{"edition": {"id": 3135, "number": 3146, "date": "2019-11-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a2d67556833c44028f9ae74b3e295ef3", "pdf_sha256": "6be9afb4780e250de4fb4f00810db7853d119f609c83ad7519d31bf419140dde", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6be9afb4780e250de4fb4f00810db7853d119f609c83ad7519d31bf419140dde", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3135/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3135/"}, "acts": [{"id": 3904, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3146", "kind": "Diario Importado", "number": "3146", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 18 de novembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3146 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  18 de novembro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3146\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 209/2019) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nERRATA | PORTARIA (Nº 03/2019) .............................................................................. 3\nPORTARIA (Nº 03/2019) .................................................................................... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04753/2019) ................................................................ 7\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2019) ................................................................ 8\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nRESCISÃO CONTRATUAL (CONTRATO Nº 211/2018) ................................................................... 9\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 046/2019) ........................................................................... 10\n\nSegunda-feira\n18 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3146\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 209/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 209 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de assessora \ntécnica I. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Nome ar a Sra. ERMANA DE SANTANA QUEIROZ BASTOS , portadora \ndo Rg 4.367.984-68 para o cargo de assessora técnica I, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo \nCA-05, código CGM-02. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos \nao dia 01 de novembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 18 de novembro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n18 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3146\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nERRATA | PORTARIA (Nº 03/2019)\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nERRATA DA PORTARIA SEAFI Nº 003 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 \n \nOnde se lê: PORTARIA SEAFI Nº 003 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 \n \nLeia-se: PORTARIA SEAFI Nº 003 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 \n \n \nInstitui a remessa exclusivamente on-\nline de autorizações de compras e \nprestação de serviço aos contratados \nmunicipais e dá outras providências .\n  \n \n \nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E \nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais e  \n \nCONSIDERANDO a necessidade tornar ainda mais eficiente o pro cesso de compras \npúblicas; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de reduzir a emissão de papel , contribuindo para um \nmeio ambiente sustentável; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de tornar mais seguro o fluxo de informações entre o \nmunicípio e fornecedores/prestadores de serviço. \n \nRESOLVE\n: \n \n \n       Art. 1º Salvo em caso excepcionais, o envio de autorizações de compra/ serviços pela \nCoordenação de Compras - COMP ocorrerá exclusivamente por meio online. \n \n       Parágrafo único. Todas as empresas e prestadores de serviço deverão cadast rar seus e-mails \npara o recebimento de autorizações de compra/prestação de serviço junto à COMP. \n \n        Art. 2° A remessa das autorizações de compra/prestação de serviço ocorrerá por sistema que \ngaranta protocolos confiáveis de entrega, rastreabilidade e não repúdio. \n \n       Art. 3º O fornecedor ou prestador de serviço poderá acessar as autorizaç ões emitidas em seu \nfavor pela COMP através das seguintes formas: \n \nI - Caixa de mensagens do e-mail devidamente cadastrado na COMP; \nII - Acesso ao portal do software SIM; \nIII - Atendimento presencial junto à coordenação de compras.\n\nSegunda-feira\n18 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3146\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n        Art. 4°  Os prazos editalícios e contratuais referentes ao forneciment o de mercadorias e \nprestação do serviço serão iniciados a partir do momento de entre ga da respectiva autorização no \ne-mail do contratado.  \n \n \n        Art. 5° Caberá à COMP assegurar o fiel cumprimento desta portaria, orientando fornecedores \ne prestadores de serviço no que for preciso. \n \n       Art. 6º Esta Portaria passará a produzir efeitos a partir de 01 de dezembro de 2019. \n \n     \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nAmargosa, 18 de novembro de 2019. \n \n \n \n \n \nJOANILDO BORGES DE JESUS \nSecretário de Administração, Finanças  \ne Desenvolvimento Institucional.\n\nSegunda-feira\n18 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3146\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 03/2019)\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA SEAFI Nº 003 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 \n \n \nInstitui a remessa exclusivamente on-\nline de autorizações de compras e \nprestação de serviço aos contratados \nmunicipais e dá outras providências .