{"edition": {"id": 320, "number": 320, "date": "2014-04-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "55427c0e17b64dc4baa3934e5b9d7aef", "pdf_sha256": "816954c7f61b8151c3c10f346fd5edb23f9c75cc80e098e6d982c74b54346198", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "816954c7f61b8151c3c10f346fd5edb23f9c75cc80e098e6d982c74b54346198", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/320/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/320/"}, "acts": [{"id": 391, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 320", "kind": "Diario Importado", "number": "320", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Contrato Nº 124/2014. • Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 053/2014. • Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 054/2014. • Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 055/2014. • Dispensa de...", "content": "Prefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 124/2014. \n• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 053/2014. \n• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 054/2014. \n• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 055/2014. \n• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 056/2014. \n• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 058/2014. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 010/2014. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 012/2014. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2014. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 021/2014. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2014. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 026/2014. \n• Termo de Aditamento ao Contrato 062/2012. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2014. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 079/2014. \n• Termo de Aditamento ao Contrato 137/2013. \n• Termo de Aditamento ao Contrato 146/2013. \n• Termo de Aditamento ao Contrato 218/2013. \n• 5º Termo de Aditamento ao Contrato 254/2012. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2014. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 036/2014. \n• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 265/2013. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 22 de Abril de 2014 • Ano II • Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 124/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 101/2014; DISPENSA \nNº 085/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MATERIAIS \nFILTRANTES DA BAHIA LTDA - ME, CNPJ 01.092.284/0001-56; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE 20 M³ DE AREIA ESP. PARA FILTRO GRANDE T. E. 0,8 A 1,0 MM, \nDESTINADOS PARA FILTRO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO \nDISTRITO DE CORTA MÃO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE \nINFRAESTRUTURA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDENCIA \nDE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANO, PROJETO/ATIVIDADE 2.056 – \nEFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 7.800,00 (SETE \nMIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 21/03/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: IGOR MENEZES HERMIDA. \n \n \n \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n2 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 053/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n052/2014; DISPENSA FMAS Nº 051/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: FELIX AMANCIO DOS \nSANTOS, CPF 178.191.805-87, RG 02.262.878-90 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA ALTO DA BELA VISTA, Nº 310, SANTA \nRITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE VERÔNICA MOREIRA DOS SANTOS, CPF 042.642.445-01, NIS \n16533042166, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA \nREAIS), MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 07/03/2014. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE \nJESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nFELIX AMANCIO DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n3 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 054/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n053/2014; DISPENSA FMAS Nº 052/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALESSANDRA \nMENEZES ITAPARICA, RG 03.479.872-22 SSP/BA, CPF 615.212.215-53; OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ARTISTA SANDRA ITAPARICA, PARA APRESENTAÇÃO NO \nEVENTO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA MULHER - 2014, NO DIA 31/03/2014 \nNO HORÁRIO DAS 20H00MIN ÀS 22H00MIN, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO \nMUSICAL COM DURAÇÃO TOTAL DE 02 (DUAS) HORAS, NA PRAÇA DO BOSQUE \n(PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), AMARGOSA, NO EVENTO PROMOVIDO PELO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AS MULHERES \nCADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.025 – \nÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD – BF; ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: \n25/03/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E FLÁVIA KARINA \nALMEIDA DE JESUS, E PELA CONTRATADA : ALESSANDRA MENEZES \nITAPARICA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n4 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 055/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n054/2014; DISPENSA FMAS Nº 053/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ANA PAULA BATISTA \nSANTOS, CPF 016.378.545-79, RG 12.583.418-75 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAV. 2 JOSÉ DANTAS DE MIRANDA, Nº 104, \nBAIRRO SÃO JOSÉ, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE \nA ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARISE ALMEIDA SILVA, CPF 456.591.845-53, NIS \n16448191985, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E \nCINQUENTA REAIS), MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA \nALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E \nPELA LOCADORA: ANA PAULA BATISTA SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n5 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 056/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n055/2014; DISPENSA FMAS Nº 054/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JULIA MARIA DE JESUS \nSANTANA, CPF 698.844.395-91, RG 5.628.336 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 430, BAIRRO SANTA \nRITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BRANDÃO, CPF 684.561.665-53, \nNIS 16416788501, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO \nDO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E \nCINQUENTA REAIS), MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA \nALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E \nPELA LOCADORA: JULIA MARIA DE JESUS SANTANA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n6 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 058/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n057/2014; DISPENSA FMAS Nº 056/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ANTONIA LIMA DA SILVA, \nCPF 646.115.235-00, RG 5.494.897 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA TV 2 SÃO CRISTÓVÃO, Nº 17A, BAIRRO CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE DINALVA SANTOS NASCIMENTO LEAL, CPF 007.818.505-09, NIS \n16016831124, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 170,00 (CENTO E \nSETENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 10/04/2014. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA \nALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E \nPELA LOCADORA: ANTONIA LIMA DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n7 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 010/2014, firmado em \n02/01/2014, com a Empresa COUTO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, \nCNPJ 08.573.543/0001-00; Objeto: Alteração da Razão Social e do Endereço da \nContratada que passam a ser: COUTO, MATOS E WILDBERGER \nADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF nº. 08.573.543/0001-00, com endereço \nna Av. Tancredo Neves, nº 620, Edif. Mundo Plaza, Salas 1822, 1823 e 1824, \nBairro Caminho das Árvores, Salvador/Bahia, CEP 41.820-020; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 010/2014; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.01.002, Atividade/Projeto: 2.038, Elemento: \n33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela \nContratada, Jones Couto dos Santos. \n \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n8 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 012/2014, firmado em \n02/01/2014, com a Empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ \n06.232.893/0001-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 012/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.064, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Agenor Terra. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n9 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2014, firmado em \n02/01/2014, com a Empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ \n06.232.893/0001-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 013/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.006, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Agenor Terra. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n10 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 021/2014, firmado em \n02/01/2014, com a Empresa R F SILVA INFORMÁTICA - ME, CNPJ \n12.420.293/0001-45; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 021/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.006, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Rodrigo Farias Silva. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n11 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2014, firmado em \n02/01/2014, com o senhor IRLAN PEIXOTO SANTOS, RG 08449376-30 SSP-BA \ne CPF 965.071.795-15; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 025/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.003, Elemento: 33.90.