serra, para arco, comprimento 12 \npolegadas (300mm), com 32 dentes por polegada, em \naco rapido, com 02 furos nas extremidades para \nfixacao em arco. Deve conter na embalagem ou na \nserra, informacoes sobre o produto e sobre o \nfabricante. \nUND 200 STARRET R$ 7,70 \n95 \nLAVATÓRIO mãos, material louça, comprimento 560 \nmm, largura 460 mm, características adicionais sem \ncoluna, cor branca \nUND 50 LOGASA R$ 88,00 \n96 \nLIMA chata, bastarda, 8 pol, desbaste rápido, \nmateriais ferrosos/não ferrosos, limagem \nferramentas mecânicas e ferramentaria, ambas as \nfaces com picado duplo e cantos com pica \nUND 30 TRAMONT\nINA R$ 12,89 \n97 LIMA triangular para amolar serrote 4 pol - lima \npara serrote triangular delgada 4pol UND 20 SKF R$ 15,20 \n98 \nLinha Pedreiro. Espessura: 0,8 mm. Comprimento: \n100 metros. Lisa. Linha de nylon 100% polipropileno. \nMonofilamento \nUND 250 VONDER R$ 7,90 \n99 Lixa para ferro, número 100. FL 200 NORTON R$ 3,05 \n100 LIXA para parede, n. 100. FL 500 NORTON R$ 0,89 \n101 LIXA, para ferro, n. 120. FL 500 NORTON R$ 3,05 \n102 Disco de lixa para lixadeira, grão 36, max 80m/s, UND 200 NORTON R$ 7,50 \n103 \nACESSÓRIOS PARA ESTUDO / TREINAMENTO, \nACESSÓRIOS PARA TREINAMENTO Conforme \nespecificações complementares: Lixa granulometria \n320 Lixa metalográfica com granulometria 320. \nFabricada com grãos abrasivos de Carbeto de Silício \nimpregnado em papel resistente a água.Formato \nredonda com diâmetro de 200mm. \nUND 30 NORTON R$ 1,53 \n104 LIXA, para parede, n. 120. FL 500 NORTON R$ 0,89 \n105 LIXA, para parede, n. 80. FL 200 NORTON R$ 1,12 \n106 LUVA borracha, látex natural, gg, palma \nantiderrapante, interior liso e talcado, multiuso CX 10 MUCAMB\nO R$ 13,90 \n107 \nLUVA borracha, material látex natural, tamanho \ngrande, cor verde, características adicionais palma \nantiderrapante, interior em algodão flocado \nPAR 50 MUCAMB\nO R$ 13,90\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n35\n108 \nMANGUEIRA HIDRÁULICA, DIÂMETRO \nINTERNO 1/4 POL, DIÂMETRO EXTERNO 6,30 \nMM, MATERIAL PLÁSTICO, APLICAÇÃO \nMEDIÇÃO NÍVEL, COR CRISTAL \nMT 2500 PLASBHO\nN R$ 1,98 \n109 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, \nmadeira, 1 kg, oitavado, pintura eletrostática UND 20 TRAMONT\nINA R$ 31,90 \n110 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, \nmadeira, 2 kg, oitavado, pintura eletrostática\n UND 20 TRAMONT\nINA R$ 59,90 \n111 MARRETA, aço carbono, madeira, 3 kg, oitavado, \nface dupla UND 20 PACETTA R$ 68,80 \n112 MARRETA, borracha, madeira, 1.000 g UND 20 THOMPSO\nN R$ 16,90 \n113 MARRETA, borracha, madeira, 250 g, face dupla / \ncomprimento 25cm UND 20 THOMPSO\nN R$ 7,90 \n114 \nMARTELO de unha com cabo em madeira 25 mm \nmartelo de unha com cabo de madeira, comprimento \nmínimo de 30 cm, diâmetro mínimo da cabeça de 25 \nmm. cabeça forjada e temperada em aço carbono \nespecial, envernizado, protegida contra oxidação. \nfixação da cabeça com o cabo por cunha metálica ou \nepóxi. peso mínimo do produto 650 gramas \nUND 20 TRAMONT\nINA R$ 30,90 \n115 MARTELO, aço carbono, madeira, unha, 27 mm, \ncromado UND 20 TRAMONT\nINA R$ 28,90 \n116 \nMASSA, corrida, acrilica, para acabamento interior e \nexterior. Embalagem: lata com 18 litros, dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data \nde fabricacao e prazo de validade. \nLT 500 YALEN R$ 59,00 \n117 \nMASSA plástica, composição básica óxido de ferro, \nóxido de zinco, silicato magnésio, características \nadicionais com catalisador, aplicação vedação/ \ncolagem de cerâmicas \nUND 100 IBERE R$ 11,90 \n118 \nMASSA, nome massa, corrida, método aplicação com \nespátula e desempenadeira, para interior, aplicação \nreboco, gesso, fibrocimento, concreto, blocos de \nconcreto e massa fina, PVA, Saco 25 kg \nSC 500 ARGALIT R$ 29,00 \n119 \nMASTRO, para bandeira, em aluminio, diamentro 2,5 \ncm, altura 5,50 m, com ponteira metalica padrao da \nunidade \nUND 10 BANDEIR\nA1 R$ 352,50 \n120 \nLAMINADO MELAMÍNICO, MATERIAL \nFÓRMICA, COR BRANCA, COMPRIMENTO 3,08 \nM, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM, \nACABAMENTO SUPERFICIAL BRILHANTE \nFL 100 FÓRMICA R$ 199,00 \n121 \nMICTÓRIO, MATERIAL LOUÇA, FORMATO \nOVAL, ALTURA 535 MM, DIÂMETRO MAIOR 320 \nMM, DIÂMETRO MENOR 270 MM, COR BRANCA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SIFÃO \nINTEGRADO \nUND 30 CELITE R$ 299,00 \n122 BARRA CHATA (1.1/2' X 3/16' ) CHAPA 18 BARRA \nDE 6 METROS DE COMPRIMENTO. UND 100 GERDAU R$ 66,60\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n36\n123 \nPÁ, material cabo madeira, aplicação construção \ncivil, material aço, formato quadrada, tamanho 290 x \n250 mm, comprimento cabo 1,30 m \nUND 100 TRAMONT\nINA R$ 39,90 \n124 \nPÁ, material cabo madeira, aplicação jardinagem, \nmaterial aço carbono, formatode bico, tamanho 320 x \n270 mm, características adicionais terminal d em \nplástico, pintura eletrostática a pó) \nUND 100 TRAMONT\nINA R$ 33,00 \n125 \nPARAFUSO para fixação de vaso sanitário, haste em \nlatão, acabamento com cabeça sextavada e arruela \ncromados, com bucha de fixação tipo s -10 \nUND 200 LIDER R$ 7,90 \n126 \nPARAFUSO francês C/ porca sextavada (3/8 x \n3.1/2) aço carbono / zincado (Caixa com 50 \nunidades). \nCX 4 JOMARCA R$ 138,99 \n127 \nParafuso francês 3/8 x 6 , material aço carbono, com \nporca sextavada e arruela, zincado, rosca inteira. \nCaixa 100 unidades \nCX 5 JOMARCA R$ 260,00 \n128 PARAFUSO FRANCÊS 5/16 X 7 C/ PORCA \nZINCADO 100 PÇS PÇS 5 JOMARCA R$ 179,00 \n129 \nPARAFUSO, auto -atarrachante, cabeca chata, fenda \nsimples, em aco galvanizado, dimensoes de \n2,8mm(diametro do corpo) x 20mm(comprimento do \ncorpo), rosca parcial, ponta conica, aplicacoes: em \nbucha S4 e outras. \nUND 1000 JOMARCA R$ 0,50 \n130 \nPARAFUSO, auto -atarrachante, cabeca chata, fenda \nsimples, em aco galvanizado, dimensoes de \n4,8mm(diametro do corpo) x \n25mm(comprimento do corpo), rosca inteira, ponta \nconica. Em conformidade com NBR vigentes \nUND 1000 JOMARCA R$ 0,09 \n131 \nPARAFUSO, auto -atarrachante, cabeca chata, fenda \nsimples, em aco galvanizado, dimensoes de \n4,8mm(diametro do corpo) x 65mm(comprimento do \ncorpo), rosca parcial, ponta conica. Em conformidade \ncom NBR vigentes. \nUND 1000 JOMARCA R$ 0,02 \n132 \nPARAFUSO, auto -atarrachante, cabeca chata, fenda \nsimples, em aco galvanizado, dimensoes de 6,1mm \n(diametro do corpo) x 65mm(comprimento do \ncorpo), rosca parcial, ponta conica. Em conformidade \ncom NBR vigentes. \nUND 1000 JOMARCA R$ 0,35 \n133 PEDRA, britada n. 01 M³ 2000 EXTRATO\nRA JR R$ 99,01 \n134 \nPEITORIL EM MARMORE BRANCO, LARGURA \nDE 15CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA \nTRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA MEDIA), \nPREPARO MANUAL DA ARGAMASSA \nMT 200 AMARGR\nAM R$ 73,05 \n135 Perfil em PVC tipo H de 6m de comprimento UND 200 MAXPLAS\nT R$ 3,30 \n136 \nPIA, material aço inoxidável, tipo liso, comprimento \n1,20 m, largura 60 cm, quantidade cubas 1, \ncomprimento cubas 50 mm, largura cubas 40 mm, \nprofundidadecubas 20 mm \nUND 50 AMANDY R$ 144,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n37\n137 PICARETA alvião com cabo de madeira de 94 cm, \nproduzido com aço sae 1045, forjada.\n UND 50 TRAMONT\nINA R$ 74,00 \n138 Picareta ponta e pá estreita com cabo de madeira \n90cm UND 50 TRAMONT\nINA R$ 44,90 \n139 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para \npintura de parede, madeira,metal de 2\" polegadas. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 250 ATLAS R$ 6,50 \n140 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para \npintura de parede, madeira,metal de 2.1/2' \npolegadas. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 150 ATLAS R$ 7,99 \n141 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para \npintura de parede, madeira,metal de 3\" polegadas. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 200 ATLAS R$ 12,25 \n142 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para \npintura de parede, madeira,metal de 4\" polegadas. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 100 ATLAS R$ 12,90 \n143 PISO, antiderrapante, em placas de borracha, 50 cm x \n50 cm, tipo moeda, na cor a definir M² 300 CELPAN R$ 48,32 \n144 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de \nresistencia PEI- 5, dimensoes 40 x 40 cm, cor cinza M² 2000 INCESA R$ 21,90 \n145 PISO, ceramico, tipo A, anti -derapante, resistencia \nPEI-5, dimensoes 30 x 30 cm, cor branco M² 2000 INCENOR R$ 13,90 \n146 PNEU carrinho mão, borracha, 3,25 x 6, com câmara \nar, aro desmontável UND 100 LOTUS R$ 23,90 \n147 \nPNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, com \njante , para carrinho de mao capacidade de carga \n250kg. da Identificação da Conformidade e o \nfabricante ou importador deve possuir registro junto \nao do Inmetro e atender as portarias do Inmetro, \nresoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes \nUND 30 LOTUS R$ 88,00 \n148 PONTEIRO, em aco, dimensoes 3/4 (espessura) x 30 \ncm (comprimento). UND 50 PACETTA R$ 12,38 \n149 PORTA CADEADO 2.1/2' ZINCADO. UND 100 LIDER R$ 5,90 \n150 PORTA cadeado, em aco galvanizado, 3.1/2 \npolegadas. UND 100 LIDER R$ 7,70 \n151 \nPORTA, LARGURA 0,80 M, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS COM VENEZIANA, DOBRADIÇA E \nFECHADURA, MATERIAL ALUMÍNIO, ALTURA \n2,10 M \nM2 200 LIDER R$ 209,00 \n152 \nPORTA, PADRÃO MADEIRA MISTA, TIPO LISA, \nACABAMENTO SUPERFICIAL SEMI -OCA, \nCOMPRIMENTO 2,10 CM, LARGURA 70 CM, \nESPESSURA 3 CM \nUND 50 JB R$ 72,00 \n153 PORTA sanfonada 210 x 72 cm, com trinco, cor cinza \nou branca UND 50 ARAFORR\nOS R$ 88,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n38\n154 \nPORTA sanfonada, material pvc - cloreto de \npolivinila, cor areia, argura 0,62 m, altura 2,10 m, \nespessura mínima 2 mm \nUND 50 ARAFORR\nOS R$ 88,00 \n155 PORTA, de madeira, em imbuia, semi -oca, lisa , para \ninterior, dimensoes: 210 X 60 cm, espessura 3 c\n UND 50 ANA \nCLARA R$ 139,00 \n156 PORTA, de madeira, em imbuia, semi-oca, lisa , para \ninterior, dimensoes: 210 X 70 cm, espessura 3 cm. UND 50 ANA \nCLARA R$ 139,00 \n157 PORTA, de madeira, em imbuia, semi -oca, lisa , para \ninterior, dimensoes: 210 X 80 cm, espessura 3 cm. UND 100 ANA \nCLARA R$ 139,00 \n158 \nPORTA, eletrodo, 500 amperes, com conexao para \ncabo ate 95mm2, corpo fundido em liga de cobre \nespecial de alta condutibilidade, isoladores e \nalavanca em termofixo fenolico reforcado com fibra \nde vidro, cabo em fenolite, mola de aco para \nfechamento, parafus\no de fixacao tipo bujao.\n \nUND 5 HAMMER R$ 20,00 \n159 \nDispenser para Papel Higiênico Rolão, permite o uso \nde rolos de 300 a 600 metros. Medidas aproximadas: \n0,40 x 0,28 x 0,29 m. Suporte para papel higiênico \nfabricado em ABS de alta resistência ao impacto. \nPossui fechadura com chave, design moderno, de \nfácil instalação, vem com kit para instalação \ncontendo buchas e parafusos. \nUND 60 EDECAM R$ 34,00 \n160 \nDispenser para sabonete liquido em plástico ABS na \ncor branca, medindo aproximadamente 12cm(P) x \n12cm (L) x 26cm(A) com reservatório em plástico \ntransparente com capacidade de 800ml e tampa \nUND 50 EDECAM R$ 34,00 \n161 \nDISPENSER PAPEL TOALHA, MATERIAL \nPLÁSTICO ABS, TIPO INTERFOLHA, COR \nBRANCA E CINZA, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS INTERFOLHA 3 DOBRAS: 23X27 CM \nE 2 DOBRAS: 23X23 C M, DIMENSÕES 32 X 26,70 X \n12,80 CM \nUND 50 EDECAM R$ 34,00 \n162 PISO INTERTRAVADO TIJOLINHO 20X10X6CM \nAMARELO, M² 4000 FORTLAJE\nS R$ 38,00 \n163 PISO INTERTRAVADO TIJOLINHO 20X10X6CM \nNATURAL, M² 4000 FORTLAJE\nS R$ 42,00 \n164 PISO INTERTRAVADO TIJOLINHO 20X10X6CM \nVERMELHO M² 4000 FORTLAJE\nS R$ 44,00 \n165 PREGO COM CABEÇA 1.1/2X13 - RIPAR, SACO \nCOM 01 KG KG 300 GERDAU R$ 10,90 \n166 Prego de ferro zincado com cabeça 10 x 10 ( Pacote \ncom 1 Kg ). UND 20 GERDAU R$ 16,90 \n167 \nPrego 25x72, com cabeça \npct com 1Kg\n KG 300 GERDAU R$ 13,90 \n168 \nPREGO COM CABEÇA, MATERIAL:AÇO, TIPO \nCORPO:LISO, TIPO PONTA:COMUM, \nACABAMENTO SUPERFICIAL:POLIDO, BITOLA:3 \nX 9 POL \nKG 100 GERDAU R$ 9,90 \n169 Prego com cabeça, em ferro 3x9 KG 300 GERDAU R$ 9,90 \n170 \nPrego com cabeça\n 18x27, pacote com 1 quilo KG 100 GERDAU R$ 9,90\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n39\n171 \nPRUMO, material latão, tamanho 80 cm, \ncaracterísticas adicionais cordão nylon e calço guia \nmadeira, aplicação verificação prumo de parede, \npeso 500 g \nUND 20 MONFORT R$ 19,90 \n172 \nREBITE POP, material alumínio, tipo comum, tipo \naba abaulado, diâmetro corpo 4,80 mm, comprimento \n21 mm \nCENT\nO 10 VONDER R$ 8,73 \n173 Rebite de repuxo em alumínio 3,2mm x 10mm, caixa \ncom 1000 unidades. UND 2 VONDER R$ 35,00 \n174 REBITE POP, NOME REBITE POP 4X10MM CAIXA \nCONTENDO 1000 UNIDADES CX 2 VONDER R$ 90,00 \n175 \nREBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO \nCOMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO \nCORPO 4MM, COMPRIMENTO 12 MM, com 1000 \nunidades \nCX 2 VONDER R$ 19,43 \n176 \nRebite de repuxo, corpo em alumínio, mandril em \naço, embalagem com 1.000 rebites, tamanho 4,0 mm x \n16,0 mm \nCX 2 VONDER R$ 28,80 \n177 REBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 4,8 x 14 \nmm. Em conformidade com NBR vigente UND 3000 VONDER R$ 0,08 \n178 REBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 3,2 x 12 \nmm. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s) UND 2000 VONDER R$ 0,35 \n179 \nREBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO \nCOMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO \nCORPO 4,80 MM, COMPRIMENTO 12 MM \nCX 2 VONDER R$ 72,49 \n180 REGISTRO, de gaveta, em bronze, de 1/2 polegada, \npara agua. UND 80 DECA R$ 23,50 \n181 Registro de gaveta 3/4 , de PVC UND 80 DECA R$ 28,50 \n182 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada. UND 50 IMPERATR\nIZ R$ 55,90 \n183 REGISTRO, de pressao, em metal, 3/4 polegadas UND 50 IMPERATR\nIZ R$ 52,90 \n184 RÉGUA pedreiro, material alumínio, comprimento 2 \nm UND 50 CIVITT R$ 29,90 \n185 RÉGUA para pedreiro de alumínio com 3m UND 50 CIVITT R$ 52,90 \n186 Rejunte flexível, pacote com 1 kg KG 2000 MAXCOLA R$ 5,50 \n187 RODAFORRO em pvc, para forro de pvc, \ncomprimento 6 m UND 200 MAXPLAS\nT R$ 3,40 \n188 \nRODEL DE 80 MM, HASTE EM AÇO CARBONO \nZINCADO COM DISCO DE CARBONETO DE \nTUNGSTÊNIO/WÍDIA, APLICAÇÃO: CORTE DE \nPISO \nUND 30 CORTAG R$ 8,11 \n189 Rolo para pintura 15cm, confeccionado em espuma \npoliéster, com cabo. UND 100 ATLAS R$ 8,15 \n190 ROLO, para pintura, 23cm, confeccionado em \nespuma poliéster, com cabo UND 100 ATLAS R$ 19,80 \n191 Rolo para pintura 5cm, confeccionado em espuma \npoliéster, com cabo UND 100 ATLAS R$ 4,20 \n192 ROLO PINTURA PREDIAL, MATERIAL LÃ DE UND 100 ATLAS R$ 21,50\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n40\nCARNEIRO, COMPRIMENTO 23 CM, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CABO \n193 \nSELADOR acrilico. Embalagem: lata com 18 litros, \ncom dados de identificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao e prazo de validade.