DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3180

3169 3180 2020-01-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7d4b836c6a254b3b80a596db01109d86 063bc24d72f6cb55eac31d92200f727f92e46af070eec4b0c4ffd61584f189de 063bc24d72f6cb55eac31d92200f727f92e46af070eec4b0c4ffd61584f189de https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3169/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3169/ 3938 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3180 Diario Importado 3180

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 10 de janeiro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3180 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 002/2020) ................................................................................... 2 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019) ................................................................. 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019) ......................................................... 4 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2020) ............................................................................ 5 Sexta-feira 10 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3180 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 002/2020) DECRETO Nº. 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Homologa os nomes dos Conselheiros Tutelares de Amargosa - CTA Titulares e Suplentes para o mandato de 2020 a 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Municipal nº 411, de 10 de novembro de 2014 e Resolução 001/2019 CMDCA. DECRETA: Art. 1º Fica homologado os nomes dos Conselheiros Tutelares de Amargosa – CTA, titulares e suplentes, para mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024, conforme eleição datada de 06 de outubro de 2019, na seguinte ordem. Titulares Eliane Pereira Pimentel Carla Santos Ribeiro Rozangela Menezes da Silva Michelle Neres Queiroz dos Santos Luciene Nascimento de Jesus Suplentes: Aline Araújo da Rosa (1ª suplente) Uilma Marques Santos (2ª suplente) Gilvane Nascimento de Jesus (3ª suplente) Ana Cláudia dos Santos (4ª suplente) Lucileide Muniz da França Guedes (5ª suplente) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 10 de janeiro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 10 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3180 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL: 017/2019/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 059/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos do município de Amargosa e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE, por um período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços. DESPACHO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/SRP , dando conta que a única empresa que teve a proposta classificada foi inabilitada, HOMOLOGA o resultado que declarou FRACASSADA a Licitação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 10 de janeiro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 10 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3180 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL: 017/2019/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 059/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos do município de Amargosa e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE, por um período de 12 (doze) meses, media nte Sistema de Registro de Preços. Empresa: M. B. SOUZA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 10.177.398/0001-90. RESULTADO Conforme parecer jurídico em relação ao Recurso interposto e à qualificação técnica da empresa, entendemos que a empresa M. B. SOUZA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇO S LTDA – ME não está habilitada para prosseguir no certame, visto que a licitante não apresentou comprovação técnico-operacional, assim, não estando em acordo com o presente edital. Publique-se. Amargosa, 10 de janeiro de 2020. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Pregoeira Sexta-feira 10 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3180 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 001/20 20; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 068/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA, CNPJ nº. 03.154.807/0001-77; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS EM TELEMEDICINA VISANDO À REALIZAÇÃO DE LEITUR A DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (E.C.G) COM EMISSÃO DE LAUDO DE DIAGNÓSTICO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS DOS EXAMES REALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA,CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019 E SEUS ANEX OS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.9.0.39, VALOR: R$ 20.200,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: EVERALDO MATOS DE ARAGÃO. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3938/