{"edition": {"id": 3164, "number": 3175, "date": "2020-01-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "538ea56f1a1d43c8936cb583b2388c44", "pdf_sha256": "592a7ef6cdb110d7a1394671d4d2c76d82d3d5b1c8c1b9ffed97462bac4d2a0b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "592a7ef6cdb110d7a1394671d4d2c76d82d3d5b1c8c1b9ffed97462bac4d2a0b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3164/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3164/"}, "acts": [{"id": 3933, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3175", "kind": "Diario Importado", "number": "3175", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 02 de janeiro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3175 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  02 de janeiro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3175\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 001/2020) ........................................................................... 2\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 001/2020)\n    \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n  \n \nDECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. \n \n \nAprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA \nDESPESA - QDD para o exercício financeiro de \n2020 e dá outras providências. \n \n O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas \natribuições legais e devidamente autorizado no artigo 33, da Lei Municipal n.º 534, de 04 de \njulho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de \n2020 e considerando a programação orçamentária estabelecida pela Lei Municipal nº 559, \nde 30 de dezembro de 2019, que estima as receitas e fixa as despesas para exercício de \n2020. \n \nDECRETA: \n Art. 1 º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 20 20, o Quadro de \nDetalhamento da Despesa - QDD - do Poder Executivo, correspondente à Programação das \nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito, \nna forma do Anexo I que é parte integrante deste decreto. \n \nArt. 2º  - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da \nDespesa - QDD, a Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza da \nDespesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária, em consonância com os \nProgramas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. \n \nArt. 3º- O Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - poderá ser alterado, \nmediante Decreto, no decurso do exercício financeiro, para atender as necessidades de \nexecução orçamentária, respeitados, sempre, os valores dos respectivos Grupos de \nNatureza da Despesa, estabelecidos na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais \nregularmente abertos, observadas as definições contidas no art. 12 e art. 33 da Lei  \nMunicipal nº 534, de 04 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias \npara o exercício financeiro de 2020.\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n    \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nArt. 4º  - Fica a Coordenação Administrativa da Secretaria de Governo e \nPlanejamento, conjuntamente com o Departamento de Contabilidade, encarreg ados de \nexercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária, cabendo a esta última \nefetuar os registros contábeis decorrentes da mesma.   \n \n \nArt. 5º - Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.   \n \n \nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA,  \nem 02 de janeiro de 2020. \n \n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nUO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL\nPoder: 1 - Poder Legislativo\nDotação: 01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.289.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.265.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.265.000,00\n31900400  -  0100000      Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00\n31901100  -  0100000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.850.000,00\n31901300  -  0100000      Obrigações Patronais 410.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.024.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.024.000,00\n33901400  -  0100000      Diárias - Civil 65.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 287.000,00\n33903500  -  0100000      Serviços de Consultoria 90.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 520.000,00\n33909200  -  0100000      Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 111.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 111.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 111.000,00\n44905100  -  0100000      Obras e Instalações 36.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 75.000,00\nTotal Dotação: 3.400.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 3.400.000,00\nTotal Orgão: 3.400.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 1 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO\nUO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 932.380,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 734.400,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 734.400,00\n31900400  -  0100000      Contratação Por Tempo Determinado 70.000,00\n31901100  -  0100000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00\n31901300  -  0100000      Obrigações Patronais 125.400,00\n31909400  -  0100000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 39.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.980,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 197.980,00\n33901400  -  0100000      Diárias - Civil 20.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 46.800,00\n33903300  -  0100000      Passagens e Despesas Com Locomoção 12.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103.180,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 942.380,00\nDotação: 04.122.0002.4008 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO SAC\n30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 50.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 120.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 1.062.380,00\nTotal Orgão: 1.062.380,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 2 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nUO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 205.300,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.300,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 140.300,00\n31901100  -  0100000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00\n31901300  -  0100000      Obrigações Patronais 25.300,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 55.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 3.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 3.000,00\nTotal Dotação: 208.300,00\nTotal Unid. Orçamentária: 208.300,00\nTotal Orgão: 208.300,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 3 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 794.500,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 490.640,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 490.640,00\n31900400  -  0100000      Contratação Por Tempo Determinado 165.000,00\n31901100  -  0100000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 262.000,00\n31901300  -  0100000      Obrigações Patronais 57.640,00\n31909400  -  0100000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.860,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 303.860,00\n33901400  -  0100000      Diárias - Civil 4.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 32.500,00\n33903100  -  0100000      Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 4.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 257.360,00\n33904000  -  0100000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.500,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\n44905200  -  0192000      Equipamentos e Material Permanente 500,00\nTotal Dotação: 800.000,00\nDotação: 13.391.0007.2006 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 12.200,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.200,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 12.200,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 5.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900  -  0110000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 30.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00\n44905100  -  0100000      Obras e Instalações 30.000,00\nTotal Dotação: 42.200,00\nDotação: 13.392.0007.2007 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.603.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.603.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.603.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 145.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 58.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400.000,00\nTotal Dotação: 2.603.000,00\nDotação: 13.392.0007.3001 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 51.590,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.590,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 51.590,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.590,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 25.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 25.