{"edition": {"id": 3156, "number": 3167, "date": "2019-12-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "36b6e15620a84c14867d544f2638cafb", "pdf_sha256": "c955cf89661b0379b26e0395038a45a8cebf3764fbb833f4e26cfc171fd2c21e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c955cf89661b0379b26e0395038a45a8cebf3764fbb833f4e26cfc171fd2c21e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3156/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3156/"}, "acts": [{"id": 3925, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3167", "kind": "Diario Importado", "number": "3167", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 17 de dezembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3167 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  17 de dezembro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3167\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 249/2019) ............................................................................ 2\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2018) ................................................................ 3\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019) ....................................................... 4\n\nTerça-feira\n17 de dezembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3167\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 249/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 249/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 060/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS D E \nENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, DESCRITOS NESTE EDITAL, PELO TIPO DE \nLICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE \nEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS , \nPARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019 E NA PROPOSTA \nDA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2028, ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.9.0.51, VALOR: R$ 1.498.670,05 TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n11/12/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E \nPELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n17 de dezembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3167\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 340/2019; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 220/2018, \nfirmado em 07/12/2018, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA - EPP , CNPJ: 10.772.765/0001-01; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 120 dias; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pelo Contratado, Aldo Jesus Cintra dos Santos.\n\nTerça-feira\n17 de dezembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3167\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/ 2019 \nNÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 797999 \nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Telemedicina \nvisando à realização de Leitura de Exames de Eletrocardiograma (E.C.G) com Emissão de Laudo de \nDiagnóstico por profissionais Médicos Cardiologistas dos exames realizados nos usuários do SUS \ndo Município de Amargosa. \n \n \n \nERRATA DE EDITAL \n \nConsiderando que ramo de telemedicina é naturalmente restrito, existindo poucas empresas no \nmercado e a exclusividade para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor \nindividual restringe a concorrência, a pregoeira torna público aos interessados, a exclusão\n da \nexigência “Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor \nindividual” constante no caput do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019. \n \n \nA teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, como a alteração do edital não afeta a formulação de \npropostas pelos licitantes que adquiriram o edital, fica mantida a data do certame conforme \npreâmbulo do edital. \n \n \nAmargosa, 16 de dezembro de 2019. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3925/"}]}