{"edition": {"id": 3125, "number": 3136, "date": "2019-10-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "40276dc97f9c4c6cba555e7c189da78d", "pdf_sha256": "73bced9cf7eb5e4e51f50f1336cd7eb0cb2c74a5c0784907b5016434851d97d7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "73bced9cf7eb5e4e51f50f1336cd7eb0cb2c74a5c0784907b5016434851d97d7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3125/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3125/"}, "acts": [{"id": 3894, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3136", "kind": "Diario Importado", "number": "3136", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 31 de outubro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3136 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  31 de outubro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3136\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS (10 - OUTUBRO/2019) ........................................................ 2\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS (10 - OUTUBRO/2019) ................................................................. 4\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 5\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 185/2019) ................................................................................... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2019) ............................................................. 6\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019) ........................................................ 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2019) ................................................................. 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019) ................................................................. 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2019) ................................................................ 10\n\nQuinta-feira\n31 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3136\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS (10 - OUTUBRO/2019)\nBOLETIM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE  ( ATESTADOS)\nMAT NOME SECRETA\nRIA CARGO DT. INICIAL QTD. \nDIAS DT. FINAL Protocolo\n70181 ADILANE LOPES GONCALVES OLIVEIRA SEMED ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 26/09/2019 2 27/0 9/2019 14484/2019\n62811 ADRIANA DE JESUS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/1 0/2019 1 11/10/2019 14705/2019\n665237 ALESSANDRA DE JESUS SANTOS SESAU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10/10/2019 2 11/10/2019 14662/2019\n665105 ALINE LAIANE SACRAMENTO SOUSA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 25/09/2019 1 25/09/2019 14461/2019\n33121 ALINE PAIXAO TAVARES SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 16/10/2019 4 19/10/2019 14782/2019\n664111 AMERICO DE SOUZA CASTRO SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 03/10/2019 1 03/10/2019 14577/2019\n664111 AMERICO DE SOUZA CASTRO SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 04/10/2019 1 04/10/2019 14576/2019\n663490 ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 09/10/2019 1 09/1 0/2019 14656/2019\n663490 ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 04/10/2019 5 08/1 0/2019 14613/2019\n663490 ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 13/10/2019 3 15/1 0/2019 14765/2019\n665485 ANA PAULA SILVA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20/09/2019 1 20/09/2019 14421/2019\n665024 ANA RITA COSTA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 10/10/2019 15 24/10/2019 14763/2019\n665756 ANACY RESENDE OLIVEIRA MOURA SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/10/2019 1 01/10/2019 14532/2019\n665437 ANDRE LUIS ALMEIDA DE OLIVEIRA MAIA SESAU EDUCADOR FÍSICO 22/10/2019 3 24/10/2019 14779/2019\n663354 ANGELO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 14/10/2019 1 14/10/2019 14739/2019\n665005 ANGELY SOUZA DE ALMEIDA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 04/10/2019 1 04/10/2019 14616/2019\n665005 ANGELY SOUZA DE ALMEIDA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 16/10/2019 3 18/10/2019 14714/2019\n664294 ARLETE FERREIRA DOS SANTOS SOUZA SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 21/10/2019 2 22/10/2019 14805/2019\n17091 BARBARA MARIA SANTOS DE ANDRADE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D OCÊNCIA 16/10/2019 3 