DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3169

3158 3169 2019-12-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ea88628448e24c75976151c7cd96076d f80c6dac3937f204df81532a0e41fe118a8f7b5753545d19ae91e4b3e2c232e8 f80c6dac3937f204df81532a0e41fe118a8f7b5753545d19ae91e4b3e2c232e8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3158/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3158/ 3927 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3169 Diario Importado 3169

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 19 de dezembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3169 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 072/2019) ................................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 REVOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019) ................................................................... 3 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2019) ........................................................... 4 Quinta-feira 19 de dezembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3169 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 072/2019) DECRETO Nº. 072 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre Oficialização do Funcionamento do setor da Vigilância Socioassistencial no Município de Amargosa- BA e dá outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Oficializar o funcionamento do Setor de Vigilância socioassistencial no Município de Amargosa- BA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social , Trabalho e Habitação e conforme a Política Nacional de Assistência Social. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 18 de dezembro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 19 de dezembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3169 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS REVOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2019 OBJETO: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos (Agentes Políticos, ocupantes dos cargos de provimento efetivo, temporário, inclusive estagiários) do Município de Amargosa/BA. DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Visando a adoção de ajustes no termo de referência, decorrentes dos sucessivos questionamentos/consultas que foram enviadas recentemente, ainda que tenha havido audiência pública própria. Com o intuito de promover a maior participação de licitantes, declaro revogado o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 026/2019. Amargosa - Bahia, 19 de dezembro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Quinta-feira 19 de dezembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3169 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2019) Estadoda Bahia PREFEITÍTRA MUNICÉAL DE AMARGOSA CNPJ 13 825 484/0001750 , Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa , Bahia, CEP 45 3007000 Tel '7536343977 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019 OBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais(pessoa físicaou jurídica),para a prestação de serviços de arbitragem, a fim de atender as demandas da Diretoria de Esportes, do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecidapelo Editale seus anexos. RE SULTADO A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e levando em consideração a analise da Diretoria de Esportes e Lazer, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada a empresa abaixo indicando profissional para exercer a função de Árbitro. RAZÃO SOCIAL CNP] Nº ADEILTON ALMEIDA DE BRITO 002.718515—03 Publique—se. Amargosa/BA, 19 de dezembro de 2019. Carla Souza Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitação Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3927/