{"edition": {"id": 3191, "number": 3202, "date": "2020-02-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e6d6de13a9f44d669f2d8ea8a0aa6854", "pdf_sha256": "7aaf8d3a1f81ce4f65a053573d6edad0460c29d04431f79ecab54edc1bbb9de1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7aaf8d3a1f81ce4f65a053573d6edad0460c29d04431f79ecab54edc1bbb9de1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3191/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3191/"}, "acts": [{"id": 3960, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3202", "kind": "Diario Importado", "number": "3202", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 12 de fevereiro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3202 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  12 de fevereiro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3202\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 05/2020) ............................................................................ 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 06/2020) ............................................................................ 5\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 07/2020) ............................................................................ 6\nPROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ................................................................... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 390/2020) ............................................................. 7\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196/2019) ................................................................ 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 401/2020) ................................................................. 9\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 419/2020) ............................................................ 10\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420/2020) ............................................................ 11\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020) ...................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 017/2020) ........................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 018/2020) ........................................................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 019/2020) ........................................................................... 15\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 417/2020) ................................................................ 16\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 418/2020) ................................................................ 17\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 18\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18\nEXTRATO (CONTRATO Nº 016/2020) ........................................................................... 18\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  12 de fevereiro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3202\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 19\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2019) ............................................................... 19\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2018) ............................................................... 20\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019) .................................................................. 21\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 416/2020) ................................................................ 25\nRESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020) ................................................... 26\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 05/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nFEVEREIRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 5/2020  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 311.297,28 \n(TREZENTOS E ONZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E \nSETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições  48.000,00  \n  \n Soma da Ação: 48.000,00 \n \nSoma da Unidade: 48.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO \nFUNDAMENTAL  \n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente  70.170,41 \n  \n Soma da Ação: 70.170,41 \n 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente  3.739,29 \n  \n Soma da Ação: 3.739,29 \n \nSoma da Unidade: 73.909,70 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores  284,00 \n  \n Soma da Ação: 284,00 \n 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  70.000,00 \n  \n Soma da Ação: 70.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores  95.262,98 \n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 100.262,98 \n 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA  \n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores  861,60 \n  \n Soma da Ação: 861,60 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  15.420,00 \n  \n Soma da Ação: 15.420,00 \n \nSoma da Unidade: 186.828,58 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI  \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.559,00 \n  \n Soma da Ação: 2.559,00 \n \nSoma da Unidade: 2.559,00 \n \nTotal Geral: 311.297,28 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  48.000,00 \n  \n Soma da Ação: 48.000,00 \n \nSoma da Unidade: 48.