DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3154

3143 3154 2019-11-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA aaf4b0093bf944d6830b8fc1022f3a42 083a6523d6d32441ab4e63da35ff272c7fe3079e706fe533118e5826dcfe80ac 083a6523d6d32441ab4e63da35ff272c7fe3079e706fe533118e5826dcfe80ac https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3143/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3143/ 3912 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3154 Diario Importado 3154

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 28 de novembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3154 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL .......................................................................... 2 (RREO) ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (5º BIMESTRE/2019) ......................................................... 2 (RREO) ANEXO 2 – DEMONST. DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO (5º BIMESTRE/2019) ............................... 3 (RREO) ANEXO 3 – DEMONST. DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (5º BIMESTRE/2019) .............................................. 4 (RREO) ANEXO 4 – DEMONST. RECEITAS E DESPESAS PREV. DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. DOS SERVIDORES (5º BIMESTRE/2019) ................. 5 (RREO) ANEXO 5 – DEMONST. DO RESULTADO NOMINAL (5º BIMESTRE/2019) ................................................... 6 (RREO) ANEXO 6 – DEMONST. DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS (5º BIMESTRE/2019) .......................................... 8 (RREO) ANEXO 7 – DEMONST. DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (5º BIMESTRE/2019) ...................................... 9 (RREO) ANEXO 8 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE (5º BIMESTRE/2019) ................. 10 (RREO) ANEXO 11 – DEMONST. DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (5º BIMESTRE/2019) ...................... 12 (RREO) ANEXO 12 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (5º BIMESTRE/2019) .................. 13 (RREO) ANEXO 13 – DEMONST. DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS (5º BIMESTRE/2019) .......................................... 15 DEMONSTRATIVO (5º BIMESTRE/2019) ......................................................................... 16 Quinta-feira 28 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3154 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL (RREO) ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (5º BIMESTRE/2019) RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais SALDO RECEITAS % % (b/a) (c/a) (a-c) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 75.561.772,00 75.561.772,00 12.494.907,23 17% 59.655.011,93 79% 15.906.760,07 RECEITAS CORRENTES 63.111.772,00 63.111.772,00 11.347.485,43 18% 57.402.221,35 91% 5.709.550,65 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.063.806,00 5.063.806,00 1.282.656,41 25% 5.379.530,53 106% 315.724,53 - Impostos 4.310.178,00 4.310.178,00 1.133.157,82 26% 4.411.379,94 102% 101.201,94 - Taxas 753.628,00 753.628,00 149.498,59 20% 968.150,59 128% 214.522,59 - CONTRIBUIÇÕES 451.500,00 451.500,00 350.203,96 78% 1.219.792,74 270% 768.292,74 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 451.500,00 451.500,00 350.203,96 78% 1.219.792,74 270% 768.292,74 - RECEITA PATRIMONIAL 396.592,00 396.592,00 18.521,28 5% 88.046,44 22% 308.545,56 Valores Mobiliários 396.592,00 396.592,00 18.521,28 5% 88.046,44 22% 308.545,56 RECEITA DE SERVIÇOS 462.544,00 462.544,00 80.481,04 17% 545.231,57 118% 82.687,57 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 34.015,00 34.015,00 - 0% - 0% 34.015,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 428.529,00 428.529,00 80.481,04 19% 545.231,57 127% 116.702,57 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 56.465.230,00 56.465.230,00 9.604.761,22 17% 49.788.945,10 88% 6.676.284,90 Transferências da União e de suas Entidades 39.018.553,00 39.018.553,00 5.974.014,41 15% 32.822.463,95 84% 6.196.089,05 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.182.677,00 6.182.677,00 1.444.676,89 23% 6.132.943,35 99% 49.733,65 Transferências de Instituições Privadas - - 49.000,00 0% 130.000,00 0% 130.000,00 - Transferências de Outras Instituições Públicas 11.264.000,00 11.264.000,00 2.137.069,92 19% 10.703.537,80 95% 560.462,20 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 272.100,00 272.100,00 10.861,52 4% 380.674,97 140% 108.574,97 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 18.000,00 18.000,00 2.339,78 13% 11.813,69 66% 6.186,31 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 150.100,00 150.100,00 8.521,74 6% 368.861,28 246% 218.761,28 - Demais Receitas Correntes 104.000,00 104.000,00 - 0% - 0% 104.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 12.450.000,00 12.450.000,00 1.147.421,80 9% 2.252.790,58 18% 10.197.209,42 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.000.000,00 3.000.000,00 502.330,62 17% 1.111.109,50 37% 1.888.890,50 Operações de Crédito - Mercado Interno 3.000.000,00 3.000.000,00 502.330,62 17% 1.111.109,50 37% 1.888.890,50 Operações de Crédito - Mercado Externo #DIV/0! #DIV/0! - ALIENAÇÃO DE BENS - - - #DIV/0! 14.330,00 #DIV/0! 14.330,00 - Alienação de Bens Móveis - - - #DIV/0! 14.330,00 #DIV/0! 14.330,00 - AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS #DIV/0! #DIV/0! - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.450.000,00 9.450.000,00 645.091,18 7% 1.127.351,08 12% 8.322.648,92 Transferências da União e de suas Entidades 9.450.000,00 9.450.000,00 617.759,25 7% 1.016.133,25 11% 8.433.866,75 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 27.331,93 0% 111.217,83 0% 111.217,83 - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0% 0% SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 75.561.772,00 75.561.772,00 12.494.907,23 17% 59.655.011,93 79% 15.906.760,07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 75.561.772,00 75.561.772,00 12.494.907,23 17% 59.655.011,93 79% 15.906.760,07 DÉFICIT (VI)1 TOTAL (VII) = (V + VI) 75.561.772,00 17% 59.655.011,93 79% 15.906.760,07 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 390.437,74 Reabertura de Créditos Adicionais DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre (d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 75.561.772,00 