320
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2014-04-22
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 320
Diario Importado
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Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Contrato Nº 124/2014. • Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 053/2014. • Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 054/2014. • Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 055/2014. • Dispensa de...
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Dispensa de Licitação Contrato Nº 124/2014.
• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 053/2014.
• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 054/2014.
• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 055/2014.
• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 056/2014.
• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 058/2014.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 010/2014.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 012/2014.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2014.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 021/2014.
• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2014.
• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 026/2014.
• Termo de Aditamento ao Contrato 062/2012.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2014.
• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 079/2014.
• Termo de Aditamento ao Contrato 137/2013.
• Termo de Aditamento ao Contrato 146/2013.
• Termo de Aditamento ao Contrato 218/2013.
• 5º Termo de Aditamento ao Contrato 254/2012.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2014.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 036/2014.
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 265/2013.
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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1 Terça-feira • 22 de Abril de 2014 • Ano II • Nº 320
ESTADO DA BAHIA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 124/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 101/2014; DISPENSA
Nº 085/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MATERIAIS
FILTRANTES DA BAHIA LTDA - ME, CNPJ 01.092.284/0001-56; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 20 M³ DE AREIA ESP. PARA FILTRO GRANDE T. E. 0,8 A 1,0 MM,
DESTINADOS PARA FILTRO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO
DISTRITO DE CORTA MÃO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDENCIA
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANO, PROJETO/ATIVIDADE 2.056 –
EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 7.800,00 (SETE
MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA
CONTRATADA: IGOR MENEZES HERMIDA.
Licitações
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 053/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
052/2014; DISPENSA FMAS Nº 051/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: FELIX AMANCIO DOS
SANTOS, CPF 178.191.805-87, RG 02.262.878-90 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA ALTO DA BELA VISTA, Nº 310, SANTA
RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE VERÔNICA MOREIRA DOS SANTOS, CPF 042.642.445-01, NIS
16533042166, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA
REAIS), MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2014. PELO LOCATÁRIO:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE
JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR:
FELIX AMANCIO DOS SANTOS.
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Fundo Municipal de Saúde
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 054/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
053/2014; DISPENSA FMAS Nº 052/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALESSANDRA
MENEZES ITAPARICA, RG 03.479.872-22 SSP/BA, CPF 615.212.215-53; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA ARTISTA SANDRA ITAPARICA, PARA APRESENTAÇÃO NO
EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA MULHER - 2014, NO DIA 31/03/2014
NO HORÁRIO DAS 20H00MIN ÀS 22H00MIN, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO
MUSICAL COM DURAÇÃO TOTAL DE 02 (DUAS) HORAS, NA PRAÇA DO BOSQUE
(PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), AMARGOSA, NO EVENTO PROMOVIDO PELO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AS MULHERES
CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10
DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 –
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.025 –
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD – BF; ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA:
25/03/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E FLÁVIA KARINA
ALMEIDA DE JESUS, E PELA CONTRATADA : ALESSANDRA MENEZES
ITAPARICA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 055/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
054/2014; DISPENSA FMAS Nº 053/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ANA PAULA BATISTA
SANTOS, CPF 016.378.545-79, RG 12.583.418-75 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAV. 2 JOSÉ DANTAS DE MIRANDA, Nº 104,
BAIRRO SÃO JOSÉ, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE
A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARISE ALMEIDA SILVA, CPF 456.591.845-53, NIS
16448191985, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E
CINQUENTA REAIS), MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA
ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E
PELA LOCADORA: ANA PAULA BATISTA SANTOS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 056/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
055/2014; DISPENSA FMAS Nº 054/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JULIA MARIA DE JESUS
SANTANA, CPF 698.844.395-91, RG 5.628.336 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 430, BAIRRO SANTA
RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BRANDÃO, CPF 684.561.665-53,
NIS 16416788501, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO
DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E
CINQUENTA REAIS), MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA
ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E
PELA LOCADORA: JULIA MARIA DE JESUS SANTANA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 058/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
057/2014; DISPENSA FMAS Nº 056/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ANTONIA LIMA DA SILVA,
CPF 646.115.235-00, RG 5.494.897 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA TV 2 SÃO CRISTÓVÃO, Nº 17A, BAIRRO CATIARA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE DINALVA SANTOS NASCIMENTO LEAL, CPF 007.818.505-09, NIS
16016831124, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 170,00 (CENTO E
SETENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2014. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA
ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E
PELA LOCADORA: ANTONIA LIMA DA SILVA.