18/10/2019 14789/2019\n17091 BARBARA MARIA SANTOS DE ANDRADE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D OCÊNCIA 04/10/2019 1 04/10/2019 14617/2019\n17091 BARBARA MARIA SANTOS DE ANDRADE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D OCÊNCIA 23/09/2019 2 24/09/2019 14422/2019\n17091 BARBARA MARIA SANTOS DE ANDRADE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D OCÊNCIA 16/10/2019 3 18/10/2019 14715/2019\n665495 BIANCA DA SILVA BRANDAO SEMED PROFESSOR 16/10/2019 1 16/10/2019 14727/2019\n663665 CAMILA DOS SANTOS DE SANTANA SESAU PSICOLOGO 27/09/2019 7 03/10/2019 14471/2019\n19711 CARLA TAISA LOURENCO BARBOSA LEAL SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS -  DOCÊNCIA 30/09/2019 1 30/09/2019 14530/2019\n664909 CELMA CELESTINA DOS SANTOS MOTA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 30/09/2019 1 30/09/2019 14497/2019\n19731 CLAUDIA MARIA MAGALHAES BATISTA PEREIRSEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 25/09/2019 7 01/10/2019 14453/2019\n665489 CLAUDIANE MARIA SALES DA SILVA SEMED PROFESSOR 25/09/2019 1 25/09/2019 14486/2019\n665489 CLAUDIANE MARIA SALES DA SILVA SEMED PROFESSOR 30/09/2019 14 13/10/2019 14527/2019\n665553 CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGAO SEMED PROFESSOR 09/10/2019 1 09/10/2019 14722/2019\n2781 CLEONICE SANTOS ALMEIDA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 08/10/2019 5 12/10/2019 14653/2019\n664315 CLEUSIANE BRITO DE CARVALHO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 24/09/2019 1 24/09/2019 14455/2019\n664089 CONCEICAO APARECIDA DE MORAES SOUZASESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 02/10/2019 11 12/10/2019 14578/2019\n76241 CRISTIANE QUEIROZ SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC24/09/2019 1 24/09/2019 14423/2019\n70141 DAIANA ECA RODRIGUES RAMOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃ30/09/2019 2 01/10/2019 14537/2019\n665440 DANILO SAMPAIO LIMA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 16/10/2019 1 16/10/2019 14738/2019\n665666 DEISE OLIVEIRA DA SILVA SESAU PSICÓLOGO 24/09/2019 8 01/10/2019 14555/2019\n69252 DEYSE SAMILLE MELO SOUSA SEMAS PEDAGOGO 26/09/2019 1 26/09/2019 14459/2019\n665002 EDILENE ARGOLO BATISTA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 14/10/2019 7 20/10/2019 14718/2019\n665197 EDINEIA JESUS DA CRUZ SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 02/10/2019 7 08/10/2019 14569/2019\n69011 EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/10/2019 2 12/10/2019 14709/2019\n10401 EDNIR PIRES SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 25/09/2019 3 27/0 9/2019 14454/2019\n665588 ELIZETE RIBEIRO ALVES SEMED MERENDEIRA 07/10/2019 5 11/10/2019 14620/2019\n665494 EUNICE SANTOS DA CRUZ SEMED PROFESSOR 30/09/2019 1 30/09/2019 14531/2019\n665451 FABIANA SOUZA DA SILVA SESAU AUXILIAR DE NUTRIÇÃO 23/09/2019 4 26/09/2019 14435/2019\n76021 FERNANDA SILVA PIAZZAROLLO SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 04/10/2019 1 04/10/2019 14648/2019\n663338 GILDA CELESTE SOARES DA SILVA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 30/09/2019 2 01/10/2019 14646/2019\n665428 ILZE ISABEL CARVALHO MELO GP ASSESSOR(A) ESPECIAL II (MIGRAÇÃO) 07/10/2019 3 09/10/2019 14628/2019\n665063 IVANA PATRICIA NUNES MENEZES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 26/09/2019 3 28/09/2019 14463/2019\n665565 IVANIL DE MOURA MORAES SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 09/10/2019 2 10/10/2019 14666/2019\n664539 IVONE DA SILVA SANTOS SESAU AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 01/10/2019 2 02/10/2019 14557/2019\n662140 IVONICE PEREIRA PAULO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 23/09/2019 1 23/09/2019 14406/2019\n662140 IVONICE PEREIRA PAULO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 08/10/2019 30 06/11/2019 14695/2019\n665606 JAMILE RIBEIRO DE LIMA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 11/10/2019 1 11/10/2019 14720/2019\n663355 JESSICA PEREIRA CARDOSO SESAU FISIOTERAPEUTA - 30H 16/10/2019 1 16/10/2019 14785/2019\n663355 JESSICA PEREIRA CARDOSO SESAU FISIOTERAPEUTA - 30H 30/09/2019 1 30/09/2019 14524/2019\n66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 21/10/2019 1 21/10/2019 14806/2019\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n\nQuinta-feira\n31 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3136\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n665502 