77.037.752,99 6.205.726,40 71.981.912,70 5.055.840,29 12.501.994,84 57.813.617,32 19.224.135,67 54.892.588,35 DESPESAS CORRENTES 59.861.749,00 64.699.172,73 4.629.214,52 63.092.193,95 1.606.978,78 11.739.524,22 54.955.302,74 9.743.869,99 52.172.705,98 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.436.325,68 34.054.751,22 886.022,05 33.913.173,45 141.577,77 6.114.550,22 29.338.253,33 4.716.497,89 28.534.498,05 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 24.205,87 13.105,87 24.205,87 - 13.193,02 24.205,87 - 24.205,87 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.423.423,32 30.620.215,64 3.730.086,60 29.154.814,63 1.465.401,01 5.611.780,98 25.592.843,54 5.027.372,10 23.614.002,06 Demais Despesas Correntes2 25.423.423,32 30.620.215,64 3.730.086,60 29.154.814,63 1.465.401,01 5.611.780,98 25.592.843,54 5.027.372,10 23.614.002,06 DESPESAS DE CAPITAL 15.384.464,00 12.338.580,26 1.576.511,88 8.889.718,75 3.448.861,51 762.470,62 2.858.314,58 9.480.265,68 2.719.882,37 INVESTIMENTOS 14.784.464,00 11.594.980,26 1.465.911,88 8.146.118,75 3.448.861,51 629.941,05 2.123.758,24 9.471.222,02 1.985.326,03 INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - - - - - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 600.000,00 743.600,00 110.600,00 743.600,00 - 132.529,57 734.556,34 9.043,66 734.556,34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559,00 0,00 - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 75.561.772,00 77.037.752,99 6.205.726,40 71.981.912,70 5.055.840,29 12.501.994,84 57.813.617,32 19.224.135,67 54.892.588,35 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 75.561.772,00 77.037.752,99 6.205.726,40 71.981.912,70 5.055.840,29 12.501.994,84 57.813.617,32 19.224.135,67 54.892.588,35 SUPERÁVIT (XIII) 1.841.394,61 4.762.423,58 TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 75.561.772,00 77.037.752,99 6.205.726,40 71.981.912,70 12.501.994,84 59.655.011,93 59.655.011,93 RESERVA DO RPPS FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2019, às 10:43:08. 2 Essa linha será apresentada somente no Demonstrativo aplicado aos Estados. 1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre. JANEIRO A OUTUBRO DE 2019/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO DE 2019 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre (a) (b) (c) 75.561.772,00 12.494.907,23 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Quinta-feira 28 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3154 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - (RREO) ANEXO 2 – DEMONST. DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO (5º BIMESTRE/2019) RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 75.561.772,00 77.037.752,99 6.205.726,40 71.981.912,70 100% 5.055.840,29 12.501.994,84 57.813.617,32 100% 19.224.135,67 LEGISLATIVA 3.397.161,00 3.397.161,00 43.529,66 2.975.080,68 4% 422.080,32 658.806,30 2.206.615,18 4% 1.190.545,82 Ação Legislativa 3.397.161,00 3.397.161,00 43.529,66 2.975.080,68 4% 422.080,32 658.806,30 2.206.615,18 4% 1.190.545,82 ADMINISTRAÇÃO 5.021.837,00 5.546.107,57 180.010,97 5.516.461,26 8% 29.646,31 1.003.989,07 4.938.659,69 9% 607.447,88 Administração Geral 5.021.837,00 5.546.107,57 180.010,97 5.516.461,26 8% 29.646,31 1.003.989,07 4.938.659,69 9% 607.447,88 SEGURANÇA PÚBLICA 852.000,00 995.755,48 135.607,44 993.318,59 1% 2.436,89 177.635,17 926.961,03 2% 68.794,45 Defesa Civil 40.000,00 - - - 0% - - - 0% - Policiamento 812.000,00 995.755,48 135.607,44 993.318,59 1% 2.436,89 177.635,17 926.961,03 2% 68.794,45 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.050.075,25 1.817.703,76 137.478,89 1.810.658,45 3% 7.045,31 339.154,15 1.531.286,99 3% 286.416,77 Assistência Comunitária 1.174.932,00 1.234.647,92 142.659,94 1.228.879,94 2% 5.767,98 232.003,43 1.053.239,06 2% 181.408,86 Assistência a Crianca e ao Adolescente 262.103,25 207.930,32 9.788,03 - 207.629,39 0% 300,93 36.698,34 185.815,12 0% 22.115,20 Administração Geral 613.040,00 375.125,52 4.606,98 374.149,12 1% 976,40 70.452,38 292.232,81 1% 82.892,71 SAÚDE 18.255.814,00 20.041.714,46 1.500.970,68 18.906.345,77 26% 1.135.368,69 2.961.159,29 14.467.028,99 25% 5.574.685,47 Suporte Profilático e Terapêutico 330.000,00 345.269,00 83.678,20 340.671,99 0% 4.597,01 57.089,57 255.288,16 0% 89.980,84 Vigilância Sanitária 130.000,00 323.804,26 83.000,00 284.804,26 0% 39.000,00 92.401,60 251.959,34 0% 71.844,92 Vigilância Epidemiológica 189.000,00 248.879,71 24.006,50 233.932,40 0% 14.947,31 40.761,43 171.277,58 0% 77.602,13 Administração Geral 2.059.500,00 1.883.583,63 93.884,49 - 1.848.791,50 3% 34.792,13 237.299,25 1.638.912,32 3% 244.671,31 Atenção Básica 7.015.100,00 6.894.121,52 480.006,00 6.555.013,48 9% 339.108,04 946.296,12 5.118.528,13 9% 1.775.593,39 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.532.214,00 10.346.056,34 924.164,47 9.643.132,14 13% 702.924,20 1.587.311,32 7.031.063,46 12% 3.314.992,88 EDUCAÇÃO 22.871.293,75 22.761.337,17 1.060.091,37 21.444.980,47 30% 1.316.356,70 4.126.935,17 18.391.778,44 32% 4.369.558,73 Ensino Fundamental 13.386.220,00 13.535.014,39 463.036,05 13.203.390,04 18% 331.624,35 2.474.153,31 10.906.068,21 19% 2.628.946,18 Ensino Superior 80.000,00 9.366,28 351,99 9.366,28 0% - 346,75 8.397,52 0% 968,76 Educação Infantil 6.211.425,75 5.900.813,59 222.116,99 5.233.583,05 7% 667.230,54 1.020.101,81 4.826.843,66 8% 1.073.969,93 Educação de Jovens e Adultos 588.000,00 493.155,02 85.902,82 419.216,64 1% 73.938,38 90.218,01 408.806,16 1% 84.348,86 Educação Especial 20.000,00 3.200,00 390,00 577,40 0% 2.622,60 - 187,40 0% 3.012,60 Administração Geral 1.470.000,00 1.686.633,60 90.473,55 1.579.756,17 2% 106.877,43 295.907,58 1.301.881,50 2% 384.752,10 Demais Subfunções 1.115.648,00 1.133.154,29 197.819,97 999.090,89 1% 134.063,40 246.207,71 939.593,99 2% 193.560,30 CULTURA 2.509.450,00 2.841.559,51 118.378,80 2.833.595,57 4% 7.963,94 125.746,58 2.736.568,85 5% 104.990,66 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 55.000,00 1.000,00 - - 0% 1.000,00 - - 0% 1.000,00 Difusão Cultural 2.454.450,00 2.840.559,51 118.378,80 2.833.595,57 4% 6.963,94 125.746,58 2.736.568,85 5% 103.990,66 URBANISMO 14.711.592,00 14.995.799,21 1.473.858,72 12.913.018,24 18% 2.082.780,97 2.669.573,43 10.284.074,28 18% 4.711.724,93 Abastecimento 206.000,00 440.581,90 44.380,93 435.460,40 1% 5.121,50 80.835,50 380.776,48 