DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3167

3156 3167 2019-12-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 36b6e15620a84c14867d544f2638cafb c955cf89661b0379b26e0395038a45a8cebf3764fbb833f4e26cfc171fd2c21e c955cf89661b0379b26e0395038a45a8cebf3764fbb833f4e26cfc171fd2c21e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3156/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3156/ 3925 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3167 Diario Importado 3167

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 17 de dezembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3167 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 249/2019) ............................................................................ 2 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2018) ................................................................ 3 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019) ....................................................... 4 Terça-feira 17 de dezembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3167 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 249/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 249/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 060/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS D E ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, DESCRITOS NESTE EDITAL, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS , PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2028, ELEMENTO DE DESPESA: 44.9.0.51, VALOR: R$ 1.498.670,05 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Terça-feira 17 de dezembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3167 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 340/2019; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 220/2018, firmado em 07/12/2018, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP , CNPJ: 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 dias; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Aldo Jesus Cintra dos Santos. Terça-feira 17 de dezembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3167 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/ 2019 NÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 797999 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Telemedicina visando à realização de Leitura de Exames de Eletrocardiograma (E.C.G) com Emissão de Laudo de Diagnóstico por profissionais Médicos Cardiologistas dos exames realizados nos usuários do SUS do Município de Amargosa. ERRATA DE EDITAL Considerando que ramo de telemedicina é naturalmente restrito, existindo poucas empresas no mercado e a exclusividade para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual restringe a concorrência, a pregoeira torna público aos interessados, a exclusão da exigência “Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual” constante no caput do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019. A teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, como a alteração do edital não afeta a formulação de propostas pelos licitantes que adquiriram o edital, fica mantida a data do certame conforme preâmbulo do edital. Amargosa, 16 de dezembro de 2019. Carla Souza Oliveira Pregoeira Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3925/