3186 3197 2020-02-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7626ba780c4d49a2a1802fd436ebe948 f76a427f32033c0ef012bb174702d1bec505c600fa479b6fa313c199f7d0ee50 f76a427f32033c0ef012bb174702d1bec505c600fa479b6fa313c199f7d0ee50 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3186/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3186/ 3955 Diario Importado 3197

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 05 de fevereiro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3197 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 05 de fevereiro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3197 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 LICENÇA AMBIENTAL (Nº 002/2020) ............................................................................. 2 PORTARIA (Nº 033/2020) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 036/2020) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 037/2020) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 038/2020) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 039/2020) ................................................................................... 8 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019) ........................................................ 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) * ......................................................... 17 RETIFICAÇÃO | EDITAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) * ............................................................ 18 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .............................................................. 113 LICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 113 RETIFICAÇÃO | EDITAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020) ............................................................ 113 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS LICENÇA AMBIENTAL (Nº 002/2020) SEAGRI - Parque de Exposições Jorge Sales - Av. Luís Sande, 445, Centro. Amargosa – BA. 45.300-000 (75) 3634-3977 | (75) 98124-3051 | seagri@amargosa.ba.gov.br ‘’ A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que é conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complementar n° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n ° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Muni cipal Complementar n° 018/2010 que institui o Código Municipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas pertinentes, resolve conceder CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO, localizada na Praça da Bandeira, S/N, Centro, para as atividades de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial nas localidades Rua da Andorinha, Rua do Canário, Rua da Garça, Rua da Lavandeira, Rua Idalina Figueiredo (1ª e 2ª Travessa), Rua da Avestruz, Rua do Tucano, Rua do Pica-P au, Rua do Sabiá, Rua do Piriquito e Urbis II (1ª e 2ª Travessa), mediante legislação vigente e cumprimento das seguintes condicionantes: Empresa/ Órgão: Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento Empreendimento / Atividade: Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 002/2020 CNPJ: 13.825.484/0001-50 Data da Emissão 03/02/2020 Validade 03/02/2021 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAGRI - Parque de Exposições Jorge Sales - Av. Luís Sande, 445, Centro. Amargosa – BA. 45.300-000 (75) 3634-3977 | (75) 98124-3051 | seagri@amargosa.ba.gov.br I. Acondicionar e destinar adequadamente os resíduos sólidos gerados; II. Utilizar obrigatoriamente Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s durante a realização dos trabalhos; III. Controlar a emissão de ruídos e vibrações e outras emissões atmosféricas, m antendo-os dentro dos parâmetros legais; IV. Implantar sistema de controle de transito de pessoas (usuários e operários), com vistas a evitar acidentes; V. Isolar a área sob influência direta das obras, objetivando controlar o acesso de terceiros; VI. Caso haja a necessidade de supressão de vegetação, deverá ser solicitada uma avaliação para a mesma; VII. Recuperar as áreas danificadas pelas obras. Esse documento só é válido conforme cumprimento das condicionantes. __________________________ Leandro Santos Leal Engenheiro Ambiental __________________________ Igor Brito Santa Rosa Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 033/2020) PORTARIA Nº 033 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre exoneração por aposentadoria da Sra. Maurina Cunha dos Santos. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar por aposentadoria, Sr.ª MAURINA CUNHA DOS SANTOS , RG nº 05995459-09, professora, matrícula 9511, servidora lotada na Secretaria de Municipal de Educação – SEMED. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 036/2020) PORTARIA Nº. 036 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. VICTOR EDUARDO SOUZA MIRANDA SALES DA SILVA , portador do RG.: 16491022-08, do Cargo de Coordenador de Cadastro Funcional, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código GP -12. Art. 2º. Nomear o Sr. VICTOR EDUARDO SOUZA MIRANDA SALES DA SILVA , portador do RG.: 16491022-08, para o Cargo de Coordenador de Educação de Trânsito, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código SEMOP 09. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 037/2020) PORTARIA Nº. 037 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor Sr. Laurito Teixeira de Souza. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. LAURITO TEIXEIRA DE SOUZA , vigilante, matrícula nº 67381, pelo prazo de dois anos, a partir do dia 10 de fevereiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 038/2020) PORTARIA Nº 038 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre exoneração por aposentadoria da Sra. Nativa Ferreira Mercês. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar por aposentadoria, Sr.ª NATIVA FERREIRA MERCÊS , RG nº 0168471990, professora, matrícula 19091, servidora lotada na Secretaria de Municipal de Educação – SEMED. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 039/2020) PORTARIA Nº. 039 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Concede licença prêmio a servidora Sra. Ana Cristina Sampaio Alves Silva, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA, professora, matrícula n.º 58581, nos termos da Lei Complementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 17 de fevereiro de 2020 e findará em 17 de maio de 2020. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 03 de fevereiro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001 - 50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 - 000 Tel.: (75) 3634 - 3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018 /2019 /SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 67 /2019 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos seis dias do mês de janeiro de 2020, o Município de Amargosa , com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargo sa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001 - 50 , neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decr eto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019 ; aplicando - se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as dema is normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencia l para Registro de Preços nº 018 /20 19 , conforme ato publicado em 13 / 12 / 2019 e homologada em 23 / 01 / 2020 , resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contrata ção dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa BRUNO DOS SANTOS MARTINS , inscrita no CNPJ sob o nº 22.928.165/0001 - 60 , com sede na Rua Doutor José Gonçalves, s/n, Centro , CEP 44.580 - 000 , no Município de São Miguel das Matas/BA , neste ato representada pelo(a) Sr(a). Bruno dos Santos Martins , portador(a) da Cédula de Identidade nº 11.199.646 - 52 SSP/BA e CPF nº 019.984.325 - 21 , a través de Procuração , cuja proposta foi classificada em 1 º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é a aquisição de equipamentos de rede lógica para atender a demanda das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro d e Preços , conforme especificações do Termo de Referência anexo e demandas futuras e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 01 ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA PREÇO UNITÁRIO 01 Rack de Piso 44U 19 770 mm características: - Estrutura monobloco soldada em aço SAE 1010 de 1,50mm. - Porta frontal embutida com estrutura em aço SAE 1010 0,90 mm com fechadura e chave. - Abertura angular de 180 graus e - Visor em poliestireno fumê de 2 mm. - Tampa traseira em aço SAE 1010 de 0,75 mm com aletas de ventilação que permitem ventilação natural, com fechadura e chave. - Tampas laterais em chapa de aço SAE 1010 de 0,75mm com aletas de ventilação que permitem ventilação natural, com fechadura com chave. - Tampa superior removível (teto) em aço SAE 1010 de 0,75 mm com fur ação para ventilação forçada para até 04 ventiladores. - Dois (2) planos de montagem com 19 de distância lateral, construídos em aço SAE 1010 de 1,50 mm, reguláveis quanto à profundidade, com furações para porca gaiola de UND 3 WBX R$ 2.500,00 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001 - 50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 - 000 Tel.: (75) 3634 - 3977 2 ½ em ½ U e com indicação de unidad es serigrafadas. Base inferior 100% aberta para entrada de cabos. Pés niveladores que permitem o perfeito ajuste do rack no piso. Cor: preto. Acabamento em pintura eletrostática texturizada epóxi preto. Dimensões: 44U x 770 mm - Garantia de 12 meses. 02 KIT ROLDANA PARA RACK PISO 44 X 770 mm UND 3 MOTIVOM R$ 190,00 03 BANDEJA FIXA 600 MM PARA RACK PISO 44 X 770 mm UND 3 WBX R$ 180,00 04 BANDEJA MÓVEL 600 MM PARA RACK PISO 44 X 770 mm UND 3 WBX R$ 200,00 05 RÉGUA DE TOMADAS 8 POSI P ARA RACK PISO 44 X 770 mm UND 3 IPEC R$ 90,00 06 GUIA DE CABOS 1U UND 10 WBX R$ 37,00 07 PAINEL DE FECHAMENTO 1U UND 5 WBX R$ 30,00 Valor estimado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) LOTE 2 ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA PREÇO UNITÁRIO 01 CALHA PERF U 100 X 50 X 3000 mm (METAL) UND 20 DISPAN R$ 95,00 02 TAMPA P/ CALHA 100 X 3000 mm (METAL) UND 5 DISPAN R$ 73,00 03 CURVA VERTICAL INTERNA 90º 100 X 50 mm (METAL) UND 4 DISPAN R$ 33,00 04 CURVA C/ PASSAGEM RETA SUBIDA 100 X 50 mm (METAL) UND 4 DISPAN R $ 37,00 05 JUNÇÃO SIMPLES 50 X 100 mm PARA CALHA (METAL) UND 70 DISPAN R$ 29,00 06 SUSPENSÃO VERTICAL 100 X 50 mm (METAL) UND 70 DISPAN R$ 8,00 07 TE HORIZONTAL 90 U 100 X 50 mm (METAL) UND 5 DISPAN R$ 32,00 08 SAÍDA HORIZONTAL P/ ELETRODUTO 1" (METAL) UND 40 DISPAN R$ 50,00 09 PARAFUSO AUTO TRAVANTE 1/4 X 1/2 mm (METAL) UND 1000 CISER R$ 0,25 10 PORCA SEXTAVADA 1/4 (METAL) - PCT c/ 500 m PCT 10 CISER R$ 125,00 11 ARRUELA LISA 1/4 (METAL) PCT c/ 100 m PCT 10 CISER R$ 24,00 12 BARRA ROSQUEADA 1/4 X 3 000 mm (METAL) UND 40 CISER R$ 12,00 13 MÃO FRANCESA SIMPLES 38 X 76 X 400 mm (METAL) UND 10 DISPAN R$ 16,00 14 CANTONEIRA ZZ 38 X 38 mm (METAL) UND 50 DISPAN R$ 8,00 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001 - 50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 - 000 Tel.: (75) 3634 - 3977 3 15 CHUMBADOR DE ROSCA INTERNA ¼ (METAL) UND 70 CISER R$ 7,50 16 FITA PERFURADA 19 MM X 25 M ( METAL ) rolo 30m UND 5 ANCORA R$ 72,00 17 BUCHA NYLON S8 UND 500 IVASA R$ 0,20 18 PARAFUSO S8 CABEÇA PANELA ROSCA SOBERBA 4,8 X 40 mm (METAL) c/ 500 PCT 10 CISER R$ 114,00 19 ELETRODUTO APARENTE 1" (BRANCA) M 200 TIGRE R$ 9,00 Valor estimado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando - se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional . 2.2. São participantes os seguinte s órgãos: a) Secretaria Municipal de A gricultura e Meio Ambiente ; b) Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento da Cidade; c) Secretaria Municipal de Governo; d) Secretaria Municipal de Educação; e) Secretaria Municipal de Saúde; f) Secret a ria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; g) Outras. 2.3. Poderá utilizar - se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que d evidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabeleci das, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem p or cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001 - 50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 - 000 Tel.: (75) 3634 - 3977 4 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fo rnecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrência s ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. É ved ado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o §1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art . 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmen te registrado, por motivo superveniente, tornar - se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5. Frustrada a nego ciação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar - se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001 - 50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 - 000 Tel.: (75) 3634 - 3977 5 incalculáveis, r etardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do comp romisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociaç ão, quando cabível. 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o forneci mento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão g erenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É p roibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001 - 50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 - 000 Tel.: (75) 3634 - 3977 6 5.3. Não retirar a respectiva no ta de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; b) A pedido do fornecedor. 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o forn ecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despes a; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de R egistro de Preços. Parágrafo único. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e veri ficar a manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inic ial atualizado do contrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001 - 50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 - 000 Tel.: (75) 3634 - 3977 7 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratant e, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durant e a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamen te, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edita l. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar - se - á na forma do item “ DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administr ação, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante tercei ros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001 - 50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 - 000 Tel.: (75) 3634 - 3977 8 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente e nvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar - se - á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar - se - ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 354/2006, do Decreto n° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123 /06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa, 23 de janeiro de 2020 . PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal BRUNO DOS SANTOS MARTINS Representante legal: Bruno dos Santos Martins CI: 11.199.646 - 52 SSP/BA e CPF: 019.984.325 - 21 Inst rumento de outorga de poderes: Procuração Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) * Estadoda Bahia PREFEITÍJRA MÍJNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825,484/0001-50 -Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa -Bahia, CEP 45300—000 Tel.:75-8634-8977 AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP A Pregoeira torna público aos interessadosa realizaçãoda seguinte licitação: Pregão Presencial — PP004/2020/SRP. OBIETO: Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico,madeiramento, material de construção, ferragens, pré- moldados e ferramentas) para atender as demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de ]'Jnóveisdo Município, Zona Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços. DATA: 19/02/2020. HORA: 09h00min. Informações através do e-mail: licitacoes©amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 5654-5977. Cópia do Edital pelo endereço http: pmamargosaba.ianrensaoficial.org . Bárbara Maria Barbosa Costa. Pregoeira. Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EDITAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) * ªun-- Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 EDITAL DE LICITAÇÃO — RET1PICADO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N“ 004/2020 I-REGENCIA LEGAL Lei n.0 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.0 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.0 123, 14/12/2006, Decreto Federal n.0 7.892,de 23/01/2013 e Decretos Municipais nº 046, de 2019 e 183, de 16/01/2013 e alteraçõespertinentes II-ÓRGÃO INTERESSADO] SETOR SecretariaMunicipal de ServiçosPúblicos,Obras e Planejamento da Cidade. III- MODALIDADE IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº' Pregão Presencialnº.004/ 2020/SRP 004/ 2020 V - TIPO DE LICITAÇÃO VI - FORMA DE FORNECIMENTO Menor Preço Parcelada VII - CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço por Lote VIII — OBJETO Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico,madeiramento, material de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender as demandas de recuperação de ruas, serviçosde infraestrutrurade logradouros, praças e correlatos,reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Municipio, Zona Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços,conforme especificaçõesconstantesdo Termo de Referência- Anexo I. IX - LOCAL E DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DOCUMENTOS RELATIVOS A HABILITAÇÃO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES. DATA: 19/02/2020 HORARIO: 09h00min LOCAL: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1“ Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia. X - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Gestora Fonte Projeto/Atividade Elemento de despesa Vide Edital Vide Edital Vide Edital Vide Edital XI -PRAZO DE VIGENCIA DA ATA XII -VALOR TOTAL 12 (doze) meses Vide processo administrativo XIII-LOCAL, HORARIO E MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITAL As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitaçãoserão prestados pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, diariamente, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1“ Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, pelo e-mail:licitacoes©amargosa.ba.gov.brou pelo telefax(075)3634—3977. XIV -PREGOEIRA RESPONSAVEL BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA DecretoNº, 034/2019,publicadono DiárioOficialdo Município, Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 XV - CONDICOES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 15.1. São admitidas a participar da licitaçãotodas as empresas interessadas que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos e que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado. 15.2.Não poderão participar: a) empresario suspenso de participarde licitaçãoe impedido de contratarcom o Município de Amargosa, durante o prazo da sanção aplicada; b) empresario declarado inidôneo para licitarou contratarcom a Administração Pública,enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação; () empresario impedido de licitare contratarcom a União, Estado da Bahia e/ ou com o Município de Amargosa, durante o prazo da sanção aplicada; d) sociedade estrangeiranão autorizada a funcionar no País; e) empresário cujoestatutoou contratosocialnão incluao objetodeste Pregão; f) empresário que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial,falência,concordata, fusão, cisão,ou incorporação; g) sociedades integrantesde um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum; 11)consórciode empresa, qualquer que sejasua forma de constituição. 15.3. A omissão da empresa, no que se refere a qualquer irregularidade, ensejará as sanções e penalidades legais aplicáveis. 15.4. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à proposta sujeitará a licitanteàs sanções previstas neste Edital. XVI — DO CREDENCIAMENTO 16.1. O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro por um representante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório,comprovando os poderes para formulação de propostas e para a pratica de todos os demais atos inerentes ao certame (Acórdão 1055/2009 — TCU), respondendo por sua representada, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar—se,exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalenteem originale o Contrato Socialda licitanteem cópia autenticada(em cartórioou previamente por Servidor do Setor de Licitação),conforme os itens16.2 e 16.3 deste instrumento,sob pena de ficarimpossibilitada de participar da fase de lances verbais e sucess1vos; 16.2. O credenciamento far—se—amediante a apresentação de credencial, conforme Modelo do Anexo IV, atribuindo—lhe poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente. Em sendo sócio, proprietário ou dirigente da empresa proponente deverá apresentar cópia do respectivo Contrato Social autenticado, no qual Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura. A faltade comprovação de poderes para representar a empresa licitantenão gera o seu descredenciamento, mas impede a oferta de lances verbais e a apresentação dos recursos decorrentes das decisões do Pregoeiro. 16.3. Na fase de credenciamento, a licitante deverá comprovar o seu enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, mediante apresentação de CERTIDÃO SIMPLIFICADA EXPEDIDA PELA ]'UNTA COMERCIAL, nos termos da Instrução Normativa, nº 103 de 30 de abril de 2007, expedida pelo Departamento Nacional de Registro de Comércio — DNRC, exigida somente para microempresa e empresa de pequeno porte que tenha intenção de comprovar seu enquadramento em um dos dois regimes ou utilizare se beneficiar do tratamento diferenciado e favorecido na presente licitação,na forma do disposto na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. A faltaou recusa de entrega de taldocumento (Certidão)não elimina a licitante, mas perde as condições e benefíciosda LC 123/2006. 16.4. A não apresentação ou incorreção de qualquer documento de credenciamento, bem assim o não comparecimento do licitante ou de seu representante legal à sessão, não inviabilizara a participaçãodo(s)licitante(s)no certame. Caso não tenha interesseem participarda fasede lances,o proponente pode remeter os envelopes ao órgão ou entidade que promove a licitaçãopela melhor forma que encontrar, inclusive por via postal ou outro meio eficaz de protocolo. 16.5. ]untamente com os documentos de credenciamento, o representante da empresa no certame (preposto) deverá entregar ao Pregoeiro, a DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO assinada pelo representante legal da empresa licitante,conforme expresso no contrato social,conforme determina o art.4º,inciso VII da leifederal 10.520/02. O Caso seja identificado a ausência de tal declaração, a mesma podera ser redigida e emitida na própria sessão, antes da recepção dos envelopes A e B, caso o emissor seja o representante legal da empresa expresso no contrato social, não cabendo para esta hipótese os poderes constantes em carta de credenciamento ou instrumento de procuração (publicaou particular). 16.6. No caso de incorreção de documento de Credenciamento, que gere o não credenciamento do representante da empresa, o portador do envelope não poderá rubricar documentos ou fazer qualquer observação, impugnação ou mesmo manifestar ou interferirno desenvolvimento dos trabalhos, ressaltando que quando a documentação de credenciamento estiver,por lapso, dentro de quaisquer dos envelopes (1 ou 2), o respectivo envelope será entregue ao licitanteque estará autorizado a abri—loe retira—lo,lacrando—o em seguida, uma vez que o citado documento se encontra no recinto,com o intuito de ampliar a disputa. 16.7. Recomenda—se que todos os representantes dos licitantes permaneçam na sessão até a conclusão dos procedimentos, inclusive assinando a ata respectiva, sob pena de decadência do direito ao recurso. 16.8. Os envelopes contendo as propostas das empresas inabilitadas ficarão à disposição dessas empresas pelo período de 30 (trinta)dias úteis,contados do encerramento da licitação(transcorrido o prazo regulamentar para interposição de recurso contra o resultado da licitaçãoou, se for o caso, quando denegados os recursos interpostos),após o que serão destruídos pela Comissão de Licitação. Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 16.9. Não será admitido o credenciamento de um mesmo representante para mais de uma Licitante, sob pena de afastamento do procedimento licitatóriodas licitantesenvolvidas. Iniciada a sessão pública do pregão, não cabe desistência da proposta. 16.10. Apresentação do Cartão CNP] para verificação das atividades descritas no CNAE; 16.11. Recomenda—se que todos os representantes dos licitantes permaneçam na sessão até a conclusão dos procedimentos, inclusive assinando a ata respectiva, sob pena de decadência do direito ao recurso. 16.12. Os envelopes contendo as propostas das empresas inabilitadas ficarão à disposição dessas empresas pelo período de 30 (trinta)dias úteis,contados do encerramento da licitação(transcorrido o prazo regulamentar para interposição de recurso contra o resultado da licitaçãoou, se for o caso, quando denegados os recursos interpostos),após o que serão destruídospela Comissão Permanente de Licitação. 16.13.DA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS: 16.131. Os documentos apresentados para o certame deverão atender à formalidade previstano artigo 32 da Lei Federal nº 8.666/93, ficando autorizada a Comissão autenticar quaisquer documentos das licitantesno ato de abertura da licitação; 16.14. Iniciada a sessão pública do pregão, não cabe desistência da proposta. XVII - DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Decreto Federal n.º7.892,de 23/01/2013 e Decretos Municipais nº 046,de 2019 e 183, de 16/ 01/2013 e alteraçõespertinentese demais legislaçõesregentesda matéria. 17.2. Este certame será dirigido pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio, acompanhado pela Assessoria ]urídica do Município, Controladoria Geral do Município e demais agentes da Administração Pública que se fizerem presentes. 17.3. Os prazos fixados neste Edital poderão ser prorrogados por motivo de força maior compreendendo: greves, perturbações industriais, avalanches, enchentes e quaisquer outros acontecimentos semelhantes e equivalentes a estes que fujam ao controle de qualquer das partes interessadas, as quais não consigam impedir sua ocorrência. O motivo de força maior pode ainda ser caracterizado por legislação,regulamentação ou atos governamentais. XVIII - DA PROPOSTA DE PREÇOS - ENVELOPE ”A” 18.1. A Proposta de Preços deverá ser entregue em envelope fechado e rubricado pelo representante legal da empresa ou por seu mandatário identificado como Proposta de Preços, endereçada a Pregoeira, com indicação dos elementos a seguir: RAZÃO SOCIAL E CNP] DA EMPRESA LICITANTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO ENVELOPE ”A”- PROPOSTA DE PREÇOS Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 18.2. Deve a proposta, preferencialmente, estar impressa por processo eletrônico em 01 (uma) via, em papel timbrado da empresa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada, assinada na última folha e preferencialmente rubricada nas demais. 18.3. A proposta deverá conter a especificação detalhada do objeto oferecido, rigorosamente de acordo com as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, não se admitindo propostas alternativas. 18.4.A proposta deverá apresentar o preço por item, lotee total,expressos em R$ (reais).Quando o resultado da operação finalapresentar 03 (três)casas decimais ou mais, deverão ser eliminadas as casas decimais a partir da terceira, considerando para valores em centavos, apenas as duas primeiras casas decimais. Essa operação deverá ser efetuada no valor finalpor tipo de produto 18.5. Os preços serão para entrega dos produtos neste Município e deverão incluirtodas e quaisquer despesas necessárias para o objeto desta licitação, tais como: impostos, tributos, encargos e contribuições sociais, fiscais,parafiscais, fretes,seguros e demais despesas inerentes, devendo o preço ofertado corresponder às especificações do objeto licitado. 18.6. Será rejeitada a proposta que apresentar valores irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade da licitante,para os quais ela renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração. 18.7. Os preços cotados deverão ser referidos à data de recebimento das propostas, considerando—se a condição de pagamento à vista,não devendo por isso,computar qualquer custo financeiro para o período de processamento das faturas. 18.8.A marca, a referência e as demais características,deverão, obrigatoriamente, ser informados na proposta, sob pena de desclassificação. 18.9. A marca indicada será uma só para cada item, sem possibilidade de substituição por qualquer outra. 18.10. O prazo de validade comercial da Proposta de Preços é de no mínimo 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data da apresentação da proposta. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos. XIX -]'ULGAMENTO DAS PROPOSTAS 19.1. A sessão pública do pregão terá início no dia, hora e local designados no item XIII do Edital, devendo o representante da licitanteefetuar o seu credenciamento, comprovando que possui os necessários poderes para formulação de propostas, lances, negociação e para a prática dos demais atosinerentesao certame (art.11 do Decreto federalnº 3555/00). 19.2.Concluída a fasede credenciamento, os licitantesdeverão entregara Pregoeira a Declaração de Tratamento Diferenciado e Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação previstas neste edital, Anexo V, e os envelopes da proposta de preços e dos documentos de habilitação, não sendo mais aceitas novas propostas. Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 19.3. Iniciada a sessão pública do pregão e efetuada a entrega dos Envelopes A e B, com a respectiva documentação, não cabe desistência da proposta. 19.4. A abertura dos envelopes relativos aos documentos das propostas e de habilitação será realizada sempre em ato público, do qual se lavrará ata circunstanciada assinada pelos licitantese pela Pregoeira. 19.5. A Pregoeira verificará as propostas apresentadas e desclassificará,motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital. Somente as licitantescom propostas classificadasparticiparão da fase de lances. 