1% 59.805,42 Energia Elétrica 910.000,00 1.004.955,48 206.703,50 985.493,18 1% 19.462,30 212.540,81 970.313,39 2% 34.642,09 Serviços Urbanos 2.635.000,00 3.614.198,55 1.075.636,94 3.614.198,55 5% - 1.082.090,85 3.614.198,55 6% - Administração Geral 3.125.000,00 2.747.264,35 45.394,93 2.743.775,33 4% 3.489,02 546.031,64 2.620.939,45 5% 126.324,90 Infraestrutura Urbana 7.835.592,00 7.188.798,93 101.742,42 5.134.090,78 7% 2.054.708,15 748.074,63 2.697.846,41 5% 4.490.952,52 HABITAÇÃO 60.000,00 - - - 0% - - - 0% - Administração Geral 60.000,00 - - - 0% - - - 0% - SANEAMENTO 2.250.000,00 1.329.693,13 1.315.547,24 1.315.547,24 2% 14.145,89 - - 0% 1.329.693,13 Saneamento Básico Rural 750.000,00 750.000,00 735.854,11 735.854,11 1% 14.145,89 - - 0% 750.000,00 Saneamento Básico Urbano 1.500.000,00 579.693,13 579.693,13 579.693,13 1% - - - 0% 579.693,13 GESTÃO AMBIENTAL 953.300,00 650.220,44 80.072,71 618.551,16 1% 31.669,28 114.339,54 539.089,74 1% 111.130,70 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 - 100,00- - 0% - - - 0% - Controle Ambiental 30.000,00 - - - 0% - - - 0% - Recuperação de Áreas Degradadas 20.000,00 - - - 0% - - - 0% - Demais Subfunções 843.300,00 650.220,44 80.172,71 618.551,16 1% 31.669,28 114.339,54 539.089,74 1% 111.130,70 TRANSPORTE 390.000,00 850.896,38 54.490,09 - 849.709,79 1% 1.186,59 7.332,42 33.178,94 0% 817.717,44 Transporte Rodoviário 305.000,00 349.000,00 - 349.000,00 0% - - - 0% 349.000,00 Demais Subfunções 85.000,00 501.896,38 54.490,09 - 500.709,79 1% 1.186,59 7.332,42 33.178,94 0% 468.717,44 DESPORTO E LAZER 137.000,00 29.210,28 6.397,54 28.350,88 0% 859,40 5.497,50 26.625,84 0% 2.584,44 Desporto Comunitário 72.000,00 28.450,28 6.397,54 27.590,88 0% 859,40 5.497,50 26.490,84 0% 1.959,44 Lazer 65.000,00 760,00 - 760,00 0% - - 135,00 0% 625,00 ENCARGOS ESPECIAIS 1.786.690,00 1.780.594,60 208.272,47 1.776.294,60 2% 4.300,00 311.826,22 1.731.749,35 3% 48.845,25 Serviço da Dívida Interna 602.000,00 767.805,87 123.705,87 767.805,87 1% - 145.722,59 758.762,21 1% 9.043,66 Outros Encargos Especiais 1.184.690,00 1.012.788,73 84.566,60 1.008.488,73 1% 4.300,00 166.103,63 972.987,14 2% 39.801,59 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559,00 - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - 0% - - - 0% - TOTAL (III) = (I + II) 75.561.772,00 77.037.752,99 6.205.726,40 71.981.912,70 100% 5.055.840,29 12.501.994,84 57.813.617,32 100% 19.224.135,67 DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2019, às 10:43:08. MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2019/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO DE 2019 Quinta-feira 28 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3154 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - (RREO) ANEXO 3 – DEMONST. DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (5º BIMESTRE/2019) RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais TOTAL PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 12 MESES) 2019 RECEITAS CORRENTES (I) 5.439.168,75 9.296.249,19 6.021.192,85 6.401.200,44 5.670.236,02 5.734.861,68 6.587.702,85 5.911.692,35 7.909.890,11 6.393.616,41 6.111.674,54 6.232.176,22 77.709.661,41 69.537.932,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 447.332,33 1.182.680,61 284.787,00 469.941,41 324.251,30 451.944,30 412.033,93 569.213,92 882.111,99 702.590,27 475.924,20 806.732,21 7.009.543,47 5.063.806,00 IPTU 153.879,12 323.468,10 53.628,69 26.029,29 27.150,94 15.349,40 19.795,87 16.759,22 240.400,67 282.010,98 103.450,48 60.508,31 1.322.431,07 516.600,00 ISS 162.805,61 321.372,51 175.622,84 257.091,52 201.829,19 234.229,36 258.385,35 224.706,53 302.076,62 320.803,01 248.231,02 277.822,38 2.984.975,94 2.707.950,00 ITBI 37.223,39 54.114,55 19.492,69 14.700,00 16.877,26 46.420,20 31.137,79 27.800,10 32.373,66 56.178,19 29.522,59 84.531,00 450.371,42 397.688,00 IRRF 59.815,77 361.049,98 12.015,32 15.384,48 15.226,28 15.767,86 30.300,51 14.249,12 252.985,04 21.444,14 74.165,37 254.926,67 1.127.330,54 687.940,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 33.608,44 122.675,47 24.027,46 156.736,12 63.167,63 140.177,48 72.414,41 285.698,95 54.276,00 22.153,95 20.554,74 128.943,85 1.124.434,50 753.628,00 Contribuições - 238.236,72 106.123,31 141.796,26 112.318,66 - 133.055,74 242.656,58 133.638,23 - 241.700,55 108.503,41 1.458.029,46 451.500,00 Receita Patrimonial 7.168,49 7.805,49 6.674,05 8.348,60 7.249,93 8.641,62 10.611,51 8.877,65 10.797,48 8.324,32 7.008,94 11.512,34 103.020,42 396.592,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 7.168,49 7.805,49 6.674,05 8.348,60 7.249,93 8.641,62 10.611,51 8.877,65 10.797,48 8.324,32 7.008,94 11.512,34 103.020,42 396.592,00 Outras Receitas Patrimoniais - - - - - - - - - - - - - - Receita de Serviços 57.317,75 - - 29.000,00 207.697,84 34.625,00 65.125,00 25.429,18 20.718,93 82.154,58 47.288,66 33.192,38 602.549,32 462.544,00 Transferências Correntes 4.923.089,31 7.863.265,50 5.615.309,90 5.747.079,52 5.009.422,77 5.234.616,11 5.958.141,37 5.058.965,37 6.540.993,04 5.595.312,59 5.326.310,41 5.274.816,14 68.147.322,03 62.891.390,00 Cota-Parte do FPM 2.130.249,23 3.727.950,58 2.642.534,23 2.902.665,64 2.173.350,83 2.120.342,95 2.721.090,70 2.143.397,18 2.931.087,65 2.138.694,30 1.903.420,58 1.751.997,24 29.286.781,11 27.451.445,00 Cota-Parte do ICMS 413.931,30 797.778,44 325.642,80 411.936,64 430.004,51 522.691,21 388.881,42 410.920,37 551.005,38 409.482,64 470.880,13 515.124,09 5.648.278,93 5.710.000,00 Cota-Parte do IPVA 90.292,34 94.292,10 90.104,20 55.013,07 65.534,87 61.489,94 124.594,79 97.610,06 185.840,78 138.691,43 174.538,85 158.906,59 1.336.909,02 1.092.000,00 Cota-Parte do ITR 4.707,72 1.074,67 1.056,52 806,40 1.238,41 391,31 60,63 239,78 26,27 80,84 1.450,60 5.509,87 16.643,02 30.000,00 Transferências da LC 87/1996 1.424,04 1.424,04 - - - - - - - - - - 2.848,08 22.000,00 Transferências da LC 61/1989 3.621,67 4.363,98 3.454,90 3.657,21 3.532,06 3.580,85 3.506,32 3.674,52 3.703,93 3.315,05 4.041,12 3.576,35 44.027,96 76.800,00 Transferências do FUNDEB 1.256.052,70 1.826.602,75 984.991,17 1.160.486,57 1.021.638,36 1.016.552,64 1.221.003,83 1.012.698,34 1.423.619,51 1.304.839,82 1.339.678,85 1.376.753,43 14.944.917,97 11.264.000,00 Outras Transferências Correntes 1.022.810,31 1.409.778,94 1.567.526,08 1.212.513,99 1.314.123,73 1.509.567,21 1.499.003,68 1.390.425,12 