{"edition": {"id": 3186, "number": 3197, "date": "2020-02-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7626ba780c4d49a2a1802fd436ebe948", "pdf_sha256": "f76a427f32033c0ef012bb174702d1bec505c600fa479b6fa313c199f7d0ee50", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f76a427f32033c0ef012bb174702d1bec505c600fa479b6fa313c199f7d0ee50", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3186/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3186/"}, "acts": [{"id": 3955, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3197", "kind": "Diario Importado", "number": "3197", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 05 de fevereiro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3197 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira • 05 de fevereiro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3197\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 002/2020) ............................................................................. 2\nPORTARIA (Nº 033/2020) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 036/2020) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 037/2020) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 038/2020) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 039/2020) ................................................................................... 8\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019) ........................................................ 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) * ......................................................... 17\nRETIFICAÇÃO | EDITAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) * ............................................................ 18\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .............................................................. 113\nLICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 113\nRETIFICAÇÃO | EDITAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020) ............................................................ 113\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 002/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \nSEAGRI - Parque de Exposições Jorge Sales - Av. Luís Sande, 445, Centro. Amargosa – BA. 45.300-000 \n(75) 3634-3977 | (75) 98124-3051 | seagri@amargosa.ba.gov.br \n \n‘’ \n \n \n \n \n \n \n \n \nA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da \ncompetência que é conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complementar n° 140/2011, \nConstituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n ° \n4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Muni cipal \nComplementar n° 018/2010 que institui o Código Municipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas \npertinentes, resolve conceder CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL à SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO, localizada na Praça da Bandeira, S/N, \nCentro, para as atividades de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial nas localidades Rua \nda Andorinha, Rua do Canário, Rua da Garça, Rua da Lavandeira, Rua Idalina Figueiredo (1ª e 2ª Travessa), \nRua da Avestruz, Rua do Tucano, Rua do Pica-P au, Rua do Sabiá, Rua do Piriquito e Urbis II (1ª e 2ª \nTravessa), mediante legislação vigente e cumprimento das seguintes condicionantes: \nEmpresa/ \nÓrgão: \nSecretaria Municipal de Serviços \nPúblicos, Obras e Planejamento \nEmpreendimento / \nAtividade: \nPavimentação em Paralelepípedos e \nDrenagem Superficial \nCertidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 002/2020 \n \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Data da \nEmissão \n03/02/2020 Validade 03/02/2021\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \nSEAGRI - Parque de Exposições Jorge Sales - Av. Luís Sande, 445, Centro. Amargosa – BA. 45.300-000 \n(75) 3634-3977 | (75) 98124-3051 | seagri@amargosa.ba.gov.br \n \nI. Acondicionar e destinar adequadamente os resíduos sólidos gerados; \nII. Utilizar obrigatoriamente Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s durante a realização dos \ntrabalhos; \nIII. Controlar a emissão de ruídos e vibrações e outras emissões atmosféricas, m antendo-os dentro dos \nparâmetros legais; \nIV. Implantar sistema de controle de transito de pessoas (usuários e operários), com vistas a evitar \nacidentes; \nV. Isolar a área sob influência direta das obras, objetivando controlar o acesso de terceiros; \nVI. Caso haja a necessidade de supressão de vegetação, deverá ser solicitada uma avaliação para a \nmesma; \nVII. Recuperar as áreas danificadas pelas obras. \nEsse documento só é válido conforme cumprimento das condicionantes. \n \n__________________________ \nLeandro Santos Leal \nEngenheiro Ambiental \n \n__________________________ \nIgor Brito Santa Rosa \nSecretário de Agricultura e Meio Ambiente\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 033/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº 033 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 \n \n \nDispõe sobre exoneração por \naposentadoria da Sra. Maurina Cunha \ndos Santos. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; \n \nRESOLVE: \n \n Art. 1º. Exonerar por aposentadoria, Sr.ª MAURINA CUNHA DOS SANTOS , RG nº \n05995459-09, professora, matrícula 9511, servidora lotada na Secretaria de Municipal de \nEducação – SEMED. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2020. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 036/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 036 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação \nde servidor. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar o Sr. VICTOR EDUARDO SOUZA MIRANDA SALES DA \nSILVA , portador do RG.: 16491022-08, do Cargo de Coordenador de Cadastro Funcional, \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada \nem 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código GP -12. \nArt. 2º. Nomear o Sr. VICTOR EDUARDO SOUZA MIRANDA SALES DA \nSILVA , portador do RG.: 16491022-08, para o Cargo de Coordenador de Educação de \nTrânsito, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, \npublicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código SEMOP 09. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 037/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 037 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 \n \n \nConceder Licença sem Vencimentos ao \nservidor Sr. Laurito Teixeira de Souza. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. LAURITO \nTEIXEIRA DE SOUZA , vigilante, matrícula nº 67381, pelo prazo de dois anos, a partir do \ndia 10 de fevereiro de 2020. \n \nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 038/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº 038 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 \n \n \nDispõe sobre exoneração por \naposentadoria da Sra. Nativa Ferreira \nMercês. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; \n \nRESOLVE: \n \n Art. 1º. Exonerar por aposentadoria, Sr.ª NATIVA FERREIRA MERCÊS , RG nº \n0168471990, professora, matrícula 19091, servidora lotada na Secretaria de Municipal de \nEducação – SEMED. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2020. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 039/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 039 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 \n \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Ana Cristina Sampaio Alves Silva, \ne dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ANA CRISTINA SAMPAIO \nALVES SILVA, professora, matrícula n.º 58581, nos termos da Lei Complementar Municipal \nde n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 17 de fevereiro de \n2020 e findará em 17 de maio de 2020. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 03 de fevereiro de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019)\n \nEstado da \nBahia\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nCNPJ 13.825.484/0001\n-\n50 \n-\n \nPraça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa \n-\n \nBahia, CEP 45.300\n-\n000\n \nTel.: (75) \n3634\n-\n3977\n \n \n1\n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇO\n \nNº 007/2020\n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº \n018\n/2019\n/SRP\n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \n0\n67\n/2019\n \nVALIDADE:\n \n12 (DOZE) MESES\n \n \nAos \nseis\n \ndias do mês de \njaneiro\n \nde \n2020, \no Município de Amargosa\n, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , \nCentro, Amargo\nsa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº \n13.825.484/0001\n-\n50\n, neste ato representado por\n \nJÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\n, \nnos termos da Lei nº 10.520/02, do Decr\neto nº 183/13; do Decreto nº \n046/2019\n; aplicando\n-\nse, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as dema\nis normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no \nPregão Presencia\nl para Registro de Preços nº 018\n/20\n19\n, conforme \nato publicado em \n13\n/\n12\n/\n2019\n \ne homologada em \n23\n/\n01\n/\n2020\n, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual \ncontrata\nção dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer \nparte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa \nBRUNO DOS SANTOS \nMARTINS\n, inscrita no CNPJ\n \nsob o nº \n22.928.165/0001\n-\n60\n, com\n \nsede na \nRua Doutor José Gonçalves, s/n, \nCentro\n, CEP \n44.580\n-\n000\n, no Município de \nSão Miguel das Matas/BA\n, \nneste ato representada pelo(a) Sr(a). \nBruno dos Santos Martins\n, portador(a) da Cédula de Identidade nº \n11.199.646\n-\n52 SSP/BA\n \ne CPF nº \n019.984.325\n-\n21\n,\n \na\ntravés de \nProcuração\n, \ncuja proposta foi classificada em \n1\nº \n \nlugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA\n \n–\n \nDO OBJETO\n \n \n1.1.\n \nO objeto desta Ata é a \naquisição de equipamentos de rede lógica para atender a demanda das \nsecretarias municipais, mediante Sistema de Registro d\ne Preços\n, \nconforme especificações do Termo de \nReferência anexo e demandas futuras\n \ne quantidades estabelecidas abaixo:\n \n \nLOTE 01\n \nITEM\n \n \nESPECIFICAÇÃO\n \nUND\n \nQTD\n \nMARCA\n \nPREÇO\n \nUNITÁRIO\n \n01\n \nRack de Piso 44U 19 770 mm características: \n-\n \nEstrutura monobloco soldada em\n \naço SAE 1010 de \n1,50mm. \n-\n \nPorta frontal embutida com estrutura \nem aço SAE 1010 0,90 mm com fechadura e chave. \n-\n \nAbertura angular de 180 graus e \n-\n \nVisor em \npoliestireno fumê de 2 mm. \n-\n \nTampa traseira em \naço SAE 1010 de 0,75 mm com aletas de ventilação \nque \npermitem ventilação natural, com fechadura e \nchave. \n-\n \nTampas laterais em chapa de aço SAE 1010 \nde 0,75mm com aletas de ventilação que permitem \nventilação natural, com fechadura com chave. \n-\n \nTampa superior removível (teto) em aço SAE 1010 \nde 0,75 mm com fur\nação para ventilação forçada \npara até 04 ventiladores. \n-\n \nDois (2) planos de \nmontagem com 19 de distância lateral, construídos \nem aço SAE 1010 de 1,50 mm, reguláveis quanto à \nprofundidade, com furações para porca gaiola de \nUND\n \n3\n \nWBX\n \nR$ 2.500,00\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da \nBahia\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nCNPJ 13.825.484/0001\n-\n50 \n-\n \nPraça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa \n-\n \nBahia, CEP 45.300\n-\n000\n \nTel.: (75) \n3634\n-\n3977\n \n \n2\n \n \n½ em ½ U e com indicação de unidad\nes \nserigrafadas. Base inferior 100% aberta para \nentrada de cabos. Pés niveladores que permitem o \nperfeito ajuste do rack no piso. Cor: preto. \nAcabamento em pintura eletrostática texturizada \nepóxi preto. Dimensões: 44U x 770 mm \n-\n \nGarantia \nde 12 meses.\n \n02\n \nKIT ROLDANA PARA RACK PISO 44 X 770 mm\n \nUND\n \n3\n \nMOTIVOM\n \nR$ 190,00\n \n03\n \nBANDEJA FIXA 600 MM PARA RACK PISO 44 X \n770 mm\n \nUND\n \n3\n \nWBX\n \nR$ 180,00\n \n04\n \nBANDEJA MÓVEL 600 MM PARA RACK PISO 44 \nX 770 mm\n \nUND\n \n3\n \nWBX\n \nR$ 200,00\n \n05\n \nRÉGUA DE TOMADAS 8 POSI P\nARA RACK PISO \n44 X 770 mm\n \nUND\n \n3\n \nIPEC\n \nR$ 90,00\n \n06\n \nGUIA DE CABOS 1U \n \nUND\n \n10\n \nWBX\n \nR$ 37,00\n \n07\n \nPAINEL DE FECHAMENTO 1U \n \nUND\n \n5\n \nWBX\n \nR$ 30,00\n \nValor estimado em R$ 10.000,00 (dez mil reais)\n \n \nLOTE 2\n \nITEM\n \n \nESPECIFICAÇÃO\n \nUND\n \nQTD\n \nMARCA\n \nPREÇO\n \nUNITÁRIO\n \n01\n \nCALHA PERF \nU 100 X 50 X 3000 mm (METAL)\n \nUND\n \n20\n \nDISPAN\n \nR$ \n95,00\n \n02\n \nTAMPA P/ CALHA 100 X 3000 mm (METAL)\n \nUND\n \n5\n \nDISPAN\n \nR$\n \n73,00\n \n03\n \nCURVA VERTICAL INTERNA 90º 100 X 50 mm \n(METAL)\n \nUND\n \n4\n \nDISPAN\n \nR$\n \n33,00\n \n04\n \nCURVA C/ PASSAGEM RETA SUBIDA 100 X 50 \nmm (METAL)\n \nUND\n \n4\n \nDISPAN\n \nR\n$\n \n37,00\n \n05\n \nJUNÇÃO SIMPLES 50 X 100 mm PARA CALHA \n(METAL)\n \nUND\n \n70\n \nDISPAN\n \nR$\n \n29,00\n \n06\n \nSUSPENSÃO VERTICAL 100 X 50 mm (METAL)\n \nUND\n \n70\n \nDISPAN\n \nR$\n \n8,00\n \n07\n \nTE HORIZONTAL 90 U 100 X 50 mm (METAL)\n \nUND\n \n5\n \nDISPAN\n \nR$\n \n32,00\n \n08\n \nSAÍDA HORIZONTAL P/ ELETRODUTO 1\" \n(METAL)\n \nUND\n \n40\n \nDISPAN\n \nR$\n \n50,00\n \n09\n \nPARAFUSO AUTO TRAVANTE 1/4 X 1/2 mm \n(METAL)\n \nUND\n \n1000\n \nCISER\n \nR$\n \n0,25\n \n10\n \nPORCA SEXTAVADA 1/4 (METAL) \n-\n \nPCT c/ 500 \nm\n \nPCT\n \n10\n \nCISER\n \nR$\n \n125,00\n \n11\n \nARRUELA LISA 1/4 (METAL) PCT c/ 100 m\n \nPCT\n \n10\n \nCISER\n \nR$\n \n24,00\n \n12\n \nBARRA ROSQUEADA 1/4 X 3\n000 mm (METAL)\n \nUND\n \n40\n \nCISER\n \nR$\n \n12,00\n \n13\n \nMÃO FRANCESA SIMPLES 38 X 76 X 400 mm \n(METAL)\n \nUND\n \n10\n \nDISPAN\n \nR$\n \n16,00\n \n14\n \nCANTONEIRA ZZ 38 X 38 mm (METAL)\n \nUND\n \n50\n \nDISPAN\n \nR$\n \n8,00\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da \nBahia\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nCNPJ 13.825.484/0001\n-\n50 \n-\n \nPraça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa \n-\n \nBahia, CEP 45.300\n-\n000\n \nTel.: (75) \n3634\n-\n3977\n \n \n3\n \n \n15\n \nCHUMBADOR DE ROSCA INTERNA ¼ (METAL)\n \nUND\n \n70\n \nCISER\n \nR$\n \n7,50\n \n16\n \nFITA PERFURADA 19 MM \nX 25 M ( METAL ) rolo \n30m\n \nUND\n \n5\n \nANCORA\n \nR$\n \n72,00\n \n17\n \nBUCHA NYLON S8 \n \nUND\n \n500\n \nIVASA\n \nR$\n \n0,20\n \n18\n \nPARAFUSO S8 CABEÇA PANELA ROSCA \nSOBERBA 4,8 X 40 mm (METAL) c/ 500\n \nPCT\n \n10\n \nCISER\n \nR$\n \n114,00\n \n19\n \nELETRODUTO APARENTE 1\" (BRANCA)\n \nM\n \n200\n \nTIGRE\n \nR$\n \n9,00\n \nValor estimado \nem R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)\n \n \n1.2. A\n \nexistência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão \nadvir, facultando\n-\nse a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao\n \nbeneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.\n \n \nCLÁUSULA SEGUNDA \n-\n \nDOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n \n2.1.\n \nO órgão gerenciador será a \nSecretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional\n.\n \n2.2.\n \nSão participantes os seguinte\ns órgãos:\n \na)\n \nSecretaria Municipal de A\ngricultura e Meio Ambiente\n;\n \nb)\n \nSecretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento da Cidade;\n \nc)\n \nSecretaria Municipal de Governo;\n \nd)\n \nSecretaria \nMunicipal de Educação;\n \ne)\n \nSecretaria Municipal de Saúde;\n \nf)\n \nSecret\na\nria Municipal\n \nde \nAssistência Social, Trabalho e Habitação;\n \ng)\n \nOutras.\n \n \n2.3. Poderá utilizar\n-\nse da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que \nnão tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que d\nevidamente \njustificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº \n183/13, e na Lei nº 8.666/93.\n \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabeleci\ndas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as \nobrigações anteriormente assumidas.\n \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou \nentidade, a cem p\nor cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de \nregistro de preços.\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da \nBahia\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nCNPJ 13.825.484/0001\n-\n50 \n-\n \nPraça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa \n-\n \nBahia, CEP 45.300\n-\n000\n \nTel.: (75) \n3634\n-\n3977\n \n \n4\n \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada \nitem registrado na ata de registro \nde preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do \nnúmero de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.\n \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fo\nrnecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla \ndefesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, \nem relação às suas próprias contratações, informando as ocorrência\ns ao órgão gerenciador.\n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA \n-\n \nDA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3.1.\n \nA Ata de Registro de Preços terá vigência de \n12 (doze) meses\n, a contar da data de sua assinatura.\n \n \nCLÁUSULA QUARTA \n-\n \nDA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n4.1. É ved\nado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o §1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.\n \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do \ncaput \ndo art\n. 65 da Lei nº \n8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo \ndos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores.\n \n \n4.3. Quando o preço inicialmen\nte registrado, por motivo superveniente, tornar\n-\nse superior ao preço praticado \nno mercado, o órgão gerenciador deverá:\n \n \n4.4. \nConvocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado;\n \n \n4.5. \nFrustrada a nego\nciação, liberar o fornecedor do compromisso assumido\n \ne cancelar o registro, sem \naplicação de penalidade; \n \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de \nclassificação original do certame.\n \n \n4.7. Quando o\n \npreço de mercado tornar\n-\nse superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:\n \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação \nao praticado pelo mercado nos \ntermos da alínea “d” do inciso II do\n \ncaput\n \ndo art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço \nregistrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da \nBahia\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nCNPJ 13.825.484/0001\n-\n50 \n-\n \nPraça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa \n-\n \nBahia, CEP 45.300\n-\n000\n \nTel.: (75) \n3634\n-\n3977\n \n \n5\n \n \nincalculáveis, r\netardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso \nfortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.\n \n \nb) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do comp\nromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e\n \n \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociaç\não, quando cabível.\n \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na \nplanilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos \ndevidamente justificada. \n \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos \npreços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de \nreconhecido porte mercantil, produtoras e/ou \ncomercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, \ndevendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa \nda escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração \nno prazo de 30 \n(trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão \ndevidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais.\n \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o forneci\nmento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão \nde preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de \nliberação do fornecedor prevista nesta Ata.\n \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão g\nerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da \nAta de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis \npara obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13.\n \n \n4.12. É p\nroibido o pedido de revisão com efeito retroativo.\n \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de \nPreços aos órgãos participantes, se houver.\n \n \nCLÁUSULA QUINTA \n-\n \nDO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5.1. O \nfornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:\n \n \n5.2.\n \nNão cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da \nBahia\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nCNPJ 13.825.484/0001\n-\n50 \n-\n \nPraça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa \n-\n \nBahia, CEP 45.300\n-\n000\n \nTel.: (75) \n3634\n-\n3977\n \n \n6\n \n \n5.3. Não retirar a respectiva no\nta de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo \nestabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;\n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do\n \ncaput\n \ndo art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei\n \nnº 10.520, de 2002.\n \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito \nou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:\n \na)\n \nPor razões de interesse público;\n \nb)\n \nA pedido do fornecedor.\n \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do \nfornecedor aos órgãos participantes, se houver.\n \n \nCLÁUSULA SEXTA \n-\n \nDA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6.1. A contratação com o forn\necedor registrado observará a classificação\n \nsegundo a ordem da última proposta \napresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada \nmediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despes\na; c) autorização de compra; \nou b) descrever outro instrumento similar), conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os \nrequisitos pertinentes do Decreto nº 183/13.\n \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para,\n \na cada contratação, no prazo de 03 \n(três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o \nContrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata \nde R\negistro de Preços. \n \n \nParágrafo único. \nEsse \nprazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do \nfornecedor e aceita pela Administração.\n \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da\n \nconsulta da \nregularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas \n–\n \nCEIS e ao Cadastro Nacional \nde Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de \ncontratar com o Poder Público e veri\nficar a manutenção das condições de habilitação.\n \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões \ncontratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inic\nial atualizado \ndo contrato.\n \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato.\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da \nBahia\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nCNPJ 13.825.484/0001\n-\n50 \n-\n \nPraça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa \n-\n \nBahia, CEP 45.300\n-\n000\n \nTel.: (75) \n3634\n-\n3977\n \n \n7\n \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, \nmediante prévia e expressa autorização do órgão contratant\ne, observados os requisitos constantes da Seção \n“DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de \nregistro de preços.\n \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as\n \nobrigações \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.\n \n \nCLÁUSULA SÉTIMA \n-\n \nDA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7.1.\n \nCada \ncontrato firmado com o fornecedor terá vigência de \n12 (doze) meses. \n \n \nCLÁUSULA OITAVA \n-\n \nDO PREÇO\n \n \n8.1. Durant\ne a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do \nEdital.\n \n \nCLÁUSULA NONA \n-\n \nDAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamen\nte, nas Seções “DA \nOBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital.\n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA \n-\n \nDO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “\nDO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO”\n \ndo \nedita\nl.\n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA \n-\n \nDO PAGAMENTO\n \n \n11.1.\n \nO pagamento dar\n-\nse\n-\ná na forma do item “\nDO PAGAMENTO”\n \ndo edital.\n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA \n-\n \nDO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administr\nação, ao qual competirá \ndirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. \n \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive \nperante tercei\nros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios \nredibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica \nem corresponsabilidade da \nAdministração\n \nou de seus agentes\n \ne prepostos, de conformidade com o art. 70 da \nLei nº 8.666/93.\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da \nBahia\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nCNPJ 13.825.484/0001\n-\n50 \n-\n \nPraça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa \n-\n \nBahia, CEP 45.300\n-\n000\n \nTel.: (75) \n3634\n-\n3977\n \n \n8\n \n \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do \ncontrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente e\nnvolvidos, \ndeterminando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os \napontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.\n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA \n-\n \nDAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n \n13.1.\n \nA \napuração e aplicação de sanções dar\n-\nse\n-\ná na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital.\n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA \n-\n \nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n \n \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.\n \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a \nAta de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa.\n \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar\n-\nse\n-\não as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 354/2006, do \nDecreto n° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123\n/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente.\n \n \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de \nqualquer outro, por mais privilegiado que seja.\n \nAmargosa, \n23\n \nde \njaneiro\n \nde 2020\n.\n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL\n \nDE AMARGOSA\n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\n \nPrefeito Municipal\n \n \n \n \nBRUNO DOS SANTOS MARTINS\n \nRepresentante legal: \nBruno dos Santos Martins\n \nCI: \n11.199.646\n-\n52 SSP/BA\n \ne CPF: \n019.984.325\n-\n21\n \nInst\nrumento de outorga de poderes: \nProcuração\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) *\n \nEstadoda Bahia\nPREFEITÍJRA MÍJNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13.825,484/0001-50 -Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa -Bahia, CEP 45300—000\nTel.:75-8634-8977\nAVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP\nA Pregoeira torna público aos interessadosa realizaçãoda seguinte licitação:\nPregão Presencial — PP004/2020/SRP. OBIETO: Aquisição de materiais\n(hidráulico, elétrico,madeiramento, material de construção, ferragens, pré-\nmoldados e ferramentas) para atender as demandas de recuperação de ruas,\nserviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas,\nmanutenções, construções e ampliações de ]'Jnóveisdo Município, Zona Rural e\nUrbana, mediante Sistema de Registro de Preços. DATA: 19/02/2020. HORA:\n09h00min. Informações através do e-mail: licitacoes©amargosa.ba.gov.br ou\npelo telefone (075) 5654-5977. Cópia do Edital pelo endereço\nhttp: pmamargosaba.ianrensaoficial.org . Bárbara Maria Barbosa Costa.\nPregoeira.\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EDITAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) *\nªun--\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nEDITAL DE LICITAÇÃO — RET1PICADO\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N“ 004/2020 \nI-REGENCIA LEGAL\nLei n.0 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.0 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.0 123,\n14/12/2006, Decreto Federal n.0 7.892,de 23/01/2013 e Decretos Municipais nº 046, de 2019 e 183, de\n16/01/2013 e alteraçõespertinentes \nII-ÓRGÃO INTERESSADO] SETOR\nSecretariaMunicipal de ServiçosPúblicos,Obras e Planejamento da Cidade.\n \n \nIII- MODALIDADE IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº'\nPregão Presencialnº.004/ 2020/SRP 004/ 2020\nV - TIPO DE LICITAÇÃO VI - FORMA DE FORNECIMENTO\nMenor Preço Parcelada \nVII - CRITÉRIO DE JULGAMENTO\nMenor Preço por Lote \nVIII — OBJETO\nAquisição de materiais (hidráulico, elétrico,madeiramento, material de construção, ferragens, pré-moldados e\nferramentas) para atender as demandas de recuperação de ruas, serviçosde infraestrutrurade logradouros,\npraças e correlatos,reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Municipio, Zona Rural e\nUrbana, mediante Sistema de Registro de Preços,conforme especificaçõesconstantesdo Termo de Referência-\nAnexo I. \nIX - LOCAL E DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DOCUMENTOS RELATIVOS A HABILITAÇÃO E INÍCIO\nDA ABERTURA DOS ENVELOPES.\nDATA: 19/02/2020\nHORARIO: 09h00min\nLOCAL: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1“ Andar, Centro, Prédio da Previdência Social,\nAmargosa, Bahia. \nX - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n \nUnidade Gestora Fonte Projeto/Atividade Elemento de despesa\nVide Edital Vide Edital Vide Edital Vide Edital\nXI -PRAZO DE VIGENCIA DA ATA XII -VALOR TOTAL\n12 (doze) meses Vide processo administrativo \nXIII-LOCAL, HORARIO E MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITAL\nAs informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitaçãoserão\nprestados pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, diariamente, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às\n17h00min, no Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1“ Andar, Centro, Prédio da Previdência Social,\nAmargosa, Bahia, pelo e-mail:licitacoes©amargosa.ba.gov.brou pelo telefax(075)3634—3977.\n \n XIV -PREGOEIRA RESPONSAVEL\nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA\nDecretoNº, 034/2019,publicadono DiárioOficialdo Município,\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nXV - CONDICOES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO\n15.1. São admitidas a participar da licitaçãotodas as empresas interessadas que atenderem a todas\nas exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos e que pertençam ao ramo de\natividade pertinente ao objeto licitado.\n15.2.Não poderão participar:\na) empresario suspenso de participarde licitaçãoe impedido de contratarcom o Município de\nAmargosa, durante o prazo da sanção aplicada;\nb) empresario declarado inidôneo para licitarou contratarcom a Administração Pública,enquanto\nperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;\n() empresario impedido de licitare contratarcom a União, Estado da Bahia e/ ou com o Município\nde Amargosa, durante o prazo da sanção aplicada;\nd) sociedade estrangeiranão autorizada a funcionar no País;\ne) empresário cujoestatutoou contratosocialnão incluao objetodeste Pregão;\nf) empresário que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação\nextrajudicial,falência,concordata, fusão, cisão,ou incorporação;\ng) sociedades integrantesde um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham\ndiretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos\nou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico\nem comum;\n11)consórciode empresa, qualquer que sejasua forma de constituição.\n15.3. A omissão da empresa, no que se refere a qualquer irregularidade, ensejará as sanções e\npenalidades legais aplicáveis.\n15.4. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à proposta sujeitará\na licitanteàs sanções previstas neste Edital.\nXVI — DO CREDENCIAMENTO\n16.1. O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro por um\nrepresentante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste\nprocedimento licitatório,comprovando os poderes para formulação de propostas e para a pratica de\ntodos os demais atos inerentes ao certame (Acórdão 1055/2009 — TCU), respondendo por sua\nrepresentada, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar—se,exibindo a Carteira\nde Identidade ou outro documento equivalenteem originale o Contrato Socialda licitanteem cópia\nautenticada(em cartórioou previamente por Servidor do Setor de Licitação),conforme os itens16.2\ne 16.3 deste instrumento,sob pena de ficarimpossibilitada de participar da fase de lances verbais e\nsucess1vos;\n16.2. O credenciamento far—se—amediante a apresentação de credencial, conforme Modelo do Anexo\nIV, atribuindo—lhe poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos\npertinentes ao certame, em nome do proponente. Em sendo sócio, proprietário ou dirigente da\nempresa proponente deverá apresentar cópia do respectivo Contrato Social autenticado, no qual\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nestejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal\ninvestidura. A faltade comprovação de poderes para representar a empresa licitantenão gera o seu\ndescredenciamento, mas impede a oferta de lances verbais e a apresentação dos recursos\ndecorrentes das decisões do Pregoeiro.\n16.3. Na fase de credenciamento, a licitante deverá comprovar o seu enquadramento como\nMicroempresa ou Empresa de Pequeno Porte, mediante apresentação de CERTIDÃO\nSIMPLIFICADA EXPEDIDA PELA ]'UNTA COMERCIAL, nos termos da Instrução Normativa, nº\n103 de 30 de abril de 2007, expedida pelo Departamento Nacional de Registro de Comércio —\nDNRC, exigida somente para microempresa e empresa de pequeno porte que tenha intenção de\ncomprovar seu enquadramento em um dos dois regimes ou utilizare se beneficiar do tratamento\ndiferenciado e favorecido na presente licitação,na forma do disposto na Lei Complementar nº 123,\nde 14/12/2006. A faltaou recusa de entrega de taldocumento (Certidão)não elimina a licitante,\nmas perde as condições e benefíciosda LC 123/2006.\n16.4. A não apresentação ou incorreção de qualquer documento de credenciamento, bem assim o\nnão comparecimento do licitante ou de seu representante legal à sessão, não inviabilizara a\nparticipaçãodo(s)licitante(s)no certame. Caso não tenha interesseem participarda fasede lances,o\nproponente pode remeter os envelopes ao órgão ou entidade que promove a licitaçãopela melhor\nforma que encontrar, inclusive por via postal ou outro meio eficaz de protocolo.\n16.5. ]untamente com os documentos de credenciamento, o representante da empresa no certame\n(preposto) deverá entregar ao Pregoeiro, a DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS\nREQUISITOS DE HABILITAÇÃO assinada pelo representante legal da empresa licitante,conforme\nexpresso no contrato social,conforme determina o art.4º,inciso VII da leifederal 10.520/02. O Caso\nseja identificado a ausência de tal declaração, a mesma podera ser redigida e emitida na própria\nsessão, antes da recepção dos envelopes A e B, caso o emissor seja o representante legal da empresa\nexpresso no contrato social, não cabendo para esta hipótese os poderes constantes em carta de\ncredenciamento ou instrumento de procuração (publicaou particular).