19.6. A Pregoeira selecionará a proposta de menor preço e as demais que tenham valores sucessivos e superioresem até10 % (dez por cento),em relaçãoà de menor preço.Na impossibilidadede obter pelo menos 03 (três)propostas nestas condições, serão selecionadas as melhores propostas subsequentes a de menor preço, quaisquer que sejam os preços oferecidos, até o máximo de 03 (três),para participarem da sessão pública de lancesverbais. 19.7. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a Pregoeira selecionará todas as propostas em condições de igualdade para a etapa competitiva de lances verbais. 19.8. Havendo apenas uma proposta e desde que atenda a todas as condições do edital e estando o seu preço compatível com os praticados no mercado, esta poderá ser aceita, devendo a Pregoeira negociar, Visando obter preço melhor. 19.9. Quando todas as propostas escritas forem desclassificadas, a Pregoeira poderá suspender a sessão do pregão e estabeleceruma 'nova data',com prazo não superiora 03 (três)dias úteis,para o recebimento de novas propostas. 19.10. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, a Pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficáciapara fins de classificaçãoe habilitação. 19.11.O critériode julgamento será o de menor preço por lote. 19.12.É vedada a ofertade lance com Vistaa empate. XX - ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS , ,20.1. Apos a class1f1caçaodas propostas a Pregoeira fara a divulgaçao convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente. 20.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor anteriormente registrado. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 20.3. A Pregoeira poderá estabelecer, na fase de lances, um degrau mínimo para ser ofertado pelos licitantes,podendo ser retirado a qualquer tempo, para, desta forma, possibilitara manutenção das disputas e obtenção da proposta mais vantajosa. Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 20.4. Quando for constatado o oferecimento de lances com variação insignificante, a Pregoeirapoderá fixar valor mínimo, em reais, não superior a 0,01% do valor estimado da contratação, a ser admitido como variação entre um lance e outro. 20.5. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade da licitante,não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração. 20.6. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pela Pregoeira , implicará a exclusão do licitanteda etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante,para efeitode ordenação das propostas. 20.7. Será assegurada, nos termos da Lei Complementar nº 123/ 2006, a preferência de Contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido. 20.8. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa e houver proposta apresentada por microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa igual ou até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, proceder—se—á da seguinte forma: 20.8.1. A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa mais bem classificada poderá, no prazo máximo de 05 (cinco)minutos após o encerramento dos lances,sob pena de preclusão, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias,será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão; a) não sendo vencedora a microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa mais bem classificada,na forma do subitem anterior, a Pregoeira , convocará as licitantesremanescentes que porventura se enquadrem na situação descrita nesta Condição, na ordem classificatória,para o exercício do mesmo direito; b) no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas que se encontrem no intervalo estabelecido nesta Condição, a Pregoeira procederá ao sorteio,definindo e convocando a vencedora para o encaminhamento da oferta final do desempate. 20.9. Encerrada a etapa de lances, concedido o benefício às microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, de que trata o artigo 44 da Lei Complementar n.º 123/2006, a Pregoeira poderá formular contraposta diretamente à licitanteque tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital. 20.10. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, a Pregoeira examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação. 20.11. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, a Pregoeira examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação,até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pela Autoridade Superior. Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 20.12. A existência de restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte sujeitasao regime da Lei Complementar nº. 123/06 não implica a inabilitação automática. 20.13. Da reunião lavrar—se—á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final,deverá ser assinada pela Pregoeira, equipe de apoio e licitantespresentes. XXI - DA NEGOCIAÇÃO 21.1. Encerrada a etapa de lances, concedido o benefício às microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, de que trata o artigo 44 da Lei Complementar n.º 123/2006, a Pregoeira poderá encaminhar contraposta diretamente à licitanteque tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital. 21.2. A negociação será realizada pela Pregoeira, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes. XXII - DA ACEITAB ILIDADE DA PROPOSTA 22.1. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, a Pregoeira examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação. 22.2. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido. 22.3. A Pregoeira poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipalou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar sua decisão. 22.4.Se a proposta não for aceitável ou, ainda, se a licitantenão atender às exigências habilitatórias, a Pregoeira examinará a proposta subsequente e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital. XXIII - HABILITAÇÃO - ENVELOPE B 23.1. As licitantesdeverão incluir no Envelope a seguinte documentação abaixo, que poderá ser apresentada: em original, cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original para ser autenticada pelo Pregoeiro ou sua equipe de apoio, em envelope lacrado, com a seguinte indicação: RAZÃO SOCIAL E CNP] DA EMPRESA LICITANTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO ENVELOPE ”B”— HABILITAÇÃO 23.2.Na habilitação exigir—se—ádos interessados: 23.2.1.A Habilitação ]urídicaserácomprovada mediante a apresentação de: a) registro comercial, no caso de empresa individual; Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em Vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis,acompanhada de prova de diretoria em exercício; d) decreto de autorização,em se tratando de empresa ou sociedade estrangeiraem funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 23.2.2. A Regularidade Fiscal será comprovada mediante a apresentação dos seguintes Documentos: a) prova de inscriçãono Cadastro Nacional de Pessoa ]urídica(CNP]); b) prova de inscriçãono Cadastro de Contribuinte Municipal, relativoao domicílio ou sede do licitante,pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; c) prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante; d) prova de regularidade para com a Fazenda Federal atravésde certidãoexpedida pela Secretaria da Receita Federal e certidão da dívida ativa da União emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional; e) prova de regularidade relativaà Seguridade Social(INSS),mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos/ CND e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificadode Regularidade do FTGS/ CRF. f) prova de inexistênciade débitos inadimplidos perante a ]ustiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidãonegativa de Débitos Trabalhistas(CNDT). 23.2.3. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos: a) comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características,quantidades e prazos com o objeto da licitação,através da apresentação de um ou mais atestadosfornecidospor pessoas jurídicasde direitopúblico ou privado. b) alvará ou licençapara funcionamento, expedido pela SecretariaMunicipal da sede do licitante. 23.2.4.A Qualificação Econômica-Financeira será comprovada mediante a apresentação em cópia autenticada ou simples a ser autenticada mediante apresentação dos originais, dos seguintes documentos: a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei,que comprovem a boa situação financeira da empresa, podendo ser Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 atualizado por índices oficiais,quando encerrados há mais de 03 (três)meses da data da apresentação da proposta, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. O licitanteapresentará, conforme o caso, publicação do Balanço ou cópia reprográfica das páginas do Livro Diário onde foram transcritos 0 Balanço e a Demonstração de Resultado, com os respectivos Termos de Abertura e Encerramento registradosna ]unta Comercial. O licitanteenquadrado como microempreendedorindividualque pretendaauferiros benejiciosdo tratamento diferenciadoprevistosna Lei Complementar n. 123, de 2006, estarádispensadoda apresentaçãodo balanço patrimoniale das demonstraçõescontábeisdo últimoexercicio. b) Certidão negativa de falênciaexpedida pelo distribuidorda sede do licitante,com data de expedição ou revalidação dos últimos 30 (trinta)dias anteriores à data da realização da licitação, caso o documento não consigne prazo de validade. c) A boa situação financeira do licitante será comprovada com a apresentação de Declaração contendo as Demonstrações Contábeis transcritas do instrumento próprio, completando-se com a indicação e assinaturas do titular ou de representante legal da empresa e do profissional da contabilidadelegalmente habilitado(art.31,& 5º da lei8666/93 c/c artigo1184, incisoIIdo Código Civil),referenteaos Índicesde Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), maiores que 1 (um), resultantesda aplicaçãodas fórmulas abaixo,com os valores extraídosde seu balanço patrimonial: Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo LG= Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Total Passivo Circulante + Passivo Não SG : Circulante Ativo Circulante Passivo Circulante d) O licitanteque apresentar índices econômicos iguais ou inferioresa 01 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente deverá comprovar que possui deverá comprovar capital mínimo de 10 % (dez por cento) do valor cumulativo de todos os contratos a serem celebrados pelo licitante,como dado objetivo de qualificação econômico— financeira. e) A empresa deverá comprovar que possui deverá comprovar capital mínimo ou valor do patrimônio liquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação(cumulativo de todos Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 os contratos a serem celebrados pelo licitante),como dado objetivode qualificaçãoeconômico- financeira.(art.31,ê3º lei8.666/93); f) As Micro—empresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo SIMPLES NACIONAL, será facultado à apresentação de taisíndices sendo necessária a declaração assinada pelo profissional de contabilidadeatestando o enquadramento da Pessoa ]urídica. 23.25. Declaração em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art.7º da Constituição Federal, e ao inciso XVIII do art.78 da Lei nº. 8.666/93, através da apresentação de declaração que comprove a inexistência de menor no quadro da empresa conforme Modelo do Anexo VI. 23.2.6.Sob pena de inabilitação,os documentos apresentados deverão estar em nome da licitante,e, preferencialmente,com o número do CNP] e o respectivoendereço. 2327. Se a licitantefor à matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se a licitante for a filial,todos os documentos deverão estar em nome da filial,exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz. 23.2.8. Em se tratando de microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, havendo alguma restriçãona comprovação fiscal,será assegurado o prazo de 02 (dois)dias úteis,cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critérioda Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidõesnegativas ou positivascom efeitode certidãonegativa. 23.2.9. A não regularização da documentação implicará decadência do direito à adjudicação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7o da Lei 10.520/2002, sendo facultado à Administração convocar as licitantesremanescentes, na ordem de classificação,ou revogar a licitação. 23.2.10. Constatado o atendimento às exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor. XXIV -RECURSOS 24.1. Declarado o vencedor, ao final da sessão, qualquer licitante poderá manifestar, motivadamente, a intenção de recorrer da decisão da Pregoeira, através do registro da síntese das suas razões em ata, sendo que a falta de manifestação imediata e motivada implicará a decadência do direito de recurso e,consequentemente, a adjudicação do objeto da licitaçãoao licitantevencedor pela Pregoeira. 24.2. A Pregoeira fará juízo de admissibilidade da intenção de recorrer manifestada, aceitando—a ou, motivadamente, rejeitando—a, em campo próprio da Ata. 24.3. A recorrente que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio da Ata, no prazo de 03 (três)dias, ficando as demais licitantes,desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões,em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da 11 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 recorrente, sendo-lhes assegurada Vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses. 24.4. A faltade manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento da Sessão Pública deste Pregão, implica decadência dessedireito, ficando a Pregoeira autorizada a adjudicar o objeto ã licitantevencedora. 24.5. As intenções de recurso não admitidas e os recursos rejeitados pela Pregoeira serão apreciados pela autoridade competente. 24.6. O acolhimento do recurso implicará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. XXV -ADIUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 25.1. O objeto deste Pregão será adjudicado pela Pregoeira, salvo quando houver recurso, hipótese em que a adjudicação caberá à Prefeita,autoridade competente para homologação. 25.2. O objeto deste Pregão será adjudicado, por Lote, ã licitantevencedora, depois de decididos os recursos, quando houver. 25.3. A homologação e a adjudicação do objeto desta licitaçãonão implicarão direito à contratação. 25.4. Homologado o resultado da licitação,o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para assinatura da Ata de Registro de Preços que, depois de cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de execução dos serviços/fornecimento do objeto nas condições estabelecidas. 25.5. A contratação com os fornecedores registrados, após a indicação pelo órgão gerenciador do Registro de Preços, será formalizada pelo órgão interessado, por intermédio da emissão prévia de nota de empenho de despesa. XXVI - DO REGISTRO DE PREÇOS 26.1. A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional é o órgão gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente. 26.2. A Coordenação de Compras da Secretaria de Finanças e Planejamento será a unidade responsável pelos atos de controle e administração da Ata de Registro de Preços decorrentes desta licitação. 26.3. Poderá utilizar—seda Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta a Prefeitura Municipal de Amargosa — Órgão Gerenciador e anuência do fornecedor, respeitadas as disposições contidas na Lei n.º8.666/1993 e no Decreto Federal n.º7.892,de 23/01/2013 e Decreto Municipal nº 183, de 16/ 01/ 2013. 26.4. Caberá ao órgão gerenciador indicar os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida à ordem de classificação,aos órgãos e entidades que não participaram do 12 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 registro de preços, que desejarem fazer uso da Ata. 26.5. As adesões ao registro de preços não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento)dos quantitativosregistradosna Ata de Registrode Preços. 26.6. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 26.7. Depois de homologado o resultado deste Pregão e dentro do prazo expresso em documento oficial,a Secretaria de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Amargosa, Órgão Gerenciador, convocará o licitantevencedor do respectivo item, para assinatura da Ata de Registro de Preços. 26.8. Caso o licitanteclassificado em primeiro lugar não compareça ou se recuse a assinar a Ata de Registro de Preços,serão convocados os demais classificadosque aceitarem fornecer o(s) respectivo(s)item(ns)pelo preço do Preços. 26.9. Após homologado o resultado deste Pregão, a PrefeituraMunicipal convocará o primeiro fornecedor classificado e, se for o caso, os demais classificados que aceitarem fornecer pelo preço do primeiro, obedecida à ordem de classificaçãoe aos quantitativos propostos, para assinatura da Ata de Registrode Preço,dentro do prazo de 02 (dois)dias úteis. 26.10. No caso de o licitantevencedor, após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e seus anexos, a Pregoeira poderá, mantida a ordem de classificação,negociar com o licitanteseguinte antes de efetuar seu registro. 26.11. Publicada na Imprensa Oficial,a Ata de Registro de Preços terá efeito de compromisso de fornecimento,conforme disposto no artigo10 do Decreto Municipal nº 183,de 16/01/2013. 26.12. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitaçãoespecífica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao fornecedor beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições. 26.13.O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. 26.14. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea “d" do inciso II do art.65 da Lei nº 8.666/1993 ou no artigo12 do Decreto Municipal nº 183,de 16/01/2013. 26.15. Nessa hipótese, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciaroutro processo licitatório. 26.16. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, e definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o fornecedor beneficiário registrado será convocado pela Prefeitura Municipal de Amargosa para negociação do valor 13 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 registrado em Ata. 26.17. Caso a negociação seja frustrada, o fornecedor será liberado e a Prefeitura Municipal poderá convocar outro licitante,observada a ordem de classificação. 26.18. O fornecedor beneficiário poderá ter seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico,assegurado o contraditório e a ampla defesa. 26.19. O cancelamento ocorrerá, a pedido, quando: a) o fornecedor beneficiáriocomprovar estarimpossibilitadode cumprir as exigênciasda Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior; b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento. 26.20. O cancelamento ocorrerá, por iniciativada Prefeitura Municipal, quando: a) o fornecedor beneficiárionão aceitarreduzir o preço registrado,na hipótese de este se tornar superioraos praticadosno mercado; b) o fornecedor beneficiário deixar de cumprir qualquer condição de habilitação técnica exigida no processo licitatório; c) houver razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas; d) não forem cumpridas as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços; e) o fornecedor beneficiário não comparecer ou se recusar a assinar, no prazo estabelecido, o termo contratual decorrente da Ata de Registro de Preços. 26.21. Em qualquer das hipóteses anteriores, concluído o processo, a Prefeitura Municipal de Amargosa fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará ao fornecedor beneficiário e aos demais fornecedores sobre a nova ordem de registro. 26.22. A Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação,será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de sua Vigência. XXVII - DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27.1.O prazo para que o licitantevencedor compareça após serconvocado é de 02 (dois)dias úteis, poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período, desde que ocorra motivo justificado e aceitopela PrefeituraMunicipal de Amargosa 27.2. A Prefeitura Municipal convocará formalmente o fornecedor, informando o local,data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preço. O prazo de convocação do fornecedor poderá ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeitura Municipal. 27.3. No caso de o primeiro fornecedor classificado,após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preço, sem prejuízo das punições previstas neste Edital e seus Anexos, a Prefeitura Municipal, poderá, mantida a ordem de classificação,negociar com o licitante seguinte antes de efetuar seu registro. 14 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 27.4. Publicada na Imprensa Oficial a Ata de Registro de Preço terá efeito de compromisso de fornecimento, conforme os Decretos Municipais nº 046, de 2019 e 183, de 16/01/2013 e alterações pertinentes. 27.5. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando—se—lhe a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições. 27.6. Poderá utilizar—seda Ata de Registro de Preço qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta a Prefeitura Municipal, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidasna Lei nº 8.666/1993 e no Decretos Municipais nº 046,de 2019 e 183,de 16/01/2013 e alterações pertinentes. 27.7. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preço, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, sem prejuízo dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 27.8.Caso haja anuência da licitantevencedora, cada órgão usuário poderá adquiriraté 100% (cem por cento)dos quantitativosmáximos registradosna Ata de Registrode Preço,por órgão. 27.9. Na hipótese prevista no subitem anterior, a contratação se dará pela ordem de registro e na razão dos respectivos limites de fornecimento registrados na Ata. 27.10.O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado da data da sua publicação, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. 27.11. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea “d" do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, nos termos dos Decretos Municipais nº 046, de 2019 e 183, de 16/ 01/ 2013 e alteraçõespertinentes. 27.12. A Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório. 27.13. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, e definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o fornecedor beneficiário registrado será convocado pela Prefeitura Municipal de Amargosa para negociação do valor registrado em Ata. 27.14. Caso a negociação seja frustrada, o fornecedor será liberado e a Prefeitura Municipal Amargosa poderá convocar outro fornecedor registrado, observada a ordem de classificação. 15 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 XXVIII — DAS SANÇOES 28.1.O licitanteou fornecedor será sancionado com o impedimento de licitare contratarcom o Município e será excluído do cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal, pelo prazo de até 05 (cinco)anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais,nos seguintes casos: a) não retirarou aceitar a nota de empenho, quando convocada; b) não assinar a Ata de Registro de Preço, quando convocada; c)deixar de entregardocumentação exigida neste Edital; d) apresentardocumentação falsa; e)ensejaro retardamento da execução/fornecimento do objetodeste Pregão; f)não mantiver a proposta; g) falharou fraudar na execução do serviço/fornecimento do objetodeste Pregão; h) comportar—se de modo inidôneo; i)fizerdeclaraçãofalsa; j)cometer fraude fiscal. 28.2. Para os fins deste item, reputar—se—ão inidôneos atos como os descritos nos arts.90, 92, 93, 94, 95 e 97 da Lei nº 8.666/93. 28.3. A licitantee a adjudicatáriaestarão sujeitasà multa de 30% (trintapor cento) do valor estimado para a contratação quando incorrer em uma das hipóteses da condição anterior. XXIX - DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 29.1.Até 02 (dois)dias úteisantes da data fixada para abertura da sessão pública,qualquer pessoa, físicaou jurídica,poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petiçãoa serenviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacoes©amargosa.ba.gov.br, até as 17h00 horas, no horário oficialde Brasília—DF. 29.2. A Pregoeira, auxiliado pelo setor técnico competente, decidirá sobre a impugnação no prazo de 24 (vintee quatro) horas. 29.3. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 29.4.Os pedidos de esclarecimentosdevem serenviados a Pregoeira até 03 (três)dias úteisantes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrômco licitações©amargosa.ba.gov.br. 29.5. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no endereço eletrônico htthJ [appimprensaoficialorg/por meio do link licitações,para conhecimento da sociedade em geral e dos fornecedores, cabendo aos interessados em participar do certame acessá—lo para a obtenção das informações prestadas. 16 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 XXX - DAS CONSIDERAÇOES FINAIS 30.1. Ao Prefeito Municipal compete anular este Pregão por ilegalidade, de ofícioou por provocação de qualquer pessoa, e revogar o certame por considerá—lo inoportuno ou inconveniente diante de fato superveniente, mediante ato escrito e fundamentado. 30.2. A anulação do Pregão induz à da Ata de Registro de Preços. 30.3. Os licitantesou fornecedores não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório,ressalvado o direito do contratado de boa—fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato. 30.4. É facultado a Pregoeira ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de classificação e habilitação. 30.5. No julgamento das propostas e na fase de habilitação,a Pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo—lhes validade e eficácia para fins de classificaçãoe habilitação. 30.6. Caso os prazos definidos neste edital não estejam expressamente indicados na proposta, eles serão considerados como aceitos pelo licitantepara efeitode julgamento deste Pregão. 30.7. Aplicam—se ãs cooperativas enquadradas na situação do art.34 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, todas as disposições relativasàs microempresas e empresas de pequeno porte. 30.8. Em caso de divergência entre normas infralegais e as contidas neste edital, prevalecerão às últimas. 30.9. Este Pregão poderá ter a data de abertura da sessão pública transferida por conveniência da Prefeitura Municipal, sem prejuízo do disposto no art.4º,inciso V, da Lei nº 10.520/2002. XXXI - DOS ANEXOS 31.1.São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos: ANEXO I — TERMO DE REFERENCIA; ANEXO II— ATA DE REGISTRO DE PREÇO; ANEXO III- MINUTA DE CONTRATO; ANEXO IV — MODELO DE CREDENCIAL ANEXO V — MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÃS EXIGENCIAS DE HABILITAÇÃO ANEXO VI — DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA ANEXO VII — MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS XXXII - DO FORO 32.1. Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Edital, ficaeleito o Foro da Cidade de Amargosa, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 32.2. Os casos omissos serão dirimidos pela Pregoeira, com observância da legislação em Vigor, em 17 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - . ,,. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 especialas LeisFederais nº 8.666/93,nº 10.520/2002,Lei Complementar 123/2006. Amargosa — BA, 05 de fevereiro de 2020. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Pregoeira 18 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 ANEXO I TERMO DE REFERENCIA 1.OB]ETO DA LICITAÇÃO 1.1. Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico,madeiramento, material de construção, ferragens, pré—moldados e ferramentas) para atender as demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos,reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no Termo de Referência. Aquisição de material de construção e similares a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal. 2.]UST IFICATIVA A aquisiçãodos materiaisrequisitadosdestina—sea atender a recuperações de ruas,serviços de Infraestrutura de logradouros, praças e correlatos,reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana, assim como realizarmanutenção pública,e possíveiseventualidades que surgirem na área de Obras e ServiçosPúblicos deste Município por determinação da PrefeituraMunicipal e dos seus órgãos. 3.ESPECIFICAÇOES TECNICAS 3.1.Os quantitativosestimados a serem contratadosSão os adiantediscriminados: LOTE 01 - MATERIAL ELÉTRICO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 01 ARRUELA, lisa,em aco galvanizado, bitola3/4 polegadas UND 200 BOCAL /SOQUETE TERMOPLASTICO COM RABICHO BASE E27 - PADRÃO 02 LEROY MERLIN OU SMILAR 1500 BOIA, de nivel automatica, com dupla funcao, 25 amperes, chave eletrica tipo 03 boia, tensao eletrica220 volts, frequencia 60C 19 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 04 Globo esférico confeccionado em vidro leitoso com colar medidas em centímetros:boca X altura15 x 30 100 05 BRAÇO chuveiro,materialpvc, comprimento 40 cm, bitola1/2 pol 60 06 BRAÇO chuveiro,materialpvc, comprimento 30 cm, bitola1/2' pol 60 07 BUCHA eletroduto, material aluminio, bitola 1 POL, caracteristicas adicionais roscável 150 08 BUCHA ELETRODUTO, MATERIALzALUMÍNIO, BITOLA13 /4 POL POL 150 09 BUCHA ELETRODUTO, MATERIAL ALUMINIO, BITOLA 1/2 POL, TIPO ROSCAVEL 150 10 CABO elétricoflexivel,temperatura 70 "c, tensão isolamento 750 v, tipo pp, caracteristicasadicionais isolação interna pvc, cores branca e preta, normas técnicas nbr13249, têmpera condutor mole, cor da cobertura preta, formação do cabo 2 x 4 mm2, material do condutor cobre eletrolítico,material isolamento pvc anti-chama, materialcobertura pvc anti-chama, quantidade condutores 2. MT 300 11 CABO elétricoflexivel,tensão isolamento 750 v, tipopp multipolar,formação do cabo 3 x 2,5 mm2, material do condutor cobre eletrolítico. MT 200 12 CABO eletrico,rigido 0,6/1KV, secao nominal 10mmº, cor preta. MT 200 13 CABO eletrico,rigido 0,6/1KV, secao nominal 16mmº, cor preta. MT 200 14 CABO REDE COMPUTADOR, MATERIAL REVESTIMENTO PVC— CLORETO DE POLIVINILA ANTI-CHAMA, MATERIAL CONDUTOR COBRE, BITOLA CONDUTOR 24 AWG, TIPO CABO PAR TRANCADO, COR AZUL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM MARCAÇÃO SEQUENCIA MÉTRICA/DECRESCENTE(300—, CATEGORIA 5E, APLICAÇÃO REDE DE INFORMÁTICA CX 50 15 CABO, multiplexado, de aluminio, 4 x 16 mm, isolacao 1.000 volts. MT 500 16 CABO, eletrico,flexivel,secao nominal 3 x 6 mm2, PP, cor preta, condutores de cobre eletrolitico,tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao 450/ 750V, isolamento em termoplastico de PVC antichama Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selode identificacaodo INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e permanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, 0 nome, a marca ou logotipodo fabricante,nome do produto, secao nominal, classede isolacao MT 300 17 CABO, eletrico,flexivel,PP (dupla isolacao), tempera mole, secao nominal 2 x 1,5 mm2, classe de isolacao 450/ 750V, cor preta, classe de encordoamento 4, isolamento duplo em termoplastico de PVC tipo ST1, antichama. Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificacaodo INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e MT 1000 20 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 permanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, 0 nome, a marca ou logotipodo fabricante,nome do produto, secao nominal, classede isolacao 18 CABO, eletrico,flexivel,PP, secao nominal 2 x 2,5 mm2, cor preto, condutores de cobre eletrolitico,tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao de 450/750V, em termoplastico de PVC Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selode identificacaodo INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visivel,legivel,indelevel e permanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, 0 nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao MT 2000 19 CABO, eletrico,flexivel, secao nominal 4 x 4mº, PP, cor preto, condutores de cobre eletrolitico,tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao 450/ 750V, Isolamento em termoplastico de PVC antichama. Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificacaodo INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e permanente. No isolamento, deverá ser indicado, a cada 50cm, 0 nome, a marca ou logotipodo fabricante,nome do produto, secao nominal, classede isolacao MT 1500 20 CABO, telefonico, em espiral,tamanho padrao 1,5 m, com conectores R] 10. 300 21 CABO, telefonico, liso, tamanho 2 metros, com conectores R]11, para telefone digital.Fabricado de acordo com as normas da ABNT e Anatel. Atender a(s) norma(s) ABNTvigente (s). 300 22 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 4 OU 3 DISJUNTORES, em PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP—40,que atenda ã NBR- 6146.Com entradas p/ eletrodutosem todas as facesda caixa.Modelo universal, p/ disjuntorespadrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direitaou esquerda). Referência:Marcas PIAL, Tigre ou superior. 100 23 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 6 OU 8 DISJUNTORES, em PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP—40,que atenda ã NBR- 6146.Com entradas p/ eletrodutosem todas as facesda caixa.Com barramentos de neutro e terra.Modelo universal,p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direitaou esquerda).Referência:Marcas PIAL, Tigre ou superior. 100 24 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 12 OU 16 DISJUNTORES, em PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP—40,que atenda ã NBR- 6146.Com entradas p/ eletrodutosem todas as facesda caixa.Com barramentos de neutro e terra.Modelo universal,p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direitaou esquerda).Referência:Marcas PIAL, Tigre ou superior. 50 25 CAIXA passagem, material pvc, aplicação fixação de pontos de luz, caracteristicasadicionais fundo móvel, forma octogonal, posição relativa embutir, dimensões 4 x 4 pol 100 26 CAIXA medição, material acrilico, comprimento 310 mm, largura 200 mm, profundidade 230 mm, caracteristicasadicionaiscom suporte para disjuntor e lente,tipomedidor monofásico 300 27 CAIXA medição, acrilico,48 cm, 25 cm, 15,50 cm, trifásico cms3 (med/secc), padrão. 60 21 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 28 TOMADA, NUMERO CONTATO: 3 UN, FORMATO CONTATO: REDONDO, COR CORPO: BRANCA, CORRENTE NOMINAL: 20A, TENSÃO NOMINAL: 250V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SISTEMA "X'| COM CAIXA, COM SUPORTE PARA DISJUNTOR, NORMAS TECNICAS: NBR 14136, APLICAÇÃO: APARELHO AR CONDICIONADO, REFERENCIA: PERLEX 2952, POSIÇÃO RELATIVA: SOBREPOR 100 29 CAIXA, de embutir, padrao 4 X 2 polegadas, em PVC, para derivação dos circuitoseletricose fixação de acessorios como tomadas, interruptores em instacoeseletricasde baixa tensao.Atender a(s)norma(s) ABNT vigente(s). 600 30 CAIXA, de passagem, para eletroduto, em aluminio, de sobrepor, dimensoes 20 x 20cm. 150 31 CALHA LAMPADA FLUORESCENTE, TIPO: RETANGULAR, SOBREPOR, QUANTIDADE LAMPADAS: 2UN, POTENCIA LAMPADA: 32 W, COR: BRANCA, MATERIAL: CHAPA DE ACO TRATADA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: REFLETOR E ALETAS PARABOLICAS COM ACABAMENTO 50 32 CALHA trapezoidalbranca para 2 lâmpadas fluorescentesde 40 W 50 33 CALHA trapezoidalbranca para 1 lampada fluorescentede 20 W 50 34 CANALETA COM TAMPA E DIVISÃO EM PVC ISOLADO, PARA FIO OU CABO DE COBRE— BARRAS COM 20 X 10 X 2.000MM, SISTEMA EXTERNO, TEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATE 70' 600 35 CANALETA COM TAMPA E DIVISÃO EM PVC ISOLADO, PARA FIO OU CABO DE COBRE— BARRAS COM 40 X 16 X 2.000MM, SISTEMA EXTERNO, TEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATE 70' 400 36 CHUVEIRO ELETRICO, TERMOPLÁSTICO, BRANCA, 5400 W, 110 V 50 37 CHUVEIRO, eletrico,em plastico,bitola1/ 2 polegada, potencia minima 4400 Watts, 220 volts,com NBR vigentes. As seguintes informacoes deverao ser impressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre a embalagem: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, garantia,bem como sobre os riscosque apresentam a saude e segurança dos consumidores, normas Vigentes e registrosnos orgaos competentes. 200 38 CONECTOR ATERRAMENTO, MATERIAL LIGA COBRE, CONEXÃO CABO A HASTE, FIXAÇÃO DOS CONDUTORES POR GRAMPO U, PORCA E ARRUELA DE PRESSÃO, MATERIAL ELEMENTO FIXAÇÃOAÇO ZÍNCADO 200 39 CONECTOR, eletrico, de encaixe RJ-11, macho, fabricado em termoplastico transparente,04 contatosem cobre beriloe camada de ouro, 6 polos 200 40 CONECTOR, eletrico,de encaixe RJ-45, macho, CAT 5e EIA/TIA, fabricado em termoplastico transparente de alto impacto não propagante a chamas, 08 contatosem cobre beriloe camada de ouro em 50 microns Atender a(s)norma(s) ABNT NBR EIA/ TIA /ISSO vigente(s). 300 41 CONECTOR, tiporj45 fêmea, caracteristicasadicionaiscat5e,aplicaçãocabo de rede 300 22 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 42 CONTATOR, 220 v, 25 a, ar condicionado, 7,5 cv, 1na, 3, cwm25.10 (weg) 50 43 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90", TIPO MACHO E FEMEA, 100 MATERIAL FERRO GALVANIZADO, BITOLA 1 POL 44 CURVA 90" DE FERRO GALVANIZADO, COM ROSCA BSP 100 MACHO/FEMEA, DE 1/2'. 45 Curva galvanizada,com 3/4 100 46 CURVA, LONGA GALVANIZADA DE METAL MACHO E FEMEA 1 1/4'. 100 47 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90",TIPO ROSQUEÁVEL, TAMANHO 200 1 POL, MATERIAL PVC 48 CURVA 90EM PVC ANTI-CHAMAS, COR PRETO, ELETRODUTO ROSCAVEL 200 1.1/ 2". 49 ( U ZVA, para eletroduto,em PVC, 1/2 polegadas, 90 graus, rosqueavel, na cor 200 cinza. 50 CURVA ELETRODUTO, AN GULAÇÃO 180",TIPO ROSCAVEL, TAMANHO 1 200 POL 51 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 180",TIPO ROSQUEADA, MATERIAL 200 PVC, DIÃMETRO NOMINAL 1 1/4 POL DISJUNTOR T'ERMOMAGNET'ICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 10A - 52 deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, 50 UL 489.Certificadospelo INMETRO. Referência:GE ou similar. DISJUNTOR T'ERMOMAGNET'ICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 20A - 53 deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, 100 UL 489.Certificadospelo INMETRO. Referência:GE ou similar. DISJUNTOR T'ERMOMAGNET'ICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 25A - 54 deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, 100 UL 489.Certificadospelo INMETRO. Referência:GE ou similar. DISJUNTOR T'ERMOMAGNET'ICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 30A - 55 deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, 50 UL 489.Certificadospelo INMETRO. Referência:GE ou similar. 56 DISJUNTOR UNIPOLAR NEMA 50A. 50 57 DISJUNTOR 70a bipolar,padrão nema 50 DISJUNTOR T'ERMOMAGNET'ICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 40A - 58 deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, 50 UL 489.Certificadospelo INMETRO. Referência:GE ou similar. DISJUNTOR T'ERMOMAGNETICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 70A - 59 deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, 50 UL 489.Certificadospelo INMETRO. Referência:GE ou similar. 60 DISJUNTOR T'ERMOMAGNETICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 40A - 50 deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, 23 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 UL 489.Certificadospelo INMETRO. Referência:GE ou similar. 61 DISJUNTOR T'ERMOMAGNETICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 50A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489.Certificadospelo INMETRO. Referência:GE ou similar 50 62 DISJUNTOR, eletrico,tripolar,Baixa tensao, 60 A, 220V, padrao NEMA Produto devera exibiro Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante,a tensao,a faixade regulagem e o numero da norma 50 63 DISJUNTOR T'ERMOMAGNET'ICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR 100A, em caixa moldada, com elementos de proteção térmico e magnético fixos,tensão máxima de serviço de 415 Vca (600Vca de tensão de isolação),atendendo ã norma NBR NM60898, certificado pelo INMETRO. Referência: GE, WEG ou similar. 50 64 DISJUNTOR, eletrico,unipolar, Baixa tensao, 20 A, para quadro Siemes Produto devera exibiro Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante,a tensao,a faixade regulagem e o numero da norma. 150 65 DISJUNTOR, eletrico,unipolar, Baixa tensao, 25 A, para quadro Siemes Produto devera exibiro Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante,a tensao,a faixade regulagem e o numero da norma. 150 66 DISJUNTOR, eletrico,unipolar, Baixa tensao, 30 A, para quadro Siemes Produto devera exibiro Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante,a tensao,a faixade regulagem e o numero da norma. 150 67 DISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 40 A, compativel para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, normas vigentes,nome, marca ou logotipodo fabricante,a tensao,a faixade regulagem 150 68 ELETRODUTO em PVC, roscável de 1 1/2"na cor preta, com certificação do INMETRO, vara com 3m 150 69 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1 1/4 polegadas, na cor preta, vara com 3 metros, certificacaoINMETRO 150 70 ELETRODUTO, rigido, em PVC, rosqueavel, diamentro nominal de 1 polegada, comprimento 3m, na cor preta..Atendera(s)norma(s) ABNT NBR vigente(s). 150 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1/2 polegadas, na cor preta, vara com 3 metros, certificacaoINMETRO 150 72 ELETRODUTO, MATERIAL PVC, TIPO RÍGIDO ANTI-CHAMA, BITOLA 3/ 4 POL, COR PRETA,T]PO FIXAÇÃO ROSQUEAVEL, NORMAS TECNICAS ABNT EB-744(CLASSE B),NBR 6150, COMPRIMENTO 3 M 150 73 FIO ELETRICO, TIPO FLEXÍVEL/ PARALELO, BITOLA 2X1 MM, MATERIAL CONDUTOR COBRE,MATERIAL ISOLAMENTO PVC MT 500 74 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 10 MM MT 1000 75 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 6 MM MT 1000 76 FIO TELEFÓNICO, PARALELO, 2, COBRE, TERMOPLÁSTICO, EXTERNO, CONFORME ESPEC. TELEBRÁS 224—1205—08 MT 5000 24 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 77 FITA, isolante, plastica, alta fusao, anti-chama, cor preta, alta aderencia, dimensao 19mm x 10m. Devera apresentar, no minimo, 0 nome do produto, as dimensoes, a expressao anti chama e o nome do fabricante,.Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). 1000 78 Globo leitosoesféricode polietileno15 x 30 100 79 GRAMPO fixador para fio flexivelde 2,5 mm2, Embalagem: caixa com 20 unidades, com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante CX 500 80 INTERRUPTOR, eletrico,de embutir, uma tecla para instalacao simples, na cor branco,10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico,Os interruptoresdevem conter as indicacoes de Corrente nominal em amperes (A) ou a correntenominal para lampada fluorescenteem amperes; Tensão nominal, em volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante ou do vendedor responsavel, marca de fabrica ou marca de identificação.Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificaçãoda Conformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. Atender a(s)norma(s) ABNT e Portaria(s)vigente(s)do INMETRO. 500 81 INTERRUPTOR, eletrico, de embutir, 02 (duas) teclas simples, cor branco, fosforescente,com espelho, com tomada 10 amperes, tensao maxima permitida 250V, Os interruptores devem conter as indicacoes de Corrente nominal em amperes (A) ou a corrente nominal para lampada fluorescente em amperes; Tensão nominal, em volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante ou do vendedor responsavel, marca de fabrica ou marca de identificação.Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. Atender a(s)norma(s) ABNT e Portaria(s)vigente(s)do INMETRO. 50 82 INTERRUPTOR, eletrico,de embutir, duas teclas para instalacao simples, na cor branco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificacaoda conformidade e logomarca do Inmetro. 300 83 INTERRUPTOR, eletrico, de embutir, tres teclas para instalacao simples, com espelho, na cor padrao da unidade, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico,Os interruptoresdevem conter as indicacoes de Corrente nominal em amperes (A) ou a corrente nominal para lampada fluorescenteem amperes; Tensao nominal, em volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante ou do vendedor responsavel, marca de fabrica ou marca de identificação.Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. Atender a(s)norma(s) ABNT e Portaria(s)vigente(s)do INMETRO. 150 84 CONJUNTO COMPLETO INTERRUPTOR SIMPLES DUAS TECLA SISTEMA X 10 A / 250 V REFERENCIA TRAMONTINA OU SINIILAR 250 85 INTERRUPTOR, eletrico,de sobrepor, duas tecla,para instalacao simples, na cor branco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, com caixa (tipocondulete),fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificacaoda conformidade e logomarca do Inmetro. 60 25 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 86 INTERRUPTOR 1 TECLA SISTEMA X DE SOBREPOR EM TERMOPLASTICO TAM 70)00mm DE 10A/250V (MODULAR), padrão brasileiro,resistentea altos impactos e altoisolamento elétrico,com miolo destacável,com acoplador para canaleta,precortes nos quatro lados, dispensa o uso de caixas,atendendo a norma NBR NM 60669—1, Certificadopelo INMETRO Referência:IRIEL linha Brava, Tramontina Linha Lizflex ou similar. 200 87 LAMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTENCIA NOMINAL: 9W, TIPO BASE: G13, FORMATO: TUBULAR T8, EQUIVALENCIA: FLUORESCENTE DE 20W 600 88 LAMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTENCIA NOMINAL: 18W, TIPO BASE: G13, FORMATO: TUBULAR T8, EQUIVALENCIA: FLUORESCENTE DE 40W 600 89 LAMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTENCIA NOMINAL: 36W, TIPO BASE: G13, FORMATO: TUBULAR, COMPRIMENTO: 2370 MM 600 90 LAMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTENCIA NOMINAL: 6W, TIPO BASE: E-27, FLUXO LUMINOSO: 550 LM, TIPO BULBO: PAR-20, TEMPERATURA DE COR: 2700K, ABERTURA FACHO: 25",VIDA MEDIA: 25.000H 600 91 Lâmpada Bulbo LED Bivolt Soquete E—27 9W Branca Temperatura Cor 6.000K (equivalênciaincandescente 60VV) 500 92 LAMPADA LED BULBO 12W, LUZ FRIA, BIVOLT, E27 500 93 LAMPADA LED, 15W, BRANCA, BIVOLT, BASE E-27 500 94 LAMPADA, led, modelo bulbo, potencia de 20W, bivolt, base com rosca, soquete E27, cor branco, temperatura de cor minima 6.500k (frio), fluxo luminoso minimo de 1.800 lumens, vida util minima de 25.000 horas. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante,diretamente sobre a embalagem em que o produto estaacondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, garantia. 600 95 LAMPADA LED BULBO 30W, LUZ FRIA, BIVOLT, E27 500 96 LAMPADA LED, tensão nominal bivolt 100/ 240 vca, potência nominal 18 W, tipo base g13, caracteristicasadicionais sensor de presença embutido na lampada; dimerizáv e, cor branca fria,quantidade leds 96, fluxo luminoso 1700 Im, temperatura de cor 6000 R, abertura facho 120", formato tubular, vida média 40.000 h, frequência nominal 50/60 hz, indice de reprodução de cor- irc >0,80,tipoemissor epistarsmd 2835, temperatura operação-20"c a +40 "c,fator potência > 0,95,grau proteção ip42, dimensões 29 x 11 x 98 mm, umidade relativade operação 10 a 90%, equivalênciafluorescentede 40W 400 97 Lâmpada Halógena De Duplo Contato (palito)De 300W, 220V, Base R7s, Luz Branca 300 98 LAMPADA HALÓGENA DE 500W 220V. 300 26 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 LUVA, galvanizada, em ferro maleavel, conforme norma ABNT NBR- 6943, com 99 nervura longitudinalexterna,acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, UND 150 rosca BSP norma ABNT NBR-6414, diametro nominal: 1.1/2 polegadas. 100 LUVA, para eletroduto, em PVC Ilg1d0,'1 polegada, anti-chama, rosqueavel, na UND 150 cor preta.Atender a(s)norma(s) ABNT v1gente(s). LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1 1/2", anti-chama, rosqueavel, na cor 101 preta,com certificacaodo INMETRO. UND 150 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 1 1/4", anti-chama, rosquavel, na cor UI “: 102 preta,certificacaoINMETRO 150 LUVA, para eletroduto,em PVC rigido,1/2", anti-chama, rosqueavel, na cor 103 cinza,certificacaoINMETRO. UND 150 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 3/4 polegadas, anti-chama, UI “: 104 rosquavel,na cor preta,certificacaoINMETRO 150 . . . ,,105 CONDUITE, corrugado, flexivel, em polietileno, 3/4 , cor amarelo, para MT 10000 Instalacaoexterna ou embutida 106 Ni'PELPVC,ROSCAVEL DE 3/4 UND 150 CONEXAO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO 107 NIPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCAVEL, BITOLA LADO ROSCAVEL 1 1/4 POL, UND 150 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO (ZlNCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇOES PREDIAIS AGUA FRIA 108 NIPEL, roscavel1''em PVC UND 150 CONEXAO HIDRAULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEAVEL, TIPO 109 Ni'PEL,TIPO FIXAÇÃO ROSCAVEL, BITOLA LADO ROSCAVEL 1 POL, UND 500 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO (ZlNCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇOES PREDIAIS ÁGUA FRIA CONEXAO HIDRAULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEAVEL, TIPO 110 Ni'PEL,TIPO HXACAO ROSCAVEL, BITOLA LADO ROSCAVEL 1/2POL, UND 100 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO (ZlNCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇOES PREDIAIS ÁGUA FRIA 111 Nipel de PVC roscavelde 1/2 UND 150 PA ?AFUSO, cabeca tipofenda, em metal,dimensoes 3,8x 22 mm, para madeira.112 , , CX 200Embalagem: Caixa com 100 unidades. PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco 113 galvanizado, dimensoes de 4 mm x 30mm, rosca parcial, ponta conica. UND 50 Embalagem com marca e informacores do fabricante. 114 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensoes 4 x 2 polegadas, em PVC, na UND 200 cor padrao da unidade, com furacao para parafusos 115 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensoes 4 x 4 polegadas, em PVC, na UND 100 cor padrao da unidade, com furacao para parafusos 116 PLUGUE, TIPO: FEMEA, XIUMFRO CONTATO: 2 UN, FORMATO CONTATO: UND 150 UNIVERSAL, COR 27 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 CORPO: CINZA, CORRENTE NOMINAL: 15 A, TENSÃO NOMINAL: 250 V, APLICAÇÃO: EXTENSÃO ELETRICA 117 PLUGUE, tipo macho, número pinos 2 un, formato pinos 2 chatos e 1 redondo, formato retangular, cor corpo cinza, corrente nominal 15 a, tensão nominal 250V, número pólos 2 p + t 150 118 REFLETOR LED, POTENCIA 10W TENSÃO BIVOLT CONSUMO 0,017KWH FREQUENCIA 50 / 60HZ FATOR DE POTENCIA 0,6 FLUXO LUMINOSO 700LM EFICIENCIA 70 LM/ W TEMP. DE COR 6500K IRC >70 TEMP. DE OPERAÇÃO -25 A 40? VIDA ÚTIL 30.000HORAS ANG. DE ILUMINAÇÃO 100 IP 65 GARANTIA* 1 ANO. 100 119 Refletor30W Led, Cor luz:Branco Frio 6000K Luminosidade: Carcaça: Alumínio cor cinza ou preta,,Angulo minimo: 120º Voltagem: bi-volt,Cor luz: Branco Frio, RESISTENCIA água, Não emitir radiação infravermelha nem ultravioleta. Garantia mínima de 1 (um) ano 100 120 REFLETOR, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO BLINDADO, TIPO LAMPADA: LED COB (CI-IIP ON BOARD), POTENCIA LAMPADA: 50 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: BIVOLT V, GRAU PROTEÇÃO:IP65 (TABELA INGRESS PROTECTION), ANGULO DE ABERTURA DA LENTE: 120",TEMPERATURA DE COR: 6000/ 4000 K 150 121 REFLETOR, MATERIAL CORPO: ALUMINIO BLINDADO, TIPO LAMPADA: LED COB (CI-IIPON BOARD), POTENCIA LAMPADA: 100 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: BIVOLT V, GRAU PROTEÇÃO: IP65 (TABELA INGRESS PROTECTION), ANGULO DE ABERTURA DA LENTE: 120",TEMPERATURA DE COR: 6000/4000 K 100 122 REFLETOR, de led alto brilho, tipo de LED COB, potencia 200W, frequencia 50/60Hz, durabilidade minima 30.000hs, angulo de abertura minima de 120 graus, Voltagem DC 12V (AC 110V 240V) Temperatura minima de cor:3200K, grau de protecao minima IP65. 150 123 HOLOFOTE LED 300W BIVOLT - HOLOFOTE, CONFECCIONADO EM ALUMINIO, CORPO COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICA, REFLETOR COM ACABAMENTO POLIDO, COM CORPO NA COR PRETO FOSCO, PARA LAMPADA DE LED, LED COM TEMPERATURA DE COR DE 6000K A 6500K (BRANCO FRIO), FLUXO LUMINOSO DE 30000LM, FORMATO RETANGULAR, REFLETOR FECHADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE (320X455X105)MM=(AXLXC), POTENCIA DE 300W, BIVOLT, GRAU DE SEGURANCA IP65, PARA AREAS INTERNAS E EXTERNAS, ANGULO DE ILUMINACAO 100,VIDA UTIL DE NO MINIMO 35000 HORAS 100 124 REFLETOR, TIPO LAMPADA PAR 30 LED RGB, POTENCIA LAMPADA TOTAL 9 W, TENSAO ALIMENTACAO 230 V, CARACTERISTICAS ADICIONAIS TOTAL LEDS 145PCS (49VERM/48 AZUL), ANGULO 18GR A, ACESSORIOS PORTA GELATINA 100 125 REFLETOR DE LED RGB (COLORIDO); TENSÃO NOMINAL: BIVOLT (110 240V); POTENCIA NOMINAL: 100W; TIPO: HOLOFOTE; MATERIAL: ALUMÍNIO E VIDRO; CORES MÍNIMAS: BRANCO, VERDE, AMARELO, ROSA E AZUL; APLICAÇÃO: AMBIENTE EXTERNO (FACHADAS); ÍNDICE DE PROTEÇÃO MÍNIMO: IP66; VIDA ÚTIL 25.000 HORAS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE E LEVE ACOMPANHA CONTROLE REMOTO 100 28 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 126 ORGANIZADOR, de cabos e fios,formato espiralado, com 3/4 de diametro x 5 metros 100 127 CINTO, de seguranca, em couro, com talabarte, com duas travas, fivela em metal,para eletricista. 15 128 QUADRO, de distribuicao, eletrico,em PVC, de sobrepor, para 06 disjuntores, com barramento de 100 amperes 25 129 REATOR LAMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA: RAPIDA, TIPO: ELETRONICO, POTENCIA NOMINAL: 20 W, TENSÃO NOMINAL: 127/220V, FATOR POTENCIA:> OU = 0,95,QUANTIDADE LAMPADAS: 1,DISTORÇÃO HARMONICA TOTAL (THD): MAX. 26%, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: CINTILAÇÃO MENOR QUE 2%, TIPO BULBO: T10 100 130 REATOR LAMPADA FLUORESCENTE, TIPO ELETRONICO, POTENCIA NOMINAL 40 W, TENSAO NOMINAL BIVOLT 115. 127/220 V, QUANTIDADE LAMPADAS 1,TIPO BULBO T5,FORMATO DA LAMPADA TUBULAR 100 131 REATOR LAMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA: INSTANTANEA, TIPO: ELETRONICO, POTENCIA NOMINAL: 20 W, TENSAO NOMINAL: 127/220 V, FATOR POTENCIA: ALTO, QUANTIDADE LAMPADAS: 2, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: SELO INMETRO GARANTIA 2 ANOS, TIPO BULBO: TIO 100 132 REATOR LAMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA INSTANTANEA, TIPO ELETRONICO, POTENCIA NOMINAL 40 W, TENSÃO NOMINAL 127/220 V, FATOR POTENCIA ALTO, QUANTIDADE LAMPADAS 2, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SELO INMETRO GARANTIA 1 ANO, TIPO BULBO T10 100 133 Relé térmico para faltade fase,bobina 220 V, tripolarpara monitoramento de redetrifasica380 V. FORNECIMENTO UNIDADE 200 134 Resistência para chuveiro elétricomarca Lorenzetti,ou de qualidade similar, tensão de alimentação de 220 V, potência de 5400 W 100 135 SOQUETE, tipo tomada, para lampada fluorescente, em plastico, com rabicho, bipino. 100 136 START, para lampada fluorescente,32/40 Watts. 100 137 INTERRUPTOR, tipo horário, aplicação instalações elétricas, referência timer DIGIMEC/COEL, tensão nominal 220 V. 200 138 TOMADA, TIPO SOBREPOR, FORMATO CONTATO UNIVERSAL, CORRENTE NOMINAL 10 A, TENSÃO NOMINAL 250 V, NÚMERO PÓLOS 2 P, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SISTEMA 'X', APLICAÇÃO INSTALAÇÃO ELETRICA 400 139 TOMADA, para telefone,femea, com adaptador de plug americano, com selo INMETRO. 60 140 CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO GALVANIZADO, TIPO UNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCAVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇOES PREDIAIS ÁGUA FRIA E QUENTE, BITOLA 1' 60 29 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 141 CONEXÃO HIDRAULICA, BITOLA 1 1/ 2", MATERIAL FERRO GALVANIZADO, TIPO UNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCAVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÃO HIDRÁULICA 60 142 UNIÃO EM FERRO GALVANIZADO DE 1.1/4'Que atenda as normas ABNT NBR 6943 60 143 Plafonier de plástico;bocal E27; branco 200 144 CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO GALVANIZADO, TIPO UNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCAVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÃO I-IIDRÁULICA,BITOLA3 4' 60 145 CABO ELETRICO, RÍGIDO, 6 MM, PRETO, ROLO COM 100M 20 146 CALHA LAMPADA FLUORESCENTE, TIPO RETANGULAR, QUANTIDADE LAMPADAS 2 UN, POTENCIA LAMPADA 20W, COR BRANCA, MATERIAL METAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS DE SOBREPOR PARA SISTEMA DE ILUMINACAO 100 147 CALHA ESTAMPADA EM CHAPA METALICA, 1 X 40W Pintada na cor branca; Modelo trapezoidalpara 1 lâmpada fluorescente(1x 40 W). 100 148 INTERRUPTOR, eletrico,de sobrepor, duas tecla,para instalacao simples, na cor branco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, com caixa (tipocondulete),fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificacaoda conformidade e logomarca do Inmetro. 80 149 LUVA, GALVANIZADA, METAL 1 1/4'.NBR-6414 100 150 CALHA ALETADA COMPLETA 2X40W. ESPECIFICAÇOES TECNICAS: Calha aletada completa 2x40W com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / potência da lâmpada: 40 W / tipode luminária:aletada) 60 151 CALHA ALETADA COMPLETA 2X20W. ESPECIFICAÇOES TECNICAS: Calha aletada completa 2x20W com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / potência da lâmpada: 20 W / tipode luminária:aletada) 60 152 DISJUNTOR 60A UNIPOLAR, PADRÃO NEMA 100 153 ACESSORIO / COMPONENTE elétrico eletrônico, nome acessório de componente elétrico/ eletr- disjuntortermomagnético, unipolar, 70 ampéres, 127/220V, caixa moldada em material termoplástico, cor preta, fixação por parafusos,conforme NBR IEC 60898. 100 154 DISJUNTOR UNIPOLAR M 100A 60 155 INTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e 01(uma) tomada fosforescente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme norma NBR 6527. 150 156 INTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e 02(duas) tomadas fosforescente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme norma NBR 6527. 60 157 LUMINARIA LED PLAFON REDONDO DE SOBREPOR BIVOLT 12/ 13 W, DIAMETRO APROXIMADO DE 30 CM. 500 30 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 158 LUMINARIA DE SOBREPOR LED TUBULAR 1X18 UND 400 Luminária de sobrepor com 2 lámpadas LED T8 18W, bivolt,facho de luz branco UI “: 159 friocom certificadoINMETRO. 400 160 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 1 lámpada de led tubular. UND 400 161 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 2 lámpadas de led tubulares UND 400 162 CALHA Potência 36W LEDs branco frio6000k = 02 UND UND 200 LUVA, de seguranca, cano curto, confeccionada em vaqueta, com tirade reforco internaem vaqueta, com elasticopara ajusteno dorso, maleavel e resistentecom costura nao aparente, tamanho unico. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante,diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como 163 sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e UND 100 numero do Certificado de Aprovação (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego, atender a(s)norma(s) ABNT e Portaria(s)vigente(s)do INMETRO. Na data da entrega,o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. LUVA, galvanizada, em ferro maleavel, conforme norma ABNT NBR- 6943, com 164 nervura longitudinalexterna,acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, UND 100 rosca BSP norma ABNT NBR-6414, diametro nominal: 1 polegada. 165 LUVA galvanizada, rosca, izi3/4'. UND 100 166 NIPEL, roscavel 3/4 galvanizado UND 100 167 Refletorem led 20W, branco frio,bivolt,com garantiamínima de 2 anos UND 120 168 Tubo Plastico Espiral Organizador de Cabos, material isolante, cor branca, MT 300 12mm ou 1/ 2'. Quadro de distribuiçãode sobrepor em PVC para 12 disjuntorestipoDIN, porta 169 transparente,completo (barramento trifásico80A, barras de neutro e de terra UND 20 para 12 terminais),IP 40. 170 RESISTENCIA elétrica,para chuveiro lorenzetmax ducha 110V UND 120 171 Roldana em porcelana para sistemas de energia UND 100 172 Startertensão nominal lampada 220 aphcação para lampadas fluorescentesde UND 30 40W, modelo fs2 (caixacom 25 Und). 31 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 Adaptador Elétrico,tipoT /Benjamin. As trêsfaces fêmeas devem aceitartanto plugues de trêspinos do antigo padrão como também plugues de trêspinos do 173 novo padrão, A face macho deve possuir apenas dois pinos e deve conectar 150 perfeitamente em tomadas do novo padrão. 174 Tomada tripolar(novo padrão) UND 300 Plugue de Tomada (Macho) 2P+T para extensão elétricafabricada em material 175 PVC, conforme Padrão Brasileiro(NBR14136) 10A 250V, (Saida De Fio Axial UND 100 180º).Prensa cabos internospara trêscabos. TOMADA, para telefone,macho, com adaptador de plug americano, padrao 176 telebras, com selo INMETRO. 100 177 CAPACITOR vapor metálicoe sódio150A 400 WINTERNO UND 100 178 CURVA, para eletroduto, em PVC, 1 1/4 polegadas, 45 graus, rosqueavel, na cor UND 200 preta. 179 DISJUNTOR, unipolar 250 A (com garantia INMETRO) UND 20 180 FIO, cabo 1x2.00 mm, com selo INMETRO MT 3000 181 FIO, cabo 1x2.50 mm, com selo INMETRO MT 6000 182 FIO, cabo 1x4.00 mm peça 100m, com seloINMETRO PÇ 60 183 FIO, cabo 1x6.00 mm peça 100m, com seloINMETRO PÇ 40 FIO, flexível 2xZ.00mm, rolo com mínimo de 100m embalagem com informação184 , RL 50do fabricantee seloInmetro FIO, telefônico, FE, preto, paralelo, 2x60mm, peça com 400 m, com selo 185 INMETRO PÇ 60 186 PADRÃO TRIFÁSICO COMPLETO UND 30 187 PADRÃO, monofásico completo, kit com todos os componentes (garantia e UND 60 especif.de acordo c/ INMETRO E NBR) 188 RACK, galvanizado 1x1 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 50 189 RACK, galvanizado 1x2 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 50 190 RACK, galvanizado 1x3 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 50 191 TOMADA, femea, para extensão, 2 polos, 25 amperes, 500 volts, certificação UND 100 INMETRO, conforme NBR 6147 32 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 TOMADA, macho, para extensão, 2 polos, 25 amperes, 500 volts, certificação 192 INMETRO, conforme NBR 6147 UND 100 193 TOMADA, para computador, externa, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, UND 200 certificaçãoINMETRO, conforme NBR 6147. TOMADA, para computador, interna, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, UI “: 194 certificaçãoINMETRO, conforme NBR 6147. 