1.445.709,52 1.600.208,51 1.432.300,28 1.462.948,57 16.866.915,94 17.245.145,00 Outras Receitas Correntes 4.260,87 4.260,87 8.298,59 5.034,65 9.295,52 5.034,65 8.735,30 6.549,65 321.630,44 5.234,65 13.441,78 2.580,26- 389.196,71 272.100,00 DEDUÇÕES (II) 528.120,82 700.609,01 611.867,42 674.084,23 534.025,63 540.982,91 646.925,34 530.433,39 499.948,13 537.389,74 510.057,90 486.307,43 6.800.751,95 6.426.160,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 528.120,82 700.609,01 611.867,42 674.084,23 534.025,63 540.982,91 646.925,34 530.433,39 499.948,13 537.389,74 510.057,90 486.307,43 6.800.751,95 6.426.160,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.911.047,93 8.595.640,18 5.409.325,43 5.727.116,21 5.136.210,39 5.193.878,77 5.940.777,51 5.381.258,96 7.409.941,98 5.856.226,67 5.601.616,64 5.745.868,79 70.908.909,46 63.111.772,00 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2019, às 10:43:08. MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO DE 2018 A OUTUBRO DE 2019 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO DE 2019 Quinta-feira 28 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3154 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - (RREO) ANEXO 4 – DEMONST. RECEITAS E DESPESAS PREV. DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. DOS SERVIDORES (5º BIMESTRE/2019) RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II I) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ <Exercício Anterior> <Exercício Anterior> ADMINISTRAÇÃO (V) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (VI) Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RECEITAS CORRENTES (IX) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (X) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X) Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bime stre/ <Exercício> <Exercício Anterior> <Exercício> <Exercício Anterior> ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XIII) Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2019, às 10:43:08. DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em <Exercício> Em <Exercício Anterior> PLANO FINANCEIRO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ <Exercício> <Exercício Anterior> DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA <Exercício> <Exercício Anterior> PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS Até o Bimestre/ <Exercício> <Exercício Anterior> INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre/ <Exercício> Em <Exercício> Em <Exercício Anterior> DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre/ <Exercício> PLANO PREVIDENCIÁRIO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME P RÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2019/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO DE 201 9 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ SEM MOVIMENTO SEM MOVIMENTO SEM MOVIMENTO SEM MOVIMENTO Quinta-feira 28 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3154 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - (RREO) ANEXO 5 – DEMONST. DO RESULTADO NOMINAL (5º BIMESTRE/2019) RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS CORRENTES (I) 63.111.772,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.063.806,00 IPTU 516.600,00 ISS 2.707.950,00 ITBI 397.688,00 IRRF 687.940,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 753.628,00 Contribuições 451.500,00 Receita Patrimonial 396.592,00 Aplicações Financeiras (II) 396.592,00 Outras Receitas Patrimoniais - Transferências Correntes 56.465.230,00 Cota-Parte do FPM 22.411.445,00 Cota-Parte do ICMS 4.568.000,00 Cota-Parte do IPVA 873.600,00 Cota-Parte do ITR 24.000,00 Transferências da LC 87/1996 17.600,00 Transferências da LC 61/1989 61.440,00 Transferências do FUNDEB 16.530.800,00 Outras Transferências Correntes 11.978.345,00 Demais Receitas Correntes 734.644,00 Outras Receitas Financeiras (III) - Receitas Correntes Restantes 734.644,00 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 62.715.180,00 RECEITAS DE CAPITAL (V) 12.450.000,00 Operações de Crédito (VI) 3.000.000,00 Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens - Outras Alienações de Bens - Transferências de Capital 9.450.000,00 Convênios - Outras Transferências de Capital 9.450.000,00 1.016.133,25 Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 9.450.000,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 72.165.180,00 LIQUIDADOS PAGOS (c) DESPESAS CORRENTES (XIII) 64.699.172,73 63.092.193,95 54.955.302,74 52.172.705,98 2.262.658,95 154.455,13 154.455,13 Pessoal e Encargos Sociais 34.054.751,22 33.913.173,45 29.338.253,33 28.534.498,05 785.956,47 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 24.205,87 24.205,87 24.205,87 24.205,87 - Outras Despesas Correntes 30.620.215,64 29.154.814,63 25.592.843,54 23.614.002,06 1.476.702,48 154.455,13 154.455,13 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 64.674.966,86 63.067.988,08 54.931.096,87 52.148.500,11 2.262.658,95 154.455,13 154.455,13 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 12.338.580,26 8.889.718,75 2.858.314,58 2.719.882,37 259.628,59 - - Investimentos 11.594.980,26 8.146.118,75 2.123.758,24 1.985.326,03 259.628,59 - - Inversões Financeiras - - - - - - - Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras - - - - Amortização da Dívida (XX) 743.600,00 743.600,00 734.556,34 734.556,34 - DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 11.594.980,26 8.146.118,75 2.123.758,24 1.985.326,03 259.628,59 - - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) - DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 76.269.947,12 71.214.106,83 57.054.855,11 54.133.826,14 2.522.287,54 154.455,13 154.455,13 RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] 1.645.287,18 Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência JUROS NOMINAIS JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 88.046,44 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 734.556,34 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 51.673.614,22 50.939.057,88 DEDUÇÕES (XXIX) 2.491.539,45 7.102.927,36 Disponibilidade de Caixa 2.158.050,84 6.567.278,39 Disponibilidade de Caixa Bruta 4.842.960,88 6.729.940,89 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 2.684.910,04 162.662,50 Demais Haveres Financeiros 333.488,61 535.648,97 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 