\n \nLT 50 MAXCOLA R$ 88,80 \n194 \nSELADOR, resinas nitrocelulósicas e alquídicas \nmodificadas,, superfícies 3,6 l internas da madeira., \nincolor \nGL 50 EUCATEX R$ 74,50 \n195 \nSERROTE CARPINTEIRO, MATERIAL LÂMINA \nAÇO CARBONO, MATERIAL CABO MADEIRA, \nTIPO TRAVADO, COMPRIMENTO 20POL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 7 DENTES POR \nPOLEGADA,LARGURA 150 MM \nUND 50 TRAMONT\nINA R$ 38,38 \n196 Soleira em granito cinza andorinha, l = 15 cm, e = 2 \ncm M 1000 AMARGR\nAN R$ 62,00 \n197 \nSOLEIRA DE MARMORE BRANCO, LARGURA \n15CM, ESPESSURA ENTRE 2 CM A 4 CM, \nASSENTADA SOBRE ARGAMASSA TRACO 1:4 \n(CIMENTO E AREIA) \nM 500 AMARGR\nAN R$ 36,00 \n198 SILICONE adesivo, material à base de borracha de \nsilicone, aspecto físico pastoso, cor incolor, aplicação UND 100 TEKBOND R$ 6,50 \n199 SOLVENTE, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, \nAPLICAÇÃO DILUIÇÃO TINTA GL 50 XS R$ 64,90 \n200 \nTALHADEIRA, em aco, dimensoes 5/8 (espessura) x \n25 cm (comprimento), de acordo com a NBR vigentes \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 PACETTA R$ 10,30 \n201 TELHA, de fibrocimento,dimensoes 0,50 m x 2,44m x \n4 mm. ( Diferença de medidas UND 1000 ETERNIT R$ 16,90 \n202 \nTELHA, material cerâmica, tipo colonial, \ncomprimento 46 cm, largura 18 cm,rendimento 28 \nun/m2, tolerância absorção água 12,50 per, tolerância \nabsorçãocalor baixa, acabamento superficial natural, \ncor ocre \nUND 50000 MONTE \nALTO R$ 0,49 \n203 TIJOLO, tipo alvenaria, dimensoes 20 cm \ncomprimento x 10 cm altura x 5cm espessura UND 80000 GAMELEI\nRA R$ 0,29 \n204 \nTINTA ACRÍLICA, COMPONENTES ÁGUA, \nRESINA ACRÍLICA E PIGMENTOS, ASPECTO \nFÍSICO LÍQUIDO VISCOSO, COR VERDE, TIPO \nACABAMENTO SEMI-BRILHO \nLT 300 HIDRACO\nR R$ 229,00 \n205 \nTINTA, esmalte sintetico, brilhante, na cor verde \nfolha. Embalagem: galao com 3,6 litros. As seguintes \ninformacoes deverao ser impressas pelo fabricante, \ndiretamente sobre a embalagem em que o produto \nesta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do p roduto, endereco, composiçao, data de \nfabricação ou lote, prazo/data de validade, bem \ncomo sobre os riscos que apresentam a saude e \nseguranca dos consumidores, normas vigentes e \nregistros nos orgaos competentes. Na data da \nGL 300 GLASSURI\nT R$ 69,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n41\nentrega, o prazo de validade indi cado para o \nproduto, nao devera ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tomando -se como referencia, a data de \nfabricacao ou lote impresso na embalagem. \n206 \nTINTA, em po, na cor branca, para parede. \nEmbalagem: contendo 01 Kg, com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data \nde fabricacao e prazo de validade, em conformidade \ncom a NBR vigente \nUND 200 HIDRACO\nR R$ 5,70 \n207 \nTINTA ESMALTE SINTÉTICO - TINTA ESMALTE \nSINTÉTICO A BASE D ÁGUA, COR: BRANCO 3,6L \nDESCRIÇÃO SUA FORMULA COM SILICONE \nFORMA UMA PELÍCULA DE PROTEÇÃO \nPROLONGADA, ESMALTE SINTÉTICO POSSUI \nÓTIMO RENDIMENTO,QUALIDADE, FÁCIL DE \nAPLICAR, PODER DE COBERTURA E AINDA \nPODE SER APLICADO EM AMBIENTES DE \nMADEIRA, METAIS FERROSOS, GALVANIZADOS \nE ALUMÍNIO INTERNO E EXTERNO \nGL 300 SUVINIL R$ 129,00 \n208 Tinta látex acrílica, na cor branco gelo (conf. NBR \n15079) - (lata com 18 litros) LT 200 GLASSURI\nT R$ 149,00 \n209 \nTINTA ACRÍLICA, COMPONENTES LÁTEX PVA, \nÁGUA, RESINA E PIGMENTOS, ASPECTO FÍSICO \nLÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR BRANCO \nNEVE, PRAZO VALIDADE 36 MÊS \nLT 200 MAXCOR R$ 89,00 \n210 \nVERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR \nMOGNO, APLICAÇÃO MADEIRA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM \nRÁPIDA, GALÃO COM 3,6 LITROS \nUND 30 SUVINIL R$ 111,00 \n211 \nVerniz para madeira, acabamento fosco, cor \ntransparente, método aplicação rolo/pincel e pistola, \naplicação interior e exterior, características adicionais \nfiltro solar/proteção sol e chuva 3,6L \nGL 30 SUVINIL R$ 109,00 \n212 Verniz sintetico brilhante gl 3,6l GL 30 SUVINIL R$ 88,00 \n213 \nVERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR \nINCOLOR, APLICAÇÃO MADEIRA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM \nRÁPIDA \nLT 30 SUVINIL R$ 88,00 \n214 VERNIZ, acabamento brilhante, cor incolor, \naplicação madeira, gesso GL 30 SUVINIL R$ 109,00 \n215 \nVERNIZ, acabamento brilhante, cor ipe, aplicação \ninterior e exterior, características adicionais secagem \nrápida galão de 3,6 litros \nGL 30 SUVINIL R$ 152,35 \n216 \nVERNIZ, acabamento brilhante, cor mogno, método \naplicação pincel e boneca, aplicação interior e móveis \nem geral, características adicionais secagem rápida \nGL 30 SUVINIL R$ 111,00 \n217 PONTEIRO SDS PLUS MAKITA PARA \nMARTELETE UND 50 MAKITA R$ 19,90 \n218 Talhadeira, para martelete manual marca makita, \nmodelo hr-2014 UND 30 MAKITA R$ 19,90\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n42\n219 \nZARCÃO, NOME ZARCAO, APLICAÇÃO COMO \nFUNDO ANTI -CORROSIVO PARA SUPERFÍCIES \nFERROSAS \nGL 30 ZARCOM\nAX R$ 49,90 \n220 \nTINTA ACRÍLICA, COMPONENTES: \nÁGUA/RESINA ACRÍLICA/PIGMENTOS \nORGÂNICOS E INORGÂNICA, ASPECTO FÍSICO: \nLÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR: VERDE, \nPRAZO VALIDADE:36 MÊSES, APLICAÇÃO: PISOS \nEM GERAL \nGL 50 SUVINIL R$ 69,90 \n221 Tinta acrílica para piso - vermelha (galão com 3,6 \nlitros). GL 50 SUVINIL R$ 69,90 \n222 \nTinta acrílica para piso na cor azul em galão de \n3,6litros indicada para pintura e repintura de pisos \ncimentados rústico ou liso e pisos cerâmicos de \nacabamento fosco, tanto em áreas externas quanto \ninternas. Composição: resina à base de dispersão \naquosa de copolímero estireno -acrílico, pigmentos \nisentos de metais pesados, cargas minerais inertes, \nglicóis, tensoativos \ncarboxilados, bactericidas e fungicidas (a base de \nisotiazolonas). \nGL 50 SUVINIL R$ 69,90 \n223 TINTA PARA PISO COR BRANCA LATA 18 \nLITROS LT 50 SUVINIL R$ 269,00 \n224 \nTINTA ACRÍLICA PARA PISO LISO, COR \nAMARELA, LATA COM 3,6 LITROS, \nRENDIMENTO DE NO MÍNIMO 225M²/ DEMÃO, \nCOBERTURA OBTIDA EM NO MÁXIMO 3 \nDEMÃOS. \nGL 50 SUVINIL R$ 69,90 \n225 \nPÁ, MATERIAL CABO MADEIRA, APLICAÇÃO \nCONSTRUÇÃO CIVIL, MATERIAL AÇO, \nFORMATO QUADRADA, TAMANHO 290 X 250 \nMM, COMPRIMENTO CABO 1,30 M \nUND 50 TRAMONT\nINA R$ 39,90 \n226 \nTINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA \nHORIZONTAL À BASE DE RESINA ACRÍLICA NA \nCOR BRANCA BALDE COM 18 LITROS DE \nACORDO COM A NORMA DERSA OP-0621. \nUND 100 TECNOCO\nAT R$ 450,00 \n227 \nTINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA \nHORIZONTAL À BASE DE RESINA ACRÍLICA NA \nCOR AMARELA BALDE COM 18 LITROS DE \nACORDO COM A NORMA DERSA OP-0621 \nUND 100 TECNOCO\nAT R$ 390,00 \n228 Microesfera de vidro para refletorização para \nsinalização rodoviária tipo dropon, Saco 25 kg.