DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3134

3123 3134 2019-10-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5b6d4e1b5b1744c6a4015fbf03ebc656 f6e26deed83924df96d9def183aa1222d544aa752ba2fee793016489eff26016 f6e26deed83924df96d9def183aa1222d544aa752ba2fee793016489eff26016 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3123/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3123/ 3892 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3134 Diario Importado 3134

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 29 de outubro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3134 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2019) ................................................................. 2 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (CONTRATO Nº 219/2019) ............................................................................ 3 EXTRATO (CONTRATO Nº 220/2019) ............................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2018) ................................................................ 5 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 039/2019) ............................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2019) ................................................................. 7 Terça-feira 29 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3134 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 164/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 315/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 164/2019, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, junto a empresa OBJETIVA COMERCIO E SERVIÇOS FOTOGRAFICOS LTDA, CNPJ 03.142.210/0001- 02. Com valor global de R$1.470,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/10/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 29 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3134 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 219/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATON° 219/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 035/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,CNPJ 04.032.302/0001-00; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, NAS LOCALIDADES: RIBEIRÃO DO CUPIDO; ITACHAMA E DIÓGENES SAMPAIO, EM APLICAÇÃO AO CONVÊNIO FUNASA Nº CV 064/17, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01 PROJETO/ATIVIDADE: 1.012, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. 00 VALOR: R$ 1.004.940,35 TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO: CLÁUDIO SOUZA CANÁRIO DE MACEDO. Terça-feira 29 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3134 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 220/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATON° 220/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 036/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.032.302/0001-00; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 16 CASAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, EM APLICAÇÃO AO CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0471/18, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01 PROJETO/ATIVIDADE: 1.011, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. 00 VALOR: R$ 735.854,11 TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO: CLÁUDIO SOUZA CANÁRIO DE MACEDO. Terça-feira 29 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3134 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 313/2019; Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 129/2018, firmado em 14/06/2018, com a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 22.491.677/0001-02; Objeto: Alteração metafísica do contrato, impondo acréscimo no valor de R$ 26.864,99 correspondendo a aproximadamente 10,64% do valor original do Contrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jocemar Leal Silva. Terça-feira 29 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3134 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 039/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 039/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 115/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 099/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/10/2019. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: IVANEIDE RESENDE OLIVEIRA, CPF 410.581.195-91, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA DR. LUIS SANDE DE OLIVEIRA, n°95, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA ). VALOR:R$ 2.800,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/10/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA LOCADORA: IVANEIDE RESENDE OLIVEIRA. Terça-feira 29 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3134 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 102/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 124/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 102/2019, para SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO-X NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, PARA DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DOS PACIENTES, junto a empresa W SERVICE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 22.652.623/0001-81, Com valor global de R$2.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/10/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3892/