{"edition": {"id": 3215, "number": 3219, "date": "2020-03-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c27468550504426eacd8ccebb9417bfd", "pdf_sha256": "d329e555cd68eb97f4d2bf684b1da5e16ca5d34af93574f1c990178bfb1c6898", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d329e555cd68eb97f4d2bf684b1da5e16ca5d34af93574f1c990178bfb1c6898", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3215/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3215/"}, "acts": [{"id": 3977, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3219", "kind": "Diario Importado", "number": "3219", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 11 de março de 2020 • Ano III • Edição Nº 3219 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  11 de março de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3219\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 028/2020) ............................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 445/2020) ................................................................. 3\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2020) ............................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2019) ................................................................ 5\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020) * ......................................................... 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 014/2020) ............................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2019) ................................................................ 8\n\nQuarta-feira\n11 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3219\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 028/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 028/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 073/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A, \nCNPJ Nº. 60.746.948/0001-12; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nINSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE OPERARÁ, DE FORMA EXCLUSIVA, OS \nSERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS \nPROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES \nPÚBLICOS (AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DOS CARGOS DE \nPROVIMENTO EFETIVO, TEMPORÁRIO, INCLUSIVE ESTAGIÁRIOS) DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, BEM COMO, DE FORMA NÃO \nEXCLUSIVA, A CONSIGNAÇÃO SALARIAL DOS REFERIDOS \nSERVIDORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO DO EDITAL DO \nPREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2019; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 \nMESES; VALOR: R$3.165.000,00 TOTAL (RECEITA). DATA DA \nASSINATURA: 28/02/2020. PELO CONTRATANTE:  JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: BRUNO NUNES \nARGOLO E SORAYA MARLA RIBEIRO DE QUEIROZ.\n\nQuarta-feira\n11 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3219\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 445/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 445/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 058/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 445/2020 , para SERVIÇOS DE CARRO DE SOM PARA \nATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICIPIO, junto à empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ: \n08.252.040/0001-32 Com valor estimado de R$ 7875,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/03/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n11 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3219\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 001/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS \n006/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 441/2020; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n20/02/2020\n LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA \nJOSÉ DE JESUS, CPF 000.592.625-40 e RG 0583163700 SSP- BA, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO AVESTRUZ, \nN° 399, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA(O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANITO JOSÉ DOS SANTOS SANTANA, \nCPF 177.147.705-97 E RG 0123386055, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) . VALOR: R$ 200 ,00 MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 63, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON \nFERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E \nPELA LOCADORA: MARIA JOSÉ DE JESUS.\n\nQuarta-feira\n11 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3219\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMAS :\n 009/2020; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 010/2019, firmado em 08/03/2019, com o senhor SEVERINO BRITO \nDOS SANTOS, CPF nº 932.560.865-00; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por mais 06 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo \nContratado, Severino Brito dos Santos.\n\nQuarta-feira\n11 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3219\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020) *\n \n \nEXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020* \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OÁSIS (CNPJ nº \n09.106.448/0002-40). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº \n494/2017. OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a cooperação entre o Município e a \nPartícipe para manutenção da associação que visa prestar assistência a crianças e \nadolescentes em situação de vulnerabilidade social, assegurando os direitos f undamentais \nconforme determina a legislação vigente no país, no Município de Amargosa-Bahia . VALOR: A \nexecução do presente Acordo de Cooperação não implica em transferência de recursos \nfinanceiros entre as partes. VIGÊNCIA: Até 31/12/2020 . DATA DE ASSINATURA:  2 0 de \nfevereiro de 2020. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e Jailton \nFernandes Chagas - Secretário Municipal de Assistência Social.  PARTÍCIPE: Silvoney Peixoto \nAndrade. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro\n\nQuarta-feira\n11 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3219\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 014/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 014/20 20; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: TAINAR CERQUEIRA LIMA, CNPJ 34.713.108/0001-\n43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA \nÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE \nMUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A \nFIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA \nN.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ ATIVIDADE: 2.0 40, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 12.000,00 MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n06/03/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTO JUNIOR E \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: \nTAINAR CERQUEIRA LIMA\n\nQuarta-feira\n11 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3219\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMS : 002/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMS036/2019, firmado em 07/08/2019, com a empresa METRO \nENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , CNPJ nº.07.478.417/0001-03 ; \nObjeto: Acréscimo no valor de R$ 59.175,49, modificando-se o contrato no \npercentual aproximado de 2,16%;\n Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e \nRosângela Oliveira Santos de Almeida, pela Contratada, Mauro de Oliveira \nPrates. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3977/"}]}