{"edition": {"id": 3178, "number": 3189, "date": "2020-01-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f25d0c419f53407f903dbbdaba53733e", "pdf_sha256": "c65ac4fe31fafef6e989093d70d82629d1e66ce3dd1f03fe2ccb50d4ae5280a5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c65ac4fe31fafef6e989093d70d82629d1e66ce3dd1f03fe2ccb50d4ae5280a5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3178/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3178/"}, "acts": [{"id": 3947, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3189", "kind": "Diario Importado", "number": "3189", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 24 de janeiro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3189 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  24 de janeiro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3189\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 022/2020) ................................................................................... 2\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3189\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 022/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 022 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 \n \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Deise Soraia Marta de Souza \nGalvão, e dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. DEISE SORAIA MARTA DE \nSOUZA GALVÃO , Coordenadora Pedagógica, matrícula n.º 64701, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de março de 2020 \ne findará em 21 de junho de 2020.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 23 de janeiro de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3947/"}]}