DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3136

3125 3136 2019-10-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 40276dc97f9c4c6cba555e7c189da78d 73bced9cf7eb5e4e51f50f1336cd7eb0cb2c74a5c0784907b5016434851d97d7 73bced9cf7eb5e4e51f50f1336cd7eb0cb2c74a5c0784907b5016434851d97d7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3125/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3125/ 3894 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3136 Diario Importado 3136

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 31 de outubro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3136 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS (10 - OUTUBRO/2019) ........................................................ 2 BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS (10 - OUTUBRO/2019) ................................................................. 4 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 5 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 185/2019) ................................................................................... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2019) ............................................................. 6 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019) ........................................................ 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2019) ................................................................. 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019) ................................................................. 9 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2019) ................................................................ 10 Quinta-feira 31 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3136 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS (10 - OUTUBRO/2019) BOLETIM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ( ATESTADOS) MAT NOME SECRETA RIA CARGO DT. INICIAL QTD. DIAS DT. FINAL Protocolo 70181 ADILANE LOPES GONCALVES OLIVEIRA SEMED ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 26/09/2019 2 27/0 9/2019 14484/2019 62811 ADRIANA DE JESUS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/1 0/2019 1 11/10/2019 14705/2019 665237 ALESSANDRA DE JESUS SANTOS SESAU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10/10/2019 2 11/10/2019 14662/2019 665105 ALINE LAIANE SACRAMENTO SOUSA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 25/09/2019 1 25/09/2019 14461/2019 33121 ALINE PAIXAO TAVARES SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 16/10/2019 4 19/10/2019 14782/2019 664111 AMERICO DE SOUZA CASTRO SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 03/10/2019 1 03/10/2019 14577/2019 664111 AMERICO DE SOUZA CASTRO SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 04/10/2019 1 04/10/2019 14576/2019 663490 ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 09/10/2019 1 09/1 0/2019 14656/2019 663490 ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 04/10/2019 5 08/1 0/2019 14613/2019 663490 ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 13/10/2019 3 15/1 0/2019 14765/2019 665485 ANA PAULA SILVA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20/09/2019 1 20/09/2019 14421/2019 665024 ANA RITA COSTA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 10/10/2019 15 24/10/2019 14763/2019 665756 ANACY RESENDE OLIVEIRA MOURA SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/10/2019 1 01/10/2019 14532/2019 665437 ANDRE LUIS ALMEIDA DE OLIVEIRA MAIA SESAU EDUCADOR FÍSICO 22/10/2019 3 24/10/2019 14779/2019 663354 ANGELO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 14/10/2019 1 14/10/2019 14739/2019 665005 ANGELY SOUZA DE ALMEIDA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 04/10/2019 1 04/10/2019 14616/2019 665005 ANGELY SOUZA DE ALMEIDA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 16/10/2019 3 18/10/2019 14714/2019 664294 ARLETE FERREIRA DOS SANTOS SOUZA SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 21/10/2019 2 22/10/2019 14805/2019 17091 BARBARA MARIA SANTOS DE ANDRADE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D OCÊNCIA 16/10/2019 3 18/10/2019 14789/2019 17091 BARBARA MARIA SANTOS DE ANDRADE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D OCÊNCIA 