{"edition": {"id": 3171, "number": 3182, "date": "2020-01-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ca5685db54604a878117bb45436a8d1c", "pdf_sha256": "fb074fa26fa60094d1b9c8bcab92a2380270d2a397f6e35b74fc8a1efcea2879", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fb074fa26fa60094d1b9c8bcab92a2380270d2a397f6e35b74fc8a1efcea2879", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3171/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3171/"}, "acts": [{"id": 3940, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3182", "kind": "Diario Importado", "number": "3182", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 14 de janeiro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3182 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  14 de janeiro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3182\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 006/2020) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4921/2019) ................................................................. 3\nRETIFICAÇÃO | ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019) ................................................. 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019) ................................................................. 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2020) ............................................................................ 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 379/2019) ................................................................. 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 389/2020) ................................................................. 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5167/2019) ................................................................ 10\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2017) .......................................................... 11\n\nTerça-feira\n14 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3182\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 006/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 006 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 \n \n \nInstaura Processo Administrativo Disciplinar em face \nde quem indica e dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) , no uso de suas atribuições \nlegais e de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006; \n \nCONSIDERANDO  a necessidade de corrigir irregularidades dentro da Administração \nPública; \n \nCONSIDERANDO  que é dever da Administração Pública apurar fatos que contenham \nindícios de infrações disciplinares cometidas por servidores públicos; \n \nArt. 1º. Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra Sr. \nANTONIO RAYMUNDO DE SANTANA, servidor público municipal, matrícula nº 19961, no \ncargo de Fiscal de Tributos, lotado na Secretária Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional – SEAFI, para apurar possível inassiduidade habitual de cargo \npúblico previsto no artigo 160, da Lei Complementar nº 008/2006. \n \nArt. 2º. Caberá à Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância, \nnos termos da Portaria Municipal nº 014, de 17 de janeiro de 2019, proceder, instruir e \napresentar relatório final conclusivo de feito investigatório. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n14 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3182\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4921/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 04921/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 356/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 04921/2019 ,PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO COM CARDÁPIO LIVRE, \nPARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, junto aempresa ROSELY BRITO DE \nOLIVEIRA, CNPJ 14.503.305/0001-20.Com valor global deR$8400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/12/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3182\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº059/2019 \nOBJETO: Seleção das melhores propostas de preço, visando à contratação de empresa especializada \nem engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de \nlogradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos do município de Amargosa e \nsuas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma \nestabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa \nde Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE, por um \nperíodo de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \n \n \nANULAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO \n \nA pregoeira Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições, torna sem efeito\n o ato \nde REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial nº 017/2019/SRP, Processo \nAdministrativo nº 059/2019 , publicado no Diário oficial do Município na segunda-feira , \n13 de janeiro de 2020, Edição Nº 3181. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 13 de janeiro de 2019. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira Oficial \nDecreto n° 034/2019\n\nTerça-feira\n14 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3182\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019)\n \nEstadoda Bahia\nPREFEITÍJRA MÍJNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\nPREGÃO ELETRONICO Nº 030/2019\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2019\nNÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇOES-E/BANCO DO BRASIL]: 799355\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciospara a Alimentação Escolar dos alunos da Educação\nBásica da rede municipal de ensino do Municipio de Amargosa-Bahia, em cronograma fornecido\npela SecretariaMunicipal de Educação.\nERRATA DE EDITAL\nA Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte alteração no edital supracitado:\nOnde se lê:\nLOTE 04:VARIADOS\n \nITEM ESPECÉICAÉ ÃO\n \nBISCOITO, salgado tipo cream cracker, pacote com 6 embalagens\nindividuaistotalizandono mínimo 156g. Farinha de Trigo Fortificadacom\nFerro e Ácido Fólico, Gordura Vegetal, Açúcar, Açúcar Invertido, Sal,\nFermentos e outros ingredientes desde que permitidos pela legislação e\nmencionados. O produto não deverá conter informações de alérgenos como\nleite,glúten, ovos entre outros. Características organolépticas: — Aspecto:\nmassa torrada — Cor: própria — Odor: próprio — sabor: próprio — textura:\ncrocante/macia. Embalagem dupla contendo no mínimo 156 g, com dados\nde identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso\nlíquidoe de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS.\nValidade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.\nPCT 700\n \n 23\n FERMENTO, químico, para confecção de bolos. Embalagem deve estar\nintacta acondicionada em latas ou pacotes resistentesde até 250 g. A\nrotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou\nmarca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. De\nacordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.\nValidade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.\n UND\n 300\n  \nLeia-se:\nLOTE 04:VARIADOS\n \n ITEM\n ESPECÉICAS ÃO\n\nTerça-feira\n14 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3182\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstadoda Bahia\nPREFEITÍJRA MÍJNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\n \nBISCOITO, salgado tipo cream cracker, pacote com 6 embalagens\nindividuaistotalizandono mínimo 156g. Farinha de Trigo Fortificadacom\nFerro e Ácido Fólico, Gordura Vegetal, Açúcar, Açúcar Invertido, Sal,\nFermentos e outros ingredientes desde que permitidos pela legislação e\nmencionados. O produto deverá conter informações de alérgenos como\nleite,glúten, ovos entre outros. Características organolépticas: — Aspecto:\nmassa torrada — Cor: própria — Odor: próprio — sabor: próprio — textura:\ncrocante/macia. Embalagem dupla contendo no mínimo 156 g, com dados\nde identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso\nlíquidoe de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS.\nValidade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.\nPCT 700\n \n 23\n FERMENTO, químico, para confecção de bolos. Embalagem deve estar\nintacta acondicionada em embalagens resistentes contendo 250g. A\nrotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou\nmarca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. De\nacordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.\nValidade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.\n UND\n 300\n  \nComo a retificaçãoafetou diretamente a elaboração das propostas, a nova data do certame será dia\n24 de janeiro de 2020,as 10:00h.\nPublique—se.\nAmargosa, 09 de janeiro de 2020.\nBárbara Maria Barbosa Costa\nPregoeira\n\nTerça-feira\n14 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3182\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 001/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 066/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BMF ENGENHARIA LTDA , \nCNPJ Nº. 05.490.006/0001-08; OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO \nEM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL EM \nDIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MENOR \nPREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES \nINTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 360 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; \nPROJETO/ATIVIDADE:1004; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51; VALOR: R$ \n465.922,04 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E \nVINTE E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) TOTAL. DATA DA \nASSINATURA: 08/11/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: MÁRCIO VELLOSO MARON.\n\nTerça-feira\n14 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3182\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 379/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 379/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 164/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 379/2019, para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 8001211-\n38.2019.8.05.0006, junto a empresa H S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ \n13.408.507/0001-20, Com valor global de R$207.80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/01/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3182\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 389/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 389/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 001/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 389/2020, para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR ES JUDICIA IS, junto a empresa CTA COMÉRCIO DE \nPRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 08.868. 599/0003-53, Com valor global de R$240.60, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/01/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3182\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5167/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 5167/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 165/20 19 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 5167/2019, para CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM DE SIMPLES RECONHECIMENTO COM SPT, NO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa SPT SONDAGEM PROSPECÇÃO E TECNOLOGIA \nLTDA, CNPJ 18.139.389/0001-16, Com valor global de R$5.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/01/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3182\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2017)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2017 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, \npara a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema \nÚnico de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal \nde saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma \nestabelecida pelo Edital e seus anexos. \n \nRESULTADO \nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de \nsuas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Saúde, cujos \nfundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada a empresa \nabaixo indicando profissional para exercer a função de Médico Clínico Geral. \n \n \nRAZÃO SOCIAL CNPJ Nº \nGLOBO MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.047.468/0001-16 \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 14 de janeiro de 2020. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3940/"}]}