\n16.6. No caso de incorreção de documento de Credenciamento, que gere o não credenciamento do\nrepresentante da empresa, o portador do envelope não poderá rubricar documentos ou fazer\nqualquer observação, impugnação ou mesmo manifestar ou interferirno desenvolvimento dos\ntrabalhos, ressaltando que quando a documentação de credenciamento estiver,por lapso, dentro de\nquaisquer dos envelopes (1 ou 2), o respectivo envelope será entregue ao licitanteque estará\nautorizado a abri—loe retira—lo,lacrando—o em seguida, uma vez que o citado documento se encontra\nno recinto,com o intuito de ampliar a disputa.\n16.7. Recomenda—se que todos os representantes dos licitantes permaneçam na sessão até a\nconclusão dos procedimentos, inclusive assinando a ata respectiva, sob pena de decadência do\ndireito ao recurso.\n16.8. Os envelopes contendo as propostas das empresas inabilitadas ficarão à disposição dessas\nempresas pelo período de 30 (trinta)dias úteis,contados do encerramento da licitação(transcorrido\no prazo regulamentar para interposição de recurso contra o resultado da licitaçãoou, se for o caso,\nquando denegados os recursos interpostos),após o que serão destruídos pela Comissão de\nLicitação.\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n16.9. Não será admitido o credenciamento de um mesmo representante para mais de uma Licitante,\nsob pena de afastamento do procedimento licitatóriodas licitantesenvolvidas. Iniciada a sessão\npública do pregão, não cabe desistência da proposta.\n16.10. Apresentação do Cartão CNP] para verificação das atividades descritas no CNAE;\n16.11. Recomenda—se que todos os representantes dos licitantes permaneçam na sessão até a\nconclusão dos procedimentos, inclusive assinando a ata respectiva, sob pena de decadência do\ndireito ao recurso.\n16.12. Os envelopes contendo as propostas das empresas inabilitadas ficarão à disposição dessas\nempresas pelo período de 30 (trinta)dias úteis,contados do encerramento da licitação(transcorrido\no prazo regulamentar para interposição de recurso contra o resultado da licitaçãoou, se for o caso,\nquando denegados os recursos interpostos),após o que serão destruídospela Comissão Permanente\nde Licitação.\n16.13.DA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS:\n16.131. Os documentos apresentados para o certame deverão atender à formalidade previstano\nartigo 32 da Lei Federal nº 8.666/93, ficando autorizada a Comissão autenticar quaisquer\ndocumentos das licitantesno ato de abertura da licitação;\n16.14. Iniciada a sessão pública do pregão, não cabe desistência da proposta.\nXVII - DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO\n17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de\n17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, de\n14/12/2006, Decreto Federal n.º7.892,de 23/01/2013 e Decretos Municipais nº 046,de 2019 e 183,\nde 16/ 01/2013 e alteraçõespertinentese demais legislaçõesregentesda matéria.\n17.2. Este certame será dirigido pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio, acompanhado pela\nAssessoria ]urídica do Município, Controladoria Geral do Município e demais agentes da\nAdministração Pública que se fizerem presentes.\n17.3. Os prazos fixados neste Edital poderão ser prorrogados por motivo de força maior\ncompreendendo: greves, perturbações industriais, avalanches, enchentes e quaisquer outros\nacontecimentos semelhantes e equivalentes a estes que fujam ao controle de qualquer das partes\ninteressadas, as quais não consigam impedir sua ocorrência. O motivo de força maior pode ainda\nser caracterizado por legislação,regulamentação ou atos governamentais.\nXVIII - DA PROPOSTA DE PREÇOS - ENVELOPE ”A”\n18.1. A Proposta de Preços deverá ser entregue em envelope fechado e rubricado pelo representante\nlegal da empresa ou por seu mandatário identificado como Proposta de Preços, endereçada a\nPregoeira, com indicação dos elementos a seguir:\nRAZÃO SOCIAL E CNP] DA EMPRESA LICITANTE\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO\nENVELOPE ”A”- PROPOSTA DE PREÇOS\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n18.2. Deve a proposta, preferencialmente, estar impressa por processo eletrônico em 01 (uma) via,\nem papel timbrado da empresa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada,\nassinada na última folha e preferencialmente rubricada nas demais.\n18.3. A proposta deverá conter a especificação detalhada do objeto oferecido, rigorosamente de\nacordo com as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, não se admitindo propostas\nalternativas.\n18.4.A proposta deverá apresentar o preço por item, lotee total,expressos em R$ (reais).Quando o\nresultado da operação finalapresentar 03 (três)casas decimais ou mais, deverão ser eliminadas as\ncasas decimais a partir da terceira, considerando para valores em centavos, apenas as duas\nprimeiras casas decimais. Essa operação deverá ser efetuada no valor finalpor tipo de produto\n18.5. Os preços serão para entrega dos produtos neste Município e deverão incluirtodas e quaisquer\ndespesas necessárias para o objeto desta licitação, tais como: impostos, tributos, encargos e\ncontribuições sociais, fiscais,parafiscais, fretes,seguros e demais despesas inerentes, devendo o\npreço ofertado corresponder às especificações do objeto licitado.\n18.6. Será rejeitada a proposta que apresentar valores irrisórios ou de valor zero, incompatíveis\ncom os preços de mercado acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a\nmateriais e instalações de propriedade da licitante,para os quais ela renuncie à parcela ou à\ntotalidade da remuneração.\n18.7. Os preços cotados deverão ser referidos à data de recebimento das propostas, considerando—se\na condição de pagamento à vista,não devendo por isso,computar qualquer custo financeiro para o\nperíodo de processamento das faturas.\n18.8.A marca, a referência e as demais características,deverão, obrigatoriamente, ser informados\nna proposta, sob pena de desclassificação.\n18.9. A marca indicada será uma só para cada item, sem possibilidade de substituição por qualquer\noutra.\n18.10. O prazo de validade comercial da Proposta de Preços é de no mínimo 60 (sessenta) dias\ncorridos, a contar da data da apresentação da proposta. Decorrido o prazo de validade das\npropostas, sem convocação para contratação, ficam as licitantes liberadas dos compromissos\nassumidos.\nXIX -]'ULGAMENTO DAS PROPOSTAS\n19.1. A sessão pública do pregão terá início no dia, hora e local designados no item XIII do Edital,\ndevendo o representante da licitanteefetuar o seu credenciamento, comprovando que possui os\nnecessários poderes para formulação de propostas, lances, negociação e para a prática dos demais\natosinerentesao certame (art.11 do Decreto federalnº 3555/00).\n19.2.Concluída a fasede credenciamento, os licitantesdeverão entregara Pregoeira a Declaração de\nTratamento Diferenciado e Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação\nprevistas neste edital, Anexo V, e os envelopes da proposta de preços e dos documentos de\nhabilitação, não sendo mais aceitas novas propostas.\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n19.3. Iniciada a sessão pública do pregão e efetuada a entrega dos Envelopes A e B, com a respectiva\ndocumentação, não cabe desistência da proposta.\n19.4. A abertura dos envelopes relativos aos documentos das propostas e de habilitação será\nrealizada sempre em ato público, do qual se lavrará ata circunstanciada assinada pelos licitantese\npela Pregoeira.\n19.5. A Pregoeira verificará as propostas apresentadas e desclassificará,motivadamente, aquelas\nque não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital. Somente as\nlicitantescom propostas classificadasparticiparão da fase de lances.\n19.6. A Pregoeira selecionará a proposta de menor preço e as demais que tenham valores sucessivos\ne superioresem até10 % (dez por cento),em relaçãoà de menor preço.Na impossibilidadede obter\npelo menos 03 (três)propostas nestas condições, serão selecionadas as melhores propostas\nsubsequentes a de menor preço, quaisquer que sejam os preços oferecidos, até o máximo de 03\n(três),para participarem da sessão pública de lancesverbais.\n19.7. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a Pregoeira selecionará todas as propostas\nem condições de igualdade para a etapa competitiva de lances verbais.\n19.8. Havendo apenas uma proposta e desde que atenda a todas as condições do edital e estando o\nseu preço compatível com os praticados no mercado, esta poderá ser aceita, devendo a Pregoeira\nnegociar, Visando obter preço melhor.\n19.9. Quando todas as propostas escritas forem desclassificadas, a Pregoeira poderá suspender a\nsessão do pregão e estabeleceruma 'nova data',com prazo não superiora 03 (três)dias úteis,para o\nrecebimento de novas propostas.\n19.10. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, a Pregoeira poderá sanar erros ou\nfalhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade jurídica,\nmediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e\neficáciapara fins de classificaçãoe habilitação.\n19.11.O critériode julgamento será o de menor preço por lote.\n19.12.É vedada a ofertade lance com Vistaa empate.\nXX - ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS\n, ,20.1. Apos a class1f1caçaodas propostas a Pregoeira fara a divulgaçao convocando os proponentes\npara apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e\nseguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente.\n20.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor\nanteriormente registrado. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo\naquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.\n20.3. A Pregoeira poderá estabelecer, na fase de lances, um degrau mínimo para ser ofertado pelos\nlicitantes,podendo ser retirado a qualquer tempo, para, desta forma, possibilitara manutenção das\ndisputas e obtenção da proposta mais vantajosa.\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n20.4. Quando for constatado o oferecimento de lances com variação insignificante, a\nPregoeirapoderá fixar valor mínimo, em reais, não superior a 0,01% do valor estimado da\ncontratação, a ser admitido como variação entre um lance e outro.\n20.5. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de\nexclusiva e total responsabilidade da licitante,não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer\nalteração.\n20.6. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pela Pregoeira , implicará a\nexclusão do licitanteda etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo\nlicitante,para efeitode ordenação das propostas.\n20.7. Será assegurada, nos termos da Lei Complementar nº 123/ 2006, a preferência de Contratação\npara as microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e\nfavorecido.\n20.8. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por\nmicroempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa e houver proposta apresentada por\nmicroempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa igual ou até 5% (cinco por cento)\nsuperior à melhor proposta, proceder—se—á da seguinte forma:\n20.8.1. A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa mais bem classificada\npoderá, no prazo máximo de 05 (cinco)minutos após o encerramento dos lances,sob pena de\npreclusão, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias,será adjudicado em seu favor o\nobjeto deste Pregão;\na) não sendo vencedora a microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa mais bem\nclassificada,na forma do subitem anterior, a Pregoeira , convocará as licitantesremanescentes que\nporventura se enquadrem na situação descrita nesta Condição, na ordem classificatória,para o\nexercício do mesmo direito;\nb) no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas, empresas de pequeno\nporte ou cooperativas que se encontrem no intervalo estabelecido nesta Condição, a Pregoeira\nprocederá ao sorteio,definindo e convocando a vencedora para o encaminhamento da oferta final\ndo desempate.\n20.9. Encerrada a etapa de lances, concedido o benefício às microempresas, empresas de pequeno\nporte e cooperativas, de que trata o artigo 44 da Lei Complementar n.º 123/2006, a Pregoeira poderá\nformular contraposta diretamente à licitanteque tenha apresentado o lance mais vantajoso, para\nque seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a\ncontratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital.\n20.10. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, a Pregoeira examinará\na proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor\nestimado para a contratação.\n20.11. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, a\nPregoeira examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação,até a apuração de uma\nproposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a\nele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pela Autoridade\nSuperior.\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n20.12. A existência de restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e\nempresas de pequeno porte sujeitasao regime da Lei Complementar nº. 123/06 não implica a\ninabilitação automática.\n20.13. Da reunião lavrar—se—á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes\ne que, ao final,deverá ser assinada pela Pregoeira, equipe de apoio e licitantespresentes.\nXXI - DA NEGOCIAÇÃO\n21.1. Encerrada a etapa de lances, concedido o benefício às microempresas, empresas de pequeno\nporte e cooperativas, de que trata o artigo 44 da Lei Complementar n.º 123/2006, a Pregoeira poderá\nencaminhar contraposta diretamente à licitanteque tenha apresentado o lance mais vantajoso, para\nque seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a\ncontratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital.\n21.2. A negociação será realizada pela Pregoeira, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes.\nXXII - DA ACEITAB ILIDADE DA PROPOSTA\n22.1. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, a Pregoeira examinará a\nproposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor\nestimado para a contratação.\n22.2. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive\nfinanciamentos subsidiados ou a fundo perdido.\n22.3. A Pregoeira poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao Quadro de Pessoal da\nPrefeitura Municipalou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar sua\ndecisão.\n22.4.Se a proposta não for aceitável ou, ainda, se a licitantenão atender às exigências habilitatórias,\na Pregoeira examinará a proposta subsequente e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação,\naté a apuração de uma proposta que atenda a este Edital.\nXXIII - HABILITAÇÃO - ENVELOPE B\n23.1. As licitantesdeverão incluir no Envelope a seguinte documentação abaixo, que poderá ser\napresentada: em original, cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original para ser\nautenticada pelo Pregoeiro ou sua equipe de apoio, em envelope lacrado, com a seguinte indicação:\nRAZÃO SOCIAL E CNP] DA EMPRESA LICITANTE\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO\nENVELOPE ”B”— HABILITAÇÃO\n23.2.Na habilitação exigir—se—ádos interessados:\n23.2.1.A Habilitação ]urídicaserácomprovada mediante a apresentação de:\na) registro comercial, no caso de empresa individual;\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nb) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em Vigor, devidamente registrado, em se tratando de\nsociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição\nde seus administradores;\nc) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis,acompanhada de prova de diretoria em\nexercício;\nd) decreto de autorização,em se tratando de empresa ou sociedade estrangeiraem funcionamento\nno País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente,\nquando a atividade assim o exigir.\n23.2.2. A Regularidade Fiscal será comprovada mediante a apresentação dos seguintes\nDocumentos:\na) prova de inscriçãono Cadastro Nacional de Pessoa ]urídica(CNP]);\nb) prova de inscriçãono Cadastro de Contribuinte Municipal, relativoao domicílio ou sede do\nlicitante,pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;\nc) prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do\nlicitante;\nd) prova de regularidade para com a Fazenda Federal atravésde certidãoexpedida pela Secretaria\nda Receita Federal e certidão da dívida ativa da União emitida pela Procuradoria da Fazenda\nNacional;\ne) prova de regularidade relativaà Seguridade Social(INSS),mediante a apresentação da Certidão\nNegativa de Débitos/ CND e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a\napresentação do Certificadode Regularidade do FTGS/ CRF.\nf) prova de inexistênciade débitos inadimplidos perante a ]ustiça do Trabalho, mediante a\napresentação de certidãonegativa de Débitos Trabalhistas(CNDT).\n23.2.3. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes\ndocumentos:\na) comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em\ncaracterísticas,quantidades e prazos com o objeto da licitação,através da apresentação de um ou\nmais atestadosfornecidospor pessoas jurídicasde direitopúblico ou privado.\nb) alvará ou licençapara funcionamento, expedido pela SecretariaMunicipal da sede do licitante.\n23.2.4.A Qualificação Econômica-Financeira será comprovada mediante a apresentação em cópia\nautenticada ou simples a ser autenticada mediante apresentação dos originais, dos seguintes\ndocumentos:\na) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e\napresentados na forma da lei,que comprovem a boa situação financeira da empresa, podendo ser\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\natualizado por índices oficiais,quando encerrados há mais de 03 (três)meses da data da\napresentação da proposta, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. O\nlicitanteapresentará, conforme o caso, publicação do Balanço ou cópia reprográfica das páginas do\nLivro Diário onde foram transcritos 0 Balanço e a Demonstração de Resultado, com os respectivos\nTermos de Abertura e Encerramento registradosna ]unta Comercial.\nO licitanteenquadrado como microempreendedorindividualque pretendaauferiros benejiciosdo tratamento\ndiferenciadoprevistosna Lei Complementar n. 123, de 2006, estarádispensadoda apresentaçãodo balanço\npatrimoniale das demonstraçõescontábeisdo últimoexercicio.\nb) Certidão negativa de falênciaexpedida pelo distribuidorda sede do licitante,com data de\nexpedição ou revalidação dos últimos 30 (trinta)dias anteriores à data da realização da licitação,\ncaso o documento não consigne prazo de validade.\nc) A boa situação financeira do licitante será comprovada com a apresentação de Declaração\ncontendo as Demonstrações Contábeis transcritas do instrumento próprio, completando-se com a\nindicação e assinaturas do titular ou de representante legal da empresa e do profissional da\ncontabilidadelegalmente habilitado(art.31,& 5º da lei8666/93 c/c artigo1184, incisoIIdo Código\nCivil),referenteaos Índicesde Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC),\nmaiores que 1 (um), resultantesda aplicaçãodas fórmulas abaixo,com os valores extraídosde seu\nbalanço patrimonial:\nAtivo Circulante + Realizável a\nLongo Prazo\nLG= Passivo Circulante + Passivo Não\n \nCirculante\nAtivo Total\nPassivo Circulante + Passivo Não\n \nSG : Circulante\nAtivo Circulante\nPassivo Circulante\nd) O licitanteque apresentar índices econômicos iguais ou inferioresa 01 (um) em qualquer dos\níndices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente deverá comprovar que possui\ndeverá comprovar capital mínimo de 10 % (dez por cento) do valor cumulativo de todos os\ncontratos a serem celebrados pelo licitante,como dado objetivo de qualificação econômico—\nfinanceira.\ne) A empresa deverá comprovar que possui deverá comprovar capital mínimo ou valor do\npatrimônio liquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação(cumulativo de todos\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nos contratos a serem celebrados pelo licitante),como dado objetivode qualificaçãoeconômico-\nfinanceira.(art.31,ê3º lei8.666/93);\nf) As Micro—empresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo SIMPLES NACIONAL, será\nfacultado à apresentação de taisíndices sendo necessária a declaração assinada pelo profissional de\ncontabilidadeatestando o enquadramento da Pessoa ]urídica.\n23.25. Declaração em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art.7º da Constituição Federal,\ne ao inciso XVIII do art.78 da Lei nº. 8.666/93, através da apresentação de declaração que comprove\na inexistência de menor no quadro da empresa conforme Modelo do Anexo VI.\n23.2.6.Sob pena de inabilitação,os documentos apresentados deverão estar em nome da licitante,e,\npreferencialmente,com o número do CNP] e o respectivoendereço.\n2327. Se a licitantefor à matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se a\nlicitante for a filial,todos os documentos deverão estar em nome da filial,exceto aqueles\ndocumentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da\nmatriz.\n23.2.8. Em se tratando de microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, havendo\nalguma restriçãona comprovação fiscal,será assegurado o prazo de 02 (dois)dias úteis,cujo termo\ninicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame,\nprorrogáveis por igual período, a critérioda Administração, para a regularização da documentação,\npagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidõesnegativas ou positivascom\nefeitode certidãonegativa.\n23.2.9. A não regularização da documentação implicará decadência do direito à adjudicação, sem\nprejuízo das sanções previstas no art. 7o da Lei 10.520/2002, sendo facultado à Administração\nconvocar as licitantesremanescentes, na ordem de classificação,ou revogar a licitação.\n23.2.10. Constatado o atendimento às exigências fixadas no edital, o licitante será declarado\nvencedor.\nXXIV -RECURSOS\n24.1. Declarado o vencedor, ao final da sessão, qualquer licitante poderá manifestar,\nmotivadamente, a intenção de recorrer da decisão da Pregoeira, através do registro da síntese das\nsuas razões em ata, sendo que a falta de manifestação imediata e motivada implicará a decadência\ndo direito de recurso e,consequentemente, a adjudicação do objeto da licitaçãoao licitantevencedor\npela Pregoeira.\n24.2. A Pregoeira fará juízo de admissibilidade da intenção de recorrer manifestada, aceitando—a ou,\nmotivadamente, rejeitando—a, em campo próprio da Ata.\n24.3. A recorrente que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do recurso, em\ncampo próprio da Ata, no prazo de 03 (três)dias, ficando as demais licitantes,desde logo, intimadas\na apresentar contrarrazões,em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da\n11\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nrecorrente, sendo-lhes assegurada Vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus\ninteresses.\n24.4. A faltade manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento da\nSessão Pública deste Pregão, implica decadência dessedireito, ficando a Pregoeira autorizada a\nadjudicar o objeto ã licitantevencedora.\n24.5. As intenções de recurso não admitidas e os recursos rejeitados pela Pregoeira serão apreciados\npela autoridade competente.\n24.6. O acolhimento do recurso implicará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de\naproveitamento.\nXXV -ADIUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\n25.1. O objeto deste Pregão será adjudicado pela Pregoeira, salvo quando houver recurso, hipótese\nem que a adjudicação caberá à Prefeita,autoridade competente para homologação.\n25.2. O objeto deste Pregão será adjudicado, por Lote, ã licitantevencedora, depois de decididos os\nrecursos, quando houver.\n25.3. A homologação e a adjudicação do objeto desta licitaçãonão implicarão direito à contratação.\n25.4. Homologado o resultado da licitação,o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação\ne a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para assinatura da\nAta de Registro de Preços que, depois de cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de\ncompromisso de execução dos serviços/fornecimento do objeto nas condições estabelecidas.\n25.5. A contratação com os fornecedores registrados, após a indicação pelo órgão gerenciador do\nRegistro de Preços, será formalizada pelo órgão interessado, por intermédio da emissão prévia de\nnota de empenho de despesa.\nXXVI - DO REGISTRO DE PREÇOS\n26.1. A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional é o órgão\ngerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de\npreços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente.\n26.2. A Coordenação de Compras da Secretaria de Finanças e Planejamento será a unidade\nresponsável pelos atos de controle e administração da Ata de Registro de Preços decorrentes desta\nlicitação.\n26.3. Poderá utilizar—seda Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração\nque não tenha participado do certame, mediante prévia consulta a Prefeitura Municipal de\nAmargosa — Órgão Gerenciador e anuência do fornecedor, respeitadas as disposições contidas na\nLei n.º8.666/1993 e no Decreto Federal n.º7.892,de 23/01/2013 e Decreto Municipal nº 183, de\n16/ 01/ 2013.\n26.4. Caberá ao órgão gerenciador indicar os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem\npraticados, obedecida à ordem de classificação,aos órgãos e entidades que não participaram do\n12\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nregistro de preços, que desejarem fazer uso da Ata.\n26.5. As adesões ao registro de preços não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por\ncento)dos quantitativosregistradosna Ata de Registrode Preços.\n26.6. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela\nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos\nregistrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente\nassumidas.\n26.7. Depois de homologado o resultado deste Pregão e dentro do prazo expresso em documento\noficial,a Secretaria de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Amargosa, Órgão\nGerenciador, convocará o licitantevencedor do respectivo item, para assinatura da Ata de Registro\nde Preços.\n26.8. Caso o licitanteclassificado em primeiro lugar não compareça ou se recuse a assinar a Ata de\nRegistro de Preços,serão convocados os demais classificadosque aceitarem fornecer o(s)\nrespectivo(s)item(ns)pelo preço do Preços.\n26.9. Após homologado o resultado deste Pregão, a PrefeituraMunicipal convocará o primeiro\nfornecedor classificado e, se for o caso, os demais classificados que aceitarem fornecer pelo preço do\nprimeiro, obedecida à ordem de classificaçãoe aos quantitativos propostos, para assinatura da Ata\nde Registrode Preço,dentro do prazo de 02 (dois)dias úteis.\n26.10. No caso de o licitantevencedor, após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a\nAta de Registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e seus anexos, a\nPregoeira poderá, mantida a ordem de classificação,negociar com o licitanteseguinte antes de\nefetuar seu registro.\n26.11. Publicada na Imprensa Oficial,a Ata de Registro de Preços terá efeito de compromisso de\nfornecimento,conforme disposto no artigo10 do Decreto Municipal nº 183,de 16/01/2013.\n26.12. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que\ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitaçãoespecífica para a aquisição pretendida,\nsendo assegurado ao fornecedor beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade\nde condições.\n26.13.O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado da data da\nsua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento.\n26.14. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas\nhipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea “d\" do inciso II\ndo art.65 da Lei nº 8.666/1993 ou no artigo12 do Decreto Municipal nº 183,de 16/01/2013.\n26.15. Nessa hipótese, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e\niniciaroutro processo licitatório.\n26.16. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro,\ne definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o fornecedor beneficiário\nregistrado será convocado pela Prefeitura Municipal de Amargosa para negociação do valor\n13\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nregistrado em Ata.\n26.17. Caso a negociação seja frustrada, o fornecedor será liberado e a Prefeitura Municipal poderá\nconvocar outro licitante,observada a ordem de classificação.\n26.18. O fornecedor beneficiário poderá ter seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio\nde processo administrativo específico,assegurado o contraditório e a ampla defesa.\n26.19. O cancelamento ocorrerá, a pedido, quando:\na) o fornecedor beneficiáriocomprovar estarimpossibilitadode cumprir as exigênciasda Ata, por\nocorrência de casos fortuitos ou de força maior;\nb) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos\npreços de mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, e se a\ncomunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento.\n26.20. O cancelamento ocorrerá, por iniciativada Prefeitura Municipal, quando:\na) o fornecedor beneficiárionão aceitarreduzir o preço registrado,na hipótese de este se tornar\nsuperioraos praticadosno mercado;\nb) o fornecedor beneficiário deixar de cumprir qualquer condição de habilitação técnica exigida no\nprocesso licitatório;\nc) houver razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;\nd) não forem cumpridas as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;\ne) o fornecedor beneficiário não comparecer ou se recusar a assinar, no prazo estabelecido, o termo\ncontratual decorrente da Ata de Registro de Preços.\n26.21. Em qualquer das hipóteses anteriores, concluído o processo, a Prefeitura Municipal de\nAmargosa fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará ao fornecedor\nbeneficiário e aos demais fornecedores sobre a nova ordem de registro.\n26.22. A Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação,será cancelada, automaticamente, por\ndecurso do prazo de sua Vigência.\nXXVII - DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA ADESÃO A ATA DE\nREGISTRO DE PREÇOS\n27.1.O prazo para que o licitantevencedor compareça após serconvocado é de 02 (dois)dias úteis,\npoderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período, desde que ocorra motivo justificado e\naceitopela PrefeituraMunicipal de Amargosa\n27.2. A Prefeitura Municipal convocará formalmente o fornecedor, informando o local,data e hora\npara a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preço. O prazo de convocação do fornecedor\npoderá ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeitura Municipal.\n27.3. No caso de o primeiro fornecedor classificado,após convocado, não comparecer ou se recusar\na assinar a Ata de Registro de Preço, sem prejuízo das punições previstas neste Edital e seus\nAnexos, a Prefeitura Municipal, poderá, mantida a ordem de classificação,negociar com o licitante\nseguinte antes de efetuar seu registro.\n14\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n27.4. Publicada na Imprensa Oficial a Ata de Registro de Preço terá efeito de compromisso de\nfornecimento, conforme os Decretos Municipais nº 046, de 2019 e 183, de 16/01/2013 e alterações\npertinentes.\n27.5. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que\ndeles poderão advir, facultando—se—lhe a realização de licitação específica para a aquisição\npretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade\nde condições.\n27.6. Poderá utilizar—seda Ata de Registro de Preço qualquer órgão ou entidade da Administração\nque não tenha participado do certame, mediante prévia consulta a Prefeitura Municipal, desde que\ndevidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras\nestabelecidasna Lei nº 8.666/1993 e no Decretos Municipais nº 046,de 2019 e 183,de 16/01/2013 e\nalterações pertinentes.\n27.7. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preço, observadas as condições nela\nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, sem prejuízo dos quantitativos\nregistrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente\nassumidas.\n27.8.Caso haja anuência da licitantevencedora, cada órgão usuário poderá adquiriraté 100% (cem\npor cento)dos quantitativosmáximos registradosna Ata de Registrode Preço,por órgão.\n27.9. Na hipótese prevista no subitem anterior, a contratação se dará pela ordem de registro e na\nrazão dos respectivos limites de fornecimento registrados na Ata.\n27.10.O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado da data da\nsua publicação, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento.\n27.11. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas\nhipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea “d\" do inciso II\ndo art. 65 da Lei nº 8.666/1993, nos termos dos Decretos Municipais nº 046, de 2019 e 183, de\n16/ 01/ 2013 e alteraçõespertinentes.\n27.12. A Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro\nprocesso licitatório.\n27.13. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro,\ne definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o fornecedor beneficiário\nregistrado será convocado pela Prefeitura Municipal de Amargosa para negociação do valor\nregistrado em Ata.\n27.14. Caso a negociação seja frustrada, o fornecedor será liberado e a Prefeitura Municipal\nAmargosa poderá convocar outro fornecedor registrado, observada a ordem de classificação.\n15\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nXXVIII — DAS SANÇOES\n28.1.O licitanteou fornecedor será sancionado com o impedimento de licitare contratarcom o\nMunicípio e será excluído do cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal, pelo prazo de até 05\n(cinco)anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais\ncominações legais,nos seguintes casos:\na) não retirarou aceitar a nota de empenho, quando convocada;\nb) não assinar a Ata de Registro de Preço, quando convocada;\nc)deixar de entregardocumentação exigida neste Edital;\nd) apresentardocumentação falsa;\ne)ensejaro retardamento da execução/fornecimento do objetodeste Pregão;\nf)não mantiver a proposta;\ng) falharou fraudar na execução do serviço/fornecimento do objetodeste Pregão;\nh) comportar—se de modo inidôneo;\ni)fizerdeclaraçãofalsa;\nj)cometer fraude fiscal.\n28.2. Para os fins deste item, reputar—se—ão inidôneos atos como os descritos nos arts.90, 92, 93, 94,\n95 e 97 da Lei nº 8.666/93.\n28.3. A licitantee a adjudicatáriaestarão sujeitasà multa de 30% (trintapor cento) do valor\nestimado para a contratação quando incorrer em uma das hipóteses da condição anterior.\nXXIX - DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL\n29.1.Até 02 (dois)dias úteisantes da data fixada para abertura da sessão pública,qualquer pessoa,\nfísicaou jurídica,poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petiçãoa serenviada\nexclusivamente para o endereço eletrônico licitacoes©amargosa.ba.gov.br, até as 17h00 horas, no\nhorário oficialde Brasília—DF.