500 195 TOMADA BIPOLAR 2P+T MÓVEL, JUNÇÃO FEMEA 10A/ 250V NBR 6147 UND 100 LOTE 02 - FERRAMENTAS ELETRICAS Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD ALICATE, de pressao,em aco cromado, 10 polegadas. As seguintesinformacoes deverao ser impressas pelo fabricante,diretamente sobre a embalagem em que o 1 produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante,marca do produto, UND 30 endereco, garantia, data de fabricacaoou lote,normas vigentes e registrono INMETRO ALICATE, amperimetro, digital,display de LCD de 31/2 digitos,para medidas 2 de tensao DC e AC, corrente nas faixasde 20/200/1000A-CA; tensao nas faixas UND 20 de 200 e 750V—AC; teste de resistencia ohmica; teste de isolacao; teste de diodo; teste de continuidade; incluindo bateria de 9 VCA e testador de isolacao. ALICATE, de cortediagonal,de 5 polegadas, em aco,cabo com isolacaopara no minimo 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que 3 diz respeito a isolacao para ferramentas manuais Embalagem: Na embalagem UND 20 deverao estar impressos os dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. ALICATE, tipo bomba de agua, corpo em aco cromo vanadio, regulável em 07 4 posicoes, cabos ergonomicos, 10 polegadas. Embalagem com dados de UND 10 identificacaodo produto e nome do fabricante 5 ALICATE, universal8''cabo isoladopara 1000 voltsamarelo UND 40 6 Alicate corte frontal,tamanho 6' (150 mm), acabamento com pintura eletrostática UND 5 a pó na cor preta,cabo isolado 1000 V, materialaço Cromo Vanádio Alicatedescascador de fios.tamanho: 9 Polegadas; Estampada em aço carbono; 7 Lámina pintada; Cortes retificados;Empunhadura em plastisol;Ferramenta UND 5 indispensável para montagens de quadros elétricos;Utilizado para desencapar fios,prensar terminais,cortarcabos elétricosde cobre e parafusos de aluminio. 8 BROCA, de aço rápido 1/4" ( 6 mm) UND 50 » » ||9 BROCA, de aço rapido (8 mm) UND 50 » » ||10 BROCA, de aço rapido 3/8 ( 10 mm) UND 50 11 CHAVE PHILIPS 1/8 x 3 UND 20 Chave de fenda ponta philips imantada, haste em aço carbono temperado, 12 acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno cor azul, tamanho UND 20 gravado na haste,3/8x8'. 33 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 13 CHAVE de fenda, ponta philips,1/4 x 6 polegadas, haste em aco carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetadoem polipropileno 30 14 CHAVE teste,tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aco carbono temperado, acabamento cromado, cabo injetado em acetato de celulose, com lampada neon, isolamento para 500 volts. 30 15 CHAVE DE FENDA 3/8X8. MATERIAL EM AÇO CROMO VANADIUM COM PONTA IMANTADA. CABO REFORÇADO EM PVC RÍGIDO INJETADO DIRETAMENTE SOBRE A LAMINA. 30 16 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanadium haste niquelada e cromada 30 17 CHAVE de fenda, 1/4 x 8 polegadas, haste em aco carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetadoem polipropileno.Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 60 18 CHAVE, de fenda, 3/16 x 4 polegadas, haste em aco carbono temperado, com NBR vigentes.Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 30 19 CHAVE de fenda, 5/16 x 8 polegadas, haste em aco carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetadoem polipropileno.Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 30 20 JOGO DE CHAVES COMBINADAS COM 17 PEÇAS EM MILIIVIETROS, CORPO FORJADO EM AÇO ESPECIAL E TEMPERADO, ACABAMENTO CROMADO, MEDIDAS IGUAIS DE AMBOS LADOS, PESCOÇO LONGO, MEDIDAS DE 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22 MM. TRAMONTINA OU SIMILAR. JG 10 21 TERROMETRO INSTRUMENTO DIGITAL PORTATIL, COM DISPLAY: LCD DE 3 1/zDÍGITOS (2000 CONTAGENS). DÍGITOS, DE ACORDO COM A CATEGORIA IIIDE SEGURANÇA, PRECISÃO BÁSICA DE 1%+2D E BOLSA PARA TRANSPORTE. REALIZA MEDIDAS DE RESISTENCIA DE ATERRAMENTO PELO METODO DAS TRES HASTES. TAXA DE AMOSTRAGEM: 2 + 3 VEZES/S. INDICAÇÃO DE SOBREFAIXA: SOMENTE O DÍGITO MAIS SIGNIFICATIVO SERÁ EXIBIDO. INDICAÇÃO DE BATERIA FRACA: A NDICAÇÃO B SERÁ MOSTRADA QUANDO A TENSÃO DA BATERIA CAIR ABAIXO DA TENSÃO DE OPERAÇÃO. FUNÇÃO AUTO POWER OFF: O INSTRUMENTO AUTO DESLIGA APÓS APROX. 3 MNUTOS SEM OPERAÇÃO, PARA PRESERVAR AS BATERIAS. DATA HOLD, AMBIENTE DE OPERAÇÃO: 0"C »“ 40"C, RH < 80%. AMBIENTE DE ARMAZENAMENTO: -10"C »“ 50"C, RH < 80%. GRAU DE POLUIÇÃO 2; ALIMENTAÇÃO 6 BATERIAS DE 1,5V DO TIPO AA; CERTIFICADO DE ACORDO COM IEC-348 E EN61010 (IEC 1010) CATEGORIA DE INSTALAÇÃO III; DIMENSOFS APROXIMADAS 163(A)X100(L) X 50(P)MM; PESO APROXIMADO 800G (INCLUINDO BATERIA); RESISTENCIA DE TERRA FAIXAS 200AI-IMS, 2000AI-IMS, 20000AI-IIVIS; PRECISÃO 7 (1%+2D), RESOLUÇÃO 0.01OAI-IIVIS,0.1OAI-IMS,1OAI-IIVIS,CORRENTE DE CURTO CIRCUITO: 2MA DC. TENSÃO ACFAIXA: 200V, -PRECISÃO: 7 (1% +2D) 22 LUXÍMETRO, TIPO DIGITAL/ PORTÁTIL, TIPO ALIMENTAÇÃO BATERIA, FAIXA MEDIÇÃO 0,1A 200.000 LUX, APLICAÇÃO MEDIÇÃO DE INTENSIDADE LUMINOSA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4 ESCALAS, CABO EXTENSÃO P/ FOTOCELULA SEPARADA 23 ESCADA - Escada de alumínio de abrir, extensiva, com 7 degraus, para alcançar 34 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 o tetodo ônibus/caminhão baú 24 MULTIMETRO, TENSÃO 1000 V, TENSÃO AC 750 V, CORRENTE DC 10 A, CORRENTE AC 10 A, RESISTENCIA 20 OHIVIS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DISPLAY DIGITAL / CAPACITAN CIA 4N /TESTE TRANSISTOR, TIPO DIGITAL 25 MOTOPODA PARA ATIVIDADES DE REMOÇÃO DE GALHOS, MOTOR COMBUSTÍVEL GASOLINA, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL 0,44 L, CILINDRADA 25,4 CM3, ROTAÇÃO LENTA 2800 RPM, COMPRIMENTO DO SABRE 30 CM/ 12 ,63PM, ROTAÇÃO MÁXIMA 10500 RPM, CORRENTE 3/8 P PICCO MICRO (63 PM), POTENCIA 0,95 KW/ 1,3 CV, PESO SEM COMBUSTÍVEL E SEM CONJUNTO DE CORTE 5,2 KG. 26 ESCADA FIBRA VIDRO, ALTURA 4,20 M, APLICAÇÃO MANUTENÇÃO ELETRICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SAPATA ANTIDERRAPANTE E DEGRAU EM DURALUMINIO, ALTURA FSTENDIDA 7,20 M, TIPO DEGRAUS PLANO ESTRIADO 27 ALICATE CORTA CABOS 10pol. - Capacidade Máxima De Corte: aproximadamente 22mm Material Dos Cabos: Aluminio Injetado ou melhor, Material das Láminas: Aço Cromo Molibdênio ou melhor; Dimensões aproximadas do produto: 70 X 18 X 6 Cm; Peso aproximado do produto: 2 Kg; Marca/modelo de referência:Tramontina 44058110 ou EQUIVALENTE. 28 JOGO DE CHAVES FENDA E PHILLIPS TIPO ELETRICISTA, CONJUNTO COM 6 PEÇAS. HASTE EM AÇO CROMO VANADIO TEMPERADA. PONTA FOSFATIZADA. CABO EM PVC. ISOLAÇÃO DE 1000 V C. A. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A NBR9699 E NR10. FENDA: DIN ISO 2380. PHILLIPS: DIN ISO 8764. PESO: 400G COMPOSIÇÃO (JOGO 6 PEÇAS): - 1 UN -CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 6X150MM (1/4X6') (NR. 2) - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 5X100MM (3/16X4') (NR. 1) - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 3X150MM (1/8X6') (NR. 0)- 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CHATA 6X150MM (1/4X6') - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CHATA 5X100MM (3/16X4') - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CHATA 3X75MM (1/ 8X3') 30 29 fasimetro:equipamentos para indicação de sequência e fase aberta ou fechada. indicador: leds— tensão de entrada: 690v respos ta em frequência: 15N400hz categoria: cat iii 600v -alimentação: 1x9v dimensões (mm)/peso (g): 123x71x29/200 garantia:12 m eses 30 VOLTÍMETRO DE 0/500V MEDIÇÃO EM CORRENTE ALTERNADA CLASSE DE EXATIDÃO DE 1,5% NO FINAL DA ESCALA TENSÃO DE PROVA DE 2 KV FREQUENCIA DE 50,60 HZ CONSUMO APROXIMADO DE 1,0 A 2,5VA BOBINA ENVOLTA EM BLINDAGEM DE AÇO CONTRA INFLUENCIA DE CAMPOS MAGNETICOS EXTERNOS FIXAÇÃO EM PAINEL. 10 LOTE 3 — HIDRAULICO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD ACABAMENTO para válvula hidráulica, material abs preto, referência 21609, aplicaçãoválvula descarga docol 50 35 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, LR (lisox 2 rosca),para agua fria,de acordo com a NBR vigentes 300 3 Adaptador curto 20mm X 1/2 polegada, material PVC, cor marrom, fixação 400 soldávele roscável,aplicaçãopara instalaçõesprediaisde água fria. 4 ADAPTADOR, uso rede hidraulica,em PVC, 25 mm x 3/ 4 polegada, LR(Iiso x. 300rosca),de acordo com a NBR Vigentes 5 Adaptador PVC soldável curto c/ bolsa e rosca 25 mm 3/4'. Ref: Tigre ou 300 similar. ADAPTADOR CURTO, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL E ROSCAVEL, BITOLA 6 LADO ROSCAVEL 1',BITOLA LADO SOLDÁVEL 32MM, APLICAÇÃO 150 INSTALAÇOES PREDIAIS ÁGUA FRIA. ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, soldavel, com anel de 7 borracha e flange,para caixa dágua. Em conformidade com as normas NBR 120 vigentes. 8 ADAPTADOR PVC soldável,com flange e anel de vedação, 32 MM X 1' para 120 caixaD'AGUA Adaptador pvc soldavel longo com flange livrepara caixa d' agua 40mm X 19 1/4, 120 10 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 50 MM X 1. 1/2' 50 para caixaD'AGUA Adaptador soldável com flange para caixa d'água 60 mm 2'.Produto em 11 conformidade com a seguinte norma NBR 5648. Produto Similar ao Adaptador 50 marrom PVC água fria60mm ou 2'TIGRE. 12 ANEL, de vedacao, da parte inferior do vaso sanitario, tamanho padrao. 150 Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 13 ANEL borracha, material borracha, diámetro nominal 50 MM, peso 7 G, normas 100 técnicasNBR 5688, aplicaçãoesgoto predialreforçado ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, almofadado, 14 tamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificacaodo 50 produto e marca do fabricante,de acordo com a NBR vigentes. ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, nao almofadado, 15 tamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificaçãoodo 200 produto e marca do fabricante,de acordo com a NBR vigentes. 16 ESPUDE, para vaso sanitario,compativel da marca Deca. 300 17 BUCHA, de reducao, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm X 20 mm, soldavel, 350 curta,para agua fria.Em conformidade com a NBR vigentes. 18 Bucha de redução soldávellonga de 32x20mm PVC 100 19 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 32x25mm 100 20 Bucha de redução soldávelcurta40x20mm marrom fortlevtigreou similar 50 21 Bucha de redução soldávellonga de 40x25mm PVC 50 22 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 40x32mm 50 23 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL LONGA, 50 MM X 25 MM, MATERIAL 60 PVC RÍGIDO, COR MARROM 24 Bucha de redução soldávellonga de 50x32mm PVC 60 25 BUCHA DE REDUÇÃO PVC 50 X 40MM PARA ESGOTO 200 BUCHA REDUÇÃO ESGOTO,, Material: PVC rígido, Tipo Fixação: soldável,26 ,A 100Diametro: 75 x 50 mm 27 Bucha de Redução Longa Marrom PVC Soldáve150x20mm 50 28 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plastico,com sistema de descarga total, 200 36 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 capacidade 9 litros CAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X 100 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, 29 FORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL 150 DE ESGOTO SANITÁRIO. 30 CAP SOLDAVEL EM PVC DE 32mm Para água fria 100 31 CAP SOLDAVEL EM PVC DE 40mm Para água fria 60 32 CAP SOLDAVEL EM PVC DE 50mm Para água fria 60 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 100 mm, com extremidade lisa,utilizado33 100para vedar tubulacao de esgoto. 34 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, com extremidade lisa,para esgoto, 100 utilizadopara vedar tubulacao. 35 CAP, uso rede hidraulica, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. 150 36 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 75 mm, com extremidade lisa,para esgoto, 50 utilizadopara vedar tubulacao 37 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 20 mm, em PVC, para vedar tubulacao de 200 agua. 38 ÇAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDAVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇOES PREDIAIS 150 AGUA FRIA, BITOLA 25MM 39 ÇAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDAVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇOES PREDIAIS 50 AGUA FRIA, BITOLA 60MM 40 CHAVE de griffo,em aco carbono forjado,18 polegadas. Embalagem com dados 5 de identificacaodo produto e marca do fabricante. CHUVEIRO, eletrico,em plastico,bitolade 1/ 2 polegada, potencia minima 4400 41 Watts,220 volts.Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do 100 fabricante 42 CHUVEIRO, em plastico,crivo e tubo em plasticocom bitolade 1/2 polegada. 20 COLA ADESIVA, com as caracteristicasminimas: Cola adesiva plástico,para colagem de tubos e conexões de PVC rigido, frasco 43 de 175 gramas. Referência:Amanco, Tigre ou equivalente.Produto certificadoe 250 aprovado pelas normas técnicaspertinentes,INMETRO. Validade mínima de 12 meses a contar da data entrega. COLA, adesivo plastico,para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com minimo de 75 44 g, com dados de identificacaodo produto, marca do fabricante,data de 250 fabricacaoe prazo de validade. 45 CUBA, em louca, oval, na cor branca, dimensoes de 430 x 300mm. 30 46 ENGATE em pvc, flexivel,completo e na dimensao de 40 cm x 1/2" 120 47 ENGATE em pvc, flexivel,completo e na dimensao de 50 cm x 1/2" 100 48 ENGATE em pvc, flexivel,completo e na dimensao de 60 cm x 1/2" 50 49 FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, TIPO MONOFACE, LARGURA 19 MM, 200 COMPRIIVIENTO 50 M, COR BEGE, APLICAÇAO MULTIUSO 50 FITA, adesiva, em crepe, na cor bege, dimensao 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo 150 individual,com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. VEDA ROSCA, 18 MM X 25 M, UNIDADE 10 UNIDADE. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: FITA T'EFLON VEDA ROSCA PTFE? 51 POLIT'ETRAFLUORETILENO COMPRIMENTO 25M LARGURA 18 MM, 300 ESPESSURA 0,06 A 0,08MM RESISTENCIA TEMPERATURAS DE 90"C A 240"C.NORMA ABNT/ 13124 52 FITA VEDA ROSCA, TIPO T'EFLON, EM POLIT'ETRAFLUORETILENO 200 MEDIDAS 18MM X 50M 37 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 JOELHO 45",TIPOFIXAÇÃO SOLDAVEL, APLICAÇÃO REDE HIDRAULICA 53 E ESGOTO, BITOLA 100 MM 100 54 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe 500 para solda,para esgoto. 55 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, extremidade encaixe 250 para solda,para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. 56 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, extremidade encaixe 600 para solda,para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. 57 JOELHO,, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 20 mm, na cor marrom, para 600 instalacoesprediaisde agua fria 58 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm , soldável. 600 59 CONEXÃO HIDRÁULICA , BITOLA 25 X 20 MNI, MATERIAL PVC - 400 CLORETO DE POLIVINILA, TIPO JOELHO DE REDUÇAO 90º, 60 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, 250 para agua, cor azul,com rosca laminadas. 61 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 32 mm, soldavel, para agua fria 100 62 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 40 mm, soldavel, para agua fria 100 63 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 50 mm, soldavel, para agua fria 100 64 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 60 mm, soldavel, para agua fria 100 65 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, soldavel, para esgoto,. 100de acordo com NBR Vigentes Lâmina de serra manual rígida de aço rápido Comprimento: 300mm (12") - 66 Largura: 13mm (1/2") - Espessura: 0,60mm (0.024")- Dentes por polegadas 150 (25,4mm): 24 67 LAVATORIO, em louca, branca, para 01 torneira, com coluna acoplada, 50 dimensoes da bacia 36 x 46cm, dimensoes da coluna 65 x 15cm. LAVATORIO, em louca, branca, formato semi-circular, para 01 torneira, sem 68 coluna acoplada, dimensoes de 360 (largura) mm x 80 260 (profundidade) mm, podendo variar em ate mais 15 %, em conformidade com NBR vigentes. 69 LUVA soldável uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidade lisa e 80 rosqueavel, 70 LUVA, tipo fixação soldável e roscável, bitola lado roscável1/2 POL, bitola lado 80 soldáve120 MM, aplicaçãoinstalaçõesprediaiságua fria. 71 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 25 mm, com anel, soldavel, para 100 agua. 72 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 32 mm, com anel, soldavel, para 100 agua. 73 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 40 mm, com anel, soldavel, para 100 agua. 74 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 50 mm, com anel, soldavel, para 100 agua. 75 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 60 mm, com anel, soldavel, para 100 agua. 76 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, com anel, para esgoto. 200 77 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, com anel, para esgoto. 200 PIA, MATERIAL AÇO INOXIDAVEL, TIPO LISO, COMPRIMENTO 1,20 M, 78 LARGURA 60 CM, QUANTIDADE CUBAS 1,COMPRIMENTO CUBAS 50 MM, 50 LARGURA CUBAS 40 MM, PROFUNDIDADECUBAS 20 MM, 38 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 CARACTERISTICAS ADICIONAIS COMPLETA Pia de inox 160 cm concretada com 1 cuba. Produto similara pia de cozinha inox 79 altobrilhocinza extra712/55 160 cm. 50 80 RALO, sifonado, simples, saida articulada de 40mm, em PVC, diamer 100mm 150 e altura5mm. 81 REGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldavel,embalagem com dados 160 de identificacaodo produto e marca do fabricante REGISTRO, de esfera, em PVC, de 32 mm, embolo de vedacao esferico,82 , , 80extremidades hsas para solda,para agua. 83 REGISTRO, de esfera, em PVC, hidraulico, soldavel, 40 mm. Embalagem com 80 dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. REGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel, 50 mm, com embolo de vedacao84 . , , 80esferico,para uso em rede hidraulica. REGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel 60 mm, com embolo de vedacao85 . , , 80esferico,para uso em rede hidraulica. 86 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada, rosquavel, embalagem com 100 dados de identificacaodo produto e marca do fabricante 87 REGISTRO de pressao, em metal, 3/4 polegada, rosquavel, embalagem com 100 dados de identificacaodo produto e marca do fabricante 88 REGUA, de pedreiro, em aluminio, reforcada, dimensoes de 1" x 2" x 2 metros, 50 espessura mínima do alumínio de 3mm REPARO P/ VÁLVULA DE DESCARGA QUE SIRVA PARA PARA OS 89 TAMANHOS DE 1.1/14E/OU 1.1/2,SIMILAR AO REPARO DECA HYDRA 50 OU DE QUALIDADE SUPERIOR REPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, TIPO FIXAÇÃO ENCAIXE, BITOLA 1.1/2 90 POL, APLICAÇÃO VÁLVULA DESCARGA DOCOL, COMPONENTES KIT-3, 50 TIPO DESCARGA, REFERENCIA RI 484 SALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas 91 medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartelacom 10 50 unidades, com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. SIFAO, sanfonado, para pia e lavatorio,em PVC, bitolade 1 1/4 polegada x 40 92 mm. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante, 500 em conformidade com NBR vigentes SIFÃO, MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO CORPO: SANFONADO / % FLEXIVEL, APLICAÇÃO: LAVATORIO E PIA, CARACTERISTICAS 200 ADICIONAIS: SISTEMA DE VEDAÇAO POR ANEIS PLASTICO OU BORRACHA, BITOLA: 50 MM, PADRÃO: UNIVERSAL/ DUPLO 94 TANQUE, de lavar roupas, em plastico, capacidade 24 litros,com uma cuba, 60 esfregador e valvula plastica. 95 TANQUE lavar roupa, materialgranitina,comprimento 120 CM, largura 50 CM, 60 caracteristicasadicionais2 cubas. 96 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 100 mm, extremidades lisas,para esgoto. 200 97 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidades lisas,soldável, para 200 água. 98 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidades lisas, soldável, para 300 água. 99 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 32 mm, extremidades lisas, soldável, para 100 água. 100 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas,para esgoto. 150 39 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, soldável, para 101 , 100agua. 102 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas,para esgoto. 500 103 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 75 mm, extremidades lisas,para esgoto. 80 104 TORNEIRA, MATERIAL CORPO PVC, TIPO BÓIA CAIXA-D'ÁGUA, 200 DIAMETRO 1/2 POL 105 TORNEIRA METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: BICA 50 MOVEL, COM FILTRO ACOPLADO, PARA PIA; 106 TORNEIRA, de 1/2 polegada, curta,em metal cromado, para pia.Embalagem 150 com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. TORNEIRA, MATERIAL CORPO METAL, TIPO PIA, DIAMETRO 1/2 POL, 107 ACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, CARACTERISTICAS 150 ADICIONAIS LONGA, APLICAÇÃO PIA 108 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plastica,para jardim. Embalagem com dados de 300 identificacaodo produto e marca do fabricante. 109 TORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, para pia. Embalagem com 150 dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 110 TORNEIRA, em metal cromado, bica móvel 1/2" para lavatorio.Embalagem 60 com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 111 TORNEIRA, plastica, 1/2" para lavatorio. Embalagem com dados de 300 identificacaodo produto e marca do fabricante. 112 Tubo de Descarga Sobrepor 40mm ou 1.1/4" 160cm 100 113 TUBO PVC SOLDAVEL, NOME TUBO DE PVC RÍGIDO -TUBO HIDRÁULICO 350 DE PVC SOLDAVEL 20 MM X 6 M COR MARROM TUBO PVC SOLDAVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, 114 DIAMETRO NOMINAL 25 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO 300 BOLSA 26 MM, ESPESSURA PAREDES 1,70MM, PRESSAO 7,50KGF/CM2 A 20"C TUBO, de PVC rigido, soldavel, DN 32mm, seccao circular, pressao de servico 115 de 75mca, marron, em barras e 06 metros, espessura de parede 2.1mm. Atender 300 a(s)norma(s)ABNT NBR vigente(s) TUBO PVC SOLDAVEL, APLICAÇÃO HIDRAULICA, COR MARROM, 116 DIAMETRO NOMINAL 40 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO 200 BOLSA 40 MM, ESPESSURA PAREDES 2,40MM, PRESSAO 7,50KGF/CM2 A 20"C TUBO PVC SOLDAVEL, APLICAÇÃO HIDRAULICA, COR MARROM, 117 DIAMETRO NOMINAL 50 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO 200 BOLSA 50 MM, ESPESSURA PAREDES 3 MM, PRESSAO 7,50KGF CM2 A 20"C TUBO PVC SOLDAVEL, APLICAÇÃO HIDRAULICA, COR MARROM, 118 DIAMETRO NOMINAL 60 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO 300 BOLSA 60 MM, ESPESSURA PAREDES 3,30MM, PRESSAO 7,50KGF/CM2 A 20"C 119 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 100 mm x 6 m, soldavel, para 1500 esgoto.Atender a(s)norma(s) ABNT NBR vigente(s). 120 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 40 mm x 6 m, extremidades 50 lisas,para esgoto,conforme norma ABNT e NBR vigentes. 121 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 50 mm x 6 m, extremidades 1000 lisas,para esgoto,conforme norma ABNT e NBR vigentes. 122 VALVULA, bitola de 1 1/4", em metal cromado, com registro, para caixa de 50 40 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 descarga da marca Hidra modelo Max. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 123 VALVULA, de succao,1 polegadas, em latao,para bomba d'agua centrífuga. UND 30 124 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, sem ladrao. UND 550 125 VASO SANITÁRIO, NOME VASO SANITARIO - Vaso Sanitário Elevado UND 50 especialpara banheiro de deficientescom abertura frontal) VASO, sanitario, em louca, na cor banca, com descarga acoplada, com 126 acionamento duplo de 3 e 6 litros,com saida Vertical.Atender a(s)norma(s) UND 40 ABNT NBR vigente(s) 127 VEDANTE, em plastico,1/2 polegada, para torneirade metal. UND 120 128 VEDA ROSCA, TIPO LIQUIDO UND 50 129 VALVULA ESCOAMENTO, MATERIAL LATAO CROMADO, DIAMETRO 3 UND 30 1/2 X 1 1/2 POL, APLICAÇAO PIA 130 Luva PVC 100 mm esgoto UND 200 131 Luva PVC 150 mm p/ Esgoto UND 200 132 Luva PVC 200 mm esgoto UND 200 Obturador KSOU/AS para válvula de saida d'agua da caixa de descarga 133 acoplada - Astra.Obturador KSOU/AS para válvula de saida d'agua da caixade UND 50 descarga acoplada - Astra. 134 ACIONADOR DE ABS CROMADO DUAL FLUSH ROCA CENSI UND 50 COMPATIVEL COM CAIXA ACOPLADA COM ACIONAMENTO SUPERIOR. MANGUEIRA JARDIM, MATERIAL: PVC TRANÇADO EM FIO POLIEST'ER, 135 DIAMETRO: 1 POL, ESPESSURA: 2 MM, PRESSAO MÁXIMA: 6 BAR,, Mº 1000 COMPRIIVIENTO: 50 M, COR: CRISTAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: COM ENGATE ROSQUEADOR, USO: JARDINAGEM 136 Assento para vaso sanitárioinfantil,cor branco em polipropileno,para o tipode UND 50 vaso oval infantiluniversal,de boa qualidade. 137 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 100x50mm UND 100 138 Kit conversor válvula hidráulicaHydra Max Para Hydra Duo 1 1/z'Deca; UND 30 Mecanismo Universal para Caixa de descarga acoplada, sistema simples,prático 139 e econômico. Embalagem contendo torrede entrada e torrede saída,jácom bóia UND 100 integrada,filtrona parte inferiorda torrede entrada. 140 Conexão hidráulica,material pvc- cloreto de polivinila,tipo válvula ventosa, UND 15 tipofixaçãosoldável,aplicaçãoinstalaçãohidráulica,bitola25 mm 141 REGISTRO de gaveta, em PVC, 1/2 polegada, soldavel,embalagem com dados UND 80 de identificacaodo produto e marca do fabricante LOTE 4 — MADEIRAMENTO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 ADUELA, em madeira massaranduba, dimensoes 80cm x 14cm x 210cm. JG 150 2 PLACA MADEIRA, TIPO MDF, COMPRIIVIENTO 2,75M, LARGURA 1,83M, UND 100 ESPESSURA 10MM 3 folha de MDF com 15mm espessura 1.89 m largura 2.75m comprimento cor UND 200 branco dupla face 4 PLACA, de madeira, em MDF, com revestimento de laminado melaminico, na UND 200 cor branca, em uma face, dimensoes de 275 x 183 cm, espessura de 5 mm. 5 BARROTE, em madeira agreste, serrada, dimensoes 7 x 7 cm. MT 2000 41 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 6 BARROTE, em madeira agreste, dimensoes 11,6 x 5,5 cm. MT 3500 7 BARROTE, em madeira mista, dimensoes 4 x 6 cm, com 7,00m cada. MT 4500 8 BARROTE, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 6 x 4 cm MT 4500 9 COMPENSADO, copaiba,10 mm. UND 200 10 COMPENSADO, copaiba,15mm. UND 200 11 COMPENSADO, copaiba,4mm. UND 200 12 COMPENSADO, de madeira, madeirite, espessura 10mm, dimensoes 220 x UND 500 110cm 13 RIPA, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 4 cm x 1,5 cm. MT 2500 14 RIPA, em madeira agreste,dimensoes 4 cm largurax 1.5mm de espessura. MT 3000 15 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,90 m, largura 3 cm. UND 50 16 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,80 m, largura 3 cm. UND 50 17 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,70 m, largura 3 cm. UND 50 18 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,60 m, largura 3 cm. UND 50 19 Tábua, madeira pinus 30 cm x 2,5 cm, com 3 Metros. MT 1000 BAT'ENT'E/ PORTAL/ ADUELA/ MARCO MACICO, E= 3 CM, L= 13 CM, 60 20 CM A 120 CM X 210 CM, EM CEDRINHO / ANGELIIVI COMERCIAL / IG 150 EUCALIPTO / CURUPIXA / PEROBA / CUMARU OU EQUIVALENTE DA REGIAO (NAO INCLUI ALIZARES) 21 RIPÃO MADEIRA MISTA COM 05 CM X 3,5CM, METROS CORRIDOS MT 1000 22 PÍdCªA, em madeira, massaranduba, serrada, dimensões 12 cm x 7 cm, com 6,50m MT 500 23 PÍdCªA, em madeira, massaranduba, serrada, dimensões 15 cm x 7 cm, com 7m MT 2500 PLACA MADEIRA, TIPO MDF, COMPRIIVIENTO 2,75 M, LARGURA 1,83 M, 24 ESPESSURA 3 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS UND 500 CRU 25 PECA, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 15 x 7cm UND 200 26 RIPA, em madeira mista, dimensões de 4cm x 2cm, com 6m cada. MT 500 27 PECA, em madeira, mista, serrada, dimensões 15 cm x 7 cm, com 7m cada MT 2500 28 ãâãnUA, para taipa,com dimensões 3cmx30cm com comprimento minimo de MT 4000 29 ADUELA, em madeira MISTA dimensões 80 cm x 14 cm x 210 cm. JG 500 PEÇA EM MADEIRA VINHATICO OU SIMILAR - TIPO PRANCHÃO - 10cm X30 MT 30030 cm X 3m 31 Tábua madeira serrada 30 cm MT 250 LOTE 5 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 Arame recozido nº 16,rolocom peso de 1kg RL 500 2 ABRAÇADEIRA, náilon, 100 mm, 2,50 mm, cabos e fios UND 1000 3 ABRAÇADEIRA, náilon,200 mm, 3,60mm UND 1000 4 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 1/2 pol UND 1000 5 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 3/4 pol UND 1000 6 ARAME, liso,em aco galvanizado, nº. 18. KG 400 7 Arame lisogalvanizado N" 16. KG 400 42 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 8 ARAME GALVANIZADO NR 14 ROLO 1KG KG 400 ARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO, AGREGADOS MINERAIS E 9 ADITIVOS, APLICAÇÃO ASSENTAMENTO DE CERAMICA EM PAREDES E SC 1500 PISO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COLANT'EDE USO INTERNO, APRESENTAÇÃO PÓ, TIPO AC I,NORMAS TECNICAS NBR 14081 ARGAMASSA TIPO AC—II (USO INTERNO E EXTERNO). ARGAMASSA COLANT'E CIMENTICIA PARA ASSENTAMENTO DE PORCELANATOS E DE REVEST'IIVIENTOS CERAMICOS, ÁREAS INTERNAS 10 E EXTERNAS, FABRICADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT SC 300 NBR 14.081,FORNECIDO EM SACOS DE PAPEL DE 20 KG, DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO IMPRESSA NA EMBALAGEM 11 BALDE, MATERIAL PLASTICO, CAPACIDADE 12 L, CARACTERISTICAS UND 100 ADICIONAIS PARA UTILIZAçãO EM OBRAS DE CONSTRUÇAO CIVIL Balde, plástico,polietilenode altadensidade, altaresistênciaa impacto, paredes 12 e fundo reforçados,reforço no encaixe da alça,alça em aço 1010/20 zincado, UND 150 capacidade de 10 (dez) litros.Contendo o nome do fabricante,data de fabricação. 13 Barra chata de aço 1/2 x 3/16 (com 6,00m) UND 150 14 Barra chata de ferro de 1.1/4 X 3/16 , comprimento 6 metros, perfilmetal UND 150 ferroso,nome perfilestruturalde aço 15 BARRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO APOIO RETA, TAMANHO 90 UND 25 CM, APLICAÇAO PARA DEFICIENTES 16 BATENTE porta, madeira,0,13m x 0,82m x 2,10m UND 200 17 BLOCO ceramico medindo 9 x 19 x 29 cm UND 100000 Broxa para pintura, base de madeira, cabo em material plásticode 120mm, 18 cerdas em material sintético(nylon),própria para caiação,retangular,170mm x UND 125 70mm, comprimento do fiode no minimo 5,0 cm. 19 Bucha plásticapara fixação- S6 mm UND 2500 20 Bucha parafuso,materialnáilon,comprimento 3 cm, espessura 7 mm. UND 2500 21 Bucha plásticapara fixação- S8 mm UND 2500 22 BUCHA PARAFUSO, PLASTICO, S-10 UND 2500 Bucha plásticaS12, confeccionada em plástico,possuir ranhuras e ressaltospara 23 melhor fixação,fácilidentificaçãodo tamanho na própria bucha, garantiacontra UND 2500 defeitode fabricação 24 Cabide de parede para roupas tipogancho, cromado. UND 100 CABO DE MADEIRA PARA ENXADA, produzido com madeira de leitratada,25 , , ,A , UND 200acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diametro aproximado 35mm CABO DE MADEIRA PARA PICARETA, formato oval, produzido com madeira 26 de lei tratada, acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diámer UND 100 aproximado 35mm 27 Caçamba de pintura balde de pintura capacidade 14 litrosem plásticoreforçado UND 50 com alçametalica CAIXA D'ÁGUA, COM TAMPA, EM POLIETILENO, CAPACIDADE DE 100028 UND 50LITROS 29 CAIXA D ÁGUA, CAPACIDADE PARA 310 LITROS, COM TAMPA, DE UND 25 POLIETILENO. 30 Caixa d'água em polietileno500 litros,com tampa UND 60 31 Caixa d'água em polietileno2000 litros,com tampa UND 30 43 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 32 CAIXA D'AGUA, MATERIAL POLIETILENO, TIPO REDONDO, CAPACIDADE 3.000L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM TAMPA 30 33 CAIXA de gordura em pvc, diámetros: 2 entradas de 75mm e 1 entrada de 50mm; 1 saida de 100mm (juntasde dupla atuação);temperatura máxima: 45"c; pressão máxima: conduto livre/ sem pressão;contém cestade limpeza com alça para auxiliar na retirada dos resíduos sólidos (gordura); dimensões aproximadas: 558mm x 300mm; capacidade: 18 litrosde gordura (norma nbr 8160) 50 34 Caixa de Luz, cor amarelo, fabricado em PVC antichama. Bitola:4'x 2' 500 35 CAL hidratada, material hidróxido de cálcio, tipo CH III,aspecto fisico pó, cor branca, aplicaçãoconstrução civil,com no minimo 20kg SC 1000 36 CAPA DE CHUVA COM CAPUZ, FORRADA, MANGAS COMPRIDAS, COSTURA ATRAVES DE SOLDA ELETRONICA, FECHAMENTO FRONTAL ATRAVES DE BOTÃO DE PRESSÃO, MATERIAL TREVIRA, 100% A PROVA D'AGUA. TAMANHO: GRANDE (G) 200 37 CAPA DE CHUVA TREVIRA, com capuz e manga, tamanho GG, material fio de poliésterrevestido em pvc, costura em solda eletrônica,botões de pressão, materialplásticoe fechamento frontal,cor amarela opaca, sem forro 200 38 CARRINHO mão, material caçamba chapa aço galvanizado, material chassi ferro,material pés ferro,tipo travessa suporte dianteiro caçamba, quantidade roda 1, tipo pneu maciço, com 3,2 pol de diámetro, espessura caçamba 5 mm, comprimento eixo 25 cm, comprimento 80 cm, largura 62 cm, altura20 cm. 300 39 CAVADEIRA dupla, cavadeira articulada em aço, com cabo de madeira 150cm 30 40 CAVADEIRA SIMPLES RETA, EM AÇO SAE 1070,COM CABO DE MADEIRA, DIMENSOES MÍNIMAS: TAMANHO DO CABO 125CM, TAMANHO DA CAVADEIRA 10X33CM, OLHO 3,6CM 40 41 CHAPA DE EUCATEX NA COR MARRON MEDINDO 1,83 X 2,75 DIMENSOES 2,75X1,22 METROS, ESPESSURA: 2,5MM, REVESTIMENTO: MARROM 1 FACE, 1º QUALIDADE APLICAÇAO EM MARCENARIA PARA FUNDO DE ARMÁRIOS E GAVETAS (A UNIDADE DE FORNECIMENTO PODE VARIAR EM: UNIDADE, CHAPA, LAMINA, FOLHA OU PEÇA DESDE QUE RESPEITE AS DIMENSOES ESPECIFICADAS) 100 42 CHAPA galvanizada, material zinco,comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,65 mm 100 43 CHAPA galvanizada, material zinco,comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,46 mm 100 CHAPA galvanizada, material zinco,comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 1,45 mm 100 45 CHUVEIRO elétrico,material termoplástico, variações temperatura água 3, potência 4500 W, tensão operação 220 v, caracteristicasadicionaismangueira e ducha manual 40 46 CHUVEIRO plásticode 1/2 polegada. referenciaastra,similarou superior 40 47 CIMENTO portland,materialclinker,tipocomum 50kg SC 5000 48 COLA DE CONTATO, ADESIVO FLUIDO DE COR CREME, ODOR, CARACTERÍSTICA: COMPOSTO DE SOLVENTES ORGANICOS, RESINA E BORRACHA SINTETICAS, ADITIVOS, PARA COLAGEM DE FÓRMICAS, COURO, PAPELÃO E MADEIRAS EM GERAL. DADOS LITOGRAFADOS DIRETAMENTE SOBRE A EMBALAGEM, INCLUSIVE PRAZO DE VALIDADE, LOTE E PRECAUÇOES. RENDIMENTO DE 330GR M2 GL 100 44 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 CONSIDERANDO-SE A SUPERFICIE DUPLA DE COLAGEM, PRAZO DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA MÍNIMO DE 12 MESES EMBALADA EM GALÃO COM 3,6L.DE ACORDO COM A NBR 14725.IGUAL OU SMILAR A MARCA FORMICA. 49 COLA, COMPOSIÇÃO POLIVINIL ACETATO . PVA, COR BRANCA, APLICAÇÃO PAPEL E MADEIRA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS ATÓXICA, TIPO LIQUIDO 5kg KG 100 50 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento em pintura eletrostatica,cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 60 51 COBOGO CERAMICO COM 04FUROS QUADRADOS, QUALIDADE EXTRA, EM ARGILA BEM COZIDA, TEXTURA HOMOGENEA, SONORO, DURO, NAO VITRIFICADO, ISENTO DE FRAGMENTOS CALCAR EOS OU OUTRO CORPO QUIMICO MEDINDO 20x 20CM. 500 52 Eletroduto de PVC flexívelcorrugado 20mm x 50m ROLO 50 53 Eletroduto de PVC flexívelcorrugado 25mm x 50m ROLO 50 54 ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO, DIAMETRO DE 1",EM PVC COM PROPIEDADE ANTICHAMA (NBR 15465),AMARELO 500 55 ACESSORIOS PARA BANHEIRO (CONJUNTO) EM AÇO INOX CONTENDO SABONETEIRA, PORTA PAPEL HIGIENICO, CABIDE PARA TOALHA DE ROSTO E TOALHA DE BANHO. 20 56 CUBA, material aço inoxidável, dimensões 40 x 34 cm, aplicação cozinha industrial 25 57 DISCO de corte ferro e vidia, com 12 pole gadas, do tipo seco, modelo diamantado,paracortarmarmore a seco 50 58 DISCO DE POLICORTE MATERIA-PRIMA: FIBRA DE VIDRO; MEDIDAS: 4 1/2 X 3/64 X 7/8 POLEGADA; APLICACAO: CORTE DE FERRO E ACO; 50 59 Disco de cortepara ferrocom as dimensões 7"x1/8"x7/8" 1000 60 DISCO, de corte, em metal, diametro do disco 178 mm, espessura de 3,2 mm e diamer do furo de 22 mm (7"x1/8"x7/8" pol), para lixadeira.as seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, garantia, data de fabricacao ou lote,bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, normas Vigentes e registrosnos orgaos competentes. 300 61 DISCO DESBASTE, MATERIAL OXIDO ALUMINIO, DIAMETRO 7 POL, ALTURA 7/8 POL, DIAMETRO FURO 1/4 POL, APLICAÇÃO MATERIAL FERROSO EM GERAL 50 62 Disco de serra circular de vídea, aplicação madeiras em geral, 40 dentes, diámer 184mm (7.1/4"), furo 16/ 20mm, espessura 2,20mm, profundidade de corte 70mm, mínimo 6.500 rotações por minuto. 50 63 DISCO diamantado, diamante, 110 mm, 20 mm, liso,mármore 50 64 DOBRADIÇA PORTA, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, ALTURA 3 1/2 POL, LARGURA 3 POL 300 65 ELETRODO solda, material indicado aço baixo e médio teor carbono, forma vareta, diámetro 3,25 mm, comprimento 350 mm, normas técnicas aws e 6013 KG 200 66 ENXADA estreita leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras 50 45 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 67 ENXADA larga leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 150 68 APLICADOR DE MASSA OU CELULÓIDE; UTILIZADO PARA APLICAR E NIVELAR A MASSA POLIESTER OU RESINA PARA UM MELHOR LIXAMENTO; TAMBEM UTILIZADA PARA APLICAR MASSA AUTOMOTIVA, ESPALHAR COLA, ETC; FABRICADO EM PLASTICO FLEXIVEL. 100 69 ESPÁTULA, em aco inox, com cabo de madeira, nº 3, dimensoes 12 x 3 cm 50 70 ESPÁTULA, material lámina metal, material cabo plástico, tamanho 8 cm, aplicaçãomassa e raspagem 50 ESPÁTULA, material lámina metal, material cabo plástico, tamanho 10 cm, aplicaçãomassa e raspagem 50 72 ESPÁTULA, MATERIAL LAMINA METAL, MATERIAL CABO PLASTICO, TAMANHO 6 CM, APLICAÇÃO MASSA E RASPAGEM 50 73 ESPUDE vaso sanitário,materialpvc, bitola1 1/2 pol 100 74 Esquadro. Corpo em aço especial temperado. Cabo injetado.Graduação em milímetros e polegadas. Tamanho: 30cm. Medidas (mm): 145,0 x 344,8 x 14,0 20 75 Extintor - PQS 20—BC, 4 Kg, carregado, novo, em conformidade com as NBR. Produto com certificadode conformidade emitido por organismo de certificação de produto (OCP) credenciado pelo inmetro, O extintordeverá possuir pino preso com correntemetálica em seu gatilho;lacre;etiquetade identificaçãopresa em seu bojo com material de dificilruptura, com no mínimo os seguintes dados preenchidos: tipo de extintor, capacidade, nº de fabricação, nº do selo inmetro, carregado em, próxima recarga,testehidrostático,próximo testehidrostático. Com suporte de parede completo. 100 76 EXTINTOR, de agua pressurizada,portatil,classeA, capacidade 10 litros.O item devera atender as Normas ABNT vigentes e com selodo INMETRO. 100 77 FACAO terçado,lámina em aço carbono de 20',cabo de madeira revestido com fiode cobre trançado. acompanha bainha para o produto. 50 78 FECHADURA, de embutir, externa, em aco cromado. Dimensoes: 55mm espessura,130mm de altura,80mm de largura.Macaneta tipoBola com espelho, parafuso e 2 chaves. 150 79 FECHADURA, em aco galvanizado, interna, macaneta em L, tranca com 02 voltas e 02 chaves.Em conformidade com NBR vigente.Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 150 80 FERROLHO em metal, reforcado,dimensao de 3 polegadas", com furacao para cadeado de 30mm, Embalagem com dados de idntificacaodo produto e marca do fabricante. 80 81 FITA, para interdicao de area, em vinil,na cor preto e amarelo, medindo 05 cm de largura.Embalagem com 200 m, com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante.Atender a(s)norma(s) ABNT vigente(s). 200 82 FITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno),dimensoes 18 mm x 25 m. O item deve estarem conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensoes e caracteristicasfisicase químicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo.Na embalagem devem estarimpressos dados de identificacaodo produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade 120 83 FITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno),dimensoes 18 mm x 50 m. O item deve estarem conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensoes e caracteristicasfisicase químicas. Embalagem: contendo 01(um) 100 46 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 rolo.Na embalagem devem estarimpressos dados de identificacaodo produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade. Fixador Cola Para Pintura A Base De Cal Tintas Em Pó. Fixa Com Segurança 84 Pode Ser Aplicado Em Todo Tipo Caiação, Similar Globo Mix Embalagem: 150 UND 400 Ml PLACA DE GESSO ACARTONADO, COMPRIMENTO 2,40M, LARGURA 1,20 85 M, ESPESSURA 12,50MM, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL Mº 1000 (MATERIAL APLICADO PELOFORNECEDOR) 86 FORRO, em PVC, na cor branca, largura de 20cm. Mº 1000 87 GONZO, em aco,para portao metalico,sem aba,de 1 polegada. Embalagem com UND 125 dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 88 DOBRADIÇA GONZO DE 1/2 PINO FIXO UND 250 89 GONZO, em aco, para portao metalico,sem aba, de 7/8 polegada. Embalagem UND 125 com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. % GRAMPO, MATERIAL AÇO GALVANIZADO, APLICAÇÃO CERCA ARAME, KG 50 TAMANHO 19 X 11 POL, TIPO 'U' Divisóriaem granitobranco polido,espessura entre 2 cm a 4 cm, assentado com 91 argamassa traco 1:4, arremate em cimento branco, exclusive ferragens. Mº 100 92 GUARDA-COPO com corrimao em tubo de aco galvanizado 1 1/2' MT 500 93 Lajota19 x 19 x 9 cm UND 5000 LAMINA, de serra,para arco, comprimento 12 polegadas (300mm), com 32 94 dentes por polegada, em aco rapido,com 02 furos nas extremidades para fixacao UND 200 em arco.Deve conter na embalagem ou na serra,informacoes sobre o produto e sobre o fabricante. 95 LAVATORIO mãos, material louça, comprimento 560 mm, largura 460 mm, , . . . . UND 50caracteristicasadicionais sem coluna, cor branca LIMA chata, bastarda, 8 pol, desbaste rápido, materiais ferrosos/não ferrosos, 96 limagem ferramentas mecânicas e ferramentaria,ambas as faces com picado UND 30 duplo e cantos com pica 97 liª,/IIAtriangularpara amolar serrote4 pol - lima para serrotetriangulardelgada UND 20 98 Linha Pedreiroi Espessura: 0,8 mm. Comprimento: 100 metros. Lisa.Linha de UND 250 nylon 100% pohpropileno. Monofilamento 99 Lixa para ferro,número 100. FL 200 100 LIXA para parede, n.100. FL 500 101 LIXA, para ferro, n. 120. FL 500 102 Disco de lixa para lixadeira, grão 36, max 80m/s, UND 200 ACESSORIOS PARA ESTUDO / TREINAMENTO, ACESSORIOS PARA TREINAMENTO Conforme especificaçõescomplementares: Lixa granulometria 103 320 Lixa metalográfica com granulometria 320. Fabricada com grãos abrasivos UND 30 de Carbeto de Silicioimpregnado em papel resistentea água.Formato redonda com diámetro de 200mm. 104 LIXA, para parede, n.120. FL 500 105 LIXA, para parede, n.80. FL 200 106 LUVA borracha, látex natural, gg, palma antiderrapante, interior liso e talcado, CX 10 multiuso 107 LUVA borracha, material látex natural, tamanho grande, cor verde, PAR 50 47 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 caracteristicasadicionaispalma antiderrapante,interiorem algodão flocado 108 MANGUEIRA HIDRÁULICA, DIAMETRO INTERNO 1/4 POL, DIAMETRO EXTERNO 6,30MM, MATERIAL PLASTICO, APLICAÇÃO MEDIÇÃO NIVEL, COR CRISTAL MT 2500 109 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 1 kg, oitavado, pintura eletrostática 20 110 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 2 kg, oitavado, pintura eletrostática 20 111 MARRETA, aço carbono, madeira, 3 kg, oitavado, face dupla 20 112 MARRETA, borracha, madeira, 1.000 g 20 113 MARRETA, borracha, madeira, 250 g,facedupla / comprimento 25cm 20 114 MARTELO de unha com cabo em madeira 25 mm martelo de unha com cabo de madeira, comprimento minimo de 30 cm, diámer mínimo da cabeça de 25 mm. cabeça forjada e temperada em aço carbono especial,envernizado, protegida contra oxidação. fixaçãoda cabeça com o cabo por cunha metálicaou epóxi.peso mínimo do produto 650 gramas 20 115 MARTELO, aço carbono, madeira, unha, 27 mm, cromado 20 116 MASSA, corrida, acrilica,para acabamento interior e exterior. Embalagem: lata com 18 litros,dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacaoe prazo de validade. LT 500 117 MASSA plástica, composição básica óxido de ferro, óxido de zinco, silicato magnésio, caracteristicasadicionais com catalisador, aplicação vedação/ colagem de cerâmicas 100 118 MASSA, nome massa, corrida, método aplicação com espátula e desempenadeira, para interior, aplicação reboco, gesso, fibrocimento, concreto, blocos de concreto e massa fina,PVA, Saco 25 kg SC 500 119 MASTRO, para bandeira, em aluminio, diamentro 2,5 cm, altura 5,50 m, com ponteirametalicapadrao da unidade 10 120 LAMINADO MELAMINICO, MATERIAL FÓRMICA, COR BRANCA, COMPRIIVIENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM, ACABAMENTO SUPERFICIAL BRILHANTE 100 121 MICTORIO, MATERIAL LOUÇA, FORMATO OVAL, ALTURA 535 MM, DIAMETRO MAIOR 320 MM, DIAMETRO MENOR 270 MM, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SIFÃO INTEGRADO 30 122 BARRA CHATA (1.1/2' X 3/16' ) CHAPA 18 BARRA DE 6 METROS DE COMPRIIVIENTO. 100 123 PA, material cabo madeira, aplicação construção civil,material aço, formato quadrada, tamanho 290 x 250 mm, comprimento cabo 1,30 m 100 124 PÁ, material cabo madeira, aplicação jardinagem, material aço carbono, formatode bico, tamanho 320 x 270 mm, caracteristicasadicionais terminal d em plástico,pintura eletrostáticaa pó) 100 125 PARAFUSO para fixação de vaso sanitário, haste em latão, acabamento com cabeça sextavada e arruelacromados, com bucha de fixaçãotipos -10 200 126 PARAFUSO francês C/ porca sextavada (3/8 x 3.1/2) aço carbono / zincado (Caixa com 50 unidades). CX 127 Parafuso francês 3/8 x 6 , material aço carbono, com porca sextavada e arruela, zincado, rosca inteira.Caixa 100 unidades CX 128 PARAFUSO FRANCES 5/16 X 7 C/ PORCA ZlNCADO 100 PÇS PÇS 48 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco 129 galvanizado, dimensoes de 2,8mm(diametro do corpo) x 20mm(comprimento do UND 1000 corpo),rosca parcial,ponta conica,aplicacoes:em bucha S4 e outras. PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco 130 galvanizado, , dimensoes de 4,8mm(diametro , do corpo), x UND 1000 25mm(comprimento do corpo), rosca Inteira,ponta conica. Em conformidade com NBR vigentes PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco 131 galvanizado, dimensoes de 4,8mm(diametro do corpo) x 65mm(comprimento do UND 1000 corpo),rosca parcial,ponta conica.Em conformidade com NBR vigentes. PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco 132 galvanizado, dimensoes de 6,1mm (diametro do corpo) x 65mm(comprimento UND 1000 do corpo),rosca parcial,ponta conica.Em conformidade com NBR vigentes. 133 PEDRA, britadan.01 M 2000 PEITORIL EM MARMORE BRANCO, LARGURA DE 15CM, ASSENTADO 134 COM ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA MEDIA), PREPARO MT 200 MANUAL DA ARGAMASSA 135 Perfilem PVC tipoH de 6m de comprimento UND 200 PIA, material aço inoxidável, tipo liso, comprimento 1,20 m, largura 60 cm, 136 quantidade cubas 1, comprimento cubas 50 mm, largura cubas 40 mm, UND 50 profundidadecubas 20 mm 137 PICARETA alvião com cabo de madeira de 94 cm, produzido com aço sae 1045, UND 50 forjada. 138 Picaretaponta e pá estreitacom cabo de madeira 90cm UND 50 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, 139 madeira,metal de 2" polegadas. Embalagem com dados de identificacaodo UND 250 produto e marca do fabricante. PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, 140 madeira,metal de 2.1/2'polegadas. Embalagem com dados de identificacaodo UND 150 produto e marca do fabricante. PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, 141 madeira,metal de 3" polegadas. Embalagem com dados de identificacaodo UND 200 produto e marca do fabricante. PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, 142 madeira,metal de 4" polegadas. Embalagem com dados de identificacaodo UND 100 produto e marca do fabricante. 143 PISO, antiderrapante, em placas de borracha, 50 cm x 50 cm, tipo moeda, na cor Mº 300 a definir 144 PISO, cer'amico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, dimensoes 40 x 40 Mº 2000 cm, corcinza 145 PISO, ceramico, tipo A, anti-derapante, resistencia PEI-5, dimensoes 30 x 30 cm, Mº 2000 cor branco 146 PNEU carrinho mão, borracha, 3,25 x 6, com cámara ar, aro desmontável UND 100 PNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao 147 capacidade de carga 250kg. da Identificaçãoda Conformidade e o fabricanteou. . . . , UND 30importador deve possuir registrojunto ao do Inmetro e atender as portariasdo Inmetro, resoluçõesCONTRAN e normas ABNT vigentes 148 PONTEIRO, em aco,dimensoes 3/4 (espessura)x 30 cm (comprimento). UND 50 149 PORTA CADEADO 2.1/2'ZlNCADO. UND 100 49 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 150 PORTA cadeado, em aco galvanizado, 3.1/2 polegadas. UND 100 PORTA, LARGURA 0,80 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM 151 VENEZlANA, DOBRADIÇA E FECHADURA, MATERIAL ALUMINIO, M2 200 ALTURA 2,10M PORTA, PADRÃO MADEIRA MISTA, TIPO LISA, ACABAMENTO 152 SUPERFICIAL SEMI-OCA, COMPRIMENTO 2,10 CM, LARGURA 70 CM, UND 50 ESPESSURA 3 CM 153 PORTA sanfonada 210 x 72 cm, com trinco,cor cinza ou branca UND 50 154 PORTA sanfonada, materi/al'pvc- cloreto de polivinila, cor areia, argura 0,62 m, UND 50 altura 2,10 m, espessura minima 2 mm 155 PORTA, de madeira, em imbuia, semi-oca, lisa, para interior,dimensoes: 210 X UND 50 60 cm, espessura 3 c 156 PORTA, de madeira, em imbuia, semi-oca, lisa, para interior,dimensoes: 210 X UND 50 70 cm, espessura 3 cm. 157 PORTA, de madeira, em imbuia, semi-oca, lisa, para interior,dimensoes: 210 X UND 100 80 cm, espessura 3 cm. PORTA, eletrodo, 500 amperes, com conexao para cabo ate 95mm2, corpo 158 fundido em ligade cobre especialde altacondutibilidade,isoladorese alavanca UND 5 em termofixo fenolico reforcado com fibra de vidro, cabo em fenolite, mola de aco para fechamento, parafuso de fixacaotipobujao. Dispenser para Papel Higiênico Rolão, permite o uso de rolos de 300 a 600 metros. Medidas aproximadas: 0,40x 0,28x 0,29m. Suporte para papel higiênico 159 fabricado em ABS de altaresistênciaao impacto. Possui fechadura com chave, UND 60 design moderno, de fácilinstalação,vem com kit para instalação contendo buchas e parafusos. Dispenser para sabonete liquido em plástico ABS na cor branca, medindo 160 aproximadamente 12cm(P) x 12cm (L) x 26cm(A) com reservatórioem plástico UND 50 transparentecom capacidade de 800ml e tampa DISPENSER PAPEL TOALHA, MATERIAL PLASTICO ABS, TIPO 161 INTERFOLHA, COR BRANCA E CINZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS UND 50 INTERFOLHA 3 DOBRAS: 23X27 CM E 2 DOBRAS: 23X23 C M, DIIVIENSOES 32 X 26,70X 12,80CM 162 PISO INTERTRAVADO TIJOLINHO 20X10X6CM AMARELO, Mº 4000 163 PISO INTERTRAVADO TIJOLINHO 20X10X6CM NATURAL, Mº 4000 164 PISO INTERTRAVADO TIJOLINHO 20X10X6CM VERMELHO Mº 4000 165 PREGO COM CABEÇA 1.1/2X13-RIPAR, SACO COM 01KG KG 300 166 Prego de ferrozincado com cabeça 10 x 10 (Pacote com 1 Kg ) UND 20 167 Prego 25x72,com cabeça pct com 1Kg KG 300 PREGO COM CABEÇA, MATERIAL:AÇO, TIPO CORPO:LISO, TIPO 168 PONTA:COMUM, ACABAMENTO SUPERFICIAL:POLIDO, BITOLA:3 X 9 KG 100 POL 169 Prego com cabeça,em ferro3x9 KG 300 170 Prego com cabeça 18x27, pacote com 1 quilo KG 100 171 PRUMO, material latão, tamanho 80 cm, caracteristicas adicionais cordão nylon UND 20 e calçoguia madeira, aplicaçãoverificaçãoprumo de parede, peso 500 g 172 REBITE POP, material aluminio, tipo comum, tipo aba abaulado, diámer corpo CENT 10 4,80 mm, comprimento 21 mm O 173 Rebite de repuxo em aluminio 3,2mm x 10mm, caixa com 1000 unidades. UND 2 174 REBITE POP, NOME REBITE POP 4X10MM CAIXA CONTENDO 1000 CX 2 50 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 UNIDADES REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA 175 ABAULADO, DIAMETRO CORPO 4MM, COMPRIMENTO 12 MM, com 1000 CX 2 unidades 176 Rebite de repuxo, corpo em aluminio, mandril em aço, embalagem com 1.000 CX 2 rebites,tamanho 4,0 mm x 16,0 mm 177 REBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 4,8 x 14 mm. Em conformidade UND 3000 com NBR Vigente REBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 3,2 x 12 mm. Atender a(s) norma(s) 178 ABNT NBR vigente(s) UND 2000 179 REBITE POP, MATERIAL ALUMINIO, TIPO COMUM, TIPO ABA CX 2 ABAULADO, DIAMETRO CORPO 4,80MM, COMPRIMENTO 12MM 180 REGISTRO, de gaveta,em bronze, de 1/2 polegada, para agua. UND 80 181 Region de gaveta 3/4 ,de PVC UND 80 182 REGISTRO de pressao,em metal,1/2 polegada. UND 50 183 REGISTRO, de pressao,em metal,3/4 polegadas UND 50 184 REGUA pedreiro,materialaluminio, comprimento 2 m UND 50 185 RÉGUA para pedreiro de alumínio com 3m UND 50 186 Rejunte flexivel,pacote com 1 kg KG 2000 187 RODAFORRO em pvc, para forrode pvc, comprimento 6 m UND 200 188 RODEL DE 80 MM, HAST'EAEM AÇO CARBONO ZINCADO COM DISCO DE UND 30 CARBONETO DE TUNGST'ENIO/VVIDIA, APLICAÇAO: CORTE DE PISO 189 Rolo para pintura 15cm, confeccionado em espuma poliéster,com cabo. UND 100 190 ROLO, para pintura,23cm, confeccionado em espuma poliéster,com cabo UND 100 191 Rolo para pintura 5cm, confeccionado em espuma poliéster,com cabo UND 100 192 ROLO PINTURA PREDIAL, MATERIAL LÁ DE CARNEIRO, COMPRIMENTO UND 100 23 CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM CABO 193 SELADOR acrilico.Embalagem: latacom 18 litros,com dados de identificacao LT 50 do produto, marca do fabricante,data de fabricacaoe prazo de validade. 194 SELADOR, resinas nitrocelulósicas e alquidicas modificadas,, superficies 3,6 ] GL 50 internas da madeira., incolor SERROTE CARPINTEIRO, MATERIAL LAMINA AÇO CARBONO, 195 MATERIAL ,CABO MADEIRA, TIPO TRAVADO, COMPRIMENTO 20POL, UND 50 CARACTERISTICAS ADICIONAIS 7 DENTES POR POLEGADA,LARGURA 150MM 196 Soleira em granito cinza andorinha, ] = 15 cm, e = 2 cm 1000 SOLEIRA DE MARMORE BRANCO, LARGURA 15CM, ESPESSURA ENTRE 2 197 CM A 4 CM, ASSENTADA SOBRE ARGAMASSA TRACO 1:4(CIIVIENTO E 500 AREIA) 198 SILICONE adesivo, material ã base de borracha de silicone, aspecto fisico UND 100 pastoso,cor incolor,aplicaçao 199 SOLVENTE, ASPECTO FISICO LIQUIDO, APLICAÇÃO DILUIÇÃO TINTA GL 50 TALHADEIRA, em aco, dimensoes 5/8 (espessura)x 25 cm (comprimento), de 200 acordo com a NBR vigentes Embalagem com dados de identificacaodo produto UND 30 e marca do fabricante. 201 TELHA, de fibrocimento,dimensoes 0,50 m x 2,44m x 4 mm. ( Diferença de UND 1000 medidas 202 TELHA, material cerámica, tipo colonial, comprimento 46 cm, largura 18 UND 50000 cm,rendimento 28 un/m2, toleráncia absorção água 12,50 per, toleráncia 51 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 absorçãocalor baixa, acabamento superficial natural, cor ocre 203 TIJOLO, tipo alvenaria,dimensoes 20 cm comprimento x 10 cm alturax 5cm espessura 80000 204 TINTA ACRILICA, COMPONENTES AGUA, RESINA ACRILICA E PIGMENTOS, ASPECTO FISICO LIQUIDO VISCOSO, COR VERDE, TIPO ACABAMENTO SEMI-BRILHO LT 300 205 TINTA, esmalte sintetico,brilhante, na cor verde folha. Embalagem: galao com 3,6 litros.As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composiçao, data de fabricação ou lote,prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e segurancados consumidores,normas Vigentese registros nos orgaos competentes. Na data da entrega,o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia,a data de fabricacaoou loteimpresso na embalagem. GL 300 206 TINTA, em po, na cor branca, para parede. Embalagem: contendo 01 Kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade,em conformidade com a NBR vigente 200 207 TINTA ESMALTE SINTETICO . TINTA ESMALTE SINTETICO A BASE D AGUA, COR: BRANCO 3,6LDESCRICAO SUA FORMULA COM SILICONE FORMA UMA PELICULA DE PROTEÇÃO PROLONGADA, ESMALTE SINTÉTICO POSSUI OTIMO RENDIMENTOQUALIDADE, FACIL DE APLICAR, PODER DE COBERTURA E AINDA PODE SER APLICADO EM AMBIENTES DE MADEIRA, METAIS FERROSOS, GALVANIZADOS E ALUMINIO INTERNO E EXTERNO GL 300 208 Tinta látexacrilica,na cor branco gelo (conf.NBR 15079) - (latacom 18 litros) LT 200 209 TINTA ACRILICA, COMPONENTES LATEX PVA, AGUA, RESINA E PIGMENTOS, ASPECTO FISICO LIQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR BRANCO NEVE, PRAZO VALIDADE 36MES LT 200 210 VERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR MOGNO, APLICAÇÃO MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RAPIDA, GALÃO COM 3,6LITROS 30 211 Verniz para madeira, acabamento fosco, cor transparente, método aplicação rolo/pincele pistola,aplicaçãointeriore exterior,caracteristicasadicionaisfiltro solar/proteçãosole chuva 3,6L GL 30 212 Verniz sinteticobrilhantegl3,6l GL 30 213 VERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR INCOLOR, APLICAÇÃO MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RÁPIDA LT 30 214 VERNIZ, acabamento brilhante, cor incolor, aplicação madeira, gesso GL 30 215 VERNIZ, acabamento brilhante, cor ipe, aplicação interior e exterior, caracteristicasadicionaissecagem rápida galão de 3,6litros GL 30 216 VERNIZ, acabamento brilhante, cor mogno, método aplicação pincel e boneca, aplicaçãointeriore móveis em geral,caracteristicasadicionaissecagem rápida GL 30 217 PONTEIRO SDS PLUS MAKITA PARA MARTELETE 50 218 Talhadeira, para martelete manual marca makita, modelo hr-2014 30 219 ZARCÃO, NOME ZARCAO, APLICAÇÃO COMO FUNDO ANTI- CORROSIVO PARA SUPERFÍCIES FERROSAS GL 30 220 TINTA ACRILICA, COMPONENTES: AGUA/RESINA ACRILICA/PIGMENTOS ORGANICOS E INORGANICA, ASPECTO FÍSICO: GL 50 52 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 LIQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR: VERDE, PRAZO VALIDADE:36 MESES, APLICAÇÃO: PISOS EM GERAL 221 Tinta acrilicapara piso - vermelha (galãocom 3,6litros). GL 50 222 Tinta acrilicapara piso na cor azul em galão de 3,6litrosindicada para pintura e repintura de pisos cimentados rústicoou lisoe pisos cerámicos de acabamento fosco,tanto em áreas externas quanto internas.Composição: resina ã base de dispersão aquosa de copolímero estireno-acrilico,pigmentos isentos de metais pesados, cargas minerais inertes, glicóis, tensoativos carboxilados,bactericidase fungicidas(abase de isotiazolonas). GL 50 223 TINTA PARA PISO COR BRANCA LATA 18 LITROS LT 50 224 TINTA ACRILICA PARA PISO LISO, COR AMARELA, LATA COM 3,6 LITROS, RENDIMENTO DE NO MÍNIMO 225Mº/ DEMÃO, COBERTURA OBTIDA EM NO MÁXIMO 3 DEMÃOS. GL 50 225 PA, MATERIAL CABO MADEIRA, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL, MATERIAL AÇO, FORMATO QUADRADA, TAMANHO 290 X 250 MM, COMPRIIVIENTO CABO 1,30M 50 226 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL A BASE DE RESINA ACRILICA NA COR BRANCA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A NORMA DERSA OP-0621. 100 227 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL A BASE DE RESINA ACRILICA NA COR AMARELA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A NORMA DERSA OP-0621 100 228 Microesfera de vidro para refletorizaçãopara sinalização rodoviária tipo dropon, Saco 25 kg. SC 100 229 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5 Mº/DEMÃO, COR AMARELO, TUBO COM 400 ML 100 230 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5Mº/DEMÃO, COR VERDE, TUBO COM 400ML. 100 231 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5Mº/DEMÃO, COR vermelho, TUBO COM 400MML 100 232 PISTOA aplicadora,aplicação silicone,caracteristicasadicionaisferro/ acionada por alavanca manuel 50 233 BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO, COM FURO, A SER ESPECIFICADO PELA CONTRATANTE, PARA PIA DE COZINHA 1,50 X 0,60 M FORNECIIVIENTO E INSTALAÇÃO. 200 234 DISCO, de corte, seco, dimensoes 254 mm (diametro) x 3,2 mm (espessura) x 25,4mm (furo do disco).Embalagem com dados de identificaçãodo produto e marca do fabricante. 50 235 Esquadria de correr,para janela,em vidro temperado de 10mm 100 236 VÁLVULA DE PE COM CRIVO ROSCAVEL PVC 1.1/2'. 30 237 Válvula de sucção,em bronze. 30 238 SALVA, registro,embutido, para chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartelacom 10 unidades, com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 60 239 Acessórios para banheiro (CONJUNTO), em aço Inox Contendo Saboneteira, Porta Papel Higiênico,Cabide Para Toalha De Rosto E Toalha De Banho 80 53 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 240 Tela de arame, soldada, quadricular, arame galvanizado, dimensões aproximadas: fio 2,10 mm, altura 1 m, rolo de 20 metros RL 60 241 ELETRODO SOLDA, MATERIAL NDICADO AÇO BAIXO E MEDIO TEOR CARBONO, DIAMETRO 2,50 MM, NORMAS TECNICAS AWS A5.1/81, CLASSE E-6013 300 242 ELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO:AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR CARBONO, FORMA:VARETA, DIAMETRO: 4,00 MM, COMPRIMENTO: 350 MM, NORMAS TECNICAS:AWS E 6013 300 243 PIGMENTO DE COLORIR TINTA A BASE DE OXIDO DE FERRO, NAS CORES AMARELA, AZUL, MARROM, PRETA VERDE E VERMELHA FRASCO 50ML 50 244 LONA, MATERIAL: POLIPROPILENO, APLICAÇÃO: COBERTURA CAMINHÃO, COR: AZUL, LARGURA:4 M, COMPRIMENTO:6 M 10 245 Tapume de construção - rolos com 50 mts- rolo de telade tapume, fabricado em polietileno,cor laranja para sinalização e isolamento de áreas, com 1,20 m dealtura x 50 m comprimento: medidas poderão variar de 10% para mais ou paramenos. 20 246 CUMEEIRA MODELO TRAPEZOIDAL .ACO GALVALUME .PINTADA (DE FABRICA) DE BRANCO NA PARTE INFERIOR . MATERIAL ISOLANTE (ENTRE AS TELHAS) ISOPOR COLADO EPS (POLIESTIRENO EXPANDIDO) CLASSE F-1TIPO AUTO EXTINGUIVEL TOLERANCIA CONFORME NORMA ABNT NBR 11949-9.CONDUTIBILIDADE TÉRMICA: 0,028KCAL/H.M.ºC . SISTEMA DE TELHA SANDUICHE (TELHA ISOLANTE TELHA) .ESPESSURA 50 MM (DO iSOLANTE) .ESPESSURA DO ACO GALVALUME 0,43MM . LARGURA 1M (ÚTIL) 50 247 TELHA, MATERIAL CERAMICA, TIPO ROMANA, COMPRIMENTO 39 CM, LARGURA 22 CM, RENDIMENTO 18 UN/M2, TOLERANCIA ABSORÇÃO ÁGUA 12,50 PER, TOLERANCIA ABSORÇÃO CALOR BAIXA, ACABAMENTO SUPERFICIAL ESMALTADO, COR OCRE 6000 248 TELHA, ceramica, tipo americana, cor vermelha, dimensoes 4300 x 2600 mm, com trava. 