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 4 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nTotal Dotação: 76.590,00\nDotação: 13.392.0007.4001 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS RELIGIOSOS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 150.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 50.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 50.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 50.000,00\nTotal Dotação: 200.000,00\nDotação: 27.812.0008.1002 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER\n30000000 DESPESAS CORRENTES 68.999,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.999,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 68.999,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 43.999,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 80.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00\n44905100  -  0100000      Obras e Instalações 40.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 40.000,00\nTotal Dotação: 148.999,00\nDotação: 27.812.0008.2009 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 82.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 30.000,00\n33903100  -  0100000      Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 27.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\nTotal Dotação: 82.000,00\nDotação: 27.813.0008.2010 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 115.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n15.000,00\n33504300  -  0100000      Subvenções Sociais 15.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 60.000,00\n33903100  -  0100000      Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\nTotal Dotação: 115.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 4.067.789,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 5 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 13.392.0007.2075 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 5.000,00\n33903000  -  0110000      Material de Consumo 1.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903600  -  0110000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n33903900  -  0110000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00\nTotal Dotação: 50.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 50.000,00\nTotal Orgão: 4.117.789,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 6 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2011 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.798.100,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.463.600,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.463.600,00\n31900400  -  0100000      Contratação Por Tempo Determinado 200.000,00\n31901100  -  0100000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880.000,00\n31901300  -  0100000      Obrigações Patronais 193.600,00\n31909400  -  0100000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00\n31909600  -  0100000      Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 120.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.334.500,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.334.500,00\n33901400  -  0100000      Diárias - Civil 10.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 62.700,00\n33903300  -  0100000      Passagens e Despesas Com Locomoção 1.000,00\n33903500  -  0100000      Serviços de Consultoria 590.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 76.800,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00\n33904000  -  0100000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 204.000,00\n33909300  -  0100000      Indenizações e Restituições 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.500,00\n44000000  INVESTIMENTOS 11.500,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 11.500,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200  -  0192000      Equipamentos e Material Permanente 1.500,00\nTotal Dotação: 2.809.600,00\nTotal Unid. Orçamentária: 2.809.600,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 7 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0503 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0003.2013 - PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 23.837,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00\n31710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00\n31717000  -  0100000      Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.837,00\n33710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 18.837,00\n33717000  -  0100000      Rateio pela Participação Em Consórcio Público 18.837,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.000,00\n44710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00\n44717000  -  0100000      Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00\nTotal Dotação: 28.837,00\nTotal Unid. Orçamentária: 28.837,00\nTotal Orgão: 2.838.437,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 8 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\nUO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 06.181.0003.2077 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.289.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.158.500,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.500,00\n31901100  -  0100000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 925.000,00\n31901300  -  0100000      Obrigações Patronais 203.500,00\n31909400  -  0100000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.500,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 130.500,00\n33901400  -  0100000      Diárias - Civil 500,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 45.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 12.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 12.000,00\nTotal Dotação: 1.301.000,00\nDotação: 06.181.0018.2078 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 137.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 85.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.700,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.700,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.700,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 5.700,00\nTotal Dotação: 142.700,00\nDotação: 06.182.0003.2012 - GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 10.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\nTotal Dotação: 40.000,00\nDotação: 15.122.0002.2014 - GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.509.800,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.116.800,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.116.800,00\n31900400  -  0100000      Contratação Por Tempo Determinado 1.428.000,00\n31901100  -  0100000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.290.000,00\n31901300  -  0100000      Obrigações Patronais 283.800,00\n31909400  -  0100000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 65.000,00\n31909600  -  0100000      Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 50.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 393.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 393.000,00\n33901400  -  0100000      Diárias - Civil 1.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 140.000,00\n33903000  -  0142000      Material de Consumo 15.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 9 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00\n33903900  -  0142000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33904000  -  0100000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33909200  -  0100000      Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00\n33909300  -  0100000      Indenizações e Restituições 7.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 3.529.800,00\nDotação: 15.451.0010.1003 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E AVENIDAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 10.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 150.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00\n44905100  -  0100000      Obras e Instalações 150.000,00\nTotal Dotação: 165.000,00\nDotação: 15.451.0010.1004 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 10.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.374.672,00\n44000000  INVESTIMENTOS 4.374.672,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 4.374.672,00\n44905100  -  0100000      Obras e Instalações 150.000,00\n44905100  -  0124000      Obras e Instalações 1.824.672,00\n44905100  -  4190000      Obras e Instalações 2.400.000,00\nTotal Dotação: 4.389.672,00\nDotação: 15.451.0010.2015 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.366.916,55\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.366.916,55\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.366.916,55\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 187.000,00\n33903000  -  0116000      Material de Consumo 15.000,00\n33903000  -  0142000      Material de Consumo 451.500,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206.547,55\n33903900  -  0116000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.000,00\n33903900  -  0142000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 466.869,00\nTotal Dotação: 1.366.916,55\nDotação: 15.451.0010.2016 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 35.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 15.