\n29.2. A Pregoeira, auxiliado pelo setor técnico competente, decidirá sobre a impugnação no prazo de\n24 (vintee quatro) horas.\n29.3. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do\ncertame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.\n29.4.Os pedidos de esclarecimentosdevem serenviados a Pregoeira até 03 (três)dias úteisantes da\ndata fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrômco\nlicitações©amargosa.ba.gov.br.\n29.5. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no\nendereço eletrônico htthJ [appimprensaoficialorg/por meio do link licitações,para conhecimento\nda sociedade em geral e dos fornecedores, cabendo aos interessados em participar do certame\nacessá—lo para a obtenção das informações prestadas.\n16\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nXXX - DAS CONSIDERAÇOES FINAIS\n30.1. Ao Prefeito Municipal compete anular este Pregão por ilegalidade, de ofícioou por provocação\nde qualquer pessoa, e revogar o certame por considerá—lo inoportuno ou inconveniente diante de\nfato superveniente, mediante ato escrito e fundamentado.\n30.2. A anulação do Pregão induz à da Ata de Registro de Preços.\n30.3. Os licitantesou fornecedores não terão direito à indenização em decorrência da anulação do\nprocedimento licitatório,ressalvado o direito do contratado de boa—fé de ser ressarcido pelos\nencargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.\n30.4. É facultado a Pregoeira ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, promover\ndiligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior\nde informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de classificação e\nhabilitação.\n30.5. No julgamento das propostas e na fase de habilitação,a Pregoeira poderá sanar erros ou falhas\nque não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade jurídica, mediante\ndespacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo—lhes validade e eficácia\npara fins de classificaçãoe habilitação.\n30.6. Caso os prazos definidos neste edital não estejam expressamente indicados na proposta, eles\nserão considerados como aceitos pelo licitantepara efeitode julgamento deste Pregão.\n30.7. Aplicam—se ãs cooperativas enquadradas na situação do art.34 da Lei nº 11.488, de 15 de junho\nde 2007, todas as disposições relativasàs microempresas e empresas de pequeno porte.\n30.8. Em caso de divergência entre normas infralegais e as contidas neste edital, prevalecerão às\núltimas.\n30.9. Este Pregão poderá ter a data de abertura da sessão pública transferida por conveniência da\nPrefeitura Municipal, sem prejuízo do disposto no art.4º,inciso V, da Lei nº 10.520/2002.\nXXXI - DOS ANEXOS\n31.1.São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:\nANEXO I — TERMO DE REFERENCIA;\nANEXO II— ATA DE REGISTRO DE PREÇO;\nANEXO III- MINUTA DE CONTRATO;\nANEXO IV — MODELO DE CREDENCIAL\nANEXO V — MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO\nCONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÃS EXIGENCIAS DE HABILITAÇÃO\nANEXO VI — DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA\nANEXO VII — MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS\nXXXII - DO FORO\n32.1. Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Edital, ficaeleito o Foro da Cidade de\nAmargosa, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\n32.2. Os casos omissos serão dirimidos pela Pregoeira, com observância da legislação em Vigor, em\n17\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n . ,,.\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nespecialas LeisFederais nº 8.666/93,nº 10.520/2002,Lei Complementar 123/2006.\nAmargosa — BA, 05 de fevereiro de 2020.\nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA\nPregoeira\n18\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nANEXO I\nTERMO DE REFERENCIA\n1.OB]ETO DA LICITAÇÃO\n1.1. Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico,madeiramento, material de construção, ferragens,\npré—moldados e ferramentas) para atender as demandas de recuperação de ruas, serviços de\ninfraestrutrura de logradouros, praças e correlatos,reformas, manutenções, construções e ampliações\nde imóveis do Município, Zona Rural e Urbana de acordo com as especificações e os detalhamentos\nconsignados no Termo de Referência.\nAquisição de material de construção e similares a fim de atender às demandas da Administração\nPública Municipal.\n2.]UST IFICATIVA\nA aquisiçãodos materiaisrequisitadosdestina—sea atender a recuperações de ruas,serviços\nde Infraestrutura de logradouros, praças e correlatos,reformas, manutenções, construções e\nampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana, assim como realizarmanutenção\npública,e possíveiseventualidades que surgirem na área de Obras e ServiçosPúblicos deste\nMunicípio por determinação da PrefeituraMunicipal e dos seus órgãos.\n3.ESPECIFICAÇOES TECNICAS\n3.1.Os quantitativosestimados a serem contratadosSão os adiantediscriminados:\nLOTE 01 - MATERIAL ELÉTRICO\n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD\n \n01 ARRUELA, lisa,em aco galvanizado, bitola3/4 polegadas UND 200\n \nBOCAL /SOQUETE TERMOPLASTICO COM RABICHO BASE E27 - PADRÃO\n02 LEROY MERLIN OU SMILAR 1500\n \nBOIA, de nivel automatica, com dupla funcao, 25 amperes, chave eletrica tipo\n03 boia, tensao eletrica220 volts, frequencia 60C \n19\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n04 Globo esférico confeccionado em vidro leitoso com colar medidas em\ncentímetros:boca X altura15 x 30 100\n \n05 BRAÇO chuveiro,materialpvc, comprimento 40 cm, bitola1/2 pol 60 \n06 BRAÇO chuveiro,materialpvc, comprimento 30 cm, bitola1/2' pol 60\n \n07 BUCHA eletroduto, material aluminio, bitola 1 POL, caracteristicas adicionais\nroscável 150\n \n08 BUCHA ELETRODUTO, MATERIALzALUMÍNIO, BITOLA13 /4 POL POL 150\n \n09 BUCHA ELETRODUTO, MATERIAL ALUMINIO, BITOLA 1/2 POL, TIPO\nROSCAVEL 150\n \n10\nCABO elétricoflexivel,temperatura 70 \"c, tensão isolamento 750 v, tipo pp,\ncaracteristicasadicionais isolação interna pvc, cores branca e preta, normas\ntécnicas nbr13249, têmpera condutor mole, cor da cobertura preta, formação do\ncabo 2 x 4 mm2, material do condutor cobre eletrolítico,material isolamento pvc\nanti-chama, materialcobertura pvc anti-chama, quantidade condutores 2.\nMT 300\n \n11 CABO elétricoflexivel,tensão isolamento 750 v, tipopp multipolar,formação do\ncabo 3 x 2,5 mm2, material do condutor cobre eletrolítico. MT 200\n \n12 CABO eletrico,rigido 0,6/1KV, secao nominal 10mmº, cor preta. MT 200\n \n13 CABO eletrico,rigido 0,6/1KV, secao nominal 16mmº, cor preta. MT 200\n \n14\nCABO REDE COMPUTADOR, MATERIAL REVESTIMENTO PVC— CLORETO\nDE POLIVINILA ANTI-CHAMA, MATERIAL CONDUTOR COBRE, BITOLA\nCONDUTOR 24 AWG, TIPO CABO PAR TRANCADO, COR AZUL,\nCARACTERISTICAS ADICIONAIS COM MARCAÇÃO SEQUENCIA\nMÉTRICA/DECRESCENTE(300—, CATEGORIA 5E, APLICAÇÃO REDE DE\nINFORMÁTICA\nCX 50\n \n15 CABO, multiplexado, de aluminio, 4 x 16 mm, isolacao 1.000 volts. MT 500\n \n16\nCABO, eletrico,flexivel,secao nominal 3 x 6 mm2, PP, cor preta, condutores de\ncobre eletrolitico,tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao\n450/ 750V, isolamento em termoplastico de PVC antichama Fabricado de acordo\ncom as normas vigentes da ABNT, e selode identificacaodo INMETRO Produto\nexibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e\npermanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, 0 nome, a marca\nou logotipodo fabricante,nome do produto, secao nominal, classede isolacao\nMT 300\n \n 17\n CABO, eletrico,flexivel,PP (dupla isolacao), tempera mole, secao nominal 2 x\n1,5 mm2, classe de isolacao 450/ 750V, cor preta, classe de encordoamento 4,\nisolamento duplo em termoplastico de PVC tipo ST1, antichama. Fabricado de\nacordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificacaodo INMETRO\nProduto exibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e MT\n 1000\n \n20\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \npermanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, 0 nome, a marca\nou logotipodo fabricante,nome do produto, secao nominal, classede isolacao\n \n18\nCABO, eletrico,flexivel,PP, secao nominal 2 x 2,5 mm2, cor preto, condutores de\ncobre eletrolitico,tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao\nde 450/750V, em termoplastico de PVC Fabricado de acordo com as normas\nvigentes da ABNT, e selode identificacaodo INMETRO Produto exibindo o Selo\nde Conformidade de forma visivel,legivel,indelevel e permanente. No\nisolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, 0 nome, a marca ou logotipo do\nfabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao\nMT 2000\n \n19\nCABO, eletrico,flexivel, secao nominal 4 x 4mº, PP, cor preto, condutores de\ncobre eletrolitico,tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao\n450/ 750V, Isolamento em termoplastico de PVC antichama. Fabricado de\nacordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificacaodo INMETRO\nProduto exibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e\npermanente. No isolamento, deverá ser indicado, a cada 50cm, 0 nome, a marca\nou logotipodo fabricante,nome do produto, secao nominal, classede isolacao\nMT 1500\n \n20 CABO, telefonico, em espiral,tamanho padrao 1,5 m, com conectores R] 10. 300\n \n21\nCABO, telefonico, liso, tamanho 2 metros, com conectores R]11, para telefone\ndigital.Fabricado de acordo com as normas da ABNT e Anatel. Atender a(s)\nnorma(s) ABNTvigente (s).\n300\n \n22\nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 4 OU 3 DISJUNTORES,\nem PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP—40,que atenda ã NBR-\n6146.Com entradas p/ eletrodutosem todas as facesda caixa.Modelo universal,\np/ disjuntorespadrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e\nopção de inversão da abertura (direitaou esquerda). Referência:Marcas PIAL,\nTigre ou superior.\n100\n \n23\nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 6 OU 8 DISJUNTORES,\nem PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP—40,que atenda ã NBR-\n6146.Com entradas p/ eletrodutosem todas as facesda caixa.Com barramentos\nde neutro e terra.Modelo universal,p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN.\nTampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direitaou\nesquerda).Referência:Marcas PIAL, Tigre ou superior.\n100\n \n24\nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 12 OU 16 DISJUNTORES,\nem PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP—40,que atenda ã NBR-\n6146.Com entradas p/ eletrodutosem todas as facesda caixa.Com barramentos\nde neutro e terra.Modelo universal,p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN.\nTampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direitaou\nesquerda).Referência:Marcas PIAL, Tigre ou superior.\n50\n \n25\nCAIXA passagem, material pvc, aplicação fixação de pontos de luz,\ncaracteristicasadicionais fundo móvel, forma octogonal, posição relativa\nembutir, dimensões 4 x 4 pol\n100\n \n26\nCAIXA medição, material acrilico, comprimento 310 mm, largura 200 mm,\nprofundidade 230 mm, caracteristicasadicionaiscom suporte para disjuntor e\nlente,tipomedidor monofásico\n300\n \n 27\n CAIXA medição, acrilico,48 cm, 25 cm, 15,50 cm, trifásico cms3 (med/secc),\npadrão. 60\n \n21\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n28\nTOMADA, NUMERO CONTATO: 3 UN, FORMATO CONTATO: REDONDO,\nCOR CORPO: BRANCA,\nCORRENTE NOMINAL: 20A, TENSÃO NOMINAL: 250V, CARACTERÍSTICAS\nADICIONAIS: SISTEMA \"X'| COM CAIXA, COM SUPORTE PARA\nDISJUNTOR, NORMAS TECNICAS: NBR 14136, APLICAÇÃO: APARELHO\nAR CONDICIONADO, REFERENCIA: PERLEX 2952, POSIÇÃO RELATIVA:\nSOBREPOR\n100\n \n29\nCAIXA, de embutir, padrao 4 X 2 polegadas, em PVC, para derivação dos\ncircuitoseletricose fixação de acessorios como tomadas, interruptores em\ninstacoeseletricasde baixa tensao.Atender a(s)norma(s) ABNT vigente(s).\n600\n \n30 CAIXA, de passagem, para eletroduto, em aluminio, de sobrepor, dimensoes 20\nx 20cm. 150\n \n31\nCALHA LAMPADA FLUORESCENTE, TIPO: RETANGULAR, SOBREPOR,\nQUANTIDADE LAMPADAS: 2UN, POTENCIA LAMPADA: 32 W, COR:\nBRANCA, MATERIAL: CHAPA DE ACO TRATADA, CARACTERISTICAS\nADICIONAIS: REFLETOR E ALETAS PARABOLICAS COM ACABAMENTO\n50\n \n32 CALHA trapezoidalbranca para 2 lâmpadas fluorescentesde 40 W 50\n \n33 CALHA trapezoidalbranca para 1 lampada fluorescentede 20 W 50\n \n34\nCANALETA COM TAMPA E DIVISÃO EM PVC ISOLADO, PARA FIO OU\nCABO DE COBRE— BARRAS COM 20 X 10 X 2.000MM, SISTEMA EXTERNO,\nTEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATE 70'\n600\n \n35\nCANALETA COM TAMPA E DIVISÃO EM PVC ISOLADO, PARA FIO OU\nCABO DE COBRE— BARRAS COM 40 X 16 X 2.000MM, SISTEMA EXTERNO,\nTEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATE 70'\n400\n \n36 CHUVEIRO ELETRICO, TERMOPLÁSTICO, BRANCA, 5400 W, 110 V 50\n \n37\nCHUVEIRO, eletrico,em plastico,bitola1/ 2 polegada, potencia minima 4400\nWatts, 220 volts,com NBR vigentes. As seguintes informacoes deverao ser\nimpressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre a embalagem:\nnome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade,\ncomposicao, garantia,bem como sobre os riscosque apresentam a saude e\nsegurança dos consumidores, normas Vigentes e registrosnos orgaos\ncompetentes.\n200\n \n38\nCONECTOR ATERRAMENTO, MATERIAL LIGA COBRE, CONEXÃO CABO\nA HASTE, FIXAÇÃO DOS CONDUTORES POR GRAMPO U, PORCA E\nARRUELA DE PRESSÃO, MATERIAL ELEMENTO FIXAÇÃOAÇO ZÍNCADO\n200\n \n39 CONECTOR, eletrico, de encaixe RJ-11, macho, fabricado em termoplastico\ntransparente,04 contatosem cobre beriloe camada de ouro, 6 polos 200\n \n40\nCONECTOR, eletrico,de encaixe RJ-45, macho, CAT 5e EIA/TIA, fabricado em\ntermoplastico transparente de alto impacto não propagante a chamas, 08\ncontatosem cobre beriloe camada de ouro em 50 microns Atender a(s)norma(s)\nABNT NBR EIA/ TIA /ISSO vigente(s).\n300\n \n 41\n CONECTOR, tiporj45 fêmea, caracteristicasadicionaiscat5e,aplicaçãocabo de\nrede 300\n \n22\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n42 CONTATOR, 220 v, 25 a, ar condicionado, 7,5 cv, 1na, 3, cwm25.10 (weg) 50\n43 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90\", TIPO MACHO E FEMEA, 100\nMATERIAL FERRO GALVANIZADO, BITOLA 1 POL\n44 CURVA 90\" DE FERRO GALVANIZADO, COM ROSCA BSP 100\nMACHO/FEMEA, DE 1/2'.\n45 Curva galvanizada,com 3/4 100\n46 CURVA, LONGA GALVANIZADA DE METAL MACHO E FEMEA 1 1/4'. 100\n47 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90\",TIPO ROSQUEÁVEL, TAMANHO 200\n1 POL, MATERIAL PVC\n48 CURVA 90EM PVC ANTI-CHAMAS, COR PRETO, ELETRODUTO ROSCAVEL 200\n1.1/ 2\".\n49 ( U ZVA, para eletroduto,em PVC, 1/2 polegadas, 90 graus, rosqueavel, na cor 200\ncinza.\n50 CURVA ELETRODUTO, AN GULAÇÃO 180\",TIPO ROSCAVEL, TAMANHO 1 200\nPOL\n51 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 180\",TIPO ROSQUEADA, MATERIAL 200\nPVC, DIÃMETRO NOMINAL 1 1/4 POL\nDISJUNTOR T'ERMOMAGNET'ICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 10A -\n52 deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, 50\nUL 489.Certificadospelo INMETRO. Referência:GE ou similar.\nDISJUNTOR T'ERMOMAGNET'ICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 20A -\n53 deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, 100\nUL 489.Certificadospelo INMETRO. Referência:GE ou similar.\nDISJUNTOR T'ERMOMAGNET'ICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 25A -\n54 deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, 100\nUL 489.Certificadospelo INMETRO. Referência:GE ou similar.\nDISJUNTOR T'ERMOMAGNET'ICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 30A -\n55 deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, 50\nUL 489.Certificadospelo INMETRO. Referência:GE ou similar.\n56 DISJUNTOR UNIPOLAR NEMA 50A. 50\n57 DISJUNTOR 70a bipolar,padrão nema 50\nDISJUNTOR T'ERMOMAGNET'ICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 40A -\n58 deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, 50\nUL 489.Certificadospelo INMETRO. Referência:GE ou similar.\nDISJUNTOR T'ERMOMAGNETICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 70A -\n59 deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, 50\nUL 489.Certificadospelo INMETRO. Referência:GE ou similar.\n60 DISJUNTOR T'ERMOMAGNETICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 40A - 50\n deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, \n23\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nUL 489.Certificadospelo INMETRO. Referência:GE ou similar.\n \n61\nDISJUNTOR T'ERMOMAGNETICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 50A -\ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898,\nUL 489.Certificadospelo INMETRO. Referência:GE ou similar\n50\n \n62\nDISJUNTOR, eletrico,tripolar,Baixa tensao, 60 A, 220V, padrao NEMA Produto\ndevera exibiro Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do\nfabricante,a tensao,a faixade regulagem e o numero da norma\n50\n \n63\nDISJUNTOR T'ERMOMAGNET'ICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR 100A, em\ncaixa moldada, com elementos de proteção térmico e magnético fixos,tensão\nmáxima de serviço de 415 Vca (600Vca de tensão de isolação),atendendo ã\nnorma NBR NM60898, certificado pelo INMETRO. Referência: GE, WEG ou\nsimilar.\n50\n \n64\nDISJUNTOR, eletrico,unipolar, Baixa tensao, 20 A, para quadro Siemes Produto\ndevera exibiro Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do\nfabricante,a tensao,a faixade regulagem e o numero da norma.\n150\n \n65\nDISJUNTOR, eletrico,unipolar, Baixa tensao, 25 A, para quadro Siemes Produto\ndevera exibiro Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do\nfabricante,a tensao,a faixade regulagem e o numero da norma.\n150\n \n66\nDISJUNTOR, eletrico,unipolar, Baixa tensao, 30 A, para quadro Siemes Produto\ndevera exibiro Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do\nfabricante,a tensao,a faixade regulagem e o numero da norma.\n150\n \n67\nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 40 A, compativel para quadro\nSiemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, normas\nvigentes,nome, marca ou logotipodo fabricante,a tensao,a faixade regulagem\n150\n \n68 ELETRODUTO em PVC, roscável de 1 1/2\"na cor preta, com certificação do\nINMETRO, vara com 3m 150\n \n69 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1 1/4 polegadas, na cor preta, vara com\n3 metros, certificacaoINMETRO 150\n \n70 ELETRODUTO, rigido, em PVC, rosqueavel, diamentro nominal de 1 polegada,\ncomprimento 3m, na cor preta..Atendera(s)norma(s) ABNT NBR vigente(s). 150\n \nELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1/2 polegadas, na cor preta, vara com 3\nmetros, certificacaoINMETRO 150\n \n72\nELETRODUTO, MATERIAL PVC, TIPO RÍGIDO ANTI-CHAMA, BITOLA 3/ 4\nPOL, COR PRETA,T]PO FIXAÇÃO ROSQUEAVEL, NORMAS TECNICAS\nABNT EB-744(CLASSE B),NBR 6150, COMPRIMENTO 3 M\n150\n \n73 FIO ELETRICO, TIPO FLEXÍVEL/ PARALELO, BITOLA 2X1 MM, MATERIAL\nCONDUTOR COBRE,MATERIAL ISOLAMENTO PVC MT 500\n \n74 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 10 MM MT 1000\n \n75 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 6 MM MT 1000\n \n 76\n FIO TELEFÓNICO, PARALELO, 2, COBRE, TERMOPLÁSTICO, EXTERNO,\nCONFORME ESPEC. TELEBRÁS 224—1205—08 MT\n 5000\n \n24\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n77\nFITA, isolante, plastica, alta fusao, anti-chama, cor preta, alta aderencia,\ndimensao 19mm x 10m. Devera apresentar, no minimo, 0 nome do produto, as\ndimensoes, a expressao anti chama e o nome do fabricante,.Atender a(s)\nnorma(s) ABNT NBR vigente(s).\n1000\n \n78 Globo leitosoesféricode polietileno15 x 30 100\n \n79 GRAMPO fixador para fio flexivelde 2,5 mm2, Embalagem: caixa com 20\nunidades, com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante CX 500\n \n80\nINTERRUPTOR, eletrico,de embutir, uma tecla para instalacao simples, na cor\nbranco,10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico,Os\ninterruptoresdevem conter as indicacoes de Corrente nominal em amperes (A)\nou a correntenominal para lampada fluorescenteem amperes; Tensão nominal,\nem volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante ou do\nvendedor\nresponsavel, marca de fabrica ou marca de identificação.Os interruptores\ndevem ostentar o Selo de Identificaçãoda Conformidade no produto e na\nembalagem primária do mesmo, quando houver. Atender a(s)norma(s) ABNT e\nPortaria(s)vigente(s)do INMETRO.\n500\n \n81\nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, 02 (duas) teclas simples, cor branco,\nfosforescente,com espelho, com tomada 10 amperes, tensao maxima permitida\n250V, Os interruptores devem conter as indicacoes de Corrente nominal em\namperes (A) ou a corrente nominal para lampada fluorescente em amperes;\nTensão nominal, em volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome do\nfabricante ou do vendedor responsavel, marca de fabrica ou marca de\nidentificação.Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificação da\nConformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver.\nAtender a(s)norma(s) ABNT e Portaria(s)vigente(s)do INMETRO.\n50\n \n82\nINTERRUPTOR, eletrico,de embutir, duas teclas para instalacao simples, na cor\nbranco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico,\nfabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificacaoda\nconformidade e logomarca do Inmetro.\n300\n \n83\nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, tres teclas para instalacao simples, com\nespelho, na cor padrao da unidade, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com\nespelho em plastico,Os interruptoresdevem conter as indicacoes de Corrente\nnominal em amperes (A) ou a corrente nominal para lampada fluorescenteem\namperes; Tensao nominal, em volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome\ndo\nfabricante ou do vendedor responsavel, marca de fabrica ou marca de\nidentificação.Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificação da\nConformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver.\nAtender a(s)norma(s) ABNT e Portaria(s)vigente(s)do INMETRO.\n150\n \n84 CONJUNTO COMPLETO INTERRUPTOR SIMPLES DUAS TECLA SISTEMA X\n10 A / 250 V REFERENCIA TRAMONTINA OU SINIILAR 250\n \n 85\n INTERRUPTOR, eletrico,de sobrepor, duas tecla,para instalacao simples, na cor\nbranco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, com\ncaixa (tipocondulete),fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo\nde identificacaoda conformidade e logomarca do Inmetro. 60\n \n25\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n86\nINTERRUPTOR 1 TECLA SISTEMA X DE SOBREPOR EM TERMOPLASTICO\nTAM 70)00mm DE 10A/250V (MODULAR), padrão brasileiro,resistentea altos\nimpactos e altoisolamento elétrico,com miolo destacável,com acoplador para\ncanaleta,precortes nos quatro lados, dispensa o uso de caixas,atendendo a\nnorma NBR NM 60669—1, Certificadopelo INMETRO Referência:IRIEL linha\nBrava, Tramontina Linha Lizflex ou similar.\n200\n \n87\nLAMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTENCIA NOMINAL: 9W,\nTIPO BASE: G13, FORMATO: TUBULAR T8, EQUIVALENCIA:\nFLUORESCENTE DE 20W\n600\n \n88\nLAMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTENCIA NOMINAL: 18W,\nTIPO BASE: G13, FORMATO: TUBULAR T8, EQUIVALENCIA:\nFLUORESCENTE DE 40W\n600\n \n89\nLAMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTENCIA NOMINAL: 36W,\nTIPO BASE: G13,\nFORMATO: TUBULAR, COMPRIMENTO: 2370 MM\n600\n \n90\nLAMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTENCIA NOMINAL: 6W,\nTIPO BASE: E-27, FLUXO\nLUMINOSO: 550 LM, TIPO BULBO: PAR-20, TEMPERATURA DE COR: 2700K,\nABERTURA FACHO: 25\",VIDA MEDIA: 25.000H\n600\n \n91 Lâmpada Bulbo LED Bivolt Soquete E—27 9W Branca Temperatura Cor 6.000K\n(equivalênciaincandescente 60VV) 500\n \n92 LAMPADA LED BULBO 12W, LUZ FRIA, BIVOLT, E27 500\n \n93 LAMPADA LED, 15W, BRANCA, BIVOLT, BASE E-27 500\n \n94\nLAMPADA, led, modelo bulbo, potencia de 20W, bivolt, base com rosca,\nsoquete E27, cor branco, temperatura de cor minima 6.500k (frio), fluxo\nluminoso minimo de 1.800 lumens, vida util minima de 25.000 horas. As\nseguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante,diretamente sobre\na embalagem em que o produto estaacondicionado: nome/CNPJ do fabricante,\nmarca do produto, garantia.\n600\n \n95 LAMPADA LED BULBO 30W, LUZ FRIA, BIVOLT, E27 500\n \n96\nLAMPADA LED, tensão nominal bivolt 100/ 240 vca, potência nominal 18 W,\ntipo base g13, caracteristicasadicionais sensor de presença embutido na\nlampada; dimerizáv e, cor branca fria,quantidade leds 96, fluxo luminoso 1700\nIm, temperatura de cor 6000 R, abertura facho 120\", formato tubular, vida média\n40.000 h, frequência nominal 50/60 hz, indice de reprodução de cor- irc\n>0,80,tipoemissor epistarsmd 2835, temperatura operação-20\"c a +40 \"c,fator\npotência > 0,95,grau proteção ip42, dimensões 29 x 11 x 98 mm, umidade\nrelativade operação 10 a 90%, equivalênciafluorescentede 40W\n400\n \n97 Lâmpada Halógena De Duplo Contato (palito)De 300W, 220V, Base R7s, Luz\nBranca 300\n \n 98\n LAMPADA HALÓGENA DE 500W 220V.\n 300\n \n26\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nLUVA, galvanizada, em ferro maleavel, conforme norma ABNT NBR- 6943, com\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n99 nervura longitudinalexterna,acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, UND 150\nrosca BSP norma ABNT NBR-6414, diametro nominal: 1.1/2 polegadas.\n100 LUVA, para eletroduto, em PVC Ilg1d0,'1 polegada, anti-chama, rosqueavel, na UND 150\ncor preta.Atender a(s)norma(s) ABNT v1gente(s).\nLUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1 1/2\", anti-chama, rosqueavel, na cor\n101 preta,com certificacaodo INMETRO. UND 150\nLUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 1 1/4\", anti-chama, rosquavel, na cor UI “:\n102 preta,certificacaoINMETRO 150\nLUVA, para eletroduto,em PVC rigido,1/2\", anti-chama, rosqueavel, na cor\n103 cinza,certificacaoINMETRO. UND 150\nLUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 3/4 polegadas, anti-chama, UI “:\n104 rosquavel,na cor preta,certificacaoINMETRO 150\n. . . ,,105 CONDUITE, corrugado, flexivel, em polietileno, 3/4 , cor amarelo, para MT 10000\nInstalacaoexterna ou embutida\n106 Ni'PELPVC,ROSCAVEL DE 3/4 UND 150\nCONEXAO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO\n107 NIPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCAVEL, BITOLA LADO ROSCAVEL 1 1/4 POL, UND 150\nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO\n(ZlNCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇOES PREDIAIS AGUA FRIA\n108 NIPEL, roscavel1''em PVC UND 150\nCONEXAO HIDRAULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEAVEL, TIPO\n109 Ni'PEL,TIPO FIXAÇÃO ROSCAVEL, BITOLA LADO ROSCAVEL 1 POL, UND 500\nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO\n(ZlNCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇOES PREDIAIS ÁGUA FRIA\nCONEXAO HIDRAULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEAVEL, TIPO\n110 Ni'PEL,TIPO HXACAO ROSCAVEL, BITOLA LADO ROSCAVEL 1/2POL, UND 100\nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO\n(ZlNCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇOES PREDIAIS ÁGUA FRIA\n111 Nipel de PVC roscavelde 1/2 UND 150\nPA ?AFUSO, cabeca tipofenda, em metal,dimensoes 3,8x 22 mm, para madeira.112 , , CX 200Embalagem: Caixa com 100 unidades.\nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco\n113 galvanizado, dimensoes de 4 mm x 30mm, rosca parcial, ponta conica. UND 50\nEmbalagem com marca e informacores do fabricante.\n114 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensoes 4 x 2 polegadas, em PVC, na UND 200\ncor padrao da unidade, com furacao para parafusos\n115 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensoes 4 x 4 polegadas, em PVC, na UND 100\ncor padrao da unidade, com furacao para parafusos\n116 PLUGUE, TIPO: FEMEA, XIUMFRO CONTATO: 2 UN, FORMATO CONTATO: UND 150\n UNIVERSAL, COR \n27\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nCORPO: CINZA, CORRENTE NOMINAL: 15 A, TENSÃO NOMINAL: 250 V,\nAPLICAÇÃO: EXTENSÃO ELETRICA\n \n117\nPLUGUE, tipo macho, número pinos 2 un, formato pinos 2 chatos e 1 redondo,\nformato retangular, cor corpo cinza, corrente nominal 15 a, tensão nominal 250V,\nnúmero pólos 2 p + t\n150\n \n118\nREFLETOR LED, POTENCIA 10W TENSÃO BIVOLT CONSUMO 0,017KWH\nFREQUENCIA 50 / 60HZ FATOR DE POTENCIA 0,6 FLUXO LUMINOSO\n700LM EFICIENCIA 70 LM/ W TEMP. DE COR 6500K IRC >70 TEMP. DE\nOPERAÇÃO -25 A 40? VIDA ÚTIL 30.000HORAS ANG. DE ILUMINAÇÃO 100\nIP 65 GARANTIA* 1 ANO.\n100\n \n119\nRefletor30W Led, Cor luz:Branco Frio 6000K Luminosidade: Carcaça: Alumínio\ncor cinza ou preta,,Angulo minimo: 120º Voltagem: bi-volt,Cor luz: Branco Frio,\nRESISTENCIA água, Não emitir radiação infravermelha nem ultravioleta.\nGarantia mínima de 1 (um) ano\n100\n \n120\nREFLETOR, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO BLINDADO, TIPO LAMPADA:\nLED COB (CI-IIP ON\nBOARD), POTENCIA LAMPADA: 50 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: BIVOLT\nV, GRAU PROTEÇÃO:IP65 (TABELA INGRESS PROTECTION), ANGULO DE\nABERTURA DA LENTE: 120\",TEMPERATURA DE COR: 6000/ 4000 K\n150\n \n121\nREFLETOR, MATERIAL CORPO: ALUMINIO BLINDADO, TIPO LAMPADA:\nLED COB (CI-IIPON BOARD), POTENCIA LAMPADA: 100 W, TENSÃO\nALIMENTAÇÃO: BIVOLT V, GRAU PROTEÇÃO: IP65 (TABELA INGRESS\nPROTECTION), ANGULO DE ABERTURA DA LENTE: 120\",TEMPERATURA\nDE COR: 6000/4000 K\n100\n \n122\nREFLETOR, de led alto brilho, tipo de LED COB, potencia 200W, frequencia\n50/60Hz, durabilidade minima 30.000hs, angulo de abertura minima de 120\ngraus, Voltagem DC 12V (AC 110V 240V) Temperatura minima de cor:3200K,\ngrau de protecao minima IP65.\n150\n \n123\nHOLOFOTE LED 300W BIVOLT - HOLOFOTE, CONFECCIONADO EM\nALUMINIO, CORPO COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICA,\nREFLETOR COM ACABAMENTO POLIDO, COM CORPO NA COR PRETO\nFOSCO, PARA LAMPADA DE LED, LED COM TEMPERATURA DE COR DE\n6000K A 6500K (BRANCO FRIO), FLUXO LUMINOSO DE 30000LM,\nFORMATO RETANGULAR, REFLETOR FECHADO, MEDINDO\nAPROXIMADAMENTE (320X455X105)MM=(AXLXC), POTENCIA DE 300W,\nBIVOLT, GRAU DE SEGURANCA IP65, PARA AREAS INTERNAS E\nEXTERNAS, ANGULO DE\nILUMINACAO 100,VIDA UTIL DE NO MINIMO 35000 HORAS\n100\n \n124\nREFLETOR, TIPO LAMPADA PAR 30 LED RGB, POTENCIA LAMPADA\nTOTAL 9 W, TENSAO ALIMENTACAO 230 V, CARACTERISTICAS\nADICIONAIS TOTAL LEDS 145PCS (49VERM/48 AZUL), ANGULO 18GR A,\nACESSORIOS PORTA GELATINA\n100\n \n 125\n REFLETOR DE LED RGB (COLORIDO); TENSÃO NOMINAL: BIVOLT (110\n240V); POTENCIA NOMINAL: 100W; TIPO: HOLOFOTE; MATERIAL:\nALUMÍNIO E VIDRO; CORES MÍNIMAS: BRANCO, VERDE, AMARELO,\nROSA E AZUL; APLICAÇÃO: AMBIENTE EXTERNO (FACHADAS); ÍNDICE\nDE PROTEÇÃO MÍNIMO: IP66; VIDA ÚTIL 25.000 HORAS.\nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE E LEVE ACOMPANHA\nCONTROLE REMOTO 100\n \n28\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n126 ORGANIZADOR, de cabos e fios,formato espiralado, com 3/4 de diametro x 5\nmetros 100\n \n127 CINTO, de seguranca, em couro, com talabarte, com duas travas, fivela em\nmetal,para eletricista. 15\n \n128 QUADRO, de distribuicao, eletrico,em PVC, de sobrepor, para 06 disjuntores,\ncom barramento de 100 amperes 25\n \n129\nREATOR LAMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA: RAPIDA, TIPO:\nELETRONICO, POTENCIA NOMINAL: 20 W, TENSÃO NOMINAL: 127/220V,\nFATOR POTENCIA:> OU = 0,95,QUANTIDADE LAMPADAS: 1,DISTORÇÃO\nHARMONICA TOTAL (THD): MAX. 26%, CARACTERISTICAS ADICIONAIS:\nCINTILAÇÃO MENOR QUE 2%, TIPO BULBO: T10\n100\n \n130\nREATOR LAMPADA FLUORESCENTE, TIPO ELETRONICO, POTENCIA\nNOMINAL 40 W, TENSAO NOMINAL BIVOLT 115. 127/220 V,\nQUANTIDADE LAMPADAS 1,TIPO BULBO T5,FORMATO DA LAMPADA\nTUBULAR\n100\n \n131\nREATOR LAMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA: INSTANTANEA,\nTIPO: ELETRONICO,\nPOTENCIA NOMINAL: 20 W, TENSAO NOMINAL: 127/220 V, FATOR\nPOTENCIA: ALTO, QUANTIDADE LAMPADAS: 2, CARACTERISTICAS\nADICIONAIS: SELO INMETRO GARANTIA 2 ANOS, TIPO BULBO: TIO\n100\n \n132\nREATOR LAMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA INSTANTANEA,\nTIPO ELETRONICO, POTENCIA NOMINAL 40 W, TENSÃO NOMINAL\n127/220 V, FATOR POTENCIA ALTO, QUANTIDADE LAMPADAS 2,\nCARACTERISTICAS ADICIONAIS SELO INMETRO GARANTIA 1 ANO, TIPO\nBULBO T10\n100\n \n133 Relé térmico para faltade fase,bobina 220 V, tripolarpara monitoramento de\nredetrifasica380 V. FORNECIMENTO UNIDADE 200\n \n134 Resistência para chuveiro elétricomarca Lorenzetti,ou de qualidade similar,\ntensão de alimentação de 220 V, potência de 5400 W 100\n \n135 SOQUETE, tipo tomada, para lampada fluorescente, em plastico, com rabicho,\nbipino. 100\n \n136 START, para lampada fluorescente,32/40 Watts. 100\n \n137 INTERRUPTOR, tipo horário, aplicação instalações elétricas, referência timer\nDIGIMEC/COEL, tensão nominal 220 V. 200\n \n138\nTOMADA, TIPO SOBREPOR, FORMATO CONTATO UNIVERSAL,\nCORRENTE NOMINAL 10 A, TENSÃO NOMINAL 250 V, NÚMERO PÓLOS 2\nP, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SISTEMA 'X', APLICAÇÃO\nINSTALAÇÃO ELETRICA\n400\n \n139 TOMADA, para telefone,femea, com adaptador de plug americano, com selo\nINMETRO. 60\n \n 140\n CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO GALVANIZADO, TIPO\nUNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCAVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇOES PREDIAIS\nÁGUA FRIA E QUENTE, BITOLA 1' 60\n \n29\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n141\nCONEXÃO HIDRAULICA, BITOLA 1 1/ 2\", MATERIAL FERRO\nGALVANIZADO, TIPO UNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCAVEL, APLICAÇÃO\nINSTALAÇÃO HIDRÁULICA\n60\n \n142 UNIÃO EM FERRO GALVANIZADO DE 1.1/4'Que atenda as normas ABNT\nNBR 6943 60\n \n143 Plafonier de plástico;bocal E27; branco 200\n \n144\nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO GALVANIZADO, TIPO\nUNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCAVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÃO\nI-IIDRÁULICA,BITOLA3 4'\n60\n \n145 CABO ELETRICO, RÍGIDO, 6 MM, PRETO, ROLO COM 100M 20\n \n146\nCALHA LAMPADA FLUORESCENTE, TIPO RETANGULAR, QUANTIDADE\nLAMPADAS 2 UN, POTENCIA LAMPADA 20W, COR BRANCA, MATERIAL\nMETAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS DE SOBREPOR PARA SISTEMA\nDE ILUMINACAO\n100\n \n147 CALHA ESTAMPADA EM CHAPA METALICA, 1 X 40W Pintada na cor\nbranca; Modelo trapezoidalpara 1 lâmpada fluorescente(1x 40 W). 100\n \n148\nINTERRUPTOR, eletrico,de sobrepor, duas tecla,para instalacao simples, na cor\nbranco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, com\ncaixa (tipocondulete),fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo\nde identificacaoda conformidade e logomarca do Inmetro.\n80\n \n149 LUVA, GALVANIZADA, METAL 1 1/4'.NBR-6414 100\n \n150\nCALHA ALETADA COMPLETA 2X40W. ESPECIFICAÇOES TECNICAS: Calha\naletada completa 2x40W com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 /\npotência da lâmpada: 40 W / tipode luminária:aletada)\n60\n \n151\nCALHA ALETADA COMPLETA 2X20W. ESPECIFICAÇOES TECNICAS: Calha\naletada completa 2x20W com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 /\npotência da lâmpada: 20 W / tipode luminária:aletada)\n60\n \n152 DISJUNTOR 60A UNIPOLAR, PADRÃO NEMA 100\n \n153\nACESSORIO / COMPONENTE elétrico eletrônico, nome acessório de\ncomponente elétrico/ eletr- disjuntortermomagnético, unipolar, 70 ampéres,\n127/220V, caixa moldada em material termoplástico, cor preta, fixação por\nparafusos,conforme NBR IEC 60898.