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO \nFUNDAMENTAL  \n44905100 - 0119000 Obras e Instalações  70.170,41 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 12/02/2020 \n16:08:03 \nPágina 1 de 2\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nFEVEREIRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 5/2020  \n \n \n Soma da Ação: 70.170,41  \n 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n 44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis  3.739,29 \n  \n Soma da Ação: 3.739,29 \n \nSoma da Unidade: 73.909,70 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  284,00 \n  \n Soma da Ação: 284,00 \n 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  70.000,00 \n  \n Soma da Ação: 70.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  95.262,98 \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 100.262,98 \n 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA  \n33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  861,60 \n  \n Soma da Ação: 861,60 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  15.420,00 \n  \n Soma da Ação: 15.420,00 \n \nSoma da Unidade: 186.828,58 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  2.559,00 \n  \n Soma da Ação: 2.559,00 \n \nSoma da Unidade: 2.559,00 \n \nTotal Geral: 311.297,28 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de fevereiro de 2020. \n \n04/02/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 12/02/2020 \n16:08:03 \nPágina 2 de 2\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 06/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nFEVEREIRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 6/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.804,37 \n(DOIS MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA \nE SETE CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente  572,90  \n  \n Soma da Ação: 572,90 \n \nSoma da Unidade: 572,90 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente  1.670,00 \n  \n Soma da Ação: 1.670,00 \n \nSoma da Unidade: 1.670,00 \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO \n33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições  561,47 \n  \n Soma da Ação: 561,47 \n \nSoma da Unidade: 561,47 \n \nTotal Geral: 2.804,37 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n1011 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS \n 44905100 - 0124000 Obras e Instalações  561,47 \n  \n Soma da Ação: 561,47 \n \nSoma da Unidade: 561,47 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  572,90 \n  \n Soma da Ação: 572,90 \n \nSoma da Unidade: 572,90 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.670,00 \n  \n Soma da Ação: 1.670,00 \n \nSoma da Unidade: 1.670,00 \n \nTotal Geral: 2.804,37 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de fevereiro de 2020. \n \n04/02/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 12/02/2020 \n15:53:14 \nPágina 1 de 1\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 07/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nFEVEREIRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 7/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.581,00 (UM \nMIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS ) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente  1.581,00  \n  \n Soma da Ação: 1.581,00 \n \nSoma da Unidade: 1.581,00 \n \nTotal Geral: 1.581,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial \ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo \núnico,Art. 8º da Lei Complementar nº 101/00.  \n \n    \n SUPERÁVIT FINANCEIRO \n 0192000 Alienações de Bens  1.581,00 \n  \n Total Geral: 1.581,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de fevereiro de 2020. \n \n04/02/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 12/02/2020 \n15:53:47 \nPágina 1 de 1\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 390/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 390/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 010/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 390/2020, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA \nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NAS QUESTÕES ATINENTES AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA \nBAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, EXCETO NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E \nCONVÊNIOS junto a empresa NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA \n(CNPJ 29.614.322/0001-02), Com valor global de R$ 88.000,00 em 11 parcelas de R$ 8.000,00 , a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/02/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 025/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \n196/2019, \nfirmado em 27 /08/2019, com a empresa GL PRODUÇÕES E EVENTOS \nLTDA, CNPJ nº 22.634.142/0001-43; Objeto: Alteração quantitativa impondo \nacréscimo no valor de R$ 72.000,00, equivalente a aproximadamente 14,25%;  \nFundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Franklin Silva \nMagalhães.