JOELMA DOS SANTOS SODRE SEMED PROFESSOR 27/09/2019 1 27/09/2019 12815/2019\n665502 JOELMA DOS SANTOS SODRE SEMED PROFESSOR 16/10/2019 1 16/10/2019 14729/2019\n76311 JOSENAIDE LEANDRA COELHO MAIA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC17/10/2019 2 18/10/2019 14737/2019\n663521 JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO SEMAS CONSELHEIRO TUTELAR 08/10/2019 4 11/10/2019 14682/2019\n664970 JUDITE ARAUJO DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 08/10/2019 7 14/10/2019 14615/2019\n664415 JULIANE ANGELICA REGES ALMEIDA SESAU DIRETOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 08/10/2019 1 08/10/2019 14661/2019\n665503 JULMARA OLIVEIRA DA SILVA SEMED COORDENADOR PEDAGÓGICO 24/09/2019 2 25/09/2019 14452/2019\n663502 JUVENAL FERNANDES DOS SANTOS FILHO SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 02/10/2019 3 04/10/2019 14650/2019\n662441 LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃ30/09/2019 1 30/09/2019 14498/2019\n662441 LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃ01/10/2019 1 01/10/2019 14601/2019\n665249 LUANA NASCIMENTO DE SANTANA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 27/09/2019 1 27/09/2019 14482/2019\n664944 LUCAS BONINA TRINDADE SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUE18/10/2019 1 18/10/2019 14798/2019\n664168 LUCIANA CINTRA SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 04/10/2019 15 18/10/2019 14651/2019\n665233 LUCICLEIDE DA CRUZ SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 16/10/2019 1 16/10/2019 14728/2019\n64265 LUCILENE BRITO MAIA DE SOUZA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 30/09/2019 2 01/1 0/2019 14485/2019\n664990 LUCINEIDE DOS SANTOS BRAGA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 21/10/2019 2 22/10/2019 14804/2019\n76281 LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC30/09/2019 1 30/09/2019 14572/2019\n663488 LUIS HENRIQUE ANDRADE PAULA SEAFI AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 17/10/2019 30 15/11/2019 14734/2019\n77141 LUZINETE MOTA SOUSA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 25/09/2019 1 25/09/2019 14460/2019\n662328 MARCIA SOARES DE CASTRO SEMAS ORIENTADOR SOCIAL 22/10/2019 4 25/10/2019 14778/2019\n77131 MARIA DE LOURDES GAMA DOS SANTOS DE JSEMED ASSISTENTE DE CLASSE 01/10/2019 1 01/10/2019 14526/2019\n58041 MARIA DO BOM CONSELHO ALMEIDA DA SILVA RSESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 11/10/2019 1 11/10/2019 14741/2019\n665628 MARIA DO CARMO DOS SANTOS BRANDAO SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 24/09/2019 8 01/1 0/2019 14420/2019\n665628 MARIA DO CARMO DOS SANTOS BRANDAO SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 09/10/2019 5 13/1 0/2019 14719/2019\n665505 MARIA ELIENE DE JESUS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 16/10/2019 2 17/10/2019 14717/2019\n31542 MARIA JOSE SILVA SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 08/10/2019 3 10/10/2019 14657/2019\n17131 MARIA MARINALVA DOS SANTOS SOUSA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 27/09/2019 1 27/09/2019 14528/2019\n62211 MARILANDIA TELES BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃ04/10/2019 1 04/10/2019 14721/2019\n62211 MARILANDIA TELES BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃ16/10/2019 3 18/10/2019 14710/2019\n67131 MARILEIDE SANTOS SANTANA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 24/09/2019 5 28/09/2019 14419/2019\n665454 MARINALVA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 08/10/2019 3 10/10/2019 14667/2019\n665529 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 04/10/2019 1 04/10/2019 14571/2019\n665567 NEIDE MARIA DOROTEO DOS SANTOS SEMED MERENDEIRA 27/09/2019 1 27/09/2019 14488/2019\n64282 NILZETE PEREIRA CARDOSO SEMED COORDENADOR(A) DE PRÉ-ESCOLA 17/10/2019 1 17/10/2019 14736/2019\n81141 PATRICIA BISPO DA SILVA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 21/09/2019 1 21/09/2019 14743/2019\n663494 RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES SEMOP ARQUITETO 11/10/2019 1 11/10/2019 14724/2019\n664529 RICARDO SAMPAIO DE SA SESAU ODONTOLOGO 24/09/2019 1 24/09/2019 14481/2019\n663522 RICARDO SILVA ARAUJO SEMAS CONSELHEIRO TUTELAR 09/10/2019 8 16/10/2019 14635/2019\n663522 RICARDO SILVA ARAUJO SEMAS CONSELHEIRO TUTELAR 01/10/2019 8 08/10/2019 14507/2019\n2751 RITA DE CASSIA DA CRUZ SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 