3164 3175 2020-01-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 538ea56f1a1d43c8936cb583b2388c44 592a7ef6cdb110d7a1394671d4d2c76d82d3d5b1c8c1b9ffed97462bac4d2a0b 592a7ef6cdb110d7a1394671d4d2c76d82d3d5b1c8c1b9ffed97462bac4d2a0b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3164/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3164/ 3933 Diario Importado 3175

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 02 de janeiro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3175 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 02 de janeiro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3175 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 001/2020) ........................................................................... 2 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 001/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 33, da Lei Municipal n.º 534, de 04 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e considerando a programação orçamentária estabelecida pela Lei Municipal nº 559, de 30 de dezembro de 2019, que estima as receitas e fixa as despesas para exercício de 2020. DECRETA: Art. 1 º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 20 20, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito, na forma do Anexo I que é parte integrante deste decreto. Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, a Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária, em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º- O Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - poderá ser alterado, mediante Decreto, no decurso do exercício financeiro, para atender as necessidades de execução orçamentária, respeitados, sempre, os valores dos respectivos Grupos de Natureza da Despesa, estabelecidos na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais regularmente abertos, observadas as definições contidas no art. 12 e art. 33 da Lei Municipal nº 534, de 04 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br Art. 4º - Fica a Coordenação Administrativa da Secretaria de Governo e Planejamento, conjuntamente com o Departamento de Contabilidade, encarreg ados de exercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária, cabendo a esta última efetuar os registros contábeis decorrentes da mesma. Art. 5º - Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA UO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL Poder: 1 - Poder Legislativo Dotação: 01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.289.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.265.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.265.000,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.850.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 410.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.024.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.024.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 65.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 287.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 90.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 520.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 111.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 111.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 111.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 36.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 75.000,00 Total Dotação: 3.400.000,00 Total Unid. Orçamentária: 3.400.000,00 Total Orgão: 3.400.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 1 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 30000000 DESPESAS CORRENTES 932.380,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 734.400,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 734.400,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 70.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 125.400,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 39.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.980,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 197.980,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 20.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 46.800,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 12.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103.180,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 942.380,00 Dotação: 04.122.0002.4008 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO SAC 30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 120.000,00 Total Unid. Orçamentária: 1.062.380,00 Total Orgão: 1.062.380,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 2 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 30000000 DESPESAS CORRENTES 205.300,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.300,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 140.300,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 25.300,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 55.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Total Dotação: 208.300,00 Total Unid. Orçamentária: 208.300,00 Total Orgão: 208.300,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 3 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 30000000 DESPESAS CORRENTES 794.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 490.640,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 490.640,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 165.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 262.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 57.640,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.860,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 303.860,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 4.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 32.500,00 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 4.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 257.360,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.500,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 500,00 Total Dotação: 800.000,00 Dotação: 13.391.0007.2006 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 12.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.200,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.200,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 30.000,00 Total Dotação: 42.200,00 Dotação: 13.392.0007.2007 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.603.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.603.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.603.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 145.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 58.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400.000,00 Total Dotação: 2.603.000,00 Dotação: 13.392.0007.3001 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 30000000 DESPESAS CORRENTES 51.590,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.590,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 51.590,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.590,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 25.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 4 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Total Dotação: 76.590,00 Dotação: 13.392.0007.4001 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS RELIGIOSOS 30000000 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Total Dotação: 200.000,00 Dotação: 27.812.0008.1002 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 30000000 DESPESAS CORRENTES 68.999,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.999,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 68.999,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 43.999,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 80.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 40.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Total Dotação: 148.999,00 Dotação: 27.812.0008.2009 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 82.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 27.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Total Dotação: 82.000,00 Dotação: 27.813.0008.2010 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 30000000 DESPESAS CORRENTES 115.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 60.000,00 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Total Dotação: 115.000,00 Total Unid. Orçamentária: 4.067.789,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 5 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 13.392.0007.2075 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903000 - 0110000 Material de Consumo 1.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903600 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00 Total Dotação: 50.000,00 Total Unid. Orçamentária: 50.000,00 Total Orgão: 4.117.789,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 6 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2011 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.798.100,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.463.600,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.463.600,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 200.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 193.600,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00 31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 120.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.334.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.334.500,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 10.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 62.700,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 1.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 590.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 76.800,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 204.