\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 401/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 401/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 024/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 4 01/2020, para SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E \nMANUTENÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, \njunto à empresa F. J DOS REIS LTDA - ME, CNPJ: 41.991.226/0001-20, Com valor estimado de R$4.190,00 \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.\n \nAmargosa-Ba, 12/02/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 419/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 419/2020\n \nProcesso Administrativo de nº 028/2020 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): \nWELLINGTON DA SILVA LEAL 91857813553 (CNPJ 35.673.692/0001- 13), para \napresentação da atração artística Dz BANDA SAMBA LOVE dz durante o Carnaval \nCultural 2020, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, no \ndia 23/02/2020, das 19:00 às 22:00 horas. Valor: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos \nreais), pagos após a apresentação , mediante transferência bancária, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 07/02/2020. Vigência: Até 31/03/2020. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 420/2020\n \nProcesso Administrativo de nº 029/2020 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): \nMARILANDIA DOS SANTOS OLIVEIRA 02353069592 (CNPJ 36.129.042/00 01-74), \npara apresentação da atração artística Dz JUNIOR BASTOS dz durante o Carnaval \nCultural 2020, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, no \ndia 25/02/2020, das 16 :00 às 19:00 horas. Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e \nquinhentos reais), pagos após a apresentação , mediante transferência bancária , \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 07/02/2020. Vigência: Até 31/03/20 20. \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 \nOBJETO: Contratação de empresa para serviço de impressão e encadernação de Diários de \nClasse e Portfólios, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino de Amargosa, \nmediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 003/2020, Pregão Presenc ial \nnº 003/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido \nADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO \nELIAS CRISPIM DOS SANTOS EIRELI 10.614.091/0001-09 R$ 12.889,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura  \nMunicipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar a ata de \nregistro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 12 de fevereiro de 2020. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 017/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 017/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 072/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DA \nAGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - \nCOOAMA, CNPJ 10.823.327/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, \nPARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERB A \nFNDE/PNAE, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, \nTODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2019; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/07/2020; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90. 30.00, VALOR: R$ \n390.610,00 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2019. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: COSME \nSILVEIRA SANTANA.\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 018/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 0 18/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 071/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SUPERMERCADO E \nPANIFICADORA FONSECA LTDA – EPP, CNPJ 00.127.842/0001- 09; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  \nDOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA , EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 030/2019, LOTES 01 E 02; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ \n31/12/2020; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ \nATIVIDADE: 2 .025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 520.845,00 \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: AILTON DE \nOLIVEIRA FONSECA.\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 019/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 0 19/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 071/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALENICE NASCIMENTO SANTOS, \nCNPJ 17.210.244/0001- 00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS \nPARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA \nREDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA , EM \nCRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2019, LOTES 03, 04, 05 \nE 06; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 31/12/2020; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025 , ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 512.060,00 TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 07/02/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: ANDERSON SOARES BRANDÃO.