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 010/2014, firmado em
02/01/2014, com a Empresa COUTO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 08.573.543/0001-00; Objeto: Alteração da Razão Social e do Endereço da
Contratada que passam a ser: COUTO, MATOS E WILDBERGER
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF nº. 08.573.543/0001-00, com endereço
na Av. Tancredo Neves, nº 620, Edif. Mundo Plaza, Salas 1822, 1823 e 1824,
Bairro Caminho das Árvores, Salvador/Bahia, CEP 41.820-020; Fundamento
Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 010/2014; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 02.01.002, Atividade/Projeto: 2.038, Elemento:
33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela
Contratada, Jones Couto dos Santos.
Termos Aditivos
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Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 012/2014, firmado em
02/01/2014, com a Empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ
06.232.893/0001-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: 012/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01.000,
Atividade/Projeto: 2.064, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante,
Karina Borges Silva e, pela Contratada, Agenor Terra.
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2014, firmado em
02/01/2014, com a Empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ
06.232.893/0001-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: 013/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000,
Atividade/Projeto: 2.006, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante,
Karina Borges Silva e, pela Contratada, Agenor Terra.
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 021/2014, firmado em
02/01/2014, com a Empresa R F SILVA INFORMÁTICA - ME, CNPJ
12.420.293/0001-45; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: 021/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000,
Atividade/Projeto: 2.006, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante,
Karina Borges Silva e, pela Contratada, Rodrigo Farias Silva.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2014, firmado em
02/01/2014, com o senhor IRLAN PEIXOTO SANTOS, RG 08449376-30 SSP-BA
e CPF 965.071.795-15; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: 025/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000,
Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 33.90.36.00; Signatários: pelo Contratante,
Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Irlan Peixoto Santos.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 026/2014, firmado em
02/01/2014, com o senhor JOSÉ DEODORO ALVES ARAUJO, RG 0168478811
SSP-BA e CPF 250.837.675-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no
8.666/1993; Processo: 026/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01.000,
Atividade/Projeto: 2.031, Elemento: 33.90.36.00; Signatários: pelo Contratante,
Karina Borges Silva e, pelo Contratado, José Deodoro Alves Araujo.
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato 062/2012, firmado em 24/05/2012,
com a empresa ENGELAR CONSTRUÇÕES PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA. inscrita no CNPJ. 05.773.906/0001-62; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: 040/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade:
02.04.100, Atividade/Projeto: 2.063, Elemento: 4.4.9.0.51.00; Signatários: pelo
Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Reginaldo Silva Araújo.
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Terça-feira
22 de Abril de 2014
14 - Ano II - Nº 320
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2014, firmado em
02/01/2014, com a Empresa TELEUNO PROVEDOR LTDA, CNPJ:
10.675.603/0001-47; Objeto: Inclusão no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez
reais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:
062/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, 04.01.000, 05.01.000,
05.02.000, 06.01.000, 06.02.000, 08.01.000, 09.01.000, 11.02.000,
Atividade/Projeto: 2.003, 2.064, 2.006, 2.013, 2.017, 2.020, 2.022, 2.026, 2.028,
2.033, 2.036, 2.032, 2.043, 2.047, 2.049, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelo
Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Terezinha Peixoto Costa.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 079/2014, firmado em
28/01/2014, com o senhor GERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG
14.877.589-60 SSP-BA e CPF 038.240.485-82; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II,
da Lei no 8.666/1993; Processo: 074/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade:
03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 33.90.36.00; Signatários: pelo
Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Geraldo Silva de Oliveira
Júnior.
