{"edition": {"id": 3158, "number": 3169, "date": "2019-12-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ea88628448e24c75976151c7cd96076d", "pdf_sha256": "f80c6dac3937f204df81532a0e41fe118a8f7b5753545d19ae91e4b3e2c232e8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f80c6dac3937f204df81532a0e41fe118a8f7b5753545d19ae91e4b3e2c232e8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3158/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3158/"}, "acts": [{"id": 3927, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3169", "kind": "Diario Importado", "number": "3169", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 19 de dezembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3169 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  19 de dezembro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3169\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 072/2019) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nREVOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019) ................................................................... 3\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2019) ........................................................... 4\n\nQuinta-feira\n19 de dezembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3169\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 072/2019)\n \n \n \n \n \n \nDECRETO Nº. 072 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 \n \nDispõe sobre Oficialização do \nFuncionamento do setor da Vigilância \nSocioassistencial no Município de \nAmargosa- BA e dá outras Providências.   \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das \natribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, \n \nDECRETA: \n \nArt. 1°. Oficializar o funcionamento do Setor de Vigilância socioassistencial \nno Município de Amargosa- BA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de \nAssistência Social , Trabalho e Habitação e conforme a Política Nacional de Assistência \nSocial. \nArt. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 18 de dezembro de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n19 de dezembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3169\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nREVOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \n1 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2019 \nOBJETO: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento \ne gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores \npúblicos (Agentes Políticos, ocupantes dos cargos de provimento efetivo, temporário, \ninclusive estagiários) do Município de Amargosa/BA.  \n \n \n \n \nDESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO \n \nVisando a adoção de ajustes no termo de referência, decorrentes dos sucessivos \nquestionamentos/consultas que foram enviadas recentemente, ainda que tenha havido \naudiência pública própria. Com o intuito de promover a maior participação de licitantes, \ndeclaro revogado o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 026/2019. \n \n \nAmargosa - Bahia, 19 de dezembro de 2019. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito\n\nQuinta-feira\n19 de dezembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3169\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2019)\n \nEstadoda Bahia\nPREFEITÍTRA MUNICÉAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13 825 484/0001750 , Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa , Bahia, CEP 45 3007000\nTel '7536343977\nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019\nOBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais(pessoa físicaou jurídica),para a prestação de\nserviços de arbitragem, a fim de atender as demandas da Diretoria de Esportes, do Município de\nAmargosa/BA, na forma estabelecidapelo Editale seus anexos.\nRE SULTADO\nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas\natribuições e levando em consideração a analise da Diretoria de Esportes e Lazer, cujos\nfundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada a empresa abaixo\nindicando profissional para exercer a função de Árbitro.\n \nRAZÃO SOCIAL CNP] Nº\n \nADEILTON ALMEIDA DE BRITO 002.718515—03\n    \nPublique—se.\nAmargosa/BA, 19 de dezembro de 2019.\nCarla Souza Oliveira\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3927/"}]}