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 10 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n44000000  INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n44905100  -  0100000      Obras e Instalações 20.000,00\nTotal Dotação: 55.000,00\nDotação: 15.451.0010.2017 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 327.200,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 327.200,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 327.200,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 280.000,00\n33903000  -  0130000      Material de Consumo 1.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33903900  -  0142000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.200,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 30.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00\n44905100  -  0100000      Obras e Instalações 30.000,00\nTotal Dotação: 357.200,00\nDotação: 15.451.0010.2018 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 85.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 30.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 1.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nTotal Dotação: 86.000,00\nDotação: 15.452.0010.2019 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 4.030.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.030.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 4.030.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 10.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.578.000,00\n33903900  -  0142000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.442.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 4.035.000,00\nDotação: 15.605.0010.2020 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 349.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 349.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 349.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 153.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 359.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 11 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nDotação: 15.752.0010.2021 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 922.500,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 922.500,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 922.500,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 305.000,00\n33903000  -  0116000      Material de Consumo 5.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00\n33904000  -  0100000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 60.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 60.000,00\nTotal Dotação: 982.500,00\nDotação: 17.511.0011.1011 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 750.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 750.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 750.000,00\n44905100  -  0124000      Obras e Instalações 750.000,00\nTotal Dotação: 750.000,00\nDotação: 17.512.0011.1012 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 1.500.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00\n44905100  -  0124000      Obras e Instalações 1.500.000,00\nTotal Dotação: 1.500.000,00\nDotação: 18.692.0009.2053 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES\n30000000 DESPESAS CORRENTES 160.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 60.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 50.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00\n44905100  -  0100000      Obras e Instalações 30.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 210.000,00\nDotação: 26.451.0003.2076 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 152.403,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.403,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 152.403,00\n33901400  -  0100000      Diárias - Civil 1.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 10.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 109.403,00\n33904000  -  0100000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 3.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 3.000,00\nTotal Dotação: 155.403,00\nDotação: 26.782.0010.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 315.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 12 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n44000000  INVESTIMENTOS 315.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 30.000,00\n44905200  -  0124000      Equipamentos e Material Permanente 285.000,00\nTotal Dotação: 315.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 19.740.191,55\nTotal Orgão: 19.740.191,55\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 13 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nUO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 12.122.0002.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.691.360,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 957.360,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 957.360,00\n31900400  -  7101000      Contratação Por Tempo Determinado 83.000,00\n31901100  -  7101000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 688.000,00\n31901300  -  7101000      Obrigações Patronais 151.360,00\n31909400  -  7101000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 734.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 734.000,00\n33901400  -  7101000      Diárias - Civil 10.000,00\n33903000  -  7101000      Material de Consumo 122.000,00\n33903500  -  7101000      Serviços de Consultoria 156.000,00\n33903600  -  7101000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33903900  -  0104000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33903900  -  7101000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 285.000,00\n33904000  -  7101000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 42.000,00\n33909200  -  7101000      Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00\n33909300  -  7101000      Indenizações e Restituições 49.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 81.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 81.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 9.000,00\n44905200  -  0104000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200  -  7101000      Equipamentos e Material Permanente 12.000,00\n44906100  -  7101000      Aquisição de Imóveis 50.000,00\nTotal Dotação: 1.772.360,00\nDotação: 12.122.0005.2023 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n33903000  -  7101000      Material de Consumo 5.000,00\n33903300  -  7101000      Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\n33903900  -  7101000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\nTotal Dotação: 15.000,00\nDotação: 12.128.0005.2024 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 72.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 72.000,00\n33901400  -  7101000      Diárias - Civil 5.000,00\n33903000  -  7101000      Material de Consumo 22.000,00\n33903600  -  7101000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00\n33903900  -  7101000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00\nTotal Dotação: 72.000,00\nDotação: 12.306.0005.2025 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.272.330,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.272.330,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.272.330,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 330.000,00\n33903000  -  0104000      Material de Consumo 333.000,00\n33903000  -  0115000      Material de Consumo 609.330,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 14 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nTotal Dotação: 1.272.330,00\nDotação: 12.361.0005.1010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00\n33903900  -  0104000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n33903900  -  0119000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00\n33903900  -  7101000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 530.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 530.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00\n44905100  -  0115000      Obras e Instalações 200.000,00\n44905100  -  0119000      Obras e Instalações 100.000,00\n44905100  -  7101000      Obras e Instalações 100.000,00\n44905200  -  0104000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200  -  0115000      Equipamentos e Material Permanente 50.000,00\n44905200  -  0119000      Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\n44905200  -  7101000      Equipamentos e Material Permanente 50.000,00\nTotal Dotação: 610.000,00\nDotação: 12.361.0005.2026 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 7.286.200,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.283.200,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 7.283.200,00\n31900400  -  0118000      Contratação Por Tempo Determinado 1.320.000,00\n31901100  -  0118000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.665.000,00\n31901300  -  0118000      Obrigações Patronais 1.026.300,00\n31909400  -  0118000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 271.900,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00\n33904900  -  0118000      Auxílio-transporte 3.000,00\nTotal Dotação: 7.286.200,00\nDotação: 12.361.0005.2027 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.607.028,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.607.028,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.607.028,00\n33903000  -  0104000      Material de Consumo 42.000,00\n33903000  -  0119000      Material de Consumo 273.000,00\n33903000  -  7101000      Material de Consumo 75.000,00\n33903900  -  0104000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00\n33903900  -  0115000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 420.300,00\n33903900  -  0119000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00\n33903900  -  0122000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.500,00\n33903900  -  7101000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 426.228,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n44905200  -  0119000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200  -  7101000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 2.627.028,00\nDotação: 12.361.0005.2028 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.730.200,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.653.