\n100\n \n154 DISJUNTOR UNIPOLAR M 100A 60\n \n155\nINTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e 01(uma) tomada\nfosforescente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO,\nconforme norma NBR 6527.\n150\n \n156\nINTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e 02(duas) tomadas\nfosforescente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO,\nconforme norma NBR 6527.\n60\n \n 157\n LUMINARIA LED PLAFON REDONDO DE SOBREPOR BIVOLT 12/ 13 W,\nDIAMETRO APROXIMADO DE 30 CM. 500\n \n30\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n158 LUMINARIA DE SOBREPOR LED TUBULAR 1X18 UND 400\nLuminária de sobrepor com 2 lámpadas LED T8 18W, bivolt,facho de luz branco UI “:\n159 friocom certificadoINMETRO. 400\n160 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 1 lámpada de led tubular. UND 400\n161 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 2 lámpadas de led tubulares UND 400\n162 CALHA Potência 36W LEDs branco frio6000k = 02 UND UND 200\nLUVA, de seguranca, cano curto, confeccionada em vaqueta, com tirade reforco\ninternaem vaqueta, com elasticopara ajusteno dorso, maleavel e resistentecom\ncostura nao aparente, tamanho unico. As seguintes informacoes deverao ser\nimpressas pelo fabricante,diretamente sobre a embalagem em que o produto\nesta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco,\ncomposição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como\n163 sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e UND 100\nnumero do Certificado de Aprovação (CA) do Ministerio do Trabalho e\nEmprego, atender a(s)norma(s) ABNT e Portaria(s)vigente(s)do INMETRO. Na\ndata da entrega,o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter\nsido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de\nfabricacao ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par\nindividual.\nLUVA, galvanizada, em ferro maleavel, conforme norma ABNT NBR- 6943, com\n164 nervura longitudinalexterna,acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, UND 100\nrosca BSP norma ABNT NBR-6414, diametro nominal: 1 polegada.\n165 LUVA galvanizada, rosca, izi3/4'. UND 100\n166 NIPEL, roscavel 3/4 galvanizado UND 100\n167 Refletorem led 20W, branco frio,bivolt,com garantiamínima de 2 anos UND 120\n168 Tubo Plastico Espiral Organizador de Cabos, material isolante, cor branca, MT 300\n12mm ou 1/ 2'.\nQuadro de distribuiçãode sobrepor em PVC para 12 disjuntorestipoDIN, porta\n169 transparente,completo (barramento trifásico80A, barras de neutro e de terra UND 20\npara 12 terminais),IP 40.\n170 RESISTENCIA elétrica,para chuveiro lorenzetmax ducha 110V UND 120\n171 Roldana em porcelana para sistemas de energia UND 100\n172 Startertensão nominal lampada 220 aphcação para lampadas fluorescentesde UND 30\n 40W, modelo fs2 (caixacom 25 Und). \n31\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nAdaptador Elétrico,tipoT /Benjamin. As trêsfaces fêmeas devem aceitartanto\nplugues de trêspinos do antigo padrão como também plugues de trêspinos do\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n173 novo padrão, A face macho deve possuir apenas dois pinos e deve conectar 150\nperfeitamente em tomadas do novo padrão.\n174 Tomada tripolar(novo padrão) UND 300\nPlugue de Tomada (Macho) 2P+T para extensão elétricafabricada em material\n175 PVC, conforme Padrão Brasileiro(NBR14136) 10A 250V, (Saida De Fio Axial UND 100\n180º).Prensa cabos internospara trêscabos.\nTOMADA, para telefone,macho, com adaptador de plug americano, padrao\n176 telebras, com selo INMETRO. 100\n177 CAPACITOR vapor metálicoe sódio150A 400 WINTERNO UND 100\n178 CURVA, para eletroduto, em PVC, 1 1/4 polegadas, 45 graus, rosqueavel, na cor UND 200\npreta.\n179 DISJUNTOR, unipolar 250 A (com garantia INMETRO) UND 20\n180 FIO, cabo 1x2.00 mm, com selo INMETRO MT 3000\n181 FIO, cabo 1x2.50 mm, com selo INMETRO MT 6000\n182 FIO, cabo 1x4.00 mm peça 100m, com seloINMETRO PÇ 60\n183 FIO, cabo 1x6.00 mm peça 100m, com seloINMETRO PÇ 40\nFIO, flexível 2xZ.00mm, rolo com mínimo de 100m embalagem com informação184 , RL 50do fabricantee seloInmetro\nFIO, telefônico, FE, preto, paralelo, 2x60mm, peça com 400 m, com selo\n185 INMETRO PÇ 60\n186 PADRÃO TRIFÁSICO COMPLETO UND 30\n187 PADRÃO, monofásico completo, kit com todos os componentes (garantia e UND 60\nespecif.de acordo c/ INMETRO E NBR)\n188 RACK, galvanizado 1x1 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 50\n189 RACK, galvanizado 1x2 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 50\n190 RACK, galvanizado 1x3 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 50\n191 TOMADA, femea, para extensão, 2 polos, 25 amperes, 500 volts, certificação UND 100\n INMETRO, conforme NBR 6147 \n32\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nTOMADA, macho, para extensão, 2 polos, 25 amperes, 500 volts, certificação\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n192 INMETRO, conforme NBR 6147 UND 100\n193 TOMADA, para computador, externa, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, UND 200\ncertificaçãoINMETRO, conforme NBR 6147.\nTOMADA, para computador, interna, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, UI “:\n194 certificaçãoINMETRO, conforme NBR 6147. 500\n195 TOMADA BIPOLAR 2P+T MÓVEL, JUNÇÃO FEMEA 10A/ 250V NBR 6147 UND 100\nLOTE 02 - FERRAMENTAS ELETRICAS\nExclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual\nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD\nALICATE, de pressao,em aco cromado, 10 polegadas. As seguintesinformacoes\ndeverao ser impressas pelo fabricante,diretamente sobre a embalagem em que o\n1 produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante,marca do produto, UND 30\nendereco, garantia, data de\nfabricacaoou lote,normas vigentes e registrono INMETRO\nALICATE, amperimetro, digital,display de LCD de 31/2 digitos,para medidas\n2 de tensao DC e AC, corrente nas faixasde 20/200/1000A-CA; tensao nas faixas UND 20\nde 200 e 750V—AC; teste de resistencia ohmica; teste de isolacao; teste de diodo;\nteste de continuidade; incluindo bateria de 9 VCA e testador de isolacao.\nALICATE, de cortediagonal,de 5 polegadas, em aco,cabo com isolacaopara no\nminimo 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que\n3 diz respeito a isolacao para ferramentas manuais Embalagem: Na embalagem UND 20\ndeverao estar impressos os dados de identificacaodo produto e marca do\nfabricante.\nALICATE, tipo bomba de agua, corpo em aco cromo vanadio, regulável em 07\n4 posicoes, cabos ergonomicos, 10 polegadas. Embalagem com dados de UND 10\nidentificacaodo produto e nome do fabricante\n5 ALICATE, universal8''cabo isoladopara 1000 voltsamarelo UND 40\n6 Alicate corte frontal,tamanho 6' (150 mm), acabamento com pintura eletrostática UND 5\na pó na cor preta,cabo isolado 1000 V, materialaço Cromo Vanádio\nAlicatedescascador de fios.tamanho: 9 Polegadas; Estampada em aço carbono;\n7 Lámina pintada; Cortes retificados;Empunhadura em plastisol;Ferramenta UND 5\nindispensável para montagens de quadros elétricos;Utilizado para desencapar\nfios,prensar terminais,cortarcabos elétricosde cobre e parafusos de aluminio.\n8 BROCA, de aço rápido 1/4\" ( 6 mm) UND 50\n» » ||9 BROCA, de aço rapido (8 mm) UND 50\n» » ||10 BROCA, de aço rapido 3/8 ( 10 mm) UND 50\n11 CHAVE PHILIPS 1/8 x 3 UND 20\nChave de fenda ponta philips imantada, haste em aço carbono temperado,\n12 acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno cor azul, tamanho UND 20\n gravado na haste,3/8x8'. \n33\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n13 CHAVE de fenda, ponta philips,1/4 x 6 polegadas, haste em aco carbono\ntemperado, acabamento niquelado, cabo injetadoem polipropileno 30\n \n14\nCHAVE teste,tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aco carbono temperado,\nacabamento cromado, cabo injetado em acetato de celulose, com lampada neon,\nisolamento para 500 volts.\n30\n \n15\nCHAVE DE FENDA 3/8X8. MATERIAL EM AÇO CROMO VANADIUM COM\nPONTA IMANTADA. CABO REFORÇADO EM PVC RÍGIDO INJETADO\nDIRETAMENTE SOBRE A LAMINA.\n30\n \n16 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanadium haste niquelada e cromada 30 \n17\nCHAVE de fenda, 1/4 x 8 polegadas, haste em aco carbono temperado,\nacabamento niquelado, cabo injetadoem polipropileno.Embalagem com dados\nde identificacaodo produto e marca do fabricante.\n60\n \n18\nCHAVE, de fenda, 3/16 x 4 polegadas, haste em aco carbono temperado, com\nNBR vigentes.Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do\nfabricante.\n30\n \n19\nCHAVE de fenda, 5/16 x 8 polegadas, haste em aco carbono temperado,\nacabamento niquelado, cabo injetadoem polipropileno.Embalagem com dados\nde identificacaodo produto e marca do fabricante.\n30\n \n20\nJOGO DE CHAVES COMBINADAS COM 17 PEÇAS EM MILIIVIETROS,\nCORPO FORJADO EM AÇO ESPECIAL E TEMPERADO, ACABAMENTO\nCROMADO, MEDIDAS IGUAIS DE AMBOS LADOS, PESCOÇO LONGO,\nMEDIDAS DE 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22 MM.\nTRAMONTINA OU SIMILAR.\nJG 10\n \n21\nTERROMETRO INSTRUMENTO DIGITAL PORTATIL, COM DISPLAY: LCD\nDE 3 1/zDÍGITOS (2000 CONTAGENS). DÍGITOS, DE ACORDO COM A\nCATEGORIA IIIDE SEGURANÇA, PRECISÃO BÁSICA DE 1%+2D E BOLSA\nPARA TRANSPORTE. REALIZA MEDIDAS DE RESISTENCIA DE\nATERRAMENTO PELO METODO DAS TRES HASTES. TAXA DE\nAMOSTRAGEM: 2 + 3 VEZES/S. INDICAÇÃO DE SOBREFAIXA: SOMENTE O\nDÍGITO MAIS SIGNIFICATIVO SERÁ EXIBIDO. INDICAÇÃO DE BATERIA\nFRACA: A NDICAÇÃO B SERÁ MOSTRADA QUANDO A TENSÃO DA\nBATERIA CAIR ABAIXO DA TENSÃO DE OPERAÇÃO. FUNÇÃO AUTO\nPOWER OFF: O INSTRUMENTO AUTO DESLIGA APÓS APROX. 3 MNUTOS\nSEM OPERAÇÃO, PARA PRESERVAR AS BATERIAS. DATA HOLD,\nAMBIENTE DE OPERAÇÃO: 0\"C »“ 40\"C, RH < 80%. AMBIENTE DE\nARMAZENAMENTO: -10\"C »“ 50\"C, RH < 80%. GRAU DE POLUIÇÃO 2;\nALIMENTAÇÃO 6 BATERIAS DE 1,5V DO TIPO AA; CERTIFICADO DE\nACORDO COM IEC-348 E EN61010 (IEC 1010) CATEGORIA DE INSTALAÇÃO\nIII; DIMENSOFS APROXIMADAS 163(A)X100(L) X 50(P)MM; PESO\nAPROXIMADO 800G (INCLUINDO BATERIA); RESISTENCIA DE TERRA\nFAIXAS 200AI-IMS, 2000AI-IMS, 20000AI-IIVIS; PRECISÃO 7 (1%+2D),\nRESOLUÇÃO 0.01OAI-IIVIS,0.1OAI-IMS,1OAI-IIVIS,CORRENTE DE CURTO\nCIRCUITO: 2MA DC. TENSÃO ACFAIXA: 200V, -PRECISÃO: 7 (1% +2D) \n22\nLUXÍMETRO, TIPO DIGITAL/ PORTÁTIL, TIPO ALIMENTAÇÃO BATERIA,\nFAIXA MEDIÇÃO 0,1A 200.000 LUX, APLICAÇÃO MEDIÇÃO DE\nINTENSIDADE LUMINOSA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4 ESCALAS,\nCABO EXTENSÃO P/ FOTOCELULA SEPARADA \n 23 ESCADA - Escada de alumínio de abrir, extensiva, com 7 degraus, para alcançar \n34\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \no tetodo ônibus/caminhão baú \n24\nMULTIMETRO, TENSÃO 1000 V, TENSÃO AC 750 V, CORRENTE DC 10 A,\nCORRENTE AC 10 A, RESISTENCIA 20 OHIVIS, CARACTERÍSTICAS\nADICIONAIS DISPLAY DIGITAL / CAPACITAN CIA 4N /TESTE\nTRANSISTOR, TIPO DIGITAL \n25\nMOTOPODA PARA ATIVIDADES DE REMOÇÃO DE GALHOS, MOTOR\nCOMBUSTÍVEL GASOLINA, CAPACIDADE DO TANQUE DE\nCOMBUSTÍVEL 0,44 L, CILINDRADA 25,4 CM3, ROTAÇÃO LENTA 2800\nRPM, COMPRIMENTO DO SABRE 30 CM/ 12 ,63PM, ROTAÇÃO MÁXIMA\n10500 RPM, CORRENTE 3/8 P PICCO MICRO (63 PM), POTENCIA 0,95\nKW/ 1,3 CV, PESO SEM COMBUSTÍVEL E SEM CONJUNTO DE CORTE 5,2\nKG. \n26\nESCADA FIBRA VIDRO, ALTURA 4,20 M, APLICAÇÃO MANUTENÇÃO\nELETRICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SAPATA ANTIDERRAPANTE\nE DEGRAU EM DURALUMINIO, ALTURA FSTENDIDA 7,20 M, TIPO\nDEGRAUS PLANO ESTRIADO \n27\nALICATE CORTA CABOS 10pol. - Capacidade Máxima De Corte:\naproximadamente 22mm Material Dos Cabos: Aluminio Injetado ou melhor,\nMaterial das Láminas: Aço Cromo Molibdênio ou melhor; Dimensões\naproximadas do produto: 70 X 18 X 6 Cm; Peso aproximado do produto: 2 Kg;\nMarca/modelo de referência:Tramontina 44058110 ou EQUIVALENTE. \n28\nJOGO DE CHAVES FENDA E PHILLIPS TIPO ELETRICISTA, CONJUNTO\nCOM 6 PEÇAS. HASTE EM AÇO CROMO VANADIO TEMPERADA. PONTA\nFOSFATIZADA. CABO EM PVC. ISOLAÇÃO DE 1000 V C. A. PRODUTO EM\nCONFORMIDADE COM A NBR9699 E NR10. FENDA: DIN ISO 2380.\nPHILLIPS: DIN ISO 8764. PESO: 400G COMPOSIÇÃO (JOGO 6 PEÇAS): - 1 UN\n-CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 6X150MM (1/4X6') (NR. 2)\n- 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA\n5X100MM (3/16X4') (NR. 1) - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA\nCRUZADA 3X150MM (1/8X6') (NR. 0)- 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA\nPONTA CHATA 6X150MM (1/4X6') - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA\nPONTA CHATA 5X100MM (3/16X4') - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA\nPONTA CHATA 3X75MM (1/ 8X3')\n30\n \n29\nfasimetro:equipamentos para indicação de sequência e fase aberta ou fechada.\nindicador: leds— tensão de entrada: 690v respos ta em frequência: 15N400hz\ncategoria: cat iii 600v -alimentação: 1x9v dimensões (mm)/peso (g):\n123x71x29/200 garantia:12 m eses \n30\nVOLTÍMETRO DE 0/500V MEDIÇÃO EM CORRENTE ALTERNADA CLASSE\nDE EXATIDÃO DE 1,5% NO FINAL DA ESCALA TENSÃO DE PROVA DE 2\nKV FREQUENCIA DE 50,60 HZ CONSUMO APROXIMADO DE 1,0 A 2,5VA\nBOBINA ENVOLTA EM BLINDAGEM DE AÇO CONTRA INFLUENCIA DE\nCAMPOS MAGNETICOS EXTERNOS FIXAÇÃO EM PAINEL.\n10\n \nLOTE 3 — HIDRAULICO\n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n ACABAMENTO para válvula hidráulica, material abs preto, referência 21609,\naplicaçãoválvula descarga docol 50\n \n35\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, LR (lisox\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n2 rosca),para agua fria,de acordo com a NBR vigentes 300\n3 Adaptador curto 20mm X 1/2 polegada, material PVC, cor marrom, fixação 400\nsoldávele roscável,aplicaçãopara instalaçõesprediaisde água fria.\n4 ADAPTADOR, uso rede hidraulica,em PVC, 25 mm x 3/ 4 polegada, LR(Iiso x. 300rosca),de acordo com a NBR Vigentes\n5 Adaptador PVC soldável curto c/ bolsa e rosca 25 mm 3/4'. Ref: Tigre ou 300\nsimilar.\nADAPTADOR CURTO, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL E ROSCAVEL, BITOLA\n6 LADO ROSCAVEL 1',BITOLA LADO SOLDÁVEL 32MM, APLICAÇÃO 150\nINSTALAÇOES PREDIAIS ÁGUA FRIA.\nADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, soldavel, com anel de\n7 borracha e flange,para caixa dágua. Em conformidade com as normas NBR 120\nvigentes.\n8 ADAPTADOR PVC soldável,com flange e anel de vedação, 32 MM X 1' para 120\ncaixaD'AGUA\nAdaptador pvc soldavel longo com flange livrepara caixa d' agua 40mm X 19 1/4, 120\n10 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 50 MM X 1. 1/2' 50\npara caixaD'AGUA\nAdaptador soldável com flange para caixa d'água 60 mm 2'.Produto em\n11 conformidade com a seguinte norma NBR 5648. Produto Similar ao Adaptador 50\nmarrom PVC água fria60mm ou 2'TIGRE.\n12 ANEL, de vedacao, da parte inferior do vaso sanitario, tamanho padrao. 150\nEmbalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante.\n13 ANEL borracha, material borracha, diámetro nominal 50 MM, peso 7 G, normas 100\ntécnicasNBR 5688, aplicaçãoesgoto predialreforçado\nASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, almofadado,\n14 tamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificacaodo 50\nproduto e marca do fabricante,de acordo com a NBR vigentes.\nASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, nao almofadado,\n15 tamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificaçãoodo 200\nproduto e marca do fabricante,de acordo com a NBR vigentes.\n16 ESPUDE, para vaso sanitario,compativel da marca Deca. 300\n17 BUCHA, de reducao, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm X 20 mm, soldavel, 350\ncurta,para agua fria.Em conformidade com a NBR vigentes.\n18 Bucha de redução soldávellonga de 32x20mm PVC 100\n19 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 32x25mm 100\n20 Bucha de redução soldávelcurta40x20mm marrom fortlevtigreou similar 50\n21 Bucha de redução soldávellonga de 40x25mm PVC 50\n22 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 40x32mm 50\n23 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL LONGA, 50 MM X 25 MM, MATERIAL 60\nPVC RÍGIDO, COR MARROM\n24 Bucha de redução soldávellonga de 50x32mm PVC 60\n25 BUCHA DE REDUÇÃO PVC 50 X 40MM PARA ESGOTO 200\nBUCHA REDUÇÃO ESGOTO,, Material: PVC rígido, Tipo Fixação: soldável,26 ,A 100Diametro: 75 x 50 mm\n27 Bucha de Redução Longa Marrom PVC Soldáve150x20mm 50\n28 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plastico,com sistema de descarga total, 200 \n36\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \ncapacidade 9 litros \nCAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X 100 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA,\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n29 FORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL 150\nDE ESGOTO SANITÁRIO.\n30 CAP SOLDAVEL EM PVC DE 32mm Para água fria 100\n31 CAP SOLDAVEL EM PVC DE 40mm Para água fria 60\n32 CAP SOLDAVEL EM PVC DE 50mm Para água fria 60\nCAP, uso rede hidraulica, em PVC, 100 mm, com extremidade lisa,utilizado33 100para vedar tubulacao de esgoto.\n34 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, com extremidade lisa,para esgoto, 100\nutilizadopara vedar tubulacao.\n35 CAP, uso rede hidraulica, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. 150\n36 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 75 mm, com extremidade lisa,para esgoto, 50\nutilizadopara vedar tubulacao\n37 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 20 mm, em PVC, para vedar tubulacao de 200\nagua.\n38 ÇAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDAVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇOES PREDIAIS 150\nAGUA FRIA, BITOLA 25MM\n39 ÇAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDAVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇOES PREDIAIS 50\nAGUA FRIA, BITOLA 60MM\n40 CHAVE de griffo,em aco carbono forjado,18 polegadas. Embalagem com dados 5\nde identificacaodo produto e marca do fabricante.\nCHUVEIRO, eletrico,em plastico,bitolade 1/ 2 polegada, potencia minima 4400\n41 Watts,220 volts.Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do 100\nfabricante\n42 CHUVEIRO, em plastico,crivo e tubo em plasticocom bitolade 1/2 polegada. 20\nCOLA ADESIVA, com as caracteristicasminimas: Cola adesiva plástico,para\ncolagem de tubos e conexões de PVC rigido, frasco\n43 de 175 gramas. Referência:Amanco, Tigre ou equivalente.Produto certificadoe 250\naprovado pelas normas técnicaspertinentes,INMETRO. Validade mínima de 12\nmeses a contar da data entrega.\nCOLA, adesivo plastico,para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com minimo de 75\n44 g, com dados de identificacaodo produto, marca do fabricante,data de 250\nfabricacaoe prazo de validade.\n45 CUBA, em louca, oval, na cor branca, dimensoes de 430 x 300mm. 30\n46 ENGATE em pvc, flexivel,completo e na dimensao de 40 cm x 1/2\" 120\n47 ENGATE em pvc, flexivel,completo e na dimensao de 50 cm x 1/2\" 100\n48 ENGATE em pvc, flexivel,completo e na dimensao de 60 cm x 1/2\" 50\n49 FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, TIPO MONOFACE, LARGURA 19 MM, 200\nCOMPRIIVIENTO 50 M, COR BEGE, APLICAÇAO MULTIUSO\n50 FITA, adesiva, em crepe, na cor bege, dimensao 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo 150\nindividual,com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante.\nVEDA ROSCA, 18 MM X 25 M, UNIDADE 10 UNIDADE. INFORMAÇÃO\nCOMPLEMENTAR: FITA T'EFLON VEDA ROSCA PTFE?\n51 POLIT'ETRAFLUORETILENO COMPRIMENTO 25M LARGURA 18 MM, 300\nESPESSURA 0,06 A 0,08MM RESISTENCIA TEMPERATURAS DE 90\"C A\n240\"C.NORMA ABNT/ 13124\n52 FITA VEDA ROSCA, TIPO T'EFLON, EM POLIT'ETRAFLUORETILENO 200\n MEDIDAS 18MM X 50M \n37\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nJOELHO 45\",TIPOFIXAÇÃO SOLDAVEL, APLICAÇÃO REDE HIDRAULICA\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n53 E ESGOTO, BITOLA 100 MM 100\n54 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe 500\npara solda,para esgoto.\n55 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, extremidade encaixe 250\npara solda,para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT.\n56 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, extremidade encaixe 600\npara solda,para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT.\n57 JOELHO,, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 20 mm, na cor marrom, para 600\ninstalacoesprediaisde agua fria\n58 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm , soldável. 600\n59 CONEXÃO HIDRÁULICA , BITOLA 25 X 20 MNI, MATERIAL PVC - 400\nCLORETO DE POLIVINILA, TIPO JOELHO DE REDUÇAO 90º,\n60 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, 250\npara agua, cor azul,com rosca laminadas.\n61 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 32 mm, soldavel, para agua fria 100\n62 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 40 mm, soldavel, para agua fria 100\n63 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 50 mm, soldavel, para agua fria 100\n64 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 60 mm, soldavel, para agua fria 100\n65 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, soldavel, para esgoto,. 100de acordo com NBR Vigentes\nLâmina de serra manual rígida de aço rápido Comprimento: 300mm (12\") -\n66 Largura: 13mm (1/2\") - Espessura: 0,60mm (0.024\")- Dentes por polegadas 150\n(25,4mm): 24\n67 LAVATORIO, em louca, branca, para 01 torneira, com coluna acoplada, 50\ndimensoes da bacia 36 x 46cm, dimensoes da coluna 65 x 15cm.\nLAVATORIO, em louca, branca, formato semi-circular, para 01 torneira, sem\n68 coluna acoplada, dimensoes de 360 (largura) mm x 80\n260 (profundidade) mm, podendo variar em ate mais 15 %, em conformidade\ncom NBR vigentes.\n69 LUVA soldável uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidade lisa e 80\nrosqueavel,\n70 LUVA, tipo fixação soldável e roscável, bitola lado roscável1/2 POL, bitola lado 80\nsoldáve120 MM, aplicaçãoinstalaçõesprediaiságua fria.\n71 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 25 mm, com anel, soldavel, para 100\nagua.\n72 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 32 mm, com anel, soldavel, para 100\nagua.\n73 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 40 mm, com anel, soldavel, para 100\nagua.\n74 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 50 mm, com anel, soldavel, para 100\nagua.\n75 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 60 mm, com anel, soldavel, para 100\nagua.\n76 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, com anel, para esgoto. 200\n77 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, com anel, para esgoto. 200\nPIA, MATERIAL AÇO INOXIDAVEL, TIPO LISO, COMPRIMENTO 1,20 M,\n78 LARGURA 60 CM, QUANTIDADE CUBAS 1,COMPRIMENTO CUBAS 50 MM, 50\n LARGURA CUBAS 40 MM, PROFUNDIDADECUBAS 20 MM, \n38\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nCARACTERISTICAS ADICIONAIS COMPLETA \nPia de inox 160 cm concretada com 1 cuba. Produto similara pia de cozinha inox\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n79 altobrilhocinza extra712/55 160 cm. 50\n80 RALO, sifonado, simples, saida articulada de 40mm, em PVC, diamer 100mm 150\ne altura5mm.\n81 REGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldavel,embalagem com dados 160\nde identificacaodo produto e marca do fabricante\nREGISTRO, de esfera, em PVC, de 32 mm, embolo de vedacao esferico,82 , , 80extremidades hsas para solda,para agua.\n83 REGISTRO, de esfera, em PVC, hidraulico, soldavel, 40 mm. Embalagem com 80\ndados de identificacaodo produto e marca do fabricante.\nREGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel, 50 mm, com embolo de vedacao84 . , , 80esferico,para uso em rede hidraulica.\nREGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel 60 mm, com embolo de vedacao85 . , , 80esferico,para uso em rede hidraulica.\n86 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada, rosquavel, embalagem com 100\ndados de identificacaodo produto e marca do fabricante\n87 REGISTRO de pressao, em metal, 3/4 polegada, rosquavel, embalagem com 100\ndados de identificacaodo produto e marca do fabricante\n88 REGUA, de pedreiro, em aluminio, reforcada, dimensoes de 1\" x 2\" x 2 metros, 50\nespessura mínima do alumínio de 3mm\nREPARO P/ VÁLVULA DE DESCARGA QUE SIRVA PARA PARA OS\n89 TAMANHOS DE 1.1/14E/OU 1.1/2,SIMILAR AO REPARO DECA HYDRA 50\nOU DE QUALIDADE SUPERIOR\nREPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, TIPO FIXAÇÃO ENCAIXE, BITOLA 1.1/2\n90 POL, APLICAÇÃO VÁLVULA DESCARGA DOCOL, COMPONENTES KIT-3, 50\nTIPO DESCARGA, REFERENCIA RI 484\nSALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas\n91 medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartelacom 10 50\nunidades, com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante.\nSIFAO, sanfonado, para pia e lavatorio,em PVC, bitolade 1 1/4 polegada x 40\n92 mm. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante, 500\nem conformidade com NBR vigentes\nSIFÃO, MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO CORPO: SANFONADO /\n% FLEXIVEL, APLICAÇÃO: LAVATORIO E PIA, CARACTERISTICAS 200\nADICIONAIS: SISTEMA DE VEDAÇAO POR ANEIS PLASTICO OU\nBORRACHA, BITOLA: 50 MM, PADRÃO: UNIVERSAL/ DUPLO\n94 TANQUE, de lavar roupas, em plastico, capacidade 24 litros,com uma cuba, 60\nesfregador e valvula plastica.\n95 TANQUE lavar roupa, materialgranitina,comprimento 120 CM, largura 50 CM, 60\ncaracteristicasadicionais2 cubas.\n96 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 100 mm, extremidades lisas,para esgoto. 200\n97 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidades lisas,soldável, para 200\nágua.\n98 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidades lisas, soldável, para 300\nágua.\n99 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 32 mm, extremidades lisas, soldável, para 100\nágua.\n100 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas,para esgoto. 150 \n39\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nTE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, soldável, para\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n101 , 100agua.\n102 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas,para esgoto. 500\n103 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 75 mm, extremidades lisas,para esgoto. 80\n104 TORNEIRA, MATERIAL CORPO PVC, TIPO BÓIA CAIXA-D'ÁGUA, 200\nDIAMETRO 1/2 POL\n105 TORNEIRA METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: BICA 50\nMOVEL, COM FILTRO ACOPLADO, PARA PIA;\n106 TORNEIRA, de 1/2 polegada, curta,em metal cromado, para pia.Embalagem 150\ncom dados de identificacaodo produto e marca do fabricante.\nTORNEIRA, MATERIAL CORPO METAL, TIPO PIA, DIAMETRO 1/2 POL,\n107 ACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, CARACTERISTICAS 150\nADICIONAIS LONGA, APLICAÇÃO PIA\n108 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plastica,para jardim. Embalagem com dados de 300\nidentificacaodo produto e marca do fabricante.\n109 TORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, para pia. Embalagem com 150\ndados de identificacaodo produto e marca do fabricante.\n110 TORNEIRA, em metal cromado, bica móvel 1/2\" para lavatorio.Embalagem 60\ncom dados de identificacaodo produto e marca do fabricante.\n111 TORNEIRA, plastica, 1/2\" para lavatorio. Embalagem com dados de 300\nidentificacaodo produto e marca do fabricante.\n112 Tubo de Descarga Sobrepor 40mm ou 1.1/4\" 160cm 100\n113 TUBO PVC SOLDAVEL, NOME TUBO DE PVC RÍGIDO -TUBO HIDRÁULICO 350\nDE PVC SOLDAVEL 20 MM X 6 M COR MARROM\nTUBO PVC SOLDAVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM,\n114 DIAMETRO NOMINAL 25 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO 300\nBOLSA 26 MM, ESPESSURA PAREDES 1,70MM, PRESSAO 7,50KGF/CM2 A\n20\"C\nTUBO, de PVC rigido, soldavel, DN 32mm, seccao circular, pressao de servico\n115 de 75mca, marron, em barras e 06 metros, espessura de parede 2.1mm. Atender 300\na(s)norma(s)ABNT NBR vigente(s)\nTUBO PVC SOLDAVEL, APLICAÇÃO HIDRAULICA, COR MARROM,\n116 DIAMETRO NOMINAL 40 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO 200\nBOLSA 40 MM, ESPESSURA PAREDES 2,40MM, PRESSAO 7,50KGF/CM2 A\n20\"C\nTUBO PVC SOLDAVEL, APLICAÇÃO HIDRAULICA, COR MARROM,\n117 DIAMETRO NOMINAL 50 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO 200\nBOLSA 50 MM, ESPESSURA PAREDES 3 MM, PRESSAO 7,50KGF CM2 A 20\"C\nTUBO PVC SOLDAVEL, APLICAÇÃO HIDRAULICA, COR MARROM,\n118 DIAMETRO NOMINAL 60 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO 300\nBOLSA 60 MM, ESPESSURA PAREDES 3,30MM, PRESSAO 7,50KGF/CM2 A\n20\"C\n119 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 100 mm x 6 m, soldavel, para 1500\nesgoto.Atender a(s)norma(s) ABNT NBR vigente(s).\n120 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 40 mm x 6 m, extremidades 50\nlisas,para esgoto,conforme norma ABNT e NBR vigentes.\n121 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 50 mm x 6 m, extremidades 1000\nlisas,para esgoto,conforme norma ABNT e NBR vigentes.\n122 VALVULA, bitola de 1 1/4\", em metal cromado, com registro, para caixa de 50 \n40\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \ndescarga da marca Hidra modelo Max. Embalagem com dados de identificacao\ndo produto e marca do fabricante. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n123 VALVULA, de succao,1 polegadas, em latao,para bomba d'agua centrífuga. UND 30\n124 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, sem ladrao. UND 550\n125 VASO SANITÁRIO, NOME VASO SANITARIO - Vaso Sanitário Elevado UND 50\nespecialpara banheiro de deficientescom abertura frontal)\nVASO, sanitario, em louca, na cor banca, com descarga acoplada, com\n126 acionamento duplo de 3 e 6 litros,com saida Vertical.Atender a(s)norma(s) UND 40\nABNT NBR vigente(s)\n127 VEDANTE, em plastico,1/2 polegada, para torneirade metal. UND 120\n128 VEDA ROSCA, TIPO LIQUIDO UND 50\n129 VALVULA ESCOAMENTO, MATERIAL LATAO CROMADO, DIAMETRO 3 UND 30\n1/2 X 1 1/2 POL, APLICAÇAO PIA\n130 Luva PVC 100 mm esgoto UND 200\n131 Luva PVC 150 mm p/ Esgoto UND 200\n132 Luva PVC 200 mm esgoto UND 200\nObturador KSOU/AS para válvula de saida d'agua da caixa de descarga\n133 acoplada - Astra.Obturador KSOU/AS para válvula de saida d'agua da caixade UND 50\ndescarga acoplada - Astra.\n134 ACIONADOR DE ABS CROMADO DUAL FLUSH ROCA CENSI UND 50\nCOMPATIVEL COM CAIXA ACOPLADA COM ACIONAMENTO SUPERIOR.\nMANGUEIRA JARDIM, MATERIAL: PVC TRANÇADO EM FIO POLIEST'ER,\n135 DIAMETRO: 1 POL, ESPESSURA: 2 MM, PRESSAO MÁXIMA: 6 BAR,, Mº 1000\nCOMPRIIVIENTO: 50 M, COR: CRISTAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS:\nCOM ENGATE ROSQUEADOR, USO: JARDINAGEM\n136 Assento para vaso sanitárioinfantil,cor branco em polipropileno,para o tipode UND 50\nvaso oval infantiluniversal,de boa qualidade.\n137 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 100x50mm UND 100\n138 Kit conversor válvula hidráulicaHydra Max Para Hydra Duo 1 1/z'Deca; UND 30\nMecanismo Universal para Caixa de descarga acoplada, sistema simples,prático\n139 e econômico. Embalagem contendo torrede entrada e torrede saída,jácom bóia UND 100\nintegrada,filtrona parte inferiorda torrede entrada.\n140 Conexão hidráulica,material pvc- cloreto de polivinila,tipo válvula ventosa, UND 15\ntipofixaçãosoldável,aplicaçãoinstalaçãohidráulica,bitola25 mm\n141 REGISTRO de gaveta, em PVC, 1/2 polegada, soldavel,embalagem com dados UND 80\nde identificacaodo produto e marca do fabricante\nLOTE 4 — MADEIRAMENTO\nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD\n1 ADUELA, em madeira massaranduba, dimensoes 80cm x 14cm x 210cm. JG 150\n2 PLACA MADEIRA, TIPO MDF, COMPRIIVIENTO 2,75M, LARGURA 1,83M, UND 100\nESPESSURA 10MM\n3 folha de MDF com 15mm espessura 1.89 m largura 2.75m comprimento cor UND 200\nbranco dupla face\n4 PLACA, de madeira, em MDF, com revestimento de laminado melaminico, na UND 200\ncor branca, em uma face, dimensoes de 275 x 183 cm, espessura de 5 mm.\n5 BARROTE, em madeira agreste, serrada, dimensoes 7 x 7 cm. MT 2000 \n41\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n6 BARROTE, em madeira agreste, dimensoes 11,6 x 5,5 cm. MT 3500\n7 BARROTE, em madeira mista, dimensoes 4 x 6 cm, com 7,00m cada. MT 4500\n8 BARROTE, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 6 x 4 cm MT 4500\n9 COMPENSADO, copaiba,10 mm. UND 200\n10 COMPENSADO, copaiba,15mm. UND 200\n11 COMPENSADO, copaiba,4mm. UND 200\n12 COMPENSADO, de madeira, madeirite, espessura 10mm, dimensoes 220 x UND 500\n110cm\n13 RIPA, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 4 cm x 1,5 cm. MT 2500\n14 RIPA, em madeira agreste,dimensoes 4 cm largurax 1.5mm de espessura. MT 3000\n15 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,90 m, largura 3 cm. UND 50\n16 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,80 m, largura 3 cm. UND 50\n17 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,70 m, largura 3 cm. UND 50\n18 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,60 m, largura 3 cm. UND 50\n19 Tábua, madeira pinus 30 cm x 2,5 cm, com 3 Metros. MT 1000\nBAT'ENT'E/ PORTAL/ ADUELA/ MARCO MACICO, E= 3 CM, L= 13 CM, 60\n20 CM A 120 CM X 210 CM, EM CEDRINHO / ANGELIIVI COMERCIAL / IG 150\nEUCALIPTO / CURUPIXA / PEROBA / CUMARU OU EQUIVALENTE DA\nREGIAO (NAO INCLUI ALIZARES)\n21 RIPÃO MADEIRA MISTA COM 05 CM X 3,5CM, METROS CORRIDOS MT 1000\n22 PÍdCªA, em madeira, massaranduba, serrada, dimensões 12 cm x 7 cm, com 6,50m MT 500\n23 PÍdCªA, em madeira, massaranduba, serrada, dimensões 15 cm x 7 cm, com 7m MT 2500\nPLACA MADEIRA, TIPO MDF, COMPRIIVIENTO 2,75 M, LARGURA 1,83 M,\n24 ESPESSURA 3 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS UND 500\nCRU\n25 PECA, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 15 x 7cm UND 200\n26 RIPA, em madeira mista, dimensões de 4cm x 2cm, com 6m cada. MT 500\n27 PECA, em madeira, mista, serrada, dimensões 15 cm x 7 cm, com 7m cada MT 2500\n28 ãâãnUA, para taipa,com dimensões 3cmx30cm com comprimento minimo de MT 4000\n29 ADUELA, em madeira MISTA dimensões 80 cm x 14 cm x 210 cm. JG 500\nPEÇA EM MADEIRA VINHATICO OU SIMILAR - TIPO PRANCHÃO - 10cm X30 MT 30030 cm X 3m\n31 Tábua madeira serrada 30 cm MT 250\nLOTE 5 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD\n1 Arame recozido nº 16,rolocom peso de 1kg RL 500\n2 ABRAÇADEIRA, náilon, 100 mm, 2,50 mm, cabos e fios UND 1000\n3 ABRAÇADEIRA, náilon,200 mm, 3,60mm UND 1000\n4 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 1/2 pol UND 1000\n5 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 3/4 pol UND 1000\n6 ARAME, liso,em aco galvanizado, nº. 18. KG 400\n7 Arame lisogalvanizado N\" 16. KG 400 \n42\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n8 ARAME GALVANIZADO NR 14 ROLO 1KG KG 400\nARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO, AGREGADOS MINERAIS E\n9 ADITIVOS, APLICAÇÃO ASSENTAMENTO DE CERAMICA EM PAREDES E SC 1500\nPISO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COLANT'EDE USO INTERNO,\nAPRESENTAÇÃO PÓ, TIPO AC I,NORMAS TECNICAS NBR 14081\nARGAMASSA TIPO AC—II (USO INTERNO E EXTERNO). ARGAMASSA\nCOLANT'E CIMENTICIA PARA ASSENTAMENTO DE\nPORCELANATOS E DE REVEST'IIVIENTOS CERAMICOS, ÁREAS INTERNAS\n10 E EXTERNAS, FABRICADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT SC 300\nNBR 14.081,FORNECIDO EM SACOS DE PAPEL DE 20 KG, DATA DE\nVALIDADE E FABRICAÇÃO IMPRESSA NA\nEMBALAGEM\n11 BALDE, MATERIAL PLASTICO, CAPACIDADE 12 L, CARACTERISTICAS UND 100\nADICIONAIS PARA UTILIZAçãO EM OBRAS DE CONSTRUÇAO CIVIL\nBalde, plástico,polietilenode altadensidade, altaresistênciaa impacto, paredes\n12 e fundo reforçados,reforço no encaixe da alça,alça em aço 1010/20 zincado, UND 150\ncapacidade de 10 (dez) litros.Contendo o nome do fabricante,data de\nfabricação.