{"edition": {"id": 3139, "number": 3150, "date": "2019-11-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8d5cba0966d34e238d917385988106fc", "pdf_sha256": "62954516321668a5cf15cf1d3f60c887c2471c9ff3300b68c5e2285d58f30070", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "62954516321668a5cf15cf1d3f60c887c2471c9ff3300b68c5e2285d58f30070", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3139/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3139/"}, "acts": [{"id": 3908, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3150", "kind": "Diario Importado", "number": "3150", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 22 de novembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3150 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  22 de novembro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3150\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 61/2019) .................................................................................... 2\nERRATA | RESOLUÇÃO (Nº 01/2019) ............................................................................ 4\nRESOLUÇÃO (Nº 02/2019) .................................................................................. 6\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nAVISO DE ALTERAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 001/2019) ............................................................... 7\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nAVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019) ............................................................... 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nAVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019) .............................................................. 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 233/2019) ........................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2019) ............................................................... 12\n\nSexta-feira\n22 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3150\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 61/2019)\n \n \n \n \nDECRETO Nº. 061 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre a criação do Grupo de \nTrabalho para a elaboração de diretrizes \ne propostas para a reestruturação da \nFeira Livre de Amargosa e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nConsiderando a importância da Feira Livre de Amargosa por representar um modo de \ncomércio varejista, de periodicidade semanal, em um espaço público que resgata a cultura e as \ntradições populares, favorecendo o desenvolvimento e a consolidação econômica do município, \nexistindo como fonte de renda para inúmeras famílias; \n \nConsiderando a relevância de conhecer e apoiar esta estrutura de comercialização com \nobjetivo de garantir a saúde e a qualidade de vida da população de Amargosa. Assim como na \nmelhoria da qualidade dos serviços prestados a todos os elos da cadeia produtiva; \n \nConsiderando a necessidade de um planejamento estratégico que vise a revitalização \ne organização da Feira Livre de Amargosa, a partir da elaboração de um Plano de Ação; \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Fica criado o Grupo de Trabalho para discussões e elaboração do planejamento \nestratégico, no intuito de garantir as mudanças necessárias da Feira Livre de Amargosa. \nArt. 2º. O Grupo de Trabalho será constituído pelos representantes do Poder Público, \nabaixo relacionados:\n\nSexta-feira\n22 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3150\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \na) Secretaria Municipal de Saúde – SESAU: \n- Luiz Alberto Trindade Fernandes \n- Elisângela Dias Andrade Alves  \n- Danilo Sampaio Lima \n \n \nb) Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI  \n- Rosana Pinho Brandão \n- Cláudia Elisangela dos Santos Galvão \n  \n \nc) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade – \nSEMOP   \n- Antonio Caldas Almeida \n \n \nd) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional – SEAFI \n- Caio Moura Lomanto  \n \n \ne) Secretaria Municipal de Governo: \n- Paulo Santos Rocha \n \n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de novembro de 2019. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n22 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3150\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | RESOLUÇÃO (Nº 01/2019)\n%\nO º CONSELHO MUNICIPALO\nº º DE JUVENTUDE DE\n© É º AMARGOSA\nº\nERRATA DE RESOLUÇÃO Nº 01 PUBLICADA NO DIA 08 DE\nNOVEMBRO DE 2019 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE\nAMARGOSA, EDIÇÃO Nº 3141\nONDE SE LÉ:\nArt. 2º- Ficam definidos quatro eixos temáticos:\n1- Saúde, Bem-estar e Educação de Qualidade;\n2- Igualdade de Gênero.\n3- Inovação, Crescimento Econômico; Cidade Sustentável, Meio\nAmbiente Trabalho e Habitação Decente.\n4- Redução das Desigualdades; Paz, Justiça, Parcerias.\n5- Relações Raciais\nLEIA-SE:\nArt. 2º- Ficam definidos cinco eixos temáticos:\n1- Saúde, Bem estar e Educação.\n2- Igualdade de Gênero.\n3- Inovação, Crescimento Econômico e Sustentabilidade; Trabalho e\nHabitação\n4- Cultura e Lazer.\n5- Relações Raciais.