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Termo de Aditamento
Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato 137/2013, firmado em 08/03/2013,
com a Empresa EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E
TURISMO LTDA ME, CNPJ 02. 517.814/0001-23; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2014; Fundamento Legal: art. 57,
inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 101/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.03.000, Atividade/Projeto: 2.048, 2.055, 2.049, 2.051, Elemento:
33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela
Contratada, Wilson Reis da Silva Filho.
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17 - Ano II - Nº 320
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Termo de Aditamento
Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato 146/2013, firmado em 18/03/2013,
com a Empresa EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E
TURISMO LTDA ME, CNPJ 02. 517.814/0001-23; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2014; Fundamento Legal: art. 57,
inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 106/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.01.000/02.02.000/02.02.100/ 02.03.000/02.06.000/02.07.000/
02.08.000/ 02.08.100/02.09.000/ 02.10.000/02.04.100, Atividade/Projeto:
2.035/2.039/2.040/2.041/2.042/2.043/2.044/2.049/2.051/2.055/2.023/ 2.030/
2.016/2.036/2.033/2.032/2.062/2.077, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelo
Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Wilson Reis da Silva Filho.
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18 - Ano II - Nº 320
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Termo de Aditamento
Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato 218/2013, firmado em 25/07/2013,
com a Empresa TRATOR TÉCNICA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 15.204.423/0001-09; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 120 (cento e vinte) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da
Lei no 8.666/1993; Processo: 133/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:
02.02.100, Atividade/Projeto: 2.040/2.043, Elemento: 33.90.30.00; Signatários:
pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Sérgio Calanzans dos
Santos.
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Termo de Aditamento
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 254/2012, firmado em
10/05/2012, com a empresa JETMULTI CARTUCHOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ. 07.484.038/0001-26; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 30 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 120/2012; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.01.000, 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, 02.06.000, 02.07.000,
02.08.100, 02.06.000, 02.09.000, 02.10.000, 02.11.000, 02.40.100,
Atividade/Projeto: 2.035, 2.039, 2.040, 2.049 , 2.051, 2.055, 2.023, 2.030, 2.001,
2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.011, 2.012, 2.016, 2.036, 2.033, 2.032, 2.061,
2.062, 2.063, 2.065, 2.068, 2.069, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo
Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Vagner de Assis Rola.
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20 - Ano II - Nº 320
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Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2014, firmado em
02/01/2014, com a senhora MANOELA MERCÊS SANTOS DE SOUZA, CPF
911.146.755-04 e RG 05.923.971-90; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
por mais 60 (sessenta) dias e inclusão no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),
dividido em 02 parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);
Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS
003/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto:
2.025, Elemento: 33.90.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges
Silva e Flávia Karina Almeida de Jesus e, pela Contratada, Manoela Mercês
Santos de Souza.
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 036/2014, firmado em
02/01/2014, com o senhor COSME ALMEIDA DE MATOS, CPF 375.428.005-82
e RG 09.320.382-98; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 90
(noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMAS 036/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000,
Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 33.90.36.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Flávia Karina Almeida de Jesus e, pelo
Contratado, Cosme Almeida de Matos.
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22 de Abril de 2014
22 - Ano II - Nº 320
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 265/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A EMPRESA
CONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA, NA
FORMA ABAIXO.