49.182.074,77 43.836.130,52 RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 5.345.944,25 META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE 14.401.475,12 11.895.114,09 925.906,54 - 925.906,54 3.549.255,53 1.127.351,08 111.217,83 57.314.174,91 2.252.790,58 1.111.109,50 14.330,00 ACIMA DA LINHA DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/ 2019 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) 968.150,59 1.219.792,74 88.046,44 88.046,44 - 49.788.945,10 18.976.509,06 921.860,39 8.688,60 - 36.042,31 1.141.681,08 58.455.855,99 14.330,00 VALOR INCORRIDO 998.777,28 META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE 507.320,79- JANEIRO A OUTUBRO DE 2019/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO DE 2019 57.402.221,35 5.379.530,53 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o Bimestre/ 2019 ABAIXO DA LINHA SALDO Em 31/Dez/2018 Até o 5º Bimestre de 2019 (a) (b) PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/ 2019 RECEITAS REALIZADAS (a) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 845.083,85 2.500.797,82 359.033,48 706.464,79 476.174,14 Quinta-feira 28 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3154 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AJUSTE METODOLÓGICO VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 2.522.247,54 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) OUTROS AJUSTES (XXXV) RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXX III - IX + XXXIV + 2.823.696,71 RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - X XVI) 3.470.206,61 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2019, às 10:43:08. NOTA: RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) DOTAÇÃO DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimest re/ Até o Bimestre/ 2019 2018 2019 2018 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 476.174,14 RESULTADO NOMINAL No Bimestre (VIc -VIb) VALOR META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FIS CAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -507.320,79 Nota: PERÍODO DE REFERÊNCIA FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2019, às 10:43:08. Até o Bimestre (VIc - VIa) DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A Em 2019 Em 2018 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FIS CAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF QUADRO OPCIONAL PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL (Destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF) RESULTADO PRIMÁRIO CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2019 2018 INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Até o Bimestre/ 2019 Quinta-feira 28 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3154 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - (RREO) ANEXO 6 – DEMONST. DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS (5º BIMESTRE/2019) RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais PODER/ÓRGÃO Em Em Exercícios Exercícios Anteriores Anteriores ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d )( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k ) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 161.877,18 2.523.032,86 2.522.287,54 - 162.622,50 - 154.455,13 154.415,13 154.415,13 - 40,00 162.662,50 PODER EXECUTIVO 161.877,18 2.523.032,86 2.522.287,54 - 162.622,50 - 154.455,13 154.415,13 154.415,13 - 40,00 162.662,50 PODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - - Câmara Municipal - - - Tribunal de Contas do Município - - - RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I + II) 161.877,18 2.523.032,86 2.522.287,54 - 162.622,50 - 154.455,13 154.415,13 154.415,13 - 40,00 162.662,50 NOTA: RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO DE 2019 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2019, às 10:43:08. Saldo Total SaldoCanceladosEm 31 de dezembro de 2018 Em 31 de dezembro de 2018 Pagos Cancelados Saldo Inscritos Inscritos PagosLiquidados Quinta-feira 28 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3154 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - (RREO) ANEXO 7 – DEMONST. DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (5º BIMESTRE/2019) RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais PODER/ÓRGÃO Em Em Exercícios Exercícios Anteriores Anteriores ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d )( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k ) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 161.877,18 2.523.032,86 2.522.287,54 - 162.622,50 - 154.455,13 154.415,13 154.415,13 - 40,00 162.662,50 PODER EXECUTIVO 161.877,18 2.523.032,86 2.522.287,54 - 162.622,50 - 154.455,13 154.415,13 154.415,13 - 40,00 162.662,50 PODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - - Câmara Municipal - - - Tribunal de Contas do Município - - - RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I + II) 161.877,18 2.523.032,86 2.522.287,54 - 162.622,50 - 154.455,13 154.415,13 154.415,13 - 40,00 162.662,50 NOTA: RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO DE 2019 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2019, às 10:43:08. Saldo Total SaldoCanceladosEm 31 de dezembro de 2018 Em 31 de dezembro de 2018 Pagos Cancelados Saldo Inscritos Inscritos PagosLiquidados Quinta-feira 28 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3154 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - (RREO) ANEXO 8 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE (5º BIMESTRE/2019) RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) % (c) = (b/a)x100 1- RECEITA DE IMPOSTOS 4.310.178,00 4.310.178,00 4.411.491,29 102% 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 516.600,00 516.600,00 845.155,20 164% 1.1.1- IPTU 246.100,00 246.100,00 552.944,63 225% 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 270.500,00 270.500,00 292.210,57 108% 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 397.688,00 397.688,00 359.033,48 90% 1.2.1- ITBI 389.688,00 389.688,00 358.903,72 92% 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 8.000,00 8.000,00 129,76 2% 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 2.707.950,00 2.707.950,00 2.500.837,82 92% 1.3.1- ISS 2.692.200,00 2.692.200,00 2.485.991,96 92% 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 15.750,00 15.750,00 14.845,86 94% 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 