\nFernando Vinícius de Oliveira\nPresidente do Conselho Municipal de Juventude\nAmargosa-BA\n\nSexta-feira\n22 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3150\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n%\n© © CONSELHO MUNICIPALO\nº º DE JUVENTUDE DE\n© © O AMARGOSA\n0\nRESOLUÇÃO Nº 01 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019— CMJ\n“Dispõe sobre a Convocação da\n3ª Conferência Municipal de Juventude\nde Amargosa-BA e dá outras Providências.\"\nO Conselho Municipal de Juventude de Amargosa, no uso de suas\ncompetências e em harmonia com a Prefeitura Municipal de Amargosa;\nConsiderando a necessidade de avaliar e propor diretrizespara a Política\nde Juventude bem como atualizar a agenda da juventude para o\ndesenvolvimento do município de Amargosa, reconhecendo e\npotencializando as múltiplas formas de vivenciar a juventude, e fortalecer o\ncombate a todas as formas de preconceito.\nRESOLVE:\nArt. 1º - Aprovar a realização da 3ª Conferência Municipal de\nJuventude de Amargosa-BA, a realizar-se dia 22 de novembro de 2019,\nde 08h00minh as 17h00minh, na Praça do Bosque, Centro de Amargosa;\ncom o Tema: “Novas Perspectivas para a Juventude\".\nArt. 2º- Ficam definidos cinco eixos temáticos:\n1- Saúde, Bem estar e Educação.\n2- Igualdade de Gênero.\n3- Inovação, Crescimento Econômico e Sustentabilidade; Trabalho e\nHabitação\n4- Cultura e Lazer.\n5- Relações Raciais.\nArt. 3º - Será criada a Comissão Organizadora e Regimento da 3ª\nConferência Municipal de Juventude de Amargosa.\nFernando Vinícius de Oliveira\nPresidente do Conselho Municipal de Juventude\nAmargosa-BA\n\nSexta-feira\n22 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3150\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 02/2019)\n%\nO º CONSELHO MUNICIPALO\nº º DE JUVENTUDE DE\n© É º AMARGOSA\nRESOLUÇÃO Nº 02 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019\n“Dispõe sobre a nomeação de\nComissão Organizadora da III\nConferência Municipal de\nJuventude\"\nO Conselho Municipal de Juventude, conforme publicação de Resolução Nº\n01 que convoca a IIIConferência Municipalde Juventude resolve nomear\nos membros da comissão organizadora da Conferência.\n|. Lucas Marllon Evangelista Morais\nII. Fernando Vinícius de Oliveira\nIII. Bruna Sena Santos\nIV. Catarina Albuquerque Dourado\nV. Álefe Alves dos Santos Correia\nVI. Felipe Magalhães dos Santos\nVII. Cristiane Santos Ribeiro\nVIII. Ludmila Borges Andrade D'àvila de Basto\nIX. Franciele Araújo Sampaio\nX. Jean dos Santos Gomes\nXI. Ruan do Nascimento Silva\nXII. Luís Rodrigo Ferreira Santos\nXIII. LeticiaSiqueira\nFernando Vinícius de Oliveira\nPresidente do Conselho Municipal de Juventude\nAmargosa-BA\n\nSexta-feira\n22 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3150\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE ALTERAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 001/2019)\n1 \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: \n75-3634-3977 \n \nCREDENCIAMENTO 001/2019 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2019 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer produtos, \nserviços e adiantamento da margem salarial aos servidores públicos municipais, mediante desconto n a \nfolha de pagamento mensal ou acesso à informações do cadastro funcional, mediante expressa \nautorização do servidor interessado, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município de Amargo sa. \n \nERRATA DE EDITAL \nA presidente da CPL do município de Amargosa torna público aos interessados a realizaçã o da seguinte \nalteração do edital da licitação supracitada: \nONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA \n \nAssegurar o fiel cumprimento das vantagens ofertadas aos servidores contratualmente. \n \nEvitar manobras de marketing que promovam embuste propagandístico, assegurando que o descontos e \nvantagens sejam efetivas aos servidores municipais. \n \nComunicar formalmente à CONTRATADA e servidores municipais, no prazo máximo de 24 (vinte e q uatro) \nhoras, a ocorrência danos, reparações ou modificações nos serviços prestados resultem em descontinuidade  \nnas modalidades contratadas e colocadas à disposição do servidor ou na modificação d e qualquer processo \nque tenha reflexo nos serviços objetos do presente credenciamento. \n \nRemunerar a CONTRATNATE pelos serviços efetivamente prestados, mediante apresentação de relatórios \nmensais determinados neste Termo de Referência. \n \nA CONTRATADA não poderá cobrar qualquer taxa, tarifa ou valor que não tenha sido devidamente \nformalizada ao servidor no ato da contratação do serviço, ainda que eventualme nte prevista no instrumento \ncontratual celebrado com a CONTRATANTE. \n \nDisponibilizar à CONTRATANTE e servidores municipais, todas informações referente aos serviços e \nvantagens que serão ofertados, bem como os valores que serão cobrados.  \n \nRespeitar o limite da margem consignável dos salários de concessão de empréstimos aos servid ores. \n \nResponsabilizar-se por eventuais danos que vier a causar ao Município de Amargosa/BA o u a terceiros \ndecorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato. \n \nManter durante a execução do contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nA CONTRATADA manterá solução de atendimento próprio com no mínimo um central de aten dimento \ntelefônico e contato por e-mail, devendo apresentar solução no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas \napós contato do servidor.