{"edition": {"id": 3145, "number": 3156, "date": "2019-12-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "89ece1e03a94498ba7fed07c1801914e", "pdf_sha256": "1b2d130321c5bb9f803ba85a3d2473383cf65900906a4e37c12b8afeb2208733", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1b2d130321c5bb9f803ba85a3d2473383cf65900906a4e37c12b8afeb2208733", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3145/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3145/"}, "acts": [{"id": 3914, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3156", "kind": "Diario Importado", "number": "3156", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 02 de dezembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3156 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  02 de dezembro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3156\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 234/2019) ............................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 239/2019) ............................................................................ 3\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2019) ........................................................... 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 235/2019) ............................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 238/2019) ............................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2018) ................................................................ 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nDISTRATO (CONTRATO Nº 012/2018) ............................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2018) ................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2019) ............................................................... 10\n\nSegunda-feira\n02 de dezembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3156\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 234/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 234/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 345/2019; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/11/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: VALE \nCURSO E CAPACITAÇÃO LTDA (CNPJ 33.373.340/0001- 17), OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO  NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO \nPROFISSIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS,  A SEREM MINISTRADOS \nENTRE OS MESES DE JANEIRO E ABRIL DE 2020, NA CIDADE DE \nAMARGOSA-BA. VALOR: R$ 1.372,81 GLOBAIS . VIGÊNCIA: 04 MESES À \nPARTIR DE 02/01/2020 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.0 1, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011 , ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 26/11/2019. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JOSÉ EDUARDO GORDIANO CHAGAS.\n\nSegunda-feira\n02 de dezembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3156\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 239/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 239/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 097/2018 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AGÊNCIA AEROTUR LTDA \n- EPP, CNPJ 08.030.124/0001-21; OBJETO: \nEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE PASSAGENS \nAÉREAS E RODOVIÁRIAS, PARA FIM DE ATENDER AS DEMANDAS \nEVENTUAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE SISTEMA DE \nREGISTRO DE PREÇOS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO N.º 033/2018/SRP, LOTE 01, CUJOS QUANTITATIVOS, \nPREÇO FINAL UNITÁRIO E TOTAL CONSTA NA PROPOSTA \nCONTRATADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01/ 04.01/ 05.01/ 06.01/ 07.01/ 09.01/ \n10.01/ 10.02 PROJETO/ATIVIDADE: 2002/ 2005/ 2011/ 2014/ 2022/ 2048/ \n2055/ 2056 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 VALOR: R$ \n34.199,19 \nTOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: MARIA AMÉLIA CARVALHO GOMES.\n\nSegunda-feira\n02 de dezembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3156\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2019)\n \nEstadoda Bahia\nPREFEITÍTRA MUNICÉAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13 825 484/0001750 , Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa , Bahia, CEP 45 3007000\nTel '7536343977\nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019\nOBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais(pessoa físicaou jurídica),para a prestação de\nserviços de arbitragem, a fim de atender as demandas da Diretoria de Esportes, do Município de\nAmargosa/BA, na forma estabelecidapelo Editale seus anexos.\nRE SULTADO\nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas\natribuições e levando em consideração a analise da Secretaria de Saúde, cujos fundamentos\nintegram este ato, decide declarar habilitada e credenciada a empresa abaixo indicando profissional\npara exercer a função de Árbitro.\n \nRAZÃO SOCIAL CNP] Nº\n \nHELIO XAVIER DOS SANTOS ANDRADE 834.195.195—91\n    \nPublique—se.\nAmargosa/BA, 02 de dezembro de 2019.\nCarla Souza Oliveira\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\n\nSegunda-feira\n02 de dezembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3156\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 235/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 235/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 094/2018 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO:J S ROSA E CIA LTDA - EPP, CNPJ \n16.347.270/0001-03; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, \nCAMA E BANHO, UTENSÍLIOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA DIVERSAS \nSECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA/BAHIA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , \nDESCRITAS NO(S) LOTE(S) IV E V, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES \nNA PROPOSTA DA EMPRESA E NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2018/SRP. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:  UNIDADE: 0201/ \n0401/ 0402/ 0501/ 0601/ 0701/ 0801/ 0901/ 1001/ 1002,PROJETO/ATIVIDADE:2002, \n2003, 2005, 2007, 2009, 2010, 2075, 2011, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, \n2053, 2076, 2077, 2022, 2023, 2024, 2027, 2028, 2029, 2030, 2032, 2034, 2035, 2008, 2036 , \n2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2052, 2055, 2058, \n2056, 2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070,ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.30.00 VALOR: R$ \n303.569,46 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 29/11/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: JIZECERLE SOUZA ROSA.\n\nSegunda-feira\n02 de dezembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3156\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 238/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 238/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 094/2018 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: WB COMÉRCIO VAREJISTA E \nATACADISTA LTDA, CNPJ 14.990.524/0001- 81; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nMATERIAIS DESCARTÁVEIS, CAMA E BANHO, UTENSÍLIOS E UTILIDADES \nDOMÉSTICAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA/BAHIA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE \nPREÇOS, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) III, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES NA PROPOSTA DA EMPRESA E NO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2018/SRP. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : \nUNIDADE: 0201/ 0401/ 0402/ 0501/ 0601/ 0701/ 0801/ 0901/ 1001/ 1002 \nPROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2010, 2075, 2011, 2014, 2015, 2016, \n2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076, 2077, 2022, 2023, 2024, 2027, 2028, 2029, 2030, \n2032, 2034, 2035, 2008, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2045, 2046, 2047, \n2048, 2049, 2052, 2055, 2058, 2056, 2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2067, \n2068, 2069, 2070 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 VALOR: R$ \n453.148,58 \nTOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO \nCONTRATADO: GILENO JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA.\n\nSegunda-feira\n02 de dezembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3156\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 342/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 030/2018, firmado \nem 01/02/2018, com a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - \nME, CNPJ nº 26.760.283/0001-63; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por \nmais 11 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nLocatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Magnovaldo Rodrigues \nde Souza\n\nSegunda-feira\n02 de dezembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3156\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDISTRATO (CONTRATO Nº 012/2018)\n  \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 012/2018 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.813.349/0001-54. \nDO OBJETO – Prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, na área de Dermatologia, em \ncaráter complementar à rede municipal de saúde, inclusive nas Unidades de Saúde da Família, a f im \nde atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, conforme  \nEdital da Chamada Pública n.º 002/2017. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 29/11/2019. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: MAYKA MATOS CARVALHO.\n\nSegunda-feira\n02 de dezembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3156\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 146/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao \nContrato FMS 016/2018, firmado em 01/02/2018, com a empresa \nFAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ \n26.760.283/0001-63; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por mais 11 meses; Fundamento Legal: art. 57, da \nLei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio \nPinheiro dos Santos Juniore Rosangela Oliveira Santos de \nAlmeida, e pela Contratada, Magnovaldo Rodrigues de Souza.\n\nSegunda-feira\n02 de dezembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3156\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMS: 141/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato FMS026/2019, firmado em 22/05/2019, com a empresa \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ \n10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por mais 180 dias; Fundamento Legal: art. 57, da \nLei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de \nAlmeida, e pela Contratada, Aldo Jesus Cintra dos Santos. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3914/"}]}