{"edition": {"id": 3124, "number": 3135, "date": "2019-10-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c9a5f08423904c21a43b6cd7c1e366fe", "pdf_sha256": "07fa7b3475a7b8d2e82a50877da04c8c6ea6a445128dbbefc57b909564ceebf4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "07fa7b3475a7b8d2e82a50877da04c8c6ea6a445128dbbefc57b909564ceebf4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3124/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3124/"}, "acts": [{"id": 3893, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3135", "kind": "Diario Importado", "number": "3135", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 30 de outubro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3135 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  30 de outubro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3135\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nRETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 184/2019) * ......................................................................... 2\nRETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 184/2019) * ......................................................................... 3\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4\nDECRETO (Nº 49/2019) .................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 183/2019) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 184/2019) ................................................................................... 7\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nERRATA | EDITAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019) .................................................................. 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2019) ................................................................. 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2019) ................................................................ 10\nRESULTADO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019) ................................................................... 11\nRESULTADO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019) ................................................................... 11\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 043/2019) ........................................................................... 12\n\nQuarta-feira\n30 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3135\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 184/2019) *\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 184 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre nomeação de Diretor \nEscolar interino. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. VALDOMIRO DE JESUS SANTOS , matrícula 62572, para \no cargo de Diretor interino da Escola Almeida Sampaio. \n \nArt. 2º. Revoga-se a Portaria nº 073 de maio de 2019, e as disposições em contrário. \n       Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 30 de outubro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n30 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3135\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 184/2019) *\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 184 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação \ndo servidor Valdomiro de Jesus Santos. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Exonerar o Sr. VALDOMIRO DE JESUS SANTOS , portador do RG.: \n9122225-73, do Cargo de Diretor de Esporte e Lazer, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CD-03, código SEGOV-10. \nArt. 2º. Nom ear o Sr. VALDOMIRO DE JESUS SANTOS , matrícula 62572, para o \ncargo de Diretor interino da Escola Almeida Sampaio. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e as disposições em \ncontrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 30 de outubro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n30 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3135\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 49/2019)\n \n \n \n \nDECRETO Nº 049 DE  30 DE  OUTUBRO DE 2019. \n \n \nRegulamento o cadastramento de estabelecimentos \nempresariais e microempreendedores individuais - \nMEIs no aplicativo “Amargosa Digital”. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições \nque lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de estimular \no empreendedorismo, bem como o fortalecimento da economia local \n \n \nDECRETA: \n \n \nArt. 1º Os estabelecimentos empresariais e microempreendedores individuais – MEIs \ninscritos no município de Amargosa poderão solicitar cadastramento gratuito junto ao aplicativo \ninstitucional denominado “Amargosa Digital”. \n \nArt. 2º O cadastramento de que trata o artigo anterior será processado por meio da \nDiretoria de Desenvolvimento Econômico - DDE, mediante e-mail ou de forma presencial. \n \nArt. 3º Na ocasião do pedido de cadastramento, os interessados deverão atender às \nexigências cadastrais da DDE. \n \nArt. 4º Uma vez devidamente cadastrados, os estabelecimentos empresariais e MEIs \ngozarão do direito e constar seus registros no menu de busca do aplicativo “Amargosa Digital”. \n \nArt. 5º O município de Amargosa não responderá por problemas técnicos que impactem \nno acesso ao aplicativo “Amargosa Digital” ou mesmo a plena funcionalidade de suas \nferramentas. \n \nArt. 6º O município de Amargosa se reserva ao direito de suspender funcionalidade do \naplicativo “Amargosa Digital”, promover alterações, atualizar versões, alterar exigências para \ncadastramento e recadastramento a qualquer momento. \n \nArt. 7º Deixará o cadastro no aplicativo “Amargosa Digital” o estabelecimento ou MEI \nque: \n \nI - Encerrar suas atividades no município de Amargosa; \nII - Deixar de realizar recadastramento; \nIII - Ser alvo de denúncia que comprometa sua idoneidade comercial, assegurando sempre \no contraditório e ampla defesa.\n\nQuarta-feira\n30 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3135\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nArt. 8º Não serão de responsabilidade do município de Amargosa as demandas comerciais \ndecorrentes da divulgação publicitária realizada no aplicativo de que trata este Decreto.   \n \nArt. 9º À Secretaria de Administração Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \ncompete gerenciar as funcionalidades do aplicativo “Amargosa Digital”, podendo expedir \nregulamentações complementares ao presente Decreto, sempre que necessário. \n \nArt. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 30 de outubro de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \n \nJoanildo Borges de Jesus \n                               Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional\n\nQuarta-feira\n30 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3135\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 183/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 183 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre exoneração de Diretora \nEscolar. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Exonerar a Sr.ª MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS , \nmatrícula 664358, do cargo de Diretora interina da Escola Almeida Sampaio.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 30 de outubro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n30 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3135\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 184/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 184 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre exoneração de Diretor \nEscolar interino. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. VALDOMIRO DE JESUS SANTOS , matrícula 62572, para \no cargo de Diretor interino da Escola Almeida Sampaio. \n \nArt. 2º. Revoga-se a Portaria nº 073 de maio de 2019, e as disposições em contrário. \n       Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 30 de outubro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n30 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3135\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | EDITAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019)\n \n \n \n Estado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: \n75-3634-3977 \n \n1 \n \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2019 \nOBJETO: Aquisição de itens permanentes e de consumo ligados às atividades agropecuárias e \nambientais deste município promovidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da \nPrefeitura de Amargosa, de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no Termo de \nReferência, do tipo Menor Preço, para seleção das melhores propostas de preço, m ediante Sistema de \nRegistro de Preços. \n \nERRATA DE EDITAL\n \nA pregoeira do município de Amargosa, no uso de suas atribui ções, torna público aos interessados a \nrealização da seguinte alteração do edital da licitação supracitada: \n \nONDE SE LÊ: 22.2.3. A Qualificação Econômica Financeira será comprovada mediante a apresentação dos \nseguintes documentos:  \n \nBalanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício socia l (2017), já exigíveis e apresentados \nna forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,  podendo ser atualizado por índices \noficiais, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresen tação da proposta, vedada a sua \nsubstituição por balancetes ou balanços provisórios. O licitante apresentará, conforme o caso, publicação do \nBalanço ou cópia reprográfica das páginas do Livro Diário onde foram transcritos o Balanço e a Demonstração \nde Resultado, com os respectivos Termos de Abertura e Encerramento registrados na Junta Comercial. \n \nLEIA-SE: 22.2.3. A Qualificação Econômica Financeira será comprovada mediante a apresentação dos \nseguintes documentos:  \nBalanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social (2018), já  exigíveis e apresentados na \nforma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, podendo ser atualiza do por índices \noficiais, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresenta ção da proposta, vedada a sua \nsubstituição por balancetes ou balanços provisórios. O licitante apresentará, conforme o caso , publicação do \nBalanço ou cópia reprográfica das páginas do Livro Diário onde foram transcritos o B alanço e a Demonstração \nde Resultado, com os respectivos Termos de Abertura e Encerramento registrados na Junta Com ercial. \n \nA teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, como a alteração do edital não afeta a formulação de propostas pelos \nlicitantes que adquiriram o edital, fica mantida a data do certame conforme preâmbulo do edital. \n \nAmargosa 30 de outubro de 2019. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira\n\nQuarta-feira\n30 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3135\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 165/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 317/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 165/2019, PARA AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETRO PARA AFERIÇÃO DE \nSOM CONFORME ORDENAM OS CAP. III DA LEI MUNICIPAL 024/2011 QUE TRATA DA POLUIÇÃO SONORA E \nPARÁGRAFO ÚNICO, ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 417/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A \nPOLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO E ART. 8º, §1º DO DECRETO Nº.015 DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE \nREGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE E PROPAGANDA FIXA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, junto \na empresa FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 30.197.931/0001.92 Com valor global de \nR$752,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/10/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n30 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3135\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 163/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 314/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 163/2019, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – AREIA \nCOMUM, PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, NA \nMANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, ESTAÇÕES DE ABASTECIMENTO, CONSTRUÇÃO DE TAMPAS DE ESGOTO, \nDE REDE HIDRÁULICA E CAIXA PARA ESGOTO, junto a empresa CELETON ALUGUEL DE TRATORES E \nEQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 00.092.752/0001- 20Com valor global de R$5.400,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/10/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n30 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3135\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019)\nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 035/2019, Tomada de Preços nº 009/2019,\ncujo objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para\nimplantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Amargosa – Bahia, nas localidades: Ribeirão do\nCupido; Itachama e Diógenes Sampaio, em aplicação ao Convênio FUNASA Nº CV 064/17, através do menor\npreço, empreitada por preço global, que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório\ne aos preceitos da Lei nº 8.666/93, após julgado recurso, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação para a\nempresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 04.032.302/0001-00,\ncom o valor R$ 1.004.940,35 (um milhão quatro mil novecentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos)\nRESULTADO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019)\nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 036/2019, Tomada de Preços nº 010/2019,\ncujo objeto contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 16 casas\nna Zona Rural, no Município de Amargosa - Bahia, em aplicação ao Convênio FUNASA nº CV 0471/18, através\ndo menor preço, empreitada por preço global., que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento\nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, após julgado recurso, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a\nlicitação para a empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº\n04.032.302/0001-00, com o valor R$ 735.854,11 (setecentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro\nreais e onze centavos)\n\nQuarta-feira\n30 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3135\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 043/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 043/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n092/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: JCG \nGRÁFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ 00.623.469/00001-87; \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA \nCONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA -BA, \nCONFORME DETALHAMENTO, CO NDIÇÕES E QUANTITATIVOS \nMÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO \n029/2018/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES ; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01 , PROJETO/ATIVIDADE: 2008, 2040, \n2041, 2043, 2046, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 150.099,50 \nTOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA , E PELO CONTRATADO: JOSÉ CARLOS \nDE OLIVEIRA. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3893/"}]}