\n13 Barra chata de aço 1/2 x 3/16 (com 6,00m) UND 150\n14 Barra chata de ferro de 1.1/4 X 3/16 , comprimento 6 metros, perfilmetal UND 150\nferroso,nome perfilestruturalde aço\n15 BARRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO APOIO RETA, TAMANHO 90 UND 25\nCM, APLICAÇAO PARA DEFICIENTES\n16 BATENTE porta, madeira,0,13m x 0,82m x 2,10m UND 200\n17 BLOCO ceramico medindo 9 x 19 x 29 cm UND 100000\nBroxa para pintura, base de madeira, cabo em material plásticode 120mm,\n18 cerdas em material sintético(nylon),própria para caiação,retangular,170mm x UND 125\n70mm, comprimento do fiode no minimo 5,0 cm.\n19 Bucha plásticapara fixação- S6 mm UND 2500\n20 Bucha parafuso,materialnáilon,comprimento 3 cm, espessura 7 mm. UND 2500\n21 Bucha plásticapara fixação- S8 mm UND 2500\n22 BUCHA PARAFUSO, PLASTICO, S-10 UND 2500\nBucha plásticaS12, confeccionada em plástico,possuir ranhuras e ressaltospara\n23 melhor fixação,fácilidentificaçãodo tamanho na própria bucha, garantiacontra UND 2500\ndefeitode fabricação\n24 Cabide de parede para roupas tipogancho, cromado. UND 100\nCABO DE MADEIRA PARA ENXADA, produzido com madeira de leitratada,25 , , ,A , UND 200acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diametro aproximado 35mm\nCABO DE MADEIRA PARA PICARETA, formato oval, produzido com madeira\n26 de lei tratada, acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diámer UND 100\naproximado 35mm\n27 Caçamba de pintura balde de pintura capacidade 14 litrosem plásticoreforçado UND 50\ncom alçametalica\nCAIXA D'ÁGUA, COM TAMPA, EM POLIETILENO, CAPACIDADE DE 100028 UND 50LITROS\n29 CAIXA D ÁGUA, CAPACIDADE PARA 310 LITROS, COM TAMPA, DE UND 25\nPOLIETILENO.\n30 Caixa d'água em polietileno500 litros,com tampa UND 60\n31 Caixa d'água em polietileno2000 litros,com tampa UND 30 \n43\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n32 CAIXA D'AGUA, MATERIAL POLIETILENO, TIPO REDONDO,\nCAPACIDADE 3.000L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM TAMPA 30\n \n33\nCAIXA de gordura em pvc, diámetros: 2 entradas de 75mm e 1 entrada de\n50mm; 1 saida de 100mm (juntasde dupla atuação);temperatura máxima: 45\"c;\npressão máxima: conduto livre/ sem pressão;contém cestade limpeza com alça\npara auxiliar na retirada dos resíduos sólidos (gordura); dimensões\naproximadas: 558mm x 300mm; capacidade: 18 litrosde gordura (norma nbr\n8160)\n50\n \n34 Caixa de Luz, cor amarelo, fabricado em PVC antichama. Bitola:4'x 2' 500 \n35 CAL hidratada, material hidróxido de cálcio, tipo CH III,aspecto fisico pó, cor\nbranca, aplicaçãoconstrução civil,com no minimo 20kg SC 1000\n \n36\nCAPA DE CHUVA COM CAPUZ, FORRADA, MANGAS COMPRIDAS,\nCOSTURA ATRAVES DE SOLDA ELETRONICA, FECHAMENTO FRONTAL\nATRAVES DE BOTÃO DE PRESSÃO, MATERIAL TREVIRA, 100% A PROVA\nD'AGUA. TAMANHO: GRANDE (G)\n200\n \n37\nCAPA DE CHUVA TREVIRA, com capuz e manga, tamanho GG, material fio de\npoliésterrevestido em pvc, costura em solda eletrônica,botões de pressão,\nmaterialplásticoe fechamento frontal,cor amarela opaca, sem forro\n200\n \n38\nCARRINHO mão, material caçamba chapa aço galvanizado, material chassi\nferro,material pés ferro,tipo travessa suporte dianteiro caçamba, quantidade\nroda 1, tipo pneu maciço, com 3,2 pol de diámetro, espessura caçamba 5 mm,\ncomprimento eixo 25 cm, comprimento 80 cm, largura 62 cm, altura20 cm.\n300\n \n39 CAVADEIRA dupla, cavadeira articulada em aço, com cabo de madeira 150cm 30 \n40\nCAVADEIRA SIMPLES RETA, EM AÇO SAE 1070,COM CABO DE MADEIRA,\nDIMENSOES MÍNIMAS: TAMANHO DO CABO 125CM, TAMANHO DA\nCAVADEIRA 10X33CM, OLHO 3,6CM\n40\n \n41\nCHAPA DE EUCATEX NA COR MARRON MEDINDO 1,83 X 2,75\nDIMENSOES 2,75X1,22 METROS, ESPESSURA: 2,5MM, REVESTIMENTO:\nMARROM 1 FACE, 1º QUALIDADE APLICAÇAO EM MARCENARIA PARA\nFUNDO DE ARMÁRIOS E GAVETAS (A UNIDADE DE FORNECIMENTO\nPODE VARIAR EM: UNIDADE, CHAPA, LAMINA, FOLHA OU PEÇA DESDE\nQUE RESPEITE AS DIMENSOES ESPECIFICADAS)\n100\n \n42 CHAPA galvanizada, material zinco,comprimento 2 m, largura 1 m, espessura\n0,65 mm 100\n \n43 CHAPA galvanizada, material zinco,comprimento 2 m, largura 1 m, espessura\n0,46 mm 100\n \nCHAPA galvanizada, material zinco,comprimento 2 m, largura 1 m, espessura\n1,45 mm 100\n \n45\nCHUVEIRO elétrico,material termoplástico, variações temperatura água 3,\npotência 4500 W, tensão operação 220 v, caracteristicasadicionaismangueira e\nducha manual\n40\n \n46 CHUVEIRO plásticode 1/2 polegada. referenciaastra,similarou superior 40 \n47 CIMENTO portland,materialclinker,tipocomum 50kg SC 5000 \n 48\n COLA DE CONTATO, ADESIVO FLUIDO DE COR CREME, ODOR,\nCARACTERÍSTICA: COMPOSTO DE SOLVENTES ORGANICOS, RESINA E\nBORRACHA SINTETICAS, ADITIVOS, PARA COLAGEM DE FÓRMICAS,\nCOURO, PAPELÃO E MADEIRAS EM GERAL. DADOS LITOGRAFADOS\nDIRETAMENTE SOBRE A EMBALAGEM, INCLUSIVE PRAZO DE\nVALIDADE, LOTE E PRECAUÇOES. RENDIMENTO DE 330GR M2 GL\n 100\n \n44\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nCONSIDERANDO-SE A SUPERFICIE DUPLA DE COLAGEM, PRAZO DE\nVALIDADE NO ATO DA ENTREGA MÍNIMO DE 12 MESES EMBALADA EM\nGALÃO COM 3,6L.DE ACORDO COM A NBR 14725.IGUAL OU SMILAR A\nMARCA FORMICA. \n49\nCOLA, COMPOSIÇÃO POLIVINIL ACETATO . PVA, COR BRANCA,\nAPLICAÇÃO PAPEL E MADEIRA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS\nATÓXICA, TIPO LIQUIDO 5kg\nKG 100\n \n50\nCOLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento em pintura\neletrostatica,cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de\nidentificacaodo produto e marca do fabricante.\n60\n \n51\nCOBOGO CERAMICO COM 04FUROS QUADRADOS, QUALIDADE EXTRA,\nEM ARGILA BEM COZIDA, TEXTURA HOMOGENEA, SONORO, DURO,\nNAO VITRIFICADO, ISENTO DE FRAGMENTOS CALCAR EOS OU OUTRO\nCORPO QUIMICO MEDINDO 20x 20CM.\n500\n \n52 Eletroduto de PVC flexívelcorrugado 20mm x 50m ROLO 50 \n53 Eletroduto de PVC flexívelcorrugado 25mm x 50m ROLO 50 \n54 ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO, DIAMETRO DE 1\",EM PVC COM\nPROPIEDADE ANTICHAMA (NBR 15465),AMARELO 500\n \n55\nACESSORIOS PARA BANHEIRO (CONJUNTO) EM AÇO INOX CONTENDO\nSABONETEIRA, PORTA PAPEL HIGIENICO, CABIDE PARA TOALHA DE\nROSTO E TOALHA DE BANHO.\n20\n \n56 CUBA, material aço inoxidável, dimensões 40 x 34 cm, aplicação cozinha\nindustrial 25\n \n57 DISCO de corte ferro e vidia, com 12 pole gadas, do tipo seco, modelo\ndiamantado,paracortarmarmore a seco 50\n \n58 DISCO DE POLICORTE MATERIA-PRIMA: FIBRA DE VIDRO; MEDIDAS: 4\n1/2 X 3/64 X 7/8 POLEGADA; APLICACAO: CORTE DE FERRO E ACO; 50\n \n59 Disco de cortepara ferrocom as dimensões 7\"x1/8\"x7/8\" 1000 \n60\nDISCO, de corte, em metal, diametro do disco 178 mm, espessura de 3,2 mm e\ndiamer do furo de 22 mm (7\"x1/8\"x7/8\" pol), para lixadeira.as seguintes\ninformacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a\nembalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante,\nmarca do produto, endereco, quantidade, composicao, garantia, data de\nfabricacao ou lote,bem como sobre os riscos que apresentam a saude e\nseguranca dos consumidores, normas Vigentes e registrosnos orgaos\ncompetentes.\n300\n \n61\nDISCO DESBASTE, MATERIAL OXIDO ALUMINIO, DIAMETRO 7 POL,\nALTURA 7/8 POL, DIAMETRO FURO 1/4 POL, APLICAÇÃO MATERIAL\nFERROSO EM GERAL\n50\n \n62\nDisco de serra circular de vídea, aplicação madeiras em geral, 40 dentes,\ndiámer 184mm (7.1/4\"), furo 16/ 20mm, espessura\n2,20mm, profundidade de corte 70mm, mínimo 6.500 rotações por minuto.\n50\n \n63 DISCO diamantado, diamante, 110 mm, 20 mm, liso,mármore 50 \n64 DOBRADIÇA PORTA, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL\nCROMADO, ALTURA 3 1/2 POL, LARGURA 3 POL 300\n \n65 ELETRODO solda, material indicado aço baixo e médio teor carbono, forma\nvareta, diámetro 3,25 mm, comprimento 350 mm, normas técnicas aws e 6013 KG 200\n \n 66\n ENXADA estreita leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5\nlibras 50\n \n45\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n67 ENXADA larga leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 150 \n68\nAPLICADOR DE MASSA OU CELULÓIDE; UTILIZADO PARA APLICAR E\nNIVELAR A MASSA POLIESTER OU RESINA PARA UM MELHOR\nLIXAMENTO; TAMBEM UTILIZADA PARA APLICAR MASSA\nAUTOMOTIVA, ESPALHAR COLA, ETC; FABRICADO EM PLASTICO\nFLEXIVEL.\n100\n \n69 ESPÁTULA, em aco inox, com cabo de madeira, nº 3, dimensoes 12 x 3 cm 50 \n70 ESPÁTULA, material lámina metal, material cabo plástico, tamanho 8 cm,\naplicaçãomassa e raspagem 50\n \nESPÁTULA, material lámina metal, material cabo plástico, tamanho 10 cm,\naplicaçãomassa e raspagem 50\n \n72 ESPÁTULA, MATERIAL LAMINA METAL, MATERIAL CABO PLASTICO,\nTAMANHO 6 CM, APLICAÇÃO MASSA E RASPAGEM 50\n \n73 ESPUDE vaso sanitário,materialpvc, bitola1 1/2 pol 100 \n74 Esquadro. Corpo em aço especial temperado. Cabo injetado.Graduação em\nmilímetros e polegadas. Tamanho: 30cm. Medidas (mm): 145,0 x 344,8 x 14,0 20\n \n75\nExtintor - PQS 20—BC, 4 Kg, carregado, novo, em conformidade com as NBR.\nProduto com certificadode conformidade emitido por organismo de certificação\nde produto (OCP) credenciado pelo inmetro, O extintordeverá possuir pino\npreso com correntemetálica em seu gatilho;lacre;etiquetade identificaçãopresa\nem seu bojo com material de dificilruptura, com no mínimo os seguintes dados\npreenchidos: tipo de extintor, capacidade, nº de fabricação, nº do selo inmetro,\ncarregado em, próxima recarga,testehidrostático,próximo testehidrostático.\nCom suporte de parede completo.\n100\n \n76 EXTINTOR, de agua pressurizada,portatil,classeA, capacidade 10 litros.O item\ndevera atender as Normas ABNT vigentes e com selodo INMETRO. 100\n \n77 FACAO terçado,lámina em aço carbono de 20',cabo de madeira revestido com\nfiode cobre trançado. acompanha bainha para o produto. 50\n \n78\nFECHADURA, de embutir, externa, em aco cromado. Dimensoes: 55mm\nespessura,130mm de altura,80mm de largura.Macaneta tipoBola com espelho,\nparafuso e 2 chaves.\n150\n \n79\nFECHADURA, em aco galvanizado, interna, macaneta em L, tranca com 02\nvoltas e 02 chaves.Em conformidade com NBR vigente.Embalagem com dados\nde identificacaodo produto e marca do fabricante.\n150\n \n80\nFERROLHO em metal, reforcado,dimensao de 3 polegadas\", com furacao para\ncadeado de 30mm, Embalagem com dados de idntificacaodo produto e marca\ndo fabricante.\n80\n \n81\nFITA, para interdicao de area, em vinil,na cor preto e amarelo, medindo 05 cm\nde largura.Embalagem com 200 m, com dados de identificacaodo produto e\nmarca do fabricante.Atender a(s)norma(s) ABNT vigente(s).\n200\n \n82\nFITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno),dimensoes 18 mm x 25 m. O\nitem deve estarem conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito\na Dimensoes e caracteristicasfisicase químicas. Embalagem: contendo 01(um)\nrolo.Na embalagem devem estarimpressos dados de identificacaodo produto,\nnome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de\nvalidade\n120\n \n 83\n FITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno),dimensoes 18 mm x 50 m. O\nitem deve estarem conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito\na Dimensoes e caracteristicasfisicase químicas. Embalagem: contendo 01(um) 100\n \n46\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nrolo.Na embalagem devem estarimpressos dados de identificacaodo produto,\nnome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de\nvalidade. \nFixador Cola Para Pintura A Base De Cal Tintas Em Pó. Fixa Com Segurança\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n84 Pode Ser Aplicado Em Todo Tipo Caiação, Similar Globo Mix Embalagem: 150 UND 400\nMl\nPLACA DE GESSO ACARTONADO, COMPRIMENTO 2,40M, LARGURA 1,20\n85 M, ESPESSURA 12,50MM, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL Mº 1000\n(MATERIAL APLICADO PELOFORNECEDOR)\n86 FORRO, em PVC, na cor branca, largura de 20cm. Mº 1000\n87 GONZO, em aco,para portao metalico,sem aba,de 1 polegada. Embalagem com UND 125\ndados de identificacaodo produto e marca do fabricante.\n88 DOBRADIÇA GONZO DE 1/2 PINO FIXO UND 250\n89 GONZO, em aco, para portao metalico,sem aba, de 7/8 polegada. Embalagem UND 125\ncom dados de identificacaodo produto e marca do fabricante.\n% GRAMPO, MATERIAL AÇO GALVANIZADO, APLICAÇÃO CERCA ARAME, KG 50\nTAMANHO 19 X 11 POL, TIPO 'U'\nDivisóriaem granitobranco polido,espessura entre 2 cm a 4 cm, assentado com\n91 argamassa traco 1:4, arremate em cimento branco, exclusive ferragens. Mº 100\n92 GUARDA-COPO com corrimao em tubo de aco galvanizado 1 1/2' MT 500\n93 Lajota19 x 19 x 9 cm UND 5000\nLAMINA, de serra,para arco, comprimento 12 polegadas (300mm), com 32\n94 dentes por polegada, em aco rapido,com 02 furos nas extremidades para fixacao UND 200\nem arco.Deve conter na embalagem ou na serra,informacoes sobre o produto e\nsobre o fabricante.\n95 LAVATORIO mãos, material louça, comprimento 560 mm, largura 460 mm,\n, . . . . UND 50caracteristicasadicionais sem coluna, cor branca\nLIMA chata, bastarda, 8 pol, desbaste rápido, materiais ferrosos/não ferrosos,\n96 limagem ferramentas mecânicas e ferramentaria,ambas as faces com picado UND 30\nduplo e cantos com pica\n97 liª,/IIAtriangularpara amolar serrote4 pol - lima para serrotetriangulardelgada UND 20\n98 Linha Pedreiroi Espessura: 0,8 mm. Comprimento: 100 metros. Lisa.Linha de UND 250\nnylon 100% pohpropileno. Monofilamento\n99 Lixa para ferro,número 100. FL 200\n100 LIXA para parede, n.100. FL 500\n101 LIXA, para ferro, n. 120. FL 500\n102 Disco de lixa para lixadeira, grão 36, max 80m/s, UND 200\nACESSORIOS PARA ESTUDO / TREINAMENTO, ACESSORIOS PARA\nTREINAMENTO Conforme especificaçõescomplementares: Lixa granulometria\n103 320 Lixa metalográfica com granulometria 320. Fabricada com grãos abrasivos UND 30\nde Carbeto de Silicioimpregnado em papel resistentea água.Formato redonda\ncom diámetro de 200mm.\n104 LIXA, para parede, n.120. FL 500\n105 LIXA, para parede, n.80. FL 200\n106 LUVA borracha, látex natural, gg, palma antiderrapante, interior liso e talcado, CX 10\nmultiuso\n107 LUVA borracha, material látex natural, tamanho grande, cor verde, PAR 50 \n47\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \ncaracteristicasadicionaispalma antiderrapante,interiorem algodão flocado \n108\nMANGUEIRA HIDRÁULICA, DIAMETRO INTERNO 1/4 POL, DIAMETRO\nEXTERNO 6,30MM, MATERIAL PLASTICO, APLICAÇÃO MEDIÇÃO NIVEL,\nCOR CRISTAL\nMT 2500\n \n109 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 1 kg, oitavado, pintura\neletrostática 20\n \n110 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 2 kg, oitavado, pintura\neletrostática 20\n \n111 MARRETA, aço carbono, madeira, 3 kg, oitavado, face dupla 20 \n112 MARRETA, borracha, madeira, 1.000 g 20 \n113 MARRETA, borracha, madeira, 250 g,facedupla / comprimento 25cm 20 \n114\nMARTELO de unha com cabo em madeira 25 mm martelo de unha com cabo de\nmadeira, comprimento minimo de 30 cm, diámer mínimo da cabeça de 25 mm.\ncabeça forjada e temperada em aço carbono especial,envernizado, protegida\ncontra oxidação. fixaçãoda cabeça com o cabo por cunha metálicaou epóxi.peso\nmínimo do produto 650 gramas\n20\n \n115 MARTELO, aço carbono, madeira, unha, 27 mm, cromado 20 \n116\nMASSA, corrida, acrilica,para acabamento interior e exterior. Embalagem: lata\ncom 18 litros,dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de\nfabricacaoe prazo de validade.\nLT 500\n \n117\nMASSA plástica, composição básica óxido de ferro, óxido de zinco, silicato\nmagnésio, caracteristicasadicionais com catalisador, aplicação vedação/\ncolagem de cerâmicas\n100\n \n118\nMASSA, nome massa, corrida, método aplicação com espátula e\ndesempenadeira, para interior, aplicação reboco, gesso, fibrocimento, concreto,\nblocos de concreto e massa fina,PVA, Saco 25 kg\nSC 500\n \n119 MASTRO, para bandeira, em aluminio, diamentro 2,5 cm, altura 5,50 m, com\nponteirametalicapadrao da unidade 10\n \n120\nLAMINADO MELAMINICO, MATERIAL FÓRMICA, COR BRANCA,\nCOMPRIIVIENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM,\nACABAMENTO SUPERFICIAL BRILHANTE\n100\n \n121\nMICTORIO, MATERIAL LOUÇA, FORMATO OVAL, ALTURA 535 MM,\nDIAMETRO MAIOR 320 MM, DIAMETRO MENOR 270 MM, COR BRANCA,\nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SIFÃO INTEGRADO\n30\n \n122 BARRA CHATA (1.1/2' X 3/16' ) CHAPA 18 BARRA DE 6 METROS DE\nCOMPRIIVIENTO. 100\n \n123\nPA, material cabo madeira, aplicação construção civil,material aço, formato\nquadrada, tamanho 290 x\n250 mm, comprimento cabo 1,30 m\n100\n \n124\nPÁ, material cabo madeira, aplicação jardinagem, material aço carbono,\nformatode bico, tamanho 320 x 270 mm, caracteristicasadicionais terminal d em\nplástico,pintura eletrostáticaa pó)\n100\n \n125 PARAFUSO para fixação de vaso sanitário, haste em latão, acabamento com\ncabeça sextavada e arruelacromados, com bucha de fixaçãotipos -10 200\n \n126 PARAFUSO francês C/ porca sextavada (3/8 x 3.1/2) aço carbono / zincado\n(Caixa com 50 unidades). CX\n \n127 Parafuso francês 3/8 x 6 , material aço carbono, com porca sextavada e arruela,\nzincado, rosca inteira.Caixa 100 unidades CX\n \n 128 PARAFUSO FRANCES 5/16 X 7 C/ PORCA ZlNCADO 100 PÇS PÇS \n48\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n129 galvanizado, dimensoes de 2,8mm(diametro do corpo) x 20mm(comprimento do UND 1000\ncorpo),rosca parcial,ponta conica,aplicacoes:em bucha S4 e outras.\nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco\n130 galvanizado, , dimensoes de 4,8mm(diametro , do corpo), x UND 1000\n25mm(comprimento do corpo), rosca Inteira,ponta conica. Em conformidade\ncom NBR vigentes\nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco\n131 galvanizado, dimensoes de 4,8mm(diametro do corpo) x 65mm(comprimento do UND 1000\ncorpo),rosca parcial,ponta conica.Em conformidade com NBR vigentes.\nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco\n132 galvanizado, dimensoes de 6,1mm (diametro do corpo) x 65mm(comprimento UND 1000\ndo corpo),rosca parcial,ponta conica.Em conformidade com NBR vigentes.\n133 PEDRA, britadan.01 M 2000\nPEITORIL EM MARMORE BRANCO, LARGURA DE 15CM, ASSENTADO\n134 COM ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA MEDIA), PREPARO MT 200\nMANUAL DA ARGAMASSA\n135 Perfilem PVC tipoH de 6m de comprimento UND 200\nPIA, material aço inoxidável, tipo liso, comprimento 1,20 m, largura 60 cm,\n136 quantidade cubas 1, comprimento cubas 50 mm, largura cubas 40 mm, UND 50\nprofundidadecubas 20 mm\n137 PICARETA alvião com cabo de madeira de 94 cm, produzido com aço sae 1045, UND 50\nforjada.\n138 Picaretaponta e pá estreitacom cabo de madeira 90cm UND 50\nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede,\n139 madeira,metal de 2\" polegadas. Embalagem com dados de identificacaodo UND 250\nproduto e marca do fabricante.\nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede,\n140 madeira,metal de 2.1/2'polegadas. Embalagem com dados de identificacaodo UND 150\nproduto e marca do fabricante.\nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede,\n141 madeira,metal de 3\" polegadas. Embalagem com dados de identificacaodo UND 200\nproduto e marca do fabricante.\nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede,\n142 madeira,metal de 4\" polegadas. Embalagem com dados de identificacaodo UND 100\nproduto e marca do fabricante.\n143 PISO, antiderrapante, em placas de borracha, 50 cm x 50 cm, tipo moeda, na cor Mº 300\na definir\n144 PISO, cer'amico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, dimensoes 40 x 40 Mº 2000\ncm, corcinza\n145 PISO, ceramico, tipo A, anti-derapante, resistencia PEI-5, dimensoes 30 x 30 cm, Mº 2000\ncor branco\n146 PNEU carrinho mão, borracha, 3,25 x 6, com cámara ar, aro desmontável UND 100\nPNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao\n147 capacidade de carga 250kg. da Identificaçãoda Conformidade e o fabricanteou. . . . , UND 30importador deve possuir registrojunto ao do Inmetro e atender as portariasdo\nInmetro, resoluçõesCONTRAN e normas ABNT vigentes\n148 PONTEIRO, em aco,dimensoes 3/4 (espessura)x 30 cm (comprimento). UND 50\n149 PORTA CADEADO 2.1/2'ZlNCADO. UND 100 \n49\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n150 PORTA cadeado, em aco galvanizado, 3.1/2 polegadas. UND 100\nPORTA, LARGURA 0,80 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM\n151 VENEZlANA, DOBRADIÇA E FECHADURA, MATERIAL ALUMINIO, M2 200\nALTURA 2,10M\nPORTA, PADRÃO MADEIRA MISTA, TIPO LISA, ACABAMENTO\n152 SUPERFICIAL SEMI-OCA, COMPRIMENTO 2,10 CM, LARGURA 70 CM, UND 50\nESPESSURA 3 CM\n153 PORTA sanfonada 210 x 72 cm, com trinco,cor cinza ou branca UND 50\n154 PORTA sanfonada, materi/al'pvc- cloreto de polivinila, cor areia, argura 0,62 m, UND 50\naltura 2,10 m, espessura minima 2 mm\n155 PORTA, de madeira, em imbuia, semi-oca, lisa, para interior,dimensoes: 210 X UND 50\n60 cm, espessura 3 c\n156 PORTA, de madeira, em imbuia, semi-oca, lisa, para interior,dimensoes: 210 X UND 50\n70 cm, espessura 3 cm.\n157 PORTA, de madeira, em imbuia, semi-oca, lisa, para interior,dimensoes: 210 X UND 100\n80 cm, espessura 3 cm.\nPORTA, eletrodo, 500 amperes, com conexao para cabo ate 95mm2, corpo\n158 fundido em ligade cobre especialde altacondutibilidade,isoladorese alavanca UND 5\nem termofixo fenolico reforcado com fibra de vidro, cabo em fenolite, mola de\naco para fechamento, parafuso de fixacaotipobujao.\nDispenser para Papel Higiênico Rolão, permite o uso de rolos de 300 a 600\nmetros. Medidas aproximadas: 0,40x 0,28x 0,29m. Suporte para papel higiênico\n159 fabricado em ABS de altaresistênciaao impacto. Possui fechadura com chave, UND 60\ndesign moderno, de fácilinstalação,vem com kit para instalação contendo\nbuchas e parafusos.\nDispenser para sabonete liquido em plástico ABS na cor branca, medindo\n160 aproximadamente 12cm(P) x 12cm (L) x 26cm(A) com reservatórioem plástico UND 50\ntransparentecom capacidade de 800ml e tampa\nDISPENSER PAPEL TOALHA, MATERIAL PLASTICO ABS, TIPO\n161 INTERFOLHA, COR BRANCA E CINZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS UND 50\nINTERFOLHA 3 DOBRAS: 23X27 CM E 2 DOBRAS: 23X23 C M, DIIVIENSOES\n32 X 26,70X 12,80CM\n162 PISO INTERTRAVADO TIJOLINHO 20X10X6CM AMARELO, Mº 4000\n163 PISO INTERTRAVADO TIJOLINHO 20X10X6CM NATURAL, Mº 4000\n164 PISO INTERTRAVADO TIJOLINHO 20X10X6CM VERMELHO Mº 4000\n165 PREGO COM CABEÇA 1.1/2X13-RIPAR, SACO COM 01KG KG 300\n166 Prego de ferrozincado com cabeça 10 x 10 (Pacote com 1 Kg ) UND 20\n167 Prego 25x72,com cabeça pct com 1Kg KG 300\nPREGO COM CABEÇA, MATERIAL:AÇO, TIPO CORPO:LISO, TIPO\n168 PONTA:COMUM, ACABAMENTO SUPERFICIAL:POLIDO, BITOLA:3 X 9 KG 100\nPOL\n169 Prego com cabeça,em ferro3x9 KG 300\n170 Prego com cabeça 18x27, pacote com 1 quilo KG 100\n171 PRUMO, material latão, tamanho 80 cm, caracteristicas adicionais cordão nylon UND 20\ne calçoguia madeira, aplicaçãoverificaçãoprumo de parede, peso 500 g\n172 REBITE POP, material aluminio, tipo comum, tipo aba abaulado, diámer corpo CENT 10\n4,80 mm, comprimento 21 mm O\n173 Rebite de repuxo em aluminio 3,2mm x 10mm, caixa com 1000 unidades. UND 2\n174 REBITE POP, NOME REBITE POP 4X10MM CAIXA CONTENDO 1000 CX 2 \n50\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nUNIDADES \nREBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n175 ABAULADO, DIAMETRO CORPO 4MM, COMPRIMENTO 12 MM, com 1000 CX 2\nunidades\n176 Rebite de repuxo, corpo em aluminio, mandril em aço, embalagem com 1.000 CX 2\nrebites,tamanho 4,0 mm x 16,0 mm\n177 REBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 4,8 x 14 mm. Em conformidade UND 3000\ncom NBR Vigente\nREBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 3,2 x 12 mm. Atender a(s) norma(s)\n178 ABNT NBR vigente(s) UND 2000\n179 REBITE POP, MATERIAL ALUMINIO, TIPO COMUM, TIPO ABA CX 2\nABAULADO, DIAMETRO CORPO 4,80MM, COMPRIMENTO 12MM\n180 REGISTRO, de gaveta,em bronze, de 1/2 polegada, para agua. UND 80\n181 Region de gaveta 3/4 ,de PVC UND 80\n182 REGISTRO de pressao,em metal,1/2 polegada. UND 50\n183 REGISTRO, de pressao,em metal,3/4 polegadas UND 50\n184 REGUA pedreiro,materialaluminio, comprimento 2 m UND 50\n185 RÉGUA para pedreiro de alumínio com 3m UND 50\n186 Rejunte flexivel,pacote com 1 kg KG 2000\n187 RODAFORRO em pvc, para forrode pvc, comprimento 6 m UND 200\n188 RODEL DE 80 MM, HAST'EAEM AÇO CARBONO ZINCADO COM DISCO DE UND 30\nCARBONETO DE TUNGST'ENIO/VVIDIA, APLICAÇAO: CORTE DE PISO\n189 Rolo para pintura 15cm, confeccionado em espuma poliéster,com cabo. UND 100\n190 ROLO, para pintura,23cm, confeccionado em espuma poliéster,com cabo UND 100\n191 Rolo para pintura 5cm, confeccionado em espuma poliéster,com cabo UND 100\n192 ROLO PINTURA PREDIAL, MATERIAL LÁ DE CARNEIRO, COMPRIMENTO UND 100\n23 CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM CABO\n193 SELADOR acrilico.Embalagem: latacom 18 litros,com dados de identificacao LT 50\ndo produto, marca do fabricante,data de fabricacaoe prazo de validade.\n194 SELADOR, resinas nitrocelulósicas e alquidicas modificadas,, superficies 3,6 ] GL 50\ninternas da madeira., incolor\nSERROTE CARPINTEIRO, MATERIAL LAMINA AÇO CARBONO,\n195 MATERIAL ,CABO MADEIRA, TIPO TRAVADO, COMPRIMENTO 20POL, UND 50\nCARACTERISTICAS ADICIONAIS 7 DENTES POR POLEGADA,LARGURA\n150MM\n196 Soleira em granito cinza andorinha, ] = 15 cm, e = 2 cm 1000\nSOLEIRA DE MARMORE BRANCO, LARGURA 15CM, ESPESSURA ENTRE 2\n197 CM A 4 CM, ASSENTADA SOBRE ARGAMASSA TRACO 1:4(CIIVIENTO E 500\nAREIA)\n198 SILICONE adesivo, material ã base de borracha de silicone, aspecto fisico UND 100\npastoso,cor incolor,aplicaçao\n199 SOLVENTE, ASPECTO FISICO LIQUIDO, APLICAÇÃO DILUIÇÃO TINTA GL 50\nTALHADEIRA, em aco, dimensoes 5/8 (espessura)x 25 cm (comprimento), de\n200 acordo com a NBR vigentes Embalagem com dados de identificacaodo produto UND 30\ne marca do fabricante.\n201 TELHA, de fibrocimento,dimensoes 0,50 m x 2,44m x 4 mm. ( Diferença de UND 1000\nmedidas\n202 TELHA, material cerámica, tipo colonial, comprimento 46 cm, largura 18 UND 50000\n cm,rendimento 28 un/m2, toleráncia absorção água 12,50 per, toleráncia \n51\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nabsorçãocalor baixa, acabamento superficial natural, cor ocre \n203 TIJOLO, tipo alvenaria,dimensoes 20 cm comprimento x 10 cm alturax 5cm\nespessura 80000\n \n204\nTINTA ACRILICA, COMPONENTES AGUA, RESINA ACRILICA E\nPIGMENTOS, ASPECTO FISICO LIQUIDO VISCOSO, COR VERDE, TIPO\nACABAMENTO SEMI-BRILHO\nLT 300\n \n205\nTINTA, esmalte sintetico,brilhante, na cor verde folha. Embalagem: galao com\n3,6 litros.As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante,\ndiretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado:\nnome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composiçao, data de\nfabricação ou lote,prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que\napresentam a saude e segurancados consumidores,normas Vigentese registros\nnos orgaos competentes. Na data da entrega,o prazo de validade indicado para\no produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como\nreferencia,a data de fabricacaoou loteimpresso na embalagem.\nGL 300\n \n206\nTINTA, em po, na cor branca, para parede. Embalagem: contendo 01 Kg, com\ndados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e\nprazo de validade,em conformidade com a NBR vigente\n200\n \n207\nTINTA ESMALTE SINTETICO . TINTA ESMALTE SINTETICO A BASE D\nAGUA, COR: BRANCO 3,6LDESCRICAO SUA FORMULA COM SILICONE\nFORMA UMA PELICULA DE PROTEÇÃO PROLONGADA, ESMALTE\nSINTÉTICO POSSUI OTIMO RENDIMENTOQUALIDADE, FACIL DE\nAPLICAR, PODER DE COBERTURA E AINDA PODE SER APLICADO EM\nAMBIENTES DE MADEIRA, METAIS FERROSOS, GALVANIZADOS E\nALUMINIO INTERNO E EXTERNO\nGL 300\n \n208 Tinta látexacrilica,na cor branco gelo (conf.NBR 15079) - (latacom 18 litros) LT 200 \n209\nTINTA ACRILICA, COMPONENTES LATEX PVA, AGUA, RESINA E\nPIGMENTOS, ASPECTO FISICO LIQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR\nBRANCO NEVE, PRAZO VALIDADE 36MES\nLT 200\n \n210\nVERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR MOGNO, APLICAÇÃO\nMADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RAPIDA, GALÃO\nCOM 3,6LITROS\n30\n \n211\nVerniz para madeira, acabamento fosco, cor transparente, método aplicação\nrolo/pincele pistola,aplicaçãointeriore exterior,caracteristicasadicionaisfiltro\nsolar/proteçãosole chuva 3,6L\nGL 30\n \n212 Verniz sinteticobrilhantegl3,6l GL 30 \n213 VERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR INCOLOR, APLICAÇÃO\nMADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RÁPIDA LT 30\n \n214 VERNIZ, acabamento brilhante, cor incolor, aplicação madeira, gesso GL 30 \n215 VERNIZ, acabamento brilhante, cor ipe, aplicação interior e exterior,\ncaracteristicasadicionaissecagem rápida galão de 3,6litros GL 30\n \n216 VERNIZ, acabamento brilhante, cor mogno, método aplicação pincel e boneca,\naplicaçãointeriore móveis em geral,caracteristicasadicionaissecagem rápida GL 30\n \n217 PONTEIRO SDS PLUS MAKITA PARA MARTELETE 50 \n218 Talhadeira, para martelete manual marca makita, modelo hr-2014 30 \n219 ZARCÃO, NOME ZARCAO, APLICAÇÃO COMO FUNDO ANTI-\nCORROSIVO PARA SUPERFÍCIES FERROSAS GL 30\n \n 220\n TINTA ACRILICA, COMPONENTES: AGUA/RESINA\nACRILICA/PIGMENTOS ORGANICOS E INORGANICA, ASPECTO FÍSICO: GL\n 50\n \n52\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nLIQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR: VERDE, PRAZO VALIDADE:36\nMESES, APLICAÇÃO: PISOS EM GERAL \n221 Tinta acrilicapara piso - vermelha (galãocom 3,6litros). GL 50 \n222\nTinta acrilicapara piso na cor azul em galão de 3,6litrosindicada para pintura e\nrepintura de pisos cimentados rústicoou lisoe pisos cerámicos de acabamento\nfosco,tanto em áreas externas quanto internas.Composição: resina ã base de\ndispersão aquosa de copolímero estireno-acrilico,pigmentos isentos de metais\npesados, cargas minerais inertes, glicóis, tensoativos\ncarboxilados,bactericidase fungicidas(abase de isotiazolonas).\nGL 50\n \n223 TINTA PARA PISO COR BRANCA LATA 18 LITROS LT 50 \n224\nTINTA ACRILICA PARA PISO LISO, COR AMARELA, LATA COM 3,6\nLITROS, RENDIMENTO DE NO MÍNIMO 225Mº/ DEMÃO, COBERTURA\nOBTIDA EM NO MÁXIMO 3 DEMÃOS.\nGL 50\n \n225\nPA, MATERIAL CABO MADEIRA, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL,\nMATERIAL AÇO, FORMATO QUADRADA, TAMANHO 290 X 250 MM,\nCOMPRIIVIENTO CABO 1,30M\n50\n \n226\nTINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL A BASE DE RESINA\nACRILICA NA COR BRANCA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A\nNORMA DERSA OP-0621.\n100\n \n227\nTINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL A BASE DE RESINA\nACRILICA NA COR AMARELA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM\nA NORMA DERSA OP-0621\n100\n \n228 Microesfera de vidro para refletorizaçãopara sinalização rodoviária tipo\ndropon, Saco 25 kg. SC 100\n \n229\nTINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO,\nRENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5 Mº/DEMÃO, COR AMARELO, TUBO COM\n400 ML\n100\n \n230\nTINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO,\nRENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5Mº/DEMÃO, COR VERDE, TUBO COM\n400ML.\n100\n \n231\nTINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO,\nRENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5Mº/DEMÃO, COR vermelho, TUBO COM\n400MML\n100\n \n232 PISTOA aplicadora,aplicação silicone,caracteristicasadicionaisferro/ acionada\npor alavanca manuel 50\n \n233\nBANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO, COM FURO, A SER\nESPECIFICADO PELA CONTRATANTE, PARA PIA DE COZINHA 1,50 X 0,60\nM FORNECIIVIENTO E INSTALAÇÃO.\n200\n \n234\nDISCO, de corte, seco, dimensoes 254 mm (diametro) x 3,2 mm (espessura) x\n25,4mm (furo do disco).Embalagem com dados de identificaçãodo produto e\nmarca do fabricante.\n50\n \n235 Esquadria de correr,para janela,em vidro temperado de 10mm 100 \n236 VÁLVULA DE PE COM CRIVO ROSCAVEL PVC 1.1/2'. 30 \n237 Válvula de sucção,em bronze. 30 \n238\nSALVA, registro,embutido, para chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas\nmedidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartelacom 10\nunidades, com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante.\n60\n \n 239\n Acessórios para banheiro (CONJUNTO), em aço Inox Contendo Saboneteira,\nPorta Papel Higiênico,Cabide Para Toalha De Rosto E Toalha De Banho 80\n \n53\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n240 Tela de arame, soldada, quadricular, arame galvanizado, dimensões\naproximadas: fio 2,10 mm, altura 1 m, rolo de 20 metros RL 60\n \n241\nELETRODO SOLDA, MATERIAL NDICADO AÇO BAIXO E MEDIO TEOR\nCARBONO, DIAMETRO 2,50 MM, NORMAS TECNICAS\nAWS A5.1/81, CLASSE E-6013\n300\n \n242\nELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO:AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR\nCARBONO, FORMA:VARETA, DIAMETRO: 4,00 MM, COMPRIMENTO: 350\nMM, NORMAS TECNICAS:AWS E 6013\n300\n \n243 PIGMENTO DE COLORIR TINTA A BASE DE OXIDO DE FERRO, NAS CORES\nAMARELA, AZUL, MARROM, PRETA VERDE E VERMELHA FRASCO 50ML 50\n \n244 LONA, MATERIAL: POLIPROPILENO, APLICAÇÃO: COBERTURA\nCAMINHÃO, COR: AZUL, LARGURA:4 M, COMPRIMENTO:6 M 10\n \n245\nTapume de construção - rolos com 50 mts- rolo de telade tapume, fabricado em\npolietileno,cor laranja para sinalização e isolamento de áreas, com 1,20 m\ndealtura x 50 m comprimento: medidas poderão variar de 10% para mais ou\nparamenos.\n20\n \n246\nCUMEEIRA MODELO TRAPEZOIDAL .ACO GALVALUME .PINTADA (DE\nFABRICA) DE BRANCO NA PARTE INFERIOR . MATERIAL ISOLANTE\n(ENTRE AS TELHAS) ISOPOR COLADO EPS (POLIESTIRENO EXPANDIDO)\nCLASSE F-1TIPO AUTO EXTINGUIVEL TOLERANCIA CONFORME NORMA\nABNT NBR 11949-9.CONDUTIBILIDADE TÉRMICA: 0,028KCAL/H.M.ºC .\nSISTEMA DE TELHA SANDUICHE (TELHA ISOLANTE TELHA) .ESPESSURA\n50 MM (DO iSOLANTE) .ESPESSURA DO ACO GALVALUME 0,43MM .\nLARGURA 1M (ÚTIL)\n50\n \n247\nTELHA, MATERIAL CERAMICA, TIPO ROMANA, COMPRIMENTO 39 CM,\nLARGURA 22 CM, RENDIMENTO 18 UN/M2, TOLERANCIA ABSORÇÃO\nÁGUA 12,50 PER, TOLERANCIA ABSORÇÃO CALOR BAIXA,\nACABAMENTO SUPERFICIAL ESMALTADO, COR OCRE\n6000\n \n248 TELHA, ceramica, tipo americana, cor vermelha, dimensoes 4300 x 2600 mm,\ncom trava. 2000\n \n249 Dobradiça cilíndricagonzo metálica completa 3/8' 100 \n250\nARGAMASSA 20KG AC-IIICOLANTE DE USO EXTERNO NBR 14081/1998,\nidealpara assentamento de revestimentos cerámicos, porcelanatos,mármores e\ngranitos em áreas internas e externas,pisos e paredes, inclusiveem piscinase\nfachadas.SACO DE 20KG.\n200\n \n251\nCarrinho de mão possui caçamba metálica extra forteestrutura de cantoneira\nproduzido a partirde materiais primas de altaqualidade possui propriedades\nespeciais de estampagem, tornando as caçambas mais resistentese duráveis\nacabamento com pintura eletrostáticaa pó, que tem uma melhor apresentação\nvisual e maior proteção contra oxidação , pneu com cámara de bucha plásticao\ncarrinho de mão é direcionado para uso pesado, principalmente na construção\ncivil,para carregarargamassa ou entulhos capacidade: 80 litros.