{"edition": {"id": 3212, "number": 3216, "date": "2020-03-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "62f2548cfc2c409db1000a1806195bf2", "pdf_sha256": "87207ac7e72f5ca94f5aba10f355392ecc13541cb1d4ef9d49031b12dd237d64", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "87207ac7e72f5ca94f5aba10f355392ecc13541cb1d4ef9d49031b12dd237d64", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3212/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3212/"}, "acts": [{"id": 3974, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3216", "kind": "Diario Importado", "number": "3216", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 06 de março de 2020 • Ano III • Edição Nº 3216 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  06 de março de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3216\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 15/2020) ............................................................................ 2\nEDITAL  (Nº 001/2020) ..................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 066/2020) ................................................................................... 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020) ................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 414/2020) ............................................................. 7\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019) ................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2019) ................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2019) ............................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2019) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2019) ............................................................... 12\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nERRATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020) ................................................. 13\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 439/2020) ............................................................ 14\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2019) ............................................................... 15\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017) .......................................................... 16\n\nSexta-feira\n06 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3216\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 15/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMARÇO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 15/2020  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 103.548,44 (CENTO E \nTRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS \nE QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE \n 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  50.000,00  \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n \nSoma da Unidade: 100.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.548,44 \n  \n Soma da Ação: 1.548,44 \n \nSoma da Unidade: 3.548,44 \n \nTotal Geral: 103.548,44 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE \n 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n \nSoma da Unidade: 100.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  1.548,44 \n  \n Soma da Ação: 1.548,44 \n \nSoma da Unidade: 3.548,44 \n \nTotal Geral: 103.548,44 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 06/03/2020 \n16:33:41 \nPágina 1 de 2\n\nSexta-feira\n06 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3216\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMARÇO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 15/2020  \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de março de 2020. \n \n04/03/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 06/03/2020 \n16:33:41 \nPágina 2 de 2\n\nSexta-feira\n06 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3216\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (Nº 001/2020)\n \n \n \nEDITAL  Nº 001/ 2020, DE 06  DE MARÇO  DE 2020.\n \n \n \nConvocação de processo seletivo simplificado \nEdital nº 01/2019 para   monitores voluntários \ndo Programa Mais Alfabetização, instituído pela \nPortaria n.º 142 de 22 de Fevereiro de 2018, e \ndá outras providências.\n \n \n  \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, convoca os \nabaixo relacionados, classificados no Processo seletivo do edital 01/2019, que atuarão como \nAssistentes de Alfabetização do Programa Federal Mais Alfabetização, para se apresentarem na sede \nda Secretaria Municipal de Educação, entre os dias 09 e 10 de Março do corrente ano. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEste Edital entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nMárcia Batista de Almeida \nSecretária Municipal de Educação \nPortaria nº 127 de 05 de abril de 2017 \n \nClassificação Nome do candidato \n15º Miguel Lima dos Reis \n16º Edinéia Jesus da Cruz \n17º Jaqueline de Souza Barreto Santos \n18 º Vitória Pátricia de Souza Leite \n19 º Andréa Porcino Santos\n\nSexta-feira\n06 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3216\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 066/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 066 DE 04 DE MARÇO DE 2020  \n \n \nDesigna servidora para responder \ninterinamente pela Superintendência do \nHospital Municipal de Amargosa. \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Designar a servidora Sra. LEILA REIS SAMPAIO , RG nº 12035357-16, \npara responder interinamente pela Superintendência do Hospital Municipal de Amargosa.  \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos \nao dia 26 de fevereiro de 2020. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 04 de março de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n06 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3216\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 038/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \n015/2020, \nfirmado em 04 /02/2020, com a empresa 1DOC TECNOLOGIA SA, CNPJ nº \n19.625.833/0001-76; Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa, impondo \nacréscimo no valor mensal de R$ 500,00, equivalente a aproximadamente \n10,87%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Ana Paula \nDebiazi Vicente.\n\nSexta-feira\n06 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3216\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 414/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 414/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 026/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 4 14/2020, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO NA ESFERA \nADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI VISANDO A REESTRUTURA \nADMINISTRATIVA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2020 NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA junto a empresa HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE \nADVOCACIA, CNPJ 17.325.393/0001-06, Com valor global de R$ 50.000,00 em 05 parcelas de R$ \n10.