2000 249 Dobradiça cilíndricagonzo metálica completa 3/8' 100 250 ARGAMASSA 20KG AC-IIICOLANTE DE USO EXTERNO NBR 14081/1998, idealpara assentamento de revestimentos cerámicos, porcelanatos,mármores e granitos em áreas internas e externas,pisos e paredes, inclusiveem piscinase fachadas.SACO DE 20KG. 200 251 Carrinho de mão possui caçamba metálica extra forteestrutura de cantoneira produzido a partirde materiais primas de altaqualidade possui propriedades especiais de estampagem, tornando as caçambas mais resistentese duráveis acabamento com pintura eletrostáticaa pó, que tem uma melhor apresentação visual e maior proteção contra oxidação , pneu com cámara de bucha plásticao carrinho de mão é direcionado para uso pesado, principalmente na construção civil,para carregarargamassa ou entulhos capacidade: 80 litros. 10 252 PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA ESPESSURA 8 MM, INCLUSO JUNTAS DE DILATACAO PLASTICAS M2 50 253 BUCHA de fixaçãonylon nº 4mm (s4)com parafuso cabeça chata fenda de 2,5x 25mm. idealpara fixaçãode objetosem alvenarias. 2500 254 Caixa de Areia, fabricada de PVC, base com 3 entradas e 1 saida DN 100, em desnível. Diámetro DN 300. Fundo coletor com volume de 6,0 litros,com grelha de PVC e Porta Tampa. Dimensões: DN 300 x 350 60 54 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 255 Janela de correr em aluminio, série 25, sem bandeira, com 4 Mº 100 VIGOTA (trilho)de concreto para lajepré-moldada, medindo 3m, resistênciado 256 concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 500 VIGOTA (trilho)de concreto para lajepré-moldada, medindo 5m. resistênciado 257 concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 450 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 x 9", com rosca e porca já 258 acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricantee UND 900 identificaçãodo produto. 259 Pastilhacerámica esmaltada Mº 400 260 Pastilha, material vidro, tamanho 2chm, cores variada. Mº 400 261 Peitorilem granito cinza corumbá 1,55x0,23cm M 300 262 DISCO de desbaste, em metal, para lixadeira,dimensoes 12" polegadas. UND 60 Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. Disco Diamantado 10",com as seguintes dimenções: diámetro exteriorde 254 263 mm, diámetro de 30 mm, 20 mm, 1 ",espessura do dente: 2,7 mm, espessura da UND 60 lâmina de 2mm e com número de dentes não inferior100.Embalagem contendo dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 264 ESQUADRIA ALUMINIO -BANHEIROS -PORTAS BANG BANG Mº 50 FECHADURA DE SOBREPOR, extena, em aco galvanizado, com três chaves, 265 tranca com duas voltas e trinco interno:Norma aplicável: ABNT NBR UND 100 14913/2009 e ABNT NBR 13052/2005; aplicaçãoportas de 30 a 40 mm; referência LA FONTE 2235 2330 ou equivalente. 266 FERROLHO em aço galvanizado, tipo targeta,3 1/2 polegadas, com parafusos. UND 100 Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 267 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho G UND 70 268 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho GG UND 60 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 2", com rosca e porca já 269 acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricantee CX 10 identificaçãodo produto. PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 6", com rosca e porca já 270 acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricantee CX 10 identificaçãodo produto. PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 2", meia rosca e porca já 271 acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricantee CX 10 identificaçãodo produto. PARAFUSO tipo francês,galvonizado de 1/4 x 2", rosca inteirae porca já 272 acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricantee CX 10 identificaçãodo produto. PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 3", com rosca e porca já 273 acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricantee CX 10 identificaçãodo produto. PARAFUSO tipo francês,galvonizado de 1/4 x 3.1/2",meia rosca e porca já 274 acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricantee CX 10 identificaçãodo produto. PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 3/8 x 4", com rosca e porca já 275 acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricantee CX 10 identificaçãodo produto. 276 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aço CX 10 galvanizado, dimensões de 4,2 mm(diámetro do corpo) x 25 mm(comprimento 55 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 do corpo), rosca parcial,ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades. Contendo marca do produto e identificação do fabricante. PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 mm(diámetro do corpo) x 38 mm(comprimento 277 do corpo), rosca parcial,ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. CX 10 Embalagem caixa com 100 unidades. Contendo marca do produto e identificação do fabricante. PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,5 mm(diámetro do corpo) x 50 mm(comprimento 278 do corpo), rosca parcial,ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. CX 20 Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. 279 PISO, sextavado, cimento, tipo tatuar, 30 x 30 com. Conforme padrões de Mº 1500 qualidade e NBR Vigentes. VASO, SanitárioInfantilcom Caixa Acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 280 litros,com saída Vertical, com as seguintes dimensões: Altura 30,5 cm,Largura UND 40 31 cm, Profundidade 58,5cm. Atender a(s)norma(s) ABNT NBR vigente(s). 281 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm x 1 polegadas, soldável, UND 60 paraagua. 282 PARALELEPIPEDO em pedra granitica12x14x24cm AxLxC, com arestasretase UND 40000 perpendiculares entresi. 283 Bloco de concreto estrutural39x19x19cm UND 30000 284 PIA em inox concretada medindo 140cm x 53cm x 11cm com uma cuba oval UND 60 central 285 VALVULA, de sucção,1.1/2 polegadas, em lato,para bomba d'agua centrífuga. UND 20 286 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diámetro 12'. UND 100 287 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diámetro 16". UND 100 288 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, UND 100 madeira,metal de 1''polegada. 289 LIXA, para parede, n.60. UND 150 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, ”" madeira,metal de 1.1/2"polegada. UND 100 DIVISORIO EM GRANITO PRETO E = 3 CM, polido em duas faces 291 caracteristicas(s):espessura de 3 cm, polido em 2 faces.APLICAÇÃO: divisória. Mº 500 COR(ES): preto são gabriel.Medidas(s): variáveis de (1200 mm a 2000 mm) x (300 mm a 1500 mm) x 30 mm,delargura x alturax espessura. LOTE 6 - FERRAGENS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD TUBO METALON, FORMATO RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 MM, 1 SEÇÃO 50 X 30 MM, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM PC 120 GERAL/ PORTAS E PORTOES, TIPO AÇO SAE 1020 TUBO METALON, FORMATO: RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA: 18 MM, 2 SEÇÃO: 20 X 30 MM, APLICAÇÃO: ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL / PC 120 PORTAS E PORTOES, COMPRIMENTO: 6 M 3 TUBO METALON, FORMATO QUADRANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 UND 120 56 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 MM, SEÇÃO 20 X 20 MM, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL PORTAS E PORTOES, COMPRIIVIENTO 6 M 4 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 1 X 6000MM UND 120 5 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 2 X 6000MM UND 120 6 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 3 X 6000MM UND 120 7 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 4 X 6000MM UND 120 8 BARRA, chata,em aco carbono, dimensoes 1 polegada x 3/16 polegada x 6 m. UND 120 9 BARRA, chata,em aco carbono, dimensões 1 polegada x 1/8 polegada x 6 m. UND 120 CANTONEIRA METAL FERROSO, MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1020, 10 TIPO: ABAS IGUAIS, LARGURA ABAS IGUAIS: 3/4 POL, ESPESSURA: 1/8 PÇ 120 POL, COMPRIMENTO: 6 M 11 TUBO ferrogalvanizado, 1 1/2 pol,6 m, estruturasmetálicasem geral/portas e UND 100 portoes, referencia 55801, 3 mm 12 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 1/2 polegada, com 12 VR 100 metros. 13 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 5/8 polegadas, com 12 UND 100 metros 14 ;ÉÉÉÍLHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/16 polegadas, com 12 BARRA 1000 15 ÉÉÉÍLHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/8 polegadas, com 12 BARRA 1000 16 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 5/16 polegadas, com 12 metros VR 1000 17 VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, MATERIAL FERRO, TIPO CA-25, VR 500 BITOLA 1/2 POL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS LISO 18 VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, MATERIAL FERRO, TIPO CA-25, VR 500 BITOLA 3/8 POL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS LISO 19 BARRA, de ferro, lisa, redonda, dimensoes 3/8 polegada (diametro) x 6m VR 500 (comprimento). 20 VERGALHÃO CA 25,5 /16,COM 12M UND 500 21 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 POLEGADA COMPRIMENTO 6M UND 100 22 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 1/4 POLEGADA COMPRIIVIENTO 6M UND 100 23 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 2 POLEGADA COMPRIMENTO 6M UND 100 24 Tubo de aço galvanizado de 3/4 com 6 metros UND 100 TUBO FERRO GALVANIZADO, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, BITOLA 2 1/2 POL,COMPRIMENTO PEÇA 4,05 M, APLICAÇÃO 25 ESTRUTURAS METÁLICAS E GERAL /PORTAS E PORTOES, UND 20 ACABAMENTO SUPERFICIAL COM FUNDO PROTETOR E PINTURA ESMALTE SINTÉTICO, ESPESSURA 1,5MM 26 Chapa galvanizada nº 28 c/ 2m x 1m UND 20 27 Chapa galvanizada 2,00x 1,00nº 22 UND 10 28 CHAPA GALVANIZADA, MATERIAL: AÇO, COMPRIMENTO: 2 M, Mº 30 LARGURA: 1 M, ESPESSURA: 1 MM, TIPO: Nº 20 29 CHAPA GALVANIZADA, MATERIAL: ZINCO, COMPRIIVIENTO: 2 M, UND 10 LARGURA: 1 M, ESPESSURA: 1,25MM 30 Chapa lisagalvanizada nº 14,espessura = 2,00mm, L= 1000 mm x C= 2000 mm UND 10 31 VERGALHÃO, em ferro redondo liso,bitola 1'|vara com 06 metros. VR 500 32 VERGALHÃO, em ferro redondo liso,bitola 3 16 vara com 06 metros. VR 500 33 TUBO ferro galvanizado, 3 pol, 6 m, estruturasmetálicas em geral/portas e UND 100 portões, referência 55801, 3 mm 57 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 34 TUBO ferro galvanizado, 2 pol, 6 m, estruturasmetálicas em geral/portas e portões, referência 55801, 3 mm 100 35 Chapa galvanizada (zincada)bitola32 GSG, espessura de 0,3mm, peso teórico kg/ mº 2,4 150 36 Chapa galvanizada (zincada)bitola30 GSG, espessura de 0,35mm, peso teórico kg/ mº 2,8 150 37 Chapa galvanizada (zincada)bitola26 GSG, espessura de 0,5mm, peso teórico kg/ mº 4 150 38 Chapa galvanizada (zincada)bitola19 GSG, espessura de 1,11mm, peso teórico kg/ mº 8,88 150 39 Chapa galvanizada (zincada)bitola13 GSG, espessura de 2,3mm, peso teórico kg/ mº 18,4 150 40 Chapa galvanizada (zincada)bitola12 GSG, espessura de 2,7 mm, peso teórico kg/ mº 21,6 150 41 TUBO de aço galvanizado de 1/2" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificaçãodo produto e marca do fabricante. 50 42 CANTONEIRA METAL FERROSO, MATERIAL AÇO CARBONO SAE 1020, TIPO ABAS IGUAIS, LARGURA ABAS IGUAIS 7/8 POL, ESPESSURA 1/ 8 POL, COMPRIMENTO 6 M PÇ 120 LOTE 7 - EPIs Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta,com biqueira de polipropileno,com elasticolateralrecoberto,palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bi densidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 37. PAR 12 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta,com biqueira de polipropileno,com elasticolateralrecoberto,palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetadodiretamente no ca+B13bedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 38. PAR 12 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta,com biqueira de polipropileno,com elasticolateralrecoberto,palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 39.Item para atender o registrode preco da CERB PAR 12 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta,com biqueira de polipropileno,com elasticolateralrecoberto,palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho PAR 12 58 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 40. BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta,com biqueira de polipropileno,com elasticolateralrecoberto,palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 41. PAR 12 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta,com biqueira de polipropileno,com elasticolateralrecoberto,palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 42. PAR BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta,com biqueira de polipropileno,com elasticolateralrecoberto,palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 43. PAR 12 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta,com biqueira de polipropileno,com elasticolateralrecoberto,palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 44. PAR 12 CAPACETE SEGURANÇA, MATERIAL POLIETILENO ALTA DENSIDADE, COR BRANCA, APLICAÇÃOELETRICISTA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ABA TOTAL / SEM JUGULAR 30 10 LUVA ISOLANTE, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO 10,5,COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CLASSE 2,PARA ALTA TENSÃO 20KV. PAR 20 11 AVENTAL, NOME AVENTAL-Avental de raspa sem manga tipo açougueiro (soldador) confeccionado em raspa de couro bovino, costurado com fio 100% algodão e possui tirasem raspa no pescoço para fixação,e tiraslateraispara fixar e ajustaro avental.Conta com fivelase arrebitesmetálicos,com Tamanho: 120 x 60cm e certificadode aprovação. 10 12 CONJUNTO ANTICHAMA COM FAIXA REFLETIVA CAMISA E CALÇA DE ELETRICISTA PARA ATPV DE 8,1 CAL/CMº, COMPOSTO DE 88% ALGODÃO E 12% POLIAMIDA (NÁILON), COM GRAMATURA (245 G/Mº). DE RISCO 2 (DOIS): EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PROTEÇÃO DO ELETRICISTA CONTRA OS EFEITOS TERMICOS DOS ARCOS ELETRICOS. CONFECCIONADOS EM TECIDOS E MATERIAIS COM PROPRIEDADES RESISTENTES A CHAMAS COM TECNOLOGIA COMPROVADA, QUE NÃO SE PERDEM COM O TEMPO NEM COM AS LAVAGENS. POSSUEM COSTURAS REFORÇADAS EM LINHAS DE ARAMIDA RESISTENTES A CHAMAS, TRAVETES EM PONTOS DE REFORÇO, ALEM DE ACESSÓRIOS INDICADOS E NORMATIZADOS INTERNACIONALMENTE E QUE GARANTEM A PROTEÇÃO E CONFORTO AO USUÁRIO, COM AS MAIS PAR 24 59 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 ATUAIS E SEGURAS TECNOLOGIAS MUNDIAIS. PARA A CAMISA: VISTA EMBUTIDA FECHAMENTO COM BOTOES, GOLA SOCIAL COM BOTÃO NO PÉ DE GOLA E NO BICO DO COLARINHO; MANGAS LONGAS COM PUNHOS ABOTOÁVEIS E CARCELA; 02 BOLSOS SUPERIORES COM TAMPA ABOTOÁVEL; BOLSO ESQUERDO ABERTURA PARA CANETA NA TAMPA E COM O LOGOTIPO BORDADO DA IMBEL (SERA FORNECIDO); BOLSO DIREITO APLICAÇÃO DO ATPV EM BORDADO; FITA REFLETIVA AMARELA E PRATA NAS MANGAS, FRENTE E COSTAS; COSTURAS EM LINHA ANTICHAMA. PARA A CALÇA: CALÇA COM 1/2(MEIO) ELÁSTICO NO CÓS TRASEIRO; VISTA COM ZÍPER DE NYLON; CÓS COM BOTÃO E 07 PASSA 13 LUVA TRICOTADA EM NYLON MULTITATO PAR 50 14 Luva de cobertura para proteção de luva isolantede borracha, em vaqueta, com tirade reforço externo em vaqueta embutida entre o polegar e o indicador, reforçomeia luaem vaqueta no punho. Dorso em raspa,com tiraem vaqueta e fivelaplásticapara ajuste.Punho 15 cm. Formato 5 (cinco) dedos. Para ser utilizadasobre luva isolantede borracha para altatensão.Tamanho compativel com a luva isolantede borracha de 10 (dez polegadas). PAR 24 15 Oculos de segurança, contra impactos e respingos quimicos, modelo ampla visão, constituídosde armação confeccionada em uma única peça de material plásticorígido cinza (polipropileno)recoberto com borracha macia cinza claro, com sistema de ventilação indiretacomposto de canais localizados na parte superior e inferiorda armação, tiranteelásticode plásticoou de tecido sintético, preso nas lateraisda armação por meio de presilhas plásticase visor de policarbonato incolor, ante embaçante e proteção UVA e UVB, com CA,. o material deverá ter como marca de referênciade qualidade igual ou superior a MSA (ref.óculos AE Harrier incolor(SPH217728). 40 16 CAPACETE para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio, calha lateralque protege o corpo de respingos de chuva, terra,areia e detritos.Aba frontalmais longa que protege o rosto do sol.Área plana frontalque facilitaa impressão da marca. Encaixe lateral para futuro Protetor Auditivo, Com carneira,com disponibilidadede entrega na cor Preto,Verde ou Branco. 100 17 LENTE, de proteção,para óculos de solda quadrada. Embalagem com dados de identificaçãodo produto e marca do fabricante. 20 18 OCULOS, de protecao, ampla visao, com armacao confeccionada em uma unica peca de PVC, atoxico, anti-alergico,transparente, com quatro sistemas de ventilacaodiretae indiretana parte superior e inferiorda armacao, permitindo um fluxo constante de ar,lente perfeitade policarbonato com curvaturas para obter um maior campo visual,cintade fixacaoe ajustede elasticopoliesterpreto para uma perfeitaselagem na face, tratamento anti-riscoe ante embassante, visor 100% policarbonato,lentes que absorvem 99,9% da luz ultra violeta no minimo, armacao e lentes Incolores, que atenda as Normas: ANSI Z. 87.1—1989 (EUA), CSA Z.94.3—1992(CANADA), EN 166 (Europa), certificadode region de fabricantee o Certificadode Aprovação. 40 LOTE 08 - FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 60 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -78- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 ALAVANCA de forca, em aco carbono, dimensoes 7/8 polegadas x 1,50 m, com 1 , 5uma extremidade ponteaguda e outra achatada. 2 ALAVANCA, MATERIAL AÇO FORJADO, COMPRIMENTO 2 M, DIAMETRO 5 25MM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS PONTA CHATA E AGUDA. ALICATE BOMBA D AGUA, AÇO, CABO EMBORRACHADO 3 ANTIDERRAPANTE, 12 POLEGADAS, CAPACIDADE DE ABERTURA 10 MÁXIMA: 57MM ALICATE, de corte diagonal, de 6 polegadas, em aco, cabo com isolacaopara 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz respeito a isolacao para ferramentas manuais ate 1000 V. As seguintes 4 informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a 4 embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, garantia, data de fabricacao ou lote, normas vigentes e registrosno INMETRO ALICATE, de rebitepop, manual, 4 pontas, com dimensoes 3/32 polegadas (2,4 mm), 1/8 polegadas, (3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 mm), 3/16 polegadas 5 (4,8mm). As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, 10 diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, garantia, data de fabricacaoou lote,normas vigentes e registrosno INMETRO. 6 Ancinho / rastelo reforçado, com 12 dentes, com cabo 50 7 ANCINHO, em aco forjado, cabo em madeira, 14 dentes. 50 8 BROCA, de vidia,de 13/32 polegadas ou 10mm, para concreto 30 BROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIAMETRO 12 MM, 9 COMPRIIVIENTO 250 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO 30 SDS PLUS BROCA WIDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIAMETRO 12 MM, 10 COMPRIIVIENTO 160 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO 50 SDS PLUS BROCA WIDIA, AÇO, WIDIA, 12 MM, CILINDRICA, 300 MM, ENCAIXE TIPO11 5SDS PLUS 12 BROCA, MATERIAL AÇO RAPIDO, DIAMETRO 1,5MM, TAMANHO CURTO 50 13 BROCA, MATERIAL AÇO RAPIDO, DIAMETRO 1/32 POL, TAMANHO 25 MEDIO, TIPO HASTE CILINDRICA BROCA, MATERIAL: METAL DURO, DIAMETRO: 0,50 MM, TAMANHO:14 50CURTO 15 BROCA DE AÇO RÁPIDO DE 7MM 50 16 BROCA, de aco rapido, 0,9 mm. 50 17 BROCA, MATERIAL AÇO RAPIDO, DIAMETRO 1 MM, TAMANHO MEDIO, 50 TIPO HASTE CILINDRICA 18 BROCA, de aco rapido,1/16 polegada. 50 19 BROCA, de aco rapido,1/2 polegada. 50 20 BROCA, de aco rapido,1/4 polegada. 50 21 BROCA, de aco rapido,1/8 polegada. 30 22 BROCA, de aco, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensoes 8,00 30 x 160 mm 23 BROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PONTA WÍDIA, 30 TAMANHO LONGA, DIAMETRO10 MM 24 CADEADO 40 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado,mola haste 100 61 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -79- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. 25 CADEADO 45 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado,mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. 100 26 CADEADO 50 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado,mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. 100 27 Cadeado metal, e-35mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior. 60 28 Cadeado metal, e-40mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior. 60 29 Cadeado metal, e-50mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior 40 30 CALÇADO DE SEGURANÇA, TIPO BOTINA, (CATMAT—150630 ):de elástico lateral,na cor preta, cano com altura de 115mm (base nº 40), cabedal e dorso confeccionados em vaqueta flor,hidrofugada, de primeira qualidade, curtidaao cromo, com espessura de 1.8 a 2.2mm, sem componentes metálicos;palmilha de montagem em couro ou não-tecido fixada ao cabedal pelo sistema Strobel; palmilha higiênicaem EVA micro perfurado (3,0mm) dublado com revestimento em tecido com tratamento antimicrobiano; biqueira e contrafortecom resina termoplástica conformada anatomicamente (true-line);gáspea acolchoada com forro sintético,solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal. Confeccionado de acordo com as normas NBR ISO 20345/2008 ou NBR ISO 20346/2008ou NBR ISO 20347/2008+ ABNT NBR 12576/1992.Informarmarca, modelo, referênciado fabricantee apresentar Certificadode Aprovação - C.A, com validade mínima de 12 meses a partirda data de entrega,para aprovação. Marca/modelo de referência:De qualidade igual ou superior a: Bracol, ref. 4012BELB4600LL. Tamanhos: nº37 (4)nº38 (10)nº39 (20)nº40 (20)nº41 (10)nº 42 (07)nº43 (4). PAR 150 31 CAMARA, AR PNEU, APLICAÇÃO PNEU CARRO DE MÃO, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO ARO 3,25X 8,BICO REVESTIDO DE BORRACHA 150 32 CAPA de chuva, para protecao contra intempéries e respingos de produto quimicos, confeccionada em tecido PVC (Trevira)forrado na cor amarela com mangas longas e capuz fixo, fechamento frontal com botoes de pressao , tamanho G. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 400 33 CAPACETE, de seguranca, injetado em plastico,tipo aba frontal,com fendas laterais(Slot para acoplagem de acessorio tipo kit abafadora), composto de suspensaostason,carneirainjetadaem plasticocom peca absorventede suorem espuma de poliestere coroa composta de duas cintascruzadas montadas em 4 clipesde plasticoe fisicascom costura trac,com jugular,na cor verde, tamanho unico Certificadode Aprovacao (C.A) impresso no produto ou embalagem. 50 34 CAVADEIRA DUPLA, CAVADEIRA ARTICULADA EM AÇO, COM CABO DE MADEIRA 150CM 25 35 CHAVE AJUSTÁVEL, AÇO CROMO VANADIO, 24 POL, 600 MM, GRIFO 36 CHAVE, grifo,em aco carbono forjado,18 polegadas. 37 CHAVE FENDA, MATERIAL HASTE CARBONO TEMPERADO, MATERIAL CABO POLIPROPILENO, TIPO PONTA PHILIPS, BITOLA 1/ 8 X 6 POL 50 38 Chave de fenda, tipo cruzada, (Philips), tamanho: 3/16 x4'. Com haste em aço Vanadium e cabo em polímero na cor azul,haste com acabamento niquelado e cromado, com ponta escurecida, cabo ergonômico, haste redonda e resistente, com perfilde encaixe para parafusos tipo fenda cruzada Phillips. Referência marca Gedore ou produto de qualidade superior 50 39 CHAVE, biela, em aco carbono forjado e temperado, acabamento cromado, 62 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -80- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 15mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 40 CHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas,acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 10 41 CHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas,acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 10 42 CHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas,acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 10 43 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 3CV, trifasica,220 Volts. 50 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 7,5 CV, trifasica,10 HP, 220 Volts. 30 45 Cilindro -Gás MAPP - cartucho para Maçarico T757/TS7000/TS8000. Referência de qualidade:Marca Bernzomatic, Irwin ou superior. 25 46 CINTO, de seguranca, em couro, com talabarte, com duas travas, fivela em metal,para eletricista 12 47 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento em pintura eletrostatica,cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 80 48 COMPACT ADOR DE SOLO TIPO SAPO MECANICO, COM MOTOR A GASOLINA MOTOR COM POTENCIA MÍNIMA DE 4 HP 49 Compressor Ar 200L 1751bs 5CV Trifásico220/380V. Dimensão L x A x C (mm): 500 x 1020 x 1305, Número de estágio:2, Número de pistão:2L Opções de alimentação:Trifásico,Tensão (V):220/380V, Pressão de operação máxima (psi): 175,Pressão de operação minima (psi):135,Rpm: 970 - Ruído (dB A): 84,Tempo de carga do reservatório: 426', Volume de óleo (ml): 1000, Volume do reservatório(Litros):183,Libras:175LBS. 50 COMPRESSOR DE AR, 1/3 HP, 2,8BAR COMPRESSOR DE AR PORTATIL, POTENCIA 1/3HP, PRESSAO 40LIBRAS / 2,8BAR, MOTOR MONOFASICO, BIVOLT COM CHAVE SELETORA DE TENSAO, 4 POLOS, VELOCIDADE 1750RPM, INCLUIR 1 MANGUEIRA DE 3,5METROS, CONEXOES, 1 BICO CURTO PARA LIMPEZA, 1 PISTOLA MULTIUSO, 1 CALIBRADOR DE PRESSAO, MOTOCOMPRESSOR DE MEMBRANA, iSENTO DE ÓLEO, VAzAO EFETIVA: 45L/MIN, SAIDA DE AR: 1/4 POLEGADAS, CABO DE ENERGIA. GARANTIA MINIMA DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, ASSISTENCIA TÉCNICA EM TERRITÓRIO NACIONAL. MANUAL DE INSTRUCOES INCLUSO. 51 CONE DE SINALIZAÇÃO, para orientaçãode trânsitoem PVC, medindo 75 cm de (altura),40 x 40 (diametro da base), secões para inserir:fita zebrada, corda placa total,bandeirola,sinalizadore correntespásticas,faixasrefletivaspintadas nas cores laranjae branca. 150 52 Cortador manual para pisos cerámicos e porcelanato, tipo profissionalcom capacidade para cortarpiso cerámico e porcelanato até 90 cm 20 53 DESEMPENADEIRA, em aco, dentada, dimensoes 15 x 30 cm, para massa acrilica. 75 54 DESEMPENADEIRA, em aco, lisa,dimensoes 15 x 30 cm, para massa acrilica. 75 55 ESQUADRO, de carpinteiro,com regua de aco carbono temperado e lixado, graduacao em milímetros e polegadas, cabo de metal, tamanho 30 cm. 20 63 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -81- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante 56 Faca para desempeno de dimensões (mm) 400 x 35 x 3.Ref.:Indfema 5050.67 ou similar. 15 57 FACÃO, AÇO, MADEIRA, 20 POL, PARA MATO 75 58 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aco carbono SAE 1070, com bainha. 40 59 FITA, de sinalizacao, em PVC, zebrada, na cor amarela e preta, largura de 7 cm. Embalagem rolo de 200m. Atender a(s)norma(s) ABNT vigente(s). 100 60 FORMÃO, MATERIAL CORPO CROMO VANADIO, MATERIAL CABO MADEIRA, BITOLA 1 1/ 2 POL 61 FORMÃO EM AÇO PARA MADEIRA DE 1" 62 FORMAO, em aco temperado polido, cabo de madeira, laminas chanfradas, dimensao 1/2 polegada, para entalhar madeira Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 63 LAMINADO MELAMINICO, MATERIAL FORMICA, COR BRANCA, COMPRIIVIENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM, ACABAMENTO SUPERFICIAL BRILHANTE 150 64 FURADEIRA, TIPO INDUSTRIAL, POTENCIA 1000 W, TAMANHO MANDRIL 5/ 8 POL, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2 VELOCIDADES, EMBREAGEM SEGURANÇA, REVERSÍVEL E C O, VELOCIDADE 1000 RPM 65 LANTERNA, portatil,capacidade para 3 pilhas alcalinas,tipo D, tamanho grande de 1,5 V. Dimensoes aproximadas de 30 cm. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 30 66 LIMA CHATA, TIPO BASTARDA, COMPRIMENTO 12 POL, USO DESBASTE RAPIDO, MATERIAIS FERROSOS/NÃO FERROSOS, APLICAÇÃO LIMAGEM FERRAMENTAS MECANICAS E FERRAMENTARIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS AMBAS AS FACES COM PICADO DUPLO E CANTOS COM PICA 50 67 LIMA, triangular,de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote.Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 20 68 LUVA, de seguranca, em latex natural, tamanho G, nao inferior a 30cm de comprimento, interior flocado em algodao, antiderrapante, cor verde. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante,diretamente sobre a embalagem em que o produto estaacondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote,prazo/data de validade,bem como sobre os riscosque apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do Certificadode Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o selo de identificacaoda conformidade que deve ser aposto na embalagem, de forma visivel,legivel,indelevel e permanente, atender a(s)norma(s) ABNT e Portaria(s)vigente(s)do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou loteimpresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. PAR 60 69 LUVA, de seguranca, raspa de couro, cano curto, comprimento nao inferior a 7 cm, com reforco externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tirade reforco entre polegar e indicador. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante,diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e PAR 50 64 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -82- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 numero do Certificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o selode identificacaoda conformidade que deve ser aposto na embalagem, de forma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s)vigente(s)do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera tersido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. 70 LUVA BORRACHA, MATERIAL LATEX NATURAL, TAMANHO MEDIO, COR VERDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PALMA ANTIDERRAPANTE, INTERIOR EM ALGODÃO FLOCADO PAR 60 LUVA, de seguranca, raspa de couro, cano longo, comprimento nao inferiora 20 cm, com reforco externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tirade reforco entre polegar e indicador. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante,diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do Certificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o selode identificacaoda conformidade que deve ser aposto na embalagem, de forma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s)vigente(s)do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera tersido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. PAR 120 72 MARTELETE, rotativo, rompedor, com as seguintes caracteristicas: Potencia minima 780 Watts; Rotaçoes por minuto:0*ª1.200rpm(min) Impactos por min: 0N4.500 ipm (min) Capacidades: madeira 32mm (1-1/4"),-aço 13mm (1/2") Concreto 24mm (broca de carbureto e tungstenio)-Energia de impacto minima: 2,2 joules-220 v-Acessorios que acompanham a maquina:— Punho completo; 04 brocas SDS (8,10,12,22mm) 02 CINDEIS SDS, Limitador de pronfundidade; Maleta de transporte; Garantia do fabricante minima de 01 (um) ano. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 73 MARTELETE, TIPO DEMOLIDOR, POTENCIA 1.900 WATT, CAPACIDADE IMPACTOS 0 A 1.000 IPM, PESO 30 KG, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FORÇA MPACTO 60 JOULE 74 MARTELO, tipo pena, em aco carbono, cabo em madeira, de 500 g.Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 60 75 PAQUIMETRO, digital, capacidade 0 a 150 mm, resolucao 0,01 mm, com medidor de profundidade e conversao polegada/milímetro. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 76 Parafusadeira ã Bateria 12V BIVOLT 110/220V GSR1000—LI Smart. Voltagem: 110/220 (Bivolt)Moderna, eficientee prática,GSR 1000 SMART auxilia o trabalho de profissionais como pintores, eletricistas,instaladores, marceneiros, entre outros que precisam de uma ferramenta compacta e precisa para executarem seus trabalhosde manutenções e pequenos reparos do dia a dia com praticidade,rapidez e segurança. Dentre seus diferenciais,destaca-seque a nova ferramenta possui potente motor, bateria com 12V Max, carregador bivolt e é indicada para trabalhosde parafusamento e perfuração em diversas superficies. Além da bateriaintegrada,que é uma solução inovadora e que inaugura uma nova tendência neste segmento de ferramentas. A GSR 1000 SMART. A 65 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -83- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 ferramenta pode ser utilizadaem ambientes escuros, pois possui luz de LED para iluminar a área de trabalho,indicador integrado com trêslámpadas que mostram o statusda bateriae pesa apenas 0,9kg,o que facilitaseu manuseio e transporte.Outras conveniências que a ferramenta ofereceao usuário são:botão de controlevariávelda velocidade, mandril de troca rápida com capacidade de até6mm, além de carregador bivolte kitde 11 acessórios. 77 Pistolapara Pintura Sucção com Caneca de Aluminio. Descrição:PistolaSucção Alta Produção Mod 2 Caneca Alumínio Tampa Nylon Bico 1,8mm Cod.: 10104000 Arprex * Pistola para pintura do Tipo Sucção de Alta Produção. Modelo 2 Tampa de Nylon; Observação: Rosca entrada 1/4' 78 PNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao capacidade de carga 250kg. da Identificaçãoda conformidade e o fabricanteou importador deve possuir registrojunto ao do Inmetro e atender as portariasdo Inmetro, resoluçõesCONTRAN e normas ABNT vigentes 75 79 Protetor auditivo, tipo plug de inserção no canal auditivo externo humano, confeccionado em silicone de grau farmacêutico, atóxico, com 03 flanges curvos, com cordão em polipropileno,resistentea altase baixas temperaturas e vapores orgánicos.Acompanha caixa plásticaindividual com clipe,para armazenagem do protetore adaptação da caixa ao slotdo capacete.Capacidade de atenuação: minimo de 15 dB (NRRsf).Obs.: O Certificadode Aprovação (CA) deverá estar gravado no corpo do EPI. O Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual (CAEPI) em impresso próprio do Ministério do Trabalho e Emprego deverá ser apresentado junto com o EPI solicitado. PAR 100 80 ABAFADOR (PROTETOR AUDITIVO) DE SEGURANÇA, AURICULAR, CONSTITUIDO POR DOIS ABAFADORES EM FORMA DE CONCHA, MONTADOS SIMETRICAMENTE NAS EXTREMIDADES DE UMA HASTE- SUPORTE AJUSTÁVEL, EM FORMA DE ARCO, ADAPTÁVEL A CABEÇA HUMANA, PERMITINDO QUE CADA ABAFADOR SE APLIQUE SOB PREÇÃO, AOS RESPECTIVOS PAVILHOES AURICULARES. 40 81 Rebitadeira manual, aplicação de rebitesrepuxo de aluminio, aço e aço inox, para rebites de 2,4 a 4,8 mm, acompanhe 4 bicos, cabo com empunhadura antideslizantestamanho 10 82 Rebolo reto para afiação de metal duro reto.Fabricado em carbureto de silício verde, utilizadosem ferramentaria,Dimensões: 6 x 3/4 x 1 1/4 . Aplicação: operações de afiaçõesem metal duro. Formato: art- reto.Granulometria: gc120- k5v5 (acabamento). 30 83 RODA PARA CARRO DE MÃO, RODA PNEU/ CAMARA 325X8 FURO 50 84 SERRA MARMORE, POTENCIA 1300 W, DIAMETRO DISCO 110 MM, DIAMETRO FURO DISCO 20MM, VOLTAGEM 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ALTO TORQUE, ROLAMENTO VEDADO CONTRA PÓ, DISCO DI A 10 85 SERRA TICO-TICO MANUAL, ROTAÇÃO 3.000RPM, TENSÃO 220/230V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SISTEMA PENDULAR, POTENCIA 650W, CAPACIDADE CORTE MADEIRA 100MM, CAPACIDADE CORTE ALUMINIO 20MM, CAPACIDADE CORTE AÇO 10MM 86 SERROTE CARPINTEIRO, AÇO CARBONO, MADEIRA, TRAVADO, 20 POL, 7 DENTES POR POLEGADA, 150 MM 60 87 TESOURA PODA, MATERIAL LAMINA CHAPA GALVANIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM GUILHOTINA DE MOLA, 30 66 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -84- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 COMPRIMENTO 20 CM, FORMATO BICO DE GAVIAO, COMPRIMENTO LAMINA 7 CM 88 Tesoura para cerca-viva com lámina metálica de 12 polegadas e cabo de madeira. Medidas: A = 305mm; B = 503mm; C = 155mm; D = 108 mm. 30 89 TORQUES, em aco carbono temperado, acabamento niquelado, de corte, 12 polegadas. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 30 90 TRENA PROFISSIONAL DE 5 METROS X 25MM COM DUPLO FREIO: FITA LARGA (25MM) METALICA COM GRADUAÇÃO EM MILIIVIETRO E POLEGADA, CORPO AN ATOMICO EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTENCIA, POSSUI ALÇA PARA TRANSPORTE E PRESILHA PARA CINTO, CONTEM 2 BOTOES DE FREIO, QUE PROPORCIONA O RECOLHIMENTO DA FITA DE FORMA SEGURA, COMPRIMENTO TOTAL DA FITA: 5 METROS, LARGURA DA FITA: 25MM. 30 91 TRENA, MATERIAL:AÇO, LARGURA LAMINA:25 MM, COMPRIMENTO:7,50 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ENROLAMENTO AUTOMÁTICO COM TRAVA, TIPO:COMUM 20 92 Vassoura para grama metálica regulável com 22 dentes com cabo de madeira de 120 cm 30 93 Foice de aço carbono especial,para cortede mato e capoeira,com olho de 35 mm de diâmetro, com cabo de madeira de 100 cm, com comprimento totalde 120 cm 30 94 VIBRADOR CONCRETO, TIPO ACIONAMENTO: MOTOR ELETRICO, DIAMETRO TUBO: 37 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO MERSÃO. 95 Chave De Fenda (1/4x6 pol.).Chave de fenda 1/4 x 6 - Chave De Fenda (1/4x6 pol.)Produzida Em Aço Vanadium Com Haste Niquelada E Cromada, Cabo Em Polipropileno Azul Com Indicação Do Tamanho Impresso No Cabo, Ponta Fosfatizada, Lámina Redonda Resistente. Produzida Conforme Abnt Nbr 17025. 30 96 CHAVE DE FENDA SIMPLES 1/4X8 HASTE EM AÇO VANADIUM; ACABAMENTO NIQUELADO / CROMADO; CABO EM PLÁSTICO ISOLANTE, ERGONOMICO ; PONTA REDONDA, IMANT ADA, FOSFATIZADA E RESISTENTE -LINHA INDUSTRIAL 60 97 MOTOPODA, cilindrada minima de 36,3 cmª. Dimensoes da haste no minimo 2,70 metros e 3,90 metros com a haste estendida. Ferramenta de corte Sabre Rollomatic 30 cm e corrente Pico Micro Mini Nivel de emissao de gases 25 g/kWh. Peso sem ferramenta de corte no minimo de 7,8 kg. Potencia 1,4 kW (1,8 DIN-PS).Tanque de combustivel no minimo de 530 ml. Garantia minima de 1 ano 98 ESCADA de aluminio multiuso articulada,feitaem aluminio com dobradiças em aco, suporta o minimo de 150kg, possui pes emborrachados e travamento automatico, degraus com material aderente, possui 4 partes de 4 degraus cada, alturaminima de alcance de 422 cm quando totalmente estendida,garantia de no minimo 1 ano e embalagem com manual de instrucoes,dados do fabricantee do produto. 10 99 Bota de PVC cano curto preta, CA38200. (Números 35 a 45, a serem especificadosno pedido) Fornecidos em pares.Modelo de referência:Fujiwara 88FPC600 PAR 100 100 BOTINA DE SEGURANÇA com Bico de PVC CA 28509. Modelo blatt, fechamento em elástico,confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de montagem em material reciclável, com bico de conformação, solado de PAR 16 67 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -85- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal, resistente ao óleo combustível.Tamanhos do 38 ao 44 101 BOTINA MASCULINA, MATERIAL EM COURO SOLA SPU, TAMANHOS DIVERSOS (35A 44). PAR 150 102 CHAVE MAGNETICA DE 5CV TRIFASICA 50 103 Escada de Aluminio Multifuncional com Plataforma 4x4; Especificações:16 degraus material dos pés: emborrachado - Trava de segurança - degraus com ranhuras em todos os lados Peso Máximo 150 Kg 104 FURADEIRA E PARAFUSADEIRA PROFISSIONAL, POTENCIA 850W, 2800RPM, IMPACTO, REVERSÃO, GUIA DE PROFUNDIDADE, VELOCIDADE VARIÁVEL E EMPUNHADEIRA REGULAVEL, 110V E 220V 105 MAÇARICO portatil c/ mangueira para solda (MARCA VONDER OU SIIVIILAR) 106 MAÇARICO, CORTE SM -531N 470MM 107 Machado lenhador, material aço forjado, largura lámina 17 cm, peso 2,5 Lb, caracteristicas adicionais com cabo, material cabo de madeira, comprimento cabo 1m 10 108 MARRETA, fabricado em aco carbono, cabo em madeira, de 1000, 2000 e 3000g. 60 109 Máscara respiratóriasemifacial,pff2valvulada 50 110 MOTO SERRA A GASOLINA 32 CC, com os seguintes requisitosmínimos: com sabre de 14 , capacidade do tanque de combustivel 300ml; Cilindradas 32cc Combustivel: Gasolina comprimento do sabre: 14' Motor: Potência do motor (hp): 1,8 combustivel 300ml; Cilindradas 32cc Combustível: Gasolina comprimento do sabre: 14' Motor: Potência do motor (hp): 1,8 rotações por minuto max. (rpm): Garantia: 6 meses, Itens inclusos: Corrente de corte, sabre, protetor do sabre, Chave universal, misturador de combustivel. Garantia mínima de 12 meses a contar da data de recebimento definitivodo equipamento. 111 Nível a Laser digital,alcance de 15 metros, precisãodo nivelamento aprox. +- 0,3 mm/m. Classe do laser2.Referência:Bosch GCL 2—15G 112 PERFURADOR DE SOLO A GASOLINA 2 TEMPOS 42,7CC. CARACTERISTICAS TECNICAS TIPO: MONOCILINDRICO, 2 TEMPOS, REFRIGERACAO A AR 113 Plaina ElétricaProfissionalPortátilcom as seguintes características:botão trava de segurança em ambos os lados;pé de apoio para não danificaras lâminas de corte nem o material a ser trabalhado; ajustede profundidade fácile preciso; baixos níveis de ruído e vibração; empunhadeira adicional ajustávelpara um melhor controle.Especificaçõestécnicas:potência:550 a 700 Watts; potência da rotação sem carga:16000 a 18000 rpm; largura de corte:82mm; profundidade de aplainagem no intervalode 0 a 2,5mm; profundidade de rebaixo no intervalode 0 a 9mm; peso: 2,5 a 3,0Kg; desbaste no intervalo de 1,0 a 2,5 mm; cabo de energia: 2,5 a 3 m; acompanhada de 2 lâminas de aço rápido reversíveise 1 chave para troca de lâminas. Ref. Plaina Elétrica550W Modelo1555 Profissional Skil; Plaina Elétrica 620 W Modelo KP0800K Makita; Plaina Elétrica 550 W Modelo D26676—BR Industrial Dewalt; Plaina Elétrica 630 W Modelo GHO16-82- D Bosch. 114 SERRA CIRCULAR MANUAL CARACTERISTICAS TECNICAS: POTENCIA: 1400 WATTSNDE ROTACOES (SEM CARGA): 5.500R.P.M.DIAMETRO DE FURO DA LAMINA DESERRA: 30 MM DISCO DE SERRA: 184 MM PROFUNDIDADE DE CORTE (90):67MMPROFUNDIDADE DE CORTE (45): 50MM VALOR DE EMISSAO DE VIBRACOES AH: 2,5M/SINCERTEZA K:1,5 15 68 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -86- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 M/S ESPECIFICAÇOES: BLOQUEIO DO VEIO; ASPIRAÇÃO DE PO; SAIDA LATERAL DE PÓ E BOTÃO - TRAVA DO EIXO; SOPRADOR TURBO PARA UMA VISÃO DA LINHA DE CORTE SEM PÓ; CONDUÇÃO OTIMIZADA DAS APARAS PARA UMA MELHOR VISÃO DA SUPERFÍCIE DE TRABALHO; RESISTENTE TAMPA DE PROTEÇÃO PENDULAR FECHADA EM ALUMÍNIO FUNDIDO SOB PRESSÃO. ALIMENTAÇÃO VOLTAGEM:220 V ITENS INCLUSOS 1 SERRA CIRCULAR 115 TRENA DE FIBRA (MANUAL), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇOES: TRENA DE FIBRA DE VIDRO COM CAIXA FECHADA FABRICADA COM PALSTICO ABS RESISTENTE E A ALTOS IMPACTOS E ALTA VISIBILIDADE; TAMBOR COM REBOBINAMENTO RAPIDO; MEDIÇÃO EM MM E POLEGADAS; TAMANHO 50 M 10 116 PLACA COMPACTADORA VIBRATORIA OBJETO: PlacaVibratóriaa Gasolina ESPECIFICAÇOES: Características Técnicas: Força:19,0 - 22 Kn Potência: 55 65 HP Profundidade: 30cm Frequência: 7000vpm Eficiência:770mº/h Dimensões da Placa:(60 66)x(40 - 46)cm Velocidade de Vibração: 5500 6500 rpm Combustivel: Gasolina ComumMotor: 4 tempos Refrigerado a ar Partida: Manual constar variação de 10% para mais ou para menos nas medidas indicadasPRAZO DE GARANTIA: Deverá ser feito pelo licitantevencedor a entrega técnica do equipamento, através de um representante da empresa, incluindo no preço ofertado as despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem em Poços de Caldas. A garantia do equipamento é de 01 (um) ano após a entrega técnicado equipamento atravésde laudo. 117 CHAVE, de fenda 3/16x4—3/16x6, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado 30 118 CHAVE, de fenda 5/16x6"5/16x8, haste em aço carbono temperado 30 119 ROCADEIRA MANUAL, TIPO ROCADEIRA LATERAL PROFISSIONAL, COM AS SEGUINTES ESPECIFICACOES MÍNIMAS: MOTOR: 2 TEMPOS,— COMBUSTÍVEL: GASOLINA; CILINDRADA MÍNIMA: 40 CM ,—POTENCIA MINIMA DE: 1,5KW / 2,01HP,—PESO MÁXIMO: 8,0KG; COM ACESSORIOS PARA LAMINA DE DUAS E TRES PONTAS, CARRETEL PARA NYLON E CINTO DUPLO; DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA: PROTETOR DE DISCOS, SILENCIADOR ANTI CHAMAS, ACELERADOR TIPO GATILHO E BOTAO PARA DESLIGAR 120 MOTOPODA CILINDRADA MINIMO DE 25,4CM'3 - POTENCIA MINIMO DE 1,3 CV - CAPACIDADE TANQUE MINIMO DE 0,440 L - ROTAÇÃO LENTA (MINIMO DE 2800 ROTAÇÃO) - ROTAÇÃO MAXIMA (MINIMO DE 10.500 ROTAÇÃO) NOS PREÇOS OFERTADOS ESTÃO INCLUSOS OS IMPOSTOS, FRETES, TAXAS, SEGUROS E AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO 121 Gerador de energia - especificações:motor: gasolina - 4 tempos; potência máx. do motor: 6,5hp;sistema de partida:manual; potência:3,0kva;gerador: potência ac máx.: 2800W; potência nominal máx.: 2500W; voltagem ac: 110V ou 220v monofásico procedência: nacional - garantia:12 meses . similar ou superior o modelo: ng3000. 122 Compactador de solo i(sapo)ã gasolina motor - 4 tempos, combustivel: gasolina, capacidade de combustivel: 2,2 litros.impactos por minuto: 600/min, elevação da sapata:85 mm, forçade impacto: 1.600 kgf,velocidade de avanço: 13 m/min, área compacta: 300 mº/h, profundidade de compactação: 60 cm, dimensões da sapata (cx 1):330 x 300 mm, peso 78 kg, dimensões (cx lx a):73 x 40 x 110 cm 69 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -87- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 123 MASCARA MULTIUSO, TIPO USO DESCARTAVEL, FINALIDADE PROTEÇÃO CONTRA PÓ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEMIFACIAL 300 124 Trincha De 1/2 Para Pinturas De Detalhes, Recortes, Vincos e Cantos .Ideal Para Uso Com Esmalte Sintético,Tinta A Óleo E Zarcão Especificações:Cerdas Pretas Naturais,Cabo PlásticoE VirolaDe Aço 50 125 Trincha De 2 1/2 Para Pintura De Detalhes, Recortes, Vincos E Cantos, Ideal Para Uso Com Esmalte Sintético,Tinta A Oleo E Zarcão Especificações:Cerdas PretasNaturais, Cabo PlásticoE VirolaDe Aço 50 126 Pincel, cerda branca, cabo cor de madeira, 1/2' 100 127 SUPORTE, MATERIAL POLIESTIRENO COM BASE EM EVA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRESILHAS QUE FACILITAM A FIXAÇÃO DA LIXA, TIPO LIXADEIRA MANUAL, LARGURA 105 MM, COMPRIMENTO 245 MM 30 128 Corda seda 10mm 200 129 Grosa em aço,meia cana dimensões 3 cm x 15 cm, para trabalhoem gesso 10 130 FIO, de nylon, para rocadeira, quadrado, com 3,0 mm. 50 131 CAVADEIRA ARTICULADA, COM AÇO REFORÇADO, COM CABO DE MADEIRA DE 150 CM. 10 132 Pé de cabra médio 70cm 10 LOTE 09 — BOMBAS Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD BOMBA HIDRAULICA, potência 1/ 2 CV, tensão alimentação 220 V, monofásica, aplicaçãopoço artesiano,submersa, com caixade controlecompleta inclusa, fluxo máximo de água 3,6 mª/h, capacidade de elevação 60 m, capacidade de sucção 60 m, pressão de trabalho60 N/mmº. MOTOBOMBA 5CV, AUTOESCORVANTE, COM PRE FILTRO PARA PISCINAS, EM ABS REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO, ROTOR EM NORIL COM EIO DE BRONZE, TAMPA DO PRE FILTRO TRANSPARENTE PARA INSPEÇÃO DO CESTO COLETOR. SISTEMA DE VEDAÇÃO DO PRE FILTRO, ORING E TAMPA COM ROSCA. SUCÇÃO E RECALUE MNIMO DE 50MM. GARANTIA MINIMA 12 MESES. CONJUNTO MOTO bomba submersa monofásica 1cv; 6 estágios; diámetro de 4; com quadro de comando. Conjunto motor-bomba submersa com potência de 3,0 HP, vazão de 5,0 mª/h, 98 MCA, 220 V monofásico com quadro de comando para bomba submersa de 3,0 HP, 220 V monofásico.ESPECIFICAÇOES DO CONJUNTO MOTOR-BOMBA Diâmetro de 97 mm, rebobinável, lubrificação ã água, mancal radial em grafite, corpo de válvula e corpo de aspiração em ferrofundido, rotorese difusoresem tecnopolímero, tubo e eixo em aço inoxidável. Modelo EBARA 4BPS5-16, superior ou equivalente. COMPONENTES BÁSICOS DO QUADRO DE COMANDO Caixa metálica com pintura eletrostáticaa pó, contator, relê térmico, contator auxiliar, amperimetro, voltimetro, relê de tempo, disjuntor para rede, capacitorde partida,capacitorde funcionamento, comutador (M-O— A), bornes para bóia e pára-raio. CONJUNTO MOTOR BOMBA, NOME CONJUNTO MOTO - BOMBA. Motobomba, trifásica,3,0 cv, vazão de 17,0 mª/ h, rotação de 3.500 rpm 70 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -88- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 Motor Monofásico IP21 com potência de 3 cv, polaridade de 2 ou 4, tensão de 127 V ou 220 V, frequência de 60 Hz carcaça em chapa de aço Grau de proteção 6 IP21 com proteção térmica opcional de desligamento. Ref: Marca WEG ou UND 4 superior Motor Monofásico IP21 com potência de 2 cv, polaridade de 2,tensão de 127 V 7 ou 220 V, frequência de 60 Hz carcaça em aluminio Grau de proteção IP21 com UND 4 proteção térmica de desligamento. Ref:Marca WEG ou superior. LOTE 10 - PRE-MOLDADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD Tubo de concreto com encaixe macho e fêmea, com diámetro interno de 0,30m e 1 1,00 metro de comprimento pa—1.Para utilizaçãoem galeriasde águas pluviais, UND 1000 drenagem de rodovias,em Galeriase bueiros. Guia de concreto, medindo (30x08x80)cm, confeccionada em concreto, com2 . A . . . .. UND 4000resistenciade no minimo fck 15 mpa, para serutilizadaem calçamento GUIA DE CONCRETO, MEDINDO 28X12X100 CM, CONFECCIONADA EM 3 CONCRETO, COM RESISTENCIA DE NO MINIMO FCK 15 MPA, PARA SER UND 1500 UTILIZADA EM CALCAMENTO Tubo de concreto armado com encaixe tipo macho e fêmea, diámetro interno de 4 1000 mm e comprimento de 1000 mm (PA2). Fabricado de acordo com a norma UND 500 da NBR 8890 5 Tubo de concreto armado, com encaixe macho e fêmea, com diámetro interno de UND 500 0,40m e 1,00 metro de comprimento PA-1 Tubo de concreto armado com encaixe tipo macho e fêmea, comprimento de 6 1000 mm, diámer de 600 mm, seção circular,para águas pluviais (PA1). UND 500 Fabricado de acordo com a norma da NBR 8890 7 tubo de concreto pa2 diámetro nominal 800mm mf jrdeve atender as exigências UND 500 da abnt que constam na norma 8890/2018 8 tubo de concreto pa2 diámetro nominal 1000mm mf jr deve atender as UND 500 exigênciasda abnt que constam na norma 8890/2018 TUBOS DE CONCRETO ARMADO CIRCULAR, TIPO PA-01 - MACHO E 9 FEMEA COM DIAMETRO DE 1,00 METROS E UND 300 COMPRIIVIENTO DE 1,00M 10 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, 30 cm de diámer x 1 m, de alta UND 100 resistencia 11 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, 60 cm de diámer x 1 m, de alta UND 100 resistencia 12 POSTE em concreto armado com 6 metros, seis furos, padrão Coelba UND 100 13 POSTE em concreto armado com 9 metros, seisfuros padrão Coelba UND 100 LOTE 11 -TUBOS E CONEXOES ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 TUBO de PVC rigido, ocre, diamer nominal de 100m, com junta elastica, UND 800 ponta e bolsa,para ligacaode esgoto,conforme NBR 7362 da ABNT. 2 TUBO de PVC rigido, ocre, diamer nominal de 150m, com junta elastica, UND 1200 71 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -89- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 ponta e bolsa,para ligacaode esgoto,conforme NBR 7362 da ABNT. TUBO de PVC rigido, ocre, diamer nominal de 200m, com junta elastica, ponta e bolsa,para ligacaode esgoto,conforme NBR 7362 da ABNT. 400 TUBO de PVC rigido, ocre, diamer nominal de 300m, com junta elastica, ponta e bolsa,para ligacaode esgoto,conforme NBR 7362 da ABNT. 400 TUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO diamer nominal de 150mm, com 5 junta elastica,ponta e bolsa,para ligacaode esgoto,conforme NBR ISO 21138—3 UND 1000 da ABNT. TUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO diamer nominal de 100mm, com 6 junta elastica,ponta e bolsa,para ligacaode esgoto,conforme NBR ISO 21138—3 UND 1000 da ABNT. 7 Ccurva 90 graus curta, pvc, je,pb, curta, para tubo esgoto ocre, dn 100mm, nbr UND 200 7362 LOTE 12 - AREIAS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 AREIA tipo fina, lavada, para construcao. Atender a(s) norma(s) ABNT M3 3000 v1gente(s). 2 AREIA, tipo media, lavada, para construcao. Atender a(s) norma(s) ABNT M 5000 v1gente(s). 3 AREIA COMUM PARA ALVENARIA M 5000 * Os valores utilizados para a estimativa da Administração correspondem ao valor médio dos itens licitados, colhidos através dos sítiosBanco de Preços,Painel de Preços e pesquisa no mercado local. 4. PRAZO, LOCAL E CONDIÇOES GERAIS PARA ENTREGA DO MATERIAL E GARANTIADO MATERIAL 4.1. Os materiais solicitados deverão ser entregues no Almoxarifado Central do município de Amargosa— BA 4.2. A contratada deverá responder integralmente pelo transporte dos itens acima expostos, com entrega no Almoxarifado Central, que fará o recebimento; 4.3. No período de Vigência, poderão ser solicitados os materiais constantes neste Termo de Referência, conforme demanda municipal, até o limite de quantitativo constante na referida ata; 4.4. A entrega do material será parcelada, mediante Pedido de Compras emitido pela Prefeitura Municipal Amargosa, através do setor de compras. 4.5. As entregas deverão ser feitasde segunda a sexta, exceto feriado, no horário de expediente da CONTRATANTE; 4.6.A parcela das despesas decorrentes desta licitaçãoque não for realizada em 2020 correrá à conta de dotações orçamentárias próprias de exercícios futuros; 4.7. A Contratada deverá efetuar a entrega do material solicitado no prazo máximo estipulado abaixo, após disponibilizado o pedido de compras pelo setor de compras; 72 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -90- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 4.8.Serão considerados lotemínimo de compras no valor de R$ 200,00(duzentos reais)para entrega por responsabilidade do CONTRATADO; 4.9. Os itens que não possuam quantitativo mínimo poderão ser solicitadosem qualquer quantitativo; 4.10. Os materiais deverão ter prazo de validade mínimo de doze meses, contados a partir da data de entrega. 5.PRAZO E CONDIÇOES DE GARANTIA 5.1.A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadasapós o recebimento da Autorização de Serviço/ Fornecimento emitida pela CONTRATANTE. 5.2.A entrega deverá ocorrer no prazo de até 02 (dois)dias contados da data da Autorização de Serviço/Fornecimento, salvo se o setorsolicitanteacordar prazo diverso. 5.3.Correrão por conta da CONTRATADA as despesas com fretedas mercadorias então fornecidas. 5.4. Quanto ao quantitativo estimado a ser contratado, só serão pagos o que efetivamente forem solicitados e entregues pela Contratada; 5.5.Durante a vigência deste contrato,a execução do objeto é acompanhada e fiscalizadapelo(a) titular do setor de Compras da Prefeitura Municipal, pelo órgão de Controle Interno do Poder Executivo, pelas Instâncias de Controle e pelos Tribunais de Contas. 5.6. O material enviado deve ser entregue com agilidade e totalvinculação ao descrito e aprovado pela SEMOP; 5.7.Serão devolvidos, por conta da CONTRATADA, os materiais danificados, que estejam fora de especificação ou apresentem mau funcionamento, bem como que apresentem divergência de quantidade ou tipo requerido pela CONTRATANTE; 5.8. Os materiais devem ser entregues no almoxarifado Municipal, situado na Av. Abelardo Veloso, S/N, na cidade de Amargosa—BA, ou em local diverso devidamente autorizado pela CONTRATANTE. 5.9.Não serão aceitosmateriaisque apresentem sinaisde avaria e/ou violaçãoda embalagem. 6.DOS MATERIAIS ENTREGUES 6.1. Os materiais entregues devem ser de boa qualidade e atenderem as legislações regulamentares e normas técnicas aplicáveis. 6.2. A quantidade e a conformidade do equipamento a ser entregue deverão ser verificadas juntamente com o documento da Contratada que contenha a relação detalhada dos mesmos, de acordo com o estabelecido no Termo de Referência e na proposta, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas. 6.3. Será permitida a substituição de mercadorias por outras de melhor qualidade, desde que haja expressado concordância da CONTRATANTE; 7.DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE 73 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -91- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 7.1.A Contratante obriga-se: a) Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa realizaras entregas dos itens solicitados; b) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; c) Acompanhamento, fiscalização e controle dos materiais, através de membros designados pela secretaria solicitantee seu ateste para fins de pagamento; d) Notificara Contratada por escritoda ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução da entrega dos produtos, fixando prazo para a sua correção; e) Pagar ã Contratada o valor resultante do fornecimento dos materiais, na forma do contrato; f)Zelar para que durante toda a vigência do contratosejam mantidas, em compatibilidade com as obrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 8.DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA 8.1.Constituem obrigações da contratada,além de outras decorrentes da legislaçãovigente: a) Realizar as entregas conforme especificações da documentação técnica e de sua proposta; b) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativosde sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá—los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatóriopara o atendimento ao objeto da licitação,exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do & 1º do art.57 da Lei nº 8.666/93. c) Arcar com a responsabilidade civilpor todos e quaisquer danos materiais,morais e ambientais causados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou representantes, dolosa ou culposamente, ao Município ou a terceiros. d) Responsabilizar—sepela apresentação de laudos de descartee outros documentos necessários; e) Responsabilizar—se por todas as obrigações trabalhistas,sociais,previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica; f) Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, inclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso; g) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência. 74 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -92- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 9.DO CONTROLE DA ENTREGA DO MATERIAL 9.1. A entrega das mercadorias será fiscalizada e acompanhada por funcionário designado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade — SEMOP. 9.2. A verificação e veracidade dos materiais entregues serão comprovadas com base em relatórios de execução assinadas pelo gestor do contrato e pelo responsável da SEMOP. 9.3. O fiscalou gestor do contrato, ao verificar que houve ausência da entrega contratada, deverá comunicar o ocorrido à autoridade competente. 9.4 Em caso de falha ou omissão no cumprimento obrigacional, responderá a contratada por todos os prejuízos suportados pelo município de Amargosa. 9.5. Em caso de irregularidade não sanada pela contratada, o funcionário responsável reduzirá a termo os fatos ocorridos e encaminhará ao Setor competente para procedimentos inerentes à aplicação de penalidades; 9.6. O Município de Amargosa, através da SEMOP reserva—se o direito de não receber os produtos em desacordo com o previsto no instrumento convocatório, podendo cancelar o contrato e aplicar o disposto no art.24,incisoXI da Lei Federal n.º8.666/93. 10.DO PAGAMENTO 10.1. O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de Amargosa, em até 30 (trinta)dias após emissão da nota/entrega da mercadoria, através de transferência bancária em nome da proponente, por processo legal mediante a apresentação de Nota Fiscal e certidões legais. 10.2. Não será alvo de pagamento as mercadorias entregues em desacordo com o presente Termo de Referência. 11.DA VIGENCIA 11.1.Esta contrataçãotem vigência de 12 (doze) meses. 12. MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS 12.1. O valor estimado da contratação foi apurado em pesquisas junto a banco de preços, painel de preços e mercado local, realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade — SEMOP. 12.2. Este termo de referência foi elaborado pela SEMOP através do servidor Fernando Vinícius de Oliveira. 75 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -93- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 ANEXO II MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos ****dias do mês de ****de ****,o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº ****,neste ato representado por ]ÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando—se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas,m face da classificaçãodas propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2020, conforme ato publicado em **/**/****e homologada em ** ** ****,resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ****,inscritano CNPJ sob o nº ****,com sede na ****,CEP , no Município de , neste ato representada pelo(a) Sr(a).****,portador(a) da Cédula de Identidade nº ****e CPF nº ****,cuja proposta foi classificadaem **º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré—moldados e ferramentas) para atender as demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE XX ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.UNT. Valor totalestimado* CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificaçãono Pregão Presencial nº 004/2020/SRP. 76 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -94- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulase condições constantesdo Editaldo Pregão Presencialnº 004/ 2020/ SRP que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 2.3.Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencialnº 004/2020/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. 2.4.A presente Ata de Registro de Preços teráa vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com inícioem XX/XX/2020 e término em XX/XX/2021, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892,de 2013. 2.5.Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será obrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê—lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar—seda Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório,mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. 3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3.As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativosdos itensregistradosnesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (& 3º do art.22 do Decreto nº 7.892,de 2013). 3.4.Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (&4º do art.22 do Decreto nº 7.892,de 2013). 3.5.O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão 77 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -95- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (& 5º do art.22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5.1.Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (& 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892,de 2013). 3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes(&2ºdo art.22 do Decreto nº 7.892,de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1.Os produtos, objetosdo Editaldo Pregão Presencialnº 004/2020/SRP, deverão serentregues no endereço do órgão solicitante,segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. 4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. 4.4.Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura,onde constem o número da nota fiscal,o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu inícioa contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela SecretariaMunicipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, que terá a responsabilidade de fiscalizare acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues,efetuando o respectivoatestona Nota Fiscal/Fatura. 4.5.1.Para efetuar os testesque se fizerem necessáriose efetuar o atestona Nota Fiscal/Faturao servidora que se refereo subitem 4.5desta Cláusula adotará o prazo de até05 (cinco)dias corridos, contados a partirda data de recebimento dos produtos nas dependências da PrefeituraMunicipal de Amargosa/BA. 4.6.No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste Edital,no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento 78 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -96- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 da comunicação efetuada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1.O LicitanteDetentor da Ata deverá garantir o perfeitofuncionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atestona Nota Fiscal/Fatura,obedecidas as exigênciasprevistasno item 8 do Termo de Referência,Anexo Ido Editaldo Pregão Presencialnº 004/ 2020/ SRP. 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1. será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente da Prefeitura Municipal. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferênciaou depósito),no prazo de até o 30º (trigésimo)dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. 6.1.1.O pagamento do material/produto de procedência estrangeirasomente será efetuado, se o LicitanteVencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação — DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja,a comprovação de nacionalização do bem. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidasno Edital do Pregão Presencialnº 004/2020/SRP e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3.Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível,se o caso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — SIMPLES, deverá 79 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -97- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em Vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar—se—á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscalnão acarretando qualquer ônus a Prefeitura Municipal. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7.O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “online" ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8.O LicitanteDetentor da Ata ficarásujeitoà suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura,no caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. 6.9.No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o LicitanteDetentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser avaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1,respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. 6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a cessão totalou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇOES DE FORNECIMENTO 7.1.O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2.Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇOES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo Ido Editaldo Pregão Presencialnº 004/2020/SRP e seus anexos. CLÁUSULA NONA -DAS OBRIGAÇOES DA PREFEITURA MUNICIPAL 9.1.As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, Anexo Ido Editaldo Pregão Presencialnº 004/2020/SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇOES ADMINISTRATIVAS 80 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -98- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critérioda Prefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar—se—á,a critérioda Prefeitura Municipal, às sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, a critérioda Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da Prefeitura Municipal. 10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação de defesa prévia pelo LicitanteDetentor da Ata no prazo de 05 (cinco)dias úteis,a contar da data em que forcomunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. 10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá—lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantesremanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcireventuais danos causados ã PREFEITURA MUNICIPAL. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS 11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis,exceto nas hipóteses previstas no art.17 do Decreto nº 7.892, de 2013. 11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessáriasnegociações junto as empresas vencedoras. 11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar—se superior ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá: a) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; b) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; 81 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -99- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 c)convocar as demais empresas Visando igual oportunidade de negociação. 11.4.Quando o preço de mercado tornar—sesuperior aos preços registradose a empresa vencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: a) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b) convocar as demais empresas Visando igual oportunidade de negociação; e, c) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá ã revogação da mesma e a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA -DAS CONDIÇOES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade para esse fim. 12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. 12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigênciasestabelecidasno Termo de Referência, Anexo Ido Editaldo Pregão Presencialnº 004/2020/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitaçãopor escrito,quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II — comprovar a ocorrênciade fatosuperveniente que venha comprometer a perfeitaexecução da Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqiiível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativada PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas,assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: 82 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -100- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; II- não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III- perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar,no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; VI — sofrer sanção prevista nos incisos IIIou IV do caput do art.87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art.7ºda Lei nº 10.520,de 2002 (incisoIV do art.20 do Decreto 7.892,de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. 13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de correspondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. 13.4. A solicitaçãodo Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta)dias,facultadaã PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencialnº 004/2020/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇOES FINAIS 15.1.Integram esta Ata, o Editaldo Pregão Presencialnº 004/2020/SRP e a proposta do Licitante que apresentou OS menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA -DO FORO 16.1. Fica eleitoo foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitaçãoe da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, xx de xxxx de 2020. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA. EMPRESA REPRESENTANTE LEGAL: XXXXX 83 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -101- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 ANEXO III MINUTA DO CONTRATO CONTRATO Nº. .../2020 - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A EMPRESA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito interno, inscritono CNPJ sob o nº , com sede na [endereço completo], conjuntamente, por seu Gestor, Prefeito [inserirnacionalidade, estado civile profissão],portador da Cédula de Identidade nº [inserirnúmero e órgão expedidor /unidade da federação] e CPF (MF) nº , doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscritano CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida [inserirendereço completo], representada pelo seu [inserircargo],Senhor(a) [inserirnome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserirnúmero e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) nº , de acordo com a representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatutosocial],adjudicatáriavencedora do pregão nº 004/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020, neste ato representada pelo Sr ..........................., portador do documento de identidade nº emitido por ......,CPF nº............, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93,mediante as cláusulase condições a seguir ajustadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré—moldados e ferramentas) para atender as demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA: ê1º E vedada a subcontratação total ou parcial do objeto, a associação da contratada com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bemcomo a fusão, cisão ou incorporação da contratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros. 84 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -102- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ê2º A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto,de até25% (vintee cinco por cento)da quantidade licitadapara cada item registrado. ê3º As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes. CLÁUSULA SEGUNDA — PRAZO 2.1.A licitantevencedora deverá entregar os materiais licitadoscom maior brevidade possível, não ultrapassando 02 (dois) dias, mediante a apresentação da “Autorização de Compras/ Fornecimento", devidamente preenchida, datada e assinada por funcionário autorizado, conforme modelo previamente apresentado pela CONTRATANTE e acordado pelas partes, no endereço indicado na Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta, das 08:30h às 11:00h e das 14:00h às 16:00h, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. CLÁUSULA TERCEIRA — PREÇO 3.1.Pelo fornecimento ora contratado, o CONTRATANTE pagará ã CONTRATADA o valor totalde R$ .( ...). êlº.Estima—se para o contratoo valor de R$ (...........). 52º. Nos preços contratados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais,previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal da CONTRATADA, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pela CONTRATADA das obrigações. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. A despesa orçamentária decorrente da execução deste contrato correrá à conta das dotações Vigentes, especificadas no Contrato decorrente desta licitação,a saber: Unidade Gestora: Projeto/Atividade: Elemento de Despesa: Fonte de Recursos: CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO 5.1. Os pagamentos devidos à CONTRATADA serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, até o 30º (trigésimo) dia, contado da data da apresentação da fatura, após 85 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -103- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.: (75) 3634-3977 concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art.5º e art.40 da Lei Federal nº 8.666/93. êlº. As situações previstas na legislação específica sujeitar—se—ãoà emissão de nota fiscaleletrônica. 52º. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, a exemplo de erro na apresentação da nota fiscal/fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como obrigações financeiras pendentes, decorrentes de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficarásobrestado até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar—se—áapós a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o CONTRATANTE. 53º. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será calculadaconsiderando a datado vencimento da Nota Fiscal/Fatura e do seu efetivopagamento, de acordo com a variação do INPC do IBGE pro rata tempore. 54. Em conformidade com o art.40 da Lei Federal nº 8.666/93,nas compras para entrega imediata, assim entendidas aquelas com prazo de entrega até trinta dias contados da data da celebração do ajuste, será dispensada a atualização financeira correspondente ao períodocompreendido entre as datas do adimplemento e a prevista para o pagamento, desde que não superior a quinze dias. 55º. A(s) nota(s)fiscal(is)/fatura(s)somente deverá(ao) ser apresentada(s)para pagamento após a conclusão da etapa do recebimento definitivo, indicativo da satisfação pela CONTRATADA de todas as obrigações pertinentes ao objeto contratado. 56º. Ainda que a nota fiscal/faturaseja apresentada antes do prazo definido para recebimento definitivo,o prazo para pagamento somente fluiráapós o efetivo atesto do recebimento definitivo. 57º. O CONTRATANTE descontará da faturamensal o valor correspondente às faltasou atrasosno cumprimento da obrigação, com base no valor do preço Vigente. 58º A(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s)deverá(ao) estar acompanhadas da documentação probatória pertinente, relativa ao recolhimento dos impostos relacionados com a obrigação. CLÁUSULA SEXTA - MANUTENÇÃO DAS CONDIÇOES DA PROPOSTA — REAJUSTAMENTO E REVISÃO 6.1. Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, será feitamediante a aplicação do INPC/ IBGE. êlº. A revisão de preços dos contratos dependerá de requerimento da contratada quando visar recompor o preço que se tornou insuficiente, instruído com a documentação que comprove o 86 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -104- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.: (75) 3634-3977 desequilíbrio econômico—financeiro do contrato, devendo ser instaurada pela própria administração quando colimar recompor O preço que se tornou excessivo. 52º. O requerimento de revisão de preços deverá ser formulado pela contratada no prazo máximo de um ano a partir do fato que a ensejou, sob pena de decadência, em consonância com o art.211 da Lei Federal nº.10.406/02. 53º. Os fatosgeradores que houverem ensejado reajustamento ou revisãodos preços registradosem Ata, ou que tenham sido objeto de renúncia, não serão valorados novamente para concessão de majorações contratuais. CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇOES DA CONTRATADA 7.1.A CONTRATADA, além das determinações contidas no Anexo I do instrumento convocatório é daquelas decorrentes de lei,obriga—se a: a) fornecer os bens de acordo com as especificações técnicas constantes no instrumento convocatório e no presente contrato, nos locais determinados, nos dias e nos turnos e horários de expediente da Administração; b) zelar pela boa e completa execução do contrato e facilitar,por todos os meios ao seu alcance, a ampla ação fiscalizadora dos prepostos designados pelo CONTRATANTE, atendendo prontamente ãs observações e exigências que lhe forem solicitadas; c) comunicar ao CONTRATANTE qualquer anormalidade que interfirano bom andamento do contrato; d) arcar com todo e qualquer dano ou prejuízode qualquer natureza causado ao CONTRATANTE e terceiros, por sua culpa, ou em consequência de erros, imperícia própria ou de auxiliares que estejam sob sua responsabilidade, bem como ressarcir o equivalente a todos os danos decorrentes de paralisação ou interrupção do fornecimento contratado, exceto quando isto ocorrer por exigência do CONTRATANTE ou ainda por caso fortuito ou força maior, circunstâncias que deverão ser comunicadas no prazo de 48 (quarenta e oito)horas após a sua ocorrência; e) manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; f) providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições competentes, necessários à execução do contrato; g) efetuar pontualmente o pagamento de todas as taxas e impostos que incidam ou venham a incidirsobre as suas atividades e/ou sobre a execução do objetodo presente contrato,bem como observar e respeitar as Legislações Federal, Estadual e Municipal, relativasao objeto do contrato; 87 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -105- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 h) adimplir os fornecimentos exigidos pelo instrumento convocatório e pelos quais se obriga, visando à perfeita execução deste contrato; 1) promover, por sua conta e risco,o transporte dos bens; j) executar, quando for o caso, a montagem dos equipamentos, de acordo com as especificações e/ou norma exigida,utilizando ferramentas apropriadas e dispondo de infraestruturae equipe técnica necessária à sua execução; k) trocar,às suas expensas, o bem que Vier a ser recusado; ]) manter, sob sua exclusiva responsabilidade, toda a supervisão, direção e mão de obra para execução completa e eficientedo transporte dos bens; m) emitir notas fiscais/faturas de acordo com a legislação, contendo descrição dos bens, indicação de sua quantidade, preço unitário e valor total. CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇOES DO CONTRATANTE 8.1. O CONTRATANTE, além das obrigações contidas neste contrato por determinação legal, obriga—se a: a) fornecer ao contratado os elementos indispensáveis ao cumprimento do contrato, dentro de, no máximo, 10 (dez)diasda assinatura; b) realizaro pagamento pela execução do contrato; c) proceder à publicação resumida do instrumento de contrato e de seus aditamentos na imprensa oficial,condição indispensável para sua validade e eficácia,no prazo de 10 (dez) dias corridosda sua assinatura. CLÁUSULA NONA - FORMA DE FORNECIMENTO 9.1.A forma de fornecimento do presente contrato será de acordo com o definido na Cláusula Segunda. CLÁUSULA DÉCIMA - FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO 10.1. Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato. êlº. O adimplemento da obrigação contratualpor parte da CONTRATADA ocorre com a efetiva prestação do serviço, a realização da obra, a entrega do bem, assim como qualquer outro evento contratual cuja ocorrência estejavinculada à emissão de documento de cobrança. 88 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -106- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.: (75) 3634-3977 52º. Cumprida a obrigação pela CONTRATADA, caberá ao CONTRATANTE proceder ao recebimento do objeto, a fim de aferirse os serviços ou fornecimentos foram efetuados, para efeito de emissão da habilitação de pagamento. 53º. O recebimento do objeto se dará segundo o disposto no art.73da Lei Federal nº.8.666/93, observando-se os seguintes prazos, se outros não houverem sido fixados no Termo de Referência, Anexo I. 54º. Se a verificação da conformidade do objeto com a especificação, bem assim do cumprimento das obrigações acessórias puder ser realizada de imediato, será procedido de logo ao recebimento definitivo; 55º Quando, em razão da natureza, do volume, da extensão, da quantidade ou da complexidade do objeto, não for possível proceder—se a verificação imediata de conformidade, será feito o recebimento provisório,devendo ser procedido ao recebimento definitivono prazo de 15 (quinze) dias. 56º. O objetodeste contratodeverá serentregue no localinformado na Ordem de Fornecimento. 57º.Esgotado o prazo totalpara conclusão do recebimento definitivosem qualquer manifestação do órgão ou entidade CONTRATANTE, considerar—se—á definitivamente aceito o objeto contratual, para todos os efeitos. 58º. Com a conclusão da etapa do recebimento definitivo,a CONTRATADA estará habilitadaa apresentaras nota(s)fiscal(is)/fatura(s)para pagamento. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA — PENALIDADES 11.1. Sem prejuízo da caracterização dos ilícitosadministrativos previstos na Lei Federal nº. 8.666/93, com as cominações inerentes, a inexecução contratual, inclusive por atraso injustificadona execução do contrato, sujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos: I—10% (dez por cento)sobre o valor deste contrato,em caso de descumprimento totalda obrigação, ou ainda na hipótese de recusa do adjudicatárioem firmar o contrato,dentro de 10 (dez) dias contados da data de sua convocação; II—0,3% (trêsdécimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, no cumprimento da obrigação principal, calculados sobre o valor da parcela do fornecimento ou do serviço em mora; III—0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor no cumprimento da obrigação principal não realizado, por cada dia subsequente ao trigésimo, calculados sobre o valor da parcela do fornecimento ou do serviço em mora. 89 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -107- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.: (75) 3634-3977 êlº.Na hipótesedo item anterior,se a multa moratória atingiro patamar de 10% (dez por cento)do valor global do contrato, deverá, salvo justificativa escrita devidamente fundamentada, ser recusado o recebimento do objeto,sem prejuízo da aplicação das demais sanções previstas na lei. 52º. Para os casos de mero atraso ou inadimplemento deobrigação acessória,assim considerada aquela que coadjuva a principal, deverá ser observado o que for estipulado no Anexo I,TERMO DE REFERENCIA, deste instrumento convocatório. 53º. Na hipótese de a CONTRATADA se negar a efetuar o reforço da caução, dentro de 10 (dez) dias contados da data de sua convocação, será aplicada multa no percentual de 2,5% (dois e meio por cento)incidentesobre o valor global do contrato. 54º. As multas previstas nestes itens não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a CONTRATADA da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas. 55º. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do contratado faltoso,sendo certo que, se o seu valor exceder ao da garantia prestada, se exigida, além de perdê—la, a CONTRATADA responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente. Acasonão tenha sido exigida garantia, à Administração se reserva o direito de descontar diretamente do pagamento devido à CONTRATADA o valor de qualquer multa porventura imposta. 56º. Para a aplicaçãodas penalidades previstasserão levados em conta a natureza e a gravidade da falta,os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato. 57º. O contrato do fornecedor ou do prestador de serviçospoderá ser cancelado, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federalnº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantida prévia e ampla defesa, no prazo de 05 (cinco)diasúteisa contar da data do recebimento da notificação,quando: a) não forem cumpridas as exigênciascontidasno Edital; b) injustificadamente, o fornecedor ou prestador de serviço deixar de firmar o contrato; c) o fornecedor ou prestador de serviço der causa à rescisão administrativa de contrato,por um dos motivos elencados nos artigos77 e 78 da Lei Federal nº.8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA — RESCISÃO CONTRATUAL, SUSPENSÃO 12.1. A inexecução, total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, com as consequências contratuaise as previstasna Lei Federal nº 8.666/93. êlº. A rescisãopoderá ser determinada por ato unilaterale escritodo CONTRATANTE nos casos enumerados nos incisosIa XV, XX e XXI do art.78 da Lei Federal nº.8.666/93. 90 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -108- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.: (75) 3634-3977 52º. Quando a rescisãoocorrer com base nos incisosI e XVI a XX do art.78 da Lei Federal nº. 8.666/93, sem que haja culpa da CONTRATADA, será esta ressarcida dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, na forma do art.79 do mesmo diploma. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA — VINCULAÇÃO AO EDITAL 13.1. Integra o presente contrato, como se nele estivessem transcritas,as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatórioreferido no preâmbulo deste instrumento, no convocatório e seus anexos, na proposta do licitanteapresentada na referida licitação. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO 14.1. As partes elegem o Foro da Cidade de Amargosa, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. E, por estarem assim justose contratados,firmam o presente contratoem 03 (três)Vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. Amargosa, .....................de ................de 2020. MUNICIPIO DE AMARGOSA Prefeito Municipal Contratante [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA] Representante legal:[nome completo] CI: [número e órgão emissor] TESTEMUNHAS: ----------------------------CPF: ----------------------------CPF: 91 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -109- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 ANEXOIV MODELO DE CREDENCIAL A (nome da empresa) ....................................CNP], nº ........................, com sede à ......................................, neste ato representado pelo (s) (diretoresou sócios, com qualificação completa — nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador (es) o Senhor (a) ...,(nacionalidade, estado civil,profissão), portador do Registro de Identidade nº expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........como meu mandatário, a quem confiro amplos poderes para junto ao Orgão ..............................praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento licitatóriona modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preços nº 004/2020/SRP, conferindo—lhe, ainda, poderes especiais para desistirde recursos, interpô—los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente dando tudo como bom, firme é valioso. Data e Local Assinatura do Diretor ou Representante Legal (Nome, carimbo e assinaturado representantelegalda empresa). 92 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -110- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DE HABILITAÇÃO A (nome da empresa) ....................................CNP], nº ........................, com sede à ......................................, neste ato representado pelo (s) (diretoresou sócios, com qualificação completa — nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil,profissão e endereço), DECLARA para os finsda parte finaldo incisoVII do artigo4º da Lei Federal nº 10.520/02,terconhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação,e ainda: Para os fins de tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar nº. 123/06,declara: ( ) Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte. ( ) Que estamos enquadrados, na data designada para o inícioda sessão pública,na condição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta & 4º do art.3º da Lei Complementar nº 123/06. No que concerne ao conhecimento e atendimento as exigências de habilitação,declara: ( )para os efeitosdo IncisoVII do Art.4º da Lei 10.520/02,o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a teor do art. 7º do mesmo diploma. ( )para os efeitosdo & 1ºdo art.43 da Lei complementar nº 123/06, haver restriçãona comprovação da nossa regularidade fiscal,a cuja regularizaçãoprocederemos no prazo de 02 (dois)dias úteis, cujo termo inicialcorresponderá ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cientes de que a não regularização da documentação, no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstasna Lei Federal 8.666/93,especialmente a definidano art.81. Data e Local Assinatura do Diretor ou Representante Legal (Nome, carimbo e assinaturado representantelegalda empresa). 93 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -111- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 ANEXO VI DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA A (nome da empresa) ....................................CNP], nº ........................, com sede à ......................................, neste ato representado pelo (s) (diretoresou sócios, com qualificação completa — nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil,profissão e endereço), DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art.27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubree (assinalarcom “X", conforme o caso): (...)não emprega menor de dezesseisanos. (...)não emprega menor, a partirde quatorze anos, na condição de aprendiz. Data e Local Assinatura do Diretor ou Representante Legal (Nome, carimbo e assinaturado representantelegalda empresa). 94 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -112- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:(75)3634-3977 ANEXO VII MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS LICITANTE: END. COMERCIAL: UF: CEP: |FONE/FAX: CONTATO: INSC.ESTADUAL: CNPJ: VALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE LEGAL: DADOS BANCARIOS: OBJETO: PROPOSTA DE PREÇOS LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.UNI. V.T. TOTAL (VALOR POR EXTENSO) Declaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o fornecimento do objeto desta licitação,sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais,parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com às especificações do objeto licitado,estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. Por esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em Vigor, especialmente aos da Lei 10.520/02,da Lei nº 8.666/93,e às cláusulase condições constantes do Editaldo Pregão Presencialnº 004/ 2020/ SRP. RESPONSAVEL LEGAL DA LICITANTE 7,7777774 ,,,/,EI/Im LOCAL DATA ASSINATURA E CARIIVIBO COM CNP] E CPF DO REPRESENTANTE Observações: 1) A proposta deverá indicaraos dados bancários em que serão creditados os pagamentos durante a execução do contrato. 95 Quarta-feira 05 de fevereiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3197 -113- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO | EDITAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados pelo Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. RETIFICAÇÃO MODELO DA PROPOSTA A pregoeira do município de Amargosa, no uso de suas atribuições, torna público aos in teressados a retificação no Anexo VI do edital da licitação supracitada: ANEXO VI MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS Carla Souza Oliveira Pregoeira ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNTÁRIO VALOR TOTAL 01 SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINITIZAÇÃO, VISANDO O COMBATE DE PRAGAS E AGENTES BIOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA M2 160.825,41 TOTAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3955/