\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 417/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 417/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 032/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 417/2020, para SERVIÇO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS \nQUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA,junto à empresa NN VISTORIAS \nVEICULARES AMARGOENSE LTDA, CNPJ: 19.618.846/0001- 18, Com valor total de R$7.947,00a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/02/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 418/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 418/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 027/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 418/2020, para AQUISIÇÃO DE PRESSURIZADOR PARA \nO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARÍLIA CHAGAS, junto à empresa E M MATERIAL DE CONSTRUÇÃO \nLTDA, CNPJ: 08.150.642/0001-89, Com valor total de R$ 797,90, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/02/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 016/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 016/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2018 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARACÁS VIAGENS E \nTRANSPORTES LTDA, CNPJ 15.299.172/0001-85; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM \nCONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E \nPACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, \nATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE \nREFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019/SRP, \nLOTES 12, 13, 19; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/03/2020 ATÉ 31/12/20 20; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0201/ 0401/ 0402/ 0501/ 0601/ 0701/ \n0801/ 0901/ 1001/ 1002; PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2010, \n2075, 2011, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076, 2077, 2022, 2023, \n2024, 2027, 2028, 2029, 2030, 2032, 2034, 2035, 2008, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, \n2042, 2043, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2052, 2055, 2058, 2056, 2057, 2059, 2060, 2061, \n2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; \nVALOR: R$877.628,20 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020. \nPELO CONTRATANTE:  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO \nCONTRATADO: LILLYAN LAGO DIAS.\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMS : 011/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n012/2020, firmado em 11/01/2019, com a empresa ASSOCIACAO DE \nPROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE, CNPJ \n14.812.333/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos d e \nAlmeida e, pelo Contratado, Celia Maria Teixeira de Freitas.\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMS : 012/2020; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n017/2018, firmado em 05/02/2018, com a empresa MULTIPROFISSIONAL \nVIVER SERVIÇOS DE SAÚDE E ESTÉTICA LTDA - ME, CNPJ \n23.163.907/0001-77; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 11 \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de \nAlmeida e, pelo Contratada, Adaildes Cristina Sales de Oliveira Santos.\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019)\n \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nPraça LourivalMonte, S/N , Amargosa , Bahia CEP: 45.300-00 CNPJ: I3.825.484/0001-50\nTelefax:(75)3634-3977\nNOTIFICAÇÃO\nNOTIFICANTE: PrefeituraMunicipal de Amargosa — SecretariaMunicipal de Saúde\nNOTIFICADA: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA — EPP\nCNP]: 04.086552/ 0001—15\nREPRESENTANTE: Sr.Marcelino Andrade de Oliveira\nENDEREÇO: Sia/Sul Trecho 17, Rua 08, Lote 170 — Parte A, CEP 71.200—222, Zona Industrial,no\nMunicípio de Brasília-DF\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrôch nº 012/ 2019/SRP- Processo Administrativo nº 023/ 2019\nOBJETO: Aquisição de materiaise insumos para supriras necessidadesdo LaboratórioMunicipal de\nAmargosa, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes do Pregão Eletrônico nº\n012/ 2019/SRP e na proposta da CONTRATADA.\nA SecretáriaMunicipal de Saúde de Amargosa, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com\nVistasa proporcionar a estaempresa o direitoprevistono ParágrafoÚnico do art.78 da Leinº 8.666/95,\nnotificarestaempresa acercados fatosseguintes:\n1— A Sra. ]amiile Mota Almeida, Farmacêutica do NASF, noticiou aos 11/02/2020, que esta empresa\nnão vem cumprmdo as condições de prazo para a entrega dos medicamentos, conforme atade registro\nde preços assinada no dia 21/ 05/2019 e publicada no dia 50/ 05/ 2019 no Diário Oficialdo Município,\nedição nº 3057. Foram encaminhadas as autorizações de fornecimento dos medicamentos, conforme\ntabela abaixo e, até o momento, não recebeu a totalidade dos itens solicitadosrestando as seguintes\npendências:\n \nNº AUTORIZAÇÃO DATA PENDENCIA\n \n \nACIDO URICO METODO ENZIMATICA\nESPECTROFOTOMETRICO URICASE/ PEROXIDASE PRONTO\nPARA USO EM ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO\nDE PROPRIEDADE DO LABORATÓRIO. KIT COM 250 ML.