\n\nSexta-feira\n22 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3150\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n2 \n \n \nLEIA-SE:  CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA \n \nAssegurar o fiel cumprimento das vantagens ofertadas aos servidores contratualmente. \n \nEvitar manobras de marketing que promovam embuste propagandístico, assegurando que o descontos e \nvantagens sejam efetivas aos servidores municipais. \n \nComunicar formalmente à CONTRATADA e servidores municipais, no prazo máximo de 24 (vinte e q uatro) \nhoras, a ocorrência danos, reparações ou modificações no serviços prestados resultem em descontinuida de \nnas modalidades contratadas e colocadas à disposição do servidor ou na modificação d e qualquer processo \nque tenha reflexo nos serviços objetos do presente credenciamento. \n \nRemunerar a CONTRATNATE pelos serviços efetivamente prestados, mediante apresentação de relatórios \nmensais determinados neste Termo de Referência. \n \nA CONTRATADA não poderá cobrar qualquer taxa, tarifa ou valor que não tenha sido devidamente \nformalizada ao servidor no ato da contratação do serviço, ainda que eventualme nte prevista no instrumento \ncontratual celebrado com a CONTRATANTE. \n \nDisponibilizar à CONTRATANTE e servidores municipais, todas informações referente aos serviços e \nvantagens que serão ofertados, bem como os valores que serão cobrados.  \n \nRespeitar o limite da margem consignável dos salários de concessão de empréstimos aos servi dores. \n \nResponsabilizar-se por eventuais danos que vier a causar ao Município de Amargosa/BA o u a terceiros \ndecorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato. \n \nManter durante a execução do contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nA CONTRATADA manterá solução de atendimento próprio com no mínimo um central de atendime nto \ntelefônico e contato por e-mail, devendo apresentar solução no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas \napós contato do servidor.  \nA contratante efetuará o repasse integral dos valores retidos na folha de pagamento em favor d a contratada, já \ndescontando a quantia referente às despesas administrativa, até o quinto dia útil do  mês subsequente à \ncompetência salarial. \n \nAmargosa 22 de novembro de 2019. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da CPL\n\nSexta-feira\n22 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3150\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nAVISO DE LICITAÇÃO \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019 \n \nA CPL publica a Tomada de Preços Nº 016/2019. Contratação de empresa de \nengenharia especializada para execução de obras e serviços de engenharia para \nReforma da Escola Almeida Sampaio, no município de Amargosa - Bahia, \ndescritos neste edital, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de \nexecução de empreitada por preço global. DATA: 10/12/2019. HORA: \n08H00MIN. Informações: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br, (075) 3634-3977. Cópia \ndo edital: http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/. Carla Souza Oliveira . \nPresidente da CPL\n\nSexta-feira\n22 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3150\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nAVISO DE LICITAÇÃO \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019 \n \nA CPL publica a Tomada de Preços Nº 015/2019. Contratação de empresa \nespecializada para execução do remanescente da 1ª Etapa da Reestruturação da \nAv. São Cristovão, no Bairro Catiara, no município de Amargosa – Bahia, \natravés do menor preço, empreitada por preço global. DATA: 09/12/2019 . \nHORA: 08H00MIN. Informações: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br, (075) 3634-\n3977. Cópia do edital: http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/. Carla Souza \nOliveira. Presidente da CPL\n\nSexta-feira\n22 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3150\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 233/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 233/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 081/2018 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MISA - COMERCIO DE PLANTAS \nNATURAIS LTDA, CNPJ 28.476.661/0001- 07; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PLANTAS \nORNAMENTAIS, MUDAS DE PLANTAS E FLORES E MATERIAIS DE FLORAÇÃO \nDESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS, JARDINS, \nCANTEIROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PROPOSTA DA EMPRESA E NO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n028/2018/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2018, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30 VALOR: R$ 195.740,00 TOTAL/ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 22/11/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: BOGDAN RAYMOV.\n\nSexta-feira\n22 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3150\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 337/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 149/2019, \nfirmado em 03/06/2019, com a empresa BAITINGA MATERIAIS DE \nCONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ nº 13.871.835/0001-69; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por mais 03 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nLocadora, Fabio Teixeira de Almeida. \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3908/"}]}