{"edition": {"id": 3214, "number": 3218, "date": "2020-03-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5bd4fb61f9974a168614e65975810087", "pdf_sha256": "4da26c0e9cfbaee6683980fb31a12eabda96a0bafa364f7802d1ccccb04048d4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4da26c0e9cfbaee6683980fb31a12eabda96a0bafa364f7802d1ccccb04048d4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3214/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3214/"}, "acts": [{"id": 3976, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3218", "kind": "Diario Importado", "number": "3218", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 10 de março de 2020 • Ano III • Edição Nº 3218 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  10 de março de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3218\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 458/2020) ................................................................. 2\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2020) ..................................................................... 3\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2020) ..................................................................... 4\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2020) ..................................................................... 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 024/2020) ............................................................................ 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 450/2020) ................................................................. 7\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 451/2020) ................................................................. 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 453/2020) ................................................................. 9\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 452/2020) ............................................................ 10\n\nTerça-feira\n10 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3218\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 458/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 458/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 067/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 458/2020, para AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA \nDISTRIBUIÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE AMARGOSA  COM OBJETIVO DE \nINCENTIVAR A PRODUÇÃO , junto à empresa  CENTRAL DE COOPERATIVA DE CORMERCIALIZAÇÃO DA \nAGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMICA SOLIDARIA ARCO SERTÃO , CNPJ: 15.303.517/00 01-27 Com \nvalor estimado de R$ 6.400,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei.\n \nAmargosa-Ba, 10/03/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n10 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3218\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2020)\n \n \nEXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE \nPESSOAS ESPECIAIS – AFAGO (CNPJ nº 10.958.039/0001- 70). FUNDAMENTO LEGAL: Lei \nFederal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017. OBJETO: O presente Acordo tem como \nobjeto a cooperação técnica entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE \nAMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESP ECIAIS – \nAFAGO, para custeio de aluguel, água, luz e serviço de dedetização da sede da Ass ociação de \nFamiliares de vida das pessoas portadoras de deficiência múltipla ou de aprend izagem no \nâmbito social do Município de Amargosa – BA. VALOR: A execução do presente Acordo de \nCooperação não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: \n31 de dezembro de 20 20. DATA DE ASSINATURA:  30 de janeiro de 2020. Pelo MUNICÍPIO: \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e Jailton Fernandes Chagas - Secretário Municipal \nde Assistência Social. PARTÍCIPE: Poliana da Silva Lima Andrade.\n\nTerça-feira\n10 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3218\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2020)\n \n \nEXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OÁSIS (CNPJ nº \n09.106.448/0002-40). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº \n494/2017. OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a cooperação entre o Município e a \nPartícipe para manutenção da associação que visa prestar assistência a crianças e \nadolescentes em situação de vulnerabilidade social, assegurando os direitos f undamentais \nconforme determina a legislação vigente no país, no Município de Amargosa-Bahia . VALOR: A \nexecução do presente Acordo de Cooperação não implica em transferência de recursos \nfinanceiros entre as partes. VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DE ASSINATURA:  20 de fevereiro \nde 2020 . Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e Jailton Fernandes \nChagas - Secretário Municipal de Assistência Social. PARTÍCIPE: Silvoney Peixoto Andrade.\n\nTerça-feira\n10 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3218\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2020)\n \n \nEXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSAE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES \n(CNPJ nº 03.819.801/0001- 71). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei \nMunicipal nº 488/2017. OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a cooperação entre o \nMUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA \nESPERANÇA para manutenção da associação que visa prestar atendimento e proteção social  \nespecial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – Ba. VALOR: A \nexecução do presente Acordo de Cooperação não implica em transferência de recursos \nfinanceiros entre as partes. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. DATA DE ASSINATURA: 30 \nde janeiro de 2020. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e Jailton \nFernandes Chagas - Secretário Municipal de Assistência Social.  PARTÍCIPE: Edivaldo Pereira \ndos Reis Filho – Presidente.\n\nTerça-feira\n10 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3218\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 024/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 024/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2020; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 439/2020; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n11/02/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RBM \nENGENHARIA EIRELI, CNPJ 32.810.264/0001-05, OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS  DE REPAROS GERAIS DA S \nUNIDADES ESCOLARES D O MUNICÍPIO. VALOR: R$ 9.000,00 GLOBAIS EM \n02 PARCELAS DE R$ 4.500,00. VIGÊNCIA: 02 MESES À PARTIR DO DIA \n06/03/2020, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA \nDA ASSINATURA: 11/02/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ROBSON \nLUIZ BARRETO DAS MERCÊS.\n\nTerça-feira\n10 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3218\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 450/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 450/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 030/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 450/2020, para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR ES JUDICIAIS, junto a empresa H S COMERCIO DE \nPRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$702,01, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/03/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n10 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3218\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 451/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 451/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 027/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 451/2020, para A AQUISIÇÃO DE \nBOLSAS DE COLOSTOMIA PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS. ,junto a empresa TECMEDICA  \nHOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001- 03,Com valor global de R$1491,01, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/03/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n10 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3218\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 453/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 453/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 031/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 453/2020, para A AQUISIÇÃO DE \nSUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR ES JUDICIA IS, junto a empresa H S \nCOMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 13.408.507/0001- 20,Com valor global de \nR$1.861,65, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/03/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n10 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3218\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 452/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 452/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 029/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 452/2020, para A INSCRIÇÃODA \nSECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO,PARA PARTICIPAÇÃO DO 8° CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE \nSECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE , junto a empresa CONSELHO  DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE \nSAUDE DO ESTADO DE RONDONIA LTDA, CNPJ 02.572.720/0001- 57,Com valor global de R$150,00 a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/03/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3976/"}]}