\n \nALBUMINA METODO ESPECTROFOTOMETRIA VERDE DE\nBROMOCRESOL COM REAGENTE PRONTO PARA USO EM\nANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO DE\nPROPRIEDADE DO LABORATÓRIO. KIT COM 250 ML.\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nPraça LourivalMonte, S/N , Amargosa , Bahia CEP: 45.300-00 CNPJ: l3.825.484/0001-50\nTelefax:(75)3634-3977\n \n \n05288\n \n21/01/2020\nBILIRRUBINA DIRETA METODLOGIA UTILIZANDO O ACIDO\nSULFANÍLICO, APRESENTAÇÃO BI—REAGENTE PARA USO EM\nANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO DE\nPROPRIEDADE DO LABORATÓRIO. KIT COM 104 ML DE\nVOLUME TOTAL DE REAGENTES.\n \nBILIRRUBINA TOTAL METODOLOGIA UTILIZANDO O ACIDO\nSULFANÍLICO, APRESENTAÇÃO BI—REAGENTE, PARA USO EM\nANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO DE\nPROPRIEDADE DO LABORATÓRIO. KIT COM 104 ML DE\nVOLUME TOTAL DE REAGENTES.\n \nCOLESTEROL HDL METODO DIRETO, APRESENTAÇÃO BI-\nREAGENTE PARA USO EM ANALISADOR BIOQUÍMICO\nAUTOMATIZADO DE PROPRIEDADE DO LABORATÓRIO. KIT\nCOM 50 ML DE VOLUME TOTAL DE REAGENTES.\n \nCOLESTEROL METODO DIRETO COM REAGENTE PRONTO\nPARA USO EM ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO\nDE PROPRIEDADE DO LABORATÓRIO. KIT COM 200ML. \nCREATININA QUINASE (CPK), METODOLOGIA CONTINUA\nESPECTROFOTOMETRICA IFCC, APRESENTAÇÃO BI-\nREAGENTE PARA USO EM ANALISADOR BIOQUÍMICO\nAUTOMATIZADO DE PROPRIEDADE DO LABORATÓRIO. KIT\nCOM 120 ML DE VOLUME TOTAL DE REAGENTES. \nCREATININA QUINASE - MB (CPK—MB), METODO CONTINUO\nESPECTROFOMETRICA POR MUNOINIBIÇÃO,\nAPRESENTAÇÃO BI—REAGENTE PARA USO EM ANALISADOR\nBIOQUÍMICO AUTOMATIZADO DE PROPRIEDADE DO\nLABORATÓRIO. KIT COM 120 ML DE VOLUME TOTAL DE\nREAGENTES. \nFOSFATASE ALCALINA METODO CONTINUA\nESPECTROFOMETRICA IFCC, APRESENTAÇÃO BI—REAGENTE\nPARA USO EM ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO\nDE PROPRIEDADE DO LABORATÓRIO. KIT COM 120 ML DE\nVOLUME TOTAL DE REAGENTES. \n GLICOSE METODO ENZIMATICO ESPECTROFOTOMETRICA\nGLUCOSE OXIDASE/PEROXIDASE PRONTO PARA USO EM\nANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO DE\nPROPRIEDADE DO LABORATÓRIO. KIT COM 500 ML. \n2— Esta empresa deve proceder a entrega dos itens imediatamente em cumprimento a SEÇÃO XXXII -\nDAS OBRIGAÇOES DO CONTRATADO do edital,descritaabaixo:\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nPraça LourivalMonte, S/N , Amargosa , Bahia CEP: 45.300-00 CNPJ: l3.825.484/0001-50\nTelefax:(75)3634-3977\n“139. O contratadoobriga -sea:\n139.1.Prestar o serviçono tempo, lugar eforma estabelecidosno contrato.\n]39.2.Arcar com o ônus decorrentede eventualequivoco no dimensionamento dos quantitativosde\nsua proposta,devendo complementa-los,caso o previstoinicialmenteem sua proposta não seja\nsatisfatóriopara o atendimento ao objetoda licitaçãoexcetoquando ocorrer algum dos eventos\narrolados nos incisos do 5?lª do art.57 da Lei nª8.õõõ, de 1993.\n139.3.Responsabilizar—seintegralmentepelofornecimento do objetodestecontratodurante toda sua\nvigência,em conformidade com as disposiçõesdo Edital,inclusiveseus anexos e termos da proposta\nde preços, nos termos da legislaçãovigente,ou quaisquer outrosque vierem a substitui-los,altera-los\nou complementa-los.\n(n)”\n3— O descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno editalde registrode\npreços,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotor da licitação,sujeitaráa Contratada as\nsanções previstasna SEÇÃO XXXIX -DAS SAN ÇOES do editale Lei Federalnº.8.666/95,garantidaa\npréviae ampla defesaem processo administrativo.\n“SEÇÃOXXXIX-DAS SANÇOES\n155.O atrasoinjustificadonaexecuçãodocontratosujeitará0 contratadoãsseguintespenalidades:\n155.1. Advertência por escrito;\n155.2.Multa de mora de 0,03% sobre0 valordo contratopor diade atraso,ate'O limitede 30 (trinta)\ndias,\napós0qualsera'caracterizadaa inexecuçãototaldocontrato;\n155.3.Multa compensatória de 10% sobre0 valordo contrato;\n155.4.Suspensãotempora'riadeparticipaçãoem licitaçãoeimpedimentodecontratarcom a\nAdministração,\nporprazonão superiora 02 (dois)anos;\n155.5.Declaraçãodeinidoneidadeparalicitarou contratarcom aAdministraçãoPúblicaenquanto\nperduraremosmotivosdeterminantesdapuniçãoou ate'quesejapromovidaa reabilitaçãoperantea\nprópria\nautoridadequeaplicouapenalidade,quesera'concedidasempreque0 contratadoressarcira\nAdministração\npelosprejuízosresultantese depoisdedecorridoOprazode02 (dois)anos.\n156.A inexecuçãototalouparcialdocontratosujeitara'0 contratadoãsseguintespenalidades:\n156.1. Advertência por escrito;\n156.2.Em casodeinexecuçãoparcial,multacompensatóriade0,3% sobre0 valordocontratopor\nocorrência,\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nPraça LourivalMonte, S/N , Amargosa , Bahia CEP: 45.300-00 CNPJ: l3.825.484/0001-50\nTelefax:(75)3634-3977\nate'O limitede 30%;\n156.3.Em casode inexecuçãototal,multa compensatória de 20%s0bre 0 valordo contrato;\n156.4.Suspensãotempora'riadeparticipaçãoem licitaçãoeimpedimentodecontratarcom a\nAdministração,\nporprazonão superiora 02 (dois)anos;\n156.5.Declaraçãodeinidoneidadeparalicitarou contratarcom aAdministraçãoPúblicaenquanto\nperduraremosmotivosdeterminantesdapuniçãoou ate'quesejapromovidaa reabilitaçãoperantea\nprópriaautoridadequeaplicouapenalidade,quesera'concedidasempreque0 contratadoressarcira\nAdministraçãopelosprejuízosresultantese apósdecorridoO prazode02 (dois)anos.”