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.653.000,00\n31900400  -  0119000      Contratação Por Tempo Determinado 1.000.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 15 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31901100  -  0119000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.150.000,00\n31901300  -  0119000      Obrigações Patronais 253.000,00\n31909400  -  0119000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 250.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.077.200,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.077.200,00\n33903000  -  0104000      Material de Consumo 5.000,00\n33903000  -  0115000      Material de Consumo 23.000,00\n33903000  -  0119000      Material de Consumo 50.000,00\n33903000  -  7101000      Material de Consumo 300.000,00\n33903600  -  0119000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 220.000,00\n33903600  -  7101000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00\n33903900  -  0104000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00\n33903900  -  0119000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 221.200,00\n33903900  -  7101000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00\n33904900  -  0119000      Auxílio-transporte 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 60.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00\n44905200  -  0104000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200  -  0119000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200  -  7101000      Equipamentos e Material Permanente 40.000,00\nTotal Dotação: 3.790.200,00\nDotação: 12.361.0005.2029 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 4.620,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.620,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 4.620,00\n33903000  -  0115000      Material de Consumo 4.620,00\nTotal Dotação: 4.620,00\nDotação: 12.364.0005.2030 - INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 10.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33909300  -  0100000      Indenizações e Restituições 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 65.000,00\nDotação: 12.364.0005.4002 - APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00\n33903000  -  7101000      Material de Consumo 20.000,00\n33903900  -  7101000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 50.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00\n44905200  -  7101000      Equipamentos e Material Permanente 50.000,00\nTotal Dotação: 100.000,00\nDotação: 12.365.0005.1006 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 72.600,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 16 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.600,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 72.600,00\n33903900  -  0104000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.600,00\n33903900  -  0119000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00\n33903900  -  7101000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 370.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 370.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 370.000,00\n44905100  -  0115000      Obras e Instalações 250.000,00\n44905100  -  0119000      Obras e Instalações 50.000,00\n44905100  -  7101000      Obras e Instalações 50.000,00\n44905200  -  0104000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200  -  7101000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 442.600,00\nDotação: 12.365.0005.2031 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.603.800,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.600.800,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.600.800,00\n31900400  -  0118000      Contratação Por Tempo Determinado 1.187.000,00\n31901100  -  0118000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.790.000,00\n31901300  -  0118000      Obrigações Patronais 393.800,00\n31909400  -  0118000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 230.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00\n33904900  -  0118000      Auxílio-transporte 3.000,00\nTotal Dotação: 3.603.800,00\nDotação: 12.365.0005.2032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.507.335,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.046.800,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.046.800,00\n31900400  -  0119000      Contratação Por Tempo Determinado 708.000,00\n31901100  -  0119000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.040.000,00\n31901300  -  0119000      Obrigações Patronais 228.800,00\n31909400  -  0119000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.535,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 460.535,00\n33903000  -  0104000      Material de Consumo 25.000,00\n33903000  -  0115000      Material de Consumo 2.000,00\n33903000  -  0119000      Material de Consumo 50.000,00\n33903000  -  7101000      Material de Consumo 197.500,00\n33903600  -  0104000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903600  -  0119000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00\n33903600  -  7101000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00\n33903900  -  0119000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33903900  -  7101000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127.035,00\n33904900  -  0119000      Auxílio-transporte 4.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 40.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00\n44905200  -  0119000      Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\n44905200  -  7101000      Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 2.547.335,00\nDotação: 12.366.0005.2033 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 563.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 560.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 17 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00\n31900400  -  0118000      Contratação Por Tempo Determinado 68.000,00\n31901100  -  0118000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00\n31901300  -  0118000      Obrigações Patronais 77.000,00\n31909400  -  0118000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 65.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00\n33904900  -  0118000      Auxílio-transporte 3.000,00\nTotal Dotação: 563.000,00\nDotação: 12.366.0005.2034 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 157.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00\n31900400  -  0119000      Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00\n31901100  -  0119000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00\n31901300  -  0119000      Obrigações Patronais 11.000,00\n31909400  -  0119000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00\n33903000  -  0104000      Material de Consumo 15.000,00\n33903000  -  0115000      Material de Consumo 1.000,00\n33903000  -  0119000      Material de Consumo 10.000,00\n33903000  -  7101000      Material de Consumo 20.000,00\n33903600  -  0104000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903600  -  0115000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903600  -  7101000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900  -  0104000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n33903900  -  0115000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n33903900  -  0119000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00\n33903900  -  7101000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 11.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00\n44905200  -  0115000      Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\n44905200  -  0119000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\n44905200  -  7101000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 168.000,00\nDotação: 12.367.0005.4003 - APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 90.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00\n33903000  -  7101000      Material de Consumo 10.000,00\n33903600  -  7101000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00\n33903900  -  7101000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905100  -  7101000      Obras e Instalações 10.000,00\nTotal Dotação: 100.000,00\nDotação: 12.392.0005.1007 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 10.