{"edition": {"id": 3203, "number": 3207, "date": "2020-02-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c7b1d40605c343688ee0ee8dbc0ea3d4", "pdf_sha256": "dbdeaba30ae88a00ae57fb4244b95155b04184dd35d9bb8799c07a628159937f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dbdeaba30ae88a00ae57fb4244b95155b04184dd35d9bb8799c07a628159937f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3203/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3203/"}, "acts": [{"id": 3965, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3207", "kind": "Diario Importado", "number": "3207", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 19 de fevereiro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3207 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  19 de fevereiro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3207\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 008/2020) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 009/2020) ........................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 010/2020) ........................................................................... 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 402/2020) ................................................................. 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 423/2020) ................................................................. 7\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 022/2020) ............................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 023/2020) ............................................................................ 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020) ................................................................. 10\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 421/2020) ................................................................ 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020) ...................................................... 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 431/2020) ................................................................ 15\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3207\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 008/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nFEVEREIRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 8/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 272.567,03 \n(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E \nSESSENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO \nFUNDAMENTAL  \n 44906100 - 0119000 Aquisição de Imóveis  216.831,93  \n  \n Soma da Ação: 216.831,93 \n \nSoma da Unidade: 216.831,93 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  3.692,16 \n  \n Soma da Ação: 3.692,16 \n \nSoma da Unidade: 3.692,16 \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO \n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores  52.042,94 \n  \n Soma da Ação: 52.042,94 \n \nSoma da Unidade: 52.042,94 \n \nTotal Geral: 272.567,03 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  52.042,94 \n  \n Soma da Ação: 52.042,94 \n \nSoma da Unidade: 52.042,94 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  216.831,93 \n  \n Soma da Ação: 216.831,93 \n \nSoma da Unidade: 216.831,93 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  3.692,16 \n  \n Soma da Ação: 3.692,16 \n \nSoma da Unidade: 3.692,16 \n \nTotal Geral: 272.567,03 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de fevereiro de 2020. \n \n13/02/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 19/02/2020 \n13:38:45 \nPágina 1 de 1\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3207\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 009/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nFEVEREIRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 9/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 295.691,97 \n(DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS \nE NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE \nCENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO \nFUNDAMENTAL  \n 44905100 - 0122000 Obras e Instalações  295.691,97  \n  \n Soma da Ação: 295.691,97 \n \nSoma da Unidade: 295.691,97 \n \nTotal Geral: 295.691,97 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do \nexercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, parágrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, \nArt. 8º da Lei Complementar nº 101/00. \n    \n SUPERÁVIT FINANCEIRO \n 0122000 Transferências de Convênios - Educação  295.691,97 \n  \n Total Geral: 295.691,97 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de fevereiro de 2020. \n \n13/02/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 19/02/2020 \n13:45:29 \nPágina 1 de 1\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3207\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 010/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nFEVEREIRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 10/2020  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 51.968,47 \n(CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E \nOITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL \n 33901400 - 0100000 Diárias - Civil  500,00  \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n \nSoma da Unidade: 500,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO \nFUNDAMENTAL  \n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente  11.003,00 \n  \n Soma da Ação: 11.003,00 \n \nSoma da Unidade: 11.003,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores  4.641,12 \n  \n Soma da Ação: 4.641,12 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores  27.264,35 \n  \n Soma da Ação: 27.264,35 \n \nSoma da Unidade: 31.905,47 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI  \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS  \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  7.560,00 \n  \n Soma da Ação: 7.560,00 \n \nSoma da Unidade: 8.560,00 \n \nTotal Geral: 51.968,47 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL \n 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n \nSoma da Unidade: 500,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO \nFUNDAMENTAL  \n44905100 - 0119000 Obras e Instalações  11.003,00 \n  \n Soma da Ação: 11.003,00 \n \nSoma da Unidade: 11.003,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  4.641,12 \n  \n Soma da Ação: 4.641,12 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  27.264,35 \n  \n Soma da Ação: 27.264,35 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 19/02/2020 \n13:45:47 \nPágina 1 de 2\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3207\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nFEVEREIRO/2020  \n \n \nDECRETO 10/2020  \n \n \n Soma da Unidade: 31.905,47  \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI  \n 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  7.560,00 \n  \n Soma da Ação: 7.560,00 \n \nSoma da Unidade: 8.560,00 \n \nTotal Geral: 51.968,47 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de fevereiro de 2020. \n \n13/02/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 19/02/2020 \n13:45:47 \nPágina 2 de 2\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3207\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 402/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 402/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 021/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 402/2020 , para SERVIÇOS DE CÓPIAS DE CHAVE, \nABERTURA E CONSERTO DE FECHADURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, junto ao \nsenhor WADSON SANTOS DE JESUS , CPF 043.231.435-08, Com valor global de R$1.700,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.\n \nAmargosa-Ba, 04/02/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3207\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 423/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 423/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 031/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 423/2020 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TI \nDESTINADOS PARA O ESPAÇO ONDE SERÁ INSTALADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNICIPE-\nSAM,junto à empresa WIKI TECNOLOGIAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ 12.574.529/0001- 06, Com valor \nglobal de R$6.410,40a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.\n \nAmargosa-Ba, 13/02/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3207\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 022/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 022/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2020; INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO Nº 419/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nCONTRATADO: WELLINGTON DA SILVA LEAL 91857813553 (CNPJ Nº 35.673.692/0001-\n13), PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA Dz BANDA SAMBA LOVE dz DURANTE \nO CARNAVAL CULTURAL 2020, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO DIA 23/02/2020, DAS 19:00 HORAS ÁS 22:00 HORAS . \nVALOR: R$ 1.200,00, MEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO, PROCEDENTE DO ORÇAMENTO \nMUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, NOS TERMOS DA CORRESPONDENTE LEI \nORÇAMENTÁRIA ANUAL. BASE LEGAL : ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS \nALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.0 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINADO EM  \n13/02/2020. VIGÊNCIA: ATÉ 31/03/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. PELO CONTRATADO: WELLINGTON DA SILVA \nLEAL.\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3207\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 023/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 023/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2020; INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO Nº 420/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nCONTRATADA: MARILANDIA DOS SANTOS OLIVEIRA 02353069592 (CNPJ Nº \n36.129.042-0001-74), PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA Dz JÚNIOR \nBASTOSdz DURANTE O CARNAVAL CULTURAL 2020, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA \nPÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO DIA 25/02/2020, DAS 16:00 ÁS 19:00 \nHORAS. VALOR: R$ 1.500,00, MEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO, PROCEDENTE DO \nORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, NOS TERMOS DA \nCORRESPONDENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. BASE LEGAL : ART. 25, III, DA LEI \nFEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 07, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00. ASSINADO EM  13/02/2020. VIGÊNCIA: ATÉ 31/03/2020. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- PREFEITO MUNICIPAL. PELA \nCONTRATADA: MARILÂNDIA DOS SANTOS OLIVEIRA.\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3207\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2019\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/SRP\nOBJETO: Aquisição de Uniformes Escolares para alunos da Rede Municipal de Educação de\nAmargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.\nCONVOCAÇÃO\nA empresa ]'ULIANA LEITE GAMA DOREA - ME, CNP] nº 03.819.291/0001—32, arrematante do\nLote 01 — Camisas, para o certame de Uniformes Escolares foi convocada a levar as amostras para\nserem analisadas pela Secretaria de Educação, o que foi feito dentro do prazo estabelecido de 72\n(setentae duas) horas, consignado na ata da sessão realizadadia 27 de janeirode 2020, bem como\nna convocação publicada em 07/02/2020.