\n10\n \n252 PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA ESPESSURA 8 MM,\nINCLUSO JUNTAS DE DILATACAO PLASTICAS\nM2 50\n \n253 BUCHA de fixaçãonylon nº 4mm (s4)com parafuso cabeça chata fenda de 2,5x\n25mm. idealpara fixaçãode objetosem alvenarias. 2500\n \n 254\n Caixa de Areia, fabricada de PVC, base com 3 entradas e 1 saida DN 100, em\ndesnível. Diámetro DN 300. Fundo coletor com volume de 6,0 litros,com grelha\nde PVC e Porta Tampa. Dimensões: DN 300 x 350 60\n \n54\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n255 Janela de correr em aluminio, série 25, sem bandeira, com 4 Mº 100\nVIGOTA (trilho)de concreto para lajepré-moldada, medindo 3m, resistênciado\n256 concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 500\nVIGOTA (trilho)de concreto para lajepré-moldada, medindo 5m. resistênciado\n257 concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 450\nPARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 x 9\", com rosca e porca já\n258 acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricantee UND 900\nidentificaçãodo produto.\n259 Pastilhacerámica esmaltada Mº 400\n260 Pastilha, material vidro, tamanho 2chm, cores variada. Mº 400\n261 Peitorilem granito cinza corumbá 1,55x0,23cm M 300\n262 DISCO de desbaste, em metal, para lixadeira,dimensoes 12\" polegadas. UND 60\nEmbalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante.\nDisco Diamantado 10\",com as seguintes dimenções: diámetro exteriorde 254\n263 mm, diámetro de 30 mm, 20 mm, 1 \",espessura do dente: 2,7 mm, espessura da UND 60\nlâmina de 2mm e com número de dentes não inferior100.Embalagem contendo\ndados de identificacaodo produto e marca do fabricante.\n264 ESQUADRIA ALUMINIO -BANHEIROS -PORTAS BANG BANG Mº 50\nFECHADURA DE SOBREPOR, extena, em aco galvanizado, com três chaves,\n265 tranca com duas voltas e trinco interno:Norma aplicável: ABNT NBR UND 100\n14913/2009 e ABNT NBR 13052/2005; aplicaçãoportas de 30 a 40 mm; referência\nLA FONTE 2235 2330 ou equivalente.\n266 FERROLHO em aço galvanizado, tipo targeta,3 1/2 polegadas, com parafusos. UND 100\nEmbalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante.\n267 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho G UND 70\n268 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho GG UND 60\nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 2\", com rosca e porca já\n269 acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricantee CX 10\nidentificaçãodo produto.\nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 6\", com rosca e porca já\n270 acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricantee CX 10\nidentificaçãodo produto.\nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 2\", meia rosca e porca já\n271 acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricantee CX 10\nidentificaçãodo produto.\nPARAFUSO tipo francês,galvonizado de 1/4 x 2\", rosca inteirae porca já\n272 acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricantee CX 10\nidentificaçãodo produto.\nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 3\", com rosca e porca já\n273 acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricantee CX 10\nidentificaçãodo produto.\nPARAFUSO tipo francês,galvonizado de 1/4 x 3.1/2\",meia rosca e porca já\n274 acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricantee CX 10\nidentificaçãodo produto.\nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 3/8 x 4\", com rosca e porca já\n275 acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricantee CX 10\nidentificaçãodo produto.\n276 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aço CX 10\n galvanizado, dimensões de 4,2 mm(diámetro do corpo) x 25 mm(comprimento \n55\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \ndo corpo), rosca parcial,ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional.\nEmbalagem caixa com 100 unidades. Contendo marca do produto e identificação\ndo fabricante. \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço\ngalvanizado, dimensões de 4,2 mm(diámetro do corpo) x 38 mm(comprimento\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n277 do corpo), rosca parcial,ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. CX 10\nEmbalagem caixa com 100 unidades. Contendo marca do produto e identificação\ndo fabricante.\nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço\ngalvanizado, dimensões de 4,5 mm(diámetro do corpo) x 50 mm(comprimento\n278 do corpo), rosca parcial,ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. CX 20\nEmbalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação\ndo fabricante.\n279 PISO, sextavado, cimento, tipo tatuar, 30 x 30 com. Conforme padrões de Mº 1500\nqualidade e NBR Vigentes.\nVASO, SanitárioInfantilcom Caixa Acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6\n280 litros,com saída Vertical, com as seguintes dimensões: Altura 30,5 cm,Largura UND 40\n31 cm, Profundidade 58,5cm. Atender a(s)norma(s) ABNT NBR vigente(s).\n281 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm x 1 polegadas, soldável, UND 60\nparaagua.\n282 PARALELEPIPEDO em pedra granitica12x14x24cm AxLxC, com arestasretase UND 40000\nperpendiculares entresi.\n283 Bloco de concreto estrutural39x19x19cm UND 30000\n284 PIA em inox concretada medindo 140cm x 53cm x 11cm com uma cuba oval UND 60\ncentral\n285 VALVULA, de sucção,1.1/2 polegadas, em lato,para bomba d'agua centrífuga. UND 20\n286 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diámetro 12'. UND 100\n287 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diámetro 16\". UND 100\n288 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, UND 100\nmadeira,metal de 1''polegada.\n289 LIXA, para parede, n.60. UND 150\nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede,\n”\" madeira,metal de 1.1/2\"polegada. UND 100\nDIVISORIO EM GRANITO PRETO E = 3 CM, polido em duas faces\n291 caracteristicas(s):espessura de 3 cm, polido em 2 faces.APLICAÇÃO: divisória. Mº 500\nCOR(ES): preto são gabriel.Medidas(s): variáveis de (1200 mm a 2000 mm) x\n(300 mm a 1500 mm) x 30 mm,delargura x alturax espessura.\nLOTE 6 - FERRAGENS\nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD\nTUBO METALON, FORMATO RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 MM,\n1 SEÇÃO 50 X 30 MM, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM PC 120\nGERAL/ PORTAS E PORTOES, TIPO AÇO SAE 1020\nTUBO METALON, FORMATO: RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA: 18 MM,\n2 SEÇÃO: 20 X 30 MM, APLICAÇÃO: ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL / PC 120\nPORTAS E PORTOES, COMPRIMENTO: 6 M\n3 TUBO METALON, FORMATO QUADRANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 UND 120 \n56\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nMM, SEÇÃO 20 X 20 MM, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM\nGERAL PORTAS E PORTOES, COMPRIIVIENTO 6 M \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n4 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 1 X 6000MM UND 120\n5 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 2 X 6000MM UND 120\n6 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 3 X 6000MM UND 120\n7 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 4 X 6000MM UND 120\n8 BARRA, chata,em aco carbono, dimensoes 1 polegada x 3/16 polegada x 6 m. UND 120\n9 BARRA, chata,em aco carbono, dimensões 1 polegada x 1/8 polegada x 6 m. UND 120\nCANTONEIRA METAL FERROSO, MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1020,\n10 TIPO: ABAS IGUAIS, LARGURA ABAS IGUAIS: 3/4 POL, ESPESSURA: 1/8 PÇ 120\nPOL, COMPRIMENTO: 6 M\n11 TUBO ferrogalvanizado, 1 1/2 pol,6 m, estruturasmetálicasem geral/portas e UND 100\nportoes, referencia 55801, 3 mm\n12 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 1/2 polegada, com 12 VR 100\nmetros.\n13 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 5/8 polegadas, com 12 UND 100\nmetros\n14 ;ÉÉÉÍLHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/16 polegadas, com 12 BARRA 1000\n15 ÉÉÉÍLHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/8 polegadas, com 12 BARRA 1000\n16 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 5/16 polegadas, com 12 metros VR 1000\n17 VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, MATERIAL FERRO, TIPO CA-25, VR 500\nBITOLA 1/2 POL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS LISO\n18 VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, MATERIAL FERRO, TIPO CA-25, VR 500\nBITOLA 3/8 POL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS LISO\n19 BARRA, de ferro, lisa, redonda, dimensoes 3/8 polegada (diametro) x 6m VR 500\n(comprimento).\n20 VERGALHÃO CA 25,5 /16,COM 12M UND 500\n21 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 POLEGADA COMPRIMENTO 6M UND 100\n22 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 1/4 POLEGADA COMPRIIVIENTO 6M UND 100\n23 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 2 POLEGADA COMPRIMENTO 6M UND 100\n24 Tubo de aço galvanizado de 3/4 com 6 metros UND 100\nTUBO FERRO GALVANIZADO, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL,\nBITOLA 2 1/2 POL,COMPRIMENTO PEÇA 4,05 M, APLICAÇÃO\n25 ESTRUTURAS METÁLICAS E GERAL /PORTAS E PORTOES, UND 20\nACABAMENTO SUPERFICIAL COM FUNDO PROTETOR E PINTURA\nESMALTE SINTÉTICO, ESPESSURA 1,5MM\n26 Chapa galvanizada nº 28 c/ 2m x 1m UND 20\n27 Chapa galvanizada 2,00x 1,00nº 22 UND 10\n28 CHAPA GALVANIZADA, MATERIAL: AÇO, COMPRIMENTO: 2 M, Mº 30\nLARGURA: 1 M, ESPESSURA: 1 MM, TIPO: Nº 20\n29 CHAPA GALVANIZADA, MATERIAL: ZINCO, COMPRIIVIENTO: 2 M, UND 10\nLARGURA: 1 M, ESPESSURA: 1,25MM\n30 Chapa lisagalvanizada nº 14,espessura = 2,00mm, L= 1000 mm x C= 2000 mm UND 10\n31 VERGALHÃO, em ferro redondo liso,bitola 1'|vara com 06 metros. VR 500\n32 VERGALHÃO, em ferro redondo liso,bitola 3 16 vara com 06 metros. VR 500\n33 TUBO ferro galvanizado, 3 pol, 6 m, estruturasmetálicas em geral/portas e UND 100\n portões, referência 55801, 3 mm \n57\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n34 TUBO ferro galvanizado, 2 pol, 6 m, estruturasmetálicas em geral/portas e\nportões, referência 55801, 3 mm 100\n \n35 Chapa galvanizada (zincada)bitola32 GSG, espessura de 0,3mm, peso teórico\nkg/ mº 2,4 150\n \n36 Chapa galvanizada (zincada)bitola30 GSG, espessura de 0,35mm, peso teórico\nkg/ mº 2,8 150\n \n37 Chapa galvanizada (zincada)bitola26 GSG, espessura de 0,5mm, peso teórico\nkg/ mº 4 150\n \n38 Chapa galvanizada (zincada)bitola19 GSG, espessura de 1,11mm, peso teórico\nkg/ mº 8,88 150\n \n39 Chapa galvanizada (zincada)bitola13 GSG, espessura de 2,3mm, peso teórico\nkg/ mº 18,4 150\n \n40 Chapa galvanizada (zincada)bitola12 GSG, espessura de 2,7 mm, peso teórico\nkg/ mº 21,6 150\n \n41 TUBO de aço galvanizado de 1/2\" polegadas, com 6 metros, na espessura de\nparede 2 mm. Identificaçãodo produto e marca do fabricante. 50\n \n 42\nCANTONEIRA METAL FERROSO, MATERIAL AÇO CARBONO SAE 1020,\nTIPO ABAS IGUAIS, LARGURA ABAS IGUAIS 7/8 POL, ESPESSURA 1/ 8\nPOL, COMPRIMENTO 6 M PÇ\n 120\n \nLOTE 7 - EPIs\nExclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual\n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD\n \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor\npreta,com biqueira de polipropileno,com elasticolateralrecoberto,palmilha\nanti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bi densidade, bicolor,\ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no\nsolado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho\n37.\nPAR 12\n \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor\npreta,com biqueira de polipropileno,com elasticolateralrecoberto,palmilha\nanti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor,\ninjetadodiretamente no ca+B13bedal, sistema de amortecimento de impacto no\nsolado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho\n38.\nPAR 12\n \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor\npreta,com biqueira de polipropileno,com elasticolateralrecoberto,palmilha\nanti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor,\ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no\nsolado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho\n39.Item para atender o registrode preco da CERB\nPAR 12\n \n BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor\npreta,com biqueira de polipropileno,com elasticolateralrecoberto,palmilha\nanti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor,\ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no\nsolado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho PAR\n 12\n \n58\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n40. \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor\npreta,com biqueira de polipropileno,com elasticolateralrecoberto,palmilha\nanti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor,\ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no\nsolado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho\n41.\nPAR 12\n \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor\npreta,com biqueira de polipropileno,com elasticolateralrecoberto,palmilha\nanti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor,\ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no\nsolado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho\n42.\nPAR\n \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor\npreta,com biqueira de polipropileno,com elasticolateralrecoberto,palmilha\nanti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor,\ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no\nsolado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho\n43.\nPAR 12\n \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor\npreta,com biqueira de polipropileno,com elasticolateralrecoberto,palmilha\nanti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor,\ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no\nsolado, com CA (certificadode Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho\n44.\nPAR 12\n \nCAPACETE SEGURANÇA, MATERIAL POLIETILENO ALTA DENSIDADE,\nCOR BRANCA, APLICAÇÃOELETRICISTA, CARACTERÍSTICAS\nADICIONAIS ABA TOTAL / SEM JUGULAR\n30\n \n10 LUVA ISOLANTE, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO 10,5,COR PRETA,\nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CLASSE 2,PARA ALTA TENSÃO 20KV. PAR 20\n \n11\nAVENTAL, NOME AVENTAL-Avental de raspa sem manga tipo açougueiro\n(soldador) confeccionado em raspa de couro bovino, costurado com fio 100%\nalgodão e possui tirasem raspa no pescoço para fixação,e tiraslateraispara fixar\ne ajustaro avental.Conta com fivelase arrebitesmetálicos,com Tamanho: 120 x\n60cm e certificadode aprovação.\n10\n \n 12\n CONJUNTO ANTICHAMA COM FAIXA REFLETIVA CAMISA E CALÇA DE\nELETRICISTA PARA ATPV DE 8,1 CAL/CMº, COMPOSTO DE 88%\nALGODÃO E 12% POLIAMIDA (NÁILON), COM GRAMATURA (245 G/Mº).\nDE RISCO 2 (DOIS): EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PROTEÇÃO DO\nELETRICISTA CONTRA OS EFEITOS TERMICOS DOS ARCOS ELETRICOS.\nCONFECCIONADOS EM TECIDOS E MATERIAIS COM PROPRIEDADES\nRESISTENTES A CHAMAS COM TECNOLOGIA COMPROVADA, QUE NÃO\nSE PERDEM COM O TEMPO NEM COM AS LAVAGENS. POSSUEM\nCOSTURAS REFORÇADAS EM LINHAS DE ARAMIDA RESISTENTES A\nCHAMAS, TRAVETES EM PONTOS DE REFORÇO, ALEM DE ACESSÓRIOS\nINDICADOS E NORMATIZADOS INTERNACIONALMENTE E QUE\nGARANTEM A PROTEÇÃO E CONFORTO AO USUÁRIO, COM AS MAIS PAR\n 24\n \n59\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nATUAIS E SEGURAS TECNOLOGIAS MUNDIAIS. PARA A CAMISA: VISTA\nEMBUTIDA FECHAMENTO COM BOTOES, GOLA SOCIAL COM BOTÃO NO\nPÉ DE GOLA E NO BICO DO COLARINHO; MANGAS LONGAS COM\nPUNHOS ABOTOÁVEIS E CARCELA; 02 BOLSOS SUPERIORES COM TAMPA\nABOTOÁVEL; BOLSO ESQUERDO ABERTURA PARA CANETA NA TAMPA\nE COM O LOGOTIPO BORDADO DA IMBEL (SERA FORNECIDO); BOLSO\nDIREITO APLICAÇÃO DO ATPV EM BORDADO; FITA REFLETIVA\nAMARELA E PRATA NAS MANGAS, FRENTE E COSTAS; COSTURAS EM\nLINHA ANTICHAMA. PARA A CALÇA: CALÇA COM 1/2(MEIO) ELÁSTICO\nNO CÓS TRASEIRO; VISTA COM ZÍPER DE NYLON; CÓS COM BOTÃO E 07\nPASSA \n13 LUVA TRICOTADA EM NYLON MULTITATO PAR 50 \n14\nLuva de cobertura para proteção de luva isolantede borracha, em vaqueta, com\ntirade reforço externo em vaqueta embutida entre o polegar e o indicador,\nreforçomeia luaem vaqueta no punho. Dorso em raspa,com tiraem vaqueta e\nfivelaplásticapara ajuste.Punho 15 cm. Formato 5 (cinco) dedos. Para ser\nutilizadasobre luva isolantede borracha para altatensão.Tamanho compativel\ncom a luva isolantede borracha de 10 (dez polegadas).\nPAR 24\n \n15\nOculos de segurança, contra impactos e respingos quimicos, modelo ampla\nvisão, constituídosde armação confeccionada em uma única peça de material\nplásticorígido cinza (polipropileno)recoberto com borracha macia cinza claro,\ncom sistema de ventilação indiretacomposto de canais localizados na parte\nsuperior e inferiorda armação, tiranteelásticode plásticoou de tecido sintético,\npreso nas lateraisda armação por meio de presilhas plásticase visor de\npolicarbonato incolor, ante embaçante e proteção UVA e UVB, com CA,. o\nmaterial deverá ter como marca de referênciade qualidade igual ou superior a\nMSA (ref.óculos AE Harrier incolor(SPH217728).\n40\n \n16\nCAPACETE para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio, calha\nlateralque protege o corpo de respingos de chuva, terra,areia e detritos.Aba\nfrontalmais longa que protege o rosto do sol.Área plana frontalque facilitaa\nimpressão da marca. Encaixe lateral para futuro Protetor Auditivo, Com\ncarneira,com disponibilidadede entrega na cor Preto,Verde ou Branco.\n100\n \n17 LENTE, de proteção,para óculos de solda quadrada. Embalagem com dados de\nidentificaçãodo produto e marca do fabricante. 20\n \n 18\n OCULOS, de protecao, ampla visao, com armacao confeccionada em uma unica\npeca de PVC, atoxico, anti-alergico,transparente, com quatro sistemas de\nventilacaodiretae indiretana parte superior e inferiorda armacao, permitindo\num fluxo constante de ar,lente perfeitade policarbonato com curvaturas para\nobter um maior campo visual,cintade fixacaoe ajustede elasticopoliesterpreto\npara uma perfeitaselagem na face, tratamento anti-riscoe ante embassante,\nvisor 100% policarbonato,lentes que absorvem 99,9% da luz ultra violeta no\nminimo, armacao e lentes Incolores, que atenda as Normas: ANSI Z. 87.1—1989\n(EUA), CSA Z.94.3—1992(CANADA), EN 166 (Europa), certificadode region de\nfabricantee o Certificadode Aprovação. 40\n \nLOTE 08 - FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO \n \n ITEM\n ESPECIFICAÇÃO\n UND\n QTD \n60\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nALAVANCA de forca, em aco carbono, dimensoes 7/8 polegadas x 1,50 m, com\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n1 , 5uma extremidade ponteaguda e outra achatada.\n2 ALAVANCA, MATERIAL AÇO FORJADO, COMPRIMENTO 2 M, DIAMETRO 5\n25MM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS PONTA CHATA E AGUDA.\nALICATE BOMBA D AGUA, AÇO, CABO EMBORRACHADO\n3 ANTIDERRAPANTE, 12 POLEGADAS, CAPACIDADE DE ABERTURA 10\nMÁXIMA: 57MM\nALICATE, de corte diagonal, de 6 polegadas, em aco, cabo com isolacaopara\n1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz\nrespeito a isolacao para ferramentas manuais ate 1000 V. As seguintes\n4 informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a 4\nembalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante,\nmarca do produto, endereco, garantia, data de fabricacao ou lote, normas\nvigentes e registrosno INMETRO\nALICATE, de rebitepop, manual, 4 pontas, com dimensoes 3/32 polegadas (2,4\nmm), 1/8 polegadas, (3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 mm), 3/16 polegadas\n5 (4,8mm). As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, 10\ndiretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado:\nnome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, garantia, data de\nfabricacaoou lote,normas vigentes e registrosno INMETRO.\n6 Ancinho / rastelo reforçado, com 12 dentes, com cabo 50\n7 ANCINHO, em aco forjado, cabo em madeira, 14 dentes. 50\n8 BROCA, de vidia,de 13/32 polegadas ou 10mm, para concreto 30\nBROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIAMETRO 12 MM,\n9 COMPRIIVIENTO 250 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO 30\nSDS PLUS\nBROCA WIDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIAMETRO 12 MM,\n10 COMPRIIVIENTO 160 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO 50\nSDS PLUS\nBROCA WIDIA, AÇO, WIDIA, 12 MM, CILINDRICA, 300 MM, ENCAIXE TIPO11 5SDS PLUS\n12 BROCA, MATERIAL AÇO RAPIDO, DIAMETRO 1,5MM, TAMANHO CURTO 50\n13 BROCA, MATERIAL AÇO RAPIDO, DIAMETRO 1/32 POL, TAMANHO 25\nMEDIO, TIPO HASTE CILINDRICA\nBROCA, MATERIAL: METAL DURO, DIAMETRO: 0,50 MM, TAMANHO:14 50CURTO\n15 BROCA DE AÇO RÁPIDO DE 7MM 50\n16 BROCA, de aco rapido, 0,9 mm. 50\n17 BROCA, MATERIAL AÇO RAPIDO, DIAMETRO 1 MM, TAMANHO MEDIO, 50\nTIPO HASTE CILINDRICA\n18 BROCA, de aco rapido,1/16 polegada. 50\n19 BROCA, de aco rapido,1/2 polegada. 50\n20 BROCA, de aco rapido,1/4 polegada. 50\n21 BROCA, de aco rapido,1/8 polegada. 30\n22 BROCA, de aco, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensoes 8,00 30\nx 160 mm\n23 BROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PONTA WÍDIA, 30\nTAMANHO LONGA, DIAMETRO10 MM\n24 CADEADO 40 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado,mola haste 100 \n61\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nem aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. \n25 CADEADO 45 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado,mola haste\nem aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. 100\n \n26 CADEADO 50 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado,mola haste\nem aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. 100\n \n27 Cadeado metal, e-35mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior. 60 \n28 Cadeado metal, e-40mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior. 60 \n29 Cadeado metal, e-50mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior 40 \n30\nCALÇADO DE SEGURANÇA, TIPO BOTINA, (CATMAT—150630 ):de elástico\nlateral,na cor preta, cano com altura de 115mm (base nº 40), cabedal e dorso\nconfeccionados em vaqueta flor,hidrofugada, de primeira qualidade, curtidaao\ncromo, com espessura de 1.8 a 2.2mm, sem componentes metálicos;palmilha de\nmontagem em couro ou não-tecido fixada ao cabedal pelo sistema Strobel;\npalmilha higiênicaem EVA micro perfurado (3,0mm) dublado com revestimento\nem tecido com tratamento antimicrobiano; biqueira e contrafortecom resina\ntermoplástica conformada anatomicamente (true-line);gáspea acolchoada com\nforro sintético,solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal.\nConfeccionado de acordo com as normas NBR ISO 20345/2008 ou NBR ISO\n20346/2008ou NBR ISO 20347/2008+ ABNT NBR 12576/1992.Informarmarca,\nmodelo, referênciado fabricantee apresentar Certificadode Aprovação - C.A,\ncom validade mínima de 12 meses a partirda data de entrega,para aprovação.\nMarca/modelo de referência:De qualidade igual ou superior a: Bracol, ref.\n4012BELB4600LL. Tamanhos: nº37 (4)nº38 (10)nº39 (20)nº40 (20)nº41 (10)nº\n42 (07)nº43 (4).\nPAR 150\n \n31 CAMARA, AR PNEU, APLICAÇÃO PNEU CARRO DE MÃO, MATERIAL\nBORRACHA, TAMANHO ARO 3,25X 8,BICO REVESTIDO DE BORRACHA 150\n \n32\nCAPA de chuva, para protecao contra intempéries e respingos de produto\nquimicos, confeccionada em tecido PVC (Trevira)forrado na cor amarela com\nmangas longas e capuz fixo, fechamento frontal com botoes de pressao ,\ntamanho G. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do\nfabricante.\n400\n \n33\nCAPACETE, de seguranca, injetado em plastico,tipo aba frontal,com fendas\nlaterais(Slot para acoplagem de acessorio tipo kit abafadora), composto de\nsuspensaostason,carneirainjetadaem plasticocom peca absorventede suorem\nespuma de poliestere coroa composta de duas cintascruzadas montadas em 4\nclipesde plasticoe fisicascom costura trac,com jugular,na cor verde, tamanho\nunico Certificadode Aprovacao (C.A) impresso no produto ou embalagem.\n50\n \n34 CAVADEIRA DUPLA, CAVADEIRA ARTICULADA EM AÇO, COM CABO DE\nMADEIRA 150CM 25\n \n35 CHAVE AJUSTÁVEL, AÇO CROMO VANADIO, 24 POL, 600 MM, GRIFO \n36 CHAVE, grifo,em aco carbono forjado,18 polegadas. \n37 CHAVE FENDA, MATERIAL HASTE CARBONO TEMPERADO, MATERIAL\nCABO POLIPROPILENO, TIPO PONTA PHILIPS, BITOLA 1/ 8 X 6 POL 50\n \n38\nChave de fenda, tipo cruzada, (Philips), tamanho: 3/16 x4'. Com haste em aço\nVanadium e cabo em polímero na cor azul,haste com acabamento niquelado e\ncromado, com ponta escurecida, cabo ergonômico, haste redonda e resistente,\ncom perfilde encaixe para parafusos tipo fenda cruzada Phillips. Referência\nmarca Gedore ou produto de qualidade superior\n50\n \n 39 CHAVE, biela, em aco carbono forjado e temperado, acabamento cromado, \n62\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n15mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e\nmarca do fabricante. \n40\nCHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas\ncalibradas,acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacaodo\nproduto e marca do fabricante.\n10\n \n41\nCHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas\ncalibradas,acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacaodo\nproduto e marca do fabricante.\n10\n \n42\nCHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas\ncalibradas,acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacaodo\nproduto e marca do fabricante.\n10\n \n43 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 3CV, trifasica,220 Volts. 50 \nCHAVE, magnetica, para bomba dagua, 7,5 CV, trifasica,10 HP, 220 Volts. 30 \n45 Cilindro -Gás MAPP - cartucho para Maçarico T757/TS7000/TS8000. Referência\nde qualidade:Marca Bernzomatic, Irwin ou superior. 25\n \n46 CINTO, de seguranca, em couro, com talabarte, com duas travas, fivela em\nmetal,para eletricista 12\n \n47\nCOLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento em pintura\neletrostatica,cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de\nidentificacaodo produto e marca do fabricante.\n80\n \n48 COMPACT ADOR DE SOLO TIPO SAPO MECANICO, COM MOTOR A\nGASOLINA MOTOR COM POTENCIA MÍNIMA DE 4 HP \n49\nCompressor Ar 200L 1751bs 5CV Trifásico220/380V. Dimensão L x A x C (mm):\n500 x 1020 x 1305, Número de estágio:2, Número de pistão:2L Opções de\nalimentação:Trifásico,Tensão (V):220/380V, Pressão de operação máxima (psi):\n175,Pressão de operação minima (psi):135,Rpm: 970 - Ruído (dB A): 84,Tempo\nde carga do reservatório: 426', Volume de óleo (ml): 1000, Volume do\nreservatório(Litros):183,Libras:175LBS. \n50\nCOMPRESSOR DE AR, 1/3 HP, 2,8BAR COMPRESSOR DE AR PORTATIL,\nPOTENCIA 1/3HP, PRESSAO 40LIBRAS / 2,8BAR, MOTOR MONOFASICO,\nBIVOLT COM CHAVE SELETORA DE TENSAO, 4 POLOS, VELOCIDADE\n1750RPM, INCLUIR 1 MANGUEIRA DE 3,5METROS, CONEXOES, 1 BICO\nCURTO PARA LIMPEZA, 1 PISTOLA MULTIUSO, 1 CALIBRADOR DE\nPRESSAO, MOTOCOMPRESSOR DE MEMBRANA, iSENTO DE ÓLEO,\nVAzAO EFETIVA: 45L/MIN, SAIDA DE AR: 1/4 POLEGADAS, CABO DE\nENERGIA. GARANTIA MINIMA DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE\nFABRICAÇÃO, ASSISTENCIA TÉCNICA EM TERRITÓRIO NACIONAL.\nMANUAL DE INSTRUCOES INCLUSO. \n51\nCONE DE SINALIZAÇÃO, para orientaçãode trânsitoem PVC, medindo 75 cm\nde (altura),40 x 40 (diametro da base), secões para inserir:fita zebrada, corda\nplaca total,bandeirola,sinalizadore correntespásticas,faixasrefletivaspintadas\nnas cores laranjae branca.\n150\n \n52 Cortador manual para pisos cerámicos e porcelanato, tipo profissionalcom\ncapacidade para cortarpiso cerámico e porcelanato até 90 cm 20\n \n53 DESEMPENADEIRA, em aco, dentada, dimensoes 15 x 30 cm, para massa\nacrilica. 75\n \n54 DESEMPENADEIRA, em aco, lisa,dimensoes 15 x 30 cm, para massa acrilica. 75 \n 55\n ESQUADRO, de carpinteiro,com regua de aco carbono temperado e lixado,\ngraduacao em milímetros e polegadas, cabo de metal, tamanho 30 cm. 20\n \n63\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nEmbalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante \n56 Faca para desempeno de dimensões (mm) 400 x 35 x 3.Ref.:Indfema 5050.67 ou\nsimilar. 15\n \n57 FACÃO, AÇO, MADEIRA, 20 POL, PARA MATO 75 \n58 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aco carbono SAE 1070, com bainha. 40 \n59 FITA, de sinalizacao, em PVC, zebrada, na cor amarela e preta, largura de 7 cm.\nEmbalagem rolo de 200m. Atender a(s)norma(s) ABNT vigente(s). 100\n \n60 FORMÃO, MATERIAL CORPO CROMO VANADIO, MATERIAL CABO\nMADEIRA, BITOLA 1 1/ 2 POL \n61 FORMÃO EM AÇO PARA MADEIRA DE 1\" \n62\nFORMAO, em aco temperado polido, cabo de madeira, laminas chanfradas,\ndimensao 1/2 polegada, para entalhar madeira Embalagem com dados de\nidentificacaodo produto e marca do fabricante. \n63\nLAMINADO MELAMINICO, MATERIAL FORMICA, COR BRANCA,\nCOMPRIIVIENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM,\nACABAMENTO SUPERFICIAL BRILHANTE\n150\n \n64\nFURADEIRA, TIPO INDUSTRIAL, POTENCIA 1000 W, TAMANHO\nMANDRIL 5/ 8 POL, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS\nADICIONAIS 2 VELOCIDADES, EMBREAGEM SEGURANÇA, REVERSÍVEL E\nC O, VELOCIDADE 1000 RPM \n65\nLANTERNA, portatil,capacidade para 3 pilhas alcalinas,tipo D, tamanho\ngrande de 1,5 V. Dimensoes aproximadas de 30 cm. Embalagem com dados de\nidentificacaodo produto e marca do fabricante.\n30\n \n66\nLIMA CHATA, TIPO BASTARDA, COMPRIMENTO 12 POL, USO DESBASTE\nRAPIDO, MATERIAIS FERROSOS/NÃO FERROSOS, APLICAÇÃO LIMAGEM\nFERRAMENTAS MECANICAS E FERRAMENTARIA, CARACTERÍSTICAS\nADICIONAIS AMBAS AS FACES COM PICADO DUPLO E CANTOS COM\nPICA\n50\n \n67 LIMA, triangular,de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote.Embalagem\ncom dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 20\n \n68\nLUVA, de seguranca, em latex natural, tamanho G, nao inferior a 30cm de\ncomprimento, interior flocado em algodao, antiderrapante, cor verde. As\nseguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante,diretamente sobre\na embalagem em que o produto estaacondicionado: nome/CNPJ do fabricante,\nmarca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote,prazo/data\nde validade,bem como sobre os riscosque apresentam a saude e seguranca dos\nconsumidores, e numero do Certificadode Aprovacao (CA) do Ministerio do\nTrabalho e Emprego Conter o selo de identificacaoda conformidade que deve\nser aposto na embalagem, de forma visivel,legivel,indelevel e permanente,\natender a(s)norma(s) ABNT e Portaria(s)vigente(s)do INMETRO. Na data da\nentrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido\nultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao\nou loteimpresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual.\nPAR 60\n \n 69\n LUVA, de seguranca, raspa de couro, cano curto, comprimento nao inferior a 7\ncm, com reforco externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tirade\nreforco entre polegar e indicador. As seguintes informacoes deverao ser\nimpressas pelo fabricante,diretamente sobre a embalagem em que o produto\nesta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco,\ncomposicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como\nsobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e PAR\n 50\n \n64\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nnumero do Certificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e\nEmprego Conter o selode identificacaoda conformidade que deve ser aposto na\nembalagem, de forma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender a(s)\nnorma(s) ABNT e Portaria(s)vigente(s)do INMETRO. Na data da entrega, o\nprazo de validade indicado para o produto, nao devera tersido ultrapassado na\nsua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso\nna embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. \n70\nLUVA BORRACHA, MATERIAL LATEX NATURAL, TAMANHO MEDIO,\nCOR VERDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PALMA\nANTIDERRAPANTE, INTERIOR EM ALGODÃO FLOCADO\nPAR 60\n \nLUVA, de seguranca, raspa de couro, cano longo, comprimento nao inferiora 20\ncm, com reforco externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tirade\nreforco entre polegar e indicador. As seguintes informacoes deverao ser\nimpressas pelo fabricante,diretamente sobre a embalagem em que o produto\nesta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco,\ncomposicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como\nsobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e\nnumero do Certificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e\nEmprego Conter o selode identificacaoda conformidade que deve ser aposto na\nembalagem, de forma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender a(s)\nnorma(s) ABNT e Portaria(s)vigente(s)do INMETRO. Na data da entrega, o\nprazo de validade indicado para o produto, nao devera tersido ultrapassado na\nsua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso\nna embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual.\nPAR 120\n \n72\nMARTELETE, rotativo, rompedor, com as seguintes caracteristicas: Potencia\nminima 780 Watts; Rotaçoes por minuto:0*ª1.200rpm(min) Impactos por min:\n0N4.500 ipm (min) Capacidades: madeira 32mm (1-1/4\"),-aço 13mm (1/2\")\nConcreto 24mm (broca de carbureto e tungstenio)-Energia de impacto minima:\n2,2 joules-220 v-Acessorios que acompanham a maquina:— Punho completo; 04\nbrocas SDS (8,10,12,22mm) 02 CINDEIS SDS, Limitador de pronfundidade;\nMaleta de transporte; Garantia do fabricante minima de 01 (um) ano.\nEmbalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. \n73\nMARTELETE, TIPO DEMOLIDOR, POTENCIA 1.900 WATT, CAPACIDADE\nIMPACTOS 0 A 1.000 IPM, PESO 30 KG, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V,\nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FORÇA MPACTO 60 JOULE \n74 MARTELO, tipo pena, em aco carbono, cabo em madeira, de 500 g.Embalagem\ncom dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. 60\n \n75\nPAQUIMETRO, digital, capacidade 0 a 150 mm, resolucao 0,01 mm, com\nmedidor de profundidade e conversao polegada/milímetro. Embalagem com\ndados de identificacaodo produto e marca do fabricante. \n 76\n Parafusadeira ã Bateria 12V BIVOLT 110/220V GSR1000—LI Smart. Voltagem:\n110/220 (Bivolt)Moderna, eficientee prática,GSR 1000 SMART auxilia o\ntrabalho de profissionais como pintores, eletricistas,instaladores, marceneiros,\nentre outros que precisam de uma ferramenta compacta e precisa para\nexecutarem seus trabalhosde manutenções e pequenos reparos do dia a dia com\npraticidade,rapidez e segurança. Dentre seus diferenciais,destaca-seque a nova\nferramenta possui potente motor, bateria com 12V Max, carregador bivolt e é\nindicada para trabalhosde parafusamento e perfuração em diversas superficies.\nAlém da bateriaintegrada,que é uma solução inovadora e que inaugura uma\nnova tendência neste segmento de ferramentas. A GSR 1000 SMART. A \n65\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nferramenta pode ser utilizadaem ambientes escuros, pois possui luz de LED\npara iluminar a área de trabalho,indicador integrado com trêslámpadas que\nmostram o statusda bateriae pesa apenas 0,9kg,o que facilitaseu manuseio e\ntransporte.Outras conveniências que a ferramenta ofereceao usuário são:botão\nde controlevariávelda velocidade, mandril de troca rápida com capacidade de\naté6mm, além de carregador bivolte kitde 11 acessórios. \n77\nPistolapara Pintura Sucção com Caneca de Aluminio. Descrição:PistolaSucção\nAlta Produção Mod 2 Caneca Alumínio Tampa Nylon Bico 1,8mm Cod.:\n10104000 Arprex * Pistola para pintura do Tipo Sucção de Alta Produção.