04/10/2019 1 04/10/2019 14617/2019 17091 BARBARA MARIA SANTOS DE ANDRADE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D OCÊNCIA 23/09/2019 2 24/09/2019 14422/2019 17091 BARBARA MARIA SANTOS DE ANDRADE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D OCÊNCIA 16/10/2019 3 18/10/2019 14715/2019 665495 BIANCA DA SILVA BRANDAO SEMED PROFESSOR 16/10/2019 1 16/10/2019 14727/2019 663665 CAMILA DOS SANTOS DE SANTANA SESAU PSICOLOGO 27/09/2019 7 03/10/2019 14471/2019 19711 CARLA TAISA LOURENCO BARBOSA LEAL SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 30/09/2019 1 30/09/2019 14530/2019 664909 CELMA CELESTINA DOS SANTOS MOTA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 30/09/2019 1 30/09/2019 14497/2019 19731 CLAUDIA MARIA MAGALHAES BATISTA PEREIRSEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 25/09/2019 7 01/10/2019 14453/2019 665489 CLAUDIANE MARIA SALES DA SILVA SEMED PROFESSOR 25/09/2019 1 25/09/2019 14486/2019 665489 CLAUDIANE MARIA SALES DA SILVA SEMED PROFESSOR 30/09/2019 14 13/10/2019 14527/2019 665553 CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGAO SEMED PROFESSOR 09/10/2019 1 09/10/2019 14722/2019 2781 CLEONICE SANTOS ALMEIDA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 08/10/2019 5 12/10/2019 14653/2019 664315 CLEUSIANE BRITO DE CARVALHO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 24/09/2019 1 24/09/2019 14455/2019 664089 CONCEICAO APARECIDA DE MORAES SOUZASESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 02/10/2019 11 12/10/2019 14578/2019 76241 CRISTIANE QUEIROZ SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC24/09/2019 1 24/09/2019 14423/2019 70141 DAIANA ECA RODRIGUES RAMOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃ30/09/2019 2 01/10/2019 14537/2019 665440 DANILO SAMPAIO LIMA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 16/10/2019 1 16/10/2019 14738/2019 665666 DEISE OLIVEIRA DA SILVA SESAU PSICÓLOGO 24/09/2019 8 01/10/2019 14555/2019 69252 DEYSE SAMILLE MELO SOUSA SEMAS PEDAGOGO 26/09/2019 1 26/09/2019 14459/2019 665002 EDILENE ARGOLO BATISTA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 14/10/2019 7 20/10/2019 14718/2019 665197 EDINEIA JESUS DA CRUZ SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 02/10/2019 7 08/10/2019 14569/2019 69011 EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/10/2019 2 12/10/2019 14709/2019 10401 EDNIR PIRES SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 25/09/2019 3 27/0 9/2019 14454/2019 665588 ELIZETE RIBEIRO ALVES SEMED MERENDEIRA 07/10/2019 5 11/10/2019 14620/2019 665494 EUNICE SANTOS DA CRUZ SEMED PROFESSOR 30/09/2019 1 30/09/2019 14531/2019 665451 FABIANA SOUZA DA SILVA SESAU AUXILIAR DE NUTRIÇÃO 23/09/2019 4 26/09/2019 14435/2019 76021 FERNANDA SILVA PIAZZAROLLO SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 04/10/2019 1 04/10/2019 14648/2019 663338 GILDA CELESTE SOARES DA SILVA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 30/09/2019 2 01/10/2019 14646/2019 665428 ILZE ISABEL CARVALHO MELO GP ASSESSOR(A) ESPECIAL II (MIGRAÇÃO) 07/10/2019 3 09/10/2019 14628/2019 665063 IVANA PATRICIA NUNES MENEZES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 26/09/2019 3 28/09/2019 14463/2019 665565 IVANIL DE MOURA MORAES SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 09/10/2019 2 10/10/2019 14666/2019 664539 IVONE DA SILVA SANTOS SESAU AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 01/10/2019 2 02/10/2019 14557/2019 662140 IVONICE PEREIRA PAULO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 23/09/2019 1 23/09/2019 14406/2019 662140 IVONICE PEREIRA PAULO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 08/10/2019 30 06/11/2019 14695/2019 665606 JAMILE RIBEIRO DE LIMA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 11/10/2019 1 11/10/2019 14720/2019 663355 JESSICA PEREIRA CARDOSO SESAU FISIOTERAPEUTA - 30H 16/10/2019 1 16/10/2019 14785/2019 663355 JESSICA PEREIRA CARDOSO SESAU FISIOTERAPEUTA - 30H 30/09/2019 1 30/09/2019 14524/2019 66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 21/10/2019 1 21/10/2019 14806/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Quinta-feira 31 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3136 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 665502 JOELMA DOS SANTOS SODRE SEMED PROFESSOR 