\nSegue resultado das amostras para 0 Lote 01, conforme parecer da Secretaria Municipal de\n \n \n \n \n \n \n \n \nEducação:\nLOTE 01 -CAMISAS\nN RESULTADOITEM DESCRIÇAO D A AN ALI SE MOTIVO\nCAMISA MANGA\n1 CURTA — INFANTIL\nCAMISA MANGA 1— Pintura da camisa não estáidênticaao layout.\n2 CURTA — INFANTO A cor não estano pantone do layout enviado por\n]'UVENIL e—mail, assim como da amostra exposta no setor\n3 CAMISA MANGA de licitação, conforme item 4, alínea “g\" do\nCURTA — ADULTO edital;\nCAMISETA TIPO REPROVADAS\n4 MACHÃO — 2— A logomarca esta sombreada (deixou o nome\nINFANTIL forade foco);\nCAMISETA TIPO\n5 MACHÃO — 3— Ribanas corn a qualidade muito inferiorã da\nINFANTO ]UVENIL amostra exposta.\nCAMISETA TIPO\n6 MACHÃO —\nADULTO    \nDiante do exposto, a empresa ]'ULIANA LEITE GAMA DOREA - ME estadesclassificadapara 0\nLote 01, e, desde ja, convoco a 4ª empresa melhor arrematante do Lote 01, a Empresa\nALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA — ME, CNP] nº 03.180.328/0001—25para apresentar\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3207\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nF\n.,..\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nas amostras e a proposta realinhada, no prazo de 72 (setentae duas) horas, no endereço da\nSecretariade Educação (Praçada Bandeira,prédio do INSS, Amargosa—BA).\nA empresa ]ULIANA LEITE GAMA DOREA - ME, CNP] nº 03.819.291/0001—32, arrematante do\nLote 02 — Conjuntos, para o certame de Uniformes Escolares foi convocada a levar as amostras para\nserem analisadas pela Secretaria de Educação, o que foi feito dentro do prazo estabelecido de 72\n(setentae duas) horas, consignado na ata da sessão realizadadia 27 de janeirode 2020, bem como\nna convocação publicada em 07/02/2020.\nSegue resultado das amostras para 0 Lote 02, conforme parecer da Secretaria Municipal de\nEducação:\nLOTE 02 - CON OS\n \nITEM DESCRIÇÃO RESULTADO DA ANÁLISE\n \nSHORT SAIA INFANTIL\n \nSHORT SAIA INFANTO ]UVENIL\n \nBERMUDA INFANTIL APROVADAS \nBERMUDA INFANTO ]UVENIL\n \n]AQUETA INFANTIL\n \n ©0103meCALÇA INFANTIL\n   \nDiante do exposto,a empresa ]ULIANA LEITE GAMA DOREA - ME estáclassificadapara 0 Lote\n% e declaro a empresa vencedora do referidolote.\nA empresa R SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNP] nº 02.198.436/0002—43,\narrematante do Lote 03 — Mochilas, para o certame de Uniformes Escolares foi convocada a levar as\namostras para serem analisadas pela Secretaria de Educação, o que não foi feito dentro do prazo\nestabelecidode 72 (setentae duas) horas,consignado na ata da sessão realizadadia 27 de janeirode\n2020,bem como na convocação publicada em 07/02/2020.\nSegue resultado das amostras para 0 Lote 03, conforme parecer da Secretaria Municipal de\nEducação:\nLOTE 03 -MOCHILAS\n \n ITEM DESCRIÇÃO RESULTADO DA ANÁLISE\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3207\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n1 MOCHILA P (1)(CRECHE E ED.INFANTIL) \n2 MOCHILA G (2)(ENSINO FUNDAMENTAL I) APROVADAS \n SAQUINHO IMPERMEAVEL PARA LIMPO E SU]O\nCOM CORDÃO   \nDiante do exposto, a empresa R SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI está classificada\npara 0 Lote 03, e declaro a empresa vencedora do referido lote.\nAmargosa, 19 de fevereiro de 2020.\nBárbara Maria Barbosa Costa\nPREGOEIRA\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3207\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 421/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 421/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 034/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 421/2020, para AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PINTURA \nDE CADEIRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, junto à empresa E M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ \n08.150.642/0001-89, Com valor global de R$620,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/02/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3207\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n                                                                                                                                                                                                                                                          \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 \nOBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para prestação \nde serviços de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas \ndos imóveis ocupados pelo Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 006/2020, Pregão Presenc ial \nnº 005/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido \nADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO \nJ E MOTA DE SOUZA DEDETIZAÇÃO 17.620.438/0001-75 R$ 33.773,34 \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura  \nMunicipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar a ata de \nregistro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 19 de fevereiro de 2020. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n19 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3207\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 431/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 431/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 020/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 431/2020, para A AQUISIÇÃO DE \nACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS (RESPIRADORES) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a \nempresa W SERVICE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 22.652.623/0001- 81, Com valor \nglobal de R$3.380,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/02/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3965/"}]}