\n  \n \n \nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E \nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais e  \n \nCONSIDERANDO a necessidade tornar ainda mais eficiente o pro cesso de compras \npúblicas; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de reduzir a emissão de papel , contribuindo para um \nmeio ambiente sustentável; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de tornar mais seguro o fluxo de informações entre o \nmunicípio e fornecedores/prestadores de serviço. \n \nRESOLVE\n: \n \n \n       Art. 1º Salvo em caso excepcionais, o envio de autorizações de compra/ serviços pela \nCoordenação de Compras - COMP ocorrerá exclusivamente por meio online. \n \n       Parágrafo único. Todas as empresas e prestadores de serviço deverão cadast rar seus e-mails \npara o recebimento de autorizações de compra/prestação de serviço junto à COMP. \n \n        Art. 2° A remessa das autorizações de compra/prestação de serviço ocorrerá por sistema que \ngaranta protocolos confiáveis de entrega, rastreabilidade e não repúdio. \n \n       Art. 3º O fornecedor ou prestador de serviço poderá acessar as autorizaç ões emitidas em seu \nfavor pela COMP através das seguintes formas: \n \nI - Caixa de mensagens do e-mail devidamente cadastrado na COMP; \nII - Acesso ao portal do software SIM; \nIII - Atendimento presencial junto à coordenação de compras. \n \n        Art. 4°  Os prazos editalícios e contratuais referentes ao forneciment o de mercadorias e \nprestação do serviço serão iniciados a partir do momento de entre ga da respectiva autorização no \ne-mail do contratado.\n\nSegunda-feira\n18 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3146\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n        Art. 5° Caberá à COMP assegurar o fiel cumprimento desta portaria, orientando fornecedores \ne prestadores de serviço no que for preciso. \n \n       Art. 6º Esta Portaria passará a produzir efeitos a partir de 01 de dezembro de 2019. \n \n     \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nAmargosa, 18 de novembro de 2019. \n \n \n \n \n \nJOANILDO BORGES DE JESUS \nSecretário de Administração, Finanças  \ne Desenvolvimento Institucional.\n\nSegunda-feira\n18 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3146\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04753/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 04753/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 335/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 047 53/2019, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nPUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE AMARGOSA NAS MÍDIAS IMPRESSA E ELETRÔNICA \nDO CADERNO DOS MUNICÍPIOS - DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO , junto à EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, \nCNPJ: 15.257.819/0001-06, Com valor total de R$ 17.157,60, em 12 parcelas de R$ 1.429,80 , a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/11/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n18 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3146\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 323/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 102/2019 , \nfirmado em 07/05/2019, com a empresa MARCELO DE ALMEIDA SANTOS \n03888850509, CNPJ: 32.928.563/0001-30; Objeto: Alteração quantitativa do \ncontrato impondo inclusão no valor de R$5.040,00 correspondente a \naproximadamente 25% do valor total do contrato devido à ampliação de \nquilometragem; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Marcelo \nde Almeida Santos.\n\nSegunda-feira\n18 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3146\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESCISÃO CONTRATUAL (CONTRATO Nº 211/2018)\n  \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 211/2018 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADO – CONSTRUTORA LAM LTDA, CNPJ03.522.765/0001-80. \nDO OBJETO – Execução da 1ª Etapa da Reestruturação da Av. São Cristovão, no Bairro Catiara, no \nmunicípio de AMARGOSA – Bahia, através do menor preço, conforme especificado nos Anexos, \npartes integrantes da Tomada de Preços nº 008/2018. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 18/11/2019. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELO CONTRATADO: JOSÉ JOAQUIM MASCARENHAS NASCIMENTO.\n\nSegunda-feira\n18 de novembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3146\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 046/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 046/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2019; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 107/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II , ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n31/10/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nGUSTAVO SACRAMENTO GOMES DA SILVA, CPF 020.644.495 -82 E RG \n1195675399, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ELABORAÇÃO \nDE PROJETO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICA E \nPROJETO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO, COM A APROVAÇÃO DO \nCORPO DE BOMBEIROS, PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL \nDE AMARGOSA. VALOR: R$ 9.300  TOTAIS/ PARCELADO . VIGÊNCIA: 90 \nDIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 .01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 6.00 DATA \nDA ASSINATURA: 08/11/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA , E PELA \nCONTRATADA: GUSTAVO SACRAMENTO GOMES DA SILVA. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3904/"}]}