DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3201

3190 3201 2020-02-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8138ac31bc5441a19f12d13cb3a1a478 a63f8e02cd0b4c3bea5f93492265aba93b2a849d5585c653a2e8bd5de4c93069 a63f8e02cd0b4c3bea5f93492265aba93b2a849d5585c653a2e8bd5de4c93069 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3190/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3190/ 3959 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3201 Diario Importado 3201

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 11 de fevereiro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3201 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 045/2020) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 046/2020) ................................................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 SUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020) .................................................................... 4 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5 RESOLUÇÃO (Nº 002/2020) .................................................................................. 5 RESOLUÇÃO (Nº 1/2020) ................................................................................... 6 Terça-feira 11 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3201 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 045/2020) PORTARIA Nº. 045 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Governo. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. PAULO SANTOS ROCHA , RG nº 05.349.152-13 do Cargo de Secretário Municipal de Governo, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 11 de fevereiro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 11 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3201 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 046/2020) PORTARIA Nº. 046 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Governo. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. SUZANE ANDRADE E ANDRADE , RG nº 4251625 SSP-BA para o Cargo de Secretária Municipal de Governo, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 11 de fevereiro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 11 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3201 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS SUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020) Estadoda Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020/SRP OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais. AVISO DE SUSPENSÃO A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Amargosa comunica a suspensão do Pregão EletrônicoNº 001/2020/SRP supracitado,a pedido da Diretoriade Gestão de Tecnologia da Informação da PrefeituraMunicipal de Amargosa, para que sejam realizados ajustesao termo de referênciaanexo ao instrumento convocatório.A nova data da sessãopública será informada através do endereço eletrônico:http: pmamargosaba.imprensaoficial.org .Outras informações poderão ser obtidas através do e—mail:hcitacoes©amargosa.ba.gov.br ou pelo Tel.(75)3634—3977. Intime-se.Publique-se.Registre-se. Amargosa/ BA, 11 de fevereirode 2020. Bárbara Maria Barbosa Costa Pregoeira )a'gina1 Terça-feira 11 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3201 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO (Nº 002/2020) “ª“? CONSELHO & MUNIClPAL DE SAUDE RESOLUÇÃO CMSA nº 002/2020 Aprova Plano de implantação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil. O plenáriodo Conselho Municipalde Saúde de Amargosa — CMSA, em sua reunião ordináriano dia 30 de janeiro de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelaLei8080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei8.142 de 28 de dezembro de 1990, e Considerando que a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) é uma ação que visa o fortalecimento das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e a alimentação complementar saudável para criançasmenores de doisanos de idade; Considerando a implantação da Estratégiapoderá produzirmudanças positivasnos indicadores de aleitamento materno e alimentação complementar das crianças menores de dois anos de idade, contribuindo para o pleno desenvolvimento infantildas crianças; RESOLVE: Art. lº - Aprovar o Plano de Implantação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil nas Unidades de Saúde que possuem os condicionantesde saúde mais vulneráveis. Art. Zº - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Amargosa, 07 de fevereiro de 2020. Presidente do CMSA Terça-feira 11 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3201 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 1/2020) CONSELHO MUNICIPALDE SAUDE RESOLUÇÃO CMSA nº 001/2020 Aprova tabela complementar dos valores da tabela SUS para procedimentos em oftalmologia, O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Amargosa — CMSA, em sua reunião ordinária no dia 28 de novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Considerando que a rede de serviçosé organizada analisandoos critérios,parâmetros e limites financeirosque serão destinados à população própria e referenciadade outros municípios, pactuados nas instânciascolegiadasdo SUS; Considerando que a Tabela SUS atua como padrão de referência para pagamento dos serviços prestados por estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem a rede pública de saúde, e,em função da defasagem dos valoresda Tabela SUS; RESOLVE: Art. lº — Aprovar a Tabela complementar de valores da tabela SUS para procedimentos em oftalmologiaconforme anexo a esta Resolução. Art. Zº - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Amargosa, 03 de fevereiro de 2020. âmaiíªªaâelrã Presidente do CMSA Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3959/