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 18 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 60.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00\n44905100  -  0100000      Obras e Instalações 50.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 85.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 25.124.473,00\nTotal Orgão: 25.124.473,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 19 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nUO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 10.122.0002.2036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.047.200,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.139.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.139.000,00\n31900400  -  6102000      Contratação Por Tempo Determinado 200.000,00\n31901100  -  6102000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00\n31901300  -  6102000      Obrigações Patronais 154.000,00\n31909400  -  6102000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 85.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 908.200,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 908.200,00\n33901400  -  6102000      Diárias - Civil 50.000,00\n33903000  -  6102000      Material de Consumo 300.000,00\n33903500  -  6102000      Serviços de Consultoria 122.500,00\n33903600  -  6102000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.000,00\n33903900  -  6102000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 308.700,00\n33904000  -  6102000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 11.000,00\n33909100  -  6102000      Sentenças Judiciais 50.000,00\n33909200  -  6102000      Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00\n33909300  -  6102000      Indenizações e Restituições 1.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200  -  6102000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 2.052.200,00\nDotação: 10.122.0002.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 14.748,72\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.996,72\n31710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 8.996,72\n31717000  -  6102000      Rateio pela Participação Em Consórcio Público 8.996,72\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.752,00\n33710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.752,00\n33717000  -  6102000      Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.752,00\nTotal Dotação: 14.748,72\nDotação: 10.122.0004.2037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 19.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00\n33903000  -  6102000      Material de Consumo 5.000,00\n33903300  -  6102000      Passagens e Despesas Com Locomoção 4.000,00\n33903600  -  6102000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900  -  6102000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 1.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00\n44905200  -  6102000      Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nTotal Dotação: 20.000,00\nDotação: 10.301.0004.1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00\n33903900  -  6102000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 772.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 20 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n44000000  INVESTIMENTOS 772.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 772.000,00\n44905100  -  0114000      Obras e Instalações 500.000,00\n44905200  -  0114000      Equipamentos e Material Permanente 250.000,00\n44905200  -  6102000      Equipamentos e Material Permanente 22.000,00\nTotal Dotação: 872.000,00\nDotação: 10.301.0004.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 319.240,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 232.240,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 232.240,00\n31900400  -  6102000      Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00\n31901100  -  6102000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.000,00\n31901300  -  6102000      Obrigações Patronais 20.240,00\n31909400  -  6102000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 87.000,00\n33901400  -  0114000      Diárias - Civil 1.000,00\n33903000  -  0114000      Material de Consumo 10.000,00\n33903600  -  0114000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00\n33903900  -  0114000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905200  -  0114000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 329.240,00\nDotação: 10.301.0004.2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.762.500,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.738.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.738.000,00\n31901100  -  0114000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00\n31901300  -  0114000      Obrigações Patronais 308.000,00\n31909400  -  0114000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.500,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 24.500,00\n33901400  -  0114000      Diárias - Civil 3.000,00\n33903000  -  0114000      Material de Consumo 10.000,00\n33903600  -  0114000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00\n33903900  -  0114000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\n33904900  -  0114000      Auxílio-transporte 5.000,00\n33904900  -  6102000      Auxílio-transporte 2.500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200  -  0114000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 1.767.500,00\nDotação: 10.301.0004.2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.105.500,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.106.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.106.000,00\n31900400  -  0114000      Contratação Por Tempo Determinado 327.000,00\n31900400  -  6102000      Contratação Por Tempo Determinado 500.000,00\n31901100  -  0114000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00\n31901100  -  6102000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00\n31901300  -  0114000      Obrigações Patronais 88.000,00\n31901300  -  6102000      Obrigações Patronais 99.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 21 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31909400  -  0114000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 227.000,00\n31909400  -  6102000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 999.500,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 999.500,00\n33901400  -  6102000      Diárias - Civil 1.000,00\n33903000  -  0114000      Material de Consumo 90.000,00\n33903000  -  6102000      Material de Consumo 200.000,00\n33903600  -  0114000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000,00\n33903600  -  6102000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.000,00\n33903900  -  0114000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 329.500,00\n33903900  -  6102000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00\n33904800  -  6102000      Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00\n33909200  -  0114000      Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 50.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00\n44905200  -  0114000      Equipamentos e Material Permanente 50.000,00\nTotal Dotação: 3.155.500,00\nDotação: 10.302.0004.1009 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 726.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 726.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 726.000,00\n33903900  -  0123000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00\n33903900  -  6102000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.850.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 1.850.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.850.000,00\n44905100  -  0114000      Obras e Instalações 500.000,00\n44905100  -  0123000      Obras e Instalações 1.100.000,00\n44905200  -  0114000      Equipamentos e Material Permanente 250.000,00\nTotal Dotação: 2.576.000,00\nDotação: 10.302.0004.2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 602.560,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 246.560,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 246.560,00\n31900400  -  6102000      Contratação Por Tempo Determinado 46.000,00\n31901100  -  6102000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 148.000,00\n31901300  -  6102000      Obrigações Patronais 32.560,00\n31909400  -  6102000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 356.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 356.000,00\n33901400  -  6102000      Diárias - Civil 2.000,00\n33903000  -  6102000      Material de Consumo 3.000,00\n33903900  -  0114000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00\n33903900  -  6102000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 13.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00\n44905200  -  0114000      Equipamentos e Material Permanente 13.000,00\nTotal Dotação: 615.560,00\nDotação: 10.302.0004.2041 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 5.754.544,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.803.400,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.803.400,00\n31900400  -  0114000      Contratação Por Tempo Determinado 900.