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.500,00 44000000 INVESTIMENTOS 11.500,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.500,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00 Total Dotação: 2.809.600,00 Total Unid. Orçamentária: 2.809.600,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 7 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0503 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0003.2013 - PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 23.837,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 31717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.837,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 18.837,00 33717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 18.837,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 44717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00 Total Dotação: 28.837,00 Total Unid. Orçamentária: 28.837,00 Total Orgão: 2.838.437,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 8 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 06.181.0003.2077 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.289.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.158.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.500,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 925.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 203.500,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.500,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 500,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 45.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 12.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 Total Dotação: 1.301.000,00 Dotação: 06.181.0018.2078 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 137.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 85.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.700,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.700,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.700,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.700,00 Total Dotação: 142.700,00 Dotação: 06.182.0003.2012 - GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Total Dotação: 40.000,00 Dotação: 15.122.0002.2014 - GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.509.800,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.116.800,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.116.800,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 1.428.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.290.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 283.800,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 65.000,00 31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 393.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 393.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 140.000,00 33903000 - 0142000 Material de Consumo 15.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 9 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 7.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 3.529.800,00 Dotação: 15.451.0010.1003 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E AVENIDAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 150.000,00 Total Dotação: 165.000,00 Dotação: 15.451.0010.1004 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.374.672,00 44000000 INVESTIMENTOS 4.374.672,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.374.672,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 150.000,00 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 1.824.672,00 44905100 - 4190000 Obras e Instalações 2.400.000,00 Total Dotação: 4.389.672,00 Dotação: 15.451.0010.2015 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.366.916,55 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.366.916,55 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.366.916,55 33903000 - 0100000 Material de Consumo 187.000,00 33903000 - 0116000 Material de Consumo 15.000,00 33903000 - 0142000 Material de Consumo 451.500,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206.547,55 33903900 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.000,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 466.869,00 Total Dotação: 1.366.916,55 Dotação: 15.451.0010.2016 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 30000000 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 10 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 20.000,00 Total Dotação: 55.000,00 Dotação: 15.451.0010.2017 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 30000000 DESPESAS CORRENTES 327.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 327.200,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 327.200,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 280.000,00 33903000 - 0130000 Material de Consumo 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.200,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 30.000,00 Total Dotação: 357.200,00 Dotação: 15.451.0010.2018 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 30000000 DESPESAS CORRENTES 85.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total Dotação: 86.000,00 Dotação: 15.452.0010.2019 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 4.030.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.030.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.030.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.578.000,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.442.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 4.035.000,00 Dotação: 15.605.0010.2020 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 30000000 DESPESAS CORRENTES 349.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 349.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 349.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 153.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 359.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 11 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Dotação: 15.752.0010.2021 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 922.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 922.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 922.500,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 305.000,00 33903000 - 0116000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 60.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Total Dotação: 982.500,00 Dotação: 17.511.0011.1011 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 750.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 750.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 750.000,00 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 750.000,00 Total Dotação: 750.000,00 Dotação: 17.512.0011.1012 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.500.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 1.500.000,00 Total Dotação: 1.500.000,00 Dotação: 18.692.0009.2053 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 30000000 DESPESAS CORRENTES 160.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 60.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 30.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 210.000,00 Dotação: 26.451.0003.2076 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 152.403,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.403,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 152.403,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 109.403,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Total Dotação: 155.403,00 Dotação: 26.782.0010.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 315.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 12 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 44000000 INVESTIMENTOS 315.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 285.000,00 Total Dotação: 315.000,00 Total Unid. Orçamentária: 19.740.191,55 Total Orgão: 19.740.191,55 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 13 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 12.122.0002.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.691.360,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 957.360,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 957.360,00 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 83.000,00 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 688.000,00 31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 151.360,00 31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 734.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 734.000,00 33901400 - 7101000 Diárias - Civil 10.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 122.000,00 33903500 - 7101000 Serviços de Consultoria 156.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 285.000,00 33904000 - 7101000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 42.000,00 33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 49.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 81.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 81.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 50.000,00 Total Dotação: 1.772.360,00 Dotação: 12.122.0005.2023 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.000,00 33903300 - 7101000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Total Dotação: 15.000,00 Dotação: 12.128.0005.2024 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 72.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 72.000,00 33901400 - 7101000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 22.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Total Dotação: 72.000,00 Dotação: 12.306.0005.2025 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.272.330,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.272.330,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.272.330,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 330.000,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 333.000,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 609.330,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 14 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Total Dotação: 1.272.330,00 Dotação: 12.361.0005.1010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 530.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 530.