O
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça
Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, inscrita no CNPJ: 13.825.484/0001-50 neste ato
representado pela Prefeita, Sra. KARINA BORGES SILVA , nacionalidade, estado civil,
profissão, portadora da Carteira de Identidade nº CPF: 611.111.205-87, RG: 04.386.373-64 – SSP-
BA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa CONSTRUTORA ARAÚJO
SIMÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.723.437/0001 – 70, Inscrição Estadual nº. 086.384.353,
com sede à Avenida Lomanto Junior, s/nº - Edifício União Empresarial – sala 05 2º Andar –
Amargosa –BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato
Social, pelo Sr. Reginaldo Silva Araújo., brasileiro, casado, empresário, portador de documento
de identidade nº. 11.185.817-84 e CPF nº 005.331.205-86, doravante denominada simplesmente
CONTRATADA resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
265/2013, com base no parecer Jurídico no Processo de Licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 005/2013, Processo Administrativo nº. 155/2013, sujeitando-se, no que couber, à Lei
nº. 8.666/93 e à legislação que rege a espécie, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.
Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº
265/2013, cujo objeto é a execução da obra de reforma e adequação de 39 (trinta e nove)
Unidades Escolares Municipais conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da
Tomada de Preços nº 005/2013 e com a proposta contratada.
PARÁGRAFO PRIMEIRO : As alterações ao Contrato realizadas meio deste Termo Aditivo
consistem na contratação dos serviços nas quantidades e preços unitários e totais que não
constavam da Planilha Contratual inicialmente pactuada, discriminados nas planilhas
aprovadas pela Fiscalização e demonstradas resumidamente na Tabela seguinte:
RESUMO DAS PLANILHAS
ITEM NOME DA UNIDADE R$ LICITADO R$ ADITIVO/
SUPRESSÃO R$ FINAL
1 Reforma e Adequação da Escola Marília Chagas
Sampaio 27.354,73 7.185,12 34.539,85
2 Reforma e Adequação da Escola Vivalda Andrade
de Oliveira 68.539,84 6.083,78 74.623,62
3 Reforma e Adequação da Escola Agnelo de Souza
Andrade 72.562,85 -12.035,05 60.527,80
4 Reforma e Adequação da Escola Arthur de
Almeida Passos 64.758,30 -13.082,71 51.675,59
5 Reforma e Adequação da Escola Deolina Maia 82.597,75 -23.980,95 58.616,80
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23 - Ano II - Nº 320
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES
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Sales
6 Reforma e Adequação da Escola Dinorah Lemos
da Silva 53.182,57 63.730,58 116.913,15
7 Reforma e Adequação da Escola Dom Florencio
Sisinio Vieira 124.289,23 -98.070,73 26.218,50
8 Reforma e Adequação da Escola Dr. Armando da
Silva Libório 9.049,16 7.773,96 16.823,12
9 Reforma e Adequação da Escola Dr. Hailton José
de Brito 18.102,10 1.728,91 19.831,01
10 Reforma e Adequação da Escola Dr. Oscar
Medrado 20.712,76 5.649,44 26.362,20
11 Reforma e Adequação da Escola Anexo Edelvira
Sales Andrade 27.732,58 7.102,68 34.835,26
12 Reforma e Adequação da Escola Edelvira Sales
Andrade 24.358,52 1.407,07 25.765,59
13 Reforma e Adequação da Escola Edelzuito Soares 31.205,02 34.415,31 65.620,33
14 Reforma e Adequação da Escola Edvaldo Machado
Boaventura 13.237,74 9.089,00 22.326,74
15 Reforma e Adequação da Escola Euzebio Joaquim
Veloso 14.557,98 5.643,99 20.201,97
16 Reforma e Adequação da Escola Francisco
Juventino de Souza 12.527,99 6.401,05 18.929,04
17 Reforma e Adequação da Escola Geraldo Souza
Rezende 15.158,50 26.175,74 41.334,24
18 Reforma e Adequação da Escola Gustavo Leal
Sales 62.089,47 12.019,94 74.109,41
19 Reforma e Adequação da Escola Helmano
Humberto de Castro 18.248,02 15.488,24 33.736,26