687.940,00 687.940,00 706.464,79 103% 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) - - - 0% 1.5.1- ITR - - - 0% 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR - - - 0% 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 34.382.245,00 34.382.245,00 29.064.378,01 85% 2.1- Cota-Parte FPM 27.451.445,00 27.451.445,00 23.428.581,30 85% 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 25.200.000,00 25.200.000,00 22.260.362,41 88% 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 1.115.625,00 1.115.625,00 - 0% 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 1.135.820,00 1.135.820,00 1.168.218,89 103% 2.2- Cota-Parte ICMS 5.710.000,00 5.710.000,00 4.436.569,19 78% 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 22.000,00 22.000,00 - 0% 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 76.800,00 76.800,00 36.042,31 47% 2.5- Cota-Parte ITR 30.000,00 30.000,00 10.860,63 36% 2.6- Cota-Parte IPVA 1.092.000,00 1.092.000,00 1.152.324,58 106% 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0% 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 38.692.423,00 38.692.423,00 33.475.869,30 87% RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO % (c) = (b/a)x100 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 2.000,00 2.000,00 258,34 0,13 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.914.548,00 1.914.548,00 1.432.742,48 0,75 5.1- Transferências do Salário-Educação 630.000,00 630.000,00 546.769,09 0,87 5.2- Transferências Diretas - PDDE 16.800,00 16.800,00 4.620,00 - 5.3- Transferências Diretas - PNAE 707.648,00 707.648,00 469.637,40 0,66 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 506.100,00 506.100,00 336.220,08 0,66 5.5- Outras Transferências do FNDE 21.000,00 21.000,00 68.042,56 3,24 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 33.000,00 33.000,00 7.453,35 - 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 662.000,00 662.000,00 1.030.761,01 1,56 6.1- Transferências de Convênios 660.000,00 660.000,00 1.028.091,66 - 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 2.000,00 2.000,00 2.669,35 1,33 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.578.548,00 2.578.548,00 2.463.761,83 0,96 RECEITAS DO FUNDEB % (c) = (b/a)x100 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 6.426.160,00 6.426.160,00 5.572.022,12 0,87 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 5.040.000,00 5.040.000,00 4.452.072,24 0,88 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 1.142.000,00 1.142.000,00 887.313,66 0,78 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 4.400,00 4.400,00 - - 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 15.360,00 15.360,00 - - 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 6.000,00 6.000,00 2.172,03 0,36 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 218.400,00 218.400,00 230.464,19 1,06 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 16.640.800,00 16.640.800,00 14.421.357,68 0,87 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.264.000,00 11.264.000,00 10.703.537,80 0,95 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 5.266.800,00 5.266.800,00 3.697.937,32 0,70 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 110.000,00 110.000,00 19.882,56 0,18 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 4.837.840,00 4.837.840,00 5.131.515,68 1,06 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 6 DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9.984.480,00 10.153.480,00 10.140.068,85 100% 8.823.888,21 87% 13.1- Com Educação Infantil 3.084.480,00 3.049.000,25 3.035.589,10 100% 2.857.112,19 94% 13.2- Com Ensino Fundamental 6.900.000,00 7.104.479,75 7.104.479,75 100% 5.966.776,02 84% 14- OUTRAS DESPESAS 6.656.320,00 6.656.320,00 6.335.383,77 95% 5.234.455,83 79% 14.1- Com Educação Infantil 1.919.000,00 1.966.638,00 1.835.812,43 93% 1.654.466,32 84% 14.2- Com Ensino Fundamental 4.737.320,00 4.689.682,00 4.499.571,34 96% 3.579.989,51 76% 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 16.640.800,00 16.809.800,00 16.475.452,62 98% 14.058.344,04 84% - 16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40% - 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17 ) - 19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 14.058.344,04 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 61,19 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 0,00 38,81 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2019/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO DE 2019 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre (a) (b) FUNDEB PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre (a) (b) (a) (b) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESU LTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESU LTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB INDICADORES DO FUNDEB VALOR 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR 20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >2 Quinta-feira 28 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3154 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 6 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 22- EDUCAÇÃO INFANTIL 5.599.425,75 5.437.311,30 5.233.583,05 0,96 4.826.843,66 0,89 22.1 - Creche 5.599.425,75 5.437.311,30 5.233.583,05 0,96 4.826.843,66 0,89 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 5.003.480,00 5.015.638,25 4.871.401,53 0,97 4.511.578,51 0,90 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 595.945,75 421.673,05 362.181,52 0,86 315.265,15 0,75 22.2 - Pré-escola - - - - - - 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - - 23- ENSINO FUNDAMENTAL 14.290.320,00 14.621.434,45 14.184.938,10 0,97 11.736.635,28 0,80 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 11.637.320,00 11.794.161,75 11.604.051,09 0,98 9.546.765,53 0,81 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.653.000,00 2.827.272,70 2.580.887,01 0,91 2.189.869,75 0,77 24- ENSINO MÉDIO - - 25- ENSINO SUPERIOR - - 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - 27- OUTRAS - - 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 19.889.745,75 20.058.745,75 1 9.418.521,15 0,97 16.563.478,94 0,83 29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 5.131.515,68 30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 3.697.937,32 19.882,56 8.849.335,56 37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36)) 6 7.714.143,38 23,04 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 6 INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 633. 