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00 44905100 - 0115000 Obras e Instalações 200.000,00 44905100 - 0119000 Obras e Instalações 100.000,00 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 100.000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Total Dotação: 610.000,00 Dotação: 12.361.0005.2026 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 30000000 DESPESAS CORRENTES 7.286.200,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.283.200,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.283.200,00 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 1.320.000,00 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.665.000,00 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 1.026.300,00 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 271.900,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 33904900 - 0118000 Auxílio-transporte 3.000,00 Total Dotação: 7.286.200,00 Dotação: 12.361.0005.2027 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.607.028,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.607.028,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.607.028,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 42.000,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 273.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 75.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 420.300,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 33903900 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.500,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 426.228,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 2.627.028,00 Dotação: 12.361.0005.2028 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.730.200,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.653.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.653.000,00 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 15 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.150.000,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 253.000,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 250.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.077.200,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.077.200,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 5.000,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 23.000,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 50.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 300.000,00 33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 220.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 221.200,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 60.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Total Dotação: 3.790.200,00 Dotação: 12.361.0005.2029 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 4.620,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.620,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.620,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 4.620,00 Total Dotação: 4.620,00 Dotação: 12.364.0005.2030 - INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 65.000,00 Dotação: 12.364.0005.4002 - APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 20.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Total Dotação: 100.000,00 Dotação: 12.365.0005.1006 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 30000000 DESPESAS CORRENTES 72.600,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 16 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 72.600,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.600,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 370.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 370.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 370.000,00 44905100 - 0115000 Obras e Instalações 250.000,00 44905100 - 0119000 Obras e Instalações 50.000,00 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 50.000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 442.600,00 Dotação: 12.365.0005.2031 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.603.800,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.600.800,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.600.800,00 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 1.187.000,00 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.790.000,00 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 393.800,00 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 230.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 33904900 - 0118000 Auxílio-transporte 3.000,00 Total Dotação: 3.603.800,00 Dotação: 12.365.0005.2032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.507.335,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.046.800,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.046.800,00 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 708.000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.040.000,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 228.800,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.535,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 460.535,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 25.000,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 2.000,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 50.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 197.500,00 33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127.035,00 33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 4.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 2.547.335,00 Dotação: 12.366.0005.2033 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 30000000 DESPESAS CORRENTES 563.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 560.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 17 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 68.000,00 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 77.000,00 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 65.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 33904900 - 0118000 Auxílio-transporte 3.000,00 Total Dotação: 563.000,00 Dotação: 12.366.0005.2034 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 30000000 DESPESAS CORRENTES 157.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 11.000,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 15.000,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 1.000,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 10.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 20.000,00 33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 11.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 168.000,00 Dotação: 12.367.0005.4003 - APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 10.000,00 Total Dotação: 100.000,00 Dotação: 12.392.0005.1007 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 18 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 60.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 50.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 85.000,00 Total Unid. Orçamentária: 25.124.473,00 Total Orgão: 25.124.473,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 19 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 10.122.0002.2036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.047.200,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.139.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.139.000,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 200.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 154.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 85.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 908.200,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 908.200,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 50.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 300.000,00 33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 122.500,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 308.700,00 33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 11.000,00 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 50.000,00 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 33909300 - 6102000 Indenizações e Restituições 1.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 2.052.200,00 Dotação: 10.122.0002.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) 30000000 DESPESAS CORRENTES 14.748,72 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.996,72 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 8.996,72 31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 8.996,72 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.752,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.752,00 33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.752,00 Total Dotação: 14.748,72 Dotação: 10.122.0004.2037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 5.000,00 33903300 - 6102000 Passagens e Despesas Com Locomoção 4.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total Dotação: 20.000,00 Dotação: 10.301.0004.1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 772.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 20 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 44000000 INVESTIMENTOS 772.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 772.000,00 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 500.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 22.000,00 Total Dotação: 872.000,00 Dotação: 10.301.0004.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 30000000 DESPESAS CORRENTES 319.240,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 232.240,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 232.240,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 20.240,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 87.000,00 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 329.240,00 Dotação: 10.301.0004.2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.762.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.738.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.738.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 308.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 24.500,00 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 3.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 33904900 - 0114000 Auxílio-transporte 5.000,00 33904900 - 6102000 Auxílio-transporte 2.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 1.767.500,00 Dotação: 10.301.0004.2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.105.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.106.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.106.000,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 327.000,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 500.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 88.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 99.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 21 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 227.