{"edition": {"id": 3190, "number": 3201, "date": "2020-02-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8138ac31bc5441a19f12d13cb3a1a478", "pdf_sha256": "a63f8e02cd0b4c3bea5f93492265aba93b2a849d5585c653a2e8bd5de4c93069", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a63f8e02cd0b4c3bea5f93492265aba93b2a849d5585c653a2e8bd5de4c93069", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3190/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3190/"}, "acts": [{"id": 3959, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3201", "kind": "Diario Importado", "number": "3201", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 11 de fevereiro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3201 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  11 de fevereiro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3201\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 045/2020) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 046/2020) ................................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nSUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020) .................................................................... 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5\nRESOLUÇÃO (Nº 002/2020) .................................................................................. 5\nRESOLUÇÃO (Nº 1/2020) ................................................................................... 6\n\nTerça-feira\n11 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3201\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 045/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 045 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração de Secretário \nMunicipal de Governo. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar o Sr. PAULO SANTOS ROCHA , RG nº 05.349.152-13 do Cargo \nde Secretário Municipal de Governo, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 11 de fevereiro de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n11 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3201\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 046/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 046 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 \n \n \n \nDispõe sobre nomeação de Secretária \nMunicipal de Governo. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. SUZANE ANDRADE E ANDRADE , RG nº 4251625 SSP-BA  \npara o Cargo de Secretária Municipal de Governo, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 11 de fevereiro de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n11 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3201\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nSUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020)\n \nEstadoda Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020\nPREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020/SRP\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos\nórgãos e secretarias municipais.\nAVISO DE SUSPENSÃO\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Amargosa comunica a suspensão do Pregão\nEletrônicoNº 001/2020/SRP supracitado,a pedido da Diretoriade Gestão de Tecnologia da\nInformação da PrefeituraMunicipal de Amargosa, para que sejam realizados ajustesao\ntermo de referênciaanexo ao instrumento convocatório.A nova data da sessãopública será\ninformada através do endereço eletrônico:http: pmamargosaba.imprensaoficial.org .Outras\ninformações poderão ser obtidas através do e—mail:hcitacoes©amargosa.ba.gov.br ou pelo\nTel.(75)3634—3977.\nIntime-se.Publique-se.Registre-se.\nAmargosa/ BA, 11 de fevereirode 2020.\nBárbara Maria Barbosa Costa\nPregoeira\n)a'gina1\n\nTerça-feira\n11 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3201\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 002/2020)\n \n  \n \n“ª“? CONSELHO\n& MUNIClPAL\nDE SAUDE\n \n \n \nRESOLUÇÃO CMSA nº 002/2020\nAprova Plano de implantação da Estratégia\nAmamenta e Alimenta Brasil.\nO plenáriodo Conselho Municipalde Saúde de Amargosa — CMSA, em sua reunião ordináriano\ndia 30 de janeiro de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas\npelaLei8080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei8.142 de 28 de dezembro de 1990, e\nConsiderando que a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) é uma ação que visa o\nfortalecimento das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e a\nalimentação complementar saudável para criançasmenores de doisanos de idade;\nConsiderando a implantação da Estratégiapoderá produzirmudanças positivasnos indicadores\nde aleitamento materno e alimentação complementar das crianças menores de dois anos de\nidade, contribuindo para o pleno desenvolvimento infantildas crianças;\nRESOLVE:\nArt. lº - Aprovar o Plano de Implantação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil nas\nUnidades de Saúde que possuem os condicionantesde saúde mais vulneráveis.\nArt. Zº - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\nAmargosa, 07 de fevereiro de 2020.\nPresidente do CMSA\n\nTerça-feira\n11 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3201\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 1/2020)\n \n  \nCONSELHO\nMUNICIPALDE SAUDE\n   \n \n \nRESOLUÇÃO CMSA nº 001/2020\nAprova tabela complementar dos valores da\ntabela SUS para procedimentos em\noftalmologia,\nO plenário do Conselho Municipal de Saúde de Amargosa — CMSA, em sua reunião ordinária no\ndia 28 de novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições\nconferidas pela Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei 8.142 de 28 de dezembro de\n1990,\nConsiderando que a rede de serviçosé organizada analisandoos critérios,parâmetros e limites\nfinanceirosque serão destinados à população própria e referenciadade outros municípios,\npactuados nas instânciascolegiadasdo SUS;\nConsiderando que a Tabela SUS atua como padrão de referência para pagamento dos serviços\nprestados por estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem a rede pública de\nsaúde, e,em função da defasagem dos valoresda Tabela SUS;\nRESOLVE:\nArt. lº — Aprovar a Tabela complementar de valores da tabela SUS para procedimentos em\noftalmologiaconforme anexo a esta Resolução.\nArt. Zº - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\nAmargosa, 03 de fevereiro de 2020.\nâmaiíªªaâelrã\nPresidente do CMSA\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3959/"}]}