\nIgualmente, comunicamos a Vossa Senhoria que o Processo Administrativo encontra-sedesde\nestadata com a Vistafranqueada ao interessado,para que sejarespondido em 24 (Vintee quatro)horas,\nsob pena de aplicaçãode multa por dia de atraso.\nSalientando-seque estaé a segunda vez que a Empresa estásendo notificada.\nAmargosa, 12 de feverm'rode 2020.\nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA\nSecretáriaMunicipal de Saúde\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 416/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 416/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 017/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 416/2020, para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR ES JUDICIAIS, junto a empresa H S COMERCIO DE \nPRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$631,72, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/02/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO 002/2020/SRP \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 010/2020 \nINTERESSADO: Tecnovida Comercial Ltda, CNPJ: 01.884.446/0002-70 \nOBJETO: Aquisição de Alimentação Especial e insumos para atender as demandas do hospital  bem \ncomo as ações judiciais, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL \nA pregoeira municipal de Amargosa, devidamente assistida pela nutricionista do Hospital \nMunicipal, tendo em vista o pedido de impugnação formulado por licitante ao edital da licitação em \nepígrafe, vem manifestar-se nos seguintes termos. \nI. DA FORMA E TEMPESTIVIDADE \nO pedido de impugnação manejado pela referida empresa no dia 10/02/2020, ocorreu \ntempestivamente, na forma disposta no art. 41, §2º, da Lei nº 8.666/93, motivo pelo qual merece \nser conhecido e julgado de modo regular. \n \nII. QUESTIONAMENTOS \n‘A ora impugnante pretende participar do certame em referência que \ntem por objeto aquisição dos Lote 01 – ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, conforme condições, \nquantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. \nTodavia, quando da análise do edital observa-se que o mesmo está separado po r lotes \ne no referido lote costam produtos de diferentes marcas agrupados, sendo q ue para \ngaŶhar o certaŵe será avaliado o ͞ŵeŶor preço por lote͟  \n \nTal fato desconsidera o princípio da ampla competitividade, excluindo a p articipação \nde empresas que são distribuidores exclusivos para o estado da Bahia para marcas \nespecíficas, não englobando todos os produtos do lote, além de desconsiderar u m dos \nprincípios basilares e peculiares da licitação, o princípio da ampla c ompetitividade \ncontido na lei nº 8.666/93, a fim de que não haja limitação de particip antes no \nprocesso licitatório. Os principais fabricantes de Leites Especializados trabal ham com \ndistribuidores exclusivos para seus produtos, o que lhes garante melhores preços para \nvenda. \nSegundo o artigo 3º da Lei 8.666/93: \n͞Art. 3º A licitação destina -se a garantir a observância do \nprincípio constitucional da isonomia, a seleção da propo sta mais \nvantajosa para a administração e a promoção do \ndesenvolvimento nacional sustentável e será processada e \njulgada em estrita conformidade com os princípios básicos da \nlegalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualda de, da \npublicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n2 \n \ninstrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes  \nsão correlatos͟. \n \nO princípio da competitividade é considerado pela doutrina, como um d os princípios \ncardeais da licitação, tanto que se existirem conluios ou de qualquer forma faltar à \ncompetição, o instituto da licitação é inexistente. \nDiante disso, entende-se que os produtos licitados por Lote por serem considerados \nem sua globalidade, está agindo de forma contrária a finalidade da lici tação, pois \ndemonstra clara violação ao princípio da competitividade, pois o lic itante que não tiver \ncondições de ofertar todos os produtos do Lote será desclassificado e impe dido de \nprosseguir na fase de lances, diminuindo as chances de se obter propostas vantajosas.  \n \nDO PEDIDO  \n \nAduzidas as razões que balizaram a presente Impugnação, esta Impugnante, requer \ncom supedâneo na Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como as \ndemais legislações vigentes, o recebimento, análise e admissão desta peça, para que  o \nato convocatório seja retificado no assunto ora impugnado DETERMINANDO-SE  O \nMENOR PREÇO POR ITEM - única forma de se recuperar a característica essencial da \ndisputa, sem os graves indícios de direcionamento e restrição do certame.