30/09/2019 14 13/10/2019 14518/2019\n665093 RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 18/10/2019 1 18/10/2019 14797/2019\n67461 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA SEMOP ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 30/09/2019 1 30/0 9/2019 14514/2019\n665641 RODRIGO SOUZA DOS SANTOS SEMAS MOTORISTA 24/09/2019 1 24/09/2019 14418/2019\n663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 23/09/2019 2 24/09/2019 14395/2019\n68661 SILVIA SOUZA SANTOS SEMED ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 30/09/2019 1 30/09/2019 14533/2019\n76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 08/10/2019 2 09/10/2019 14619/2019\n662375 SUELY NERI SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC24/09/2019 15 08/10/2019 14456/2019\n663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 23/09/2019 2 24/09/2019 14413/2019\n665826 TALLYTA DE OLIVEIRA CINTRA ANDRADE SESAU ODONTOLOGO 03/10/2019 1 03/10/2019 14660/2019\n60323 TAMILIS ALMEIDA SAMPAIO SOUSA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 20/09/2019 6 25/09/2019 14424/2019\n70501 TANIA SANTOS BRITO SEMED ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 30/09/2019 1 30/09/2019 14534/2019\n19451 TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO CÊNCIA 26/09/2019 2 27/09/2019 14461/2019\n664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 16/10/2019 10 25/10/2019 14713/2019\n664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 03/10/2019 4 06/10/2019 14618/2019\n70191 VILMA PEDRO SANTOS DE BRITO SEMED ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 01/10/2019 1 01/1 0/2019 14570/2019\n67471 WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENOSEMED PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – MATEMATICA 21/10/2019 8 28/10/2019 14787/2019\n664979 ZELIA DE MATOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 21/10/2019 5 25/10/2019 14786/2019\nAMARGOSA, 31 DE OUTUBRO DE 2019\nDIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS - DGP\n\nQuinta-feira\n31 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3136\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS (10 - OUTUBRO/2019)\nMAT Nº \nPROTOCOL\nNOME SECRETA\nRIA\nCARGO ANO \nAQUISITI\nDT. \nINICIAL\nQTD. \nDIAS\nDT. \nFINAL\n665100 14171/2019 ADENILZA DOS REIS RESENDE SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS  GERAIS 2018/2019 01/10/2019 30 30/10/2019\n19621 14110/2019 BERNARDINO RUMAO DE \nALMEIDA\nSEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2018/2019 07/10/2019 30 05/11/2019\n665130 14602/2019 CASSIANE SANTOS AGUIAR SEMED AUXILIAR DE SERVIÇO S GERAIS 2017/2018 07/10/2019 30 05/11/2019\n662274 14712/2019 FILIPE ARAUJO DOS SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS\n2018/2019 01/10/2019 30 30/10/2019\n663339 14181/2019 JOANNA ANGELICA ALVES DE \nARAUJO\nSESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS\n2018/2019 01/10/2019 30 30/10/2019\n664409 14603/2019 LUZIANE ALVES DOS SANTOS SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO I II 2018/2019 16/10/2019 30 14/11/2019\n64381 14317/2019 MARILZA MAIA DOS SANTOS \nOLIVEIRA\nSEMED COORDENADOR(A) DE GESTÃO \nDA\n2017/2018 16/10/2019 30 14/11/2019\n664851 14111/2019 NOEL DOS SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018/2019 01/10/2019 30 30/10/2019\n664118 14257/2019 ROSANGELA MARQUES DA \nSILVA\nSESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2018/2019 01/10/2019 30 30/10/2019\n663342 14225/2019 TAMANINE MADAE SOARES \nNASCIMENTO\nSESAU FONOAUDIÓLOGO 2018/2019 01/10/2019 30 30/10/2019\n663160 11811/2019 WELLINGTON DA SILVA \nFERREIRA\nSEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2018/2019 15/11/2019 30 14/12/2019\n663655 14182/2019 ROSIVAN SOUZA REIS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS\n2018/2019 01/10/2019 30 30/10/2019\n61681 14337/2019 SILVANA SALES DOS SANTOS SEMED PROFESSORA 100 HORA S 2017/2018 01/10/2019 30 30/10/2019\n67381 14108/2019 LAURITO TEIXEIRA DE SOUZA SEMED AUXILIAR DE VIGIL ANCIA 2016/2017 01/10/2019 30 30/10/2019\nDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-DGP\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nAMARGOSA, 31 DE OUTUBRO DE 2019\nFÉRIAS\n\nQuinta-feira\n31 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3136\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 185/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 185 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nCoordenadora de Educação Integral. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1º Nomear a Sr.ª EDIANE BORGES DE ALMEIDA , portador do RG: \n15.48.03.62.69, para o Cargo de Coordenadora de Educação Integral, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CC-02, código SEMED -19. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 30 de outubro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n31 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3136\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 072/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 316/2019 regularmenteinstruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidadenº 072/2019, para CESSÃO DE USO DE SOFTWARE \nDESTINADO A IMPLANTAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS COM \nA PUBLICAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA ONLINE, COMPREENDENDO DECRETOS E PORTARIAS DO \nMUNICÍPIO, junto à empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA (CNPJ 03.725.725/0001-35), Com valor total de \nR$ 6.480,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 23/10/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n31 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3136\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2019 \nOBJETO: Seleção de propostas para contratação da prestação de serviços de Transporte pa ra alunos matriculados na \nRede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, durante o ano letivo 2019. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 054/2019, Tomada de Preços nº 014/2019 \ne considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatóri o e aos \npreceitos da Lei nº 8.666/93 ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nITEM DESCRIÇÃO DA LINHA EMPRESA VENCEDORA VALOR \nKM TOTAL ANO \nLINHA 3 TABULEIRO ITACHAMA X ESTIVA X \nPONTO DA BAIXA DE AREIA PAULO CESAR SOUZA SANTOS R$ 2,70 R$ 16.200,00 \nLINHA 12 \nTABULEIRO X ESTIVA X PONTO B. \nAREIA X TAMANDUÁ X B. DE AREIA X \nRIBEIRÃO X CAVACO \nDEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS R$ 4,00 R$ 42.000,00 \nLINHA 34 BAETINGA X AMARGOSA PAULO CESAR SOUZA SANTOS R$ 2,50 R$ 33.800,00 \nLINHA 51 CORTA MÃO/ACAJU X AMARGOSA JOÃO VYCTOR MUNIZ NERI R$ 3,60 R$ 55.440,00 \n \nFicam convocados os vencedor es desta Licitação, a comparecer em                         \nno Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo ender eço do item X IV do \nEdital, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de de cair do direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 31 de outubro de 2019. \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n31 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3136\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 103/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 127/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 103/2019, para A AQUISIÇÃO DE UM \nCOLCHÃO CAIXA DE OVO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 8001095-\n32.2019.8.05.0006, junto a empresa TECMEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001- 03, Com \nvalor global de R$76,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da  \nlei. \nAmargosa-Ba, 24/10/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n31 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3136\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 104/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 131/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 104/2019, para A AQUISIÇÃO DE \nSUPLEMENTAÇÃO ESPECIAL PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa H S \nCOMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 13.408.507/0001- 20, Com valor global de \nR$2.256,56, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/10/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n31 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3136\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 105/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 133/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 105/2019, para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa CTA COMERCIO DE \nPRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 08.868.599/0003- 53, Com valor global de R$652,97, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 31/10/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3894/"}]}