20 Reforma e Adequação da Escola João Leal Sales 36.278,21 7.400,38 43.678,59
21 Reforma e Adequação da Escola João Paulo II 9.700,43 16.876,80 26.577,23
22 Reforma e Adequação da Escola José Medrado 9.542,05 16.868,47 26.410,52
23 Reforma e Adequação da Escola Júlio Pinheiro dos
Santos 53.196,91 23.297,09 76.494,00
24 Reforma e Adequação da Escola Leobino Pimentel 11.665,30 16.433,32 28.098,62
25 Reforma e Adequação da Escola Marechal Castelo
Branco 21.058,07 -21.058,07 0,00
26 Reforma e Adequação da Escola Maria Constância 29.220,38 17.910,74 47.131,12
27 Reforma e Adequação da Escola Maria Neuza
Cerqueira 21.128,07 12.357,04 33.485,11
28 Reforma e Adequação da Escola Monsenhor
Antônio José de Almeida 52.304,50 22.215,92 74.520,42
29 Reforma e Adequação da Escola Nossa Senhora do
Bom Conselho 6.773,24 918,65 7.691,89
30 Reforma e Adequação da Escola Professor Eraldo
Tinoco 49.188,17 32.851,80 82.039,97
31 Reforma e Adequação da Escola Profa Délia do
Amaral 31.449,03 18.391,88 49.840,91
32 Reforma e Adequação da Escola Rosalino José dos
Santos 4.148,38 -775,95 3.372,43
33 Reforma e Adequação da Escola Rosalina 11.102,21 4.276,32 15.378,53
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Prefeitura Municipal de Amargosa
Bittencourt
34 Reforma e Adequação da Escola Professora Sisinia
Vieira 13.023,66 11.303,62 24.327,28
35 Reforma e Adequação da Escola Rachel Vaz
Sampaio 8.445,10 6.312,61 14.757,71
36 Reforma e Adequação da Escola São Bento 4.769,73 1.346,19 6.115,92
37 Reforma e Adequação da Escola senador Josaphat
Marinho 21.784,99 9.026,22 30.811,21
38 Reforma e Adequação da Escola Vereadora Iraci
Silva 45.280,48 23.065,36 68.345,84
39 Reforma e Adequação da Escola Willian D'Avila
de Bastos 22.757,38 8.259,94 31.017,32
40 Reforma e Adequação da Creche Tia Rachelzinha 0,00 0,00 0,00
41 Reforma e Adequação do Anexo da Escola
Rosalina Bittencourt 0,00 15.448,59 15.448,59
TOTAL R$ 1.223.081,40 305.452,29 1.528.533,69
PARÁGRAFO SEGUNDO : As alterações qualitativas e quantitativas ao Contrato aprovadas
impõe a supressão do valor de R$ 169.003,46 (cento e sessenta e nove mil e três reais e
quarenta e seis centavos) e acréscimo de serviços no valor de R$ 474.455,75 (quatrocentos e
setenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos),
modificando-se o contrato originário no valor de R$ 305.452,29 (trezentos e cinco mil e
quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), conforme Planilhas anexas ao
presente Termo de Aditivo.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Constituirá também objeto do presente Termo de Aditamento
Contratual a determinação do prazo contratual de execução dos serviços em 90 (sessenta) dias,
devendo esse lapso temporal ser contado a partir da data da publicação do resumo do Termo
Aditivo na Imprensa Oficial.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no disposto na Cláusula
Vigésima Segunda do Contrato nº 265/2012 e no art. 57, inciso I e § 1º, inciso I, art. 58, inciso I, e
art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 8.666/93, bem como pelas disposições da Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2011 e suas posteriores alterações.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as Cláusulas e condições não modificadas direta ou indiretamente por
este Instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
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Terça-feira
22 de Abril de 2014
25 - Ano II - Nº 320
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Incumbirá à CONTRATANTE providenciar, à sua conta, a publicação do extrato deste
CONTRATO na Imprensa Oficial, no prazo de lei, a contar da data de sua assinatura.
Por estarem justo, assinam em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença das testemunhas
abaixo assinadas.
