{"edition": {"id": 3142, "number": 3153, "date": "2019-11-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "aadf81ccfddc4765a8d5be692af06c38", "pdf_sha256": "4b7ba0e303457c7089c52338a44c282e3ba395c6df8e445beaeaa09134f6bd54", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4b7ba0e303457c7089c52338a44c282e3ba395c6df8e445beaeaa09134f6bd54", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3142/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3142/"}, "acts": [{"id": 3911, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3153", "kind": "Diario Importado", "number": "3153", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 27 de novembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3153 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  27 de novembro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3153\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 008/2019) ............................................................................. 2\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 034/2019) ............................................................................ 4\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04752/2019) ................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04861/2019) ................................................................ 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017) ........................................................... 7\n\nQuarta-feira\n27 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3153\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 008/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n          \nSEAGRI - Parque de Exposições Jorge Sales - Av. Luís Sande, 445, Centro. Amargosa – BA. 45.300-000 \n(75) 3634-3977 | (75) 98124-3051 | seagri@amargosa.ba.gov.br \n \n‘’  \n \n \n \n \n \n \n \n \nA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da \ncompetência que é conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complementar n° 140/2011, \nConstituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n ° \n4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Muni cipal \nComplementar n° 018/2010 que institui o Código Municipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas \npertinentes, resolve conceder CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL à SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO, localizada na Praça da Bandeira, S/N, \nCentro, para as atividades de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial nas localidades Vila \nLaura (Rua 1 e Rua 2),  Sucupira – Quatro Estações (Rua do Verão, Rua do Outono, Rua do Inverno, 1ª \nTravessa Aristides Alves, 3ª Travessa Aristides Alves 4ª Travessa Aristides Alves), Urbis 2 (Rua do Foguete) e \nEmpresa/ \nÓrgão: \nSecretaria Municipal de Serviços \nPúblicos, Obras e Planejamento \nEmpreendimento / \nAtividade: \nPavimentação em Paralelepípedos e \nDrenagem Superficial \nCertidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 008/2019 \n \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 Data da \nEmissão  \n27/11/2019 Validade  27/11/2020\n\nQuarta-feira\n27 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3153\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n          \nSEAGRI - Parque de Exposições Jorge Sales - Av. Luís Sande, 445, Centro. Amargosa – BA. 45.300-000 \n(75) 3634-3977 | (75) 98124-3051 | seagri@amargosa.ba.gov.br \n \nGamboa (2ª Travessa Moises Nascimento e 3ª Travessa   Moises Nascimento),  mediante legislação vigente e \ncumprimento das seguintes condicionantes:  \nI. Acondicionar e destinar adequadamente os resíduos sólidos gerados;   \nII. Utilizar obrigatoriamente Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s durante a realização dos \ntrabalhos;   \nIII. Controlar a emissão de ruídos e vibrações e outras emissões atmosféricas, m antendo-os dentro dos \nparâmetros legais;  \nIV. Implantar sistema de controle de transito de pessoas (usuários e operários), com vistas a evitar \nacidentes;   \nV. Isolar a área sob influência direta das obras, objetivando controlar o acesso de terceiros;   \nVI. Caso haja a necessidade de supressão de vegetação, deverá ser solicitada uma avaliação para a \nmesma;  \nVII. Recuperar as áreas danificadas pelas obras. \nEsse documento só é válido conforme cumprimento das condicionantes.   \n                            \n__________________________ \nLeandro Santos Leal \nEngenheiro Ambiental \n \n__________________________ \nIgor Brito Santa Rosa \nSecretário de Agricultura e Meio Ambiente\n\nQuarta-feira\n27 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3153\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 034/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 034/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS \n106/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 071/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n12/11/2019\n LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA \nJOSÉ DE JESUS, CPF 000.592.625-40 e RG 0583163700 SSP- BA, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO AVESTRUZ, \nN° 399, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA(O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANITO JOSÉ DOS SANTOS SANTANA, \nCPF 177.147.705-97 E RG 0123386055, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) . VALOR: R$ 200 ,00 MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 63, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 12/11/2019. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON \nFERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E \nPELA LOCADORA: MARIA JOSÉ DE JESUS.\n\nQuarta-feira\n27 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3153\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04752/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 04752/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 330/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 04752/2019, para A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA \nPROTEÇÃO DE ARVORES QUE SERÃO PLANTADAS NAS PRAÇAS E CANTEIROS DO MUNICÍPIO , junto à \nempresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$ \n5.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 26/11/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n27 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3153\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04861/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 04861/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativoN° 347/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 04861/2019 , para LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA, \nPARA APOIO NA MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, junto ao CONSÓRCIO DE \nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ, CNPJ 18.163.789/0001- 67, Com valor global \nde R$7.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 26/11/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n27 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3153\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017)\n \nEstadoda Bahia\nPREFEITÍTRA MUNICÉAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13 825 484/0001750 , Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa , Bahia, CEP 45 3007000\nTel '7536343977\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2017\nOBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionaismédicos, pessoa físicae/ou jurídica,\npara a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema\nÚnico de Saúde — SUS, em áreas diversas, em caráter complementar ã rede municipal\nde saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma\nestabelecidapelo Editale seus anexos.\nRE SULTADO\nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de\nsuas atribuições e levando em consideração a analise da Secretaria de Saúde, cujos\nfundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada a empresa\nabaixo indicando profissionalpara exercer a função de Médica Especialista em\nDermatologia.\n \nRAZÃO SOCIAL CNP] Nº\nMMC SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA 34.224.814/0001-21\n \n    \nPublique—se.\nAmargosa/BA, 27 de novembro de 2019.\nCarla Souza Oliveira\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3911/"}]}