DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3207

3203 3207 2020-02-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c7b1d40605c343688ee0ee8dbc0ea3d4 dbdeaba30ae88a00ae57fb4244b95155b04184dd35d9bb8799c07a628159937f dbdeaba30ae88a00ae57fb4244b95155b04184dd35d9bb8799c07a628159937f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3203/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3203/ 3965 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3207 Diario Importado 3207

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 19 de fevereiro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3207 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 008/2020) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 009/2020) ........................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 010/2020) ........................................................................... 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 402/2020) ................................................................. 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 423/2020) ................................................................. 7 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 022/2020) ............................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 023/2020) ............................................................................ 9 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 CONVOCAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020) ................................................................. 10 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 421/2020) ................................................................ 13 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020) ...................................................... 14 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 431/2020) ................................................................ 15 Quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3207 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 008/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 8/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 272.567,03 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 559 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44906100 - 0119000 Aquisição de Imóveis 216.831,93 Soma da Ação: 216.831,93 Soma da Unidade: 216.831,93 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 3.692,16 Soma da Ação: 3.692,16 Soma da Unidade: 3.692,16 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 52.042,94 Soma da Ação: 52.042,94 Soma da Unidade: 52.042,94 Total Geral: 272.567,03 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 52.042,94 Soma da Ação: 52.042,94 Soma da Unidade: 52.042,94 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 216.831,93 Soma da Ação: 216.831,93 Soma da Unidade: 216.831,93 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.692,16 Soma da Ação: 3.692,16 Soma da Unidade: 3.692,16 Total Geral: 272.567,03 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de fevereiro de 2020. 13/02/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 19/02/2020 13:38:45 Página 1 de 1 Quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3207 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 009/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 9/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 295.691,97 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 559 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905100 - 0122000 Obras e Instalações 295.691,97 Soma da Ação: 295.691,97 Soma da Unidade: 295.691,97 Total Geral: 295.691,97 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, parágrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, Art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. SUPERÁVIT FINANCEIRO 0122000 Transferências de Convênios - Educação 295.691,97 Total Geral: 295.691,97 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de fevereiro de 2020. 13/02/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 19/02/2020 13:45:29 Página 1 de 1 Quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3207 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 010/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 10/2020 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 51.968,47 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 534 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 500,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 11.003,00 Soma da Ação: 11.003,00 Soma da Unidade: 11.003,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 4.641,12 Soma da Ação: 4.641,12 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 27.264,35 Soma da Ação: 27.264,35 Soma da Unidade: 31.905,47 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.560,00 Soma da Ação: 7.560,00 Soma da Unidade: 8.560,00 Total Geral: 51.968,47 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 500,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905100 - 0119000 Obras e Instalações 11.003,00 Soma da Ação: 11.003,00 Soma da Unidade: 11.003,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 4.641,12 Soma da Ação: 4.641,12 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 27.264,35 Soma da Ação: 27.264,35 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 19/02/2020 13:45:47 Página 1 de 2 Quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3207 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2020 DECRETO 10/2020 Soma da Unidade: 31.905,47 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 7.560,00 Soma da Ação: 7.560,00 Soma da Unidade: 8.560,00 Total Geral: 51.968,47 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de fevereiro de 2020. 13/02/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 19/02/2020 13:45:47 Página 2 de 2 Quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3207 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 402/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 402/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 021/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 402/2020 , para SERVIÇOS DE CÓPIAS DE CHAVE, ABERTURA E CONSERTO DE FECHADURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, junto ao senhor WADSON SANTOS DE JESUS , CPF 043.231.435-08, Com valor global de R$1.700,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/02/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3207 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 423/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 423/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 031/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 423/2020 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TI DESTINADOS PARA O ESPAÇO ONDE SERÁ INSTALADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNICIPE- SAM,junto à empresa WIKI TECNOLOGIAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ 12.574.529/0001- 06, Com valor global de R$6.410,40a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/02/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3207 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 022/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2020; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 419/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. CONTRATADO: WELLINGTON DA SILVA LEAL 91857813553 (CNPJ Nº 35.673.692/0001- 13), PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ǲ BANDA SAMBA LOVE ǳ DURANTE O CARNAVAL CULTURAL 2020, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO DIA 23/02/2020, DAS 19:00 HORAS ÁS 22:00 HORAS . VALOR: R$ 1.200,00, MEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO, PROCEDENTE DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, NOS TERMOS DA CORRESPONDENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. BASE LEGAL : ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINADO EM 13/02/2020. VIGÊNCIA: ATÉ 31/03/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. PELO CONTRATADO: WELLINGTON DA SILVA LEAL. Quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3207 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 023/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 023/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2020; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. CONTRATADA: MARILANDIA DOS SANTOS OLIVEIRA 02353069592 (CNPJ Nº 36.129.042-0001-74), PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ǲ JÚNIOR BASTOSǳ DURANTE O CARNAVAL CULTURAL 2020, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO DIA 25/02/2020, DAS 16:00 ÁS 19:00 HORAS. VALOR: R$ 1.500,00, MEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO, PROCEDENTE DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, NOS TERMOS DA CORRESPONDENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. BASE LEGAL : ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINADO EM 13/02/2020. VIGÊNCIA: ATÉ 31/03/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- PREFEITO MUNICIPAL. PELA CONTRATADA: MARILÂNDIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3207 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS CONVOCAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/SRP OBJETO: Aquisição de Uniformes Escolares para alunos da Rede Municipal de Educação de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. CONVOCAÇÃO A empresa ]'ULIANA LEITE GAMA DOREA - ME, CNP] nº 03.819.291/0001—32, arrematante do Lote 01 — Camisas, para o certame de Uniformes Escolares foi convocada a levar as amostras para serem analisadas pela Secretaria de Educação, o que foi feito dentro do prazo estabelecido de 72 (setentae duas) horas, consignado na ata da sessão realizadadia 27 de janeirode 2020, bem como na convocação publicada em 07/02/2020. Segue resultado das amostras para 0 Lote 01, conforme parecer da Secretaria Municipal de Educação: LOTE 01 -CAMISAS N RESULTADOITEM DESCRIÇAO D A AN ALI SE MOTIVO CAMISA MANGA 1 CURTA — INFANTIL CAMISA MANGA 1— Pintura da camisa não estáidênticaao layout. 2 CURTA — INFANTO A cor não estano pantone do layout enviado por ]'UVENIL e—mail, assim como da amostra exposta no setor 3 CAMISA MANGA de licitação, conforme item 4, alínea “g" do CURTA — ADULTO edital; CAMISETA TIPO REPROVADAS 4 MACHÃO — 2— A logomarca esta sombreada (deixou o nome INFANTIL forade foco); CAMISETA TIPO 5 MACHÃO — 3— Ribanas corn a qualidade muito inferiorã da INFANTO ]UVENIL amostra exposta. CAMISETA TIPO 6 MACHÃO — ADULTO Diante do exposto, a empresa ]'ULIANA LEITE GAMA DOREA - ME estadesclassificadapara 0 Lote 01, e, desde ja, convoco a 4ª empresa melhor arrematante do Lote 01, a Empresa ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA — ME, CNP] nº 03.180.328/0001—25para apresentar Quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3207 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - F .,.. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 as amostras e a proposta realinhada, no prazo de 72 (setentae duas) horas, no endereço da Secretariade Educação (Praçada Bandeira,prédio do INSS, Amargosa—BA). A empresa ]ULIANA LEITE GAMA DOREA - ME, CNP] nº 03.819.291/0001—32, arrematante do Lote 02 — Conjuntos, para o certame de Uniformes Escolares foi convocada a levar as amostras para serem analisadas pela Secretaria de Educação, o que foi feito dentro do prazo estabelecido de 72 (setentae duas) horas, consignado na ata da sessão realizadadia 27 de janeirode 2020, bem como na convocação publicada em 07/02/2020. Segue resultado das amostras para 0 Lote 02, conforme parecer da Secretaria Municipal de Educação: LOTE 02 - CON OS ITEM DESCRIÇÃO RESULTADO DA ANÁLISE SHORT SAIA INFANTIL SHORT SAIA INFANTO ]UVENIL BERMUDA INFANTIL APROVADAS BERMUDA INFANTO ]UVENIL ]AQUETA INFANTIL ©0103meCALÇA INFANTIL Diante do exposto,a empresa ]ULIANA LEITE GAMA DOREA - ME estáclassificadapara 0 Lote % e declaro a empresa vencedora do referidolote. A empresa R SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNP] nº 02.198.436/0002—43, arrematante do Lote 03 — Mochilas, para o certame de Uniformes Escolares foi convocada a levar as amostras para serem analisadas pela Secretaria de Educação, o que não foi feito dentro do prazo estabelecidode 72 (setentae duas) horas,consignado na ata da sessão realizadadia 27 de janeirode 2020,bem como na convocação publicada em 07/02/2020. Segue resultado das amostras para 0 Lote 03, conforme parecer da Secretaria Municipal de Educação: LOTE 03 -MOCHILAS ITEM DESCRIÇÃO RESULTADO DA ANÁLISE Quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3207 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 1 MOCHILA P (1)(CRECHE E ED.INFANTIL) 2 MOCHILA G (2)(ENSINO FUNDAMENTAL I) APROVADAS SAQUINHO IMPERMEAVEL PARA LIMPO E SU]O COM CORDÃO Diante do exposto, a empresa R SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI está classificada para 0 Lote 03, e declaro a empresa vencedora do referido lote. Amargosa, 19 de fevereiro de 2020. Bárbara Maria Barbosa Costa PREGOEIRA Quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3207 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 421/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 421/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 034/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 421/2020, para AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PINTURA DE CADEIRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, junto à empresa E M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ 08.150.642/0001-89, Com valor global de R$620,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/02/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3207 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados pelo Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 006/2020, Pregão Presenc ial nº 005/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO J E MOTA DE SOUZA DEDETIZAÇÃO 17.620.438/0001-75 R$ 33.773,34 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 19 de fevereiro de 2020. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3207 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 431/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 431/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 020/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 431/2020, para A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS (RESPIRADORES) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa W SERVICE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 22.652.623/0001- 81, Com valor global de R$3.380,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/02/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3965/