\nModelo 2 Tampa de Nylon;\nObservação: Rosca entrada 1/4' \n78\nPNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao\ncapacidade de carga 250kg. da Identificaçãoda conformidade e o fabricanteou\nimportador deve possuir registrojunto ao do Inmetro e atender as portariasdo\nInmetro, resoluçõesCONTRAN e normas ABNT vigentes\n75\n \n79\nProtetor auditivo, tipo plug de inserção no canal auditivo externo humano,\nconfeccionado em silicone de grau farmacêutico, atóxico, com 03 flanges curvos,\ncom cordão em polipropileno,resistentea altase baixas temperaturas e vapores\norgánicos.Acompanha caixa plásticaindividual com clipe,para armazenagem\ndo protetore adaptação da caixa ao slotdo capacete.Capacidade de atenuação:\nminimo de 15 dB (NRRsf).Obs.: O Certificadode Aprovação (CA) deverá estar\ngravado no corpo do EPI. O Certificado de Aprovação do Equipamento de\nProteção Individual (CAEPI) em impresso próprio do Ministério do Trabalho e\nEmprego deverá ser apresentado junto com o EPI solicitado.\nPAR 100\n \n80\nABAFADOR (PROTETOR AUDITIVO) DE SEGURANÇA, AURICULAR,\nCONSTITUIDO POR DOIS ABAFADORES EM FORMA DE CONCHA,\nMONTADOS SIMETRICAMENTE NAS EXTREMIDADES DE UMA HASTE-\nSUPORTE AJUSTÁVEL, EM FORMA DE ARCO, ADAPTÁVEL A CABEÇA\nHUMANA, PERMITINDO QUE CADA ABAFADOR SE APLIQUE SOB\nPREÇÃO, AOS RESPECTIVOS PAVILHOES AURICULARES.\n40\n \n81\nRebitadeira manual, aplicação de rebitesrepuxo de aluminio, aço e aço inox,\npara rebites de 2,4 a 4,8 mm, acompanhe 4 bicos, cabo com empunhadura\nantideslizantestamanho 10 \n82\nRebolo reto para afiação de metal duro reto.Fabricado em carbureto de silício\nverde, utilizadosem ferramentaria,Dimensões: 6 x 3/4 x 1 1/4 . Aplicação:\noperações de afiaçõesem metal duro. Formato: art- reto.Granulometria: gc120-\nk5v5 (acabamento).\n30\n \n83 RODA PARA CARRO DE MÃO, RODA PNEU/ CAMARA 325X8 FURO 50 \n84\nSERRA MARMORE, POTENCIA 1300 W, DIAMETRO DISCO 110 MM,\nDIAMETRO FURO DISCO 20MM, VOLTAGEM 220 V, CARACTERÍSTICAS\nADICIONAIS ALTO TORQUE, ROLAMENTO VEDADO CONTRA PÓ, DISCO\nDI A\n10\n \n85\nSERRA TICO-TICO MANUAL, ROTAÇÃO 3.000RPM, TENSÃO 220/230V,\nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SISTEMA PENDULAR, POTENCIA\n650W, CAPACIDADE CORTE MADEIRA 100MM, CAPACIDADE CORTE\nALUMINIO 20MM, CAPACIDADE CORTE AÇO 10MM \n86 SERROTE CARPINTEIRO, AÇO CARBONO, MADEIRA, TRAVADO, 20 POL, 7\nDENTES POR POLEGADA, 150 MM 60\n \n 87\n TESOURA PODA, MATERIAL LAMINA CHAPA GALVANIZADA,\nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM GUILHOTINA DE MOLA, 30\n \n66\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nCOMPRIMENTO 20 CM, FORMATO BICO DE GAVIAO, COMPRIMENTO\nLAMINA 7 CM \n88 Tesoura para cerca-viva com lámina metálica de 12 polegadas e cabo de\nmadeira. Medidas: A = 305mm; B = 503mm; C = 155mm; D = 108 mm. 30\n \n89\nTORQUES, em aco carbono temperado, acabamento niquelado, de corte, 12\npolegadas. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do\nfabricante.\n30\n \n90\nTRENA PROFISSIONAL DE 5 METROS X 25MM COM DUPLO FREIO: FITA\nLARGA (25MM) METALICA COM GRADUAÇÃO EM MILIIVIETRO E\nPOLEGADA, CORPO AN ATOMICO EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTENCIA,\nPOSSUI ALÇA PARA TRANSPORTE E PRESILHA PARA CINTO, CONTEM 2\nBOTOES DE FREIO, QUE PROPORCIONA O RECOLHIMENTO DA FITA DE\nFORMA SEGURA, COMPRIMENTO TOTAL DA FITA: 5 METROS, LARGURA\nDA FITA: 25MM.\n30\n \n91\nTRENA, MATERIAL:AÇO, LARGURA LAMINA:25 MM, COMPRIMENTO:7,50\nM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ENROLAMENTO AUTOMÁTICO COM\nTRAVA, TIPO:COMUM\n20\n \n92 Vassoura para grama metálica regulável com 22 dentes com cabo de madeira de\n120 cm 30\n \n93 Foice de aço carbono especial,para cortede mato e capoeira,com olho de 35 mm\nde diâmetro, com cabo de madeira de 100 cm, com comprimento totalde 120 cm 30\n \n94\nVIBRADOR CONCRETO, TIPO ACIONAMENTO: MOTOR ELETRICO,\nDIAMETRO TUBO: 37 MM,\nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO MERSÃO. \n95\nChave De Fenda (1/4x6 pol.).Chave de fenda 1/4 x 6 - Chave De Fenda (1/4x6\npol.)Produzida Em Aço Vanadium Com Haste Niquelada E Cromada, Cabo Em\nPolipropileno Azul Com Indicação Do Tamanho Impresso No Cabo, Ponta\nFosfatizada, Lámina Redonda Resistente. Produzida Conforme Abnt Nbr 17025.\n30\n \n96\nCHAVE DE FENDA SIMPLES 1/4X8 HASTE EM AÇO VANADIUM;\nACABAMENTO NIQUELADO / CROMADO; CABO EM PLÁSTICO\nISOLANTE, ERGONOMICO ; PONTA REDONDA, IMANT ADA,\nFOSFATIZADA E RESISTENTE -LINHA INDUSTRIAL\n60\n \n97\nMOTOPODA, cilindrada minima de 36,3 cmª. Dimensoes da haste no minimo\n2,70 metros e 3,90 metros com a haste estendida. Ferramenta de corte Sabre\nRollomatic 30 cm e corrente Pico Micro Mini Nivel de emissao de gases 25\ng/kWh. Peso sem ferramenta de corte no minimo de 7,8 kg. Potencia 1,4 kW (1,8\nDIN-PS).Tanque de combustivel no minimo de 530 ml. Garantia minima de 1\nano \n98\nESCADA de aluminio multiuso articulada,feitaem aluminio com dobradiças\nem aco, suporta o minimo de 150kg, possui pes emborrachados e travamento\nautomatico, degraus com material aderente, possui 4 partes de 4 degraus cada,\nalturaminima de alcance de 422 cm quando totalmente estendida,garantia de\nno minimo 1 ano e embalagem com manual de instrucoes,dados do fabricantee\ndo produto.\n10\n \n99\nBota de PVC cano curto preta, CA38200. (Números 35 a 45, a serem\nespecificadosno pedido) Fornecidos em pares.Modelo de referência:Fujiwara\n88FPC600\nPAR 100\n \n 100\n BOTINA DE SEGURANÇA com Bico de PVC CA 28509. Modelo blatt,\nfechamento em elástico,confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de\nmontagem em material reciclável, com bico de conformação, solado de PAR\n 16\n \n67\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \npoliuretano bidensidade injetado direto no cabedal, resistente ao óleo\ncombustível.Tamanhos do 38 ao 44 \n101 BOTINA MASCULINA, MATERIAL EM COURO SOLA SPU, TAMANHOS\nDIVERSOS (35A 44). PAR 150\n \n102 CHAVE MAGNETICA DE 5CV TRIFASICA 50 \n103\nEscada de Aluminio Multifuncional com Plataforma 4x4; Especificações:16\ndegraus material dos pés: emborrachado - Trava de segurança - degraus com\nranhuras em todos os lados Peso Máximo 150 Kg \n104\nFURADEIRA E PARAFUSADEIRA PROFISSIONAL, POTENCIA 850W,\n2800RPM, IMPACTO, REVERSÃO, GUIA DE PROFUNDIDADE,\nVELOCIDADE VARIÁVEL E EMPUNHADEIRA REGULAVEL, 110V E 220V \n105 MAÇARICO portatil c/ mangueira para solda (MARCA VONDER OU\nSIIVIILAR) \n106 MAÇARICO, CORTE SM -531N 470MM \n107\nMachado lenhador, material aço forjado, largura lámina 17 cm, peso 2,5 Lb,\ncaracteristicas adicionais com cabo, material cabo de madeira, comprimento\ncabo 1m\n10\n \n108 MARRETA, fabricado em aco carbono, cabo em madeira, de 1000, 2000 e 3000g. 60 \n109 Máscara respiratóriasemifacial,pff2valvulada 50 \n110\nMOTO SERRA A GASOLINA 32 CC, com os seguintes requisitosmínimos: com\nsabre de 14 , capacidade do tanque de combustivel 300ml; Cilindradas 32cc\nCombustivel: Gasolina comprimento do sabre: 14' Motor: Potência do motor\n(hp): 1,8 combustivel 300ml; Cilindradas 32cc Combustível: Gasolina\ncomprimento do sabre: 14' Motor: Potência do motor (hp): 1,8 rotações por\nminuto max. (rpm): Garantia: 6 meses, Itens inclusos: Corrente de corte, sabre,\nprotetor do sabre, Chave universal, misturador de combustivel. Garantia\nmínima de 12 meses a contar da data de recebimento definitivodo equipamento. \n111 Nível a Laser digital,alcance de 15 metros, precisãodo nivelamento aprox. +- 0,3\nmm/m. Classe do laser2.Referência:Bosch GCL 2—15G \n112\nPERFURADOR DE SOLO A GASOLINA 2 TEMPOS 42,7CC.\nCARACTERISTICAS TECNICAS TIPO: MONOCILINDRICO, 2 TEMPOS,\nREFRIGERACAO A AR \n113\nPlaina ElétricaProfissionalPortátilcom as seguintes características:botão trava\nde segurança em ambos os lados;pé de apoio para não danificaras lâminas de\ncorte nem o material a ser trabalhado; ajustede profundidade fácile preciso;\nbaixos níveis de ruído e vibração; empunhadeira adicional ajustávelpara um\nmelhor controle.Especificaçõestécnicas:potência:550 a 700 Watts; potência da\nrotação sem carga:16000 a 18000 rpm; largura de corte:82mm; profundidade de\naplainagem no intervalode 0 a 2,5mm; profundidade de rebaixo no intervalode\n0 a 9mm; peso: 2,5 a 3,0Kg; desbaste no intervalo de 1,0 a 2,5 mm; cabo de\nenergia: 2,5 a 3 m; acompanhada de 2 lâminas de aço rápido reversíveise 1\nchave para troca de lâminas. Ref. Plaina Elétrica550W Modelo1555 Profissional\nSkil; Plaina Elétrica 620 W Modelo KP0800K Makita; Plaina Elétrica 550 W\nModelo D26676—BR Industrial Dewalt; Plaina Elétrica 630 W Modelo GHO16-82-\nD Bosch. \n 114\n SERRA CIRCULAR MANUAL CARACTERISTICAS TECNICAS: POTENCIA:\n1400 WATTSNDE ROTACOES (SEM CARGA): 5.500R.P.M.DIAMETRO DE\nFURO DA LAMINA DESERRA: 30 MM DISCO DE SERRA: 184 MM\nPROFUNDIDADE DE CORTE (90):67MMPROFUNDIDADE DE CORTE (45):\n50MM VALOR DE EMISSAO DE VIBRACOES AH: 2,5M/SINCERTEZA K:1,5 15\n \n68\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nM/S ESPECIFICAÇOES: BLOQUEIO DO VEIO; ASPIRAÇÃO DE PO; SAIDA\nLATERAL DE PÓ E BOTÃO - TRAVA DO EIXO; SOPRADOR TURBO PARA\nUMA VISÃO DA LINHA DE CORTE SEM PÓ; CONDUÇÃO OTIMIZADA\nDAS APARAS PARA UMA MELHOR VISÃO DA SUPERFÍCIE DE\nTRABALHO; RESISTENTE TAMPA DE PROTEÇÃO PENDULAR FECHADA\nEM ALUMÍNIO FUNDIDO SOB PRESSÃO. ALIMENTAÇÃO VOLTAGEM:220\nV ITENS INCLUSOS 1 SERRA CIRCULAR \n115\nTRENA DE FIBRA (MANUAL), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇOES:\nTRENA DE FIBRA DE VIDRO COM CAIXA FECHADA FABRICADA COM\nPALSTICO ABS RESISTENTE E A ALTOS IMPACTOS E ALTA VISIBILIDADE;\nTAMBOR COM REBOBINAMENTO RAPIDO; MEDIÇÃO EM MM E\nPOLEGADAS; TAMANHO 50 M\n10\n \n116\nPLACA COMPACTADORA VIBRATORIA OBJETO: PlacaVibratóriaa Gasolina\nESPECIFICAÇOES: Características Técnicas: Força:19,0 - 22 Kn Potência: 55 65\nHP Profundidade: 30cm Frequência: 7000vpm Eficiência:770mº/h Dimensões da\nPlaca:(60 66)x(40 - 46)cm Velocidade de Vibração: 5500 6500 rpm Combustivel:\nGasolina ComumMotor: 4 tempos Refrigerado a ar Partida: Manual constar\nvariação de 10% para mais ou para menos nas medidas indicadasPRAZO DE\nGARANTIA: Deverá ser feito pelo licitantevencedor a entrega técnica do\nequipamento, através de um representante da empresa, incluindo no preço\nofertado as despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem em Poços de\nCaldas. A garantia do equipamento é de 01 (um) ano após a entrega técnicado\nequipamento atravésde laudo. \n117 CHAVE, de fenda 3/16x4—3/16x6, haste em aço carbono temperado, acabamento\nniquelado 30\n \n118 CHAVE, de fenda 5/16x6\"5/16x8, haste em aço carbono temperado 30 \n119\nROCADEIRA MANUAL, TIPO ROCADEIRA LATERAL PROFISSIONAL, COM\nAS SEGUINTES ESPECIFICACOES MÍNIMAS: MOTOR: 2 TEMPOS,—\nCOMBUSTÍVEL: GASOLINA; CILINDRADA MÍNIMA: 40 CM ,—POTENCIA\nMINIMA DE: 1,5KW / 2,01HP,—PESO MÁXIMO: 8,0KG; COM ACESSORIOS\nPARA LAMINA DE DUAS E TRES PONTAS, CARRETEL PARA NYLON E\nCINTO DUPLO; DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA: PROTETOR DE DISCOS,\nSILENCIADOR ANTI CHAMAS, ACELERADOR TIPO GATILHO E BOTAO\nPARA DESLIGAR \n120\nMOTOPODA CILINDRADA MINIMO DE 25,4CM'3 - POTENCIA MINIMO DE\n1,3 CV - CAPACIDADE TANQUE MINIMO DE 0,440 L - ROTAÇÃO LENTA\n(MINIMO DE 2800 ROTAÇÃO) - ROTAÇÃO MAXIMA (MINIMO DE 10.500\nROTAÇÃO) NOS PREÇOS OFERTADOS ESTÃO INCLUSOS OS IMPOSTOS,\nFRETES, TAXAS, SEGUROS E AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO\nDO OBJETO \n121\nGerador de energia - especificações:motor: gasolina - 4 tempos; potência máx.\ndo motor: 6,5hp;sistema de partida:manual; potência:3,0kva;gerador: potência\nac máx.: 2800W; potência nominal máx.: 2500W; voltagem ac: 110V ou 220v\nmonofásico procedência: nacional - garantia:12 meses . similar ou superior o\nmodelo: ng3000. \n 122\n Compactador de solo i(sapo)ã gasolina motor - 4 tempos, combustivel: gasolina,\ncapacidade de combustivel: 2,2 litros.impactos por minuto: 600/min, elevação\nda sapata:85 mm, forçade impacto: 1.600 kgf,velocidade de avanço: 13 m/min,\nárea compacta: 300 mº/h, profundidade de compactação: 60 cm, dimensões da\nsapata (cx 1):330 x 300 mm, peso 78 kg, dimensões (cx lx a):73 x 40 x 110 cm \n69\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n123 MASCARA MULTIUSO, TIPO USO DESCARTAVEL, FINALIDADE\nPROTEÇÃO CONTRA PÓ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEMIFACIAL 300\n \n124\nTrincha De 1/2 Para Pinturas De Detalhes, Recortes, Vincos e Cantos .Ideal Para\nUso Com Esmalte Sintético,Tinta A Óleo E Zarcão Especificações:Cerdas Pretas\nNaturais,Cabo PlásticoE VirolaDe Aço\n50\n \n125\nTrincha De 2 1/2 Para Pintura De Detalhes, Recortes, Vincos E Cantos, Ideal\nPara Uso Com Esmalte Sintético,Tinta A Oleo E Zarcão Especificações:Cerdas\nPretasNaturais, Cabo PlásticoE VirolaDe Aço\n50\n \n126 Pincel, cerda branca, cabo cor de madeira, 1/2' 100 \n127\nSUPORTE, MATERIAL POLIESTIRENO COM BASE EM EVA,\nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRESILHAS QUE FACILITAM A FIXAÇÃO\nDA LIXA, TIPO LIXADEIRA MANUAL, LARGURA 105 MM, COMPRIMENTO\n245 MM\n30\n \n128 Corda seda 10mm 200 \n129 Grosa em aço,meia cana dimensões 3 cm x 15 cm, para trabalhoem gesso 10 \n130 FIO, de nylon, para rocadeira, quadrado, com 3,0 mm. 50 \n131 CAVADEIRA ARTICULADA, COM AÇO REFORÇADO, COM CABO DE\nMADEIRA DE 150 CM. 10\n \n 132 Pé de cabra médio 70cm 10 \nLOTE 09 — BOMBAS\nExclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual\n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD\n \nBOMBA HIDRAULICA, potência 1/ 2 CV, tensão alimentação 220 V,\nmonofásica, aplicaçãopoço artesiano,submersa, com caixade controlecompleta\ninclusa, fluxo máximo de água 3,6 mª/h, capacidade de elevação 60 m,\ncapacidade de sucção 60 m, pressão de trabalho60 N/mmº. \nMOTOBOMBA 5CV, AUTOESCORVANTE, COM PRE FILTRO PARA\nPISCINAS, EM ABS REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO, ROTOR EM\nNORIL COM EIO DE BRONZE, TAMPA DO PRE FILTRO TRANSPARENTE\nPARA INSPEÇÃO DO CESTO COLETOR. SISTEMA DE VEDAÇÃO DO PRE\nFILTRO, ORING E TAMPA COM ROSCA. SUCÇÃO E RECALUE MNIMO DE\n50MM. GARANTIA MINIMA 12 MESES. \nCONJUNTO MOTO bomba submersa monofásica 1cv; 6 estágios; diámetro de 4;\ncom quadro de comando. \nConjunto motor-bomba submersa com potência de 3,0 HP, vazão de 5,0 mª/h, 98\nMCA, 220 V monofásico com quadro de comando para bomba submersa de 3,0\nHP, 220 V monofásico.ESPECIFICAÇOES DO CONJUNTO MOTOR-BOMBA\nDiâmetro de 97 mm, rebobinável, lubrificação ã água, mancal radial em grafite,\ncorpo de válvula e corpo de aspiração em ferrofundido, rotorese difusoresem\ntecnopolímero, tubo e eixo em aço inoxidável. Modelo EBARA 4BPS5-16,\nsuperior ou equivalente. COMPONENTES BÁSICOS DO QUADRO DE\nCOMANDO Caixa metálica com pintura eletrostáticaa pó, contator, relê\ntérmico, contator auxiliar, amperimetro, voltimetro, relê de tempo, disjuntor\npara rede, capacitorde partida,capacitorde funcionamento, comutador (M-O—\nA), bornes para bóia e pára-raio. \n CONJUNTO MOTOR BOMBA, NOME CONJUNTO MOTO - BOMBA.\nMotobomba, trifásica,3,0 cv, vazão de 17,0 mª/ h, rotação de 3.500 rpm \n70\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nMotor Monofásico IP21 com potência de 3 cv, polaridade de 2 ou 4, tensão de\n127 V ou 220 V, frequência de 60 Hz carcaça em chapa de aço Grau de proteção\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n6 IP21 com proteção térmica opcional de desligamento. Ref: Marca WEG ou UND 4\nsuperior\nMotor Monofásico IP21 com potência de 2 cv, polaridade de 2,tensão de 127 V\n7 ou 220 V, frequência de 60 Hz carcaça em aluminio Grau de proteção IP21 com UND 4\nproteção térmica de desligamento. Ref:Marca WEG ou superior.\nLOTE 10 - PRE-MOLDADOS\nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD\nTubo de concreto com encaixe macho e fêmea, com diámetro interno de 0,30m e\n1 1,00 metro de comprimento pa—1.Para utilizaçãoem galeriasde águas pluviais, UND 1000\ndrenagem de rodovias,em Galeriase bueiros.\nGuia de concreto, medindo (30x08x80)cm, confeccionada em concreto, com2 . A . . . .. UND 4000resistenciade no minimo fck 15 mpa, para serutilizadaem calçamento\nGUIA DE CONCRETO, MEDINDO 28X12X100 CM, CONFECCIONADA EM\n3 CONCRETO, COM RESISTENCIA DE NO MINIMO FCK 15 MPA, PARA SER UND 1500\nUTILIZADA EM CALCAMENTO\nTubo de concreto armado com encaixe tipo macho e fêmea, diámetro interno de\n4 1000 mm e comprimento de 1000 mm (PA2). Fabricado de acordo com a norma UND 500\nda NBR 8890\n5 Tubo de concreto armado, com encaixe macho e fêmea, com diámetro interno de UND 500\n0,40m e 1,00 metro de comprimento PA-1\nTubo de concreto armado com encaixe tipo macho e fêmea, comprimento de\n6 1000 mm, diámer de 600 mm, seção circular,para águas pluviais (PA1). UND 500\nFabricado de acordo com a norma da NBR 8890\n7 tubo de concreto pa2 diámetro nominal 800mm mf jrdeve atender as exigências UND 500\nda abnt que constam na norma 8890/2018\n8 tubo de concreto pa2 diámetro nominal 1000mm mf jr deve atender as UND 500\nexigênciasda abnt que constam na norma 8890/2018\nTUBOS DE CONCRETO ARMADO CIRCULAR, TIPO PA-01 - MACHO E\n9 FEMEA COM DIAMETRO DE 1,00 METROS E UND 300\nCOMPRIIVIENTO DE 1,00M\n10 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, 30 cm de diámer x 1 m, de alta UND 100\nresistencia\n11 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, 60 cm de diámer x 1 m, de alta UND 100\nresistencia\n12 POSTE em concreto armado com 6 metros, seis furos, padrão Coelba UND 100\n13 POSTE em concreto armado com 9 metros, seisfuros padrão Coelba UND 100\nLOTE 11 -TUBOS E CONEXOES\nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD\n1 TUBO de PVC rigido, ocre, diamer nominal de 100m, com junta elastica, UND 800\nponta e bolsa,para ligacaode esgoto,conforme NBR 7362 da ABNT.\n2 TUBO de PVC rigido, ocre, diamer nominal de 150m, com junta elastica, UND 1200 \n71\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nponta e bolsa,para ligacaode esgoto,conforme NBR 7362 da ABNT. \nTUBO de PVC rigido, ocre, diamer nominal de 200m, com junta elastica,\nponta e bolsa,para ligacaode esgoto,conforme NBR 7362 da ABNT. 400 \nTUBO de PVC rigido, ocre, diamer nominal de 300m, com junta elastica,\nponta e bolsa,para ligacaode esgoto,conforme NBR 7362 da ABNT. 400 \nTUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO diamer nominal de 150mm, com\n5 junta elastica,ponta e bolsa,para ligacaode esgoto,conforme NBR ISO 21138—3 UND 1000\nda ABNT. \nTUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO diamer nominal de 100mm, com\n6 junta elastica,ponta e bolsa,para ligacaode esgoto,conforme NBR ISO 21138—3 UND 1000\n \n \n \n \n \n \n \nda ABNT.\n7 Ccurva 90 graus curta, pvc, je,pb, curta, para tubo esgoto ocre, dn 100mm, nbr UND 200\n7362\nLOTE 12 - AREIAS\nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD\n1 AREIA tipo fina, lavada, para construcao. Atender a(s) norma(s) ABNT M3 3000\nv1gente(s).\n2 AREIA, tipo media, lavada, para construcao. Atender a(s) norma(s) ABNT M 5000\nv1gente(s).\n3 AREIA COMUM PARA ALVENARIA M 5000 \n* Os valores utilizados para a estimativa da Administração correspondem ao valor médio dos itens licitados, colhidos\natravés dos sítiosBanco de Preços,Painel de Preços e pesquisa no mercado local.\n4. PRAZO, LOCAL E CONDIÇOES GERAIS PARA ENTREGA DO MATERIAL E\nGARANTIADO MATERIAL\n4.1. Os materiais solicitados deverão ser entregues no Almoxarifado Central do município de\nAmargosa— BA\n4.2. A contratada deverá responder integralmente pelo transporte dos itens acima expostos, com\nentrega no Almoxarifado Central, que fará o recebimento;\n4.3. No período de Vigência, poderão ser solicitados os materiais constantes neste Termo de\nReferência, conforme demanda municipal, até o limite de quantitativo constante na referida ata;\n4.4. A entrega do material será parcelada, mediante Pedido de Compras emitido pela Prefeitura\nMunicipal Amargosa, através do setor de compras.\n4.5. As entregas deverão ser feitasde segunda a sexta, exceto feriado, no horário de expediente da\nCONTRATANTE;\n4.6.A parcela das despesas decorrentes desta licitaçãoque não for realizada em 2020 correrá à conta\nde dotações orçamentárias próprias de exercícios futuros;\n4.7. A Contratada deverá efetuar a entrega do material solicitado no prazo máximo estipulado\nabaixo, após disponibilizado o pedido de compras pelo setor de compras;\n72\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n4.8.Serão considerados lotemínimo de compras no valor de R$ 200,00(duzentos reais)para entrega\npor responsabilidade do CONTRATADO;\n4.9. Os itens que não possuam quantitativo mínimo poderão ser solicitadosem qualquer\nquantitativo;\n4.10. Os materiais deverão ter prazo de validade mínimo de doze meses, contados a partir da data\nde entrega.\n5.PRAZO E CONDIÇOES DE GARANTIA\n5.1.A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadasapós o recebimento da\nAutorização de Serviço/ Fornecimento emitida pela CONTRATANTE.\n5.2.A entrega deverá ocorrer no prazo de até 02 (dois)dias contados da data da Autorização de\nServiço/Fornecimento, salvo se o setorsolicitanteacordar prazo diverso.\n5.3.Correrão por conta da CONTRATADA as despesas com fretedas mercadorias então fornecidas.\n5.4. Quanto ao quantitativo estimado a ser contratado, só serão pagos o que efetivamente forem\nsolicitados e entregues pela Contratada;\n5.5.Durante a vigência deste contrato,a execução do objeto é acompanhada e fiscalizadapelo(a)\ntitular do setor de Compras da Prefeitura Municipal, pelo órgão de Controle Interno do Poder\nExecutivo, pelas Instâncias de Controle e pelos Tribunais de Contas.\n5.6. O material enviado deve ser entregue com agilidade e totalvinculação ao descrito e aprovado\npela SEMOP;\n5.7.Serão devolvidos, por conta da CONTRATADA, os materiais danificados, que estejam fora de\nespecificação ou apresentem mau funcionamento, bem como que apresentem divergência de\nquantidade ou tipo requerido pela CONTRATANTE;\n5.8. Os materiais devem ser entregues no almoxarifado Municipal, situado na Av. Abelardo Veloso,\nS/N, na cidade de Amargosa—BA, ou em local diverso devidamente autorizado pela\nCONTRATANTE.\n5.9.Não serão aceitosmateriaisque apresentem sinaisde avaria e/ou violaçãoda embalagem.\n6.DOS MATERIAIS ENTREGUES\n6.1. Os materiais entregues devem ser de boa qualidade e atenderem as legislações\nregulamentares e normas técnicas aplicáveis.\n6.2. A quantidade e a conformidade do equipamento a ser entregue deverão ser verificadas\njuntamente com o documento da Contratada que contenha a relação detalhada dos mesmos, de\nacordo com o estabelecido no Termo de Referência e na proposta, informando as respectivas\nquantidades e especificações técnicas.\n6.3. Será permitida a substituição de mercadorias por outras de melhor qualidade, desde que\nhaja expressado concordância da CONTRATANTE;\n7.DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE\n73\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n7.1.A Contratante obriga-se:\na) Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa realizaras entregas dos itens\nsolicitados;\nb) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as\ncláusulas contratuais e os termos de sua proposta;\nc) Acompanhamento, fiscalização e controle dos materiais, através de membros designados pela\nsecretaria solicitantee seu ateste para fins de pagamento;\nd) Notificara Contratada por escritoda ocorrência de eventuais imperfeições no curso da\nexecução da entrega dos produtos, fixando prazo para a sua correção;\ne) Pagar ã Contratada o valor resultante do fornecimento dos materiais, na forma do contrato;\nf)Zelar para que durante toda a vigência do contratosejam mantidas, em compatibilidade com\nas obrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação\nexigidas na licitação;\n8.DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA\n8.1.Constituem obrigações da contratada,além de outras decorrentes da legislaçãovigente:\na) Realizar as entregas conforme especificações da documentação técnica e de sua proposta;\nb) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativosde\nsua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos,\ndevendo complementá—los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatóriopara o\natendimento ao objeto da licitação,exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos\ndo & 1º do art.57 da Lei nº 8.666/93.\nc) Arcar com a responsabilidade civilpor todos e quaisquer danos materiais,morais e ambientais\ncausados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou representantes,\ndolosa ou culposamente, ao Município ou a terceiros.\nd) Responsabilizar—sepela apresentação de laudos de descartee outros documentos necessários;\ne) Responsabilizar—se por todas as obrigações trabalhistas,sociais,previdenciárias, tributárias e as\ndemais previstas na legislação específica;\nf) Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração,\ninclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso;\ng) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas,\ntodas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência.\n74\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n9.DO CONTROLE DA ENTREGA DO MATERIAL\n9.1. A entrega das mercadorias será fiscalizada e acompanhada por funcionário designado pela\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade — SEMOP.\n9.2. A verificação e veracidade dos materiais entregues serão comprovadas com base em relatórios\nde execução assinadas pelo gestor do contrato e pelo responsável da SEMOP.\n9.3. O fiscalou gestor do contrato, ao verificar que houve ausência da entrega contratada, deverá\ncomunicar o ocorrido à autoridade competente.\n9.4 Em caso de falha ou omissão no cumprimento obrigacional, responderá a contratada por todos\nos prejuízos suportados pelo município de Amargosa.\n9.5. Em caso de irregularidade não sanada pela contratada, o funcionário responsável reduzirá a\ntermo os fatos ocorridos e encaminhará ao Setor competente para procedimentos inerentes à\naplicação de penalidades;\n9.6. O Município de Amargosa, através da SEMOP reserva—se o direito de não receber os produtos\nem desacordo com o previsto no instrumento convocatório, podendo cancelar o contrato e aplicar o\ndisposto no art.24,incisoXI da Lei Federal n.º8.666/93.\n10.DO PAGAMENTO\n10.1. O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo\nmunicípio de Amargosa, em até 30 (trinta)dias após emissão da nota/entrega da mercadoria,\natravés de transferência bancária em nome da proponente, por processo legal mediante a\napresentação de Nota Fiscal e certidões legais.\n10.2. Não será alvo de pagamento as mercadorias entregues em desacordo com o presente Termo de\nReferência.\n11.DA VIGENCIA\n11.1.Esta contrataçãotem vigência de 12 (doze) meses.\n12. MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS\n12.1. O valor estimado da contratação foi apurado em pesquisas junto a banco de preços, painel de\npreços e mercado local, realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e\nPlanejamento da Cidade — SEMOP.\n12.2. Este termo de referência foi elaborado pela SEMOP através do servidor Fernando Vinícius de\nOliveira.\n75\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nANEXO II\nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020\nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES\nAos ****dias do mês de ****de ****,o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte,\ns/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº ****,neste ato representado por ]ÚLIO\nPINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do\nDecreto nº 046/2019; aplicando—se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais\ncorrelatas,m face da classificaçãodas propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de\nPreços nº 004/2020, conforme ato publicado em **/**/****e homologada em ** ** ****,resolve\nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme\nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os\nreferidos preços, oferecidos pela empresa ****,inscritano CNPJ sob o nº ****,com sede na ****,CEP\n, no Município de , neste ato representada pelo(a) Sr(a).****,portador(a) da Cédula de\nIdentidade nº ****e CPF nº ****,cuja proposta foi classificadaem **º lugar no certame.\nCLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO\n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de materiais (hidráulico, elétrico,\nmadeiramento, material de construção, ferragens, pré—moldados e ferramentas) para atender as\ndemandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos,\nreformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana,\nconforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo:\n \nLOTE XX \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.UNT. \n \nValor totalestimado*\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS\n2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os\nconstantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificaçãono Pregão Presencial nº\n004/2020/SRP.\n76\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as\ncláusulase condições constantesdo Editaldo Pregão Presencialnº 004/ 2020/ SRP que a precedeu e\nintegra o presente instrumento de compromisso.\n2.3.Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no\nPregão Presencialnº 004/2020/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a\nintegram.\n2.4.A presente Ata de Registro de Preços teráa vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de\nhomologação do Pregão, com inícioem XX/XX/2020 e término em XX/XX/2021, enquanto a\nproposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº\n7.892,de 2013.\n2.5.Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não\nserá obrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão\nPresencial para Registro de Preços, podendo fazê—lo através de outra licitação quando julgar\nconveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores,\nou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto,\ngarantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n3.1. Poderá utilizar—seda Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração\nPública que não tenha participado do certame licitatório,mediante a anuência do órgão\ngerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as\ncondições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013.\n3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso\nda Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata,\npara que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a\nordem de classificação.\n3.3.As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por\nórgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativosdos itensregistradosnesta Ata de\nRegistro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (& 3º do art.22 do Decreto nº\n7.892,de 2013).\n3.4.Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não\npoderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão\ngerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que\naderirem (&4º do art.22 do Decreto nº 7.892,de 2013).\n3.5.O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição\nou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão\n77\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nno edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (& 5º do art.22 do Decreto nº 7.892,\nde 2013).\n3.5.1.Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição\nou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (& 6º do art.\n22 do Decreto nº 7.892,de 2013).\n3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela\nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não\nprejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão\ngerenciador e órgãos participantes(&2ºdo art.22 do Decreto nº 7.892,de 2013).\nCLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA\n4.1.Os produtos, objetosdo Editaldo Pregão Presencialnº 004/2020/SRP, deverão serentregues no\nendereço do órgão solicitante,segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00, contados do\nrecebimento da respectiva autorização de fornecimento.\n4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do\nPregão Presencial nº 004/2020/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante\nVencedor.\n4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de\nrecondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo\nsemelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir\na completa segurança no transporte.\n4.4.Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura,onde constem o\nnúmero da nota fiscal,o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de\nemissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu inícioa contar da data do atesto na\nNota Fiscal/Fatura.\n4.5.O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela SecretariaMunicipal\nde Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade, que terá a responsabilidade de fiscalizare\nacompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os\nprodutos entregues,efetuando o respectivoatestona Nota Fiscal/Fatura.\n4.5.1.Para efetuar os testesque se fizerem necessáriose efetuar o atestona Nota Fiscal/Faturao\nservidora que se refereo subitem 4.5desta Cláusula adotará o prazo de até05 (cinco)dias corridos,\ncontados a partirda data de recebimento dos produtos nas dependências da PrefeituraMunicipal\nde Amargosa/BA.\n4.6.No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula,\nemitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso\ncaiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que\natenda plenamente às exigências deste Edital,no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento\n78\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nda comunicação efetuada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da\nCidade, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado\nao saneamento da situação a sua aceitação.\n4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de\nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados\ncomo de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da\ncontagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços.\nCLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS\n5.1.O LicitanteDetentor da Ata deverá garantir o perfeitofuncionamento dos produtos contra\ndefeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a\nPrefeitura Municipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da\ndata do atestona Nota Fiscal/Fatura,obedecidas as exigênciasprevistasno item 8 do Termo de\nReferência,Anexo Ido Editaldo Pregão Presencialnº 004/ 2020/ SRP.\n5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1. será iniciado novamente quando o Licitante\nDetentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela\nÁrea competente da Prefeitura Municipal.\nCLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO\n6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferênciaou\ndepósito),no prazo de até o 30º (trigésimo)dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante\napresentação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto\nda licitação.\n6.1.1.O pagamento do material/produto de procedência estrangeirasomente será efetuado, se o\nLicitanteVencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos\nseguintes documentos: Declaração de Importação — DI, e comprovação de pagamento dos tributos\n(Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de\nMercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja,a comprovação de nacionalização do bem.