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/02/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n06 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3216\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMAS : 001/2020; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 001/2019, firmado em 11/01/2019, com o senhor JOSÉ RENAN DE \nSOUZA MAIA , CPF nº 597.210.145-91; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por mais 03 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton \nFernandes Chagas, pelo Contratado, José Renan de Souza.\n\nSexta-feira\n06 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3216\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMAS : 002/2020; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 002/2019, firmado em 11/01/2019, com o senhor JOSÉ RENAN DE \nSOUZA MAIA , CPF nº 597.210.145-91; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por mais 03 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton \nFernandes Chagas, pelo Contratado, José Renan de Souza.\n\nSexta-feira\n06 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3216\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMAS : 003/2020; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 003/2019, firmado em 11/01/2019, com o senhor JOSÉ RENAN DE \nSOUZA MAIA , CPF nº 597.210.145-91; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por mais 03 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton \nFernandes Chagas, pelo Contratado, José Renan de Souza.\n\nSexta-feira\n06 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3216\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 004/2020; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n030/2019, firmado em 25/10/2019, com a senhora ELIENE DE JESUS NERI , \nCPF nº 003.338.645-57; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 0 2 \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nLocatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Eliene de Jesus \nNeri.\n\nSexta-feira\n06 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3216\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 005/2020; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n031/2019, firmado em 25/10/2019, com a senhora SOFIA SAMPAIO \nMENEZES DOS SANTOS , CPF nº 900.563.965-20; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por mais 02 meses;Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nLocadora, Sofia Sampaio Menezes dos Santos.\n\nSexta-feira\n06 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3216\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020)\n \nEstadoda Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:(75)3634-3977\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/SRP\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2019\nOBJETO: aquisição de UNIFORMES ESCOLARES para alunos da Rede Municipal de Educação de\nAmargosa, conforme especificações, mediante Sistema de Registro de Preços.\nERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020\nA Pregoeira do município de Amargosa, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados\na realização da seguinte alteração da ata de registro de preços nº 015/2020, publicada em\n04/03/2020:\nONDE SE LÉ:\nCLÁUSULA PRIMElRA— DO OBJETO\n1.1. O objeto desta Ata e o registrode preços para eventual aquisição de UNIFORMES ESCOLARES\npara alunos da Rede Municipal de Educação de Amargosa, conforme especificações,mediante Sistema\nde Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades\nestabelecidas abaixo:\n \n \nLOTE 02 - CONJUNTOS\n  \nLEIA-SE:\nCLÁUSULA PRIMElRA— DO OBJETO\n1.1. O objeto desta Ata e o registrode preços para eventual aquisição de UNIFORMES ESCOLARES\npara alunos da Rede Municipal de Educação de Amargosa, conforme especificações,mediante Sistema\nde Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades\nestabelecidas abaixo:\n \n \nLOTE 03 - MOCHILAS\n  \nPublique—se.\nAmargosa, 06 de março de 2020.\nBárbara Maria Barbosa Costa\nPregoeira\n\nSexta-feira\n06 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3216\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 439/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 439/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 039/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 439/20 20, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nDE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE REPAROS GERAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO junto a empresa RBM ENGENHARIA \nEIRELI (CNPJ 32.810.264/0001-05), Com valor global de R$ 9.000,00 em 2 parcelas de R$ 4.500,00 , a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/02/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n06 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3216\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 053/2020; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato \n033/2019, \nfirmado em 26/02/2019, com a empresa SINALES SINALIZAÇÃO ESPÍRITO \nSANTO LTDA CNPJ nº 36.377.091.0001-26 ; Objeto: Prorrogação de vigência \nPor mais 2 (dois) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo \nContratado, Luiz Fernando martinelli.\n\nSexta-feira\n06 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3216\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017)\n \nEstadoda Bahia\nPREFEITÍTRA MUNICÉAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13 825 484/0001750 , Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa , Bahia, CEP 45 3007000\nTel '7536343977\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2017\nOBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionaismédicos, pessoa físicae/ou jurídica,\npara a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema\nÚnico de Saúde — SUS, em áreas diversas, em caráter complementar ã rede municipal\nde saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma\nestabelecidapelo Editale seus anexos.\nRE SULTADO\nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de\nsuas atribuições e levando em consideração a analise da Secretaria de Saúde, cujos\nfundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada a empresa\nabaixo indicando profissional para exercer a função de Médico Clínico Geral.\n \nRAZÃO SOCIAL CNP] Nº\nTAINAR CERQUEIRA LIMA 34.713108/0001—48\n \n    \nPublique—se.\nAmargosa/BA, 06 de março de 2020.\nCarla Souza Oliveira\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3974/"}]}