Amargosa (Ba), 07 de abril de 2014
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
CONTRATANTE
CONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA.
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
__________________________ _________________________
NOME: NOME:
CPF: CPF:
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22 de Abril de 2014
26 - Ano II - Nº 320
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393
Comissão Premanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
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Prefeitura Municipal de Amargosa
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 265/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A EMPRESA
CONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA, NA
FORMA ABAIXO.
O
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça
Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, inscrita no CNPJ: 13.825.484/0001-50 neste ato
representado pela Prefeita, Sra. KARINA BORGES SILVA , nacionalidade, estado civil,
profissão, portadora da Carteira de Identidade nº CPF: 611.111.205-87, RG: 04.386.373-64 – SSP-
BA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa CONSTRUTORA ARAÚJO
SIMÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.723.437/0001 – 70, Inscrição Estadual nº. 086.384.353,
com sede à Avenida Lomanto Junior, s/nº - Edifício União Empresarial – sala 05 2º Andar –
Amargosa –BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato
Social, pelo Sr. Reginaldo Silva Araújo., brasileiro, casado, empresário, portador de documento
de identidade nº. 11.185.817-84 e CPF nº 005.331.205-86, doravante denominada simplesmente
CONTRATADA resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
265/2013, com base no parecer Jurídico no Processo de Licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 005/2013, Processo Administrativo nº. 155/2013, sujeitando-se, no que couber, à Lei
nº. 8.666/93 e à legislação que rege a espécie, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.
Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº
265/2013, cujo objeto é a execução da obra de reforma e adequação de 39 (trinta e nove)
Unidades Escolares Municipais conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da
Tomada de Preços nº 005/2013 e com a proposta contratada.
PARÁGRAFO PRIMEIRO : As alterações ao Contrato realizadas meio deste Termo Aditivo
consistem na contratação dos serviços nas quantidades e preços unitários e totais que não
constavam da Planilha Contratual inicialmente pactuada, discriminados nas planilhas
aprovadas pela Fiscalização e demonstradas resumidamente na Tabela seguinte:
RESUMO DAS PLANILHAS
ITEM NOME DA UNIDADE R$ LICITADO R$ ADITIVO/
SUPRESSÃO R$ FINAL
1 Reforma e Adequação da Escola Marília Chagas
Sampaio 27.354,73 7.185,12 34.539,85
2 Reforma e Adequação da Escola Vivalda Andrade
de Oliveira 68.539,84 6.083,78 74.623,62
3 Reforma e Adequação da Escola Agnelo de Souza
Andrade 72.562,85 -12.035,05 60.527,80
4 Reforma e Adequação da Escola Arthur de
Almeida Passos 64.758,30 -13.082,71 51.675,59
5 Reforma e Adequação da Escola Deolina Maia 82.597,75 -23.980,95 58.616,80
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Terça-feira
22 de Abril de 2014
23 - Ano II - Nº 320
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394
Comissão Premanente de Licitações
TERMO DE HOMOLOGACAO
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Sales
6 Reforma e Adequação da Escola Dinorah Lemos
da Silva 53.182,57 63.730,58 116.913,15
7 Reforma e Adequação da Escola Dom Florencio
Sisinio Vieira 124.289,23 -98.070,73 26.218,50
8 Reforma e Adequação da Escola Dr. Armando da