͟ \n \nIII. RESPOSTA \n \nConsiderando um dos princípios basilares e peculiares da licitação, o princ ípio da ampla \ncompetitividade contido na lei nº 8.666/93, a fim de que não haja limi tação de participantes no \nprocesso licitatório, decide esta pregoeira pela PROCEDÊNCIA PARCIAL da impugnação ap resentada \npela empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA e desagrup ar os lotes para que a disputa seja feita por \nitens conforme tabela abaixo: \n \nITEM DESCRIÇÃO UND QUANT \n1 \nAlimento Para Suplementação De Nutrição Enteral  Ou Oral, Pronto Uso, \nNormocalórico E Hiperproteico. Enriquecido Com Arginina, Ácidos Graxos Ômega  \n3 E Podendo Conter Nucleotídeos. Formulado Para Pacientes Com Problemas De  \nCicatrização De Feridas Gerais. Isento De Glúten. Com Ou Sem Sabor. \nApresentação: Embalagem Individual Contendo 200 Ml, Constando Nome E \nMarca Do Produto, Validade, Número De Lote, Informação Nutricional E Lista De \nIngredientes. \nLATA 600 \n2 \nDieta Alimentar Para Suplementação De Nutrição Enteral Ou Oral, Destin ado A \nPacientes Com Problemas Renais . Hipercalórico, Fornece 2,0 Kcal/Ml, \nHipoproteico. Sabor: Baunilha. Embalagem Com 200ml. Com No Mínimo 80% Da \nValidade Total Do Produto. \nLATA 1.400 \n3 \nSuplemento Alimentar Para Nutrição Oral E Enteral Para Crianças Acim a De 1 \nAno, Hipercalórico, Rico Em Vitaminas E Minerais . Podendo Dissolução De 1,0 A \n1,5kcal/Ml. Isento De Glúten E Lactose, Possui Sacarose. Diluição Instantânea, \nSem Necessidade De Liquidificador Ou Mixer. Sem Sabor, Sem Odor E Que \nApresente Aroma Agradável. Embalagem De 400g. Com No Mínimo 80% Da \nValidade Total Do Produto. \nLATA 1.000\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n3 \n \n4 \nDieta Em Pó, Nutricionalmente Completa Para Nutrição Enteral Ou Oral, \nNormocalórica, Normoproteica (Com Mix De Proteínas ),Normolipídica, \nAcrescido De Fibras. Isenta De Lactose E Glúten. Precisa Ser De Fácil Diluição, \nSem Necessidade Do Uso De Liquidificador Ou Mixer. Apresentação: Lata Íntegra \nContendo 400 Gramas, Constando Nome E Marca Do Produto, Validade, Número \nDe Lote, Informação Nutricional E Lista De Ingredientes.   \nLATA 400 \n5 \n \nAlimento Para Suplementação De Nutrição Enteral Ou Oral, Hiperpro téica, \nFormulado Para Atender As Necessidades E Pacientes Idosos, Enriquecido Com  \nCálcio E Vitamina D, Sem Adição De Açúcares, Isento De Glúten, Baixo Teor De  \nLactose. Sem Sabor. Apresentação Lata De Aproximadamente 400g. Com dados \nde identficação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, pra zo de \nvalidade (mínimo 06 meses) \nLATA 800 \n6 \nEspessante instantâneo para alimentos quentes e frios, a base de goma xantana, \nque não altere sabor, cor e cheiro dos alimentos. Indicado para pacientes  com \ndificuldade de deglutição. Com diluições que permitam obter as consi stências de \nnéctar, mel ou pudim e que não ocorra formação de grumos. Apresenta ção em \nsachê (1,2 g por embalagem). Com dados de identficação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade (mínimo 06 meses). \nSACHÊ 300 \n7 \nSuplemento Alimentar Desenvolvido Especialmente Para Crianças . Com \nVitaminas E Minerais, Rico Em Cálcio, Ferro E Zinco, Nutrientes Essenci ais. Não \nContém Glúten. Sabores: Baunilha E/Ou Sem Sabor. Apresentação: Lata De No \nMínimo 350g. Com dados de identficação do produto, marca do fabricante, dat a \nde fabricação, prazo de validade (mínimo 06 meses). \nLATA 1.000 \n8 \nAlimento Para Nutrição Enteral, Nutricionalmente Completo, Nor mocalórico, \nNormoproteicaCom Fibras. Embalagem Com No Mínimo 1000 Ml, Com Dados De \nIdentificação E Composição Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De \nFabricação, Prazo De Validade E Registro No Ministério Da Saúde. \nLITRO 500 \n9 \nNutrição Enteral Soya, Dieta Nutricionalmente Completa E Balance ada, Que \nPode Ser Utilizada Como Nutrição Enteral (Alimentação Por Sonda) Ou Como \nSuplementação Oral. Não Contém Sacarose, Lactose E Glúten. Indicado Para \nManter Ou Recuperar O Estado Nutricional, Lata Com 800 Gramas. Com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de  \nvalidade (mínimo 06 meses). \nLATA 500 \n10 \nAlimento NutricionalmenteCompleto,Liquido, Utilizado Por Pacientes Com  \nSonda Enteral Ou Via Oral. É Uma Dieta Enteral Padrão, Normocalórica / \nNormoproteica / Normolipídica  Com 1.2 Kcal Por Ml Ou 1200 Kcal Em Um Litr o. \nComposto Por 100% Proteina De Soja. Apresentação: Tetra Pack 1l. Com dados \nde identficação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo  de \nvalidade (mínimo 06 meses). \nLITRO 2.500 \n11 \nFórmula Modificada Para Nutrição Enteral E Oral, Normocalórica (1,0- 1,2 \nKcal/Ml), Hiperprotéica (>20% De Proteína).  Adicionada De Aminoácidos \nEspecíficos Para Cicatrização. Suplementado De Zinco, Selênio, Vitaminas A, E E C. \nIsenta De Sacarose, Lactose E Glúten. Sistema Fechado Com No Mínimo 1.000 Ml, \nCom Conexão Universal Para Equipo Para Soluções Enterais. Com dados de \nidentficação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade (mínimo 06 meses). \nLATA 1.000\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n4 \n \n12 \nComposto Lácteo Em Pó Para Crianças Maiores De 1 Ano,  Enriquecido Com \nFibras, Fonte De Vitaminas, Cálcio E Ferro, Isento De Sacarose. Apresentação: \nLata Com 800g Com dados de identficação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação, prazo de validade (mínimo 06 meses). \nLATA 1.000 \n13 \nSimbiótico, Composto Por Prebióticos E Probióticos  Para Casos De Diarreia E \nDisbiose. Apresentação Em Sache, Com Aproximadamente 6g. Com dados de \nidentficação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade (mínimo 06 meses). \nSACHÊ 300 \n14 \nSuplemento Em Pó