\n SC 100 TECNOCO\nAT R$ 590,00 \n229 \nTINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E \nEXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO \nDE 1,5 M²/DEMÃO, COR AMARELO, TUBO COM \n400 ML \nUND 100 TEKBOND R$ 15,90 \n230 \nTINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E \nEXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO \nDE 1,5M²/DEMÃO, COR VERDE, TUBO COM \n400ML. \nUND 100 TEKBOND R$ 15,90\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n43\n231 \nTINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E \nEXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO \nDE 1,5M²/DEMÃO, COR vermelho, TUBO COM \n400MML \nUND 100 TEKBOND R$ 15,90 \n232 PISTOA aplicadora, aplicação silicone, caracteristicas \nadicionais ferro/ acionada por alavanca manuel UND 50 LOTUS R$ 25,50 \n233 \nBANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO, COM \nFURO, A SER ESPECIFICADO PELA \nCONTRATANTE, PARA PIA DE COZINHA 1,50 X \n0,60 M FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. \nM 200 AMARGR\nAN R$ 209,00 \n234 \nDISCO, de corte, seco, dimensoes 254 mm (diametro) \nx 3,2 mm (espessura) x 25,4mm (furo do disco). \nEmbalagem com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 50 CORTAG R$ 9,20 \n235 Esquadria de correr, para janela, em vidro temperado \nde 10mm M2 100 VIDROAR\nT R$ 290,00 \n236 VÁLVULA DE PÉ COM CRIVO ROSCÁVEL PVC \n1.1/2'. UND 30 TIGRE R$ 74,00 \n237 Válvula de sucção, em bronze. UND 30 JAPI R$ 50,96 \n238 \nSALVA, registro, embutido, para chuveiro, composto \nde 10 roscas metalicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 \na 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com 10 \nunidades, com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 60 BLUKIT R$ 69,00 \n239 \nAcessórios para banheiro (CONJUNTO), em aço Inox \nContendo Saboneteira, Porta Papel Higiênico, Cabide \nPara Toalha De Rosto E Toalha De Banho \nUND 80 IMPERATR\nIZ R$ 69,00 \n240 \nTela de arame, soldada, quadricular, arame \ngalvanizado, dimensões aproximadas: fio 2,10 mm, \naltura 1 m, rolo de 20 metros \nRL 60 MORLAN R$ 473,00 \n241 \nELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO AÇO \nBAIXO E MÉDIO TEOR CARBONO, DIÂMETRO \n2,50 MM, NORMAS TÉCNICAS \nAWS A5.1/81, CLASSE E-6013 \nUND 300 VONDER R$ 19,50 \n242 \nELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO:AÇO \nBAIXO E MÉDIO TEOR CARBONO, \nFORMA:VARETA, DIÂMETRO: 4,00 MM, \nCOMPRIMENTO: 350 MM, NORMAS \nTÉCNICAS:AWS E 6013 \nUND 300 VONDER R$ 11,98 \n243 \nPIGMENTO DE COLORIR TINTA A BASE DE \nÓXIDO DE FERRO, NAS CORES AMARELA, AZUL, \nMARROM, PRETA VERDE E VERMELHA FRASCO \n50ML \nUND 50 GLOBO R$ 3,50 \n244 \nLONA, MATERIAL: POLIPROPILENO, \nAPLICAÇÃO: COBERTURA CAMINHÃO, COR: \nAZUL, LARGURA:4 M, COMPRIMENTO:6 M \nUND 10 FORT \nLYNE R$ 5,50 \n245 \nTapume de construção - rolos com 50 mts - rolo de \ntela de tapume, fabricado em polietileno, cor laranja \npara sinalização e isolamento de áreas, com 1,20 m \ndealtura x 50 m comprimento. - medidas poderão \nUND 20 NOVA \nPLAST R$ 133,99\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n44\nvariar de 10% para mais ou para menos. \n246 \nCUMEEIRA MODELO TRAPEZOIDAL - AÇO \nGALVALUME - PINTADA (DE FÁBRICA) DE \nBRANCO NA PARTE INFERIOR - MATERIAL \nISOLANTE (ENTRE AS TELHAS) ISOPOR \nCOLADO EPS (POLIESTIRENO EXPANDIDO) \nCLASSE F -1 TIPO AUTO EXTINGUÍVEL \nTOLERÂNCIA CONFORME NORMA ABNT NBR \n11949-9. CONDUTIBILIDADE TÉRMICA: 0,028 \nKCAL/H.M.ºC - SISTEMA DE TELHA SANDUICHE \n(TELHA ISOLANTE TELHA) -ESPESSURA 50 MM \n(DO ISOLANTE) -ESPESSURA DO AÇO \nGALVALUME 0,43 MM -LARGURA 1M (ÚTIL) \nUND 50 JOMAGS R$ 6,20 \n247 \nTELHA, MATERIAL CERÂMICA, TIPO ROMANA, \nCOMPRIMENTO 39 CM, LARGURA 22 CM, \nRENDIMENTO 18 UN/M2, TOLERÂNCIA \nABSORÇÃO ÁGUA 12,50 PER, TOLERÂNCIA \nABSORÇÃO CALOR BAIXA, ACABAMENTO \nSUPERFICIAL ESMALTADO, COR OCRE \nUND 6000 SIMONASS\nE R$ 1,79 \n248 TELHA, ceramica, tipo americana, cor vermelha, \ndimensoes 4300 x 2600 mm, com trava. UND 2000 CEARA R$ 2,33 \n249 Dobradiça cilíndrica gonzo metálica completa 3/8' UND 100 JOCEC R$ 1,01 \n250 \nARGAMASSA 20KG AC -III COLANTE DE USO \nEXTERNO NBR 14081/1998, ideal para assentamento \nde revestimentos cerâmicos, porcelanatos, mármores \ne granitos em áreas internas e externas, pisos e \nparedes, inclusive em piscinas e fachadas. SACO DE \n20KG. \nUND 200 MAXCOLA R$ 42,90 \n251 \nCarrinho de mão possui caçamba metálica extra forte \nestrutura de can toneira produzido a partir de \nmateriais primas de alta qualidade possui \npropriedades especiais de estampagem, tornando as \ncaçambas mais resistentes e duráveis acabamento \ncom pintura eletrostática a pó, que tem uma melhor \napresentação visual e maior proteção contra oxidação \n, pneu com câmara de bucha plástica o carrinho de \nmão é direcionado para uso pesado, principalmente \nna construção civil, para carregar argamassa ou \nentulhos capacidade: 80 litros. \nUND 10 TRAMONT\nINA R$ 233,89 \n252 \nPISO EM GRANILITE, MARMORITE OU \nGRANITINA ESPESSURA 8 MM, INCLUSO \nJUNTAS DE DILATACAO PLASTICAS \nM² 50 AMARGR\nAN R$ 75,23 \n253 \nBUCHA de fixação nylon nº 4mm (s4) com parafuso \ncabeça chata fenda de 2,5 x 25mm. ideal para fixação \nde objetos em alvenarias. \nUND 2500 IVPLAST R$ 1,72 \n254 \nCaixa de Areia, fabricada de PVC, base com 3 \nentradas e 1 saída DN 100, em desnível. Diâmetro \nDN 300. Fundo coletor com volume de 6,0 litros, com \ngrelha de PVC e Porta Tampa. Dimensões: DN 300 x \n350 \nUND 60 TIGRE R$ 239,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n45\n255 Janela de correr em alumínio, série 25, sem bandeira, \ncom 4 M² 100 \nLIDER \nESQUADRI\nAS \nR$ 260,00 \n256 \nVIGOTA (trilho) de concreto para laje pré -moldada, \nmedindo 3m. resistência do concreto da vigota 25 \nmpa (250 kgf/cm2) \nUND 500 FORTLAJE\nS R$ 39,00 \n257 \nVIGOTA (trilho) de concreto para laje pré -moldada, \nmedindo 5m. resistência do concreto da vigota 25 \nmpa (250 kgf/cm2) \nUND 450 FORTLAJE\nS R$ 59,00 \n258 \nPARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 x 9\", \ncom rosca e porca já acompanhando. Embalagem \ncom 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nUND 900 JOMARCA R$ 4,20 \n259 Pastilha cerâmica esmaltada M² 400 TECNOGR\nES R$ 34,90 \n260 Pastilha, material vidro, tamanho 2x2cm, cores \nvariada. M² 400 SICMOL R$ 99,00 \n261 Peitoril em granito cinza corumbá 1,55x0,23cm M 300 AMARGR\nAN R$ 109,00 \n262 \nDISCO de desbaste, em metal, para lixadeira, \ndimensoes 12\" polegadas. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 60 STANLEY R$ 41,23 \n263 \nDisco Diamantado 10\",com as seguintes dimenções: \ndiâmetro exterior de 254 mm, diâmetro de 30 mm, 20 \nmm, 1 \", espessura do dente: 2,7 mm, espessura da \nlâmina de 2mm e com número de dentes não inferior \n100. Embalagem contendo dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 60 CORTAG R$ 262,50 \n264 ESQUADRIA ALUMÍNIO - BANHEIROS - PORTAS \nBANG BANG M² 50 LIDER R$ 309,00 \n265 \nFECHADURA DE SOBREPOR, extena, em aco \ngalvanizado, com três chaves, tranca com duas voltas \ne trinco interno:Norma aplicável: ABNT NBR \n14913/2009 e ABNT NBR 13052/2005; aplicação \nportas de 30 a 40 mm; referência LA FONTE \n2235/2330 ou equivalente. \nUND 100 SOPRANO R$ 46,90 \n266 \nFERROLHO em aço galvanizado, tipo targeta, 3 1/2 \npolegadas, com parafusos. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 100 LIDER R$ 5,90 \n267 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, \ntamanho G UND 70 MP LUVAS R$ 19,90 \n268 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, \ntamanho GG UND 60 MP LUVAS R$ 19,90 \n269 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 2\", \ncom rosca e porca já acompanhando. Embalagem \ncom 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 JOMARCA R$ 217,62 \n270 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 6\", \ncom rosca e porca já acompanhando. Embalagem \nCX 10 JOMARCA R$ 463,61\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n46\ncom 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto.\n \n271 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 2\", \nmeia rosca e porca já acompanhando. Embalagem \ncom 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 JOMARCA R$ 56,00 \n272 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 2\", \nrosca inteira e porca já acompanhando. Embalagem \ncom 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 JOMARCA R$ 56,00 \n273 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 3\", \ncom rosca e porca já acompanhando. Embalagem \ncom 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 JOMARCA R$ 202,83 \n274 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x \n3.1/2\", meia rosca e porca já acompanhando. \nEmbalagem com 100 unidades contendo marca do \nfabricante e identificação do produto. \nCX 10 JOMARCA R$ 231,79 \n275 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 3/8 x 4\", \ncom rosca e porca já acompanhando. Embalagem \ncom 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 JOMARCA R$ 180,00 \n276 \nPARAFUSO, auto -atarrachante, cabeca chata, fenda \nsimples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 \nmm(diâmetro do corpo) x 25 mm(comprimento do \ncorpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em \nbucha proporcional. Embalagem caixa com 100 \nunidades. Contendo marca do produto e \nidentificação do fabricante. \nCX 10 JOMARCA R$ 18,00 \n277 \nPARAFUSO, auto -atarrachante, cabeça chata, fenda \nsimples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 \nmm(diâmetro do corpo) x 38 mm(comprimento do \ncorpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em \nbucha proporcional. Embalagem caixa com 100 \nunidades. Contendo m arca do produto e \nidentificação do fabricante. \nCX 10 JOMARCA R$ 22,00 \n278 \nPARAFUSO, auto -atarrachante, cabeça chata, fenda \nsimples, em aço galvanizado, dimensões de 4,5 \nmm(diâmetro do corpo) x 50 mm(comprimento do \ncorpo), rosca parcial, ponta cônica, apli cações: em \nbucha proporcional. Embalagem caixa com 100 \nunidades.Contendo marca do produto e identificação \ndo fabricante. \nCX 20 JOMARCA R$ 92,98 \n279 PISO, sextavado, cimento, tipo tatuar, 30 x 30 com. \nConforme padrões de qualidade e NBR vigentes. M² 1500 FORTLAJE\nS R$ 39,00 \n280 \nVASO, Sanitário Infantil com Caixa Acoplada, com \nacionamento duplo de 3 e 6 litros, com saída Vertical, \ncom as seguintes dimensões: Altura 30,5 cm,Largura \n31 cm, Profundidade 58,5 cm. Atender a(s) norma(s) \nABNT NBR vigente(s). \nUND 40 ICASA R$ 440,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n47\n281 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm \nx 1 polegadas, soldável, para água.\n UND 60 FORTLEV R$ 2,99 \n282 PARALELEPIPEDO em pedra granítica 12x14x24cm \nAxLxC, com arestas retas e perpendiculares entre si. UND 40000 SANTA \nCRUZ R$ 4,30 \n283 Bloco de concreto estrutural 39x19x19cm UND 30000 FORTLAJE\nS R$ 2,90 \n284 PIA em inox concretada medindo 140cm x 53cm x \n11cm com uma cuba oval central UND 60 AMANDY R$ 184,00 \n285 VALVULA, de sucção, 1.1/2 polegadas, em lato, \npara bomba d'agua centrifuga. UND 20 DOCOL R$ 128,93 \n286 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em \ngeral, 60 dentes, diâmetro 12'. UND 100 UYUSTOO\nLS R$ 198,15 \n287 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em \ngeral, 60 dentes, diâmetro 16\". UND 100 VONDER R$ 309,00 \n288 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para \npintura de parede, madeira,metal de 1\" polegada.\n UND 100 ATLAS R$ 3,90 \n289 LIXA, para parede, n. 60. UND 150 ATLAS R$ 1,12 \n290 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para \npintura de parede, madeira,metal de 1.1/2\" \npolegada. \nUND 100 ATLAS R$ 5,40 \n291 \nDIVISÓRIO EM GRANITO PRETO E = 3 CM, polido \nem duas faces características(s): espessura de 3 cm, \npolido em 2 faces. APLICAÇÃO: divisória. COR(ES): \npreto são gabriel. Medidas(s): variáveis de (1200 mm \na 2000 mm) x (300 mm a 1500 mm) x 30 \nmm,delargura x altura x espessura. \nM² 500 AMARGR\nAN R$ 260,00 \nValor total estimado de R$ 3.378.000,00 (três milhões e trezentos e setenta e oito mil reais). \n \nLOTE 09 – BOMBAS\n \nITEM \nESPECIFICAÇÃO \nUND \nQTD \nMARCA \nV.U. \n1 \nBOMBA HIDRÁULICA, potência 1/2 CV, tensão \nalimentação 220 V, monofásica, aplicação poço \nartesiano, submersa, com caixa de controle \ncompleta inclusa, fluxo máximo de água 3.6 m³/h, \ncapacidade de elevação 60 m, capacidade de sucção \n60 m, pressão de trabalho 60 N/mm². \nUND 4 SCHNEIDER R$ \n1.999,00 \n2 \nMOTOBOMBA 5CV, AUTOESCORVANTE, COM \nPRÉ FILTRO PARA PISCINAS, EM ABS \nREFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO, ROTOR \nEM NORIL COM EIO DE BRONZE, TAMPA DO \nPRÉ FILTRO TRANSPARENTE PARA INSPEÇÃO \nDO CESTO COLETOR. SISTEMA DE VEDAÇÃO \nDO PRÉ FILTRO, ORING E TAMPA COM ROSCA. \nSUCÇÃO E RECALUE MNIMO DE 50MM. \nGARANTIA MÍNIMA 12 MESES. \nUND 4 SODRAMAR R$ \n3.717,38 \n3 CONJUNTO MOTO bomba submersa monofásica \n1cv; 6 estágios; diâmetro de 4; com quadro de UND 4 SCHNEIDER R$ \n2.458,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n48\ncomando. \n4 \nConjunto motor -bomba submersa com potência de \n3,0 HP, vazão de 5,0 m³/h, 98 MCA, 220 V \nmonofásico com quadro de comando para bomba \nsubmersa de 3,0 HP, 220 V monofásico. \nESPECIFICAÇÕES DO CONJUNTO MOTOR -\nBOMBA Diâmetro de 97 mm, reb obinável, \nlubrificação à água, mancal radial em grafite, corpo \nde válvula e corpo de aspiração em ferro fundido, \nrotores e difusores em tecnopolímero, tubo e eixo \nem aço inoxidável. Modelo EBARA 4BPS5 -16, \nsuperior ou equivalente. COMPONENTES \nBÁSICOS DO QUA DRO DE COMANDO Caixa \nmetálica com pintura eletrostática a pó, contator, \nrelê térmico, contator auxiliar, amperímetro, \nvoltímetro, relê de tempo, disjuntor para rede, \ncapacitor de partida, capacitor de funcionamento, \ncomutador (M-O-A), bornes para bóia e pára-raio. \nUND 4 EBARA R$ \n5.766,57 \n5 \nCONJUNTO MOTOR BOMBA, NOME \nCONJUNTO MOTO - BOMBA. Motobomba, \ntrifásica, 3,0 cv, vazão de 17,0 m³/h, rotação de \n3.500 rpm \nUND 4 SCHNEIDER R$ \n1.333,42 \n6 \nMotor Monofásico IP21 com potência de 3 cv, \npolaridade de 2 ou 4, tensão de 127 V ou 220 V, \nfrequência de 60 Hz carcaça em chapa de aço Grau \nde proteção IP21 com proteção térmica opcional de \ndesligamento. Ref: Marca WEG ou superior \nUND 4 NOVA R$ \n1.519,85 \n7 \nMotor Monofásico IP21 com potência de 2 cv, \npolaridade de 2, tensão de 127 V ou 220 V, \nfrequência de 60 Hz carcaça em alumínio Grau de \nproteção IP21 com proteção térmica de \ndesligamento. Ref: Marca WEG ou superior. \nUND 4 NOVA R$ \n1.093,28 \nValor total estimado de R$ 71.550,00 (setenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais).\n \n \nLOTE 11 - TUBOS E CONEXÕES\n \nITEM \nESPECIFICAÇÃO \nUND \nQTD \nMARCA \nV.U. \n1 \nTUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de \n100mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para \nligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. \nUND 800 ASPERBRAS R$ 85,00 \n2 \nTUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de \n150mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para \nligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. \nUND 1200 ASPERBRAS R$ 195,00 \n3 \nTUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de \n200mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para \nligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. \nUND 400 ASPERBRAS R$ 282,65 \n4 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de \n300mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para UND 400 ASPERBRAS R$ 600,00\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n49\nligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. \n5 \nTUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO \ndiametro nominal de 150mm, com junta elastica, \nponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme \nNBR ISO 21138-3 da ABNT. \nUND 1000 ASPERBRAS R$ 140,00 \n6 \nTUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO \ndiametro nominal de 100mm, com junta elastica, \nponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme \nNBR ISO 21138-3 da ABNT. \nUND 1000 CORR \nPLATIK R$ 83,00 \n7 Ccurva 90 graus curta, pvc, je, pb, curta, para tubo \nesgoto ocre, dn 100mm, nbr 7362 UND 200 ASPERBRAS R$ 9,70 \nValor total estimado de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).