Silva Libório 9.049,16 7.773,96 16.823,12
9 Reforma e Adequação da Escola Dr. Hailton José
de Brito 18.102,10 1.728,91 19.831,01
10 Reforma e Adequação da Escola Dr. Oscar
Medrado 20.712,76 5.649,44 26.362,20
11 Reforma e Adequação da Escola Anexo Edelvira
Sales Andrade 27.732,58 7.102,68 34.835,26
12 Reforma e Adequação da Escola Edelvira Sales
Andrade 24.358,52 1.407,07 25.765,59
13 Reforma e Adequação da Escola Edelzuito Soares 31.205,02 34.415,31 65.620,33
14 Reforma e Adequação da Escola Edvaldo Machado
Boaventura 13.237,74 9.089,00 22.326,74
15 Reforma e Adequação da Escola Euzebio Joaquim
Veloso 14.557,98 5.643,99 20.201,97
16 Reforma e Adequação da Escola Francisco
Juventino de Souza 12.527,99 6.401,05 18.929,04
17 Reforma e Adequação da Escola Geraldo Souza
Rezende 15.158,50 26.175,74 41.334,24
18 Reforma e Adequação da Escola Gustavo Leal
Sales 62.089,47 12.019,94 74.109,41
19 Reforma e Adequação da Escola Helmano
Humberto de Castro 18.248,02 15.488,24 33.736,26
20 Reforma e Adequação da Escola João Leal Sales 36.278,21 7.400,38 43.678,59
21 Reforma e Adequação da Escola João Paulo II 9.700,43 16.876,80 26.577,23
22 Reforma e Adequação da Escola José Medrado 9.542,05 16.868,47 26.410,52
23 Reforma e Adequação da Escola Júlio Pinheiro dos
Santos 53.196,91 23.297,09 76.494,00
24 Reforma e Adequação da Escola Leobino Pimentel 11.665,30 16.433,32 28.098,62
25 Reforma e Adequação da Escola Marechal Castelo
Branco 21.058,07 -21.058,07 0,00
26 Reforma e Adequação da Escola Maria Constância 29.220,38 17.910,74 47.131,12
27 Reforma e Adequação da Escola Maria Neuza
Cerqueira 21.128,07 12.357,04 33.485,11
28 Reforma e Adequação da Escola Monsenhor
Antônio José de Almeida 52.304,50 22.215,92 74.520,42
29 Reforma e Adequação da Escola Nossa Senhora do
Bom Conselho 6.773,24 918,65 7.691,89
30 Reforma e Adequação da Escola Professor Eraldo
Tinoco 49.188,17 32.851,80 82.039,97
31 Reforma e Adequação da Escola Profa Délia do
Amaral 31.449,03 18.391,88 49.840,91
32 Reforma e Adequação da Escola Rosalino José dos
Santos 4.148,38 -775,95 3.372,43
33 Reforma e Adequação da Escola Rosalina 11.102,21 4.276,32 15.378,53
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24 - Ano II - Nº 320
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395
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Bittencourt
34 Reforma e Adequação da Escola Professora Sisinia
Vieira 13.023,66 11.303,62 24.327,28
35 Reforma e Adequação da Escola Rachel Vaz
Sampaio 8.445,10 6.312,61 14.757,71
36 Reforma e Adequação da Escola São Bento 4.769,73 1.346,19 6.115,92
37 Reforma e Adequação da Escola senador Josaphat
Marinho 21.784,99 9.026,22 30.811,21
38 Reforma e Adequação da Escola Vereadora Iraci
Silva 45.280,48 23.065,36 68.345,84
39 Reforma e Adequação da Escola Willian D'Avila
de Bastos 22.757,38 8.259,94 31.017,32
40 Reforma e Adequação da Creche Tia Rachelzinha 0,00 0,00 0,00
41 Reforma e Adequação do Anexo da Escola
Rosalina Bittencourt 0,00 15.448,59 15.448,59
TOTAL R$ 1.223.081,40 305.452,29 1.528.533,69
PARÁGRAFO SEGUNDO : As alterações qualitativas e quantitativas ao Contrato aprovadas
impõe a supressão do valor de R$ 169.003,46 (cento e sessenta e nove mil e três reais e
quarenta e seis centavos) e acréscimo de serviços no valor de R$ 474.455,75 (quatrocentos e
setenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos),
modificando-se o contrato originário no valor de R$ 305.452,29 (trezentos e cinco mil e
quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), conforme Planilhas anexas ao
presente Termo de Aditivo.
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