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 999.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 999.500,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 90.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 200.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 329.500,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Total Dotação: 3.155.500,00 Dotação: 10.302.0004.1009 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 726.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 726.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 726.000,00 33903900 - 0123000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.850.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.850.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.850.000,00 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 500.000,00 44905100 - 0123000 Obras e Instalações 1.100.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00 Total Dotação: 2.576.000,00 Dotação: 10.302.0004.2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 602.560,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 246.560,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 246.560,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 46.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 148.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 32.560,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 356.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 356.000,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 3.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 13.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00 Total Dotação: 615.560,00 Dotação: 10.302.0004.2041 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 30000000 DESPESAS CORRENTES 5.754.544,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.803.400,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.803.400,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 900.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 22 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 340.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 870.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 191.400,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 77.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 45.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.951.144,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.951.144,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 45.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 200.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 518.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.671.144,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 492.000,00 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 25.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 10.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 5.779.544,00 Dotação: 10.302.0004.2042 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 30000000 DESPESAS CORRENTES 295.880,28 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 236.300,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 236.300,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 165.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 36.300,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.580,28 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 59.580,28 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 50.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.580,28 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 315.880,28 Dotação: 10.302.0004.2043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 30000000 DESPESAS CORRENTES 492.900,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 382.900,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 382.900,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 177.000,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 40.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 20.900,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 50.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 8.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 23 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Total Dotação: 495.900,00 Dotação: 10.302.0004.2044 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 30000000 DESPESAS CORRENTES 249.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 249.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 234.000,00 Total Dotação: 249.000,00 Dotação: 10.302.0004.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE) 30000000 DESPESAS CORRENTES 438.441,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.526,96 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 245.526,96 31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 245.526,96 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.914,04 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 192.914,04 33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 192.914,04 Total Dotação: 438.441,00 Dotação: 10.303.0004.2045 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 125.500,00 33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 274.500,00 Total Dotação: 400.000,00 Dotação: 10.304.0004.2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30000000 DESPESAS CORRENTES 258.640,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 257.640,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 257.640,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 58.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 142.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 4.400,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 31.240,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 263.640,00 Dotação: 10.304.0004.4004 - AÇÕES DESTINADAS A CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DE RUAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 24 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 15.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 Total Dotação: 50.000,00 Dotação: 10.305.0004.2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 362.320,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 256.320,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 256.320,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 161.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 35.420,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 9.900,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 25.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Total Dotação: 364.320,00 Total Unid. Orçamentária: 19.759.474,00 Total Orgão: 19.759.474,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 25 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 18.122.0002.2048 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 531.132,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 408.000,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 42.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 268.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 68.200,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 29.800,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.132,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 123.132,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 57.132,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 536.132,00 Dotação: 18.543.0009.3002 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 75.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 25.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 25.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 Total Dotação: 100.000,00 Dotação: 20.606.0009.2003 - APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 295.028,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 295.028,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 100.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 195.028,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 139.700,00 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.328,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 55.300,00 44000000 INVESTIMENTOS 55.300,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.300,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 55.300,00 Total Dotação: 350.328,00 Dotação: 20.608.0009.4005 - APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 100.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 100.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 26 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Total Dotação: 330.000,00 Total Unid. Orçamentária: 1.316.460,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 27 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 18.542.0009.2054 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 40.000,00 Dotação: 18.542.0009.4006 - GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA FISCALIZAÇÃO DE CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS 30000000 DESPESAS CORRENTES 75.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 25.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 25.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 Total Dotação: 100.000,00 Total Unid. Orçamentária: 140.000,00 Total Orgão: 1.456.460,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 28 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0002.2055 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 327.060,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 307.560,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 307.560,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 56.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 198.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 43.560,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 19.500,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 7.500,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 332.060,00 Dotação: 08.243.0006.2058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 167.840,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.840,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 122.840,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 15.840,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Total Dotação: 169.840,00 Dotação: 08.244.0006.4007 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA PARA AMPARO A MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO 30000000 DESPESAS CORRENTES 125.