DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3216

3212 3216 2020-03-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 62f2548cfc2c409db1000a1806195bf2 87207ac7e72f5ca94f5aba10f355392ecc13541cb1d4ef9d49031b12dd237d64 87207ac7e72f5ca94f5aba10f355392ecc13541cb1d4ef9d49031b12dd237d64 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3212/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3212/ 3974 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3216 Diario Importado 3216

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 06 de março de 2020 • Ano III • Edição Nº 3216 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 15/2020) ............................................................................ 2 EDITAL (Nº 001/2020) ..................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 066/2020) ................................................................................... 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020) ................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 414/2020) ............................................................. 7 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019) ................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2019) ................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2019) ............................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2019) ............................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2019) ............................................................... 12 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 ERRATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020) ................................................. 13 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 439/2020) ............................................................ 14 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2019) ............................................................... 15 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017) .......................................................... 16 Sexta-feira 06 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3216 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 15/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2020 DECRETO FINANCEIRO 15/2020 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 103.548,44 (CENTO E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 534 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 100.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.548,44 Soma da Ação: 1.548,44 Soma da Unidade: 3.548,44 Total Geral: 103.548,44 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 100.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.548,44 Soma da Ação: 1.548,44 Soma da Unidade: 3.548,44 Total Geral: 103.548,44 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/03/2020 16:33:41 Página 1 de 2 Sexta-feira 06 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3216 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2020 DECRETO FINANCEIRO 15/2020 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de março de 2020. 04/03/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/03/2020 16:33:41 Página 2 de 2 Sexta-feira 06 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3216 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL (Nº 001/2020) EDITAL Nº 001/ 2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020. Convocação de processo seletivo simplificado Edital nº 01/2019 para monitores voluntários do Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria n.º 142 de 22 de Fevereiro de 2018, e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, convoca os abaixo relacionados, classificados no Processo seletivo do edital 01/2019, que atuarão como Assistentes de Alfabetização do Programa Federal Mais Alfabetização, para se apresentarem na sede da Secretaria Municipal de Educação, entre os dias 09 e 10 de Março do corrente ano. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Márcia Batista de Almeida Secretária Municipal de Educação Portaria nº 127 de 05 de abril de 2017 Classificação Nome do candidato 15º Miguel Lima dos Reis 16º Edinéia Jesus da Cruz 17º Jaqueline de Souza Barreto Santos 18 º Vitória Pátricia de Souza Leite 19 º Andréa Porcino Santos Sexta-feira 06 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3216 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 066/2020) PORTARIA Nº. 066 DE 04 DE MARÇO DE 2020 Designa servidora para responder interinamente pela Superintendência do Hospital Municipal de Amargosa. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Sra. LEILA REIS SAMPAIO , RG nº 12035357-16, para responder interinamente pela Superintendência do Hospital Municipal de Amargosa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 26 de fevereiro de 2020. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 06 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3216 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 038/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2020, firmado em 04 /02/2020, com a empresa 1DOC TECNOLOGIA SA, CNPJ nº 19.625.833/0001-76; Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa, impondo acréscimo no valor mensal de R$ 500,00, equivalente a aproximadamente 10,87%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Ana Paula Debiazi Vicente. Sexta-feira 06 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3216 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 414/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 414/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 026/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 4 14/2020, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI VISANDO A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA junto a empresa HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 17.325.393/0001-06, Com valor global de R$ 50.000,00 em 05 parcelas de R$ 10.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/02/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 06 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3216 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo FMAS : 001/2020; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2019, firmado em 11/01/2019, com o senhor JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA , CPF nº 597.210.145-91; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 03 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas, pelo Contratado, José Renan de Souza. Sexta-feira 06 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3216 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo FMAS : 002/2020; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 002/2019, firmado em 11/01/2019, com o senhor JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA , CPF nº 597.210.145-91; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 03 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas, pelo Contratado, José Renan de Souza. Sexta-feira 06 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3216 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo FMAS : 003/2020; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2019, firmado em 11/01/2019, com o senhor JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA , CPF nº 597.210.145-91; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 03 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas, pelo Contratado, José Renan de Souza. Sexta-feira 06 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3216 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 004/2020; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2019, firmado em 25/10/2019, com a senhora ELIENE DE JESUS NERI , CPF nº 003.338.645-57; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 0 2 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Eliene de Jesus Neri. Sexta-feira 06 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3216 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 005/2020; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 031/2019, firmado em 25/10/2019, com a senhora SOFIA SAMPAIO MENEZES DOS SANTOS , CPF nº 900.563.965-20; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 02 meses;Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Sofia Sampaio Menezes dos Santos. Sexta-feira 06 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3216 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020) Estadoda Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:(75)3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2019 OBJETO: aquisição de UNIFORMES ESCOLARES para alunos da Rede Municipal de Educação de Amargosa, conforme especificações, mediante Sistema de Registro de Preços. ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 A Pregoeira do município de Amargosa, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração da ata de registro de preços nº 015/2020, publicada em 04/03/2020: ONDE SE LÉ: CLÁUSULA PRIMElRA— DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata e o registrode preços para eventual aquisição de UNIFORMES ESCOLARES para alunos da Rede Municipal de Educação de Amargosa, conforme especificações,mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 02 - CONJUNTOS LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMElRA— DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata e o registrode preços para eventual aquisição de UNIFORMES ESCOLARES para alunos da Rede Municipal de Educação de Amargosa, conforme especificações,mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 03 - MOCHILAS Publique—se. Amargosa, 06 de março de 2020. Bárbara Maria Barbosa Costa Pregoeira Sexta-feira 06 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3216 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 439/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 439/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 039/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 439/20 20, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS GERAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO junto a empresa RBM ENGENHARIA EIRELI (CNPJ 32.810.264/0001-05), Com valor global de R$ 9.000,00 em 2 parcelas de R$ 4.500,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/02/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 06 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3216 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 053/2020; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 033/2019, firmado em 26/02/2019, com a empresa SINALES SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA CNPJ nº 36.377.091.0001-26 ; Objeto: Prorrogação de vigência Por mais 2 (dois) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Luiz Fernando martinelli. Sexta-feira 06 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3216 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017) Estadoda Bahia PREFEITÍTRA MUNICÉAL DE AMARGOSA CNPJ 13 825 484/0001750 , Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa , Bahia, CEP 45 3007000 Tel '7536343977 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2017 OBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionaismédicos, pessoa físicae/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde — SUS, em áreas diversas, em caráter complementar ã rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecidapelo Editale seus anexos. RE SULTADO A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e levando em consideração a analise da Secretaria de Saúde, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada a empresa abaixo indicando profissional para exercer a função de Médico Clínico Geral. RAZÃO SOCIAL CNP] Nº TAINAR CERQUEIRA LIMA 34.713108/0001—48 Publique—se. Amargosa/BA, 06 de março de 2020. Carla Souza Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitação Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3974/