DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3150

3139 3150 2019-11-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8d5cba0966d34e238d917385988106fc 62954516321668a5cf15cf1d3f60c887c2471c9ff3300b68c5e2285d58f30070 62954516321668a5cf15cf1d3f60c887c2471c9ff3300b68c5e2285d58f30070 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3139/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3139/ 3908 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3150 Diario Importado 3150

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 22 de novembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3150 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 61/2019) .................................................................................... 2 ERRATA | RESOLUÇÃO (Nº 01/2019) ............................................................................ 4 RESOLUÇÃO (Nº 02/2019) .................................................................................. 6 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 AVISO DE ALTERAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 001/2019) ............................................................... 7 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 AVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019) ............................................................... 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 AVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019) .............................................................. 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 233/2019) ........................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2019) ............................................................... 12 Sexta-feira 22 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3150 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 61/2019) DECRETO Nº. 061 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para a elaboração de diretrizes e propostas para a reestruturação da Feira Livre de Amargosa e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância da Feira Livre de Amargosa por representar um modo de comércio varejista, de periodicidade semanal, em um espaço público que resgata a cultura e as tradições populares, favorecendo o desenvolvimento e a consolidação econômica do município, existindo como fonte de renda para inúmeras famílias; Considerando a relevância de conhecer e apoiar esta estrutura de comercialização com objetivo de garantir a saúde e a qualidade de vida da população de Amargosa. Assim como na melhoria da qualidade dos serviços prestados a todos os elos da cadeia produtiva; Considerando a necessidade de um planejamento estratégico que vise a revitalização e organização da Feira Livre de Amargosa, a partir da elaboração de um Plano de Ação; DECRETA: Art. 1º. Fica criado o Grupo de Trabalho para discussões e elaboração do planejamento estratégico, no intuito de garantir as mudanças necessárias da Feira Livre de Amargosa. Art. 2º. O Grupo de Trabalho será constituído pelos representantes do Poder Público, abaixo relacionados: Sexta-feira 22 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3150 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - a) Secretaria Municipal de Saúde – SESAU: - Luiz Alberto Trindade Fernandes - Elisângela Dias Andrade Alves - Danilo Sampaio Lima b) Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI - Rosana Pinho Brandão - Cláudia Elisangela dos Santos Galvão c) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade – SEMOP - Antonio Caldas Almeida d) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI - Caio Moura Lomanto e) Secretaria Municipal de Governo: - Paulo Santos Rocha Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de novembro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 22 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3150 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | RESOLUÇÃO (Nº 01/2019) % O º CONSELHO MUNICIPALO º º DE JUVENTUDE DE © É º AMARGOSA º ERRATA DE RESOLUÇÃO Nº 01 PUBLICADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE AMARGOSA, EDIÇÃO Nº 3141 ONDE SE LÉ: Art. 2º- Ficam definidos quatro eixos temáticos: 1- Saúde, Bem-estar e Educação de Qualidade; 2- Igualdade de Gênero. 3- Inovação, Crescimento Econômico; Cidade Sustentável, Meio Ambiente Trabalho e Habitação Decente. 4- Redução das Desigualdades; Paz, Justiça, Parcerias. 5- Relações Raciais LEIA-SE: Art. 2º- Ficam definidos cinco eixos temáticos: 1- Saúde, Bem estar e Educação. 2- Igualdade de Gênero. 3- Inovação, Crescimento Econômico e Sustentabilidade; Trabalho e Habitação 4- Cultura e Lazer. 5- Relações Raciais. Fernando Vinícius de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Juventude Amargosa-BA Sexta-feira 22 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3150 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - % © © CONSELHO MUNICIPALO º º DE JUVENTUDE DE © © O AMARGOSA 0 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019— CMJ “Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal de Juventude de Amargosa-BA e dá outras Providências." O Conselho Municipal de Juventude de Amargosa, no uso de suas competências e em harmonia com a Prefeitura Municipal de Amargosa; Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizespara a Política de Juventude bem como atualizar a agenda da juventude para o desenvolvimento do município de Amargosa, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de vivenciar a juventude, e fortalecer o combate a todas as formas de preconceito. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a realização da 3ª Conferência Municipal de Juventude de Amargosa-BA, a realizar-se dia 22 de novembro de 2019, de 08h00minh as 17h00minh, na Praça do Bosque, Centro de Amargosa; com o Tema: “Novas Perspectivas para a Juventude". Art. 2º- Ficam definidos cinco eixos temáticos: 1- Saúde, Bem estar e Educação. 2- Igualdade de Gênero. 3- Inovação, Crescimento Econômico e Sustentabilidade; Trabalho e Habitação 4- Cultura e Lazer. 5- Relações Raciais. Art. 3º - Será criada a Comissão Organizadora e Regimento da 3ª Conferência Municipal de Juventude de Amargosa. Fernando Vinícius de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Juventude Amargosa-BA Sexta-feira 22 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3150 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 02/2019) % O º CONSELHO MUNICIPALO º º DE JUVENTUDE DE © É º AMARGOSA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Juventude" O Conselho Municipal de Juventude, conforme publicação de Resolução Nº 01 que convoca a IIIConferência Municipalde Juventude resolve nomear os membros da comissão organizadora da Conferência. |. Lucas Marllon Evangelista Morais II. Fernando Vinícius de Oliveira III. Bruna Sena Santos IV. Catarina Albuquerque Dourado V. Álefe Alves dos Santos Correia VI. Felipe Magalhães dos Santos VII. Cristiane Santos Ribeiro VIII. Ludmila Borges Andrade D'àvila de Basto IX. Franciele Araújo Sampaio X. Jean dos Santos Gomes XI. Ruan do Nascimento Silva XII. Luís Rodrigo Ferreira Santos XIII. LeticiaSiqueira Fernando Vinícius de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Juventude Amargosa-BA Sexta-feira 22 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3150 