Exclusivo De Microrganismos Probióticos, Contendo No  \nMínimo 4 Cepas De Lactobacillus E/Ou Bifidobacterium,  Todos Na Unidade De \n10 Elevado A 9 Ufc. Embalagem Em Sachê Com Até 2g Com dados de identficação \ndo produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade (mín imo \n06 meses). \nSACHÊ 1.700 \n15 \nFórmula Infantil, Indicada Para Alimentação De Lactentes E Crianças Que \nApresentem Alergia À Proteína Do Leite De Vaca E / Ou Soja,  Distúrbios \nAbsortivos Ou Outras Condições Clínicas Que Requerem Uma Terapia Nutri cional \nCom Dieta Ou Fórmula Semi-Elementar E Hipoalergênica. À Base De Proteína \nExtensamente Hidrolisada De Soro Do Leite, Tcm, Óleos Vegetais, De Mortierel la \nAlpina E De Peixe; Maltodextrina, Vitaminas, Minerais, Nucleotídeos E \nOligoelementos. Isento De Lactose, Sacarose, Frutose E Glúten. Com Baixa \nOsmolaridade. Com Apresentação Em Lata De Aproximadamente 400g. \nLATA 1.000 \n16 \nFórmula infantil à base de proteína isolada de soja - fórmula isenta de lactose, \nsacarose, proteínas lácteas e glúten alimentação p ara lactentes desde \nnascimento até 6º mês de vida , com intolerância a lactose ou alergia a proteína \ndo leite de vaca. adicionada de l-metionina. carboidrato 100% maltodextri na. \ngorduras 100% óleos vegetais. osmolaridade 140mosm/l. contém l-carnitina, c \nolina, inositol e taurina. densidade calórica 66k cal/100ml. atende as \nrecomendações do codexalimentariusfao/oms. lata 400g. cx c/12x400g. \nLATA 900 \n17 \nFórmula infantil de partida para lactentes de 0 a 6 meses de vida . contendo \nproteínas lácteas, gos e fos, dha e ara (lpufas) e nucleotídeos, 13 vita minas e 12 \nminerais. proteínas intactas. carboidratos 100% lactose, gorduras sendo de 95% a  \n98% gordura vegeta l (óleo de palma, óleo de canola, óleo de coco e ó leo de \ngirassol). não contém glúten. diluição de 13,6%. embalagem de lata de 80 0g. \npodendo ser entregue em embalagens de 400g. com no mínimo 80% da  validade \ntotal do produto. \nLATA 1.000 \n18 \nFórmula infantil de seguimento -para lactentes a partir do 6º mês de vida , \ncontendo prebióticos, proteica de caseína; acrescida de óleos vegetais,  \nmaltodextrina enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros \noligoelementos. apresentação em pó, lata 400 g. \nLATA 1.200 \n19 \nSuplemento Nutricionalmente Completo . Isento De Glúten. Com Densidade \nCalórica De 1,25 A 1,5 Kcal/Ml E Distribuição Calórica De 15% A 30% De Proteína, \n33% A 45% De Carboidrato E 18% A 40% De Lipídios. Com Teores De Vitaminas E  \nMinerais Que Satisfaçam As Necessidades De Um Indivíduo Adulto. \nAdministração Via Oral. Acondicionado Em Embalagem Original Do Fabricante, \nAproximadamente 200ml. \nLATA 1.000 \n20 \nLeite Em Pó, Origem De Vaca, Teor Gordura Integral, Solubilidade Instantâne o, \nTipo Restrição Zero Lactose  Com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade (mínimo 06 meses). \nLATA 1.000 \n21 Frascos Para Dieta Enteral 300 Ml  - Descartável Para Acondicionamento E UND 1.300\n\nQuarta-feira\n12 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3202\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n5 \n \nAdministração De Dietas Enterais Capacidade De 300 Ml, Com Dupla Graduação Em \nRelevo Na Mesma Face E Escala Volumétrica De 50 Ml, Co nfeccionado Em \nPolietileno Atóxico, Transparente, Inodoro, Sem Rígido Com Espessura Adequada \nQue Proporcione Alta Resistência À Finalidade A Que Se Destin a. Alça Com Trava, \nDobrável Com Perfeito Encaixe, Afim De Manter O Frasco No Plano  Vertical. Bocal \nCom Espaço Suficiente Para O Envase Manual, Tampa De Ros ca Ou Lacre Que \nProporcione Perfeito Encaixe E Vedação, Protetor De Bi co Da Tampa. Acompanha \nEtiqueta Adesiva Para Identificação Da Dieta, Segundo  A Rdc 63 Da Agência \nNacional De Vigilância Sanitária. Embalagem Plástica Individual Lacrada De Forma A \nGarantir A Higiene E Integridade Do Produto Até Seu Uso. A  Embalagem Deverá \nConter Externamente Os Dados De Identificação, Procedência, Quantidade E Prazo \nDe Validade. \n22 \nEquipos Para Dieta Enteral Sistema Aberto (Gravitacion al) Equipo Para \nGotejamento Gravitacional De Nutrição Enteral; Ponta Perfu rante Adaptável Com \nFacilidade E Segurança Em Qualquer Tipo De Frasco, Conte ndo Protetor, Com \nConexão Universal; Câmara De Gotejamento Flexível E Transparente; Tubo Flexível \nNa Cor Azul Em Pvc Com No Mínimo 1,20m De Compriment o; Regulador De Fluxo \n(Pinça Rolete) Para Controle Manual De Gotejamento Com Segurança, Conector \nEscalonado, Contendo Protetor. Embalagem Individual Em Papel Grau Cirúrgico E \nFilme Termoplástico, Contendo Os Dados Impressos De Identificação, Código, Lote, \nData De Fabricação E Validade E Registro No Ministério Da Saúde. \nUND 1.300 \n   \n \nIV. CONCLUSÃO \n \nEm face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº.  8.666/93, considerand o que a presente \nmanifestação afeta a formulação das propostas, determina-se a republicação do edital com as \nalterações, reabrindo o prazo inicialmente estabelecido. \n \n \n \nAmargosa/BA, 12 de fevereiro de 2020. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira Decreto nº 034/2019 \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3960/"}]}