{"edition": {"id": 3169, "number": 3180, "date": "2020-01-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7d4b836c6a254b3b80a596db01109d86", "pdf_sha256": "063bc24d72f6cb55eac31d92200f727f92e46af070eec4b0c4ffd61584f189de", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "063bc24d72f6cb55eac31d92200f727f92e46af070eec4b0c4ffd61584f189de", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3169/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3169/"}, "acts": [{"id": 3938, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3180", "kind": "Diario Importado", "number": "3180", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 10 de janeiro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3180 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  10 de janeiro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3180\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 002/2020) ................................................................................... 2\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nHOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019) ................................................................. 3\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019) ......................................................... 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2020) ............................................................................ 5\n\nSexta-feira\n10 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3180\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 002/2020)\n \n  \n \n \nDECRETO Nº. 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 \n \nHomologa os nomes dos Conselheiros \nTutelares de Amargosa - CTA Titulares e \nSuplentes para o mandato de 2020 a 2024. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e com base na Lei Municipal nº 411, de 10 de novembro de 2014 e Resolução \n001/2019 CMDCA. \n \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º Fica homologado os nomes dos Conselheiros Tutelares de Amargosa – CTA, \ntitulares e suplentes, para mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024, conforme \neleição datada de 06 de outubro de 2019, na seguinte ordem. \n \nTitulares \nEliane Pereira Pimentel \nCarla Santos Ribeiro \nRozangela Menezes da Silva \nMichelle Neres Queiroz dos Santos \nLuciene Nascimento de Jesus \n \nSuplentes: \nAline Araújo da Rosa (1ª suplente) \nUilma Marques Santos (2ª suplente) \nGilvane Nascimento de Jesus (3ª suplente) \nAna Cláudia dos Santos (4ª suplente) \nLucileide Muniz da França Guedes (5ª suplente) \n \nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 10 de janeiro de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n10 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3180\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nHOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO PRESENCIAL: 017/2019/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 059/2019 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, \nprestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, \nmanutenção de Praças e Canteiros públicos do município de Amargosa e suas \nunidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na \nforma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema \nNacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e Orçamento \nde Obras de Sergipe - ORSE, por um período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de \nRegistro de Preços. \n \nDESPACHO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/SRP , dando conta que a \núnica empresa que teve a proposta classificada foi inabilitada, HOMOLOGA o \nresultado que declarou FRACASSADA a Licitação.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se.  \nAmargosa, 10 de janeiro de 2020.  \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n10 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3180\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nPREGÃO PRESENCIAL: 017/2019/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 059/2019 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar \nserviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e \nCanteiros públicos do município de Amargosa e suas unidades administrativas, com fornecimento \nde peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos \ndiversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - \nSINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE, por um período de 12 (doze) meses, media nte \nSistema de Registro de Preços. \n \nEmpresa: M. B. SOUZA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: \n10.177.398/0001-90.  \n \n \nRESULTADO\n \n \n \nConforme parecer jurídico em relação ao Recurso interposto e à qualificação técnica da \nempresa, entendemos que a empresa M. B. SOUZA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇO S \nLTDA – ME não está habilitada para prosseguir no certame, visto que a licitante não apresentou \ncomprovação técnico-operacional, assim, não estando em acordo com o presente edital. \n \nPublique-se.  \nAmargosa, 10 de janeiro de 2020. \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPregoeira\n\nSexta-feira\n10 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3180\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 001/20 20; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 068/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA, \nCNPJ nº. 03.154.807/0001-77; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nESPECIALIZADOS EM TELEMEDICINA VISANDO À REALIZAÇÃO DE LEITUR A \nDE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (E.C.G) COM EMISSÃO DE LAUDO DE \nDIAGNÓSTICO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS DOS EXAMES \nREALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA,CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019 E SEUS ANEX OS; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.9.0.39, VALOR: R$ \n20.200,00 TOTAIS/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: EVERALDO MATOS \nDE ARAGÃO. \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3938/"}]}