27/09/2019 1 27/09/2019 12815/2019 665502 JOELMA DOS SANTOS SODRE SEMED PROFESSOR 16/10/2019 1 16/10/2019 14729/2019 76311 JOSENAIDE LEANDRA COELHO MAIA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC17/10/2019 2 18/10/2019 14737/2019 663521 JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO SEMAS CONSELHEIRO TUTELAR 08/10/2019 4 11/10/2019 14682/2019 664970 JUDITE ARAUJO DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 08/10/2019 7 14/10/2019 14615/2019 664415 JULIANE ANGELICA REGES ALMEIDA SESAU DIRETOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 08/10/2019 1 08/10/2019 14661/2019 665503 JULMARA OLIVEIRA DA SILVA SEMED COORDENADOR PEDAGÓGICO 24/09/2019 2 25/09/2019 14452/2019 663502 JUVENAL FERNANDES DOS SANTOS FILHO SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 02/10/2019 3 04/10/2019 14650/2019 662441 LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃ30/09/2019 1 30/09/2019 14498/2019 662441 LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃ01/10/2019 1 01/10/2019 14601/2019 665249 LUANA NASCIMENTO DE SANTANA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 27/09/2019 1 27/09/2019 14482/2019 664944 LUCAS BONINA TRINDADE SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUE18/10/2019 1 18/10/2019 14798/2019 664168 LUCIANA CINTRA SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 04/10/2019 15 18/10/2019 14651/2019 665233 LUCICLEIDE DA CRUZ SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 16/10/2019 1 16/10/2019 14728/2019 64265 LUCILENE BRITO MAIA DE SOUZA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 30/09/2019 2 01/1 0/2019 14485/2019 664990 LUCINEIDE DOS SANTOS BRAGA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 21/10/2019 2 22/10/2019 14804/2019 76281 LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC30/09/2019 1 30/09/2019 14572/2019 663488 LUIS HENRIQUE ANDRADE PAULA SEAFI AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 17/10/2019 30 15/11/2019 14734/2019 77141 LUZINETE MOTA SOUSA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 25/09/2019 1 25/09/2019 14460/2019 662328 MARCIA SOARES DE CASTRO SEMAS ORIENTADOR SOCIAL 22/10/2019 4 25/10/2019 14778/2019 77131 MARIA DE LOURDES GAMA DOS SANTOS DE JSEMED ASSISTENTE DE CLASSE 01/10/2019 1 01/10/2019 14526/2019 58041 MARIA DO BOM CONSELHO ALMEIDA DA SILVA RSESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 11/10/2019 1 11/10/2019 14741/2019 665628 MARIA DO CARMO DOS SANTOS BRANDAO SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 24/09/2019 8 01/1 0/2019 14420/2019 665628 MARIA DO CARMO DOS SANTOS BRANDAO SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 09/10/2019 5 13/1 0/2019 14719/2019 665505 MARIA ELIENE DE JESUS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 16/10/2019 2 17/10/2019 14717/2019 31542 MARIA JOSE SILVA SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 08/10/2019 3 10/10/2019 14657/2019 17131 MARIA MARINALVA DOS SANTOS SOUSA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 27/09/2019 1 27/09/2019 14528/2019 62211 MARILANDIA TELES BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃ04/10/2019 1 04/10/2019 14721/2019 62211 MARILANDIA TELES BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃ16/10/2019 3 18/10/2019 14710/2019 67131 MARILEIDE SANTOS SANTANA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 24/09/2019 5 28/09/2019 14419/2019 665454 MARINALVA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 08/10/2019 3 10/10/2019 14667/2019 665529 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 04/10/2019 1 04/10/2019 14571/2019 665567 NEIDE MARIA DOROTEO DOS SANTOS SEMED MERENDEIRA 27/09/2019 1 27/09/2019 14488/2019 64282 NILZETE PEREIRA CARDOSO SEMED COORDENADOR(A) DE PRÉ-ESCOLA 17/10/2019 1 17/10/2019 14736/2019 81141 PATRICIA BISPO DA SILVA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 21/09/2019 1 21/09/2019 14743/2019 663494 RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES SEMOP ARQUITETO 11/10/2019 1 11/10/2019 14724/2019 664529 RICARDO SAMPAIO DE SA SESAU ODONTOLOGO 24/09/2019 1 24/09/2019 14481/2019 663522 RICARDO SILVA ARAUJO SEMAS CONSELHEIRO TUTELAR 09/10/2019 8 16/10/2019 14635/2019 663522 RICARDO SILVA ARAUJO SEMAS CONSELHEIRO TUTELAR 01/10/2019 8 08/10/2019 14507/2019 2751 RITA DE CASSIA DA CRUZ SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 30/09/2019 14 13/10/2019 14518/2019 665093 RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 18/10/2019 1 18/10/2019 14797/2019 67461 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA SEMOP ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 30/09/2019 1 30/0 9/2019 14514/2019 665641 RODRIGO SOUZA DOS SANTOS SEMAS MOTORISTA 24/09/2019 1 24/09/2019 14418/2019 663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 23/09/2019 2 24/09/2019 14395/2019 68661 SILVIA SOUZA SANTOS SEMED ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 30/09/2019 1 30/09/2019 14533/2019 76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 08/10/2019 2 09/10/2019 14619/2019 662375 SUELY NERI SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC24/09/2019 15 08/10/2019 14456/2019 663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 23/09/2019 2 24/09/2019 14413/2019 665826 TALLYTA DE OLIVEIRA CINTRA ANDRADE SESAU ODONTOLOGO 03/10/2019 1 03/10/2019 14660/2019 60323 TAMILIS ALMEIDA SAMPAIO SOUSA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 20/09/2019 6 25/09/2019 14424/2019 70501 TANIA SANTOS BRITO SEMED ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 30/09/2019 1 30/09/2019 14534/2019 19451 TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO CÊNCIA 26/09/2019 2 27/09/2019 14461/2019 664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 16/10/2019 10 25/10/2019 14713/2019 664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 03/10/2019 4 06/10/2019 14618/2019 70191 VILMA PEDRO SANTOS DE BRITO SEMED ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 01/10/2019 1 01/1 0/2019 14570/2019 67471 WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENOSEMED PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – MATEMATICA 21/10/2019 8 28/10/2019 14787/2019 664979 ZELIA DE MATOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 21/10/2019 5 25/10/2019 14786/2019 AMARGOSA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS - DGP Quinta-feira 31 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3136 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS (10 - OUTUBRO/2019) MAT Nº PROTOCOL NOME SECRETA RIA CARGO ANO AQUISITI DT. INICIAL QTD. DIAS DT. FINAL 665100 14171/2019 ADENILZA DOS REIS RESENDE SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018/2019 01/10/2019 30 30/10/2019 19621 14110/2019 BERNARDINO RUMAO DE ALMEIDA SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2018/2019 07/10/2019 30 05/11/2019 665130 14602/2019 CASSIANE SANTOS AGUIAR SEMED AUXILIAR DE SERVIÇO S GERAIS 2017/2018 07/10/2019 30 05/11/2019 662274 14712/2019 FILIPE ARAUJO DOS SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2018/2019 01/10/2019 30 30/10/2019 663339 14181/2019 JOANNA ANGELICA ALVES DE ARAUJO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2018/2019 01/10/2019 30 30/10/2019 664409 14603/2019 LUZIANE ALVES DOS SANTOS SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO I II 2018/2019 16/10/2019 30 14/11/2019 64381 14317/2019 MARILZA MAIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED COORDENADOR(A) DE GESTÃO DA 2017/2018 16/10/2019 30 14/11/2019 664851 14111/2019 NOEL DOS SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018/2019 01/10/2019 30 30/10/2019 664118 14257/2019 ROSANGELA MARQUES DA SILVA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2018/2019 01/10/2019 30 30/10/2019 663342 14225/2019 TAMANINE MADAE SOARES NASCIMENTO SESAU FONOAUDIÓLOGO 2018/2019 01/10/2019 30 30/10/2019 663160 11811/2019 WELLINGTON DA SILVA FERREIRA SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2018/2019 15/11/2019 30 14/12/2019 663655 14182/2019 ROSIVAN SOUZA REIS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2018/2019 01/10/2019 30 30/10/2019 61681 14337/2019 SILVANA SALES DOS SANTOS SEMED PROFESSORA 100 HORA S 2017/2018 01/10/2019 30 30/10/2019 67381 14108/2019 LAURITO TEIXEIRA DE SOUZA SEMED AUXILIAR DE VIGIL ANCIA 2016/2017 01/10/2019 30 30/10/2019 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-DGP PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AMARGOSA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 FÉRIAS Quinta-feira 31 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3136 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 185/2019) PORTARIA Nº. 185 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Educação Integral. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Nomear a Sr.ª EDIANE BORGES DE ALMEIDA , portador do RG: 15.48.03.62.69, para o Cargo de Coordenadora de Educação Integral, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código SEMED -19. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de outubro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 31 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3136 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 072/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 316/2019 regularmenteinstruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidadenº 072/2019, para CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DESTINADO A IMPLANTAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS COM A PUBLICAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA ONLINE, COMPREENDENDO DECRETOS E PORTARIAS DO MUNICÍPIO, junto à empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA (CNPJ 03.725.725/0001-35), Com valor total de R$ 6.480,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/10/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 31 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3136 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2019 OBJETO: Seleção de propostas para contratação da prestação de serviços de Transporte pa ra alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, durante o ano letivo 2019. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 054/2019, Tomada de Preços nº 014/2019 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatóri o e aos preceitos da Lei nº 8.666/93 ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: ITEM DESCRIÇÃO DA LINHA EMPRESA VENCEDORA VALOR KM TOTAL ANO LINHA 3 TABULEIRO ITACHAMA X ESTIVA X PONTO DA BAIXA DE AREIA PAULO CESAR SOUZA SANTOS R$ 2,70 R$ 16.200,00 LINHA 12 TABULEIRO X ESTIVA X PONTO B. AREIA X TAMANDUÁ X B. DE AREIA X RIBEIRÃO X CAVACO DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS R$ 4,00 R$ 42.000,00 LINHA 34 BAETINGA X AMARGOSA PAULO CESAR SOUZA SANTOS R$ 2,50 R$ 33.800,00 LINHA 51 CORTA MÃO/ACAJU X AMARGOSA JOÃO VYCTOR MUNIZ NERI R$ 3,60 R$ 55.440,00 Ficam convocados os vencedor es desta Licitação, a comparecer em no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo ender eço do item X IV do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de de cair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 31 de outubro de 2019. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 31 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3136 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 103/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 127/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 103/2019, para A AQUISIÇÃO DE UM COLCHÃO CAIXA DE OVO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 8001095- 32.2019.8.05.0006, junto a empresa TECMEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001- 03, Com valor global de R$76,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/10/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 31 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3136 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 104/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 131/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 104/2019, para A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ESPECIAL PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa H S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 13.408.507/0001- 20, Com valor global de R$2.256,56, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 30/10/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 31 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3136 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 105/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 133/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 105/2019, para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa CTA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 08.868.599/0003- 53, Com valor global de R$652,97, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 31/10/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3894/