{"edition": {"id": 3216, "number": 3220, "date": "2020-03-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4c2df5fad3874bf0be300eea32e60edb", "pdf_sha256": "6d77f9141275c9c3786eacbb3f2969a5e9e04c3e51924f4c53635ca6b9e3ebd7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6d77f9141275c9c3786eacbb3f2969a5e9e04c3e51924f4c53635ca6b9e3ebd7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3216/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3216/"}, "acts": [{"id": 3978, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3220", "kind": "Diario Importado", "number": "3220", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 12 de março de 2020 • Ano III • Edição Nº 3220 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  12 de março de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3220\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 16/2020) ............................................................................ 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 17/2020) ............................................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2020) .................................................................. 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 037/2020) ............................................................................ 6\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 001/2020) ........................................................... 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020) ....................................................... 8\nRETIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 452/2020) * .................................................. 10\n\nQuinta-feira\n12 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3220\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 16/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMARÇO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 16/2020  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 10.000,00 (DEZ MIL \nREAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE  \n 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  10.000,00  \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n \nTotal Geral: 10.000,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE  \n 44905100 - 0114000 Obras e Instalações  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n \nTotal Geral: 10.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 9 de março de 2020. \n \n09/03/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 09/03/2020 \n18:07:02 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n12 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3220\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 17/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMARÇO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 17/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.559,65 \n(DUZENTOS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE \nREAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  7.964,00  \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 50.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 32.036,00 \n  \n Soma da Ação: 90.000,00 \n \nSoma da Unidade: 90.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE  \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  22.010,99 \n  \n Soma da Ação: 22.010,99 \n \nSoma da Unidade: 22.010,99 \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA \n46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado  67.362,79 \n  \n Soma da Ação: 67.362,79 \n 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n33909300 - 0115000 Indenizações e Restituições  21.185,87 \n  \n Soma da Ação: 21.185,87 \n \nSoma da Unidade: 88.548,66 \n \nTotal Geral: 200.559,65 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO  \n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n \nSoma da Unidade: 50.000,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 40.000,00 \n \nSoma da Unidade: 40.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL \n44905100 - 0115000 Obras e Instalações  21.185,87 \n  \n Soma da Ação: 21.185,87 \n \nSoma da Unidade: 21.185,87 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  22.010,99 \n  \n Soma da Ação: 22.010,99 \n \nSoma da Unidade: 22.010,99 \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO \n33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais  67.362,79 \n  \n Soma da Ação: 67.362,79 \n \nSoma da Unidade: 67.362,79 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 09/03/2020 \n18:07:29 \nPágina 1 de 2\n\nQuinta-feira\n12 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3220\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMARÇO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 17/2020  \n \n \n Total Geral: 200.559,65  \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 9 de março de 2020. \n \n09/03/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 09/03/2020 \n18:07:29 \nPágina 2 de 2\n\nQuinta-feira\n12 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3220\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nEXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT- PRF -002/2020 \n \nELETROBRAS: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; \nBENEFICIÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA; OBJETO: \nRepasse, pela ELETROBRAS, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, \npara a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação \npública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos \nde promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país; \nESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-002/2020; VALOR: R$ \n266.585,56 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e \ncinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: \n18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2020. SIGNATÁRIOS: Pela \nELETROBRAS: Wilson Ferreira Jr. - (Presidente) e Marcio Szechtman (Diretor); pela \nBENEFICIÁRIA: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior - (Prefeito).\n\nQuinta-feira\n12 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3220\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 037/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 037/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2020; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº445/2020; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 06/03/2020 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: C A G SAMPAIO \nSONORIZAÇÃO, CNPJ: 08.252.040/0001-32, OBJETO: SERVIÇO DE CARRO \nDE SOM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MU NICIPIO. VALOR: \nR$7.875,00 ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 / 04.01 / 05.01 / 06.01 / 07.01 / \n08.01/ 09.01 / 10.01 / 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2002/ 2005/ \n2007/ 2011/ 2014/ 2022/ 2036/ 2048/ 2055/ 2056 , ELEMENTO DE  \nDESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 12/03/2020. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO GARCIA SAMPAIO.\n\nQuinta-feira\n12 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3220\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 001/2020)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas sem fins lucrativos beneficiadas pela \nCompanhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, com maquinário agrícola para a prestação \nde serviços de aração e gradagem de terras, plantio e colheita agrícola, limpeza e ou escavação de \naguada, barreiro ou açude, perfuração de poço artesiano, entre outras atividades que possam \ncontribuir para o aumento da produção agropecuária e da disponibilidade hídrica dos agricultores \nfamiliares no município de Amargosa, na forma estabelecida pelo Edital e seus anexos. \n \n \nRESULTADO \n \nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas \natribuições e levando em consideração a análise da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio \nAmbiente, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada a empresa \nabaixo para prestar serviço, com maquinário agrícola, de aração e gradagem de terras, dentre outras \nespecificações contidas no objeto do edital. \n \n \nRAZÃO SOCIAL CNPJ Nº \nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS FAMILIARES DA \nREGIÃO DA CAMBAÚBA 02.623.428/0001-16 \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 12 de março de 2020. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\n\nQuinta-feira\n12 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3220\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020 \nOBJETO: Aquisição de Alimentação Especial e insumos para atender as demandas do hospital bem \ncomo as ações judiciais, mediante Sistema de Registro de Preços.  \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 010/2020, Pregão Eletrônico nº \n002/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19, decido \nADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 13.200,00 \n02 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 21.560,00 \n03 \nWMC TECNOLOGIA EM SAUDE IMPORTACAO E \nEXPORTACAO LTDA 17.733.261/0001-13 R$ 29.000,00 \n04 \nMEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 15.000,00 \n05 \nWMC TECNOLOGIA EM SAUDE IMPORTACAO E \nEXPORTACAO LTDA 17.733.261/0001-13 R$ 23.200,00 \n06 \nMEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 750,00 \n07 EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA 26.325.797/0001-90 R$ 25.000,00 \n08 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 10.500,00 \n09 \nWMC TECNOLOGIA EM SAUDE IMPORTACAO E \nEXPORTACAO LTDA 17.733.261/0001-13 R$ 22.000,00 \n10 \nMEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 41.700,00 \n11 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 47.000,00 \n12 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 22.000,00 \n13 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 2.292,00 \n14 \nWMC TECNOLOGIA EM SAUDE IMPORTACAO E \nEXPORTACAO LTDA 17.733.261/0001-13 R$ 5.729,00 \n15 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 93.500,00 \n16 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 41.400,00 \n17 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 18.000,00 \n18 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 18.000,00\n\nQuinta-feira\n12 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3220\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n19 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 8.000,00 \n20 RICARDO MOTTA DE ANDRADE ME 04.624.944/0001-90 R$ 21.600,00 \n21 \nMEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 1.495,00 \n22 \nMEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 2.132,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal  \nde Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar em a ata de registro de \npreços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das \nsanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 12 de março de 2020. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n12 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3220\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 452/2020) *\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS nº 452/2020* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 029/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE FMS nº 452/2020, para A \nINSCRIÇÃODA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO,PARA PARTICIPAÇÃO DO 8° CONGRESSO NORTE E \nNORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE , junto a empresa CONSELHO  DE SECRETARIOS \nMUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DE RONDONIA LTDA, CNPJ 02.572.720/0001-57,Com valor global de \nR$150,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/03/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3978/"}]}