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 001/2019) 1 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 CREDENCIAMENTO 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2019 OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer produtos, serviços e adiantamento da margem salarial aos servidores públicos municipais, mediante desconto n a folha de pagamento mensal ou acesso à informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização do servidor interessado, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município de Amargo sa. ERRATA DE EDITAL A presidente da CPL do município de Amargosa torna público aos interessados a realizaçã o da seguinte alteração do edital da licitação supracitada: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Assegurar o fiel cumprimento das vantagens ofertadas aos servidores contratualmente. Evitar manobras de marketing que promovam embuste propagandístico, assegurando que o descontos e vantagens sejam efetivas aos servidores municipais. Comunicar formalmente à CONTRATADA e servidores municipais, no prazo máximo de 24 (vinte e q uatro) horas, a ocorrência danos, reparações ou modificações nos serviços prestados resultem em descontinuidade nas modalidades contratadas e colocadas à disposição do servidor ou na modificação d e qualquer processo que tenha reflexo nos serviços objetos do presente credenciamento. Remunerar a CONTRATNATE pelos serviços efetivamente prestados, mediante apresentação de relatórios mensais determinados neste Termo de Referência. A CONTRATADA não poderá cobrar qualquer taxa, tarifa ou valor que não tenha sido devidamente formalizada ao servidor no ato da contratação do serviço, ainda que eventualme nte prevista no instrumento contratual celebrado com a CONTRATANTE. Disponibilizar à CONTRATANTE e servidores municipais, todas informações referente aos serviços e vantagens que serão ofertados, bem como os valores que serão cobrados. Respeitar o limite da margem consignável dos salários de concessão de empréstimos aos servid ores. Responsabilizar-se por eventuais danos que vier a causar ao Município de Amargosa/BA o u a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato. Manter durante a execução do contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. A CONTRATADA manterá solução de atendimento próprio com no mínimo um central de aten dimento telefônico e contato por e-mail, devendo apresentar solução no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas após contato do servidor. Sexta-feira 22 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3150 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 2 LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Assegurar o fiel cumprimento das vantagens ofertadas aos servidores contratualmente. Evitar manobras de marketing que promovam embuste propagandístico, assegurando que o descontos e vantagens sejam efetivas aos servidores municipais. Comunicar formalmente à CONTRATADA e servidores municipais, no prazo máximo de 24 (vinte e q uatro) horas, a ocorrência danos, reparações ou modificações no serviços prestados resultem em descontinuida de nas modalidades contratadas e colocadas à disposição do servidor ou na modificação d e qualquer processo que tenha reflexo nos serviços objetos do presente credenciamento. Remunerar a CONTRATNATE pelos serviços efetivamente prestados, mediante apresentação de relatórios mensais determinados neste Termo de Referência. A CONTRATADA não poderá cobrar qualquer taxa, tarifa ou valor que não tenha sido devidamente formalizada ao servidor no ato da contratação do serviço, ainda que eventualme nte prevista no instrumento contratual celebrado com a CONTRATANTE. Disponibilizar à CONTRATANTE e servidores municipais, todas informações referente aos serviços e vantagens que serão ofertados, bem como os valores que serão cobrados. Respeitar o limite da margem consignável dos salários de concessão de empréstimos aos servi dores. Responsabilizar-se por eventuais danos que vier a causar ao Município de Amargosa/BA o u a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato. Manter durante a execução do contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. A CONTRATADA manterá solução de atendimento próprio com no mínimo um central de atendime nto telefônico e contato por e-mail, devendo apresentar solução no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas após contato do servidor. A contratante efetuará o repasse integral dos valores retidos na folha de pagamento em favor d a contratada, já descontando a quantia referente às despesas administrativa, até o quinto dia útil do mês subsequente à competência salarial. Amargosa 22 de novembro de 2019. Carla Souza Oliveira Presidente da CPL Sexta-feira 22 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3150 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019 A CPL publica a Tomada de Preços Nº 016/2019. Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma da Escola Almeida Sampaio, no município de Amargosa - Bahia, descritos neste edital, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 10/12/2019. HORA: 08H00MIN. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, (075) 3634-3977. Cópia do edital: http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/. Carla Souza Oliveira . Presidente da CPL Sexta-feira 22 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3150 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019 A CPL publica a Tomada de Preços Nº 015/2019. Contratação de empresa especializada para execução do remanescente da 1ª Etapa da Reestruturação da Av. São Cristovão, no Bairro Catiara, no município de Amargosa – Bahia, através do menor preço, empreitada por preço global. DATA: 09/12/2019 . HORA: 08H00MIN. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, (075) 3634- 3977. Cópia do edital: http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/. Carla Souza Oliveira. Presidente da CPL Sexta-feira 22 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3150 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 233/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 233/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 081/2018 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MISA - COMERCIO DE PLANTAS NATURAIS LTDA, CNPJ 28.476.661/0001- 07; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, MUDAS DE PLANTAS E FLORES E MATERIAIS DE FLORAÇÃO DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PROPOSTA DA EMPRESA E NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2018/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2018, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 VALOR: R$ 195.740,00 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: BOGDAN RAYMOV. Sexta-feira 22 de novembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3150 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 337/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 149/2019, firmado em 03/06/2019, com a empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ nº 13.871.835/0001-69; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 03 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Fabio Teixeira de Almeida. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3908/