000,00 649.244,56 641.968,50 99% 615.803,29 95% 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2 .348.548,00 2.053.346,86 1.384.490,82 67% 1.212.496,21 59% 43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42) 2.981.548,00 2.702.591,42 2.026.459,32 75% 1.828.299,50 68% 44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 22.871.293,75 22.761.337,17 21.444.980,47 94% 18.391.778,44 81% RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 - - 47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 14.401.475,12 546.769,09 48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 9.813.783,05 427.248,55 48.1 Orçamento do Exercício 9.813.783,05 427.248,55 48.2 Restos a Pagar - - 49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMEST RE 19.882,56 - 50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 4.607.574,63 119.520,54 51- (+) Ajustes - - 51.1 Retenções - 51.2 Conciliação Bancária 52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 4.607.574,63 119.520,54 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2019, às 10:43:08. - DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE 34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBI LIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j) 36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)6 38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((3 7) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 5 SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <EXERCÍCIO> OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE (j) OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3 Caput do artigo 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. Quinta-feira 28 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3154 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - (RREO) ANEXO 11 – DEMONST. DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (5º BIMESTRE/2019) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35 e Portaria STN nº 72/2012, art. 11, II, b) R$ 1,00 Até o Bimestre % Até o Bimestre % (Por Grupo de Natureza da Despesa) (b) (b/a) x 100 (c) (c/a) x 100 DESPESAS CORRENTES 350.039,49 269.551,52 Pessoal e Encargos Sociais 201.026,48 156.959,78 Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes 149.013,01 112.591,74 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (I) 350.039,49 269.551,52 Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e/Ib)x100 (f) (f/Ic)x100 DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS - - DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (II) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = (I - II) MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2019/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO DE 2019 DESPESAS COM SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE SANTO ANTONIO DE JESUS E CRUZ DAS ALMAS RECONVALE VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO (a) DESPESAS EMPENHADAS 358.881,40 1 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO 358.881,40 218.237,50 140.643,90 Inscritas em Restos a Pagar não Processados1 Inscritas em Restos a Pagar não Processados1 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Quinta-feira 28 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3154 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - (RREO) ANEXO 12 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (5º BIMESTRE/2019) RREO – ANEXO ͳʹ ȋLC ͳͶͳ/ʹͲͳʹ, art. ͵ͷȌ R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA (a) RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 4.310.178,00 4.310.178,00 4.411.491,29 102% Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 246.100,00 246.100,00 552.944,63 225% Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 389.688,00 389.688,00 358.903,72 92% Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.692.200,00 2.692.200,00 2.485.991,96 92% Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 687.940,00 687.940,00 706.464,79 103% Imposto Territorial Rural - ITR - - - 0% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 18.450,00 18.450,00 27.267,76 0% Dívida Ativa dos Impostos 198.100,00 198.100,00 158.533,70 0% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 77.700,00 77.700,00 121.384,73 0% RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 32.130.800,00 32.130.800,00 27.896.159,12 87% Cota-Parte FPM 25.200.000,00 25.200.000,00 22.260.362,41 88% Cota-Parte ITR 30.000,00 30.000,00 10.860,63 36% Cota-Parte IPVA 1.092.000,00 1.092.000,00 1.152.324,58 106% Cota-Parte ICMS 5.710.000,00 5.710.000,00 4.436.569,19 78% Cota-Parte IPI-Exportação 76.800,00 76.800,00 36.042,31 47% Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 22.000,00 22.000,00 - 0% Desoneração ICMS (LC 87/96) 22.000,00 22.000,00 - 0% Outras 0% TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 36.440.978,00 36.440.978,00 32.307.650,41 89% PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (c) TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 8.387.385,00 8.387.385,00 8.068.616,20 96% Provenientes da União 8.128.635,00 8.128.635,00 7.756.428,70 95% Provenientes dos Estados 258.750,00 258.750,00 312.187,50 121% Provenientes de Outros Municípios 0% Outras Receitas do SUS 0% TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0% TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 8.387.385,00 8.387.385,00 8.068.616,20 96% DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100 DESPESAS CORRENTES 14.703.814,00 17.022.608,68 16.635.551,16 98% 14.244.129,04 84% Pessoal e Encargos Sociais 8.999.823,68 9.122.897,74 9.034.199,92 99% 7.579.455,99 83% Juros e Encargos da Dívida - - - 0% - 0% Outras Despesas Correntes 5.703.990,32 7.899.710,94 7.601.351,24 96% 6.664.673,05 84% DESPESAS DE CAPITAL 3.552.000,00 3.019.105,78 2.270.794,61 75% 222.899,95 7% Investimentos 3.552.000,00 3.019.105,78 2.270.794,61 75% 222.899,95 7% Inversões Financeiras - - - 0% - 0% Amortização da Dívida - - - 0% - 0% TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 18.255.814,00 20.041.714,46 18.906.345,77 94% 14.467.028,99 72% DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 11.787.914,00 13.503.586,01 12.433.160,93 66% 8.764.951,25 61% Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 