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 22 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31900400  -  6102000      Contratação Por Tempo Determinado 340.000,00\n31901100  -  0114000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 870.000,00\n31901100  -  6102000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00\n31901300  -  0114000      Obrigações Patronais 191.400,00\n31901300  -  6102000      Obrigações Patronais 77.000,00\n31909400  -  0114000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 45.000,00\n31909400  -  6102000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.951.144,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.951.144,00\n33901400  -  6102000      Diárias - Civil 45.000,00\n33903000  -  0114000      Material de Consumo 200.000,00\n33903000  -  6102000      Material de Consumo 518.000,00\n33903600  -  0114000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900  -  0114000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.671.144,00\n33903900  -  6102000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 492.000,00\n33909200  -  0114000      Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00\n33909200  -  6102000      Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 25.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00\n44905100  -  0114000      Obras e Instalações 10.000,00\n44905200  -  0114000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200  -  6102000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 5.779.544,00\nDotação: 10.302.0004.2042 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n30000000 DESPESAS CORRENTES 295.880,28\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 236.300,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 236.300,00\n31900400  -  0114000      Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00\n31901100  -  0114000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 165.000,00\n31901300  -  0114000      Obrigações Patronais 36.300,00\n31909400  -  0114000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.580,28\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 59.580,28\n33901400  -  0114000      Diárias - Civil 5.000,00\n33903000  -  0114000      Material de Consumo 50.000,00\n33903900  -  6102000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.580,28\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n44905200  -  0114000      Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 315.880,28\nDotação: 10.302.0004.2043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 492.900,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 382.900,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 382.900,00\n31900400  -  0114000      Contratação Por Tempo Determinado 177.000,00\n31900400  -  6102000      Contratação Por Tempo Determinado 40.000,00\n31901100  -  0114000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00\n31901100  -  6102000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00\n31901300  -  0114000      Obrigações Patronais 20.900,00\n31909400  -  0114000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00\n33903000  -  0114000      Material de Consumo 50.000,00\n33903000  -  6102000      Material de Consumo 8.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 23 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903600  -  0114000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.000,00\n33903900  -  0114000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00\n33903900  -  6102000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 3.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00\n44905200  -  0114000      Equipamentos e Material Permanente 3.000,00\nTotal Dotação: 495.900,00\nDotação: 10.302.0004.2044 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD\n30000000 DESPESAS CORRENTES 249.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 249.000,00\n33903600  -  6102000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900  -  6102000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33904800  -  0114000      Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 234.000,00\nTotal Dotação: 249.000,00\nDotação: 10.302.0004.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 438.441,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.526,96\n31710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 245.526,96\n31717000  -  6102000      Rateio pela Participação Em Consórcio Público 245.526,96\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.914,04\n33710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 192.914,04\n33717000  -  6102000      Rateio pela Participação Em Consórcio Público 192.914,04\nTotal Dotação: 438.441,00\nDotação: 10.303.0004.2045 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 400.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00\n33903000  -  0114000      Material de Consumo 125.500,00\n33903200  -  0114000      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 274.500,00\nTotal Dotação: 400.000,00\nDotação: 10.304.0004.2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 258.640,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 257.640,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 257.640,00\n31900400  -  0114000      Contratação Por Tempo Determinado 58.000,00\n31901100  -  0114000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00\n31901100  -  6102000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 142.000,00\n31901300  -  0114000      Obrigações Patronais 4.400,00\n31901300  -  6102000      Obrigações Patronais 31.240,00\n31909400  -  0114000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00\n33903000  -  0114000      Material de Consumo 1.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200  -  0114000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 263.640,00\nDotação: 10.304.0004.4004 - AÇÕES DESTINADAS A CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DE RUAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 24 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00\n33903000  -  6102000      Material de Consumo 15.000,00\n33903600  -  6102000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900  -  6102000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00\nTotal Dotação: 50.000,00\nDotação: 10.305.0004.2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 362.320,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 256.320,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 256.320,00\n31901100  -  0114000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 161.000,00\n31901100  -  6102000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00\n31901300  -  0114000      Obrigações Patronais 35.420,00\n31901300  -  6102000      Obrigações Patronais 9.900,00\n31909400  -  0114000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00\n33901400  -  0114000      Diárias - Civil 5.000,00\n33903000  -  0114000      Material de Consumo 25.000,00\n33903600  -  0114000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.000,00\n33903900  -  0114000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 2.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00\n44905200  -  0114000      Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\nTotal Dotação: 364.320,00\nTotal Unid. Orçamentária: 19.759.474,00\nTotal Orgão: 19.759.474,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 25 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 18.122.0002.2048 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 531.132,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 408.000,00\n31900400  -  0100000      Contratação Por Tempo Determinado 42.000,00\n31901100  -  0100000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 268.000,00\n31901300  -  0100000      Obrigações Patronais 68.200,00\n31909400  -  0100000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 29.800,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.132,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 123.132,00\n33901400  -  0100000      Diárias - Civil 5.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 57.132,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00\n33904000  -  0100000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 536.132,00\nDotação: 18.543.0009.3002 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 75.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 25.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 25.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 25.000,00\nTotal Dotação: 100.000,00\nDotação: 20.606.0009.2003 - APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 295.028,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 295.028,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n100.000,00\n33504300  -  0100000      Subvenções Sociais 100.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 195.028,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 139.700,00\n33903900  -  0124000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.328,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 55.300,00\n44000000  INVESTIMENTOS 55.300,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 55.300,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 55.300,00\nTotal Dotação: 350.328,00\nDotação: 20.608.0009.4005 - APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 300.