\n \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS \n2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os \nconstantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº \n004/2020/SRP. \n2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas \ne condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP que a precedeu e integra o \npresente instrumento de compromisso. \n2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no \nPregão Presencial nº 004/2020/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a \nintegram. \n2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vi gência de 12 (doze) meses, a contar da data de \nhomologação do Pregão, com início em 23/03/2020 e término em 23/03/2021, enquanto a proposta \ncontinuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. \n2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será \nobrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial \npara Registro de Preços, podendo fazê -lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que \ncaiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na \nocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, \no contraditório e a ampla defesa. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n3.1. Poderá utilizar -se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração \nPública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, \ndesde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras \nestabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. \n3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de pr eços, quando desejarem fazer uso da \nAta de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n50\neste indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de \nclassificação. \n3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro \nde Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não \npoderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão \ngerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem \n(§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou \ncontratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital \npara aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou \ncontratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do \nDecreto nº 7.892, de 2013). \n3.6. Caberá ao Licitante ben eficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique \nas obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerencia dor e órgãos \nparticipantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \nCLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA \n4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, deverão ser entregues no \nendereço do órgão solicitante, segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00, contados do \nrecebimento da respectiva autorização de fornecimento. \n4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão \nPresencial nº 004/2020/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. \n4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de \nrecondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo \nsemelhante e entre gues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a \ncompleta segurança no transporte. \n4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número \nda nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição \nbásica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. \n4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria Munici pal de \nServiços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade , que terá a responsabilidade de fiscalizar e \nacompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos \nentregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura.\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n51\n4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor \na que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a \npartir da data de recebimen to dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de \nAmargosa/BA. \n4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, \nemitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser apl icada, caso caiba, e \no prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda \nplenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da \ncomunicação efetuada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, \ndevendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento \nda situação a sua aceitação. \n4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Administração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de \nresponsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo \nmáximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. \nCLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS \n5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos \nde fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na \nNota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no item 8 do Termo de Referência, Anexo I do \nEdital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. \n5.2. O prazo de garantia especificado no subite m 5.1 . será iniciado novamente quando o Licitante \nDetentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área \ncompetente da Prefeitura Municipal. \nCLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO \n6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito), no \nprazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de Nota \nFiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. \n6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o \nLicitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes \ndocumentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagament o dos tributos (Imposto de \nImportação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e \nServiços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. \n6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo L icitante Detentor desta Ata, todas as \ncondições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos, com a efetiva \nentrega dos produtos, objeto da licitação. \n6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata \ndeverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n52\ncaso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o \nnome do Banco e a respectiva Agência. \n6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e \nContribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, \njuntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovaçã o, a fim de evitar a retenção na fonte dos \ntributos e contribuições, conforme legislação em vigor. \n6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o \ndocumento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o paga mento ficará pendente até que tenham \nsido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar -se-á após a \nregularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a \nPrefeitura Municipal. \n6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de \nliquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. \n6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condi cionado à comprovação da \nregularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “online” ou por meio de certidões \nexpedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. \n6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso \nde descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante \napresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. \n6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitant e Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias \ncorridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser \navaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, \nrespeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. \n6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem \nassim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO \n7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência \ndesta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. \n7.2. Se a qualidade dos produtos entregue s não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus \nanexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da \nCláusula Quarta. \nCLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR \n8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I \ndo Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n53\n9.1. As obrigações da Prefeitura Munic ipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, \nAnexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das \npenalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações \nposteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo cumprimento \nirregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a \npresente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata \nsujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, \nAnexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. \n10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicad as isoladas ou \ncumulativamente, a critério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua \naplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de \nFornecedores da Prefeitura Municipal. \n10.3. As i mportâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações \nserão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, \nquando for o caso, cobradas judicialmente. \n10.4. Nenhuma penalidade será a plicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a \napresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar \nda data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. \n10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de \nPreços, não aceitá -lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os \nlicitantes remanescentes, na ordem de classificação. \n10.6. A imposição das penalidades previst as nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do \ncumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir \neventuais danos causados à PREFEITURA MUNICIPAL. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS \n11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas \nhipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. \n11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles prat icados no \nmercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA \nMUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto \nàs empresas vencedoras. \n11.3. Quando o preço inici almente registrado, por motivo superveniente, tornar -se superior ao preço \npraticado no mercado, o gestor da Ata deverá: \na) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado;\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n54\nb) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; \nc) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. \n11.4. Quando o preço de mercado tornar -se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, \nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata \npoderá: \na) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de \nfornecimento; \nb) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, \nc) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das \nmedidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO \n12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela \nSecretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade para esse fim. \n12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos \nprodutos. \n12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, \ndevidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no \ntransporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da \nNota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Ane xo I \ndo Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \n13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de \nprocesso administrativo específico: \n13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: \nI - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; \nII - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a per feita execução da Ata, \ndecorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, \nIII - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços \nde mercado dos insumos que compõem o custo do material. \n13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público , devidamente \nmotivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante \nDetentor da Ata: \nI - não aceitar reduzir o preço registrado, na h ipótese deste se tornar superior àqueles praticados no \nmercado;\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n55\nII - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; \nIII - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; \nIV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de \nRegistro de Preço, ou \nV - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de \nRegistro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; \nVI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º \nda Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). \n13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por \nintermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor \nda Ata a nova ordem de registro. \n13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de correspondência, \nmediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. \n13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser \nformulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, fa cultada à PREFEITURA MUNICIPAL a \naplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO \n14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão auto rizadas, caso a caso, \nmediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do \nPregão Presencial nº 004/2020/SRP. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presenci al nº 004/2020/SRP e a proposta do Licitante que \napresentou os menores preços na etapa de lances. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO \n16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente \ndesta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a \nqualquer outro, por mais privilegiado que seja. \nAmargosa/BA, 23 de março de 2020. \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nBAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA \nRepresentante Legal: Luiz Humberto Vaz de Almeida \nCI: 568465 SSP/BA e CPF: 018.020.545-53 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019)\n \n \n \n \n \n \nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2018 \nMEMORANDO Nº 1700/2020 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \nASSUNTO: Ata de Registro de Preços - Reequilíbrio Econômico-financeiro \n \nDECISÃO \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do processo em epígrafe a \nrevisão (realinhamento) do valor unitário dos itens dos lotes 08, 15 e 16, referente ao Pregão Eletrônico \nnº 002/2019/SRP, contados seus efeitos a partir da data de 18 de março de 2020, para restabelecer o \nequilíbrio econômico-financeiro da ata de registro, na forma que se segue: \n \nLOTE 8 - LUVAS DE PROCEDIMENTO \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO REAJUSTE NOVO \nPREÇO \n1 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, \nambidestra, textura