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Irlan Peixoto Santos. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n12 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 026/2014, firmado em \n02/01/2014, com o senhor JOSÉ DEODORO ALVES ARAUJO, RG 0168478811 \nSSP-BA e CPF 250.837.675-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 026/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.031, Elemento: 33.90.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, José Deodoro Alves Araujo. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n13 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato 062/2012, firmado em 24/05/2012, \ncom a empresa ENGELAR CONSTRUÇÕES PROJETOS E CONSULTORIA \nLTDA. inscrita no CNPJ. 05.773.906/0001-62; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 040/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.063, Elemento: 4.4.9.0.51.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Reginaldo Silva Araújo. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n14 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2014, firmado em \n02/01/2014, com a Empresa TELEUNO PROVEDOR LTDA, CNPJ: \n10.675.603/0001-47; Objeto: Inclusão no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez \nreais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n062/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, 04.01.000, 05.01.000, \n05.02.000, 06.01.000, 06.02.000, 08.01.000, 09.01.000, 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.003, 2.064, 2.006, 2.013, 2.017, 2.020, 2.022, 2.026, 2.028, \n2.033, 2.036, 2.032, 2.043, 2.047, 2.049, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Terezinha Peixoto Costa. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n15 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 079/2014, firmado em \n28/01/2014, com o senhor GERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG \n14.877.589-60 SSP-BA e CPF 038.240.485-82; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: 074/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 33.90.36.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva  e, pelo Contratado, Geraldo Silva de Oliveira \nJúnior. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n16 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato 137/2013, firmado em 08/03/2013, \ncom a Empresa EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E \nTURISMO LTDA ME, CNPJ 02. 517.814/0001-23; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato até 31 de dezembro de 2014; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 101/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.03.000, Atividade/Projeto: 2.048, 2.055, 2.049, 2.051, Elemento: \n33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela \nContratada, Wilson Reis da Silva Filho. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n17 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato 146/2013, firmado em 18/03/2013, \ncom a Empresa EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E \nTURISMO LTDA ME, CNPJ 02. 517.814/0001-23; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato até 31 de dezembro de 2014; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 106/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.01.000/02.02.000/02.02.100/ 02.03.000/02.06.000/02.07.000/ \n02.08.000/ 02.08.100/02.09.000/ 02.10.000/02.04.100, Atividade/Projeto: \n2.035/2.039/2.040/2.041/2.042/2.043/2.044/2.049/2.051/2.055/2.023/ 2.030/ \n2.016/2.036/2.033/2.032/2.062/2.077, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Wilson Reis da Silva Filho. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n18 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato 218/2013, firmado em 25/07/2013, \ncom a Empresa TRATOR TÉCNICA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS \nLTDA, CNPJ 15.204.423/0001-09; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 120 (cento e vinte) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 133/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.02.100, Atividade/Projeto: 2.040/2.043, Elemento: 33.90.30.00; Signatários: \npelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Sérgio Calanzans dos \nSantos. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n19 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 254/2012, firmado em \n10/05/2012, com a empresa JETMULTI CARTUCHOS E EQUIPAMENTOS DE \nINFORMÁTICA LTDA., CNPJ. 07.484.038/0001-26; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 30 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: 120/2012; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.01.000, 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, 02.06.000, 02.07.000, \n02.08.100, 02.06.000, 02.09.000, 02.10.000, 02.11.000, 02.40.100, \nAtividade/Projeto: 2.035, 2.039, 2.040,  2.049 , 2.051, 2.055, 2.023, 2.030, 2.001,   \n2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.011, 2.012, 2.016,  2.036, 2.033, 2.032, 2.061, \n2.062, 2.063, 2.065, 2.068, 2.069, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Vagner de Assis Rola. