DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3219

3215 3219 2020-03-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c27468550504426eacd8ccebb9417bfd d329e555cd68eb97f4d2bf684b1da5e16ca5d34af93574f1c990178bfb1c6898 d329e555cd68eb97f4d2bf684b1da5e16ca5d34af93574f1c990178bfb1c6898 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3215/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3215/ 3977 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3219 Diario Importado 3219

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 11 de março de 2020 • Ano III • Edição Nº 3219 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 028/2020) ............................................................................ 2 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 445/2020) ................................................................. 3 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2020) ............................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2019) ................................................................ 5 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020) * ......................................................... 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 014/2020) ............................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2019) ................................................................ 8 Quarta-feira 11 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3219 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 028/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 028/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 073/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A, CNPJ Nº. 60.746.948/0001-12; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE OPERARÁ, DE FORMA EXCLUSIVA, OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, TEMPORÁRIO, INCLUSIVE ESTAGIÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, BEM COMO, DE FORMA NÃO EXCLUSIVA, A CONSIGNAÇÃO SALARIAL DOS REFERIDOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2019; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 MESES; VALOR: R$3.165.000,00 TOTAL (RECEITA). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: BRUNO NUNES ARGOLO E SORAYA MARLA RIBEIRO DE QUEIROZ. Quarta-feira 11 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3219 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 445/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 445/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 058/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 445/2020 , para SERVIÇOS DE CARRO DE SOM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICIPIO, junto à empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ: 08.252.040/0001-32 Com valor estimado de R$ 7875,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/03/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 11 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3219 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 001/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 006/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 441/2020; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/02/2020 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA JOSÉ DE JESUS, CPF 000.592.625-40 e RG 0583163700 SSP- BA, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO AVESTRUZ, N° 399, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA(O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANITO JOSÉ DOS SANTOS SANTANA, CPF 177.147.705-97 E RG 0123386055, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) . VALOR: R$ 200 ,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 63, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA JOSÉ DE JESUS. Quarta-feira 11 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3219 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo FMAS : 009/2020; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2019, firmado em 08/03/2019, com o senhor SEVERINO BRITO DOS SANTOS, CPF nº 932.560.865-00; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 06 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Severino Brito dos Santos. Quarta-feira 11 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3219 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020) * EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020* PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OÁSIS (CNPJ nº 09.106.448/0002-40). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 494/2017. OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a cooperação entre o Município e a Partícipe para manutenção da associação que visa prestar assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, assegurando os direitos f undamentais conforme determina a legislação vigente no país, no Município de Amargosa-Bahia . VALOR: A execução do presente Acordo de Cooperação não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: Até 31/12/2020 . DATA DE ASSINATURA: 2 0 de fevereiro de 2020. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e Jailton Fernandes Chagas - Secretário Municipal de Assistência Social. PARTÍCIPE: Silvoney Peixoto Andrade. *Republicado por conter erro Quarta-feira 11 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3219 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 014/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 014/20 20; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TAINAR CERQUEIRA LIMA, CNPJ 34.713.108/0001- 43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ ATIVIDADE: 2.0 40, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 12.000,00 MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTO JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: TAINAR CERQUEIRA LIMA Quarta-feira 11 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3219 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo FMS : 002/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS036/2019, firmado em 07/08/2019, com a empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , CNPJ nº.07.478.417/0001-03 ; Objeto: Acréscimo no valor de R$ 59.175,49, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 2,16%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosângela Oliveira Santos de Almeida, pela Contratada, Mauro de Oliveira Prates. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3977/