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 100.000,00\n33903200  -  0100000      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 100.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 26 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 30.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 30.000,00\nTotal Dotação: 330.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 1.316.460,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 27 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 18.542.0009.2054 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 35.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 5.000,00\n33903200  -  0100000      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 40.000,00\nDotação: 18.542.0009.4006 - GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA FISCALIZAÇÃO DE CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 75.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 25.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 25.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 25.000,00\nTotal Dotação: 100.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 140.000,00\nTotal Orgão: 1.456.460,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 28 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0002.2055 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 327.060,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 307.560,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 307.560,00\n31900400  -  0100000      Contratação Por Tempo Determinado 56.000,00\n31901100  -  0100000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 198.000,00\n31901300  -  0100000      Obrigações Patronais 43.560,00\n31909400  -  0100000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.500,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 19.500,00\n33901400  -  0100000      Diárias - Civil 7.500,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 2.000,00\n33903300  -  0100000      Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 332.060,00\nDotação: 08.243.0006.2058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 167.840,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.840,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 122.840,00\n31900400  -  0100000      Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00\n31901100  -  0100000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.000,00\n31901300  -  0100000      Obrigações Patronais 15.840,00\n31909400  -  0100000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00\n33901400  -  0100000      Diárias - Civil 5.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 20.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 2.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\nTotal Dotação: 169.840,00\nDotação: 08.244.0006.4007 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA PARA AMPARO A MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 125.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 50.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 25.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 25.000,00\nTotal Dotação: 150.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 651.900,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 29 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0006.2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 107.300,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.600,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 41.600,00\n31901100  -  0100000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00\n31901300  -  0100000      Obrigações Patronais 6.600,00\n31909400  -  0100000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.700,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n9.000,00\n33504300  -  0128000      Subvenções Sociais 9.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 56.700,00\n33901400  -  0100000      Diárias - Civil 1.500,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 33.000,00\n33903300  -  0100000      Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.200,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 1.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nTotal Dotação: 108.300,00\nDotação: 08.243.0006.2057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 82.860,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.860,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 77.860,00\n31900400  -  0129000      Contratação Por Tempo Determinado 63.000,00\n31901300  -  0129000      Obrigações Patronais 13.860,00\n31909400  -  0129000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n33903900  -  0129000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 640,00\n44000000  INVESTIMENTOS 640,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 640,00\n44905200  -  0129000      Equipamentos e Material Permanente 640,00\nTotal Dotação: 83.500,00\nDotação: 08.244.0006.2059 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI\n30000000 DESPESAS CORRENTES 38.400,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.400,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 25.400,00\n31900400  -  0129000      Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00\n31901300  -  0129000      Obrigações Patronais 4.400,00\n31909400  -  0129000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00\n33903000  -  0129000      Material de Consumo 3.000,00\n33903900  -  0129000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\nTotal Dotação: 38.400,00\nDotação: 08.244.0006.2060 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI\n30000000 DESPESAS CORRENTES 223.600,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.400,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 30 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 136.400,00\n31900400  -  0100000      Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00\n31900400  -  0128000      Contratação Por Tempo Determinado 26.000,00\n31900400  -  0129000      Contratação Por Tempo Determinado 6.100,00\n31901100  -  0100000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00\n31901100  -  0128000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00\n31901100  -  0129000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00\n31901300  -  0128000      Obrigações Patronais 6.600,00\n31901300  -  0129000      Obrigações Patronais 7.700,00\n31909400  -  0100000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00\n31909400  -  0128000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00\n31909400  -  0129000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.200,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 87.200,00\n33901400  -  0128000      Diárias - Civil 1.000,00\n33901400  -  0129000      Diárias - Civil 1.000,00\n33903000  -  0128000      Material de Consumo 13.000,00\n33903000  -  0129000      Material de Consumo 21.200,00\n33903500  -  0128000      Serviços de Consultoria 15.000,00\n33903600  -  0128000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903600  -  0129000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33903900  -  0128000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00\n33903900  -  0129000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 2.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00\n44905200  -  0129000      Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\nTotal Dotação: 225.600,00\nDotação: 08.244.0006.2061 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF\n30000000 DESPESAS CORRENTES 224.297,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 194.297,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 194.297,00\n31900400  -  0100000      Contratação Por Tempo Determinado 33.500,00\n31900400  -  0128000      Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00\n31900400  -  0129000      Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00\n31901100  -  0100000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00\n31901100  -  0128000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00\n31901100  -  0129000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00\n31901300  -  0100000      Obrigações Patronais 9.460,00\n31901300  -  0128000      Obrigações Patronais 660,00\n31901300  -  0129000      Obrigações Patronais 13.200,00\n31909400  -  0100000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.200,00\n31909400  -  0128000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.277,00\n31909400  -  0129000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00\n33901400  -  0129000      Diárias - Civil 500,00\n33903000  -  0128000      Material de Consumo 1.000,00\n33903000  -  0129000      Material de Consumo 7.500,00\n33903600  -  0129000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00\n33903900  -  0129000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 2.