DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3220

3216 3220 2020-03-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4c2df5fad3874bf0be300eea32e60edb 6d77f9141275c9c3786eacbb3f2969a5e9e04c3e51924f4c53635ca6b9e3ebd7 6d77f9141275c9c3786eacbb3f2969a5e9e04c3e51924f4c53635ca6b9e3ebd7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3216/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3216/ 3978 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3220 Diario Importado 3220

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 12 de março de 2020 • Ano III • Edição Nº 3220 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 16/2020) ............................................................................ 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 17/2020) ............................................................................ 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2020) .................................................................. 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 037/2020) ............................................................................ 6 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 001/2020) ........................................................... 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020) ....................................................... 8 RETIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 452/2020) * .................................................. 10 Quinta-feira 12 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3220 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 16/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2020 DECRETO FINANCEIRO 16/2020 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 534 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 Total Geral: 10.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 Total Geral: 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 9 de março de 2020. 09/03/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 09/03/2020 18:07:02 Página 1 de 1 Quinta-feira 12 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3220 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 17/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2020 DECRETO FINANCEIRO 17/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.559,65 (DUZENTOS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 559 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 7.964,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 50.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 32.036,00 Soma da Ação: 90.000,00 Soma da Unidade: 90.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 22.010,99 Soma da Ação: 22.010,99 Soma da Unidade: 22.010,99 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 67.362,79 Soma da Ação: 67.362,79 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 33909300 - 0115000 Indenizações e Restituições 21.185,87 Soma da Ação: 21.185,87 Soma da Unidade: 88.548,66 Total Geral: 200.559,65 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 50.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 40.000,00 Soma da Ação: 40.000,00 Soma da Unidade: 40.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 44905100 - 0115000 Obras e Instalações 21.185,87 Soma da Ação: 21.185,87 Soma da Unidade: 21.185,87 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.010,99 Soma da Ação: 22.010,99 Soma da Unidade: 22.010,99 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 67.362,79 Soma da Ação: 67.362,79 Soma da Unidade: 67.362,79 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 09/03/2020 18:07:29 Página 1 de 2 Quinta-feira 12 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3220 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2020 DECRETO FINANCEIRO 17/2020 Total Geral: 200.559,65 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 9 de março de 2020. 09/03/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 09/03/2020 18:07:29 Página 2 de 2 Quinta-feira 12 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3220 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT- PRF -002/2020 ELETROBRAS: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA; OBJETO: Repasse, pela ELETROBRAS, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país; ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-002/2020; VALOR: R$ 266.585,56 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2020. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Wilson Ferreira Jr. - (Presidente) e Marcio Szechtman (Diretor); pela BENEFICIÁRIA: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior - (Prefeito). Quinta-feira 12 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3220 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 037/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 037/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº445/2020; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 06/03/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ: 08.252.040/0001-32, OBJETO: SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MU NICIPIO. VALOR: R$7.875,00 ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 / 04.01 / 05.01 / 06.01 / 07.01 / 08.01/ 09.01 / 10.01 / 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2002/ 2005/ 2007/ 2011/ 2014/ 2022/ 2036/ 2048/ 2055/ 2056 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 12/03/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO GARCIA SAMPAIO. Quinta-feira 12 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3220 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 001/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas sem fins lucrativos beneficiadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, com maquinário agrícola para a prestação de serviços de aração e gradagem de terras, plantio e colheita agrícola, limpeza e ou escavação de aguada, barreiro ou açude, perfuração de poço artesiano, entre outras atividades que possam contribuir para o aumento da produção agropecuária e da disponibilidade hídrica dos agricultores familiares no município de Amargosa, na forma estabelecida pelo Edital e seus anexos. RESULTADO A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada a empresa abaixo para prestar serviço, com maquinário agrícola, de aração e gradagem de terras, dentre outras especificações contidas no objeto do edital. RAZÃO SOCIAL CNPJ Nº ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS FAMILIARES DA REGIÃO DA CAMBAÚBA 02.623.428/0001-16 Publique-se. Amargosa/BA, 12 de março de 2020. Carla Souza Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitação Quinta-feira 12 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3220 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020 OBJETO: Aquisição de Alimentação Especial e insumos para atender as demandas do hospital bem como as ações judiciais, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 010/2020, Pregão Eletrônico nº 002/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 13.200,00 02 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 21.560,00 03 WMC TECNOLOGIA EM SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 17.733.261/0001-13 R$ 29.000,00 04 MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 15.000,00 05 WMC TECNOLOGIA EM SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 17.733.261/0001-13 R$ 23.200,00 06 MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 750,00 07 EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA 26.325.797/0001-90 R$ 25.000,00 08 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 10.500,00 09 WMC TECNOLOGIA EM SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 17.733.261/0001-13 R$ 22.000,00 10 MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 41.700,00 11 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 47.000,00 12 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 22.000,00 13 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 2.292,00 14 WMC TECNOLOGIA EM SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 17.733.261/0001-13 R$ 5.729,00 15 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 93.500,00 16 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 41.400,00 17 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 18.000,00 18 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 18.000,00 Quinta-feira 12 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3220 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 19 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 8.000,00 20 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 21.600,00 21 MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 1.495,00 22 MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 2.132,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar em a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 12 de março de 2020. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 12 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3220 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 452/2020) * Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS nº 452/2020* Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 029/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE FMS nº 452/2020, para A INSCRIÇÃODA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO,PARA PARTICIPAÇÃO DO 8° CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE , junto a empresa CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DE RONDONIA LTDA, CNPJ 02.572.720/0001-57,Com valor global de R$150,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/03/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL *Republicado por conter erro Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3978/