\n6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as\ncondições estabelecidasno Edital do Pregão Presencialnº 004/2020/SRP e seus anexos, com a\nefetiva entrega dos produtos, objeto da licitação.\n6.3.Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da\nAta deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra\nlegível,se o caso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua\nconta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência.\n6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de\nImpostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — SIMPLES, deverá\n79\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\napresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção\nna fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em Vigor.\n6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o\ndocumento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que\ntenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar—se—á\napós a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscalnão acarretando qualquer\nônus a Prefeitura Municipal.\n6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver\npendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência\ncontratual.\n6.7.O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da\nregularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “online\" ou por meio de certidões\nexpedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas.\n6.8.O LicitanteDetentor da Ata ficarásujeitoà suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura,no\ncaso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante\napresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado.\n6.9.No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o LicitanteDetentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta)\ndias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa,\na ser avaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem\n10.1,respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima.\n6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total,\nbem assim a cessão totalou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes.\nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇOES DE FORNECIMENTO\n7.1.O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência\ndesta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento.\n7.2.Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e\nseus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem\n4.6 da Cláusula Quarta.\nCLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇOES DO LICITANTE VENCEDOR\n8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência,\nAnexo Ido Editaldo Pregão Presencialnº 004/2020/SRP e seus anexos.\nCLÁUSULA NONA -DAS OBRIGAÇOES DA PREFEITURA MUNICIPAL\n9.1.As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência,\nAnexo Ido Editaldo Pregão Presencialnº 004/2020/SRP e seus anexos.\nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇOES ADMINISTRATIVAS\n80\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\n10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das\npenalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e\nalterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critérioda Prefeitura Municipal, pelo\ncumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o\nfornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de\ngarantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar—se—á,a critérioda Prefeitura Municipal, às sanções\nprevistas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº\n004/2020/SRP e seus anexos.\n10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou\ncumulativamente, a critérioda Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram\nsua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de\nFornecedores da Prefeitura Municipal.\n10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas\nnotificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA\nMUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente.\n10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a\napresentação de defesa prévia pelo LicitanteDetentor da Ata no prazo de 05 (cinco)dias úteis,a\ncontar da data em que forcomunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL.\n10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro\nde Preços, não aceitá—lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os\nlicitantesremanescentes, na ordem de classificação.\n10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata\ndo cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou\nressarcireventuais danos causados ã PREFEITURA MUNICIPAL.\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS\n11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis,exceto\nnas hipóteses previstas no art.17 do Decreto nº 7.892, de 2013.\n11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados\nno mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à\nPREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as\nnecessáriasnegociações junto as empresas vencedoras.\n11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar—se superior ao\npreço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá:\na) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao\npraticado pelo mercado;\nb) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido;\n81\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nc)convocar as demais empresas Visando igual oportunidade de negociação.\n11.4.Quando o preço de mercado tornar—sesuperior aos preços registradose a empresa vencedora,\nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da\nAta poderá:\na) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade,\nconfirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer\nantes do pedido de fornecimento;\nb) convocar as demais empresas Visando igual oportunidade de negociação; e,\nc) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá ã revogação da mesma e a adoção\ndas medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA -DAS CONDIÇOES DE RECEBIMENTO DO OBJETO\n12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado\npela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade para esse fim.\n12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos\nprodutos.\n12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata,\ndevidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no\ntransporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas\nda Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigênciasestabelecidasno Termo de Referência,\nAnexo Ido Editaldo Pregão Presencialnº 004/2020/SRP.\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE\nPREÇOS.\n13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de\nprocesso administrativo específico:\n13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitaçãopor escrito,quando:\nI - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata;\nII — comprovar a ocorrênciade fatosuperveniente que venha comprometer a perfeitaexecução da\nAta, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou,\nIII - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqiiível em função da elevação dos\npreços de mercado dos insumos que compõem o custo do material.\n13.1.2. Por iniciativada PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público, devidamente\nmotivadas e justificadas,assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante\nDetentor da Ata:\n82\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nI - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no\nmercado;\nII- não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;\nIII- perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;\nIV - não comparecer ou se recusar a retirar,no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de\nRegistro de Preço, ou\nV - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata\nde Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes;\nVI — sofrer sanção prevista nos incisos IIIou IV do caput do art.87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no\nart.7ºda Lei nº 10.520,de 2002 (incisoIV do art.20 do Decreto 7.892,de 2013).\n13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por\nintermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante\nDetentor da Ata a nova ordem de registro.\n13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de\ncorrespondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao\nregistro de preços.\n13.4. A solicitaçãodo Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser\nformulada com a antecedência mínima de 30 (trinta)dias,facultadaã PREFEITURA MUNICIPAL a\naplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido.\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO\n14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso,\nmediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital\ndo Pregão Presencialnº 004/2020/SRP.\nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇOES FINAIS\n15.1.Integram esta Ata, o Editaldo Pregão Presencialnº 004/2020/SRP e a proposta do Licitante\nque apresentou OS menores preços na etapa de lances.\nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA -DO FORO\n16.1. Fica eleitoo foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão\ndecorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitaçãoe da Nota de Empenho, renunciando as\npartes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\nAmargosa/BA, xx de xxxx de 2020.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA.\nEMPRESA\nREPRESENTANTE LEGAL: XXXXX\n83\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nANEXO III\nMINUTA DO CONTRATO\nCONTRATO Nº. .../2020 - CONTRATO DE\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE\nCONSTRUÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA E A EMPRESA\nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito interno, inscritono CNPJ sob o nº , com\nsede na [endereço completo], conjuntamente, por seu Gestor, Prefeito [inserirnacionalidade, estado\ncivile profissão],portador da Cédula de Identidade nº [inserirnúmero e órgão expedidor /unidade\nda federação] e CPF (MF) nº , doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa, pessoa\njurídica de direito privado, inscritano CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida [inserirendereço\ncompleto], representada pelo seu [inserircargo],Senhor(a) [inserirnome completo, nacionalidade,\nestado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserirnúmero e órgão\nexpedidor/unidade da federação] e CPF (MF) nº , de acordo com a representação legal que lhe\noutorgada por [procuração/contrato social/estatutosocial],adjudicatáriavencedora do pregão nº\n004/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020, neste ato representada pelo Sr\n..........................., portador do documento de identidade nº emitido por ......,CPF nº............,\ndoravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato, que se regerá pela Lei\nFederal nº 8.666/93,mediante as cláusulase condições a seguir ajustadas:\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\n1.1. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais (hidráulico, elétrico,\nmadeiramento, material de construção, ferragens, pré—moldados e ferramentas) para atender as\ndemandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos,\nreformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana,\nmediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Anexo I do\nInstrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada\npela CONTRATADA:\nê1º E vedada a subcontratação total ou parcial do objeto, a associação da contratada com outrem, a\ncessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bemcomo a fusão, cisão ou incorporação da\ncontratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela\ncom terceiros.\n84\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-102-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.: (75) 3634-3977\nê2º A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou\nsupressões que se fizerem no objeto,de até25% (vintee cinco por cento)da quantidade licitadapara\ncada item registrado.\nê3º As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os\ncontratantes.\nCLÁUSULA SEGUNDA — PRAZO\n2.1.A licitantevencedora deverá entregar os materiais licitadoscom maior brevidade possível, não\nultrapassando 02 (dois) dias, mediante a apresentação da “Autorização de Compras/\nFornecimento\", devidamente preenchida, datada e assinada por funcionário autorizado, conforme\nmodelo previamente apresentado pela CONTRATANTE e acordado pelas partes, no endereço\nindicado na Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta, das 08:30h às 11:00h e das 14:00h às\n16:00h, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento.\nCLÁUSULA TERCEIRA — PREÇO\n3.1.Pelo fornecimento ora contratado, o CONTRATANTE pagará ã CONTRATADA o valor totalde\nR$ .( ...).\nêlº.Estima—se para o contratoo valor de R$ (...........).\n \n52º. Nos preços contratados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários,\nencargos sociais,previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal da CONTRATADA, como também\nfardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas,\nutensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, impostos, taxas,\nemolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel\ncumprimento pela CONTRATADA das obrigações.\nCLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n4.1. A despesa orçamentária decorrente da execução deste contrato correrá à conta das dotações\nVigentes, especificadas no Contrato decorrente desta licitação,a saber:\nUnidade Gestora:\nProjeto/Atividade:\nElemento de Despesa:\nFonte de Recursos:\nCLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO\n5.1. Os pagamentos devidos à CONTRATADA serão efetuados através de ordem bancária ou\ncrédito em conta corrente, até o 30º (trigésimo) dia, contado da data da apresentação da fatura, após\n85\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-103-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.: (75) 3634-3977\nconcluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art.5º e art.40 da Lei\nFederal nº 8.666/93.\nêlº. As situações previstas na legislação específica sujeitar—se—ãoà emissão de nota fiscaleletrônica.\n52º. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, a exemplo de erro na apresentação\nda nota fiscal/fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que\nimpeça a liquidação da despesa, como obrigações financeiras pendentes, decorrentes de penalidade\nimposta ou inadimplência, o pagamento ficarásobrestado até que a CONTRATADA providencie as\nmedidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar—se—áapós a comprovação da\nregularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o CONTRATANTE.\n53º. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será\ncalculadaconsiderando a datado vencimento da Nota Fiscal/Fatura e do seu efetivopagamento, de\nacordo com a variação do INPC do IBGE pro rata tempore.\n54. Em conformidade com o art.40 da Lei Federal nº 8.666/93,nas compras para entrega imediata,\nassim entendidas aquelas com prazo de entrega até trinta dias contados da data da celebração do\najuste, será dispensada a atualização financeira correspondente ao períodocompreendido entre as\ndatas do adimplemento e a prevista para o pagamento, desde que não superior a quinze dias.\n55º. A(s) nota(s)fiscal(is)/fatura(s)somente deverá(ao) ser apresentada(s)para pagamento após a\nconclusão da etapa do recebimento definitivo, indicativo da satisfação pela CONTRATADA de\ntodas as obrigações pertinentes ao objeto contratado.\n56º. Ainda que a nota fiscal/faturaseja apresentada antes do prazo definido para recebimento\ndefinitivo,o prazo para pagamento somente fluiráapós o efetivo atesto do recebimento definitivo.\n57º. O CONTRATANTE descontará da faturamensal o valor correspondente às faltasou atrasosno\ncumprimento da obrigação, com base no valor do preço Vigente.\n58º A(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s)deverá(ao) estar acompanhadas da documentação probatória\npertinente, relativa ao recolhimento dos impostos relacionados com a obrigação.\nCLÁUSULA SEXTA - MANUTENÇÃO DAS CONDIÇOES DA PROPOSTA —\nREAJUSTAMENTO E REVISÃO\n6.1. Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de\napresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, será feitamediante a aplicação\ndo INPC/ IBGE.\nêlº. A revisão de preços dos contratos dependerá de requerimento da contratada quando visar\nrecompor o preço que se tornou insuficiente, instruído com a documentação que comprove o\n86\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-104-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.: (75) 3634-3977\ndesequilíbrio econômico—financeiro do contrato, devendo ser instaurada pela própria administração\nquando colimar recompor O preço que se tornou excessivo.\n52º. O requerimento de revisão de preços deverá ser formulado pela contratada no prazo máximo\nde um ano a partir do fato que a ensejou, sob pena de decadência, em consonância com o art.211 da\nLei Federal nº.10.406/02.\n53º. Os fatosgeradores que houverem ensejado reajustamento ou revisãodos preços registradosem\nAta, ou que tenham sido objeto de renúncia, não serão valorados novamente para concessão de\nmajorações contratuais.\nCLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇOES DA CONTRATADA\n7.1.A CONTRATADA, além das determinações contidas no Anexo I do instrumento convocatório é\ndaquelas decorrentes de lei,obriga—se a:\na) fornecer os bens de acordo com as especificações técnicas constantes no instrumento\nconvocatório e no presente contrato, nos locais determinados, nos dias e nos turnos e horários de\nexpediente da Administração;\nb) zelar pela boa e completa execução do contrato e facilitar,por todos os meios ao seu alcance, a\nampla ação fiscalizadora dos prepostos designados pelo CONTRATANTE, atendendo prontamente\nãs observações e exigências que lhe forem solicitadas;\nc) comunicar ao CONTRATANTE qualquer anormalidade que interfirano bom andamento do\ncontrato;\nd) arcar com todo e qualquer dano ou prejuízode qualquer natureza causado ao CONTRATANTE\ne terceiros, por sua culpa, ou em consequência de erros, imperícia própria ou de auxiliares que\nestejam sob sua responsabilidade, bem como ressarcir o equivalente a todos os danos decorrentes\nde paralisação ou interrupção do fornecimento contratado, exceto quando isto ocorrer por exigência\ndo CONTRATANTE ou ainda por caso fortuito ou força maior, circunstâncias que deverão ser\ncomunicadas no prazo de 48 (quarenta e oito)horas após a sua ocorrência;\ne) manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas,\ntodas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;\nf) providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições competentes,\nnecessários à execução do contrato;\ng) efetuar pontualmente o pagamento de todas as taxas e impostos que incidam ou venham a\nincidirsobre as suas atividades e/ou sobre a execução do objetodo presente contrato,bem como\nobservar e respeitar as Legislações Federal, Estadual e Municipal, relativasao objeto do contrato;\n87\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-105-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nh) adimplir os fornecimentos exigidos pelo instrumento convocatório e pelos quais se obriga,\nvisando à perfeita execução deste contrato;\n1) promover, por sua conta e risco,o transporte dos bens;\nj) executar, quando for o caso, a montagem dos equipamentos, de acordo com as especificações\ne/ou norma exigida,utilizando ferramentas apropriadas e dispondo de infraestruturae equipe\ntécnica necessária à sua execução;\nk) trocar,às suas expensas, o bem que Vier a ser recusado;\n]) manter, sob sua exclusiva responsabilidade, toda a supervisão, direção e mão de obra para\nexecução completa e eficientedo transporte dos bens;\nm) emitir notas fiscais/faturas de acordo com a legislação, contendo descrição dos bens, indicação\nde sua quantidade, preço unitário e valor total.\nCLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇOES DO CONTRATANTE\n8.1. O CONTRATANTE, além das obrigações contidas neste contrato por determinação legal,\nobriga—se a:\na) fornecer ao contratado os elementos indispensáveis ao cumprimento do contrato, dentro de, no\nmáximo, 10 (dez)diasda assinatura;\nb) realizaro pagamento pela execução do contrato;\nc) proceder à publicação resumida do instrumento de contrato e de seus aditamentos na\nimprensa oficial,condição indispensável para sua validade e eficácia,no prazo de 10 (dez) dias\ncorridosda sua assinatura.\nCLÁUSULA NONA - FORMA DE FORNECIMENTO\n9.1.A forma de fornecimento do presente contrato será de acordo com o definido na Cláusula\nSegunda.\nCLÁUSULA DÉCIMA - FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO\n10.1. Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na\nforma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da\nfiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução\ndo contrato.\nêlº. O adimplemento da obrigação contratualpor parte da CONTRATADA ocorre com a efetiva\nprestação do serviço, a realização da obra, a entrega do bem, assim como qualquer outro evento\ncontratual cuja ocorrência estejavinculada à emissão de documento de cobrança.\n88\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-106-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.: (75) 3634-3977\n52º. Cumprida a obrigação pela CONTRATADA, caberá ao CONTRATANTE proceder ao\nrecebimento do objeto, a fim de aferirse os serviços ou fornecimentos foram efetuados, para efeito\nde emissão da habilitação de pagamento.\n53º. O recebimento do objeto se dará segundo o disposto no art.73da Lei Federal nº.8.666/93,\nobservando-se os seguintes prazos, se outros não houverem sido fixados no Termo de Referência,\nAnexo I.\n54º. Se a verificação da conformidade do objeto com a especificação, bem assim do cumprimento\ndas obrigações acessórias puder ser realizada de imediato, será procedido de logo ao recebimento\ndefinitivo;\n55º Quando, em razão da natureza, do volume, da extensão, da quantidade ou da complexidade do\nobjeto, não for possível proceder—se a verificação imediata de conformidade, será feito o\nrecebimento provisório,devendo ser procedido ao recebimento definitivono prazo de 15 (quinze)\ndias.\n56º. O objetodeste contratodeverá serentregue no localinformado na Ordem de Fornecimento.\n57º.Esgotado o prazo totalpara conclusão do recebimento definitivosem qualquer manifestação do\nórgão ou entidade CONTRATANTE, considerar—se—á definitivamente aceito o objeto contratual,\npara todos os efeitos.\n58º. Com a conclusão da etapa do recebimento definitivo,a CONTRATADA estará habilitadaa\napresentaras nota(s)fiscal(is)/fatura(s)para pagamento.\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA — PENALIDADES\n11.1. Sem prejuízo da caracterização dos ilícitosadministrativos previstos na Lei Federal nº.\n8.666/93, com as cominações inerentes, a inexecução contratual, inclusive por atraso injustificadona\nexecução do contrato, sujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a\ngravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos:\nI—10% (dez por cento)sobre o valor deste contrato,em caso de descumprimento totalda obrigação,\nou ainda na hipótese de recusa do adjudicatárioem firmar o contrato,dentro de 10 (dez) dias\ncontados da data de sua convocação;\nII—0,3% (trêsdécimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, no cumprimento da obrigação\nprincipal, calculados sobre o valor da parcela do fornecimento ou do serviço em mora;\nIII—0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor no cumprimento da obrigação principal não\nrealizado, por cada dia subsequente ao trigésimo, calculados sobre o valor da parcela do\nfornecimento ou do serviço em mora.\n89\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-107-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.: (75) 3634-3977\nêlº.Na hipótesedo item anterior,se a multa moratória atingiro patamar de 10% (dez por cento)do\nvalor global do contrato, deverá, salvo justificativa escrita devidamente fundamentada, ser\nrecusado o recebimento do objeto,sem prejuízo da aplicação das demais sanções previstas na lei.\n52º. Para os casos de mero atraso ou inadimplemento deobrigação acessória,assim considerada\naquela que coadjuva a principal, deverá ser observado o que for estipulado no Anexo I,TERMO DE\nREFERENCIA, deste instrumento convocatório.\n53º. Na hipótese de a CONTRATADA se negar a efetuar o reforço da caução, dentro de 10 (dez)\ndias contados da data de sua convocação, será aplicada multa no percentual de 2,5% (dois e meio\npor cento)incidentesobre o valor global do contrato.\n54º. As multas previstas nestes itens não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá\na CONTRATADA da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.\n55º. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do\ncontratado faltoso,sendo certo que, se o seu valor exceder ao da garantia prestada, se exigida, além\nde perdê—la, a CONTRATADA responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos\neventualmente devidos pela administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente.\nAcasonão tenha sido exigida garantia, à Administração se reserva o direito de descontar\ndiretamente do pagamento devido à CONTRATADA o valor de qualquer multa porventura\nimposta.\n56º. Para a aplicaçãodas penalidades previstasserão levados em conta a natureza e a gravidade da\nfalta,os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato.\n57º. O contrato do fornecedor ou do prestador de serviçospoderá ser cancelado, sem prejuízo das\nsanções previstas na Lei Federalnº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantida prévia e ampla defesa,\nno prazo de 05 (cinco)diasúteisa contar da data do recebimento da notificação,quando:\na) não forem cumpridas as exigênciascontidasno Edital;\nb) injustificadamente, o fornecedor ou prestador de serviço deixar de firmar o contrato;\nc) o fornecedor ou prestador de serviço der causa à rescisão administrativa de contrato,por um\ndos motivos elencados nos artigos77 e 78 da Lei Federal nº.8.666/93.\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA — RESCISÃO CONTRATUAL, SUSPENSÃO\n12.1. A inexecução, total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, com as consequências\ncontratuaise as previstasna Lei Federal nº 8.666/93.\nêlº. A rescisãopoderá ser determinada por ato unilaterale escritodo CONTRATANTE nos casos\nenumerados nos incisosIa XV, XX e XXI do art.78 da Lei Federal nº.8.666/93.\n90\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-108-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.: (75) 3634-3977\n52º. Quando a rescisãoocorrer com base nos incisosI e XVI a XX do art.78 da Lei Federal nº.\n8.666/93, sem que haja culpa da CONTRATADA, será esta ressarcida dos prejuízos regularmente\ncomprovados que houver sofrido, na forma do art.79 do mesmo diploma.\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA — VINCULAÇÃO AO EDITAL\n13.1. Integra o presente contrato, como se nele estivessem transcritas,as cláusulas e condições\nestabelecidas no processo licitatórioreferido no preâmbulo deste instrumento, no convocatório e\nseus anexos, na proposta do licitanteapresentada na referida licitação.\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO\n14.1. As partes elegem o Foro da Cidade de Amargosa, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre\nqualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do\npresente contrato.\nE, por estarem assim justose contratados,firmam o presente contratoem 03 (três)Vias de igual teor\ne forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme.\nAmargosa, .....................de ................de 2020.\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPrefeito Municipal Contratante\n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA]\nRepresentante legal:[nome completo] CI: [número e órgão emissor]\nTESTEMUNHAS:\n----------------------------CPF:\n----------------------------CPF:\n91\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-109-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nANEXOIV\nMODELO DE CREDENCIAL\nA (nome da empresa) ....................................CNP], nº ........................, com sede à\n......................................, neste ato representado pelo (s) (diretoresou sócios, com qualificação\ncompleta — nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente\ninstrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador (es) o Senhor (a)\n...,(nacionalidade, estado civil,profissão), portador do Registro de\n \nIdentidade nº\n \nexpedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas\ndo Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........como\nmeu mandatário, a quem confiro amplos poderes para junto ao Orgão ..............................praticar\ntodos os atos necessários, relativos ao procedimento licitatóriona modalidade de Pregão Presencial\npor Registro de Preços nº 004/2020/SRP, conferindo—lhe, ainda, poderes especiais para desistirde\nrecursos, interpô—los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, desistir,\nfirmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes\nao certame, em nome do proponente dando tudo como bom, firme é valioso.\nData e Local\nAssinatura do Diretor ou Representante Legal\n(Nome, carimbo e assinaturado representantelegalda empresa).\n92\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-110-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nANEXO V\nMODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO\nCONHECIMENTO E ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DE HABILITAÇÃO\nA (nome da empresa) ....................................CNP], nº ........................, com sede à\n......................................, neste ato representado pelo (s) (diretoresou sócios, com qualificação\ncompleta — nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil,profissão e endereço), DECLARA para os\nfinsda parte finaldo incisoVII do artigo4º da Lei Federal nº 10.520/02,terconhecimento de todas\nas informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação,e ainda:\nPara os fins de tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar nº.\n123/06,declara:\n( ) Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte.\n( ) Que estamos enquadrados, na data designada para o inícioda sessão pública,na condição de\nmicroempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta & 4º do art.3º da Lei\nComplementar nº 123/06.\nNo que concerne ao conhecimento e atendimento as exigências de habilitação,declara:\n( )para os efeitosdo IncisoVII do Art.4º da Lei 10.520/02,o pleno conhecimento e atendimento às\nexigências de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a teor do art. 7º do\nmesmo diploma.\n( )para os efeitosdo & 1ºdo art.43 da Lei complementar nº 123/06, haver restriçãona comprovação\nda nossa regularidade fiscal,a cuja regularizaçãoprocederemos no prazo de 02 (dois)dias úteis,\ncujo termo inicialcorresponderá ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis\npor igual período, a critério da Administração Pública, cientes de que a não regularização da\ndocumentação, no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das\nsanções previstasna Lei Federal 8.666/93,especialmente a definidano art.81.\nData e Local\nAssinatura do Diretor ou Representante Legal\n(Nome, carimbo e assinaturado representantelegalda empresa).\n93\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-111-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nANEXO VI\nDECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE MENOR\nNO QUADRO DA EMPRESA\nA (nome da empresa) ....................................CNP], nº ........................, com sede à\n......................................, neste ato representado pelo (s) (diretoresou sócios, com qualificação\ncompleta — nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil,profissão e endereço), DECLARA, para fins\ndo disposto no inciso V do art.27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no\n9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno,\nperigoso ou insalubree (assinalarcom “X\", conforme o caso):\n(...)não emprega menor de dezesseisanos.\n(...)não emprega menor, a partirde quatorze anos, na condição de aprendiz.\nData e Local\nAssinatura do Diretor ou Representante Legal\n(Nome, carimbo e assinaturado representantelegalda empresa).\n94\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-112-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:(75)3634-3977\nANEXO VII\nMODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nLICITANTE:\nEND. COMERCIAL: UF:\nCEP: |FONE/FAX: CONTATO:\nINSC.ESTADUAL: CNPJ:\nVALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE LEGAL:\nDADOS BANCARIOS:\nOBJETO:\nPROPOSTA DE PREÇOS\nLOTE\nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.UNI. V.T. \n \n TOTAL (VALOR POR EXTENSO) \n \nDeclaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o\nfornecimento do objeto desta licitação,sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas\ncomo transporte, alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos,\ncontribuições sociais, fiscais,parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço\nofertado correspondendo, rigorosamente, com às especificações do objeto licitado,estamos ciente\nde que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar\nrevisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. \nPor esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em Vigor,\nespecialmente aos da Lei 10.520/02,da Lei nº 8.666/93,e às cláusulase condições constantes do\nEditaldo Pregão Presencialnº 004/ 2020/ SRP. \n \nRESPONSAVEL LEGAL DA LICITANTE\n7,7777774 ,,,/,EI/Im\n \nLOCAL DATA ASSINATURA E CARIIVIBO COM CNP]\nE CPF DO REPRESENTANTE\n \nObservações:\n1) A proposta deverá indicaraos dados bancários em que serão creditados os pagamentos durante\na execução do contrato.\n95\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3197\n-113-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRETIFICAÇÃO | EDITAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, \ndesratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados pelo \nMunicípio de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \n \nRETIFICAÇÃO MODELO DA PROPOSTA \n \nA pregoeira do município de Amargosa, no uso de suas atribuições, torna público aos in teressados \na retificação no Anexo VI do edital da licitação supracitada: \n \nANEXO VI \nMODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS \n \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira \n \nITEM DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR \nUNTÁRIO \nVALOR \nTOTAL \n01 \nSERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, \nDESCUPINITIZAÇÃO, VISANDO O \nCOMBATE DE PRAGAS E AGENTES \nBIOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE \nMATERIAL E MÃO DE OBRA \nM2 160.825,41 \nTOTAL \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3955/"}]}