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n20 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2014, firmado em \n02/01/2014, com a senhora MANOELA MERCÊS SANTOS DE SOUZA, CPF \n911.146.755-04 e RG 05.923.971-90; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato \npor mais 60 (sessenta) dias e inclusão no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), \ndividido em 02 parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS \n003/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: \n2.025, Elemento: 33.90.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Flávia Karina Almeida de Jesus e, pela Contratada, Manoela Mercês \nSantos de Souza.  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n21 - Ano II - Nº 320\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 036/2014, firmado em \n02/01/2014, com o senhor COSME ALMEIDA DE MATOS, CPF 375.428.005-82 \ne RG 09.320.382-98; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 90 \n(noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 036/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 33.90.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Flávia Karina Almeida de Jesus e, pelo \nContratado, Cosme Almeida de Matos.  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n22 - Ano II - Nº 320\n\nCOMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n  ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO \nNº 265/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA E A EMPRESA \nCONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA, NA \nFORMA ABAIXO. \n \nO\n MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça \nLourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, inscrita no CNPJ: 13.825.484/0001-50 neste ato \nrepresentado pela Prefeita, Sra. KARINA BORGES SILVA , nacionalidade, estado civil, \nprofissão, portadora da Carteira de Identidade nº CPF: 611.111.205-87, RG: 04.386.373-64 – SSP-\nBA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa CONSTRUTORA ARAÚJO \nSIMÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.723.437/0001 – 70, Inscrição Estadual nº. 086.384.353, \ncom sede à Avenida Lomanto Junior, s/nº - Edifício União Empresarial – sala 05 2º Andar – \nAmargosa –BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato \nSocial, pelo Sr. Reginaldo Silva Araújo., brasileiro, casado, empresário, portador de documento \nde identidade nº. 11.185.817-84 e CPF nº 005.331.205-86, doravante denominada simplesmente \nCONTRATADA resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº \n265/2013, com base no parecer Jurídico no Processo de Licitação na modalidade Tomada de \nPreços nº 005/2013, Processo Administrativo nº. 155/2013, sujeitando-se, no que couber, à Lei \nnº. 8.666/93 e à legislação que rege a espécie, mediante as cláusulas e condições seguintes: \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. \n \nEste Termo Aditivo  tem por objeto a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº \n265/2013, cujo objeto é a execução da obra de reforma e adequação de 39 (trinta e nove) \nUnidades Escolares Municipais  conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da \nTomada de Preços nº 005/2013 e com a proposta contratada. \n \nPARÁGRAFO PRIMEIRO : As alterações ao Contrato realizadas meio deste Termo Aditivo \nconsistem na contratação dos serviços nas quantidades e preços unitários e totais que não \nconstavam da Planilha Contratual inicialmente pactuada, discriminados nas planilhas \naprovadas pela Fiscalização e demonstradas resumidamente na Tabela seguinte: \nRESUMO DAS PLANILHAS \nITEM NOME DA UNIDADE R$ LICITADO  R$ ADITIVO/ \nSUPRESSÃO R$ FINAL \n1 Reforma e Adequação da Escola Marília Chagas \nSampaio 27.354,73 7.185,12 34.539,85  \n2 Reforma e Adequação da Escola Vivalda Andrade \nde Oliveira 68.539,84 6.083,78 74.623,62  \n3 Reforma e Adequação da Escola Agnelo de Souza \nAndrade 72.562,85 -12.035,05 60.527,80  \n4 Reforma e Adequação da Escola Arthur de \nAlmeida Passos 64.758,30 -13.082,71 51.675,59  \n5 Reforma e Adequação da Escola Deolina Maia 82.597,75 -23.980,95 58.616,80 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n23 - Ano II - Nº 320\n\nCOMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n  ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSales \n6 Reforma e Adequação da Escola Dinorah Lemos \nda Silva 53.182,57 63.730,58 116.913,15  \n7 Reforma e Adequação da Escola Dom Florencio \nSisinio Vieira 124.289,23 -98.070,73 26.218,50  \n8 Reforma e Adequação da Escola Dr. Armando da \nSilva Libório 9.049,16 7.773,96 16.823,12  \n9 Reforma e Adequação da Escola Dr. Hailton José \nde Brito 18.102,10 1.728,91 19.831,01 \n10 