uniforme, com alta sensibilidade \ntáctil, boa elasticidade, resistente a tração, comprimento \nmínimo de 25 cm, com bainha, espessura mínima de \n0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel - cx c/100und \nTamanho Grande \nR$ 18,00 96,84% R$ 35,40 \n2 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, \nambidestra, textura uniforme, com alta sensibilidade \ntáctil, boa elasticidade, resistente a tração, comprimento \nmínimo de 25 cm, com bainha, espessura mínima de \n0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel - cx c/100und \nTamanho Pequeno \nR$ 18,00 96,84% R$ 35,40 \n3 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, \nambidestra, textura uniforme, com alta sensibilidade \ntáctil, boa elasticidade, resistente a tração, comprimento \nmínimo de 25 cm, com bainha, espessura mínima de \n0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel - cx c/100und \nTamanho Extra P \nR$ 18,00 96,84% R$ 35,40 \n4 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, \nambidestra, textura uniforme, com alta sensibilidade \ntáctil, boa elasticidade, resistente a tração, comprimento \nmínimo de 25 cm, com bainha, espessura mínima de \n0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel - cx c/100und \nTamanho Médio \nR$ 18,87 87,60% R$ 35,40 \n5 \nLUVA, de procedimento, Tamanho GG em látex natural, \ndescartável, ambidestra, textura uniforme, com alta \nsensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, \nlubrificada com pó bioabsorvivel - cx c/100und \nR$ 18,00 25,00% R$ 22,50 \n6 \nLuva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na formulação), \nHipoalergênica, maior sensibilidade ao toque cx c/50und \nTamanho P \nR$ 18,11 25,00% R$ 22,64 \n7 \nLuva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na formulação), \nHipoalergênica, maior sensibilidade ao toque cx c/50und \nTamanho M \nR$ 18,11 25,00% R$ 22,64 \n8 \nLuva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na formulação), \nHipoalergênica, maior sensibilidade ao toque cx c/50und \nTamanho G \nR$ 18,00 25,00% R$ 22,50\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \nLOTE 15 – LUVA VINIL \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO REAJUSTE NOVO \nPREÇO \n1 \nLUVA, de procedimento, tamanho P, nao esteril, de uso \nunico, descartavel, apirogenica, vinil, textura uniforme, \nambidestra, antiderrapante, formato anatomico, resistente \na tracao, punho com bainha, comprimento minimo de 230 \nmm, e largura minima de 95 mm com variacao de ± \n10mm, espessura minima de 0,08 mm, lubrificada com \npo bio absorvivel atoxico . Embalagem primaria \nacondicionada em caixa com 100 unidades \nR$ 13,49 25,00% R$ 16,86 \n2 \nLUVA, de procedimento, tamanho M, nao esteril, de uso \nunico, descartavel, apirogenica, vinil, textura uniforme, \nambidestra, antiderrapante, formato anatomico, resistente \na tracao, punho com bainha, comprimento minimo de 230 \nmm, e largura minima de 95 mm com variacao de ± \n10mm, espessura minima de 0,08 mm, lubrificada com \npo bio absorvivel atoxico . Embalagem primaria \nacondicionada em caixa com 100 unidades, \nR$ 13,60 25,00% R$ 17,00 \n3 \nLUVA, de procedimento, tamanho G, nao esteril, de uso \nunico, descartavel, apirogenica, vinil, textura uniforme, \nambidestra, antiderrapante, formato anatomico, resistente \na tracao, punho com bainha, comprimento minimo de 230 \nmm, e largura minima de 95 mm com variacao de \n±10mm, espessura minima de 0,08 mm, lubrificada com \npo bio absorvivel atoxico . Embalagem primaria \nacondicionada em caixa com 100 unidades \nR$ 13,60 25,00% R$ 17,00 \n LOTE 16 – SERINGA DESCARTÁVEL \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO REAJUSTE NOVO \nPREÇO \n1 \nSERINGA de 1,0 ml com agulha 13 x 4,5 cm - \ndescartável, estéril, em polipropileno, transparente, \natóxica, apirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede \nuniforme, com escala de graduação em ml, números e \ntraços legíveis, com anel de retenção que impeça \nR$ 0,19 25,00% R$ 0,24 \n2 \nSERINGA de 1,0 ml descartavel , numerada, acoplada \ncom agulha 13 x 308 mm, em polipropileno, \ntransparente, atóxica, apirogênica, cilindro reto, \nsiliconizado, parede uniforme, com anel de retenção que \nimpe \nR$ 0,20 25,00% R$ 0,25 \n3 \nSERINGA de 10,0 ml, descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, cilindro \nreto, siliconizado, parede uniforme, com escala de \ngraduação em ml, números e traços legíveis, com anel de \nretenção o que impeça o desprendimento do e \nR$ 0,28 25,00% R$ 0,35 \n4 \nSERINGA de 20,0 ml, descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, cilindro \nreto, siliconizado, parede uniforme, com escala de \ngraduação em ml, números e traços legíveis, com anel de \nretenção o que impeça o desprendimento do e \nR$ 0,38 25,00% R$ 0,48 \n5 \nSERINGA de 60,0 ml, descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, cilindro \nreto, siliconizado, parede uniforme, com escala de \ngraduação em ml, números e traços legíveis, com anel de \nretenção o que impeça o desprendimento do e \nR$ 2,28 25,00% R$ 2,85\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n6 \nSERINGA de 3,0 ml, descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, cilindro \nreto, siliconizado, parede uniforme, com escala de \ngraduação em ml, números e traços legíveis, com anel de \nretenção o que impeça o desprendimento do em \nR$ 0,18 25,00% R$ 0,23 \n7 \nSERINGA de 5,0 ml, descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, cilindro \nreto, siliconizado, parede uniforme, com escala de \ngraduação em ml, números e traços legíveis, com anel de \nretenção o que impeça o desprendimento do em \nR$ 0,18 25,00% R$ 0,23 \n \n \nLavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida pela Assessoria \nJurídica. \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 23 de março de 2020. \n \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 021/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 021/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 007/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MENDLAB COMÉRCIO E \nSERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº. 14.783.243/0001- 58; OBJETO: \nOFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE \nABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, CENTRO DE ATENÇÃO \nPSICOSSOCIAL – CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AÇÕES JUDICIAIS , \nCONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS \nCONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019/SRP, LOTE(S) 35.; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.9.0.39 , \nVALOR: R$ 58.562,47 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: \n18/03/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: \nALEXNEI FREITAS FERREIRA\n\nTerça-feira\n24 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3228\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 023/2020) *\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 023/2020*; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 034/2020; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 459/2020; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 17/03/2020 CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, \nCNPJ 22.634.142/0001- 43, OBJETO: LOCAÇÃO DE GERADOR PORTÁTIL \n(5KVA) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nVALOR: R$1.100,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES , DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA : \n18/03/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN \nSILVA MAGALHÃES. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3986/"}]}