DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3135

3124 3135 2019-10-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c9a5f08423904c21a43b6cd7c1e366fe 07fa7b3475a7b8d2e82a50877da04c8c6ea6a445128dbbefc57b909564ceebf4 07fa7b3475a7b8d2e82a50877da04c8c6ea6a445128dbbefc57b909564ceebf4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3124/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3124/ 3893 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3135 Diario Importado 3135

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 30 de outubro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3135 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 RETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 184/2019) * ......................................................................... 2 RETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 184/2019) * ......................................................................... 3 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4 DECRETO (Nº 49/2019) .................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 183/2019) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 184/2019) ................................................................................... 7 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ERRATA | EDITAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019) .................................................................. 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2019) ................................................................. 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2019) ................................................................ 10 RESULTADO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019) ................................................................... 11 RESULTADO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019) ................................................................... 11 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 043/2019) ........................................................................... 12 Quarta-feira 30 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3135 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 184/2019) * PORTARIA Nº. 184 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar interino. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. VALDOMIRO DE JESUS SANTOS , matrícula 62572, para o cargo de Diretor interino da Escola Almeida Sampaio. Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 073 de maio de 2019, e as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de outubro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 30 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3135 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 184/2019) * PORTARIA Nº. 184 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidor Valdomiro de Jesus Santos. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. VALDOMIRO DE JESUS SANTOS , portador do RG.: 9122225-73, do Cargo de Diretor de Esporte e Lazer, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código SEGOV-10. Art. 2º. Nom ear o Sr. VALDOMIRO DE JESUS SANTOS , matrícula 62572, para o cargo de Diretor interino da Escola Almeida Sampaio. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de outubro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 30 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3135 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 49/2019) DECRETO Nº 049 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. Regulamento o cadastramento de estabelecimentos empresariais e microempreendedores individuais - MEIs no aplicativo “Amargosa Digital”. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de estimular o empreendedorismo, bem como o fortalecimento da economia local DECRETA: Art. 1º Os estabelecimentos empresariais e microempreendedores individuais – MEIs inscritos no município de Amargosa poderão solicitar cadastramento gratuito junto ao aplicativo institucional denominado “Amargosa Digital”. Art. 2º O cadastramento de que trata o artigo anterior será processado por meio da Diretoria de Desenvolvimento Econômico - DDE, mediante e-mail ou de forma presencial. Art. 3º Na ocasião do pedido de cadastramento, os interessados deverão atender às exigências cadastrais da DDE. Art. 4º Uma vez devidamente cadastrados, os estabelecimentos empresariais e MEIs gozarão do direito e constar seus registros no menu de busca do aplicativo “Amargosa Digital”. Art. 5º O município de Amargosa não responderá por problemas técnicos que impactem no acesso ao aplicativo “Amargosa Digital” ou mesmo a plena funcionalidade de suas ferramentas. Art. 6º O município de Amargosa se reserva ao direito de suspender funcionalidade do aplicativo “Amargosa Digital”, promover alterações, atualizar versões, alterar exigências para cadastramento e recadastramento a qualquer momento. Art. 7º Deixará o cadastro no aplicativo “Amargosa Digital” o estabelecimento ou MEI que: I - Encerrar suas atividades no município de Amargosa; II - Deixar de realizar recadastramento; III - Ser alvo de denúncia que comprometa sua idoneidade comercial, assegurando sempre o contraditório e ampla defesa. Quarta-feira 30 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3135 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 8º Não serão de responsabilidade do município de Amargosa as demandas comerciais decorrentes da divulgação publicitária realizada no aplicativo de que trata este Decreto. Art. 9º À Secretaria de Administração Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI compete gerenciar as funcionalidades do aplicativo “Amargosa Digital”, podendo expedir regulamentações complementares ao presente Decreto, sempre que necessário. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 30 de outubro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Joanildo Borges de Jesus Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Quarta-feira 30 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3135 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 183/2019) PORTARIA Nº. 183 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre exoneração de Diretora Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Sr.ª MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS , matrícula 664358, do cargo de Diretora interina da Escola Almeida Sampaio. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de outubro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 30 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3135 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 184/2019) PORTARIA Nº. 184 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar interino. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. VALDOMIRO DE JESUS SANTOS , matrícula 62572, para o cargo de Diretor interino da Escola Almeida Sampaio. Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 073 de maio de 2019, e as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de outubro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 30 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3135 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | EDITAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2019 OBJETO: Aquisição de itens permanentes e de consumo ligados às atividades agropecuárias e ambientais deste município promovidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Amargosa, de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no Termo de Referência, do tipo Menor Preço, para seleção das melhores propostas de preço, m ediante Sistema de Registro de Preços. ERRATA DE EDITAL A pregoeira do município de Amargosa, no uso de suas atribui ções, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação supracitada: ONDE SE LÊ: 22.2.3. A Qualificação Econômica Financeira será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício socia l (2017), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, podendo ser atualizado por índices oficiais, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresen tação da proposta, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. O licitante apresentará, conforme o caso, publicação do Balanço ou cópia reprográfica das páginas do Livro Diário onde foram transcritos o Balanço e a Demonstração de Resultado, com os respectivos Termos de Abertura e Encerramento registrados na Junta Comercial. LEIA-SE: 22.2.3. A Qualificação Econômica Financeira será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social (2018), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, podendo ser atualiza do por índices oficiais, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresenta ção da proposta, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. O licitante apresentará, conforme o caso , publicação do Balanço ou cópia reprográfica das páginas do Livro Diário onde foram transcritos o B alanço e a Demonstração de Resultado, com os respectivos Termos de Abertura e Encerramento registrados na Junta Com ercial. A teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, como a alteração do edital não afeta a formulação de propostas pelos licitantes que adquiriram o edital, fica mantida a data do certame conforme preâmbulo do edital. Amargosa 30 de outubro de 2019. Carla Souza Oliveira Pregoeira Quarta-feira 30 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3135 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 165/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 317/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 165/2019, PARA AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETRO PARA AFERIÇÃO DE SOM CONFORME ORDENAM OS CAP. III DA LEI MUNICIPAL 024/2011 QUE TRATA DA POLUIÇÃO SONORA E PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 417/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO E ART. 8º, §1º DO DECRETO Nº.015 DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE E PROPAGANDA FIXA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, junto a empresa FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 30.197.931/0001.92 Com valor global de R$752,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/10/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 30 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3135 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 163/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 314/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 163/2019, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – AREIA COMUM, PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, ESTAÇÕES DE ABASTECIMENTO, CONSTRUÇÃO DE TAMPAS DE ESGOTO, DE REDE HIDRÁULICA E CAIXA PARA ESGOTO, junto a empresa CELETON ALUGUEL DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 00.092.752/0001- 20Com valor global de R$5.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/10/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 30 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3135 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019) Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 035/2019, Tomada de Preços nº 009/2019, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Amargosa – Bahia, nas localidades: Ribeirão do Cupido; Itachama e Diógenes Sampaio, em aplicação ao Convênio FUNASA Nº CV 064/17, através do menor preço, empreitada por preço global, que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, após julgado recurso, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação para a empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 04.032.302/0001-00, com o valor R$ 1.004.940,35 (um milhão quatro mil novecentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos) RESULTADO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019) Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 036/2019, Tomada de Preços nº 010/2019, cujo objeto contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 16 casas na Zona Rural, no Município de Amargosa - Bahia, em aplicação ao Convênio FUNASA nº CV 0471/18, através do menor preço, empreitada por preço global., que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, após julgado recurso, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação para a empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 04.032.302/0001-00, com o valor R$ 735.854,11 (setecentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos) Quarta-feira 30 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3135 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 043/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 043/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 092/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: JCG GRÁFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ 00.623.469/00001-87; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA -BA, CONFORME DETALHAMENTO, CO NDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2018/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01 , PROJETO/ATIVIDADE: 2008, 2040, 2041, 2043, 2046, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 150.099,50 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA , E PELO CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3893/