{"edition": {"id": 315, "number": 315, "date": "2014-04-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "81c675e655b0477993e52a095ad4916d", "pdf_sha256": "38a58e9a73ee842545aff79ce51d50e15f3ca1f788e600e1bfecb9482eb59f54", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "38a58e9a73ee842545aff79ce51d50e15f3ca1f788e600e1bfecb9482eb59f54", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/315/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/315/"}, "acts": [{"id": 386, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 315", "kind": "Diario Importado", "number": "315", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YCD+L1OPYDZYCBAPJYOYWG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YCD+L1OPYDZYCBAPJYOYWG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 15 de Abril de 2014 • Ano II • Nº 315\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Homologação Da Licitação Processo  Administrativo N° 118/2014 \nConvite N° 001/2014.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YCD+L1OPYDZYCBAPJYOYWG\nTerça-feira\n15 de Abril de 2014\n2 - Ano II - Nº 315\n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2014 \nCONVITE N° 001/2014 \nINTERESSADOS: JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, VALDIR CATARINO DE ARAÚJO \nSANTOS, I ALMEIDA REIS , PLASNOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO , R S ANDRADE PAPELARIA –\nME.  \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à CONVITE N° \n001/2014, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade \ndo processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto os \nLotes 01, 02, 03 e 05 realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para as empresas nos seguint es \nvalores: \n \nLOTE ADJUDICATÁRIA VALORES  \n01 I ALMEIDA REIS  R$ 3.219,00 \n02 I ALMEIDA REIS  R$ 3.672,64 \n03 JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS R$ 28.080,00 \n05 VALDIR CATARINO DE ARAÚJO SANTOS R$ 5.000,00 \n \nConvocam-se as empresas adjudicatárias para, no prazo máximo de 03 (três) dias \ncorridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nQuanto aos Lotes 04, 06, 07 e 08 que tiveram as propostas apresentadas pelos \ninteressados em valores superiores aos orçados pela Administração, declaramos de \nfracassados e optamos pela repetição da Licitação, tal como prevê o Art. 22, § 7º da Lei nº.  \n8.666/93. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 15 de abril de 2014. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nHomologações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/386/"}]}