DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3156

3145 3156 2019-12-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 89ece1e03a94498ba7fed07c1801914e 1b2d130321c5bb9f803ba85a3d2473383cf65900906a4e37c12b8afeb2208733 1b2d130321c5bb9f803ba85a3d2473383cf65900906a4e37c12b8afeb2208733 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3145/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3145/ 3914 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3156 Diario Importado 3156

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 02 de dezembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3156 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 234/2019) ............................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 239/2019) ............................................................................ 3 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2019) ........................................................... 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 235/2019) ............................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 238/2019) ............................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2018) ................................................................ 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 DISTRATO (CONTRATO Nº 012/2018) ............................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2018) ................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2019) ............................................................... 10 Segunda-feira 02 de dezembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3156 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 234/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 234/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 345/2019; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/11/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: VALE CURSO E CAPACITAÇÃO LTDA (CNPJ 33.373.340/0001- 17), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, A SEREM MINISTRADOS ENTRE OS MESES DE JANEIRO E ABRIL DE 2020, NA CIDADE DE AMARGOSA-BA. VALOR: R$ 1.372,81 GLOBAIS . VIGÊNCIA: 04 MESES À PARTIR DE 02/01/2020 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.0 1, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 26/11/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JOSÉ EDUARDO GORDIANO CHAGAS. Segunda-feira 02 de dezembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3156 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 239/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 239/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 097/2018 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AGÊNCIA AEROTUR LTDA - EPP, CNPJ 08.030.124/0001-21; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS, PARA FIM DE ATENDER AS DEMANDAS EVENTUAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2018/SRP, LOTE 01, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇO FINAL UNITÁRIO E TOTAL CONSTA NA PROPOSTA CONTRATADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01/ 04.01/ 05.01/ 06.01/ 07.01/ 09.01/ 10.01/ 10.02 PROJETO/ATIVIDADE: 2002/ 2005/ 2011/ 2014/ 2022/ 2048/ 2055/ 2056 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 VALOR: R$ 34.199,19 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: MARIA AMÉLIA CARVALHO GOMES. Segunda-feira 02 de dezembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3156 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2019) Estadoda Bahia PREFEITÍTRA MUNICÉAL DE AMARGOSA CNPJ 13 825 484/0001750 , Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa , Bahia, CEP 45 3007000 Tel '7536343977 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019 OBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais(pessoa físicaou jurídica),para a prestação de serviços de arbitragem, a fim de atender as demandas da Diretoria de Esportes, do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecidapelo Editale seus anexos. RE SULTADO A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e levando em consideração a analise da Secretaria de Saúde, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada a empresa abaixo indicando profissional para exercer a função de Árbitro. RAZÃO SOCIAL CNP] Nº HELIO XAVIER DOS SANTOS ANDRADE 834.195.195—91 Publique—se. Amargosa/BA, 02 de dezembro de 2019. Carla Souza Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitação Segunda-feira 02 de dezembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3156 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 235/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 235/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 094/2018 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO:J S ROSA E CIA LTDA - EPP, CNPJ 16.347.270/0001-03; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, CAMA E BANHO, UTENSÍLIOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA/BAHIA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , DESCRITAS NO(S) LOTE(S) IV E V, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PROPOSTA DA EMPRESA E NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2018/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0201/ 0401/ 0402/ 0501/ 0601/ 0701/ 0801/ 0901/ 1001/ 1002,PROJETO/ATIVIDADE:2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2010, 2075, 2011, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076, 2077, 2022, 2023, 2024, 2027, 2028, 2029, 2030, 2032, 2034, 2035, 2008, 2036 , 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2052, 2055, 2058, 2056, 2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070,ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 VALOR: R$ 303.569,46 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: JIZECERLE SOUZA ROSA. Segunda-feira 02 de dezembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3156 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 238/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 238/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 094/2018 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, CNPJ 14.990.524/0001- 81; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, CAMA E BANHO, UTENSÍLIOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA/BAHIA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) III, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PROPOSTA DA EMPRESA E NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2018/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE: 0201/ 0401/ 0402/ 0501/ 0601/ 0701/ 0801/ 0901/ 1001/ 1002 PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2010, 2075, 2011, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076, 2077, 2022, 2023, 2024, 2027, 2028, 2029, 2030, 2032, 2034, 2035, 2008, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2052, 2055, 2058, 2056, 2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 VALOR: R$ 453.148,58 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: GILENO JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA. Segunda-feira 02 de dezembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3156 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 342/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 030/2018, firmado em 01/02/2018, com a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ nº 26.760.283/0001-63; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 11 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Magnovaldo Rodrigues de Souza Segunda-feira 02 de dezembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3156 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DISTRATO (CONTRATO Nº 012/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 012/2018 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.813.349/0001-54. DO OBJETO – Prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, na área de Dermatologia, em caráter complementar à rede municipal de saúde, inclusive nas Unidades de Saúde da Família, a f im de atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, conforme Edital da Chamada Pública n.º 002/2017. DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 29/11/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: MAYKA MATOS CARVALHO. Segunda-feira 02 de dezembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3156 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 146/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 016/2018, firmado em 01/02/2018, com a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 11 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Juniore Rosangela Oliveira Santos de Almeida, e pela Contratada, Magnovaldo Rodrigues de Souza. Segunda-feira 02 de dezembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3156 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo FMS: 141/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS026/2019, firmado em 22/05/2019, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 180 dias; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida, e pela Contratada, Aldo Jesus Cintra dos Santos. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3914/