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 25.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 Total Dotação: 150.000,00 Total Unid. Orçamentária: 651.900,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 29 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0006.2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 107.300,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.600,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 41.600,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 6.600,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.700,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.000,00 33504300 - 0128000 Subvenções Sociais 9.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 56.700,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.500,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 33.000,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.200,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total Dotação: 108.300,00 Dotação: 08.243.0006.2057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 82.860,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.860,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 77.860,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 63.000,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 13.860,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 640,00 44000000 INVESTIMENTOS 640,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 640,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 640,00 Total Dotação: 83.500,00 Dotação: 08.244.0006.2059 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 30000000 DESPESAS CORRENTES 38.400,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.400,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.400,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 4.400,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 3.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Total Dotação: 38.400,00 Dotação: 08.244.0006.2060 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 30000000 DESPESAS CORRENTES 223.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.400,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 30 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 136.400,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 26.000,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 6.100,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 6.600,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 7.700,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.200,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 87.200,00 33901400 - 0128000 Diárias - Civil 1.000,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 13.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 21.200,00 33903500 - 0128000 Serviços de Consultoria 15.000,00 33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Total Dotação: 225.600,00 Dotação: 08.244.0006.2061 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 30000000 DESPESAS CORRENTES 224.297,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 194.297,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 194.297,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 33.500,00 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 9.460,00 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 660,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 13.200,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.200,00 31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.277,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 500,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 1.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 7.500,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 31 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Total Dotação: 226.297,00 Dotação: 08.244.0006.2062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 30000000 DESPESAS CORRENTES 312.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 179.100,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 179.100,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 139.500,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.000,00 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 1.100,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 3.800,00 31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 133.500,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 10.500,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 317.600,00 Dotação: 08.244.0006.2063 - MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 30000000 DESPESAS CORRENTES 66.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 20.000,00 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 4.000,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 3.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Total Dotação: 66.000,00 Dotação: 08.244.0006.2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 30000000 DESPESAS CORRENTES 192.186,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.186,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 192.186,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 3.386,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 114.300,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.700,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.800,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.200,00 44000000 INVESTIMENTOS 7.200,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.200,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 7.200,00 Total Dotação: 199.386,00 Dotação: 08.244.0006.2065 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 7.500,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 28.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 32 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 4.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 Total Dotação: 44.000,00 Total Unid. Orçamentária: 1.309.083,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 33 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0006.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Total Dotação: 10.000,00 Total Unid. Orçamentária: 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 34 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0006.2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Total Dotação: 10.000,00 Total Unid. Orçamentária: 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 35 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 16.122.0006.2068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Total Dotação: 60.000,00 Total Unid. Orçamentária: 60.000,00 Total Orgão: 2.040.983,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 36 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2069 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 124.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.750,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 77.750,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.630,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 13.120,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.250,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 46.250,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 2.250,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 42.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 6.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 Total Dotação: 130.000,00 Total Unid. Orçamentária: 130.000,00 Total Orgão: 130.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 37 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO UO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 02.122.0002.2070 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 295.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 238.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 238.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 42.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 4.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 36.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 12.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 300.000,00 Total Unid. Orçamentária: 300.000,00 Total Orgão: 300.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 38 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO UO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 28.843.0000.2071 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000.000,00 Total Dotação: 1.020.000,00 Dotação: 28.846.0000.2072 - ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 590.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 140.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 450.000,00 Total Dotação: 590.000,00 Dotação: 28.846.0000.2073 - ENCARGOS COM O PASEP 30000000 DESPESAS CORRENTES 725.880,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 725.880,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 725.880,00 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 700.000,00 33904700 - 0116000 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 33904700 - 0142000 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.880,00 Total Dotação: 725.880,00 Dotação: 28.846.0000.2074 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 15.000,00 31909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00 Total Dotação: 50.000,00 Total Unid. Orçamentária: 2.385.880,00 Total Orgão: 2.385.880,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 39 de 40 Quinta-feira 02 de janeiro de 2020 Ano III • Edição Nº 3175 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2020 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 365.122,45 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 365.122,45 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 365.122,45 99999900 - 0100000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 365.122,45 99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 365.122,45 Total Dotação: 365.122,45 Total Unid. Orçamentária: 365.122,45 Total Orgão: 365.122,45 Total Geral: 82.929.490,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2020 10:34:21 Página 40 de 40 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3933/