Reforma e Adequação da Escola Dr. Oscar \nMedrado 20.712,76 5.649,44 26.362,20  \n11 Reforma e Adequação da Escola Anexo Edelvira \nSales Andrade 27.732,58 7.102,68 34.835,26  \n12 Reforma e Adequação da Escola Edelvira Sales \nAndrade 24.358,52 1.407,07 25.765,59  \n13 Reforma e Adequação da Escola Edelzuito Soares 31.205,02 34.415,31 65.620,33 \n14 Reforma e Adequação da Escola Edvaldo Machado \nBoaventura 13.237,74 9.089,00 22.326,74  \n15 Reforma e Adequação da Escola Euzebio Joaquim \nVeloso 14.557,98 5.643,99 20.201,97  \n16 Reforma e Adequação da Escola Francisco \nJuventino de Souza 12.527,99 6.401,05 18.929,04  \n17 Reforma e Adequação da Escola Geraldo Souza \nRezende 15.158,50 26.175,74 41.334,24  \n18 Reforma e Adequação da Escola Gustavo Leal \nSales 62.089,47 12.019,94 74.109,41  \n19 Reforma e Adequação da Escola Helmano \nHumberto de Castro 18.248,02 15.488,24 33.736,26  \n20 Reforma e Adequação da Escola João Leal Sales 36.278,21 7.400,38 43.678,59 \n21 Reforma e Adequação da Escola João Paulo II 9.700,43 16.876,80 26.577,23 \n22 Reforma e Adequação da Escola José Medrado 9.542,05 16.868,47 26.410,52 \n23 Reforma e Adequação da Escola Júlio Pinheiro dos \nSantos 53.196,91 23.297,09 76.494,00  \n24 Reforma e Adequação da Escola Leobino Pimentel 11.665,30 16.433,32 28.098,62 \n25 Reforma e Adequação da Escola Marechal Castelo \nBranco 21.058,07 -21.058,07 0,00 \n26 Reforma e Adequação da Escola Maria Constância 29.220,38 17.910,74 47.131,12 \n27 Reforma e Adequação da Escola Maria Neuza \nCerqueira 21.128,07 12.357,04 33.485,11  \n28 Reforma e Adequação da Escola Monsenhor \nAntônio José de Almeida 52.304,50 22.215,92 74.520,42  \n29 Reforma e Adequação da Escola Nossa Senhora do \nBom Conselho 6.773,24 918,65 7.691,89 \n30 Reforma e Adequação da Escola Professor Eraldo \nTinoco 49.188,17 32.851,80 82.039,97  \n31 Reforma e Adequação da Escola Profa Délia do \nAmaral 31.449,03 18.391,88 49.840,91  \n32 Reforma e Adequação da Escola Rosalino José dos \nSantos 4.148,38 -775,95 3.372,43 \n33 Reforma e Adequação da Escola Rosalina 11.102,21 4.276,32 15.378,53 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n24 - Ano II - Nº 320\n\nCOMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n  ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nBittencourt \n34 Reforma e Adequação da Escola Professora Sisinia \nVieira 13.023,66 11.303,62 24.327,28  \n35 Reforma e Adequação da Escola Rachel Vaz \nSampaio 8.445,10 6.312,61 14.757,71  \n36 Reforma e Adequação da Escola São Bento 4.769,73 1.346,19 6.115,92 \n37 Reforma e Adequação da Escola senador Josaphat \nMarinho 21.784,99 9.026,22 30.811,21  \n38 Reforma e Adequação da Escola Vereadora Iraci \nSilva 45.280,48 23.065,36 68.345,84  \n39 Reforma e Adequação da Escola Willian D'Avila \nde Bastos 22.757,38 8.259,94 31.017,32  \n40 Reforma e Adequação da Creche Tia Rachelzinha 0,00 0,00 0,00 \n41 Reforma e Adequação do Anexo da Escola \nRosalina Bittencourt 0,00 15.448,59 15.448,59  \nTOTAL R$ 1.223.081,40 305.452,29 1.528.533,69 \n \nPARÁGRAFO SEGUNDO : As alterações qualitativas e quantitativas ao Contrato aprovadas \nimpõe a supressão do valor de R$ 169.003,46 (cento e sessenta e nove mil e três reais e \nquarenta e seis centavos)  e acréscimo de serviços no valor de R$ 474.455,75 (quatrocentos e \nsetenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), \nmodificando-se o contrato originário no valor de R$ 305.452,29 (trezentos e cinco mil e \nquatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), conforme Planilhas anexas ao \npresente Termo de Aditivo. \n \nPARÁGRAFO TERCEIRO: Constituirá também objeto do presente Termo de Aditamento \nContratual a determinação do prazo contratual de execução dos serviços em 90 (sessenta) dias, \ndevendo esse lapso temporal ser contado a partir da data da publicação do resumo do Termo \nAditivo na Imprensa Oficial. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL \n \nA alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no disposto na Cláusula \nVigésima Segunda do Contrato nº 265/2012 e no art. 57, inciso I e § 1º, inciso I, art. 58, inciso I, e \nart. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 8.666/93, bem como pelas disposições da Lei de \nDiretrizes Orçamentárias de 2011 e suas posteriores alterações. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO  \n \nPermanecem inalteradas as Cláusulas e condições não modificadas direta ou indiretamente por \neste Instrumento.  \n \nCLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n25 - Ano II - Nº 320\n\nCOMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n  ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nIncumbirá à CONTRATANTE providenciar, à sua conta, a publicação do extrato deste \nCONTRATO na Imprensa Oficial, no prazo de lei, a contar da data de sua assinatura. \n \nPor estarem justo, assinam em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença das testemunhas \nabaixo assinadas. \n \nAmargosa (Ba), 07 de abril de 2014 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCONTRATANTE \n \n \nCONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA. \nCONTRATADA \n \nTESTEMUNHAS: \n  \n__________________________                          _________________________ \n    NOME:      NOME:                \n    CPF:       CPF: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n26 - 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KARINA BORGES SILVA , nacionalidade, estado civil, \nprofissão, portadora da Carteira de Identidade nº CPF: 611.111.205-87, RG: 04.386.373-64 – SSP-\nBA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa CONSTRUTORA ARAÚJO \nSIMÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.723.437/0001 – 70, Inscrição Estadual nº. 086.384.353, \ncom sede à Avenida Lomanto Junior, s/nº - Edifício União Empresarial – sala 05 2º Andar – \nAmargosa –BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato \nSocial, pelo Sr. Reginaldo Silva Araújo., brasileiro, casado, empresário, portador de documento \nde identidade nº. 11.185.817-84 e CPF nº 005.331.205-86, doravante denominada simplesmente \nCONTRATADA resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº \n265/2013, com base no parecer Jurídico no Processo de Licitação na modalidade Tomada de \nPreços nº 005/2013, Processo Administrativo nº. 155/2013, sujeitando-se, no que couber, à Lei \nnº. 8.666/93 e à legislação que rege a espécie, mediante as cláusulas e condições seguintes: \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. \n \nEste Termo Aditivo  tem por objeto a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº \n265/2013, cujo objeto é a execução da obra de reforma e adequação de 39 (trinta e nove) \nUnidades Escolares Municipais  conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da \nTomada de Preços nº 005/2013 e com a proposta contratada. \n \nPARÁGRAFO PRIMEIRO : As alterações ao Contrato realizadas meio deste Termo Aditivo \nconsistem na contratação dos serviços nas quantidades e preços unitários e totais que não \nconstavam da Planilha Contratual inicialmente pactuada, discriminados nas planilhas \naprovadas pela Fiscalização e demonstradas resumidamente na Tabela seguinte: \nRESUMO DAS PLANILHAS \nITEM NOME DA UNIDADE R$ LICITADO  R$ ADITIVO/ \nSUPRESSÃO R$ FINAL \n1 Reforma e Adequação da Escola Marília Chagas \nSampaio 27.354,73 7.185,12 34.539,85  \n2 Reforma e Adequação da Escola Vivalda Andrade \nde Oliveira 68.539,84 6.083,78 74.623,62  \n3 Reforma e Adequação da Escola Agnelo de Souza \nAndrade 72.562,85 -12.035,05 60.527,80  \n4 Reforma e Adequação da Escola Arthur de \nAlmeida Passos 64.758,30 -13.082,71 51.675,59  \n5 Reforma e Adequação da Escola Deolina Maia 82.597,75 -23.980,95 58.616,80 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n23 - Ano II - Nº 320", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/393/"}, {"id": 394, "protocol": "", "title": "Comissão Premanente de Licitações", "kind": "TERMO DE HOMOLOGACAO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACAOAMARGOSA@HOTMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SALES 6 REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA DINORAH LEMOS...", "content": "COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n  ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSales \n6 Reforma e Adequação da Escola Dinorah Lemos \nda Silva 53.182,57 63.730,58 116.913,15  \n7 Reforma e Adequação da Escola Dom Florencio \nSisinio Vieira 124.289,23 -98.070,73 26.218,50  \n8 Reforma e Adequação da Escola Dr. Armando da \nSilva Libório 9.049,16 7.773,96 16.823,12  \n9 Reforma e Adequação da Escola Dr. Hailton José \nde Brito 18.102,10 1.728,91 19.831,01 \n10 Reforma e Adequação da Escola Dr. Oscar \nMedrado 20.712,76 5.649,44 26.362,20  \n11 Reforma e Adequação da Escola Anexo Edelvira \nSales Andrade 27.732,58 7.102,68 34.835,26  \n12 Reforma e Adequação da Escola Edelvira Sales \nAndrade 24.358,52 1.407,07 25.765,59  \n13 Reforma e Adequação da Escola Edelzuito Soares 31.205,02 34.415,31 65.620,33 \n14 Reforma e Adequação da Escola Edvaldo Machado \nBoaventura 13.237,74 9.089,00 22.326,74  \n15 Reforma e Adequação da Escola Euzebio Joaquim \nVeloso 14.557,98 5.643,99 20.201,97  \n16 Reforma e Adequação da Escola Francisco \nJuventino de Souza 12.527,99 6.401,05 18.929,04  \n17 Reforma e Adequação da Escola Geraldo Souza \nRezende 15.158,50 26.175,74 41.334,24  \n18 Reforma e Adequação da Escola Gustavo Leal \nSales 62.089,47 12.019,94 74.109,41  \n19 Reforma e Adequação da Escola Helmano \nHumberto de Castro 18.248,02 15.488,24 33.736,26  \n20 Reforma e Adequação da Escola João Leal Sales 36.278,21 7.400,38 43.678,59 \n21 Reforma e Adequação da Escola João Paulo II 9.700,43 16.876,80 26.577,23 \n22 Reforma e Adequação da Escola José Medrado 9.542,05 16.868,47 26.410,52 \n23 Reforma e Adequação da Escola Júlio Pinheiro dos \nSantos 53.196,91 23.297,09 76.494,00  \n24 Reforma e Adequação da Escola Leobino Pimentel 11.665,30 16.433,32 28.098,62 \n25 Reforma e Adequação da Escola Marechal Castelo \nBranco 21.058,07 -21.058,07 0,00 \n26 Reforma e Adequação da Escola Maria Constância 29.220,38 17.910,74 47.131,12 \n27 Reforma e Adequação da Escola Maria Neuza \nCerqueira 21.128,07 12.357,04 33.485,11  \n28 Reforma e Adequação da Escola Monsenhor \nAntônio José de Almeida 52.304,50 22.215,92 74.520,42  \n29 Reforma e Adequação da Escola Nossa Senhora do \nBom Conselho 6.773,24 918,65 7.691,89 \n30 Reforma e Adequação da Escola Professor Eraldo \nTinoco 49.188,17 32.851,80 82.039,97  \n31 Reforma e Adequação da Escola Profa Délia do \nAmaral 31.449,03 18.391,88 49.840,91  \n32 Reforma e Adequação da Escola Rosalino José dos \nSantos 4.148,38 -775,95 3.372,43 \n33 Reforma e Adequação da Escola Rosalina 11.102,21 4.276,32 15.378,53 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n24 - Ano II - Nº 320", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/394/"}, {"id": 395, "protocol": "", "title": "Comissão Premanente de Licitações", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACAOAMARGOSA@HOTMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA BITTENCOURT 34 REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA...", "content": "COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n  ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nBittencourt \n34 Reforma e Adequação da Escola Professora Sisinia \nVieira 13.023,66 11.303,62 24.327,28  \n35 Reforma e Adequação da Escola Rachel Vaz \nSampaio 8.445,10 6.312,61 14.757,71  \n36 Reforma e Adequação da Escola São Bento 4.769,73 1.346,19 6.115,92 \n37 Reforma e Adequação da Escola senador Josaphat \nMarinho 21.784,99 9.026,22 30.811,21  \n38 Reforma e Adequação da Escola Vereadora Iraci \nSilva 45.280,48 23.065,36 68.345,84  \n39 Reforma e Adequação da Escola Willian D'Avila \nde Bastos 22.757,38 8.259,94 31.017,32  \n40 Reforma e Adequação da Creche Tia Rachelzinha 0,00 0,00 0,00 \n41 Reforma e Adequação do Anexo da Escola \nRosalina Bittencourt 0,00 15.448,59 15.448,59  \nTOTAL R$ 1.223.081,40 305.452,29 1.528.533,69 \n \nPARÁGRAFO SEGUNDO : As alterações qualitativas e quantitativas ao Contrato aprovadas \nimpõe a supressão do valor de R$ 169.003,46 (cento e sessenta e nove mil e três reais e \nquarenta e seis centavos)  e acréscimo de serviços no valor de R$ 474.455,75 (quatrocentos e \nsetenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), \nmodificando-se o contrato originário no valor de R$ 305.452,29 (trezentos e cinco mil e \nquatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), conforme Planilhas anexas ao \npresente Termo de Aditivo. \n \nPARÁGRAFO TERCEIRO: Constituirá também objeto do presente Termo de Aditamento \nContratual a determinação do prazo contratual de execução dos serviços em 90 (sessenta) dias, \ndevendo esse lapso temporal ser contado a partir da data da publicação do resumo do Termo \nAditivo na Imprensa Oficial. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL \n \nA alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no disposto na Cláusula \nVigésima Segunda do Contrato nº 265/2012 e no art. 57, inciso I e § 1º, inciso I, art. 58, inciso I, e \nart. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 8.666/93, bem como pelas disposições da Lei de \nDiretrizes Orçamentárias de 2011 e suas posteriores alterações. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO  \n \nPermanecem inalteradas as Cláusulas e condições não modificadas direta ou indiretamente por \neste Instrumento.  \n \nCLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n25 - Ano II - Nº 320", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/395/"}, {"id": 396, "protocol": "", "title": "Comissão Premanente de Licitações", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACAOAMARGOSA@HOTMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA INCUMBIRÁ À CONTRATANTE PROVIDENCIAR, À SUA CONTA, A...", "content": "COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n  ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nIncumbirá à CONTRATANTE providenciar, à sua conta, a publicação do extrato deste \nCONTRATO na Imprensa Oficial, no prazo de lei, a contar da data de sua assinatura. \n \nPor estarem justo, assinam em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença das testemunhas \nabaixo assinadas. \n \nAmargosa (Ba), 07 de abril de 2014 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCONTRATANTE \n \n \nCONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA. \nCONTRATADA \n \nTESTEMUNHAS: \n  \n__________________________                          _________________________ \n    NOME:      NOME:                \n    CPF:       CPF: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG\nTerça-feira\n22 de Abril de 2014\n26 - 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