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00\n44905200  -  0129000      Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 31 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nTotal Dotação: 226.297,00\nDotação: 08.244.0006.2062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 312.600,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 179.100,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 179.100,00\n31900400  -  0100000      Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00\n31900400  -  0129000      Contratação Por Tempo Determinado 139.500,00\n31901100  -  0128000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00\n31901100  -  0129000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.000,00\n31901300  -  0128000      Obrigações Patronais 1.100,00\n31901300  -  0129000      Obrigações Patronais 3.800,00\n31909400  -  0128000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00\n31909400  -  0129000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.500,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 133.500,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 5.000,00\n33903000  -  0129000      Material de Consumo 10.500,00\n33903600  -  0129000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00\n33903900  -  0128000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n33903900  -  0129000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200  -  0129000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 317.600,00\nDotação: 08.244.0006.2063 - MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 66.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00\n33903200  -  0100000      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 20.000,00\n33903200  -  0128000      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 4.000,00\n33903300  -  0100000      Passagens e Despesas Com Locomoção 3.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\nTotal Dotação: 66.000,00\nDotação: 08.244.0006.2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF\n30000000 DESPESAS CORRENTES 192.186,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.186,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 192.186,00\n33901400  -  0129000      Diárias - Civil 3.386,00\n33903000  -  0129000      Material de Consumo 114.300,00\n33903600  -  0129000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.700,00\n33903900  -  0129000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.800,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.200,00\n44000000  INVESTIMENTOS 7.200,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 7.200,00\n44905200  -  0129000      Equipamentos e Material Permanente 7.200,00\nTotal Dotação: 199.386,00\nDotação: 08.244.0006.2065 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00\n33901400  -  0129000      Diárias - Civil 7.500,00\n33903000  -  0129000      Material de Consumo 28.500,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 32 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903600  -  0129000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903900  -  0129000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 4.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00\n44905200  -  0129000      Equipamentos e Material Permanente 4.000,00\nTotal Dotação: 44.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 1.309.083,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 33 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0006.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 5.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\nTotal Dotação: 10.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 10.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 34 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0006.2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 5.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\nTotal Dotação: 10.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 10.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 35 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 16.122.0006.2068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 50.000,00\n33903200  -  0100000      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00\n33903600  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900  -  0100000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\nTotal Dotação: 60.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 60.000,00\nTotal Orgão: 2.040.983,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 36 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nUO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2069 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 124.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.750,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 77.750,00\n31901100  -  0100000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.630,00\n31901300  -  0100000      Obrigações Patronais 13.120,00\n31909400  -  0100000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.250,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 46.250,00\n33901400  -  0100000      Diárias - Civil 2.250,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 2.000,00\n33903500  -  0100000      Serviços de Consultoria 42.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 6.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 6.000,00\nTotal Dotação: 130.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 130.000,00\nTotal Orgão: 130.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 37 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\nUO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 02.122.0002.2070 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 295.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 238.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 238.000,00\n31901100  -  0100000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00\n31901300  -  0100000      Obrigações Patronais 42.000,00\n31909400  -  0100000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00\n33901400  -  0100000      Diárias - Civil 4.000,00\n33903000  -  0100000      Material de Consumo 5.000,00\n33903500  -  0100000      Serviços de Consultoria 36.000,00\n33909300  -  0100000      Indenizações e Restituições 12.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200  -  0100000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 300.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 300.000,00\nTotal Orgão: 300.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 38 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\nUO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 28.843.0000.2071 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n32000000  JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00\n32900000    APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n32902100  -  0100000      Juros Sobre a Dívida Por Contrato 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00\n46000000  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000.000,00\n46900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00\n46907100  -  0100000      Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000.000,00\nTotal Dotação: 1.020.000,00\nDotação: 28.846.0000.2072 - ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 590.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00\n31909100  -  0100000      Sentenças Judiciais 140.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00\n33909100  -  0100000      Sentenças Judiciais 450.000,00\nTotal Dotação: 590.000,00\nDotação: 28.846.0000.2073 - ENCARGOS COM O PASEP\n30000000 DESPESAS CORRENTES 725.880,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 725.880,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 725.880,00\n33904700  -  0100000      Obrigações Tributárias e Contributivas 700.000,00\n33904700  -  0116000      Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00\n33904700  -  0142000      Obrigações Tributárias e Contributivas 20.880,00\nTotal Dotação: 725.880,00\nDotação: 28.846.0000.2074 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00\n31909200  -  0100000      Despesas Exercícios Anteriores 15.000,00\n31909300  -  0100000      Indenizações e Restituições 10.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00\n33909200  -  0100000      Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00\n33909300  -  0100000      Indenizações e Restituições 10.000,00\nTotal Dotação: 50.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 2.385.880,00\nTotal Orgão: 2.385.880,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 39 de 40\n\nQuinta-feira\n02 de janeiro de 2020\nAno III • Edição Nº 3175\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2020\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nUO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 365.122,45\n99000000  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 365.122,45\n99990000    RESERVA DE CONTINGÊNCIA 365.122,45\n99999900  -  0100000      RESERVA DE CONTINGÊNCIA 365.122,45\n99999999  -  0100000        Reserva de Contingência 365.122,45\nTotal Dotação: 365.122,45\nTotal Unid. Orçamentária: 365.122,45\nTotal Orgão: 365.122,45\nTotal Geral: 82.929.490,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 02/01/2020\n10:34:21\nPágina 40 de 40\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3933/"}]}