11.785.914,00 11.785.914,00 10.717.488,92 57% 8.732.315,88 60% Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos 2.000,00 1.717.672,01 1.715.672,01 9% 32.635,37 OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 453.189,72 465.980,53 465.919,93 2% 358.881,40 2% RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 - - - 0% DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 2 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 12.241.103,72 13.969.566,54 12.899.080,86 68% 9.123.832,65 63% TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 6.014.710,28 6.072.147,92 6.007.264,91 26% 5.612.747,86 9% 17,37% 766.600,30 RECEITAS REALIZADAS MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2019/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO DE 2019 Até o Bimestre % (b) (b/a) x 100 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (d) (d/c) x 100 DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5 VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]6 Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 Quinta-feira 28 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3154 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Inscritos em <Exercício de Referência - 4> Inscritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)> Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência> ... Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência - 4> Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)> Total (VIII) Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1> ... Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 5> Diferença de limite não cumprido em <Exercícios Anteriores ao de Referência – ͷ ȋSomatórioȌ> DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO (Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (l) (l/total l) x 100 (m) (m/total m) x 100 Atenção Básica 330.000,00 345.269,00 340.671,99 3% 255.288,16 2% Assistência Hospitalar e Ambulatorial 130.000,00 323.804,26 284.804,26 251.959,34 Suporte Profilático e Terapêutico 189.000,00 248.879,71 233.932,40 40.761,43 Vigilância Sanitária 2.059.500,00 1.883.583,63 1.848.791,50 14% 1.638.912,32 11% Vigilância Epidemiológica 7.015.100,00 6.894.121,52 480.006,00 5.118.528,13 Outras Subfunções 8.532.214,00 10.346.056,34 9.643.132,14 75% 7.031.063,46 49% TOTAL 18.255.814,00 20.041.714,46 12.831.338,29 100% 14.336.512,84 100% FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2019, às 10:43:08. ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a c oluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a c oluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. ... Total CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 LIMITE NÃO CUMPRIDO A PAGARPAGOS Saldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de referência (j) Saldo Inicial PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE DESPESAS LIQUIDADAS CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Inscritos em <Exercício de Referência> 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre Saldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de referência (k) Saldo Inicial Total (IX) DESPESAS EMPENHADAS Quinta-feira 28 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3154 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - (RREO) ANEXO 13 – DEMONST. DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS (5º BIMESTRE/2019) Em reais TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes EXERCÍCIO EXERCÍCIO <EC + 1> <EC + 2> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> DESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) ... ... Das Estatais Não-Dependentes ... ... TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III) NOTA: FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2019, às 10:43:08. <EC + 3> IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM <EXERCÍCIO>31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2019/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO DE 2019 Quinta-feira 28 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3154 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DEMONSTRATIVO (5º BIMESTRE/2019) RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) Em Reais BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas 54.892.588,35 Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCI A DOS SERVIDORES Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Meta Fixada no Resultado Apurado RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre Fiscais da LDO (a) (b) Resultado Nominal 507.320,79- 5.345.944,25 -1054% Resultado Primário 476.174,14 1.645.287,18 346% Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.684.910,04 - 2.522.287,54 162.622,50 Poder Executivo 2.684.910,04 - 2.522.287,54 162.622,50 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 154.455,13 - 154.415,13 40,00 Poder Executivo 154.455,13 - 154.415,13 40,00 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 2.839.365,17 - 2.676.702,67 162.662,50 Valor Apurado DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 7.714.143,38 25% 23,04 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio - 60% - Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 8.823.888,21 60% 61,19 Complementação da União ao FUNDEB 3.697.937,32 - PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECU RSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 15.256,10 15.256,10- Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 53.070,46 720,00 Valor apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 5.612.747,86 15% 17,37% DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas / RCL (%) Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre Valor Apurado no Exercício Corrente FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2019, às 10:43:08. Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o Bimestre Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLI CO Até o Bimestre % em Relação à Meta (b/a) 70.908.909,46 75.561.772,00 77.037.752,99 71.981.912,70 57.813.617,32 1.841.394,61 Até o Bimestre 71.981.912,70 57.813.617,32 Até o Bimestre MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2019/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO DE 2019 Até o Bimestre 75.561.772,00 75.561.772,00 59.655.011,93 - Sem Movimento Sem Movimento Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3912/